Procedimento Comum Cível 0705462-89.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2023

Valor da Causa

R$ 28.757,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 17:13

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:10

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de HELDER VALOIS LEITAO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/11/2024, 20:30

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

25/11/2024, 13:48

Recebidos os autos

25/11/2024, 13:48

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:23

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:23

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 17:13

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:10

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de HELDER VALOIS LEITAO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Documentos

Acórdão

•11/10/2024, 19:21

Sentença

•02/07/2024, 15:52

27/11/2024, 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/11/2024, 20:30

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

25/11/2024, 13:48

Recebidos os autos

25/11/2024, 13:48

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:23

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/11/2024, 15:40

Transitado em Julgado em 08/11/2024

11/11/2024, 15:40

Recebidos os autos

11/11/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/08/2024, 16:51

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:48

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de HELDER VALOIS LEITAO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:17

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:33

Juntada de certidão

26/07/2024, 16:51

Decorrido prazo de HELDER VALOIS LEITAO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:22

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 21:58

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:30

Recebidos os autos

26/06/2024, 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos

26/06/2024, 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/06/2024, 14:01

Decorrido prazo de DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:54

Decorrido prazo de HELDER VALOIS LEITAO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:54

Decorrido prazo de JANINA MAGALHAES VALENTE em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/06/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/06/2024, 22:01

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:58

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2024, 22:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/05/2024, 16:48

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO deduzido na inicial, para condenar a empresa requerida DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA em conjunto com HELDER VALOIS LEITÃO HELDER, no que se refere ao período de julho de 2019 a novembro de 2019, e em conjunto com JANINA MAGALHÃES VALENTE, no que se refere ao período de agosto de 2019 a maio de 2021, ao pagamento do valor R$ 2.904,31, corrigido, pelo INPC, desde cada data de vencimento, e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação.Julgo improcedentes os demais pedidos.Resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Face a sucumbência recíproca, mas desigual, condeno o autor em 80% e os réus em 20% do valor das custas processuais, e honorários advocatícios de 10% do valor da causa. Observada a gratuidade concedida aos requeridos HELDER e JANINA.

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 19:43

Julgado procedente em parte do pedido

17/05/2024, 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/03/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:01

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705462-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 REQUERIDO: DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME, HELDER VALOIS LEITAO, JANINA MAGALHAES VALENTE DECISÃO A parte autora informou, por meio da petição de ID 185558500, a desistência da produção da prova pericial. Como apenas a parte autora requereu a realização de tal prova, determino o seu cancelamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito nomeado, para que tome conhecimento do teor desta decisão. Como a decisão de saneamento (ID 173738806), ao apreciar as provas pleiteadas, deferiu apenas a prova pericial, determino a conclusão do feito para julgamento. Anote-se a conclusão para a sentença. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

21/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:49

Recebidos os autos

20/03/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:55

Outras decisões

20/03/2024, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/03/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/03/2024, 15:44

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705462-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 REQUERIDO: DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME, HELDER VALOIS LEITAO, JANINA MAGALHAES VALENTE DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerida para apresentar manifestação acerca da petição de ID 185558500 e dos documentos que a acompanham, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 16:01

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705462-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 REQUERIDO: DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME, HELDER VALOIS LEITAO, JANINA MAGALHAES VALENTE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita para os réus HELDER VALOIS LEITAO e JANINA MAGALHAES VALENTE. Registre-se. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição do perito ID 180392709, bem como sobre a manifestação da ré DF SERVICE (ID 176496471). BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 19:15

Deferido o pedido de HELDER VALOIS LEITAO - CPF: 887.005.931-68 (REQUERIDO) e JANINA MAGALHAES VALENTE - CPF: 056.712.366-90 (REQUERIDO).

14/12/2023, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/12/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 15:18

Juntada de certidão

04/11/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 22:47

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705462-89.2023.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 REQUERIDO: DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME, HELDER VALOIS LEITAO, JANINA MAGALHAES VALENTE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de reparação de danos proposta por SETOR TOTAL VILLE – CONDOMINIO 9 em de

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 20:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2023, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/09/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, TEMPESTIVAMENTE. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução

05/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:52

Juntada de Petição de réplica

01/09/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:52

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705462-89.2023.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 REQUERIDO: DF SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME, HELDER VALOIS LEITAO, JANINA MAGALHAES VALENTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada as CONTESTAÇÕES, conforme IDs 167918102 e 167915548, protocolizadas ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de contestação

07/08/2023, 22:41

Juntada de Petição de contestação

07/08/2023, 21:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/07/2023, 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/07/2023, 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/07/2023, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 14:51

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:43

Outras decisões

29/06/2023, 14:23

Recebidos os autos

29/06/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/06/2023, 17:26

Juntada de certidão

09/06/2023, 17:24

Distribuído por sorteio

08/06/2023, 06:35

Sentença

•26/06/2024, 10:29

Sentença

•17/05/2024, 19:43

Sentença

•17/05/2024, 19:43

Decisão

•20/03/2024, 08:55

Decisão

•20/03/2024, 08:55

Despacho

•27/02/2024, 11:23

Despacho

•27/02/2024, 11:23

Decisão

•14/12/2023, 19:15

Decisão

•14/12/2023, 19:15

Decisão

•29/09/2023, 20:27

Decisão

•29/09/2023, 20:27

Documento de Comprovação

•07/08/2023, 21:29

Decisão

•29/06/2023, 17:42

Todos os documentos(16)

Acórdão

•11/10/2024, 19:21

Sentença

•02/07/2024, 15:52

Sentença

•26/06/2024, 10:29

Sentença

•17/05/2024, 19:43

Sentença

•17/05/2024, 19:43

Decisão

•20/03/2024, 08:55

Decisão

•20/03/2024, 08:55

Despacho

•27/02/2024, 11:23

Despacho

•27/02/2024, 11:23

Decisão

•14/12/2023, 19:15

Decisão

•14/12/2023, 19:15

Decisão

•29/09/2023, 20:27

Decisão

•29/09/2023, 20:27

Documento de Comprovação

•07/08/2023, 21:29

Decisão

•29/06/2023, 17:42

Decisão

•29/06/2023, 14:23