Publicacao/Comunicacao
19ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 27/05/2026 A 08/06/2026
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 27 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.:
Processo 0703524-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JW BAR E RESTAURANTE LTDA
JORGE WELINTON BELEZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0701230-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo VICENTE DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO MENDES REZENDE - DF76171
Polo Passivo ROBERTA TEODORO SANTOS
ANGELO CRUZ DO NASCIMENTO VARELLA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO - DF65519-A
Terceiros interessados
Processo 0713619-10.2025.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MARIA DA PENHA TELES BENIGNO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIELLY STEFANY MESQUITA - DF70780-A
THAMIRES INGRID MARQUES DE SOUZA - DF61317-A
Polo Passivo OURO PRETO APOIO ADMINISTRATIVO E COBRANCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A
Terceiros interessados
Processo 0711327-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo M. D. S. J. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNA BORGES DE MEDEIROS - DF61935-A
Polo Passivo G. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA GONCALVES DE SIQUEIRA - GO45063
Terceiros interessados
Processo 0717042-18.2025.8.07.0020
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo D. H. F. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABEL CRISTINA SANTOS CUNHA - DF53093-A
Polo Passivo M. B. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURICIO FLANK EJCHEL - SP135158
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719542-27.2024.8.07.0009
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo ISRAEL SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702235-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo ANA PATRICIA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANALICE THOMAZ SOUZA MAYA FERREIRA - DF40248-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705574-60.2025.8.07.0019
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo ALVINO SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiros interessados
Processo 0706370-54.2025.8.07.0018
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo FABIOLA BRANDINO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECI DA SILVA FERREIRA - DF45780-A
GABRIELA COELHO MENDANHA - DF63613-A
ONDINA DA SILVA FERREIRA CANTANHEDE - DF39210-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711333-20.2025.8.07.0014
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo CLINICA ODONTOLOGICA DRA LUANA MAGALHAES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
JULIANA INACIO DE MAGALHAES - DF28934-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIA
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0701245-96.2025.8.07.0021
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE FABRÍCIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718499-30.2025.8.07.0006
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo RIAN GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707990-22.2025.8.07.0012
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo ODAIR JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707931-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo RENE SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A
ELLYS CHRISTINA BAHIENSE DE MORAES - DF50503-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Terceiros interessados
Processo 0756538-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo 707 NORTE COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
GRAN TUR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
HUDSON RUGGERI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo GRAN TUR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Terceiros interessados
Processo 0732171-85.2023.8.07.0003
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo LUCIANO DOS SANTOS PIMENTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA GERSSYCA PEREIRA DA SILVA - DF74536-A
Terceiros interessados
Processo 0701829-48.2024.8.07.0006
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo D. N. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700465-41.2024.8.07.0006
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo B. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo B. R. N. D. S.
A. R. N. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705858-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo M. C. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ARAUJO BORGES - DF44825-A
Polo Passivo A. C. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA SABOIA CARDOSO DOS SANTOS - DF51998-A
Terceiros interessados
Processo 0705282-96.2025.8.07.0012
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - MG151395-A
Terceiros interessados
Processo 0710981-95.2025.8.07.0003
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
ROZEMARIO ARAUJO DE CARVALHO
SANDRA DE CARVALHO SANTANA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo ROZEMARIO ARAUJO DE CARVALHO
SANDRA DE CARVALHO SANTANA ARAUJO
BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Terceiros interessados
Processo 0712306-44.2021.8.07.0004
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo CLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO AUGUSTO DE SOUZA - GO6794-A
Terceiros interessados
Processo 0707348-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Polo Passivo NEWTON SOARES COSTA
RENATA ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES - DF58439-A
MILLENA NAYARA LIMA DE MENEZES COSTA - DF74964-A
Terceiros interessados
Processo 0702650-49.2024.8.07.0007
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo VALDOMIRO DA CONCEICAO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA - DF40861-S
Polo Passivo EUGENIO LOPES FILHO
ELF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CONSTRUTORA E7 LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE - DF14587-A
Terceiros interessados
Processo 0703457-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo JOSE FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO VIEIRA MELO - DF77542-A
Polo Passivo MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo
RANGEL DA SILVA - PR41305-A
Terceiros interessados
Processo 0704551-02.2022.8.07.0014
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ANTONIO LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO CHAVES PEREIRA - DF2157000A
WESLEY FERNANDES - DF25928-A
Polo Passivo JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA - SP153189-A
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Terceiros interessados
Processo 0715562-81.2024.8.07.0006
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo C. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EMIVAL GONCALVES DE SOUSA - DF35345-A
Polo Passivo M. A. D. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Terceiros interessados GABRIEL HENRIQUE ALVES DE SOUSA
VICTOR EMILIO ALVES DE SOUSA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703040-91.2021.8.07.0017
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ANA PAULA KARDEC SOARES
VIDA - REDE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO GOMIDES ARLINDO SOARES - DF61491-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
Polo Passivo VIDA - REDE SAUDE LTDA
ANA PAULA KARDEC SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
EDUARDO GOMIDES ARLINDO SOARES - DF61491-A
Terceiros interessados
Processo 0701166-47.2025.8.07.0012
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo S. S. D. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo H. D. S. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700457-77.2026.8.07.9000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ADALBERTO BARBOSA DA SILVA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A
Polo Passivo COMPANHIA ULTRAGAZ S A
LEONARDO ALVES CANUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ALVES CANUTO - MG97039-A
Terceiros interessados
Processo 0702994-67.2023.8.07.0006
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo FABIO BARCELOS BERNARDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ CONDOTO OSHIRO - DF31600-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707938-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo HOSPITAL VETERINARIO DE BRAZLANDIA LTDA
TAINA RANGEL PINAGE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BRITO BARROS - DF63808-A
Terceiros interessados
Processo 0703430-36.2026.8.07.0001
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo NARA CRISTINA CAIXETA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702201-63.2025.8.07.0005
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo REGINALDO DE SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO OLIVEIRA FRANCA - SP352308-A
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA PONTES EGYDIO - CE26515-A
Terceiros interessados
Processo 0704034-32.2024.8.07.0012
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ADELCIMON XAVIER LISBOA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL LISBOA ALVES - DF72416-A
Polo Passivo JAMES PEREIRA DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINA REGO OLIVEIRA - DF12238-A
ANDERSON OLIVEIRA NUNES - DF3040400-A
Terceiros interessados
Processo 0703190-40.2023.8.07.0005
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo M. V. O. D. S.
J. K. O. D. S.
K. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ILDENICE JOSE DE BRITO MOTA - DF42532-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705793-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo THIAGO DANTAS PESSOA
JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DANTAS PESSOA - DF49749-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA OLIVETE RODRIGUES PINHEIRO - DF10821-A
ENIO BIANCHINI REIS - GO51207
NAZARENO GONCALVES FERREIRA JUNIOR - GO42084
Terceiros interessados
Processo 0702222-42.2025.8.07.0004
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PLAZA RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Polo Passivo MARCIA POLIANA ALMEIDA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709159-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo TAPE MUSIC LTDA - EPP
ODARY RODRIGUES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700676-40.2025.8.07.0007
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo S. G. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO - DF42631-A
DONIZETE ALVES DE SOUSA - DF51351-A
Polo Passivo G. D. N. L.
M. E. D. N. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710164-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo CREMILDA GOMES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL FARIA DE PAIVA - DF28048-A
Polo Passivo VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS - DF38452-A
Terceiros interessados
Processo 0719175-84.2025.8.07.0003
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo A. V. D.
E. V. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A
Polo Passivo GLECIMEIRE RIBEIRO VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
MOISES DE SOUSA AFONSO DA COSTA - DF50384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706259-81.2026.8.07.0003
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo JOSE FRANCISCO PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA AZEVEDO DO NASCIMENTO BRAGA MOZER - RJ233222
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiros interessados
Processo 0711877-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo CLAUDIA MOURA FOLY
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ELPIDIO MARTINS RAMOS - DF80140
MARCEL OLGUINS MARTINS - DF79997
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Processo 0706373-06.2025.8.07.0019
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo HENRIQUE ROMAO DA SILVA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIENE ALMEIDA DE CARVALHO - DF4658200-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Processo 0708910-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo FIBERLINK TELECOM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO JOAO FRANCISCO - DF51836-A
GIOVANNA TAGUATINGA SCHEFFER - DF72488-A
FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA - DF42897-A
Polo Passivo CONDOMINIO LED AGUAS CLARAS - SUBCONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL OFFICE
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiros interessados
Processo 0702169-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A
Polo Passivo TARCISIO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR
ROSELY BARRETTO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703043-80.2024.8.07.0004
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo JOHNY CHAVES GOMES
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
AVANIZA FERNANDES FEITOSA - GO44368-A
CAROLINE ALVES DE SOUZA - DF68367-A
AVANIZA FERNANDES FEITOSA - GO44368-A
CAROLINE ALVES DE SOUZA - DF68367-A
Polo Passivo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
JOHNY CHAVES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Processo 0723522-34.2023.8.07.0003
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo B. B. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo E. C. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704798-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DEYSE DE ARAUJO XAVIER MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR PEREIRA DE SOUZA - DF83256
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Terceiros interessados
Processo 0708044-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRAZZO VIVERE
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo CIVIL ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE - DF10010-A
Terceiros interessados
Processo 0715080-90.2025.8.07.0009
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo E. R. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A
Polo Passivo E. R. C.
B. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
THYAGO RODRIGUES QUEIROZ - DF50238-A
SAMYA LIMA PALMEIRA - DF59357-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714320-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo LUIZ ANTONIO CHAGAS GUIMARAES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO EM PROTECAO VEICULAR E OUTROS BENEFICOS UNIAUTO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708788-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo LUIS RICARDO RIGONATO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREZA SANTOS FEITOZA - SP265072
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0706710-22.2025.8.07.0010
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BS DISTRIBUIDORA E ATACADO DE SORVETES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE WALLAUER MACHADO - GO29206
Polo Passivo ANA ELMA PEREIRA DE QUEIROZ SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA SILVA OLIVEIRA - DF76166
Terceiros interessados
Processo 0731450-71.2025.8.07.0001
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CONSTRUTORA MAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DUARTE SIQUEIRA - DF61048-A
YANN SANTOS TEIXEIRA - DF48658-A
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS - DF12784-A
Polo Passivo GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA DIAS - DF41868-A
Terceiros interessados
Processo 0712522-48.2025.8.07.0009
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo TAMIRIS BEZERRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELVIN DE MATOS MILIONI - MG212495-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0717444-42.2024.8.07.0018
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL RAMALHO BACELAR - DF43863
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Polo Passivo AJL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO PEREIRA DE MELLO - DF10417-A
FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A
Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Processo 0704883-22.2024.8.07.0006
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo L. A. M. D. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo M. S. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA - DF74167-A
CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709241-22.2023.8.07.0020
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo HC INCORPORADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELICA VALENTINO FLORIANO - DF36102-A
ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS - DF13710-A
Polo Passivo ISABELLA FERREIRA ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FERREIRA LOPES - DF38898-A
Terceiros interessados
Processo 0703841-89.2025.8.07.0009
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo JOAO PEDRO CUNHA DANIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME MONTEIRO DE CASTRO LOPES - RJ242020
Terceiros interessados
Processo 0712160-31.2020.8.07.0006
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo TAYNAH AMORIM DA SILVA BRANDAO
BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA - DF12049-A
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-A
ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO - DF76792
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo BRADESCO SEGUROS S/A
TAYNAH AMORIM DA SILVA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA - DF12049-A
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-A
ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO - DF76792
Terceiros interessados JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Processo 0708195-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo RC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
RYLDON CARLOS COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiros interessados
Processo 0704345-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo RUBIA BRASIL SILVA MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Terceiros interessados
Processo 0710941-92.2025.8.07.0010
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo FRANCISCO FELIX DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0710801-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo SULAMITA PAIVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES - GO37893-A
Terceiros interessados
Processo 0765234-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo ALESSANDRO DOS PASSOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702482-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo C. N. V. -. A. D. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A
Polo Passivo A. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712788-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo WELBERT FERNANDO PEREIRA DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Polo Passivo PATRICIA BRANDAO ROSAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA BRANDAO ROSAS - DF9815-A
Terceiros interessados
Processo 0712798-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CLEUDIMAR SALAZAR FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - DF63715-A
GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO - DF61009-A
Polo Passivo LEONARDO GUIMARAES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700658-47.2024.8.07.0009
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo MILAD EL HADDAD
Advogado(s) - Polo Ativo
MIKAEL RICARDO DA SILVA - DF35596-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Terceiros interessados
Processo 0707652-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo MARGARETH DAS MERCES CERQUEIRA ALBINO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO XAVIER - PR53198-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Terceiros interessados
Processo 0728531-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo MICHELLE ROBERTA GUERREIRO DA FONSECA
MICHELLE ROBERTA G DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados SECRETARIA DE FAZENDA
Processo 0709024-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo D. V. R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA ALZIRA MEDEIROS - DF24065-A
Polo Passivo R. B. A. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710988-70.2024.8.07.0020
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo CARLOS EDUARDO ARAUJO FAIAD
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo SAULO ROSA CABRAL
SELECT CARS COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS DE INTERMEDIACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRA - DF66205-A
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Terceiros interessados
Processo 0712708-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo THIAGO ANDRADE DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOEL FERNANDO JARDIM MARTINS - DF77022-A
Polo Passivo EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
HM CONSORCIOS & INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710064-48.2022.8.07.0014
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo JANOEL PEREIRA SERPA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A
Polo Passivo NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA
PATRICIA CRISPIM ROCHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE CRISTHINA DIAS - DF23763-A
Terceiros interessados
Processo 0742182-82.2023.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
AGE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.AGE TELECOMUNICACOES LTDA
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA - DF52680-A
Polo Passivo AGE TELECOMUNICACOES LTDA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo AGE TELECOMUNICACOES LTDACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA - DF52680-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiros interessados LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE
SIDNEI LEITE ALVES
ISMAR DO VALE JUNIOR
Processo 0701217-40.2025.8.07.0018
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo REJANE GUEDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715161-45.2025.8.07.0007
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo MARIA CONCEICAO FARIAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA MARIA OLIVEIRA SANTANA - DF82806
Polo Passivo DAYANE DOMINGUES DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANE DOMINGUES DA FONSECA - DF33565-A
Terceiros interessados
Processo 0710960-74.2025.8.07.0018
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENATO MOREIRA RODRIGUES
EYMARD VIEIRA GONCALVES
MICHELLO BUENO GONCALVES OLIVEIRA
PAULO EDUARDO RODRIGUES BARBOSA
GLEISON BEZERRA DE LIMA
JAIRO PEREIRA DOS SANTOS
BRUNA ALVES MALTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO THEODORO HERMANN KRAUSE - DF60583-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714827-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo WESCLEY DOS SANTOS NASCIMENTO
CARAVELLAS GOURMET RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0739537-10.2025.8.07.0003
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MARIA AUXILIADORA ALVES FONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo AME DIGITAL BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0805530-58.2025.8.07.0016
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo JUDIVAM ALVES CARNAUBA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA DIAS FRUTUOSO - DF79470
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713407-35.2025.8.07.0018
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CHE3 HOLDING S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTHEVAN LIMA ALMEIDA - RO14806
CAIO FERREIRA DO NASCIMENTO - RO10681
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749194-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A
Polo Passivo JOAO CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE NATHAN DE MATTOS RAMOS - DF62225-E
Terceiros interessados
Processo 0715939-52.2024.8.07.0006
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo MATEUS ALVES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO - DF42987-A
Terceiros interessados
Processo 0739602-11.2025.8.07.0001
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo DIEGO BRITO HOFFMANN HERMES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANYELLEM CAVALCANTE DE ARAUJO - CE50001
NADJA ALMEIDA RODRIGUES DE CASTRO - DF31224-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0823645-30.2025.8.07.0016
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo LILIANE DOREA E CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715646-73.2024.8.07.0009
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA - SP112922
Polo Passivo OSMIR CAETANO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710283-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LUCIANA SIQUEIRA MELO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Processo 0700335-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo ADILSON FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0754404-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo THAYNA LACERDA DINIZ
LARISSA MARTINS OLIVEIRA SILVA
ALAN KLAUBERT BEZERRA CAMELO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN KLAUBERT BEZERRA CAMELO DE MELO - DF42178-A
Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Processo 0703525-69.2026.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo FILIPE MEDEIROS RAMALDES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL AMERICA DO VICENTE PIRES/DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Terceiros interessados
Processo 0748184-68.2023.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo RB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAICON CORTES BARBOSA - DF21399-A
Polo Passivo ROSENA BRITO TEIXEIRA
WELINGTON BATISTA CHAVES
ANDREIA RIBEIRO BOLDIN
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A
CAMILA ALVES TORRES - DF59923-A
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
KATIA FERNANDES DE GERONE - SP221066
Terceiros interessados
Processo 0719532-46.2025.8.07.0009
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo MICHELLE BARBOSA SOBRERA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707368-25.2025.8.07.0017
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo CICERO CHARLES PANTA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701930-51.2025.8.07.0006
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo E. O. D.
P. O. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
Polo Passivo J. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE WILTON DE VASCONCELOS FILHO - MA26781
JANDUILSON SILVA DINIZ - MA5683
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707093-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA - DF46861-A
Polo Passivo LUIZ ANTONIO MACHADO MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA - GO30609-A
Terceiros interessados
Processo 0707004-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo MIRIAM MENDES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HIOLY DE SOUSA NASCIMENTO - DF54637-A
Terceiros interessados
Processo 0707594-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo SUZANA ALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DALGLIS MARTINS CASSIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ODENEL SENA BEZERRA - DF64750-A
Terceiros interessados
Processo 0747000-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo FABIO CAVALCANTE DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO NASCIMENTO OSORIO - DF25150
SILVIA WIMMER MACEDO - DF29630
Polo Passivo INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Terceiros interessados
Processo 0738980-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ORYWA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO EUSTAQUIO LOPES - DF9422-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754784-94.2022.8.07.0016
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE BELO HORIZONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
JOAO PAULO AMARAL RODRIGUES - DF24867-A
Polo Passivo ALBERTO DA COSTA ARAUJO
AJUDA A IGREJA QUE SOFRE
SONIA MARIA DA COSTA ARAUJO
ELCIO DA COSTA ARAUJO
MARIA CASSIA ARAUJO ALVES
MARIO DA COSTA ARAUJO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729986-20.2022.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo DAYANE FAGUNDES MANSUR DE PINA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753575-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A.
PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750-A
Polo Passivo ANDREA ARREDONDO FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO LOURENCO DE CARVALHO - GO27940-A
Terceiros interessados
Processo 0705468-50.2024.8.07.0014
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA FERNANDES
FERNANDA CAROLINE DE OLIVEIRA FERNANDES
ANNELISE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAETANO SANTOS DE ALMEIDA - DF68363-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO SRIA QI 31 LOTE 07
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiros interessados
Processo 0702627-72.2025.8.07.0006
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo Y. G. R. R.
B. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BATISTA - DF41859-A
IASMINI TAMARA BURITI TRINDADE - RN11460
TATIANE DANTAS NASCIMENTO - RN9799
YLMARA GOMES RODRIGUES RAMPINELLI - DF70097
Polo Passivo Y. G. R. R.
C. G. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
IASMINI TAMARA BURITI TRINDADE - RN11460
TATIANE DANTAS NASCIMENTO - RN9799
BRUNO BATISTA - DF41859-A
Terceiros interessados
Processo 0709759-67.2026.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LAURA PRADO PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A
Terceiros interessados
Processo 0702854-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MARISTELA COSTA BONFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo 0709680-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
Polo Passivo RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
REINOLDO DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO GALHERA - SP173579-A
MARIANA PAULA AFONSO GOMES - SP322208-A
Terceiros interessados
Processo 0711529-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANGELO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR
JOANA DE SOUZA MARTINS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO - DF61336-A
Terceiros interessados
Processo 0714299-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo GINESIO ZOZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0706706-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PRADINES COELHO RIBEIRO - DF33321-A
Polo Passivo ARGEMIRO CORDEIRO DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719933-69.2025.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo JOSE TAVARES CAMARA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
JOSE TAVARES CAMARA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0737652-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo MICHELE ALVARENGA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME REIS PARREIRA - MG99402
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Processo 0710907-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo MINERVINA GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A
Polo Passivo CLEVIO DA SILVA BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEVIO DA SILVA BARRETO - DF47936-A
Terceiros interessados
Processo 0761802-12.2025.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo ESPERANCA EMILIA VARONIL ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0767074-84.2025.8.07.0001
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo URUTU ARTIGOS MILITARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713188-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo VBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo GENECI SOARES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703711-77.2022.8.07.0018
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MAURO SENA DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK - DF5975-A
Polo Passivo SUELEN MARTINS FERREIRA
RONIEL DE SOUZA SANTOS
MARIA ALVARES DE SOUZA
MARIA CRISTINA BRANDT CALCAVARA
MARIA TERESA BRANDT
JOAO BATISTA CALCAVARA
MARCELO BRANDT DE OLIVEIRA
JULIANA SARDENBERG ZELNER GONCALVES
EDUARDO BRANDT DE OLIVEIRA
INACIA OLIVEIRA SOUZA
WILSON DE OLIVEIRA
VALDIMIRA ALVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
AULIZ ANDREA SOUZA RAMOS - DF45973
PAULO MARCUS QUINTELA DE ALMEIDA - DF49051-A
Terceiros interessados
Processo 0702644-05.2025.8.07.0008
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Polo Passivo MARIA ZULEIDE MARTINS MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A
Terceiros interessados
Processo 0708087-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo MILTON DOS SANTOS RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0812162-03.2025.8.07.0016
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo H. T. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO TRAJANO DE MORAIS - GO9645-A
Polo Passivo J. C. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710321-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo G. M. H.
S. B. S. C.
C. M. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
FELIPE CARLOS DA SILVA - SP302375
MICHEL GERMANO DE BRITO - SP291987-A
FABIO FRANKLIN AMARAL - SP274299-A
TALES JOAQUIM AMARAL - SP252106-A
ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A
Polo Passivo A. M. C. M. M.
S. B. S. C.
C. M. M. L.
G. M. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
FELIPE CARLOS DA SILVA - SP302375
MICHEL GERMANO DE BRITO - SP291987-A
FABIO FRANKLIN AMARAL - SP274299-A
TALES JOAQUIM AMARAL - SP252106-A
ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
Terceiros interessados ALEXANDRE CARDOSO MIZIARA
Processo 0703543-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SANTA LUZIA - INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
SANTA LUZIA - INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708374-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo MARIZA JARDIM ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS JARDIM DA SILVA COSTA - DF69875-A
Terceiros interessados
Processo 0704546-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE DANTAS FAVERO
JOANA CRAVO QUINTANILHA FAVERO
Advogado(s) - Polo Ativo
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
Polo Passivo DANIELA PEREIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A
MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA - DF21834-A
Terceiros interessados
Processo 0713254-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo SILAS RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo 0716248-36.2025.8.07.0007
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo W. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI RODRIGUES BESERRA - DF44254-A
THIAGO SOARES SOUSA - DF46907-A
Polo Passivo K. O. D. M.
K. O. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA TAMAR COIMBRA PEREIRA - DF34037-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727826-42.2024.8.07.0003
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo ALEXANDRE JOSE DA SILVA
LUIZ GONCALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
GABRIELA DE ALMEIDA FARIAS - DF48885-A
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Terceiros interessados
Processo 0710698-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo ROSA DE PINHO SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIAS BATISTA DE SOUZA - DF57875-A
Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Terceiros interessados
Processo 0700027-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BASILIO GALDINO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Terceiros interessados
Processo 0700463-95.2025.8.07.0019
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo B. A. R. M.
E. G. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
KAMILY DE SOUZA AQUINO FREITAS - DF76487
Polo Passivo E. G. D. C.
B. A. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
KAMILY DE SOUZA AQUINO FREITAS - DF76487
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700439-56.2026.8.07.9000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ANA SELMA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA - DF53786-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
Terceiros interessados
Processo 0704962-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo MIGUELINA VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738342-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A
RAFAEL DE ALMEIDA MARTARELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA - RJ111830
NATALIA DE SOUZA E MELLO ARAUJO - RJ184360
BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS - DF62394-A
Terceiros interessados
Processo 0710304-48.2024.8.07.0020
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo RICARDO RIBEIRO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO DE PROP. DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PRIMAVERAS CH.25
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Terceiros interessados
Processo 0721359-35.2024.8.07.0007
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo IANE CLAUDIA DOS SANTOS
IANELLUS MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ALEX FERREIRA DE MELO - DF74973
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0707754-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ANTONIO GASPAR NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A
Polo Passivo FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO
CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS TASSINARI - RS94512-A
VERONICA PEREIRA QUIRINO - RS109518-A
Terceiros interessados
Processo 0706876-30.2025.8.07.0018
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo WERBERTH SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
HEMOCLINICA CLINICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA
SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALSERVICOS HOSPITALARES YUGE
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
LETICIA GORDON LANSDOWNE GOMES - MG212766
LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD - MG154023
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiros interessados
Processo 0706589-67.2025.8.07.0018
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - GO32307
GUILHERME SANTOS GOMES E OLIVEIRA - DF48369-A
Polo Passivo BRITISH AIRWAYS PLC
QATAR AIRWAYS
Advogado(s) - Polo Passivo QATAR AIRWAYS
ELIANA ASTRAUSKAS - SP80203-A
BERNARDO PABLO SUKIENNIK - DF23342-A
CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A
Terceiros interessados
Processo 0711257-93.2025.8.07.0014
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo CLARICE PEREIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0711110-94.2025.8.07.0005
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO AUGUSTO DE SOUZA - GO6794-A
Polo Passivo ERIK ALVES DE ARAUJO
ERIK ALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705733-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MEU IMOVEL IMOB & SELECT CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA LUANA DE OLIVEIRA VILACA - MG207366-A
Polo Passivo PAMELA ROSA FLORES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE FELIPE MORAIS MATOS - DF70564
Terceiros interessados
Processo 0713673-46.2025.8.07.0010
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DANIEL GOMES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA - SP446214
Polo Passivo RECPLAN COMERCIAL DE PNEUS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JERONICE MARTINS DOS SANTOS - DF63081-A
Terceiros interessados
Processo 0708395-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MARIA DA PENHA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA RENATA DE ARAUJO - DF41288-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0710845-65.2025.8.07.0014
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo B. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
Polo Passivo D. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A
Terceiros interessados
Processo 0728215-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo CELSO VENEROSO CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Terceiros interessados
Processo 0703146-09.2023.8.07.0009
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo LUCAS BRITO HORN
ADENILTON MARIO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ARLINDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF49595-A
Polo Passivo ADENILTON MARIO DE JESUS
LUCAS BRITO HORN
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ARLINDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF49595-A
Terceiros interessados
Processo 0710020-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo G. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GONCALVES DE SIQUEIRA - GO45063
Polo Passivo M. D. S. J. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA BORGES DE MEDEIROS - DF61935-A
Terceiros interessados
Processo 0700992-83.2026.8.07.0018
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo JEFFERSON CESAR ALVES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATANAEL BEDA DA CRUZ - GO65075
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719002-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo HELIANE DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709599-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA - DF59098-A
Polo Passivo FABIA THAMARA DA SILVA PAULO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705457-84.2025.8.07.0014
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo S. S. D. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo R. R. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILY DE SOUZA AQUINO FREITAS - DF76487
Terceiros interessados
Processo 0755561-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S
Polo Passivo CARLOS MAGNO FREIRE DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA CAVALCANTI DE CARVALHO - DF20073-A
Terceiros interessados
Processo 0701159-38.2023.8.07.0008
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo RENATO ELESBAO DE ARAUJO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiros interessados
Processo 0767946-54.2025.8.07.0016
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
L. W. B. D.
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
Polo Passivo ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO
L. W. B. D.
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709710-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ESCOLA MASTER II LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA RESENDE DE OLIVEIRA - DF24482-A
Polo Passivo EVANILDE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ROSA NAVES - DF42102-A
MARCOS RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA - DF60336-A
Terceiros interessados
Processo 0714759-79.2025.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo E. F. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILLO RODRIGUES DA SILVA - GO55141
Polo Passivo R. I. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIOMAR SANTOS TORRES - DF30649-A
Terceiros interessados
Processo 0754476-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
VERONICA PAULA SABINO - DF63335
Polo Passivo MIVALDO MAURICIO MAFRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709039-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo GRAZIELE SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Terceiros interessados
Processo 0701034-94.2024.8.07.0021
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo JANIO CESAR LOPES DOS SANTOS
ALESSANDRA LIMA SANTANA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA - DF38098-A
Polo Passivo PITE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PITE SA
TATHIANA PASSONI REIS - DF31414-A
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR - DF50275-A
MARIANA RODRIGUES COSTA - DF41871-A
Terceiros interessados
Processo 0740798-16.2025.8.07.0001
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI - SP180953-A
Polo Passivo WAM COMERCIALIZACAO S/A
JENIFFER BRANCO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO - SP390509-A
PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151-A
Terceiros interessados
Processo 0711505-67.2026.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo FABIO JUNIOR DE SANTANA MACIEL ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo OTIMIZA CONSORCIOS LTDA
J A INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0705738-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS - DF83703
Polo Passivo TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados
Processo 0740267-27.2025.8.07.0001
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo JULDIRACELI NUNES LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
JESSICA SANTOS MOREIRA - BA63949
Terceiros interessados
Processo 0763371-48.2025.8.07.0001
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Processo 0705392-16.2025.8.07.0006
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo G. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A
Polo Passivo D. G. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADILSON RIBEIRO CARDOSO - DF67331-A
FRANCISCA RODRIGUES SILVA - DF72584
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700168-34.2024.8.07.0006
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CONDOMINIO SOBRADINHO
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO SOBRADINHO
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A
FILIPE FERREIRA SALES - DF58250-A
Polo Passivo JOSEMIRA ANTONIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730462-32.2025.8.07.0007
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo I. D. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS MAIA RODRIGUES - DF29638-A
Polo Passivo T. S. P. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710965-31.2017.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE BARBOSA SOTERO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0754763-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MADRIA COMUNICACAO, PRODUCOES & EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo 0704322-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo M. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Polo Passivo A. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MAGALHAES VALENTE - GO43978-A
Terceiros interessados
Processo 0756955-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo J. D. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. M. F. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SAMPAIO MOTTA - DF36466-A
Terceiros interessados ARTHUR CARVALHO NEVES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705878-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo LUCIENE RODRIGUES XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO GUIMARAES VIANA - DF84447
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.ABRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0735799-82.2023.8.07.0003
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo R. D. S. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo A. M. D. S. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA - DF62240-A
RICARDO FONSECA SOBRINHO - DF59662-A
Terceiros interessados ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO
LAURA MARCONDES SIMOES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707619-37.2025.8.07.0019
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo GILMAR INACIO DE ALVINO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo 0753517-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo BRUNO CESAR SANTOS COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA BRAGA DOS SANTOS - DF76568
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0710643-37.2024.8.07.0010
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo MARCIO DE ARAUJO GALIZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
Polo Passivo CLAUDIO MARIO SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703475-35.2025.8.07.0014
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo M. E. T. D. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO - DF31401-A
LEANDRO DA CRUZ SILVERIO - DF28620-A
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR - DF34843-A
Polo Passivo R. A. D. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA BOLZAN GONCALVES - DF40681-A
Terceiros interessados
Processo 0707919-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JE2J MED CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711919-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo EURIDES FOGLIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0703079-85.2021.8.07.0018
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MARIA DO CARMO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SILVA DA MATA - DF29054-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0767490-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo MARIA DOS REMEDIOS FERREIRA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LOPES DOS SANTOS AMORIM - DF67457-A
ERICA ALVES DA CUNHA - DF63692-A
Polo Passivo JOSE ATAIDE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO - DF67060-A
ELVIO DA COSTA GONDIM NETO - DF62944-A
Terceiros interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0703173-84.2026.8.07.0009
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo VICTOR RICHARD RIBEIRO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARMINDO MADOZ ROBINSON - DF67265-A
Polo Passivo META PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708789-20.2024.8.07.0006
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo A. L. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA DONATTI BRUNO - DF84473
Polo Passivo C. M. L. F. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA - DF39475-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706039-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LUCENIR AGUIAR SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706028-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo GEREMIAS RODRIGUES VALENCA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0761551-91.2025.8.07.0001
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo EDSON MARQUES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706176-57.2025.8.07.0017
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo AILTO RIBEIRO FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A
Terceiros interessados
Processo 0709818-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LAURA ISABEL GIAMARUSTI
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
Terceiros interessados
Processo 0707783-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo WILMA DE FATIMA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0703376-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo AROLDO MARTINS MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA APARECIDA SILVA RODRIGUES - MG78973
DULCE DOS ANJOS SOUZA FIGUEIREDO - MG173435
Polo Passivo ARNALDO MARTINS MELO
JOELMA MARTINS MELO
ANTONIO ANGELO MARTINS MELO
ARLINDO SEBASTIAO MARTINS MELO
EVA MARTINS MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados GERALDA MARTINS DE MELO
ARLINDO RICARDINO MELO
Processo 0710026-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo JONNY RIGO BATISTA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0706085-03.2021.8.07.0018
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME
LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO - DF19773-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722968-14.2024.8.07.0020
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo GEANE BALIZA MEDRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
THIAGO GOMES DE GOUVEIA - DF25586-A
Polo Passivo HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EMILIO JUNG - RS22038
Terceiros interessados
Processo 0710279-27.2026.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARIZA JARDIM ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS JARDIM DA SILVA COSTA - DF69875-A
Terceiros interessados
Processo 0716088-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo AGIL MALL SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Terceiros interessados
Processo 0738046-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
Polo Passivo PRONEURO CLINICA DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA - DF11001-A
ANGELA CHRISTINA BOELHOUWER MONTAGNER - DF11928-A
Terceiros interessados
Processo 0707355-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo P. R. N. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY DOMINGOS ROCHA - DF51207-A
Polo Passivo L. P. V. N. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA EMIDIO FERREIRA DE SOUSA - DF73556-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741489-30.2025.8.07.0001
Número de ordem 202
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO COSTA AZUL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DA SILVA - DF19472-A
FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF13781-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiros interessados
Processo 0708704-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LUCAS DOS SANTOS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DIAS - DF0054345A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARMECY MARQUES DE SOUZA - DF43054-A
EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A
VELSUITE ALVES LAMOUNIER - DF24261-A
Terceiros interessados
Processo 0706192-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo THAYLISE SOUSA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A
Polo Passivo JOSE AFRANIO CABRAL RIOS
CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A
Terceiros interessados
Processo 0713938-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ESTANCIA BEIRA RIO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Polo Passivo DANILO DA COSTA PORTELA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
Terceiros interessados
Processo 0740742-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo CARDIOLAINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA DE PAULA CARVALHO - SP187568
Terceiros interessados
Processo 0706202-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN - PE21720
Terceiros interessados
Processo 0779963-25.2025.8.07.0016
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo D. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739765-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LILIA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo LILIA FERREIRA DOS SANTOS
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Terceiros interessados
Processo 0703503-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SEVILHA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo HUGO ALEXANDRE DE AQUINO ARAUJO
RAQUEL VIANA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO LUIS NERY JUNIOR - SP198861-S
Terceiros interessados
Processo 0710622-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CORNELIA JESSICA MOREIRA MANES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO GROSZEWICZ BRITO - DF3758400-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0707293-56.2024.8.07.0005
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LOJA CONVENIENCIA MONTE CRISTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GP - COMERCIO DE PETROLEO LTDA
GEORGINO PAULINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A
Terceiros interessados
Processo 0708416-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO FELIX CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A
Polo Passivo UNICA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA
FERNANDA BESSA BATISTA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
Terceiros interessados
Processo 0701874-55.2024.8.07.0005
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo ARISTIDES ALVARES DOURADO
ALCINA GOMES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA - DF36614-A
Polo Passivo ELISABETE DA CRUZ DE JESUS
AUREO ANTONIO ALVARES DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA VITORIA REZENDE PINTO - DF46627-A
Terceiros interessados
Processo 0700515-80.2026.8.07.9000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Polo Passivo NURCE MARIA BURJACK DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
Terceiros interessados
Processo 0705192-75.2022.8.07.0018
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ISRAEL AGUIAR DE SA
JOSE RODRIGUES SOBRINHO
JURACI ALVES DAS CHAGAS
MARCUS AUGUSTUS RIBEIRO VIEIRA
MARIA DE FATIMA DA SILVA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0712505-82.2025.8.07.0018
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo LILIANE RIBEIRO DA SILVA LIMA MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A
Danilo Tavares - MG211686-A
Terceiros interessados
Processo 0714978-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo MARIA DE FATIMA SOUZA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLYSON CAVALCANTE BACELAR - DF46609-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0712519-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
Terceiros interessados
Processo 0739525-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo IZAIRA OLIVEIRA DA COSTA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS - DF40514-A
MARCELO BELLO DA COSTA - RJ116223
Terceiros interessados
Processo 0748410-05.2025.8.07.0001
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo ETEVALDO MARTINS PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
Terceiros interessados
Processo 0706774-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 222
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCOS ANTONIO ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Processo 0704807-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo PALOMA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANE VIEIRA DE SOUZA - GO34161-A
Polo Passivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712598-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo MAURO SERGIO SOARES REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0714211-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo ANA LUIZA NIGRO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
Polo Passivo BRUNO MULLER TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE ANNE CARDOSO TEIXEIRA - RJ125607
Terceiros interessados CONCEICAO NIGRO TEIXEIRA
SERGIO NIGRO TEIXEIRA
Processo 0711442-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 226
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo MARCIA GOMES DE ARAUJO CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707917-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo EDGAR ALTINO DE MAURO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0725649-82.2022.8.07.0001
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo USINA JEQUITIBA SPE S.A.
HELIO SILVESTRE DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo USINA JEQUITIBA SPE S.A.
ELITON VILLALTA - SP186896-A
ALEXANDRE LEARDINI - SP116937-A
HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A
ANA PAULA AVELAR DOS SANTOS - MG121405
Polo Passivo HELIO SILVESTRE DE ANDRADE
GERALDA CANDIDA DA SILVA
USINA JEQUITIBA SPE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo USINA JEQUITIBA SPE S.A.
HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A
ANA PAULA AVELAR DOS SANTOS - MG121405
ALEXANDRE LEARDINI - SP116937-A
SARAH MARTINES CARRARO - SP271090-A
ELITON VILLALTA - SP186896-A
Terceiros interessados ANTONIO BARTASSON NETO
MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES
Processo 0713721-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo JULIO FALCOMER
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Terceiros interessados
Processo 0717365-90.2024.8.07.0009
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo SANDRO MORETTE RODRIGUES BARROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
Polo Passivo AUREA TATIANA SANTOS PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE STALIN DE ANDRADE JUNIOR - DF55031-A
Terceiros interessados
Processo 0007016-62.2012.8.07.0018
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo CARLOS FERNANDO MOURA
LUIZ CARLOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados DETRAN DF
Processo 0722083-05.2025.8.07.0007
Número de ordem 232
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo MARLENE SANTOS MOUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO - DF63941-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0726969-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDILEIDE APARECIDA DE LIMA
MARIA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA
SILEIDE GONCALVES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0709370-16.2025.8.07.0001
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARIA CECILIA LEMOS DE BITTENCOURT
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
ROGERIO FERREIRA BORGES - DF16279-S
Polo Passivo MARIA CECILIA LEMOS DE BITTENCOURT
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ROGERIO FERREIRA BORGES - DF16279-S
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Processo 0745144-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo DELACIR RAMOS DE ARAUJO SILVA
DENISE RAMOS DE ARAUJO ZOGHBI
DESIRE RAMOS ARAUJO SILVA
DELIANE RAMOS DE ARAUJO SILVA
NEWTON ARAUJO SILVA JUNIOR
RENATO RAMOS DE ARAUJO SILVA
FABIO RAMOS DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RAMOS DE ARAUJO SILVA - DF9776-A
Polo Passivo VALDIR NUNES DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - DF43321-A
CAIO VELOSO FURTADO - DF47694
Terceiros interessados JOAO CARLOS ZOGHBI
DISTRITO FEDERAL
OSVALDO ARI ABIB
Processo 0742679-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LEONIO GOMES LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo ARIEL BATISTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744224-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KARINE GABRIELA DE SOUZA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiros interessados
Processo 0701394-04.2025.8.07.0018
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo DIOGO ERNESTO DE JESUS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO - DF54888-A
FABRINA ISABELA SILVA - DF40116-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DIOGO ERNESTO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO - DF54888-A
FABRINA ISABELA SILVA - DF40116-A
Terceiros interessados
Processo 0704353-57.2025.8.07.0014
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RIBEIRO COIMBRA - DF20850-A
JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A
ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A
LEONARDO RIBEIRO COIMBRA - DF20850-A
DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A
JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A
Polo Passivo BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
BANCO DO BRASIL S/A
FABIOLA RODRIGUES DO CARMO
MARILIA RODRIGUES DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Processo 0703000-31.2024.8.07.0009
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo LEONARDO ANDERSON MARCELINO DOS SANTOS
ANA PAULA DE SALES LIMA VERDE
Advogado(s) - Polo Ativo
WHERLLESON SILVA ABEL - DF63113-A
ROSELENE HELOTERIO - DF72257-A
Polo Passivo POWERFUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS SERVULO DE SOUSA GOMES - DF53962-A
Terceiros interessados
Processo 0751442-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo JOSAFA DE MELO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA JUNIOR - SE10710-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Processo 0753193-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ATACADO DA IMPRESSÃO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
ENILSON RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714223-50.2025.8.07.0007
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo CHB CENTRO HIPERBARICO DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE PEDROSA DE CARVALHO - PE18628
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729402-13.2023.8.07.0001
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS
FABIO BECKER
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE SOUZA MIGUEL - DF62098-A
STHEPHANIE GABRIELLE DOSSO - PR96571
Polo Passivo FABIO BECKER
LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
STHEPHANIE GABRIELLE DOSSO - PR96571
BRUNO DE SOUZA MIGUEL - DF62098-A
Terceiros interessados
Processo 0711288-04.2025.8.07.0018
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEONARDO ROSCOE BESSA
Polo Ativo LEONIDAS FEITOSA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE - CE23110
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719480-21.2023.8.07.0009
Número de ordem 246
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ARQUIBALDO CARNEIRO
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LUCINEA SANTOS CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA VIEIRA BARBOSA - DF45151-A
MARIANA TEIXEIRA MARQUES - DF37216-A
Terceiros interessados
Processo 0707303-16.2023.8.07.0012
Número de ordem 247
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo ALISSON GABRIEL SOUSA GARCIA
MARIA DO SOCORRO SERTAO SOUSA
FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
THYAGO BATISTA RIBEIRO - DF57482-A
Terceiros interessados
Processo 0709820-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 248
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo AMANDA SILVA AMARAL GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S
Polo Passivo LUCIANA MAFRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANE SILVA FRANCA - DF41032-A
Terceiros interessados
Processo 0701206-50.2025.8.07.0005
Número de ordem 249
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator VERA LUCIA ANDRIGHI
Polo Ativo MARIA LUCIARIA NOGUEIRA
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
MARIA LUCIARIA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Terceiros interessados
Processo 0743175-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 250
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo ROGUE SNAIL CRIACAO DE JOGOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO ZULATO MASCARO - SP418879
Polo Passivo KOWLOON NIGHTS GAMES (UK) LIMITED
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA ASSEF - SP490173
ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO - DF02001/A
Terceiros interessados
Processo 0702016-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo ISAURA MEDINA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo ADERBAL LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DARIO RUIZ GASTALDI - DF10699-A
Terceiros interessados
Processo 0732940-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 252
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Polo Ativo SANDRO RODRIGUES MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E
Terceiros interessados
Brasília - DF, 6 de maio de 2026.
Antonio Celso Nassar de Oliveira
Diretor de Secretaria