Publicacao/Comunicacao
07ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - 3TCV
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 05 de dezembro de 2024 (Quinta-feira) com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a 7ª Sessão Ordinária por Videoconferência - 3ª TCV, em Plataforma emergencial para Atos Processuais a ser divulgada oportunamente por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJE, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.
O cadastro prévio para realização de Sustentação Oral deverá ser realizado por meio de petição nestes próprios autos eletrônicos, NO PRAZO DE ATÉ 48h (QUARENTA E OITO HORAS) antes da abertura da Sessão, onde deverá ser indicado e-mail, nome completo, nº de inscrição da OAB do Advogado que fará a sustentação oral e telefone de contato, de forma a viabilizar o envio de convite para acesso à sala virtual (artigo 12, §3º). Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por ligação telefônica, nos números informado no site deste Tribunal de Justiça ou por meio do balcão virtual.
Os participantes da sessão deverão observar as regras estabelecidas na Resolução 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça:
Processo 0701872-10.2023.8.07.0009
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo I. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A
DEBORA SILVA BRASILEIRO - DF8020-A
AMANDA SEDLMAYER JORGE DE OLIVEIRA - DF74331
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo A. J. D. O.
M. J. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A
TATIANE SILVA BARBOSA - DF43672-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0727318-73.2022.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo MARIA FERNANDA STRESSER LAMBACH
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCEL KESSELRING FERREIRA DA COSTA - PR32679-A
Polo Passivo PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0735832-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo F. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO - SP227002-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729546-60.2018.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cancelamento de Hipoteca (7896) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIIAL
Advogado(s) - Polo Ativo JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo AUGUSTO SOARES ABDALA
IZA BEATRIZ BARRETO ABDALA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR ABDALA VEGA - DF26522-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704113-85.2022.8.07.0010
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo PMC SHOPPING, CONSTRUCOES E ENGENHARIA S/A
LARISSA FARIAS DA SILVA
THIAGO OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262-A
RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281-A
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A
JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242-A
EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A
JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242-A
EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A
Polo Passivo THIAGO OLIVEIRA SANTOS
LARISSA FARIAS DA SILVA
PMC SHOPPING, CONSTRUCOES E ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242-A
EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A
DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262-A
RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281-A
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0705698-51.2022.8.07.0018
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reserva de Vagas (11908) COTA PARA INGRESSO - AÇÕES AFIRMATIVAS (12809)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO FERNANDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RIBEILIMA ANDRADE - GO27849-A
SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0742382-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo A. ANGELONI & CIA. LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERT ZILLI DOS SANTOS - SC13379
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0742095-97.2021.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Troca ou Permuta (9595) Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Polo Ativo ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002-A
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297
Polo Passivo ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO
MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO
JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002-A
Terceiros interessados JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717955-62.2022.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
EDILENE DE SOUZA MACIEL
V. H. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A
Polo Passivo EDILENE DE SOUZA MACIEL
V. H. M. D. S.
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716658-88.2020.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO
FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR - DF41655-A
ALESSANDRO MEDEIROS - SC11200-A
ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A
THIAGO DE ALENCAR FELISMINO - DF61918-A
Polo Passivo HUMBERTO RODRIGUES MARTELLO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
NATA LOBATO MAGIONI - MS15017-A
GEZER STROPPA MOREIRA - MS15234-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712672-79.2018.8.07.0007
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
VANESSA PEREIRA BOAIS CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A
RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS - DF8685-A
SID HARTA RIEDEL DE FIGUEIREDO - SP11497-A
SERGIO ROBERTO ALONSO - SP35458-A
ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS - DF14542-A
DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - SP315543
Polo Passivo VANESSA PEREIRA BOAIS CASTRO
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A
RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS - DF8685-A
SID HARTA RIEDEL DE FIGUEIREDO - SP11497-A
SERGIO ROBERTO ALONSO - SP35458-A
ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS - DF14542-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - SP315543
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0750382-78.2023.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIR DE SOUSA VIEIRA - DF26234-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0765440-47.2021.8.07.0016
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo EDIVAN BATAGLIN
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA - DF44410-A
FERNANDO RIBEIRO ALVES - GO39488
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Brasília - DF, 14 de novembro de 2024.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria