Execução de Título Extrajudicial 0700368-46.2017.8.07.0019 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0700368-46.2017.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/06/2024, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 16:19

Trânsito em julgado

11/06/2024, 17:29

Publicação

06/06/2024, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700368-46.2017.8.07.0019. EXEQUENTE: EDINALDO DA SILVA NASCIMENTO EXECUTADO: TERESINHA FERREIRA DE SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de Ação de Execução onde houve o cumprimento da obrigação. A parte credora consignou nos autos que a obrigação foi cumprida de forma satisfatória. Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da LJE). Registre-se. Sentença transitada em julgado nesta data, considerando a ausência de interesse recursal. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Recanto das Emas/DF, 3 de junho de 2024, 18:15:43. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito

05/06/2024, 00:00

Recebimento

03/06/2024, 18:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2024, 18:33

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 18:59

Documento (Certidão)

22/05/2024, 15:57

Documento

22/05/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700368-46.2017.8.07.0019. EXEQUENTE: EDINALDO DA SILVA NASCIMENTO EXECUTADO: TERESINHA FERREIRA DE SOUZA DECISÃO Expeça-se alvará de transferência do valor depositado (ID 196710476) para a conta informada no ID 196733842. Informe o autor se dá por satisfeita a obrigação, o que levará à extinção do processo. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. Recanto das Emas/DF, 17 de maio de 2024, 16:03:32. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2024, 15:04

Recebimento

17/05/2024, 16:30

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700368-46.2017.8.07.0019. EXEQUENTE: EDINALDO DA SILVA NASCIMENTO EXECUTADO: TERESINHA FERREIRA DE SOUZA DECISÃO Proferida a sentença de ID 47527925, que extinguiu o feito em razão da inexistência de bens penhoráveis, o exequente atravessou petição informando a existência de crédito, estimado em R$ 4.000,00, reconhecido judicialmente em favor da parte devedora, nos autos do processo nº 0756481-53.2022.8.07.0016, ora em trâmite junto ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. A partir da análise dos referidos autos, foi possível verificar que, de fato, a sentença acostada ao seu ID 157929235 julgou procedente o pedido formulado por TERESINHA FERREIRA DE SOUZA para condenar JANTELMO GOMES ALVES ao pagamento de R$ 4.000,00, devidamente corrigidos e acrescidos de juros de mora, a título de reparação por danos morais. Atualmente, o feito aguarda a distribuição em 2ª instância para a análise do recurso inominado interposto em seu bojo. À luz de tais considerações, com fulcro na previsão do art. 860 do Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro a expedição de termo de penhora no rosto dos autos de nº 0756481-53.2022.8.07.0016, fazendo nele constar que eventuais créditos pertencentes a TERESINHA FERREIRA DE SOUZA deverão ser depositados em favor do presente processo até o valor de R$ 5.141,47, devidamente atualizado pela Contadoria, visando à satisfação do débito ora exequendo. Oficie-se ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Em seguida, na forma dos arts. 841 e 917, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a devedora para apresentar, caso queira, impugnação à penhora no prazo de 15 dias. Adotadas as providências acima e findo o prazo para impugnação, façam-se novamente conclusos os autos. Recanto das Emas/DF, 19 de setembro de 2023. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito

20/09/2023, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Todas as movimentações(203)