Embargos de Declaração Cível 0727954-57.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 21.502,53

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO

CPF

Autor

TAURUS COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO

CPF

Reu

OSMAN PORTO JUNIOR

CPF

Reu

MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUAN CARVALHO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA

OAB/DF 70190·CPF·Representa: Autor

FELIPE ELIAS MENEZES

OAB/DF 68469·CPF·Representa: Autor

LUANA LIMA FREITAS

OAB/DF 28708·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO

CPF

Autor

TAURUS COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO

CPF

Reu

OSMAN PORTO JUNIOR

CPF

Reu

MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OSMAN PORTO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de TAURUS COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de OSMAN PORTO JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:16

Recebidos os autos

09/06/2025, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 17:31

Juntada de intimação de pauta

21/05/2025, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de TAURUS COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:17

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de TAURUS COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS LTDA em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/06/2025, 14:25

Acórdão

•14/04/2025, 15:12

05/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de OSMAN PORTO JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:16

Recebidos os autos

09/06/2025, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 17:31

Juntada de intimação de pauta

21/05/2025, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de TAURUS COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de OSMAN PORTO JUNIOR em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:17

Recebidos os autos

09/05/2025, 11:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

05/05/2025, 21:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

05/05/2025, 17:56

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 15:44

Publicado Ementa em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:15

Recebidos os autos

14/04/2025, 16:48

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO - CPF: 052.001.076-01 (RECORRENTE)

11/04/2025, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2025, 14:00

Expedição de Intimação de Pauta.

27/03/2025, 14:00

Recebidos os autos

20/03/2025, 16:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

17/03/2025, 20:47

Juntada de certidão

10/03/2025, 20:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

10/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:43

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:24

Recebidos os autos

27/02/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 16:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

25/02/2025, 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

25/02/2025, 16:08

Juntada de certidão

25/02/2025, 16:08

Recebidos os autos

25/02/2025, 15:58

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 15:58

Despacho

•27/02/2025, 17:02

Despacho

•27/02/2025, 16:38

Sentença

•10/12/2024, 15:45

Decisão

•08/11/2024, 13:03

Decisão

•06/09/2024, 15:18

Decisão

•21/08/2024, 14:37

Decisão

•17/07/2024, 08:48

Decisão

•24/05/2024, 14:20

Despacho

•09/05/2024, 10:22

Despacho

•25/04/2024, 07:59

Decisão

•11/04/2024, 17:29

Decisão

•01/02/2024, 14:15

Decisão

•11/12/2023, 18:28

Todos os documentos(17)

Acórdão

•07/06/2025, 14:25

Acórdão

•14/04/2025, 15:12

Despacho

•27/02/2025, 17:02

Despacho

•27/02/2025, 16:38

Sentença

•10/12/2024, 15:45

Decisão

•08/11/2024, 13:03

Decisão

•06/09/2024, 15:18

Decisão

•21/08/2024, 14:37

Decisão

•17/07/2024, 08:48

Decisão

•24/05/2024, 14:20

Despacho

•09/05/2024, 10:22

Despacho

•25/04/2024, 07:59

Decisão

•11/04/2024, 17:29

Decisão

•01/02/2024, 14:15

Decisão

•11/12/2023, 18:28

Decisão

•29/09/2023, 13:20

Sentença

•04/08/2023, 10:36