Embargos de Declaração Cível 0709332-88.2018.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 213.756,54

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 077 LTDA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

BROOKFIELD INCORPORACOES

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 040 S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ERBE INCORPORADORA 077 LTDA

CNPJ

Autor

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

BROOKFIELD INCORPORACOES

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 040 S/A

Terceiro

BROOKFIELD

Terceiro

MB ENGENHARIA LTDA

Terceiro

BROOKFLIED INCORPORACOES

Terceiro

MB ENGENHARIA

Terceiro

BISA INCORPORADORA

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 040 S.A

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 040

Terceiro

TGMB 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (ATUAL MB ENGENHARIA SPE 040 S/A)

Terceiro

ERBE INCORPORADORA 077 LTDA

Terceiro

BROOKSFIELD

Terceiro

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

ALVORADA

Terceiro

RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2021, 11:47

Baixa Definitiva

08/03/2021, 11:47

Expedição de TST.

08/03/2021, 11:47

Transitado em Julgado em 22/02/2021

04/03/2021, 09:23

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 13:20

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:19

Publicado Ementa em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:15

Publicado Ementa em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 02:19

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:19

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:16

Juntada de certidão

18/12/2020, 17:49

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

08/03/2021, 11:47

Baixa Definitiva

08/03/2021, 11:47

Expedição de TST.

08/03/2021, 11:47

Transitado em Julgado em 22/02/2021

04/03/2021, 09:23

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 22/02/2021 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•17/12/2020, 15:43

Acórdão

•17/12/2020, 15:43

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legal

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23/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 13:20

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:19

Publicado Ementa em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:15

Publicado Ementa em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 02:19

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:19

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:16

Juntada de certidão

18/12/2020, 17:49

Recebidos os autos

17/12/2020, 16:11

Conhecido o recurso de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) - CNPJ: 09.124.789/0001-67 (EMBARGANTE) e não-provido

03/12/2020, 22:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2020, 22:09

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 13:01

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 13:01

Incluído em pauta para 26/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

16/10/2020, 12:35

Recebidos os autos

14/10/2020, 17:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

14/10/2020, 17:52

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:18

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/06/2020, 14:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/06/2020, 14:14

Publicado Despacho em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:15

Publicado Despacho em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:17

Recebidos os autos

15/06/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 17:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

15/06/2020, 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/06/2020, 14:02

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/06/2020, 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2020, 14:43

Publicado Ementa em 09/06/2020.

09/06/2020, 13:25

Publicado Ementa em 09/06/2020.

09/06/2020, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:17

Recebidos os autos

04/06/2020, 19:00

Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A - CNPJ: 09.124.789/0001-67 (APELANTE) e não-provido

15/05/2020, 12:33

Deliberado em Sessão - julgado

14/05/2020, 21:49

Deliberado em Sessão - julgado

14/05/2020, 21:48

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 12:45

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 23:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 18:06

Incluído em pauta para 06/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

18/03/2020, 15:52

Recebidos os autos

15/03/2020, 12:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/08/2019, 08:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/08/2019, 16:40

Juntada de certidão

12/08/2019, 16:07

Recebidos os autos

09/08/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 16:40

Despacho

•15/06/2020, 19:01

Despacho

•15/06/2020, 17:49

Acórdão

•04/06/2020, 15:42

Decisão de recebimento da denúncia

•08/08/2019, 19:27

Sentença

•31/05/2019, 14:05

Sentença

•30/05/2019, 20:46

Decisão

•14/03/2019, 15:20

Decisão

•06/09/2018, 19:17

Despacho

•20/08/2018, 14:35