Publicacao/Comunicacao
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 7TCV (PERÍODO DE 10/06 ATÉ 18/06)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 10 de junho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (art. 6º, § 5º, da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 11 da Portaria GPR 359/2025. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 124 - A, II, do Regimento Interno do TJDFT, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Processo 0702653-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ALINE ISHIYAMA OGAWA
SETSU OGAWA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A
JUREMA FARIAS DOS SANTOS - DF14589-E
Polo Passivo WALDOMIRO OGAWA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIO DA COSTA GONDIM NETO - DF62944-A
Terceiros interessados
Processo 0752170-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo HERCULANO GERALDO VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0753344-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo SIMONE AZEVEDO DOS SANTOS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLUS VICTOR GOMES DE ARAUJO - DF78440
Polo Passivo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Processo 0710105-18.2026.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo CAI LIAI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo THAIS MARQUES LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL CORREIA DE SOUSA - DF42423-A
Terceiros interessados
Processo 0753968-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo HERNANI RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VIANA BARBOSA - DF74032
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Polo Passivo GUILHERME AZEVEDO SILVA
ARTUR RABELO RESENDE
ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AZEVEDO SILVA - DF62895-A
ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA - DF65537-A
ARTUR RABELO RESENDE - DF33199-A
Terceiros interessados
Processo 0700451-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB
Advogado(s) - Polo Ativo
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
Polo Passivo SF SUDOESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SUYANNE TANARA SOUZA DINIZ SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Terceiros interessados
Processo 0707385-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo KEILA PATRICIA GOMES RIBEIRO
ENGETEC TECNOLOGIA EM PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A
BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0709540-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DUARTE DE SOUZA LINS - DF70047
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR - DF56187-E
GIOVANNI SIMAO DA SILVA - DF19401-A
Terceiros interessados
Processo 0746825-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INGRID ANNE SOARES DE OLIVEIRA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0752709-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DEUZENI PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Terceiros interessados
Processo 0753632-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ADONAI MARCENARIA E COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA
WELLINGTON LEITE DA SILVA
DANIELLY DE PAULA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A
Terceiros interessados
Processo 0754196-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ANDRE LUIZ ARRUDA DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MARIUCCI PEREIRA - PR95331
PAOLLA PAES MIRANDA PIMENTEL - PR93623
Polo Passivo SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo 0755986-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA SPLENDORE
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Polo Passivo GUTEMBERG NOBRE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENEE PORTELA GOMES - DF48143-A
Terceiros interessados
Processo 0743141-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial RECLAMAÇÃO (12375)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo B. L. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. D. 2. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
LUCCA DE LIMA SIQUEIRA
Processo 0709663-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo VALQUIRIA ALVES VIEIRA XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A
Polo Passivo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo 0700973-53.2021.8.07.0018
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIRENE LOPES FRANHANI - SP141248-A
Terceiros interessados
Processo 0705136-42.2022.8.07.0018
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA
ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA
ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA
ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA
ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES - SP97311-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710294-78.2022.8.07.0018
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0712179-76.2025.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo MARIA LUIZA AMORIM DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO - SP323971-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Processo 0716766-27.2024.8.07.0018
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo LEA FERNANDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE OLIVEIRA DA SILVA - DF41549-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723860-20.2024.8.07.0020
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo E. S. D. J.
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA - DF41116-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA - DF41116-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729233-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ANTONIA MARCIA PARENTE VALENTIM
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA PARENTE VALENTIM - DF60169-A
DANIEL ARAGAO PARENTE VALENTIM - DF59975-A
RACELDON PARENTE VALENTIM - GO72841
Polo Passivo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/ABANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A
Terceiros interessados RACELDON VALENTIM
Processo 0734398-83.2025.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FERNANDO GUERRERO - SP237358-A
PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM - SP273374-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS LEAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A
HERALDO AMARAL DE ALBUQUERQUE - DF1916-A
Terceiros interessados
Processo 0736711-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ESTEVAO RODRIGUES REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0744372-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSANA NAIVA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A
Terceiros interessados
Processo 0711452-65.2022.8.07.0020
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo TOBIAS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO ROSA SANTANA - DF32850-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Processo 0716376-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIANA RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Terceiros interessados
Processo 0714093-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA VALE DO ITAJAI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0756298-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo AW CAFETERIA LTDA
LUZINON ANTONIO DO NASCIMENTO
ANDRE WILLIAM DO NASCIMENTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0709429-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo P. O. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Polo Passivo Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
Terceiros interessados
Processo 0716606-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADRIANA LYRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0713962-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA HELENA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENNA ROSA DE ALMEIDA DOURADO - DF47166-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614-A
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Terceiros interessados
Processo 0708927-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo STEPHANIE GOMES DA SILVA
LORRANE GOMES DA SILVA
A. K. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO MARTINS DE ANDRADE - DF84953
Polo Passivo CASSIA CRISTINA DIAS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713201-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
RICARDO PENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A
Terceiros interessados
Processo 0713538-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EVANDRO SILVA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMYLLA SILVA LOPES - DF58569-A
Polo Passivo IVANILDA SILVA TORRES
BRENDA CRISTYNA GUIMARAES TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A
Terceiros interessados
Processo 0730664-27.2025.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo KATIA CAROLINE RIBEIRO FEITOSA LOBATO
DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS - DF62394-A
BEATRIZ LOPES RIBEIRO VASCONCELOS - DF76806
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0702708-90.2022.8.07.0017
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo M. D. L. B. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo BENILSON SOARES DO NASCIMENTO
NAYARA CRISTINE FREIRE DO NASCIMENTO
RENILSON FREIRE DO NASCIMENTO
GENILSON FREIRE DO NASCIMENTO
RITA RODRIGUES DO NASCIMENTO
LENILSON FREIRE DO NASCIMENTO PAULA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
Terceiros interessados JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701108-53.2025.8.07.0009
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo NORMELIA VIEIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
IZA AGUIAR JORGE PEIXOTO - DF19683
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Terceiros interessados
Processo 0701476-69.2024.8.07.0018
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SIZALTINA ARAUJO NETA DA SILVA
J. P. A. D. O.
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS12002-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706185-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo PAULO ROBERTO BRITO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo BRUNO GNONE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISAIAS DA SILVA - SP142450
Terceiros interessados
Processo 0704235-90.2025.8.07.0011
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo LABS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS RIULENA - DF48909-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ITAUCARD
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo 0703333-24.2022.8.07.0018
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO ANTONIO DALLAGNOL - RS90344-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709785-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JACQUES CESAR BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Polo Passivo DOM DOKA COZINHA BAR LTDA
WILLIAM PAIVA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708182-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABIANE DOS SANTOS MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Terceiros interessados
Processo 0705650-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JOSE GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIRO GARCIA FILHO - GO66192
RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - GO64818
ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705388-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747921-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FABIO SANTOS FELICIO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BALDUINO SEWALD NETO - SC62364
Polo Passivo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A.
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Terceiros interessados
Processo 0709795-92.2025.8.07.0017
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RENATO DE MORAES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ITAUCARD
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0703170-33.2025.8.07.0020
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONDOMINIO DA CHACARA 18-A DA COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Polo Passivo IDEVAL JOSE CAVALLINI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711415-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ROTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
CELIO MOREIRA VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0765721-61.2025.8.07.0016
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo R. B. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
DANNIEL PESSOA PACCINI VAZ - DF37133-A
Polo Passivo F. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
ANA CAROLINE MUNIZ TELLES - DF56366-A
LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A
POLIANE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA - DF61734-A
Terceiros interessados
Processo 0705561-31.2024.8.07.0008
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo FERNANDO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NIVALDO VIEIRA FELIX - DF30761-A
Polo Passivo NILVA MARIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
Terceiros interessados
Processo 0711318-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ISRAEL MENDONCA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - SE14070
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO MARISTELA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO - DF26484-A
Terceiros interessados
Processo 0754819-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738732-63.2025.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MARISA RAMOS CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700045-08.2025.8.07.0004
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo THAMAYRA ALVES DE MOURA CARVALHO DE PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734533-03.2022.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MARCIA SANTOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - DF41575-A
Polo Passivo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704928-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo J. G. M. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCONDES MADUREIRA - MG202264
Polo Passivo T. K. P. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA - GO18106
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709976-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LS SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
LEANDRO FERREIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714330-25.2024.8.07.0009
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo TATIANA SABINO ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAIMUNDO GUALBERTO DINIZ
MARIA SOCORRO DINIZ
JOSE CARLOS GUALBERTO DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A
Terceiros interessados
Processo 0720101-02.2024.8.07.0003
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BRUNO DO NASCIMENTO LACERDA
SILENE ALVES DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Terceiros interessados
Processo 0754928-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo PROMESSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
SIMONE LEAL AMORIM DE CARVALHO PORTELA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727269-27.2025.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo JR OFFICE ASSESSORIA CONDOMINIAL, EVENTOS E COMUNICACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
Polo Passivo CONDOMINIO 49
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Terceiros interessados
Processo 0710425-60.2025.8.07.0014
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo S. S. D. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - GO38762-A
Polo Passivo C. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712867-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo INEZ LEAL DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A
Polo Passivo REINALDO TEIXEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA DIAS FRUTUOSO - DF79470
Terceiros interessados
Processo 0700802-43.2026.8.07.9000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDREIA VERGINIA BEZERRA
FILIPE DE SOUSA VIEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736654-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo WESCKLEY BATISTA PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN JOSE THOMAZI - GO17125-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Processo 0712270-28.2023.8.07.0005
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo GERALDA DE OLIVEIRA SENA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701727-53.2025.8.07.0018
Número de ordem 69
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712003-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo HERICA TAMILLA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILSON PINHEIRO LOPES - DF82045
KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE - DF47979-A
Polo Passivo INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Terceiros interessados
Processo 0713760-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo NATHAN DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR - DF60818-A
VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA - DF62482-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0700708-17.2022.8.07.0018
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA
IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA
IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA
IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL UGGIONI COLOMBO - SC24206-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706396-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MATHEUS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A
Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF21144-A
FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS - RJ254128
SHIRLEI SARACENE - SP86968
ROGERIO RODRIGO MACHADO - RJ220986
Terceiros interessados
Processo 0735271-09.2023.8.07.0016
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo C. B. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
Polo Passivo J. V. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
FABRICIO MISSORINO LAZARO - DF59268-A
YASMIN EL MAJZOUB DEBS - DF47800-A
LEONARDO BICALHO DE MENDONCA - DF62803-A
DANNYEL CARVALHO COELHO - DF30104
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A
LETICIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA - DF70475
Terceiros interessados JOANA ARANTES COELHO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CAROLINE BRAGA ARANTES
KATLEN SUZAN NARDES
Processo 0708760-94.2025.8.07.0018
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARCELO HENRIQUE LIMIRIO GONCALVES
NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE - MT8942-A
Polo Passivo AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA
JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Terceiros interessados
Processo 0713004-66.2025.8.07.0018
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAUZILENO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A
PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705634-34.2023.8.07.0009
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo PEDRO ARAUJO RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS BARBOSA CALDEIRA - DF55179-A
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados ANDERSON ALBERTO FERREIRA RAMOS
DISTRITO FEDERAL
Processo 0702205-78.2026.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo REGIANE DA CONCEICAO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712694-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MARCIA NASCIMENTO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo 0701338-26.2024.8.07.0011
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo J. A. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS - DF11464-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
Polo Passivo L. D. N. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF23585-A
ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS - DF24726-A
Terceiros interessados
Processo 0712946-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo WILBERSON JESUS SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0708590-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
VALDILON RODRIGUES DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711668-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo RAYSSA GUIMARAES GONTIJO DE GODOI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705410-31.2025.8.07.0008
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INGRID LIANDRO DOS SANTOS
RAJNEESH MARTHAN DE MATOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISA DAIANE RANIERI BATISTA - DF67352-A
Polo Passivo ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Terceiros interessados CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF
Processo 0716293-48.2022.8.07.0006
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JEINIFFER CRISTINE SILVA FARIAS
MARLY FRANCISCA SILVA FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYS FERNANDES ALVES - DF58061-A
PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA - DF62262
Polo Passivo ADILSON GRANADO
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR LOPES CARVALHO - DF25434-A
RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO - DF54899-A
Terceiros interessados
Processo 0709539-76.2025.8.07.0009
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VINICIUS CARVALHO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BORDIN DE OLIVEIRA - SP461116
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0708338-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo IMOBILIARIA GARANTIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE ASSIS SOUZA - DF12086-A
Polo Passivo CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA
RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO FRANCA DE SIQUEIRA E SILVA - SP90400
Terceiros interessados
Processo 0701798-89.2019.8.07.0010
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo GILDECELIA TERTO LEANDRO
GENECI TERTO LEANDRO
RONALDO TERTO LEANDRO
LUIZ TERTO LEANDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO SARAGOCA - SC51114
Polo Passivo RAIMUNDO TERTO LEANDRO
RIVALDO TERTO LEANDRO
REJANE TERTO LEANDRO TORRES
MARLUCE TERTO LEANDRO ALVES
ANTONIO TERTO LEANDRO
MACIA TERTO LEANDRO
RILDO TERTO LEANDRO
MAURIZA TERTO LEANDRO
GERILZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B
BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B
BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B
BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B
BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703184-68.2025.8.07.0003
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
KARIME MONASTIER FARAH - PR24767
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo NATALINA BEZERRA NEPOMUCENO
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
FERNANDO JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF79826-S
Terceiros interessados
Processo 0705786-69.2024.8.07.0002
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARILENE ROCHA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANOEL MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA MENDES PORTO - DF48298
Terceiros interessados NATHALIA CASAGRANDE DA SILVA
WANDERLEY RIBEIRO ALMEIDA
Processo 0708129-85.2017.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ATACADAO ESTRELA
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
Polo Passivo PORTO BENICIO RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715126-79.2025.8.07.0009
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo K. V. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A
Polo Passivo M. V. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIELEN DO NASCIMENTO AMORIM - DF73761-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752044-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo N. D. S. P.
E. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA FREIRE - GO47528
Polo Passivo J. M. D. C.
E. R. S. O.
E. M. B.
R. A. M. B.
C. A. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713652-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SANCLAIR SANTANA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
Polo Passivo VIVIANE DE ANDRADE CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GOMES DA SILVA NETO - DF43313-A
Terceiros interessados
Processo 0713993-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SALVADOR EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714749-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JAIMES PEREIRA ALVES
TAIANE ROCHA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON ALVES SILVA - DF52415-A
MARIA EDUARDA COSTA SOUTO - DF87100
Polo Passivo KENIA MOREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0731257-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo JOAO BATISTA RIBEIRO LEITE
PRISCILA RIBEIRO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20779-A
Polo Passivo RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES
JOAO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI
FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
PATRICIA YAMASAKI - PR34143-A
Terceiros interessados
Processo 0752142-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PENTAG ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO - DF31932-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716749-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo AMADOR AUGUSTO DA SILVA PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Terceiros interessados
Processo 0714063-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo TALES ALVES NAVARRO
Advogado(s) - Polo Ativo
SAULO IGOR PORTO NAVARRO - RJ260592
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo 0711605-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo J. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO PIRES DE OLIVEIRA FILHO - GO43592
Polo Passivo C. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDIMILA LIMA LARA - DF32186-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716071-73.2024.8.07.0018
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE GISELE ARAUJO MIRANDA DE MORAIS - DF52460
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707569-32.2025.8.07.0012
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo J. C. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo G. A. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NATHAN AMERICANO NOGUEIRA
NICOLAS AMERICANO NOGUEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734381-57.2019.8.07.0001
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo R. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
NOELTON TOLEDO - DF36654-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0787352-95.2024.8.07.0016
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo VAGNER DE MENEZES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
VAGNER DE MENEZES NETO - DF64106-A
JOSE CARLOS DE MENEZES - DF866200-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
BANCO INTER SA
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.ABANCO INTER SAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0705361-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DULCIANE DE LUCENA SANTANA
ROGERIO RODRIGUES PEREIRA
CONECTA LIGHT ILUMINACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA RODRIGUES DA SILVA - DF43311-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0707378-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo JULIO CESAR RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Terceiros interessados
Processo 0705361-76.2023.8.07.0002
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo E. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNEI DA CONCEICAO SOUSA - DF69466
MICHELLE ELNOUR - DF70916-A
Polo Passivo S. D. B. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA CRUZ SILVA - DF59347-A
Terceiros interessados
Processo 0713198-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786
Polo Passivo TABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708008-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo EDUARDO ARAUJO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
Terceiros interessados
Processo 0714983-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS - GO50214-A
Polo Passivo PEGCARD LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0755685-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo F. M. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DE SOUZA VARGAS - DF56040-A
Polo Passivo G. S. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA STEFANI FELISBERTO MORAES - MG223298
Terceiros interessados LETICIA SOUSA DO NASCIMENTO
YURI SOUSA DO NASCIMENTO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705863-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo V. L. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANA DE PAULA RODRIGUES - DF61493-A
Polo Passivo P. D. C. V.
A. D. C. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEIST LOLLI MONTEIRO - DF68812-E
FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702200-64.2024.8.07.0021
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo J. R. X. D. L.
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FONTELES RITT - BA30694-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703013-05.2025.8.07.0006
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo M. J. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A
Polo Passivo M. E. M. A.
R. M. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA - DF42920-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752531-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo LUCIMAR ANTUNES DE MORAIS PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A
Polo Passivo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
LOURIVAL SOARES DE LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A
Terceiros interessados
Processo 0700571-35.2022.8.07.0018
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Polo Passivo NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO DAYRELL NEIVA - MG72093
Terceiros interessados
Processo 0703082-06.2022.8.07.0018
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ATILA BRANDALISE DA SILVA - RS68857-A
GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - RS32671-A
Terceiros interessados
Processo 0713234-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS - SP386783-A
THAMIRES RODRIGUES DORNELES GODOI - MG244654
Polo Passivo MARIA CLEONICE DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS ANDRADE BRAGA - DF60501-A
RAFAEL DE MORAES SANTOS - DF43932-A
Terceiros interessados
Processo 0020913-09.2015.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo JHTL ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR - DF34808-A
Polo Passivo DIAMANTE - CONSERVACAO, LIMPEZA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748826-41.2023.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RICARDO CESAR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMARA MORBECK KERN - DF67134-A
Polo Passivo LEONARDO LUCIANO LOZINO SILVA
DEBORA DA SILVA FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
FRANCISCO SERNEGIO DOS SANTOS - DF49617-A
Terceiros interessados HUDSON FRANCA VIEIRA
Processo 0039941-65.2012.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo SUELY CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LINDINALVA SOUZA MENEZES GONCALVES
EDSON DA SILVA LIMA
GERALDO LAURENTINO DA SILVA
LINDAURA DA SILVA LIMA
JONATHAN CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A
Terceiros interessados
Processo 0718242-31.2023.8.07.0020
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANGELO DULCI ORNELAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A
MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A
Polo Passivo ANSELMO ORNELAS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746597-40.2025.8.07.0001
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo G. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713640-32.2025.8.07.0018
Número de ordem 125
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS-SAMAMBAIA-DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700465-54.2026.8.07.9000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo MERCIA HELENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU - GO63529
Terceiros interessados
Processo 0705038-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDINS PLANALTO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo EMPLAVI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
GIOVANNI BOGEA VIANA
MARIANA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
FELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO - RJ131249
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960-A
Terceiros interessados
Processo 0709224-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo B. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A
Polo Passivo T. C. N. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS - DF30803-A
Terceiros interessados
Processo 0706364-67.2026.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo MATEUS COSME DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
Terceiros interessados
Processo 0708484-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo L. F. D.
L. N. A. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo P. M. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH JULIA VASCONCELOS DE FREITAS - DF59234-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702766-90.2022.8.07.0018
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NJ LAVANDERIA INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A
MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A
HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF58286-A
ISADORA FRANCA NEVES - DF54478-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704666-06.2025.8.07.0018
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo RAISSA PIRES MOUSINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709630-06.2024.8.07.0009
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ROSELI ALVES DORIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0710054-93.2020.8.07.0007
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo NAYLA CRISTIANE PRADO SEVERINO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Processo 0734307-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo PARREIRA COM DE PNEUS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - DF62712-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0712075-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RAFAEL BORGES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710734-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GAUCHINHO RODAS E PNEUS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO DOS SANTOS BARROS - DF82086
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Polo Passivo TERENCE DE LIMA GONÇALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDA FREITAS COSTA BRITO - DF66214-A
DAIANE CRISTINE BORGES GONCALVES - DF57873-A
Terceiros interessados
Processo 0714499-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo WAGNER WASHINGTON NICACIO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEIANE SILVA FREIRES - DF40492-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Processo 0745749-76.2023.8.07.0016
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA - MG134181-A
DANIEL AZEVEDO NOCETTI - SP441509-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA - MG134181-A
DANIEL AZEVEDO NOCETTI - SP441509-A
Terceiros interessados
Processo 0713177-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714617-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CARRERES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS HENRIQUE ARAUJO LOPES - DF74252-A
SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - DF9999-A
LUCAS DE OLIVEIRA SILVA - DF73499-A
Terceiros interessados
Processo 0710640-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A. S. D. Q. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
YURI UBALDINO ROCHA SOARES - BA719B
Polo Passivo E. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DOS SANTOS PORTO - DF71461-A
ISADORA DOURADO ROCHA - DF56195-A
Terceiros interessados
Processo 0740393-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
VIRGINIA KAGURE WACHIRA
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo VIRGINIA KAGURE WACHIRA
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo 0708351-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
GURION PINHO PESSOA ROLAND - CE45632
Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715393-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ROBERTO SOARES DE PAULA
PEDRO SERGIO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0714779-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo RONALDO DE BRITO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ELPIDIO MARTINS RAMOS - DF80140
MARCEL OLGUINS MARTINS - DF79997
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiros interessados
Processo 0704382-03.2022.8.07.0018
Número de ordem 147
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ZOO VAREJO DIGITAL LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ZOO VAREJO DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Terceiros interessados
Processo 0736914-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GERSILDA CONCEICAO DUTRA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
MARCO ANTONIO PITALUGA GODOY GONCALVES FIGUEIREDO - GO57984-A
Polo Passivo LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA
MARCELA DE LIMA DA COSTA
ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS
MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306-A
Terceiros interessados
Processo 0740629-29.2025.8.07.0001
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E
Polo Passivo JOSE LUIS BRAGA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A
THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A
Terceiros interessados
Processo 0703756-93.2026.8.07.0001
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
Polo Passivo MARIA ELIZABETH MARTINS
LUZIA ROCHA MARTINS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705643-34.2025.8.07.0006
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PATRICIA GONCALVES GAMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA GOMES DE MATOS - DF26892-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO BRADESCO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.
LOJAS RIACHUELO SA
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO BRADESCO S.ABANCO SANTANDER (BRASIL) SALOJAS RIACHUELO SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0710192-63.2025.8.07.0014
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo WINSTON ABALEM FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA - DF74192
Polo Passivo JEFFERSON DE ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARISSA GUIMARAES FRANCO - DF24528-A
PAULO CESAR SILVA - DF49863-A
Terceiros interessados
Processo 0712287-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PAULO ROBERTO CHAVES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
Polo Passivo FABIANA FEIJO SAMPAIO PINTO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO BACELAR LIPARIZI - DF33397-A
ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A
GABRIEL RIVERA VELASCO BALDONI CANTANHEDE - DF37834-A
Terceiros interessados
Processo 0706981-27.2026.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo M M SILVA NASCIMENTO IMOBILIARIA
MARCIA MARIA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700907-28.2025.8.07.0020
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo FRANCISCO JOSE RODRIGUES RIBEIRO
LUCILENE MONTE PASSOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Polo Passivo VANTUIL LONDE
CARMEM MOREIRA DO VALE LONDE
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA - DF57689-A
Terceiros interessados
Processo 0712385-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RIBEIRO DE SOUSA - DF25528-A
Polo Passivo APARECIDA URBAN SORRENTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
Terceiros interessados
Processo 0764280-90.2025.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
Terceiros interessados
Processo 0707462-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASTRA BRASILIA EMPRESA DE DESINSETIZACAO LTDA
LUIZ CARLOS SERAFIM SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713844-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GP PNEUS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A
Polo Passivo B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714901-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ROBERTO WENCESLAU SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
OSIVAL DANTAS BARRETO - DF15431-A
LUIZ CARLOS MARTINS - DF13020-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO - DF42301-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Processo 0715127-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo ISABELLA MAIA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF77251
Terceiros interessados
Processo 0715285-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo ERIKA MUHLETHALER BEIRE DATO BARROSO
Advogado(s) - Polo Passivo
DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - DF8832-A
Terceiros interessados
Processo 0714282-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo CARLOS JOSE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
Terceiros interessados
Processo 0712451-19.2025.8.07.0018
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A
Terceiros interessados
Processo 0700707-13.2026.8.07.9000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO SOARES DA SILVA - SP391537
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
BANCO CREFISA S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPICPAY
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo 0715832-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo REGINALDO SALLES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALISSON RORIZ LELES - GO45418-A
Polo Passivo DIOGO SALGADO FRANCESCHINI
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
Terceiros interessados
Processo 0700918-81.2025.8.07.0012
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo JOAO LIMA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753879-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ARISTIDES RIBEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO IUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A
Terceiros interessados
Processo 0704991-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ROMERO CADE SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0708426-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BIPA INTERMEDIACAO DE ATIVOS DIGITAIS LTDA
BIPA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZABETH ALVES FERNANDES - SP278185
Polo Passivo GABRIEL HENRIQUE GUERRA ALVES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
NIKOLAS MACHADO LAGE CARVALHO - MG170535
Terceiros interessados
Processo 0721637-60.2025.8.07.0020
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo JAIR FERREIRA MONTEIRO CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAUANE SANTAREM DOS ANJOS - BA75799
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados JAIR FERREIRA MONTEIRO
Processo 0753279-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A
Polo Passivo MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FRANCA SILVA - DF48051-A
Terceiros interessados
Processo 0701586-92.2019.8.07.0002
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo Y. V. D. S. R.
L. D. S. R.
A. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO MARQUES ROSA - DF39584-A
Polo Passivo L. A. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
WANDERSON RENE DE FREITAS - DF58953-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731042-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO - DF55085-A
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF21144-A
Polo Passivo RAFAEL LARA ROSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA MELGACO ZANARDO - MG228720
MATEUS MARTINS DA SILVEIRA - MG184165
Terceiros interessados
Processo 0704813-96.2024.8.07.0008
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DANYELLE BRITO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA
IGOR DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A
Terceiros interessados
Processo 0702212-43.2026.8.07.0010
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JORGE ARTUR DA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
Polo Passivo CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
Advogado(s) - Polo Passivo CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
Terceiros interessados
Processo 0714076-33.2025.8.07.0004
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SOLANGE SILVA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A
Terceiros interessados
Processo 0715663-48.2025.8.07.0018
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo IGREJA DA GRACA DO SENHOR JESUS CRISTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0755275-44.2025.8.07.0001
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FERNANDA TORINO REGINATO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PEDRO RODRIGUES PAES - SP525899
BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0700717-82.2026.8.07.0003
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Polo Passivo JOAO DOS REIS OLIVEIRA DA SILVA PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0793285-15.2025.8.07.0016
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo B. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo B. H. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A
Terceiros interessados
Processo 0731992-89.2025.8.07.0001
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo LUANA GOMES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715054-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo VANDECY MOREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Terceiros interessados
Processo 0706157-48.2025.8.07.0018
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JACILMO RODRIGUES CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722646-96.2025.8.07.0007
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MULTIPLENA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
Polo Passivo DURATEX S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEXCO S.A
GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA - SP305583
Terceiros interessados
Processo 0712711-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LERCILIA SIMOES DE FREITAS - RJ233325
Polo Passivo R. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIMEIA BEATRIZ DOS SANTOS - DF62083
Terceiros interessados
Processo 0755479-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
LATAM AIRLINES GROUP S/A
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.LATAM
FLAVIO IGEL - SP306018-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Terceiros interessados
Processo 0714753-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo MASSA FALIDA de MSF SERVIÇOS MÉDICOS 215DF EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Terceiros interessados
Processo 0715178-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AQUILES RIBEIRO EUSTORGIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A
Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
Terceiros interessados
Processo 0714877-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo R. E. O. C. D. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS LEONARDO DOS SANTOS APOLINARIO - DF78443
DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-A
Polo Passivo R. V. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM BOSICH DE SOUZA - DF85082
Terceiros interessados
Processo 0704173-25.2022.8.07.0021
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo R. S. D. S.
G. A. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO - DF34126-A
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
Polo Passivo G. A. S. D. S.
R. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO - DF34126-A
Terceiros interessados ALICE ISABELE DA SILVA
Processo 0705805-27.2024.8.07.0018
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA SILVEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719242-95.2025.8.07.0020
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO FONSECA DIAS - GO32456
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
GRAZIELLA COSTA COPPI - DF84730
Terceiros interessados ANTONIO LOBOSQUE AQUINO DIAS
HENRIQUE LOBOSQUE AQUINO DIAS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702031-45.2026.8.07.0009
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LUCIANO CARNEIRO BARROS DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU - SP453755
Polo Passivo DANIELA MONTALVAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONE BORGES MARTINS COELHO - DF28675-A
PAULO CESAR COELHO DE ALMEIDA - DF73369
Terceiros interessados
Processo 0703610-47.2025.8.07.0014
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo LARA REGINA NEPOMUCENO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAMINE ROCHA HORBYLON - DF56247-A
Terceiros interessados
Processo 0712874-40.2024.8.07.0009
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LELIO GOMES PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A
Polo Passivo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A.
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Terceiros interessados
Processo 0738661-89.2024.8.07.0003
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo J. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Polo Passivo P. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS KAIQUE PRAZERES MAIA - DF68365
Terceiros interessados
Processo 0716215-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUCIMAR SOARES DE ASSIS
RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0769057-21.2025.8.07.0001
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO - SE2484-A
MARCIO MACEDO CONRADO - SE3806
PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE9609
BIANCA THERESA SILVA CARDOSO - SE8494
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Processo 0707156-59.2024.8.07.0010
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo JACKSON SILVA CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728279-09.2025.8.07.0001
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo FRANCISCO CARLOS RAMOS MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
BRUNA ALVES LEITE VALENTE - DF67449
Terceiros interessados
Brasília - DF, 20 de maio de 2026.
Giselle Silvestre Ferreira Rios
Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível