Publicacao/Comunicacao
06ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (12/03/2026 ATÉ 20/03/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de Março de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 20 de março de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0708345-14.2025.8.07.0018
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744591-49.2024.8.07.0016
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Relações de Parentesco (10577)
Polo Ativo HELIO GIL GRACINDO FILHO
ANA PAULA DUARTE GRACINDO WALLACE
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO GIL GRACINDO FILHO - DF9293-A
MARCIA FERREIRA DA SILVA - BA40612
Polo Passivo ANA PAULA DUARTE GRACINDO WALLACE
HELIO GIL GRACINDO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA FERREIRA DA SILVA - BA40612
HELIO GIL GRACINDO FILHO - DF9293-A
Terceiros interessados HELIO GIL GRACINDO
THAÍS REGINA REIS GRACINDO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0714621-25.2024.8.07.0009
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo SRA LUCK ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CIRURGIA PLASTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO ROGERIO TEIXEIRA - DF66966-A
Polo Passivo MIKAELLE MENDES DE FONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
LOYANE GOMES DE MELO - DF71058
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737753-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo LORAN GOMES DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA KARINA LOPES DOS SANTOS - DF52056-A
Polo Passivo VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0727943-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo ALESSANDRO MARTINS MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo CLAUDETE ESTRELA MARTINS BORGES
HONORIO VIEIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0721502-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo GABRIEL FRANCO DE GODOY
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA BRAGA FILHO - DF54860-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0745723-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MB AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Polo Passivo ROSEANA POSSIDONIO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS - DF59921-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711920-06.2024.8.07.0005
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo LUANA CONCEICAO DIAS AZEVEDO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0745493-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo FGR URBANISMO CENTRO-SUL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo JAYME MARCIANO RODRIGUES NETO
TELMA AZELIONE VENANCIO VIEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANE VINHAL PEREIRA - GO37137
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0731956-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0740345-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Contratuais (13385)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0126861-52.2006.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bem Público (13364)
Polo Ativo VISUPLAC PROJETOS E MIDIAS URBANAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
Polo Passivo CLAUDINEI ANTONIO BUENO
ODONTO ASTRAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO - DF11839-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708267-20.2025.8.07.0018
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo LUCAS DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0745246-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo SHAMIR STEPHANE SUPREME
TAINA LABORIEUX
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
WPA GESTAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0741616-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo VIVIAN GONCALVES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO LUIS NERY JUNIOR - SP198861-S
Polo Passivo VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
Advogado(s) - Polo Passivo SAGA
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0740109-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Expropriação de Bens (9180) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo BREHM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
LUIZ OVANTE VIEIRA JUNIOR
PRISCILA BREHM JUSTO VIEIRA
DIONEIA BREHM JUSTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA OAB/DF
SERGIO ALVES ARAUJO - DF57416-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0749183-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo VIEIRA & PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES - MA10611
FABIOLA GONTIJO CARDOSO - DF51746-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707039-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Transporte de Coisas (9599) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo AVB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
RODRIGO ALVES CHAVES - DF15241-A
Polo Passivo BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HERIK ALVES DE AZEVEDO - SP262233-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0750602-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo NATALIA CARDOSO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo INSTITUTO BLUE DE EDUCACAO E CULTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706918-79.2025.8.07.0018
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DANIELI MARIA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS RODRIGUES SANTANA - DF68906
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702853-41.2025.8.07.0018
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Taxa de Limpeza Pública (10534) Imunidade (5914) IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo IGREJA DO NAZARENO DISTRITO CENTRO OESTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO FONSECA MIRANTE - BA17086-S
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702287-29.2024.8.07.0018
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10337)
Polo Ativo GEAN PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA BORGES VALENTE - DF39713-S
FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS - DF61765-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados GIANNA GUIOTTI TESTA
JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710722-72.2022.8.07.0014
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo G. N. A. R.
T. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
EDER ANTUNES SILVEIRA - DF56009-A
ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027-A
CRYSLANNE BESERRA MOTA - DF53915-A
Polo Passivo T. R. D. S.
G. N. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDER ANTUNES SILVEIRA - DF56009-A
ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027-A
CRYSLANNE BESERRA MOTA - DF53915-A
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710367-13.2023.8.07.0019
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo A. C. G. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. E. R. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
KELVYS LOUZEIRO DE SOUZA - DF65256-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0722564-88.2022.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo PAULO FABIO DA COSTA OLIVEIRA SPINOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA RAMOS LOPES - DF66829-A
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A
Polo Passivo EDER BATISTA REGIS
MUNICIPIO DE BARREIRAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0748838-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo MV CONSTRUCOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO
RAYLANNE DE OLIVEIRA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0740912-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo NATURA COSMETICOS S/A
NATURA COSMETICOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo NATURA COSMETICOS S/A
PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO - SP220753-A
DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A
JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0718749-32.2022.8.07.0018
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712018-47.2017.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo CASSIO DA SILVA LESSA - ME
CASSIO DA SILVA LESSA
ENAM LIMA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737028-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo A. V. D. S.
D. P. M. D. S.
J. V. P. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
ANA CAROLINE MUNIZ TELLES - DF56366-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A
ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A
Polo Passivo F. E. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA DUARTE DA COSTA FONSECA - DF65438-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744703-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL SOBRADINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DJAIR PEREIRA DA COSTA - DF31503-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737530-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Anulação (4951) Cheque (4970)
Polo Ativo BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE BIBIDAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo DEPOSITO DE BEBIDAS TERESINA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0714408-26.2023.8.07.0018
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO L DA SQS 408
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700762-79.2023.8.07.0007
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MASTER CONSULTORIA EIRELI
JOSILENE ALBINO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
HUDSON BRANDAO MARINHO - RJ159696-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709052-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO ANDRADE VIDAL - MG146198
FABIANO ROBERT DE SOUSA - MG119192-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701272-25.2024.8.07.0018
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Polo Passivo LUCAS CRUZ OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
AILTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR - GO45859-A
LARISSA OLIVEIRA SANTOS CRUZ - GO47745-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0731189-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Representação comercial (4813) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo AJM REPRESENTACAO COMERCIAL DE SORVETES LTDA
ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILSON LAURENTINO DE SOUSA - DF73216-A
Polo Passivo COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP
KARINE DAGOSTIN HAHN - SC38940-A
FABRICIO DAGOSTIN HAHN - SC51794-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704363-88.2022.8.07.0020
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo PRISCILA DA SILVA ABRANTES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
KETHLEN VALADAO BRAGA - DF75083-A
MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF81898
Polo Passivo SAUDE SIM LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo SAUDE SIM LTDA
KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAUJO - AP4347-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737151-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo GUSTAVO OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0745673-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Teto Salarial (10297)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MONICA ROCHA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0738489-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LAURO SEIXAS LIMA - SE5579-A
Polo Passivo ADVOCACIA SIGMARINGA SEIXAS S/C - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705752-34.2023.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Arrendamento Mercantil (9584)
Polo Ativo CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
Polo Passivo VP SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA
MARIANA ACHCAR VERANO
PEDRO HENRIQUE ACHCAR VERANO
JOAO PAULO ACHCAR VERANO
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL - MT11504/O
IZONEL PIO DA SILVA - MT13813/O
IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0743807-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NAILMAR RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARA LUCIA COLOMBO REGINATO - DF18938-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0732447-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo NEUSELI DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO VERA GONCALVES - DF70828-A
Polo Passivo CRISTINA MARIA DA ROCHA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NILTON OLIVEIRA MACHADO - DF60424-A
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0736314-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Redistribuição (10233) Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo FERNANDO ITALLO LUCENA FERREIRA
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A
RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO - DF41079-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
FERNANDO ITALLO LUCENA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A
RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO - DF41079-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708578-79.2023.8.07.0018
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
RAPHAEL VIEIRA GASPARETTO - DF66340
GIOVANNI NEVES RUFFINO - DF74752
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA - DF42055-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701916-14.2023.8.07.0014
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
PATRICIA ANTERO FERNANDES - SP319359-A
VIVIANE DOS REIS FERREIRA - SP464767
RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR - SP390779
NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO - PR28180-A
TIAGO VICTOR MOTA - SP380725
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0718935-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo MAURICIO RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo 51.398.604 DAWSON JOSE CAMBRAIA DOS REIS
DAWSON JOSE CAMBRAIA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINNE DE SOUZA MARQUES - DF47910-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700628-19.2023.8.07.0018
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Desapropriação (10121) Desapropriação Indireta (10125)
Polo Ativo MAURO ALVES LOUREIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CIME HOLDING S.A.
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A
VINICIUS DE MOURA XAVIER - DF31581-A
LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE - DF25998-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701301-41.2025.8.07.0018
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MARIA LUCIA LINS CONCEICAO - DF40848-A
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - DF38840-A
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR22129-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0732418-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo K. E. C. S.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO FERNANDES DE QUEIROZ - DF74352
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0734253-32.2022.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo MARIA DE LOURDES FERNANDES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo ALICE GOMES DE FREITAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR - DF55908-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707002-53.2024.8.07.0006
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo R. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. R. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
LORRAYNE STEPHANY XAVIER MOURA - DF3788000A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732078-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MC DISTRIBUICOES E SERVICOS LTDA
MONICK CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712114-97.2024.8.07.0007
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
ANA LUISA LOIOLA CASTRO - DF51734-A
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo GALEGOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706499-44.2024.8.07.0002
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo LUCIANO VELOSO NUNES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA - DF29631-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0782271-68.2024.8.07.0016
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo LEANDRO LOPES DOS SANTOS
JEANNE DE LUNA CHAGAS
TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
ALEF CRISTOPHER RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A
DALMY GUARANY MOREIRA JUNIOR - MG75338
DAVI YURI DE MORAES - DF51196-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0718546-02.2024.8.07.0018
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo TANIA TEIXEIRA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715670-04.2024.8.07.0009
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo LEIDIANE LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVES MARTINS - SP406457
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703626-86.2025.8.07.0018
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Licenças (9998)
Polo Ativo EDI LANCHES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF29035-S
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705137-95.2024.8.07.0005
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo MARIA SERAFIM DO NASCIMENTO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR - BA69145-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS - SP213581-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700591-94.2020.8.07.0018
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo JOSENI DE SOUSA COSTA
JULIANA THAIZE BENICIO DE PAIVA
BRUNO MOTA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A
IZABELA CRISTINA SOUZA FREDENHAGEM - DF56473-A
Polo Passivo EDIVALDO DOS SANTOS DE FARIAS
JULIANA THAIZE BENICIO DE PAIVA
BRUNO MOTA DE LIMA
JOSENI DE SOUSA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
NAILTON DE ARAUJO LIMA - DF7541-A
FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA - DF27855-A
MARILIA CENTENO DA MATTA E SILVA - DF21707-A
MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA - DF17154-S
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
IZABELA CRISTINA SOUZA FREDENHAGEM - DF56473-A
ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A
Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY
DISTRITO FEDERAL
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710268-45.2024.8.07.0007
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo MF MERCANTIL FINANCIAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Polo Passivo ANDRE LUIZ COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ COSTA - DF30860-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715685-07.2018.8.07.0001
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo FHABBYLLE MOREIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708657-91.2023.8.07.0007
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo MAYCON BATISTA ARAUJO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO DAYCOVAL S.A.
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BANCO BMG SA
PARANA BANCO S/A
SABEMI SEGURADORA SA
VALE VERDE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
MAYCON BATISTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO DAYCOVAL S/ABANCO BRADESCO S.ABANCO BMG S.A.PARANA BANCO S/A
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
FELIPE GUIMARAES ABRAO - GO45661-A
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733693-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ZILDA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - GO17792-S
Polo Passivo DUTRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ITAMAR DUTRA BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALMRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727062-56.2024.8.07.0003
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ANTONIO KEPLER DE SOUSA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706418-49.2025.8.07.0006
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo Y. F. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. M. O. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DECIO PLINIO CHAVES - DF12644-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704053-83.2025.8.07.0018
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imunidade (5914)
Polo Ativo SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701536-06.2018.8.07.0001
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo ISADORA SUZANA DOS SANTOS CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704448-30.2024.8.07.0012
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo BEATRIZ SOUSA VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GUILHERME CABRAL - DF38885-A
CRISTINA GUILHERME RAIMUNDO - DF28467-A
Polo Passivo ALLANA DE SOUSA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO - DF48744-A
DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY - DF54631-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705763-96.2024.8.07.0011
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707916-64.2022.8.07.0014
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo M. W. J. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYAN PIMENTEL SIMAS - DF40258-A
Terceiros interessados BERNARDO WALKY LEAL LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710351-11.2022.8.07.0014
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo CAPITAL MOTOR'S COMERCIO DE VEICULOS LTDA
SANDRO CIPRIANO PEREIRA DO VALE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER - DF40970-A
Polo Passivo LUCIO CARLOS DA SILVA COSTA
CAPITAL MOTOR'S COMERCIO DE VEICULOS LTDA
SANDRO CIPRIANO PEREIRA DO VALE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER - DF40970-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717307-87.2024.8.07.0009
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BORGES FERNANDES - DF16912-A
Polo Passivo TRANSPORTE FLUVIAL JRM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR - MG75896
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0744024-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752) Liminar (9196)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo KARINA RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA - AM13429-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0750455-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745098-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo RW COMERCIO DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo RW COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
PAULO CESAR GUZZO - SP192487-A
MARIA RITA SOBRAL GUZZO - SP142246-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704591-25.2024.8.07.0010
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo J. P. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. G. D. O. B. P.
M. K. D. O. B. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706542-32.2025.8.07.0006
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo RAPHAELA PRISCILA PEREIRA MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743762-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711514-15.2025.8.07.0016
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Extinção da Execução (9414) Embargos de Terceiro (13150)
Polo Ativo ATUAL DISTRIBUIDORA DE VIDROS, ALUMINIO E FERRAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA - DF78063-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743063-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Multa de 10% (9166)
Polo Ativo L. B. D. L. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Polo Passivo E. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700646-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo J. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MAZZILLO - SP195279-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745881-02.2024.8.07.0016
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo J. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA - RJ082096
Polo Passivo A. D. S. B. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDINEI ARAUJO - RJ150510
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0750691-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo PANIFICADORA UNIVERSE LTDA
MANOEL PEREIRA DA COSTA
SAULO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716534-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MONTALVO NW-01ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo LUCIANA VARGAS DA COSTA
FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722866-09.2025.8.07.0003
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo JESSICA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo CIELO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711485-05.2024.8.07.0014
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo MARIA BEATRIZ ALVES DE MOURA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO PAULO DE SOUSA - DF44268-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO INTER SA
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO INTER SA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707651-89.2018.8.07.0018
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo TITO LOPES ZEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904-A
ANDRE LUIS DIAS MORAES - SP271889-A
Polo Passivo CLAUDIO MARTINS SANTOS
JOSIANE NUNES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO FONTES DE SOUZA - DF42152-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
OSVALDO ARI ABIB
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706756-67.2023.8.07.0014
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo LEONARDO GONCALVES VIEIRA
CRISTIENE DA SILVA GONCALVES
REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA XAVIER DE SOUZA ALBUQUERQUE - DF55437-A
EMANUEL CARLOS SANTOS DE ALBUQUERQUE - DF62673-A
LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A
RODRIGO AMARAL CESARIO ROSA - DF69546-A
Polo Passivo REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
CRISTIENE DA SILVA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A
RODRIGO AMARAL CESARIO ROSA - DF69546-A
MARILIA XAVIER DE SOUZA ALBUQUERQUE - DF55437-A
EMANUEL CARLOS SANTOS DE ALBUQUERQUE - DF62673-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746875-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo RAIMUNDO FERREIRA AIRES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
WANDERSON DA SILVA VIANA - DF79023
Polo Passivo RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723708-74.2025.8.07.0007
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo AMANDA BATISTA DA COSTA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0744173-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empreitada (9591) Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo FRANC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
TRINITY EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
HUGO RODRIGO DA COSTA - DF30574-A
THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-A
Polo Passivo TRINITY EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA EIRELI
FRANC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO RODRIGO DA COSTA - DF30574-A
THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-A
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716187-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo FISON COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUIZA RICARTE TEIXEIRA - DF73408-A
IGOR ARAUJO SOARES - DF19311-A
LUIZA BIANCHINI RESENDE - DF64603-A
Polo Passivo EDINALDO PEREIRA DA SILVA
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732232-38.2022.8.07.0016
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo F. M. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA GUILHERME CAMPOS - DF48321-A
ANTONIO EDUARDO BATISTA DE SOUZA - DF43702-A
Polo Passivo A. C. P. N. D.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Ao Diretor ATP TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO TECHNOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715285-74.2024.8.07.0003
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo FRANCISCO NARCIZO LEITE
LUCIMARCO DIVINO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO SILVA DOS SANTOS - DF69277-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716788-56.2022.8.07.0018
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IARA LUCIA FERNANDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0720963-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES
Advogado(s) - Polo Ativo AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723634-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA ELIZABETH VENANCIO CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727663-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo para Uso Próprio (9610) Ordem de Preferência (13240)
Polo Ativo WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo ADMA EID TAVARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
Terceiros interessados BANCO DO BRASIL S/A
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710673-60.2024.8.07.0014
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo WORLD TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LIMA VIANA - DF75523
Polo Passivo CP MARRA INTELIGENCIA CONTABIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707568-81.2024.8.07.0012
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo R. D. C. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ENZO EMANUEL PASSOS SOARES
JOAO LUCCA PASSOS SOARES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704832-02.2024.8.07.0009
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão (10446) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DEUS DO PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ENIO GONCALVES MARQUES - GO33385-A
DESIREE LORRAINE PRATA - MG114278-A
Polo Passivo JAFE CARLOS DE MELO
KELY CRISTINA SANTOS MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
JACINTO DE SOUSA - DF40512-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712768-51.2024.8.07.0018
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196)
Polo Ativo MARIO FERNANDO XAVIER DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS - DF53544-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0030079-14.2015.8.07.0018
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Taxa de Limpeza Pública (10534) IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ABASE ALIANCA BRASILEIRA DE ASS SOCL E EDUCACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI - SP182084
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714563-90.2017.8.07.0001
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo MAC PLUS BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0812278-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (5779) Alimentos (10859)
Polo Ativo F. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A
ANA CAROLINE MUNIZ TELLES - DF56366-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
Polo Passivo M. R. D. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KALESSA KELLY JORGE DA SILVA - DF51252-A
PRISCILA AMORIM BELO NUNES ROSA - SP195849-A
PAULO HENRIQUE FERREIRA FELINTRO - SP344322-A
ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721963-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo CARLA DE CASSIA SILVA BUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO BASTOS CEACARU - RJ160673-A
Polo Passivo BRAVUS INSTITUTO PREPARATORIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DF41025-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707576-67.2024.8.07.0009
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Serviços Hospitalares (7775) Tratamento médico-hospitalar (12489) Internação/Transferência Hospitalar (12483)
Polo Ativo BRUNA ELLEN DA SILVA MOIA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751049-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo 51.116.045 JONAS JUNIOR FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA - DF73570-A
Polo Passivo VHS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR - DF67369-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752749-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DIOGO HENRIQUE DANTAS MORAES
TIAGO SZEGO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA DE MORAES FERNANDES NOGUEIRA - SP243688
FLAVIA FIDELIS FIGUEIREDO - MG124385
TUANE ROSA BORGES - MG126658
Polo Passivo HOSPITAL LEFORTE S.A
TIAGO SZEGO
DIOGO HENRIQUE DANTAS MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
THIAGO FERRARI DIEGUES - SP400221-A
FLAVIA FIDELIS FIGUEIREDO - MG124385
TUANE ROSA BORGES - MG126658
CARLA DE MORAES FERNANDES NOGUEIRA - SP243688
Terceiros interessados RODRIGO VIEIRA SILVA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710221-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR VIEGAS DE MORAIS - DF58792-A
Polo Passivo SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702509-60.2025.8.07.0018
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo NG3 BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo EDISLENE LIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUELA PERES DE FARIAS - DF72140-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703074-25.2023.8.07.0008
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ELIAS PEDRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
JC PROMOTORA DE NEGOCIOS E FINANCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700449-51.2024.8.07.0018
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo ESTELAMARES DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR - DF26288-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO - DF22509-A
VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO - DF34008-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701795-94.2025.8.07.0020
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CAMILA AREBALO DE BARCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705493-68.2025.8.07.0001
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
Polo Passivo ELIO MACIEL NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705669-78.2024.8.07.0002
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ADAO LAUREANO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703679-04.2024.8.07.0018
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fauna (10114)
Polo Ativo ANA LUIZA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILSON NUNES RODRIGUES - DF42432-A
INGRID RAIANE DA SILVA E SOUZA - DF70155-A
Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702006-76.2024.8.07.0017
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
Polo Passivo KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
WLISSES PEREIRA RAMOS REZENDE
MONICA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo SOCIETE AIR FRANCEAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
NATALIA BARROS DE SOUZA - DF54110-A
FERNANDA UCHOA MARTINS - DF56393-A
NATALIA BARROS DE SOUZA - DF54110-A
FERNANDA UCHOA MARTINS - DF56393-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700213-19.2025.8.07.0001
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo VALERIA DA FONSECA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713625-36.2024.8.07.0006
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo THAINA LETTICIA DOS SANTOS PALA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUBER HENRIQUE VALVERDE PEREIRA RIBEIRO - DF53088-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719986-50.2025.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
Polo Passivo MARCOS GUIMARAES AIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735181-75.2025.8.07.0001
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo RAFAEL DEL CASTILO RAIOL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727754-27.2025.8.07.0001
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CAROLINE GONCALVES DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706366-50.2025.8.07.0007
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo FARUK LIMA SANTOS ABDER RAHMAN YASIN MOHD YASIN
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745596-09.2024.8.07.0016
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo A. C. C. N.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
A. C. C. N.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720916-55.2022.8.07.0007
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo CASSIA ALEXANDRA DE OLIVEIRA SOUSA
H. M. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO DANTAS DE ARAUJO - DF10381-A
LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO - DF26785-A
Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703152-52.2024.8.07.0018
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JESSICA RAMOS FIEL CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES - DF50127-A
LUIZ HENRIQUE PAIVA PIRES - DF50591
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722332-26.2025.8.07.0016
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inscrição / Documentação (10372)
Polo Ativo WBIRAJARA BATISTA DE ALMEIDA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746885-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDIC
LAHYLA GOMES SITE - RJ239443
DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA - RJ122344-A
ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO - RJ166973
Polo Passivo CENTRO EMPRESARIAL VARIG
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702829-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE OLIVEIRA SIMAO - MG220002
NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR - MG152922
JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO - MG203195
Polo Passivo LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748180-94.2024.8.07.0001
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo MARY DA SILVA RODRIGUES SANTOS 06003720654
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721085-38.2024.8.07.0018
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação (10382)
Polo Ativo DANIEL LAMOUNIER SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA - GO35340-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705247-28.2023.8.07.0006
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posse (10444)
Polo Ativo RAIMUNDO COELHO DA SILVA
LUCAS CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AILTON SOARES DE AGUIAR - DF44422-A
LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-A
SABINO CARVALHO DA SILVA - DF48226-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712796-41.2022.8.07.0001
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Perdas e Danos (7698) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
LEANDRO MOISES MATOS - DF72377-A
JULIA EDUARDA DIAS VAZ - DF76558-A
Polo Passivo SICES BRASIL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
NORDESTE SOLUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO TURCO BRANDAO - SP357563
ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL - SP346415
RENATO MELO NUNES - SP306130
EVERTON LUIS GURGEL SOARES - CE15336
FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE15324
JOSE JUSSIEU ALCANTARA OLIVEIRA JUNIOR - CE30203
Terceiros interessados LUIZ PIFFERO DE ARAUJO GOES
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705411-65.2024.8.07.0003
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo C. A. S. S.
A. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A
IGOR DE SOUSA SILVA TAVARES - DF58464-A
Polo Passivo A. R. S.
C. A. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR DE SOUSA SILVA TAVARES - DF58464-A
ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717650-78.2022.8.07.0001
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Legitimidade - Autoridade Coatora (13004)
Polo Ativo ENZO TRIPODI VILELA FRAZAO
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA - DF33524-A
Polo Passivo DIRETOR DO CETEB - CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706702-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo LEIDIANI XAVIER PRINCIMA TRINDADE
GILDO PAIVA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE ANDERSON HOLANDA COUTINHO - DF26761-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751441-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Interrupção (10547) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo CLOVIS DA SILVA TELES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718983-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BAR PESTICARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DOURADO LTDA
WALTER DOURADO MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721672-48.2023.8.07.0001
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (7780) Indenização do Prejuízo (9524)
Polo Ativo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
MARIA RUTH SOBREIRA SOUZA - DF76639
Polo Passivo TVA CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDER MACHADO LEITE - DF20955-A
GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiros interessados AMIR ELI ISSA
LEONARDO MENDES LACERDA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711845-95.2023.8.07.0006
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo J. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA MARIA DE OLIVEIRA - DF45625-A
MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO - DF19266-A
Polo Passivo L. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA CORREA LOPES - RS37854-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706877-49.2024.8.07.0018
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Liminar (9196) Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo CECILLIA LAGO PINHEIRO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709536-25.2024.8.07.0020
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo ANTONIO NOGUEIRA RODRIGUES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715800-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo EDIMARA PASINATO DAL POZZO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459
Polo Passivo METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDAGOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703853-91.2025.8.07.0013
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo A. G. N. D. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
A. G. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705482-85.2025.8.07.0018
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ISOLINA DE OLIVEIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0742684-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
SIMONE MUHLETHALER VIDIGAL
NATHALIA MUHLETHALER VIDIGAL PACHECO BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0707432-63.2024.8.07.0019
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10440) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo E. S. D. J.
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A
Polo Passivo ASMEPRO ASSOCIACAO MEDICA E SAUDE HUMANA
REDE TLK DF DE CLINICAS LTDA
CAPITAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
BEATRIZ MARAFON SILVA - PR55059
GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO - DF45271-A
RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0749945-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
Polo Passivo ALVES, BANDEIRA, SELIGSOHN E VILASBOAS ASSESSORIA JURIDICA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA - BA15256
LUCIANO MORAL LOPES - BA28956
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0749720-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo M. D. P. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR DOS SANTOS JAIME - DF54584-A
JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF31680-A
THIAGO TURBAY FREIRIA - DF57218-A
IGOR CUSTODIO DE ARAUJO FERREIRA - DF80602
EDUARDA CANDIDO ZAPPONI - DF64353-A
Polo Passivo J. A. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0748258-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Liminar (9196)
Polo Ativo VINICIUS JOSE DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0747160-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CARLOS CHAVES VALENTE FILHO
GELSONEI NOGUEIRA DA SILVA
MATHEUS MIRANDA DAMIAO
Advogado(s) - Polo Ativo
HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A
Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0702911-64.2025.8.07.9000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo JEANE CRISTINA DUARTE BOTELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO - DF34007-A
JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A
JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
LARISSE RAQUEL DE JESUS LOPES - DF41065-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0736696-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo Y. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo P. H. N. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
THALLES MIGUEL GOMES PASSOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0746062-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CINDY DE SOUZA TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLUS FRANCO SANTOS - DF44356-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0739198-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo REINALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO ALVES DE SOUSA - DF55096-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0743075-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo RMM MODA E ARTE EIRELI - ME
GABRIELE REGINA DE SOUSA OLIVEIRA
MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - DF36465-A
YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ2117260-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0744341-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DJOVANE DUPIM COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0744945-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAPHAEL PEREIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752714-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo JOSE MAURICIO ALVES FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
JULIANA FIGUEREDO DE FRANCA - DF48598-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0741172-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Exceção de Incompetência Territorial (14068)
Polo Ativo CARLOS ALLAN OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO NAPOLI BONANI - SP490114
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0707057-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CINTIA DE MELO RIOS FERREIRA FIRMINO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PIFANO SOARES FERREIRA - MG128309
Polo Passivo JEFERSON ALVES BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES - DF50925-A
MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0747855-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo IVAN FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
HAILTON DA SILVA CUNHA - DF52067-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0753236-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ALANA DOS REIS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A
Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0747553-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Cabimento (9098)
Polo Ativo THIAGO LACERDA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GUERRA DE ALMEIDA - DF71319-A
Polo Passivo ANDRE LUIS CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0743360-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo JORGE DE JESUS ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXANDRE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA - DF60356-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0746410-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A
Polo Passivo GILBERTO SANTANA NOVAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0746467-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo EJS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
ERASMO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0746506-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788) Alimentos Gravídicos (14126)
Polo Ativo D. P. D. O. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO PEREIRA CORTES - DF45267-A
Polo Passivo P. C. L. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS - DF34710-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0746729-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592)
Polo Ativo GIOVAN PAIM BULSING
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A
Polo Passivo NELSON SILVA ESPINDOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0748897-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo JOSILENE SOUZA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0750169-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo FLEXDECK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
RENAUD IMHOF ADORNO
ANDREA REBELLATTO ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ANDREA REBELLATTO ADORNO - DF22789-A
FABRICIO SEGATO CARNEIRO - GO33295-A
BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE - GO23928-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0750874-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Administração de herança (7676) (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Identidade de Gênero (14115)
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MAGNO DA CRUZ - DF60219-A
Polo Passivo MARCO JUNIOR RUFINO PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JAKELINE RODRIGUES SANTANA - TO11.189
EDELSON VIEIRA DA COSTA - DF37906-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0748570-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo ANA KAROLINE DE SOUZA AKIYAMA
Advogado(s) - Polo Ativo
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
Polo Passivo ALESSANDRO JANSEN ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0732228-41.2025.8.07.0001
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo BRUNO LUCENA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0709240-85.2023.8.07.0004
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO
CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VERONICA PEREIRA QUIRINO - RS109518-A
LUCAS TASSINARI - RS94512-A
Polo Passivo FABIO MACIEL MENEZES
DALEMBERT MENEZES CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICK MEDEIROS AMORIM - DF55930-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0720797-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo ANDREA PIZZIO FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE REZENDE ALVES - DF51055-A
Polo Passivo CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K
ANDREA ROCHA NOVAES - DF28564-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0743381-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo ELLO DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO - GO20882-A
Polo Passivo BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0736701-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Transferência de cotas (4943)
Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WESLEY BELINO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0742613-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo MARLEY OLIVEIRA BACELAR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0726565-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo RAFAEL SAMPAIO XIMENES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo LC SISTEMA DE ENSINO DE EXCELENCIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA - DF68623-A
DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO - DF66263-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0706933-48.2025.8.07.0018
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo AMANDA RIBEIRO BATISTA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0723824-80.2025.8.07.0007
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo EMP FOTOGRAFIAS, ADMINISTRADORA E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMP FOTOGRAFIAS, ADMINISTRADORA E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA
LUCAS CHAVES LIMA - SP382814
Polo Passivo BIBIANA FIGUEIREDO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0748289-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo BEATRIZ CORREA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703382-13.2022.8.07.0003
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo SANITY CLINICA DE PSICOLOGIA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDI PALACIO TOME - DF26008-A
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
Polo Passivo ALYNNE ROSA DE FREITAS FURLAN
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703377-62.2025.8.07.0010
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo SABRINA ALVES SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0708706-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo UDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
MARCELO XAVIER DE ABREU - DF18811-A
RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A
MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A
Polo Passivo PJK MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
GUSTAVO NEVES ALENCAR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MENDES GUIMARAES - GO62040
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0739527-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Depósito (9589) Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo ESTELA RAIMUNDA DA SILVA DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - DF45248-A
Polo Passivo TATIANA WALESCA ANDRADE LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA ALMEIDA BARBOSA - DF40477-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704019-32.2025.8.07.0011
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ELIZETE APARECIDA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704725-18.2025.8.07.0010
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo REINALDO CARDOSO QUERUBINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705936-65.2025.8.07.0018
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo JEFERSON NAZARIO DAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
JEFERSON NAZARIO DAIA
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0706503-26.2025.8.07.0009
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo KATIA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE ARAUJO DE SOUZA DE CARVALHO - DF70065-A
BRUNO LIMA VIANA - DF67654-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0708326-20.2025.8.07.0014
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARCIEL VITOR CABRAL
ALAN LOURENCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTE - DF70758-A
Polo Passivo BRAZILIAN CAR VEICULOS LTDA - ME
OFICERTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0713953-44.2025.8.07.0001
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo WILSON LOPES CURVINA
LEONARDO RIOS CURVINA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO - DF15636-A
Polo Passivo VALDEMAR RAIMUNDO DE MORAES
A&P SAMPAIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
SILVEIRA IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A
NAEDYA DA SILVA AZEVEDO - DF43333-A
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704708-09.2021.8.07.0014
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703) Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO SRIA QI 31 LOTE 07
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0736717-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Nota Promissória (4980) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo ANDRECA FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Polo Passivo DECIO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
ISABELA TODD SILVA FREIRE - DF54338-A
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0737526-82.2023.8.07.0001
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo NATHALIA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0741404-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BARBARA FIRME DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0706284-68.2024.8.07.0002
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo LEANDRA RANGEL SCHWEICKARDT COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ALEX FERREIRA DE MELO - DF74973
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0715383-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Polo Passivo MARY ANNE LEANDRO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0745264-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo ANDRECA FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Polo Passivo DECIO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0738513-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo CANAA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A
Polo Passivo AMANDA CAVALCANTE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0033877-05.2013.8.07.0001
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo MARIA CRISTINA ARRUDA WERLANG
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0707519-20.2017.8.07.0001
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Duplicata (4972) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo TECARBRASILIA VEICULOS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0100762-84.2002.8.07.0001
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALBERTO ATAIDES NEVES
EURASIA TURISMO E PASSAGENS LTDA
LUIZ FERNANDO VITELLI PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
GERALDO ANTONIO DE CASTRO - DF15639-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0737600-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo ADRIANO AMARAL BEDRAN
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS MORENO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0740300-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELOSMAN LOPES NEVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705887-46.2019.8.07.0014
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sustação de Protesto (9575) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo BRICKS CAPITAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES - SP190180-A
PALOMA FEITOSA CARVALHO - DF54600-A
JEAN CARLO DE FRANCA - SP136020-A
Polo Passivo SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
Advogado(s) - Polo Passivo SAGA
LUIZA DE CAMARGO BORGES RIBEIRO - GO53250-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0706586-66.2025.8.07.0001
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Empreitada (9591)
Polo Ativo LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA
INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
Polo Passivo FERNANDO AUGUSTO MASCHIO DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEDEON SANTOS CAVALCANTE - DF32526-A
PAMELLA FACCIN VARGAS - DF80987
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0742640-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AMANDA VICTORIA MARQUES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
Polo Passivo AMANDA VICTORIA MARQUES RODRIGUES
ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0725889-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de insumos (12490)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
AMANDA COTA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo AMANDA COTA BORGES
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709849-26.2023.8.07.0018
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Passivo
CLECIO MARCIANO DE LIMA - DF30557-A
RALFFER JOSE PINTO BARBOSA - DF33311-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Brasília - DF, 12 de fevereiro de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria