Publicacao/Comunicacao
26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (21/08/2025 A 28/08/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 21 de Agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0741885-15.2022.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo CELIA REGINA MENDES TELES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705911-28.2024.8.07.0005
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo B. M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILA THOMAS
Processo 0711243-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo ANA PAULA CAMPOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701079-75.2022.8.07.0019
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo MARINEIDE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA PAULA MORAIS DA SILVA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0711657-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo GABRIEL CHIRALLI MOREIRA DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721075-50.2021.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo CAROLINE SOBRINHO VALENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0701365-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE ROBERTO DE LIMA SANTOS
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
THIAGO BORGES DE OLIVEIRA - GO31993
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiro(s) Interessado(s) MILKA GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES SANTOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0711685-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo PNEUS VIA NOBRE LTDA
SERGIO CARLOS FERREIRA FILHO
SERGIO CARLOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GELICIO GARCIA DE MORAIS JUNIOR - GO27666
JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR - GO24808
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713205-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo PAULO ROBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RSP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO RANGEL DA SILVA - DF37422-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742011-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família (7661)
Inadimplemento (7691)
Remuneração (10203)
Polo Ativo RUFINA MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO - DF59411-A
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA - DF49491-A
JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A
JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A
Polo Passivo MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - DF23941-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735643-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo ASSOCIACAO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES FEDERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Polo Passivo EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
Processo 0748398-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito Autoral (4656)
Direito Autoral (14921)
Direito Autoral (14922)
Polo Ativo JOAO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO ALVES MUNIZ - SP510567
Polo Passivo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF43494-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0709080-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo MV CONSTRUCOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA - GO15119-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715662-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUILHERME TEIXEIRA GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - DF64447-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722722-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo FRANCISCO WILLIAM DOS SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
CAMILA VITORIA GARCIA FERNANDES DE SOUZA - DF78058
DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0714361-12.2024.8.07.0020
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Indenização por Dano Moral (7779)
Oncológico (12496)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo TEODORIO GONCALVES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIALUANA LARISSA LOUP - DF70433
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR DOS SANTOS SILVA - RJ188498
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0712908-33.2024.8.07.0003
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715)
Contratos Bancários (9607)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo FRANCISCA COELHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0715910-63.2024.8.07.0018
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo FRANCISCO JOELSON SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0714430-14.2023.8.07.0009
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo JOSE EDVAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
ELLEN GARCIA FERREIRA - DF72852-A
Polo Passivo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A.
BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0704226-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A
Polo Passivo WALLISON FABIANO RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716906-26.2022.8.07.0020
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo NEEMIAS DA CUNHA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LAURA ALMEIDA PESSOA - DF56484-A
LUDMILLA DE SOUZA CAMPOS - DF32628-A
Terceiro(s) Interessado(s) BRUNA FROTA ALVESESTHER NOIA DE MIRANDA GULARTFERNANDA TAMIRES DE SOUZA FERNANDESARIANE SILVEIRA LOPESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0718059-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
Polo Passivo LIRIA LIS GUIMARAES LIMA
KARLA DE CASTRO ARANTES DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0723309-34.2023.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo AMANDA MOREIRA DALPRA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Polo Passivo DF PLAZA LTDA
DF CENTURY MALL S.A.
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0754804-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo C. L. D. S. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A
NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A
Polo Passivo B. B. D. B. S.
B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736419-60.2024.8.07.0003
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo VINICIUS LOPES SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0707718-44.2024.8.07.0018
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo LILIAN RODRIGUES VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0751129-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo ANA CAROLINA LOPES ANGELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0701352-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mandato (9594)
Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo DALVANIS ROSA DE SOUZA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - DF25851-A
Polo Passivo OSCALINA ROSA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748642-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0721993-95.2024.8.07.0018
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Exclusão - ICMS (10556)
Polo Ativo DROGARIA SAO PAULO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo DROGARIAS PACHECO S/A
ALDO DE PAULA JUNIOR - SP174480
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0034967-98.2011.8.07.0007
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração de herança (7676)
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARIA JOSE DE OLIVEIRA LARA
MANOEL MESSIAS DE JESUS
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS
LUCI DALVA OLIVEIRA DA SILVA
SIDERLEY DOS REIS SOUZA
ALESSANDRA MARA SOUZA SOARES
TATIANE TEIXEIRA DE JESUS
SIDNEY DOS REIS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA IDA SOUSA LARA - GO30647-A
Polo Passivo ERIVAN OLIVEIRA DE JESUS
ADRIANA TEIXEIRA DE JESUS
ESPÓLIO DE ADRIELLE TEIXEIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA DUARTE SEIXAS
Processo 0705672-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Litigância de Má-Fé (8865)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK
FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENCK
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK - DF16207-A
FILLIPE SOARES DALL ORA - DF60872-A
MATHEUS MENCK PFEIFER MACEDO - DF76172
D ANNUNZIO FRANCOIS SILVA DIAS - DF6685-A
FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENCK - DF9263-A
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Polo Passivo FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENCK
JOSE DEOLINDO MASCARENHAS MENCK
JOSE THEODORO MASCARENHAS MENCK
MARTHA CHRISTINA MASCARENHAS MENCK
JOSE MENCK
MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS
JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE THEODORO MASCARENHAS MENCK - DF6271
FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENCK - DF9263-A
D ANNUNZIO FRANCOIS SILVA DIAS - DF6685-A
CLAUDIO LUIZ LIMA CORREA - DF46274-A
MATHEUS MENCK PFEIFER MACEDO - DF76172
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK - DF16207-A
FILLIPE SOARES DALL ORA - DF60872-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710868-09.2023.8.07.0005
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Marca (4680)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo LOURIVAL MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GUILHERME LUDKE - SP464685-A
Polo Passivo ALEXANDRE MARTINS DE PAULA NETO 11860228682
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL TOLEDO REZENDE - MG207046
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0023833-65.2016.8.07.0018
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PONTES & PORTELLA NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SA PONTES - DF32681-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem WESLEY FERREIRA PASSOS
Processo 0701688-11.2024.8.07.0012
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LUIZ EDUARDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIA TELES MARTINS - DF71929
LUZINETE PEREIRA DA SILVA - DF76267
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN
Processo 0714933-42.2022.8.07.0018
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo QUENIA FITIA DE OLIVEIRA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOSALEXANDRE FONSECA SANTOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0765913-62.2023.8.07.0016
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alimentos (5779)
Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo S. F. F. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYRON KARLOS DE AZEVEDO VALENTIM DOS SANTOS - DF48648-A
Polo Passivo R. F. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0728483-29.2020.8.07.0001
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI
LUCAS PASTORE
CLEITON LIMA DE MENEZES
DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A
GABRIELA MACHADO RENNO - GO59362-A
ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A
GABRIELA MACHADO RENNO - GO59362-A
GABRIELA MACHADO RENNO - GO59362-A
ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A
Polo Passivo DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI
LUCAS PASTORE
CLEITON LIMA DE MENEZES
DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
TIAGO PERBONI
RENATO PERBONI
Advogado(s) - Polo Passivo DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A
GABRIELA MACHADO RENNO - GO59362-A
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
DYOGO CROSARA - GO23523-A
ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - GO46982-A
LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A
PEDRO AUGUSTO BESERRA ESTRELA - DF63103-A
PAULO SERGIO HILARIO VAZ - DF13834-A
MARLON TOMAZETTE - DF14006-A
LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO - PE03355-S
CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A
DYOGO CROSARA - GO23523-A
ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - GO46982-A
LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A
PEDRO AUGUSTO BESERRA ESTRELA - DF63103-A
PAULO SERGIO HILARIO VAZ - DF13834-A
MARLON TOMAZETTE - DF14006-A
LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO - PE03355-S
CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A
GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA - DF75518-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0009169-42.2000.8.07.0001
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIO BUANI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0712579-10.2023.8.07.0018
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
DIEGO DE SOUSA PAULINO - CE37270-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0702645-91.2024.8.07.0018
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA - DF34673-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0746901-62.2023.8.07.0016
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
ALLANA GRASIELLE BATISTA COSTA RAMOS - DF78514
Polo Passivo CRIZOJONIO DE AGUIAR DANTAS
RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR NETO
GEOVANI PAULO DE AGUIAR
ELANDIA DE AGUIAR SILVA
VANDERLUCIA MARIA DE AGUIAR
MARIA NEUSA DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo 0701415-42.2023.8.07.0020
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo HOME CAMA, MESA E BANHO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LUIZ TAVANO - SP173965-A
Polo Passivo PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA
ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Terceiro(s) Interessado(s) MIGUEL ROBERTO DA SILVA
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0710071-05.2024.8.07.0003
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo JANE DE MELO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ROMUALDO DE JESUS DA SILVA - DF49673-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0724820-49.2023.8.07.0007
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo JR CONSULTORIA TREINAMENTO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA - DF34122-A
CELIO DO PRADO GUIMARAES - DF2057000-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
"ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0701028-77.2025.8.07.0013
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. E. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0757998-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo W. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ADRIAN GRAMAJO - DF60720-A
Polo Passivo I. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Processo 0702114-22.2021.8.07.0014
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SAMIRAH CHRISTINE CORTES VIEIRA COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES - DF20740-A
Polo Passivo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0742480-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo GEANE PEREIRA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0736129-45.2024.8.07.0003
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo JUCARA FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Polo Passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0715879-85.2024.8.07.0004
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA SILVA - DF66027-A
Polo Passivo A. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO SMIDT VERONA
Processo 0715563-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo YURI FERREIRA DE MORAES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN7834-A
RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763-A
Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714809-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo JULIANE ARAGAO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo THIAGO DE MOURA BRAIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718704-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo T. E. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0717245-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Administração de herança (7676)
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo VINICIUS TAREK FILIU BRAGA
LUMA DAYANE DE CARVALHO FILIU BRAGA
YASMINN DE CARVALHO FILIU BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS - DF63842-A
Polo Passivo ANGELICA DO NASCIMENTO CAETANO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA MONTENEGRO DOS REIS - DF63772-A
Terceiro(s) Interessado(s) CAIO VINICIUS CAETANO BRAGALUCAS VINICIUS CAETANO BRAGAALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REISMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702328-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Associação (4897)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DARCI RODRIGUES DE ALMEIDA
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
Advogado(s) - Polo Ativo
TAMARA RIBEIRO DE BARROS - SC31001
KAYO CESAR MEDEIROS DE SOUZA - DF56093-A
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
DARCI RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAYO CESAR MEDEIROS DE SOUZA - DF56093-A
TAMARA RIBEIRO DE BARROS - SC31001
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0710639-09.2024.8.07.0007
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0700434-92.2018.8.07.0018
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TUTTI FRUTTI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA - DF20301-A
BRUNO DEGRAZIA MOHN - DF18161-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
"FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0724727-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oncológico (12496)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Leito de enfermaria / leito oncológico (12505)
Polo Ativo TATIANA NAZARE CRISPIM GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A
BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF5478700-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0719456-74.2024.8.07.0003
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo LARISSA DE AZEVEDO FRANCA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR - DF67297-A
Polo Passivo MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo MAGAZINE LUIZA S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiro(s) Interessado(s) BENILDO RAIMUNDO DO REGOHUDSON SILVA FERREIRA
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714981-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo CYNTHIA BYAR BECKMAN SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Polo Passivo CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739616-29.2024.8.07.0001
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LARISSA DIAS ARQUITETURA S/S LTDA
GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A
FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A
OTAVIO AUGUSTO BARBOSA - DF01306
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Polo Passivo GRACE CORREA PEREIRA MAIA
LARISSA DIAS ARQUITETURA S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0716038-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cirurgia (12501)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo SOLUCOES PSICORH LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752382-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo MANOEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS - DF42967-A
Polo Passivo JOAO JOSE DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742541-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728650-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Multa por ED Protelatórios (13011)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOBEBE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR MOREIRA DE CARVALHO - GO54196-A
SAMUEL MARTINS GONCALVES - GO17385-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741134-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Taxa SELIC (10687)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745129-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700066-73.2024.8.07.0018
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aposentadoria (10254)
Invalidez Permanente (10255)
Polo Ativo MARLUCIA DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0708927-48.2024.8.07.0018
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo FRANCISCA ALVES MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERICK VINICIUS MESQUITA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0714742-20.2024.8.07.0020
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO CITTA RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS NUNES DE QUEIROZ
MARIA DE FATIMA SILVA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MELIZA SILVA DE OLIVEIRA - DF48059-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0712888-07.2022.8.07.0005
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ABEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUBIANI RIBEIRO DA SILVA - GO69917
MARINA FAGUNDES FARIA - GO59912
Polo Passivo RODRIGO HENRIQUE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0720437-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo LORENA GONCALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO - DF60947-A
Polo Passivo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA - MG204661
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
"POLLYANNA LEONIS LOPES
Processo 0707466-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo ANA KARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
Polo Passivo JULLIANO MATHEUS TADDEO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702037-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo JURACY GONCALVES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700732-65.2024.8.07.0021
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Polo Passivo LUCICLEIA MENDES DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
"CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0703162-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo R. T. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705084-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo FRANCISCO CAVALCANTE FRANCO
SARAH SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO AMARAL DO NASCIMENTO - DF48782-A
Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A
RAQUEL OLIVEIRA NERES - DF70203
DAVID CAIO ALVES RODRIGUES - DF51345-A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706302-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Nota Promissória (4980)
Custas (10658)
Polo Ativo CREDILLY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS VIEIRA DE ABREU ALMEIDA - RJ247085
Polo Passivo CLAUDENICE BRITO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706770-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo S R M SERVICOS RURAIS MECANIZADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLIS DENISE CORREA - DF13883-A
Polo Passivo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721945-55.2022.8.07.0003
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JONATAS CARMO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO EDUARDO AMARAL NOVAES
CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI - DF46624-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0707760-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ANA CRISTINA COSTA DAGHER
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A
GABRIELA ROCHA GOMES - DF61280-E
JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO - DF39660-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS AGUIAR DE SA 80586066187
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705167-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo SISSI MARA ANDRADE ALVES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705137-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem Público (13364)
Polo Ativo JURACI CARRARA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701706-44.2024.8.07.0008
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo LUCAS SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0702190-47.2024.8.07.0012
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo S. F. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0700119-50.2025.8.07.0008
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo PAULO FRANCISCO DE QUEIROZ CAMARA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0706946-17.2024.8.07.0007
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
LUCAS TASSINARI - RS94512-A
VERONICA PEREIRA QUIRINO - RS109518-A
Polo Passivo THAIENE CARNEIRO DE OLIVEIRA BARBOSA
MARIA DAS NEVES CARNEIRO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0708981-76.2022.8.07.0020
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
HELIE BORGES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BIANCA SCONZA PORTO - SP187471-A
RICARDO TAHAN - SP188590-A
Polo Passivo KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
HELIE BORGES DE OLIVEIRA
ACEL TURISMO EIRELI
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CARLOS EDUARDO BRITO RIOS - DF49187-A
BIANCA SCONZA PORTO - SP187471-A
RICARDO TAHAN - SP188590-A
Terceiro(s) Interessado(s) Prefeitura de Porto Ferreira / SP
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0712291-55.2024.8.07.0009
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo MARCIO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0707759-41.2024.8.07.0008
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo WANDERSON JOSE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0713754-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo MARCILENE CARDOSO DE AQUINO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON FAHEL DA SILVA NETO - BA74645-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751767-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo LUCICLEIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704804-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nulidade (8919)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Penalidades (10428)
Polo Ativo INSTITUTO BRASIL ADENTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701735-85.2024.8.07.0011
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo FULLBLESS EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A
Polo Passivo CONTROLLER ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP
CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS DIGITAL SS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0713074-60.2023.8.07.0016
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo IVANICE RODRIGUES DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0711845-98.2019.8.07.0018
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo EMERSON KLEBER FELIX CUSTODIO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
JOSE EDSON CUSTODIO
EDILSON CUSTODIO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0712345-52.2023.8.07.0010
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo ANDREZA DIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DOS SANTOS - GO64241-A
ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO - GO40046-A
Polo Passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0704010-38.2023.8.07.0012
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo EDNALDO NASCIMENTO CUSTODIO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARACI MENDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0715553-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Bancários (7752)
Liminar (9196)
Polo Ativo DIDIA CRISTIAN PEREIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
BERNARDO BUOSI
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0039997-90.2011.8.07.0015
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRASILIA LOCAL MODA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
Processo 0754421-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo DEIVISSON JUNIO OLIVEIRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0715737-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Crédito Complementar (10680)
Polo Ativo DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCELO CANDIOTTO FREIRE - MG104784-A
Polo Passivo MARLECIO BATISTA PEREIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718909-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Casamento (5808)
Dissolução (7664)
Polo Ativo E. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Polo Passivo A. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716139-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ROGERIO NICOLOSI
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO DE SOUZA EDUARDO - SP352310
Polo Passivo BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747340-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo BIANCA SILVA PERES
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0717375-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo C. E. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
Polo Passivo N. C. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726621-18.2023.8.07.0001
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo TALLES AUGUSTO VIEIRA DE SABOYA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE LACERDA LOBO BILIO - DF41117-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0715682-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Arrematação (13067)
Polo Ativo CELSO HENRIQUE BERNARDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO HENRIQUE BERNARDES - DF74636-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
LUCAS RODRIGUES DA CUNHA - DF80208
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704895-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adoção de Maior (7671)
Polo Ativo J. O. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A
SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR - DF55528-A
Polo Passivo C. F. D. S. R. C. C. C. F. D. S.
G. A. F.
H. A. D. S.
M. D. C. F.
N. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - GO25945-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733841-27.2024.8.07.0003
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo RODRIGO HENRIQUE FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0712637-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (7780)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA
UNIDAS LOCADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER - RS93709-A
PEDRO PORTELLA NUNES - DF32562-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
Polo Passivo UNIDAS LOCADORA S.A.
STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER - RS93709-A
PEDRO PORTELLA NUNES - DF32562-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0713099-33.2024.8.07.0018
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nomeação (10239)
Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo FILIPE EVANGELISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0753236-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo KAMILLA SANTOS MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABLILSON FONSECA GOMES - DF50447-A
Polo Passivo COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN DE ALMEIDA JUNIOR - DF39485-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736874-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Decretação de Ofício (10548)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo LUCIANO BARROS DE AZEEDO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703129-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Taxa SELIC (10687)
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ ALFREDO NONATO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704867-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ônus da Prova (13237)
Polo Ativo COMERCIAL JP LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752788-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo JULIANE BRITO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A
FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - DF53410-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703285-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Posse (10444)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo CLEIDE MARIA ALEXANDRE DOS SANTOS
FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA LOPES MELLO - DF73839-A
MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA - GO40744-A
Polo Passivo AJ CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
JACIARA JONAS GONCALVES DE CASTRO
ALVARO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR
SANTO ANTONIO 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DA SILVA MILAGRE - DF69035-A
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710348-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
THIAGO GARCIA COSTA - DF53039-A
Polo Passivo CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0712710-59.2025.8.07.0003
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ADERBAL MARTINS DA CUNHA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0711790-85.2025.8.07.0003
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0711931-58.2022.8.07.0020
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo WALLIS GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO - DF44179-A
Polo Passivo LUIZ DO COUTO JUNIOR
BIANCA CRISTINA DE PAULO COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A
TATIELLE DE JESUS CARRIJO - DF61520-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0705042-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Modificação ou Alteração do Pedido (8941)
Polo Ativo ARMAZENS COLTIVARE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ULYSSES PAGLIARI - MT3047/O
DANIEL BATISTA DE AGUIAR - MT3537/O
CHARLY HOEGER - MT12668/O
Polo Passivo MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
ERIKA LUANA MENEGAT ABREU - MT30673-A
RHANDELL BEDIM LOUZADA - MT9266-A
CASSIO MARTINS FATURETO - MG99526-A
DANIEL CAVALCANTI DANTAS - MG99533-A
MELQUESEDEQUE MIRANDA FERREIRA - MT30672/O
Terceiro(s) Interessado(s) UENDEL HILLEBRAND DE MATOSMARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719999-32.2024.8.07.0018
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0749283-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo JORGE VANDERLI MENDES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713777-27.2023.8.07.0004
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo ANTONIO XAVIER DE ALMEIDA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0712597-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo GILMAR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo FLAVIO JULIO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO - DF56312-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0764600-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo A. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A
Polo Passivo L. A. D. L. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A
FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0711389-29.2024.8.07.0001
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo RAYNARA IHASMYNE DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0744332-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA MARIA NERIS ALVES RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710091-79.2023.8.07.0019
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo VALMIR SIQUEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0705946-38.2022.8.07.0011
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo REJANE SCHEID NINAUT LUCENA BRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
SUSI GUARANY NINAUT - DF31413-A
Polo Passivo SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
GUSTAVO VARELA - DF20897-A
FERNANDO COSTA SANTOS - DF63451-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0713609-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente (12418)
Polo Ativo PEDRO EMILIO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738390-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELZA MENDES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0013683-93.2014.8.07.0018
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAIS GRAFICA E EDITORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0701954-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ISABELLA SILVA VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707157-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ISABELLA SILVA VALADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716354-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo MANOEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS - DF42967-A
PAULO ISIDORO DE JESUS - DF41075-A
Polo Passivo JOAO JOSE DOS REIS
MARCELO DE SOUSA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735029-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
CAIXA DE ASSISTENCIA OSWALDO CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
Polo Passivo MARIA CECILIA DA SILVA SISCONETTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA - BA59756-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0738782-02.2019.8.07.0001
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo FRANCISCA DE CARVALHO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0717292-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo Rosineide Francina Gouveia
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701000-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo LUIZA MATIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA STEFANY PEREIRA GALVAO - DF63306-A
Polo Passivo ALESSANDRA COELHO ASSIS
ADO DA ROCHA GOMES
A. C. A. FREIRE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737222-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oncológico (12496)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
CAIXA DE ASSISTENCIA OSWALDO CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
Polo Passivo MARIA CECILIA DA SILVA SISCONETTO
CAIXA DE ASSISTENCIA OSWALDO CRUZ
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA - BA59756-A
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0716568-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo R. F. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA ROLIM CERVEIRA - DF40610-A
Polo Passivo S. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA COSTA VILELA - DF41074-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707453-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo JACQUELINE LONDE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710392-92.2024.8.07.0018
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo ELISSON RENE BOTTEGA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL SOUSA COELHO - SC60563-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
FUNDAÇÃO CESGRANRIO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
VALERIA SANTORO - DF38662-A
ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO - RJ97822-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0702420-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARLENE MARIA DE CASTRO
CEZAR DE CASTRO MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES - MG123855
MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS - MG55092
ANA LAURA CAMPOS DIAS - MG172353
Polo Passivo CASSIANO DE CASTRO
ANA CAROLINA DE JESUS CASTRO
JANDIRA FILOMENA DE JESUS
MARLI MARIA DE CASTRO RASO
MARCOS ANTONIO DE CASTRO
MARIA DAS DORES CASTRO SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO ANTONINO FONSECA - DF5945-A
STEPHANY MARQUES MONTEIRO - DF55813-A
ALINE MESQUITA PORTO - DF63584-A
ANA LAURA CAMPOS DIAS - MG172353
SIBELLE LARA RIBEIRO MACHADO - MG123853
MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS - MG55092
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718363-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Depósito (9589)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo JULIANE ARAGAO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo THIAGO DE MOURA BRAIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707729-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KATIA FABRICIA RIBEIRO ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
LIDIANA VIEIRA LIMA - DF49639-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702316-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Busca e Apreensão de Menores (5801)
Polo Ativo V. D. S. S.
K. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
Polo Passivo L. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO BASILIO DE SOUSA ANDRADE - DF47100-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719297-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEONARDO DE SOUZA MANSO
IRAMAR DE SOUZA MANSO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0708809-90.2024.8.07.0012
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
Polo Passivo KALEB LOURES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0716973-53.2024.8.07.0009
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo LEANDRO TEIXEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0714074-26.2022.8.07.0018
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo CLAUDIA MARIA GUEDES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GEAN SADE - DF20875-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0749689-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Não padronizado (12495)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo RAFAELLA KUMAZAWA MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
OSWALDO SANTOS - MT21239/O-A
DOUGLAS FERREIRA LESCANO - MT19305/O
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0716071-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo NATALIA PESSOA RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA PESSOA RIOS - DF68991-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716456-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BETACRUX SECURITIZADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO - RJ209427-A
Polo Passivo PATRIMONIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
PATRIMONIAL SEGURANCA INTEGRADA LTDA
ANTONIO JOSE AROUCA
RAUL BALDUINO DE SOUSA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE - DF10010-A
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715709-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo IDYANI SILVA SOBRAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WALDEMAR BISPO JUNIOR
JUCIELMA ARAUJO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751839-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo LETICIA SILVA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0724835-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CLEYDSON ARIEL DE SOUZA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA DA SILVA LELIS FARIA - DF28342-A
FELIPE RENAN SOUSA LIMA - DF52250-A
Polo Passivo MARCELO RENATO DA SILVA MIORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0701606-25.2025.8.07.0018
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo LUIZ SOUZA LIMA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0736845-72.2024.8.07.0003
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Bancários (7752)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo LUCIENE ALVES GONZAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR - PB32538
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO - PB17231-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0715152-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo MARCO ANTONIO ELEUTERIO DE BARROS LIMA
SARVIA PASTOR DE BARROS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON GRAZZIANE CANELA SALES PAIXAO - MG105602-A
Polo Passivo JOAO ALMEIDA DE BARROS LIMA FILHO
ANDREA MARIA ELEUTERIO DE BARROS LIMA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752819-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo M. F. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA DE SOUZA MATOS - DF75105-A
JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA - DF50673-A
Polo Passivo Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732891-52.2023.8.07.0003
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo RITA DE CASSIA DOS REIS SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0713395-37.2023.8.07.0003
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo QUEILA DIAS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WHALISTON JORGE DE OLIVEIRA - DF77711-E
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0708723-38.2023.8.07.0018
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KAMILLO STENIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) CAMILA BARBOSA JUNQUEIRASIMONE CARVALHO ROZACANTIDIO LIMA VIEIRA
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0705402-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-A
MARIO BATISTA - DF13694-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702719-30.2023.8.07.0003
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo JR CORDEIRO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo JR CORDEIRO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EIRELI
PAULO HENRIQUE DE SA - DF64294-A
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Polo Passivo ALDAIR RODRIGUES MENDES
BENEDITA FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0701037-06.2024.8.07.0003
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo A. C. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES - ES10997
Polo Passivo G. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Terceiro(s) Interessado(s) MISLEIDE DE SOUZA FERREIRAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO PAULO DAS NEVES
Processo 0749861-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Prescrição e Decadência (5632)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo HENRIQUE REIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A
ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A
DANIELA DE CASTRO FERNANDES - DF77812
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0707866-57.2021.8.07.0019
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Guarda (5802)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)
Polo Ativo T. R. D. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo Y. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) BARBARA OHANA MENDONCA LINHARESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0739368-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRUNO BACELAR
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292
BRUNO HIDEKI CORRADO ONODA - SP472044
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0719995-91.2021.8.07.0020
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo S. P. R. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO FILHO DE SOUSA FERREIRA - DF55484
Polo Passivo L. B. D. L.
G. C. M. B. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO - DF26094-A
ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES - DF33867-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0704689-77.2024.8.07.0020
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Polo Passivo CARLA EMMANUELLE SEARA GOMES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0700293-81.2024.8.07.0012
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo A. D. C. N. H. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
Polo Passivo V. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0715252-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo MAYRA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA - DF30162-A
Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CAMILA MARINHO CAMARGO - DF41373-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714749-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo BRUNO BORGES RABELO CANUTO
22.265.525 BRUNO BORGES RABELO CANUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO VIEIRA CANUTO - DF5844400A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703680-28.2024.8.07.0005
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
HELIANY HARRISON SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A
Polo Passivo HELIANY HARRISON SILVA DIAS
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0716726-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A
VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A
FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A
Polo Passivo DANIELA LUCIA SALAZAR DUTRA
DANIELA LUCIA SALAZAR DUTRA 53929861100
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717067-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo FADIA MARIA WILSON ABE
Advogado(s) - Polo Passivo
FADIA MARIA WILSON ABE - SP149885-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702765-52.2024.8.07.0013
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo J. M. M. R.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
J. M. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0747198-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. M. A.
P. C. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO TADEI - SP437594
RENATA TADEI - SP213033
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0722047-49.2023.8.07.0001
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo STEFANY RAYANNE LOPES AMORIM
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
STEFANY RAYANNE LOPES AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0706773-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo CINTIA DE SOUSA GONCALVES MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA - DF35229-A
Polo Passivo CM REPRESENTACOES E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH - SP107027
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700364-53.2023.8.07.0001
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo LUCIANA LIMA GIESELER
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA SAITO ARIMAR BATISTA - DF79307
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0726330-97.2023.8.07.0007
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo L. C. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIO NOBRE SOARES DE LIMA - DF63801-A
Polo Passivo G. M. D. J. S.
M. V. M. D. J. S.
E. M. D. J. S.
S. M. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VERA APARECIDA ROCHA - DF55394-A
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE - DF22790-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES
Processo 0712240-17.2024.8.07.0018
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CARLOS JUNIOR COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0725803-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo KATIMA MARIA FREITAS REIS VILELA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo JONIALDO PEREIRA CAVALCANTE CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0709430-11.2024.8.07.0005
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ITABIRAN RUBENS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTO - DF73510-A
PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA - DF46329-A
Polo Passivo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0715624-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo UNIAO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR KAPTEINAT LIMA - MS21224-A
DANIELLE NOEMI THOMAZ CRUZ - DF42447
Polo Passivo SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0737045-45.2021.8.07.0016
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO LUIZ BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS DE MENEZES - DF866200-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0717180-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Posse (10444)
Polo Ativo ALAIR ROBERTO DA COSTA
BULGADE INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NEUMA HELENA DOS SANTOS - MG0152614A
SIDNEY MORAIS LACERDA - DF32194-S
FELIPE MAIA SILVA - MG218561
EDIANE CAROLINE JUSTINO GOMES - MG162379
ANDRE SOARES BRANQUINHO - MG89298-A
Polo Passivo BULGADE INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ALAIR ROBERTO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIANE CAROLINE JUSTINO GOMES - MG162379
NEUMA HELENA DOS SANTOS - MG0152614A
SIDNEY MORAIS LACERDA - DF32194-S
FELIPE MAIA SILVA - MG218561
ANDRE SOARES BRANQUINHO - MG89298-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0718848-98.2023.8.07.0007
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0719545-16.2023.8.07.0009
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Serviços Hospitalares (7775)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
GIULIA DE MAGALHAES PORTO - DF71588-A
Polo Passivo PAULO LOURENCO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo 0704919-56.2023.8.07.0020
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo R. A. M.
F. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS DE SOUZA AVILA - DF76759
KASSANDRA KELLY VIEIRA - DF28767-A
Polo Passivo F. D. A. C.
R. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KASSANDRA KELLY VIEIRA - DF28767-A
LUIZ CARLOS DE SOUZA AVILA - DF76759
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0728508-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVA MARIA DE SOUSA FARIAS ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709407-09.2022.8.07.0014
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo JEANDERSON SILVA DOS SANTOS
PASTELARIA DO BETO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A
MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER - DF18225-A
Polo Passivo JOSE GLEISON PEREIRA DA SILVA
PASTELARIA DO BETO LTDA
JEANDERSON SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER - DF18225-A
ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0726876-39.2024.8.07.0001
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo M. B. G. E. S.
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
TAIZI FONTELES TOLEDO - DF26352-A
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA - DF33290-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
M. B. G. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA - DF33290-A
TAIZI FONTELES TOLEDO - DF26352-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0709185-73.2024.8.07.0013
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Outras medidas de proteção (12005)
Polo Ativo R. M. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) NAYLLA SOUZA ASSUNCAOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "REDIVALDO DIAS BARBOSA
"CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE OLIVEIRA
Processo 0733507-96.2024.8.07.0001
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Bancários (7752)
Polo Ativo C. R. S.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
SANDER ODORICIO DE LIMA - MS25236
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
C. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
SANDER ODORICIO DE LIMA - MS25236
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0739285-52.2021.8.07.0001
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ZILDA SERAFIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0700367-51.2023.8.07.0019
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DALCI NUNES DOS SANTOS
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
DALCI NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
Terceiro(s) Interessado(s) CELIO ALVES PEREIRA
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0730039-09.2024.8.07.0007
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo A. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO PEREIRA BUENO - DF5133-A
Polo Passivo A. C. N. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIA MARCELINO DA SILVA SALGADO - DF10962-A
CAROLINA DE SOUSA E SILVA - DF65184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701655-33.2024.8.07.0008
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo LUIZA NETA FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ECONOMIC CRED CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0706540-88.2023.8.07.0020
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
NIVIA MARIA DA CRUZ COSTA LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
Polo Passivo NIVIA MARIA DA CRUZ COSTA LEAL
LIVELO S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
LUCAS MENICELLI LAGONEGRO - SP390309
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0706345-92.2021.8.07.0014
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE BRAZ SIQUEIRA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIA APARECIDA SILVA - GO8548-A
VICTOR CORDEIRO DE LIMA - GO40891
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO CERQUEIRA CAMPOS
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0738983-86.2022.8.07.0001
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Contratuais (13385)
Polo Ativo JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO
ALEXANDRE MELO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA - CE35142
JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - DF40636-A
ALEXANDRE MELO SOARES - RS51040-A
Polo Passivo ALEXANDRE MELO SOARES
JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - DF40636-A
ALEXANDRE MELO SOARES - RS51040-A
JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA - CE35142
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo 0755070-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo JOAO PEDRO PIRES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRO TORRES REIS - RJ092957
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0706826-37.2025.8.07.0007
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo VANIA LUCIA LIMA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0715204-80.2024.8.07.0018
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283)
Polo Ativo NANCI CALAZANS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0710387-07.2023.8.07.0018
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915)
Repetição de indébito (6007)
Pagamento Indevido (7714)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ELISANGELA PAULA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FERRAZ DIAS - DF74286-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) FELLIPE LOUREIRO DE QUADROS GODINHOBRUNA CAROLINA LEMOS MOREIRA FRAGOSO
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0710692-96.2024.8.07.0004
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo P. S. A. D. S.
D. J. D. S. C.
A. I. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. C. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Terceiro(s) Interessado(s) DEIVID JUNIOR DE SOUSA CASTROAGATA ISADORA DE SOUSA CASTROMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO SMIDT VERONA
Processo 0797258-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prisão Civil (10573)
Polo Ativo G. M. D. A.
L. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUELYNE ALVES PINHEIRO - DF46414-A
Polo Passivo M. A. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo 0715091-23.2024.8.07.0020
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo VALTER LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0722402-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Polo Passivo ROBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES - CE23968
FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA - CE23945
MARCOS PAULO DAMASCENO - CE25575
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0009079-09.2015.8.07.0001
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
POLYANE PIMENTEL GALVAO - DF37682-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A
AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES - PI1829-A
SUZANA FEITOSA CAVALCANTE - DF29814-A
Polo Passivo BENONI FRANCISCO DE OLIVEIRA
CENTRO SUL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME
LUCIO GUILHERME RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.AMATHEUS DOSEA LEITE
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo 0706995-05.2017.8.07.0007
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo JOSE CARLOS LOPES BERNARDES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER RAUL GOMES DE SOUSA - GO25279-A
Polo Passivo KALLID ABDEL LATIF KAMAL
JEHAD ABDEL LATIF KAMAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
BELLINI BALDUINO FONSECA - DF17193-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0713773-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sucessão Provisória (9543)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo CARLA REGINA DO AMARAL CAVACO ELY
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA DE BARROS - RJ168870
Polo Passivo LILIAN ROSECLER DO AMARAL CAVACO
MARIA LUCIA DO AMARAL CAVACO
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR HUGO MOSQUERA - DF11701-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714122-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo MARIA DO CARMO PAIVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLE PAULA AMARAL LIMA - DF77818
Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714042-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo OSANETE GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO VOLKSWAGENCARTÃO BRB S.A.
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711096-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita (13212)
Polo Ativo JOAO BARBOSA LEAL JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALERIA MARIA PEREIRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LOURDES SANCHES SÓLON RUDÁ - DF31874-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715805-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo LUCIMAR DE MELO LEOCADIO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713605-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB
Advogado(s) - Polo Ativo
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo ERIVAN FARIAS PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR - DF50275-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713228-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empreitada (9591)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA - DF30024-A
BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO - DF26484-A
LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-A
Polo Passivo PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE - CE23954-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715602-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo VANESSA MARIA TREVISAN
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO TREVISAN - PR25077-A
Polo Passivo DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO - DF853-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714535-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo DROGARIA BICALHO EIRELI - ME
CRISTIANO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709887-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo REGINA MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714661-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo PATRICIA REITTER DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714952-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo SANTOUCY COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA
FABIO BARROS SANTOUCY
Advogado(s) - Polo Passivo SANTOUCY COMERCIO DE UTENSILIOS EIRELI
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715051-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Corretagem (9588)
Polo Ativo AGROPECUARIA SOLO SAGRADO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA - GO32231-A
MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA - DF7934-A
Polo Passivo SANTA MARIA GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
AILTON AGUIAR BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA - DF41206-A
Terceiro(s) Interessado(s) CLOVIS ANGELO CHAVES BASSOFRANCISCO DE ASSIS JESUSRICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716240-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo AVELAR, CARDOSO & CIARLINI ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
Polo Passivo LVR EMBALAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENERSON DIAS ROSA - GO54516-A
JAQUELINE ARAUJO DE SANTANA - GO50376
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709674-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZULEIDE FERREIRA TAVARES DO NASCIMENTO BAHIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715257-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo DANIEL MONTARROYOS DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA LUIZA DE ALMEIDA GOMES - DF69926-A
JULIANA SILVA OLIVEIRA - DF76166
Polo Passivo AGILITY REVISIONAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715689-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo FABIO VIEIRA LINS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Polo Passivo ULIAN MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME GOMES DE AGUIAR - MG154195
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716017-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo COMP LINE INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713680-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo CRISLENE RODRIGUES SANTOS
KARINA DOS SANTOS RODRIGUES
MARCOS VINICIUS FERNANDES PEREIRA
MARIA HELENA VAZ DA CRUZ
REIDREX CANDIDO DA SILVA
SERIZIA JUVENAL DUARTE
THIAGO INACIO ALVIM DE PAIVA
VALTER ALVES PEREIRA FILHO
ZAINE ARAUJO GONCALVES
WANDERLICE DE ASSIS DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO FERNANDES BONFIM - GO73105
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713154-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCAS MOREIRA DE SOUZA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706845-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993)
Litisconsórcio (8866)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
Polo Passivo RFA PRODUTOS E SERVICOS LTDA
L.A.R COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA
UNIAO DA CONSTRUCAO REFORMA E SERVICOS LTDA
FAZENDA LAR LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719669-05.2023.8.07.0007
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo SERGIO PEREIRA DE MELO CARDIM
Advogado(s) - Polo Ativo
GEDEON LUSTOSA GOMES - DF60220-E
Polo Passivo ARIZONA LOTEAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0704386-62.2025.8.07.0009
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo EVA ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0715345-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo R. K. COMERCIO MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716639-19.2024.8.07.0009
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SOARES EVENTOS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES MOREIRA - DF77742
MAURO JOSE DE OLIVEIRA - DF30854-A
ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO COSTA - DF51097-A
Polo Passivo INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR - SP513376
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0702619-35.2024.8.07.0005
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MATHEUS VICTOR MARQUES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA - DF46832-A
RAFAEL ARAUJO VIEIRA - DF29481-A
ALDAIR QUIRINO SANTOS - DF61204-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0716958-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANTONIO RARIELSON DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ERMINIO ARRUDA NETO - DF60836-E
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710660-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo ATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo CS PAIM SUPERMERCADO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701611-47.2025.8.07.0018
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL MEIRELLES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF33506-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0700097-93.2024.8.07.0018
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ALINE MENDES FERREIRA
M. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIENE DA SILVA DIAS - DF74628
ELVIS NERES CARLOS - DF68674-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDTMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0740569-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ANA FLAVIA MARTINS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0715391-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718388-71.2024.8.07.0009
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo GUILHERME MONDINI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0707860-37.2022.8.07.0012
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo HONORATO SOUZA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ERALDO CAMPOS BARBOSA - SP314065-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS FERNANDES
MARIA DE LOURDES DE JESUS
MILENA DE ALMEIDA RIBEIRO
CLAUDIANO DE JESUS FERNANDES
FABIANA CANDIDO SILVA
ROMILDO DE JESUS FERNANDES
VALDEMIR FAGUNDES LOPES
JOSE ROBERTO DE JESUS FERNANDES
JOSE CARLOS DE JESUS FERNANDES
MARILENE NERI SILVA
JUCINELMA DE JESUS FERNANDO
GILBERTO DORNELAS DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ORISSON AUGUSTO COSTA E SILVA - DF19121-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0716492-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VITOR JUNIO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733708-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
ASSOCIACAO NOSSO CENTRO DE TREINAMENTO - NCT
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIANE APARECIDA FERNANDES - DF78691
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0714057-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo KARLA KATRINE DE OLIVEIRA LAUTHER
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA LINS DE OLIVEIRA - DF47503-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708197-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo MARCILENE MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL ANTONIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709423-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRENO RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714153-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo A.L.L COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
ALEF LORRAN VELOSO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA - DF35090-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705321-39.2024.8.07.0009
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo EUDENES PERES DE OLIVEIRA
DONIZETE COSTA CALIXTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA CAROLLYNE CAVALCANTE VASCONCELOS - DF66457-A
Polo Passivo SEBASTIAO JOSE TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS MANOEL PEREIRA DIAS - DF71258-A
JOSE FRANCISCO ALVES NETO - DF74106-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0711101-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo L. N. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A
Polo Passivo H. C. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMERSON LEAL DE BARROS OLIVEIRA - DF44094-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745457-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo 13 DE MAIO CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0704795-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA
PATRICIA VOLPATO STURIAO LACERDA - ES28930
Polo Passivo FELIPE DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0704896-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA DA COSTA LIMA - DF70194-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA - DF55103-A
Polo Passivo ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA BERTOZZO PEREIRA FRANCA - DF23670-A
LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA - DF21104-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0004406-95.2000.8.07.0001
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TAVARES JOIAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
VANIA LUCIA RABELO TAVARES
WANDER TAVARES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE RABELO TAVARES DE ALMEIDA - DF18252-A
Terceiro(s) Interessado(s) SERVICO REGISTRAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NO DISTRITO FEDERAL
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0709371-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARTA PESSOA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718913-26.2024.8.07.0018
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo FORTUNATO PEREIRA PINTO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA DE ALCANTARA DE ABREU - DF41375-A
JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA ALVES - DF43782-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0713630-50.2023.8.07.0020
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo CONSTANTINO DA COSTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0752404-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo A. R. T.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. D. A. A. R. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A
MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A
NATALIE KAROLINE DESTRO FEITOSA - DF82593
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708087-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo RICARDO CORDEIRO CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo BECKER, BRUZZI & LAMEIRAO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706569-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Correção Monetária (10685)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo REBECA DE SOUSA LOURA
EDJANE MARTINS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA GALDINO DE OLIVEIRA - DF16914-A
Polo Passivo LEAO. COM COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
EMERSON DA SILVA DOURADO - DF52624-A
GUILHERME SOUSA DA SILVA - GO51803-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704685-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo ERNESTO ENGEL OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLYSON CAVALCANTE BACELAR - DF46609-A
Polo Passivo MARINES FERREIRA LIMA
ANA ALICE ENGEL DE OLIVEIRA
PILAR MARIA DA ROCHA LIMA ENGEL DE SOUZA
E. F. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
SIMONE MANOEL FERNANDES - GO59133
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712007-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CLEBER CORNELIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Polo Passivo EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MARCO ANTONIO BEVILAQUA - SP139333-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753002-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo FLAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707806-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG98575-A
RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A
Polo Passivo RIVALDO SANTOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710108-78.2024.8.07.0020
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ARTHUR SOARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR HUGO BARBOSA SILVA - DF61522-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0768050-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo AMILCAR TAVARES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS BERKENBROCK - SC13520-S
LEANDRO MORATELLI - SC46128-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0722817-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo AGE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
EDIMAR RAMOS GONCALVES - DF35900-A
Polo Passivo BRUNO FRANCO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
LEO ROSENBAUM - SP176029-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0739754-04.2021.8.07.0000
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702941-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo CINTIA LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA - DF35624-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700489-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo WILIAM PIERRE OLIVEIRA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Polo Passivo ECIO VIRGILIO ELOI SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANYELEN PRISCILLA FIALHO BRITO SENA - DF67201-A
BRUNA RIBEIRO SOARES - DF68964
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701945-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Liminar (9196)
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo SUELLEN SANTOS DE ALBUQUERQUE MACHADO
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Brasília - DF, 15 de julho de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria