Monitória 0730120-10.2023.8.07.0001 - TJDFT

Monitória 0730120-10.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/05/2026, 17:36

Decurso de Prazo

07/05/2026, 02:19

Publicação

29/04/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730120-10.2023.8.07.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: SONIA SHIRLEY RODRIGUES SAES CERTIDÃO Fica a parte ré intimada para ciência das custas (ID 273472366), bem como para pagá-las. Após o transcurso do prazo, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2026 15:27:26. MARIA EDUARDA BARBOSA OLIVEIRA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 15:28

Remessa

24/04/2026, 15:13

Remessa (em diligência)

14/04/2026, 15:21

Publicação

14/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730120-10.2023.8.07.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: SONIA SHIRLEY RODRIGUES SAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID 270494271, a parte autora requer a homologação do acordo anexado ao ID 269498651. Todavia, verifico que o referido termo foi homologado monocraticamente pelo relator (art. 932, I, do CPC), conforme ID 269498654, com trânsito em julgado certificado ao ID 269498656. Desse modo, inexistem providências a serem adotadas por este juízo. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

10/04/2026, 00:00

Arquivamento

08/04/2026, 18:05

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 20:07

Decurso de Prazo

31/03/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 18:25

Documentos

Certidão

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Roberto Freitas Filho Órgão 3ª Turma Cível Classe Embargos de Declaração em Apelação Cível Processo n. 0730120-10.2023.8.07.0001 Embargante SONIA SHIRLEY RODRIGUES SAES e MARIA LUCIA RODRIGUES Embargado BANCO DO BRASIL S/A Relator Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO D E C I S Ã O Cuida-se de embargos de declaração em apelação cível, opostos pela Apelante/Ré SONIA SHIRLEY RODRIGUES SAES (ID 78026410) em face do acórdão n. 2056106 (ID 77668065), proferido por esta 3ª Turma Cível do TJDFT, que, nos autos da ação de monitória, ajuizada pelo Apelado/Autor BANCO DO BRASIL S/A, conheceu e negou provimento ao apelo da Ré, publicado em 24/10/2025 (ID 77746611). Após a interposição dos presentes embargos de declaração em sede de apelação e incluso o recurso em pauta de julgamento do dia 05/02/2026 (ID 79598899), os litigantes apresentaram termo de autocomposição, subscrito pela Apelante Ré e seu advogado e pelo Apelado Autor e seu respectivo patrono (ID 79598899). É o relato do necessário. DECIDO. “O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe, promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais”, nos termos do art. 139, V, do CPC. Estão entre os poderes instrutórios do relator “homologar autocomposição das partes”, de acordo com o art. 932, I, do CPC. A desistência do recurso é uma faculdade do recorrente, conforme dispõe o art. 998, caput, do CPC, que dispensa a anuência da parte contrária. No caso em tela, como o recurso ainda não foi julgado, o Relator tem competência para homologar monocraticamente o pedido de desistência, conforme estabelece o art. 87, VIII, do RITJDFT: Art. 87. São atribuições do relator, nos feitos cíveis, além de outras definidas em lei ou neste Regimento: [...] VIII - homologar desistências e autocomposições das partes; Ante o exposto, HOMOLOGO o termo de autocomposição de ID 79852713, consoante disposto no art. 932, inciso I, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO Relator

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao 02ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (05/02/2026 ATÉ 13/02/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 de Fevereiro de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 13 de fevereiro de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual) Processo 0710733-19.2022.8.07.0009 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo E. F. D. S. I. F. M. Advogado(s) - Polo Ativo JOCIENE DIAS DE SOUZA - DF73294-A Polo Passivo E. D. L. M. L. K. A. C. Advogado(s) - Polo Passivo SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0733919-55.2023.8.07.0003 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo CONCESSIONARIA LINK LTDA BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A CRISTOVAO FACUNDO NUNES - DF48337-A BRUNO LOPES DOS SANTOS - DF53302-A FERNANDO FERNANDES DA SILVA - DF74933 Polo Passivo NEWTON MARCOS DA SILVA ALMEIDA CONCESSIONARIA LINK LTDA BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A NEIDE EMILY FERREIRA GALVAO - DF45538-A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A CRISTOVAO FACUNDO NUNES - DF48337-A BRUNO LOPES DOS SANTOS - DF53302-A FERNANDO FERNANDES DA SILVA - DF74933 Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0716169-58.2024.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo DELIANE AMARAL DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0707036-02.2018.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Aposentadoria por Invalidez (6095) Polo Ativo MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR - DF45256-A CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS - DF21946-A FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0700044-78.2025.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Serviços de Saúde (9995) Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SUELY LACERDA RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo DANILO RAMOS OLIVEIRA FERREIRA - DF32594-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0717177-24.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Polo Ativo SERGIO SEBBA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO SEDLMAYER JORGE - DF25447-A FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR - DF74347-A ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ - DF22827-A BRUNO UTSCH VALLE MESQUITA - DF83249 Polo Passivo FERNANDO DUTRA DE SOUZA MAURO HENRIQUE LIMA MEIRELLES PROSPERIDADE INVESTIMENTOS AI LTDA BANCO BTG PACTUAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIA D ANDRETTA IGLEZIAS - SP370176 ANDRES ARIZAGA ARCHILLA - SP400229 GUSTAVO PACIFICO - SP184101 MATHEUS BORGES FROES - SP504275 Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0719554-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo GUILHERME LINS DE MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A MARCELLO NOGUEIRA CRUVINEL - DF50526 Polo Passivo "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0722982-44.2023.8.07.0016 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Imissão (10446) Polo Ativo MARCELO EDUARDO CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A LEONARDO CORDULA DE ARAUJO - DF28057-A GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A Polo Passivo LUCELIA TAIZ PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO ALVES FERREIRA - DF49801-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0764542-29.2024.8.07.0016 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo IRINEU PIRES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0756483-97.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo PARTIDO DOS TRABALHADORES Advogado(s) - Polo Ativo GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR - DF61174-A LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE - DF48306-A ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A Polo Passivo BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI Advogado(s) - Polo Passivo ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0723225-62.2025.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo TIAGO ALVES CRAVEIRO Advogado(s) - Polo Ativo FAISSAL MOUFARREGE - DF68467-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0712026-20.2024.8.07.0020 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo R. S. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A Polo Passivo A. A. D. A. H. A. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0711591-86.2023.8.07.0018 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo PAULA GEANE TAVEIRA GOMES HISMALEY VICTOR GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0765565-44.2023.8.07.0016 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo M. P. D. L. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo T. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0726969-42.2024.8.07.0020 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A FLAVIA PEREIRA COSTA - DF71799-A Polo Passivo RODRIGO DE CARVALHO JUNQUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0729863-30.2024.8.07.0007 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A Polo Passivo LUCIMARCOS PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0704160-09.2024.8.07.0004 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo HELEN BARBARA PORTO ALEXANDRE SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0715283-13.2024.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Fornecimento de Água (7761) Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A Polo Passivo JOSELANI DE OLIVEIRA NUNES GOMES Advogado(s) - Polo Passivo DIVALDINO OLIVEIRA BISPO - DF35901-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0734360-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo MARLENE BONFIM DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LOURISVALDO BONFIM DA COSTA IZANITA BONFIM DA COSTA WILSON CARLOS BONFIM DA COSTA JOAO DA COSTA BONFIM WELLINGTON COSTA BONFIM ALVES WESLLEY COSTA CAVALCANTE ALESSANDRA COSTA CAVALCANTE LUCIANO COSTA CAVALCANTE DOS SANTOS MARIA COSTA BOMFIM CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEJAIR PEREIRA BONFIM - DF70080-A MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0733694-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo LIVIA DE OLIVEIRA CAETANO Advogado(s) - Polo Ativo PAULINE DE OLIVEIRA CAETANO CHAGAS - DF70922 Polo Passivo NW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0730908-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo AUTOTECH SERVICOS E VENDA DE VEICULOS LTDA RODRIGO MORAES DA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0741860-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo L. F. S. Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A Polo Passivo B. B. D. B. S. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0743319-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Impenhorabilidade (13189) Polo Ativo EDILSON DOS SANTOS LEAO Advogado(s) - Polo Ativo LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A Polo Passivo LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo CALEB RABELO ROSA - DF39780-A VANESSA DIAS DE OLIVEIRA ROSA - DF65577 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0728636-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A Polo Passivo EDIMAR ROCHA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0725905-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo JULLIS PAULINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0730188-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Preclusão/Coisa Julgada (13024) Polo Ativo DJANE CARVALHO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0729287-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0740039-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adjudicação (13053) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES - SP234123-A LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA - SP324000 BRUNO PEREZ SANDOVAL - SP324700 Polo Passivo POSTO DE COMBUSTIVEIS M RIBEIRO GOIANIA LTDA MARCELO RIBEIRO DA SILVA M RIBEIRO HOLDING LTDA MARCIO RIBEIRO DA SILVA M RIBEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo M RIBEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0742356-12.2024.8.07.0016 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (5779) Busca e Apreensão de Menores (5801) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Alienação Parental (11977) Polo Ativo M. D. J. S. Advogado(s) - Polo Ativo RILTON SERGIO ZIMERMAN CORREA - SP328028 Polo Passivo A. N. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0705206-69.2025.8.07.0013 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo A. L. L. R. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. A. L. L. R. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0717588-04.2023.8.07.0001 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo M. B. M. Advogado(s) - Polo Ativo GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A Polo Passivo R. R. S. D. C. L. R. E. E. L. M. S. T. Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ VALDERI BATISTA DE MELO - RS31823 DAIANA FRIZZO LONGHI - RS59974 SANDRO MIGLIAVACCA - RS39628 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0738078-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo AGROPECUARIA E VETERINARIA MORIA LTDA RAINERO FARIAS DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0742138-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Impenhorabilidade (13189) Polo Ativo RODRIGO BARRETO TENORIO Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO ALVES DE ABREU - DF29696-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0742362-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Bancários (7752) Polo Ativo OSMAR ASSIS DO NASCIMENTO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA BRANDAO DOMINGUES - RJ177555-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0702712-42.2025.8.07.9000 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratuidade (11931) Polo Ativo T. F. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo GILBERTO DE ARAUJO AZEVEDO - DF42750-A Polo Passivo E. R. D. S. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo MICAELLE MARCIANO DOS SANTOS - DF63901-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0731814-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 MARIANA PENHARVEL MARTINS - SP433794 RAPHAELA DE SOUZA BOMFIM - SP344582 LUCAS HENRIQUE DA NOBREGA CASSIANO - SP424582 Polo Passivo FENIX BSB ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA - DF52870-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703461-22.2023.8.07.0014 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo K. F. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo L. R. D. O. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700899-54.2025.8.07.0019 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE H. B. D. S. ANA MARIA BRITO DA SILVA LEONARDO SANTOS DO CARMO Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A GLEISSON JOSE DA SILVA - DF58160-A GLEISSON JOSE DA SILVA - DF58160-A GLEISSON JOSE DA SILVA - DF58160-A Polo Passivo LEONARDO SANTOS DO CARMO ANA MARIA BRITO DA SILVA H. B. D. S. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GLEISSON JOSE DA SILVA - DF58160-A ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0733444-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo SONIA DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo JULIA BARROS FIGUEIREDO - MG148374 Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. QUERO PAN FINANCIAL LTDA BANCO DAYCOVAL S.A. LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DAYCOVAL S/A LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A FABIO RIVELLI - DF45788-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0705562-03.2025.8.07.0001 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo MEGAGRAPHIC IMPORTADORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo JOAO LEONELHO GABARDO FILHO - PR16948-A CESAR AUGUSTO TERRA - PR17556-A RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES - PR40354 Polo Passivo FORMA PROMO EVENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRO RODRIGUES FARIA - DF24502-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700506-71.2025.8.07.0006 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Polo Passivo LIANA AUGUSTA DE FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0743234-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Compra e Venda (9587) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL KENIA PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo KENIA PEREIRA DE SOUSA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0708696-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo WJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo Cláudio Araújo Schüller registrado(a) civilmente como CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER Advogado(s) - Polo Passivo RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0729078-86.2024.8.07.0001 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA LTDA ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A Polo Passivo GABRIEL LUCAS HOROI TOLENTINO SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0725277-81.2023.8.07.0007 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo FAGNER PINTO DIAS Advogado(s) - Polo Ativo EDMILSON DE FREITAS TERRA - DF38034-A Polo Passivo WARLEN SOARES DOS SANTOS JEFERSON FERREIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709469-60.2024.8.07.0020 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO ALESSANDRA CERQUEIRA BOMFIM BEZERRA ROSSATO B. B. R. E. B. R. Advogado(s) - Polo Ativo CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO - DF15573-A Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ALESSANDRA CERQUEIRA BOMFIM BEZERRA ROSSATO Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0738116-53.2023.8.07.0003 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942) Polo Ativo RODOLPHO TRANDAFILOV DANTAS Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO - SP344323-A Polo Passivo RAFAEL GONCALVES MAZINI Advogado(s) - Polo Passivo FABIANA CANO RODRIGUES PACITO - SP169197-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0716988-62.2023.8.07.0007 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo EDER FERREIRA NEVES Advogado(s) - Polo Passivo NATA GURGEL BATISTA - DF76001 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0738904-39.2024.8.07.0001 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo MORAES E LEAO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S Polo Passivo FLAVIO CAVALCANTE SALOMAO Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO - DF54020-A CINTYA AZEVEDO GONCALVES - DF5583300-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0725517-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0738598-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Execução Contratual (10429) Polo Ativo DALMO ALEXANDRE COSTA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE LUCIANO ARANTES - DF7853-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0728944-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prescrição (5992) Negativa de Prestação Jurisdicional (13233) Polo Ativo ALCEU TOTTI SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI - DF32499-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0742639-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Reajuste contratual (12488) Polo Ativo JOAQUINA DE SOUZA FERREIRA SANTOS JOSE EMIVAL GONCALVES DOS SANTOS ANA PAULA FERREIRA QUEIROZ PAULO JOSE DA SILVA JDR SERVICES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo IRIS NOVAES BUDACH MACHADO - PE33895 Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0745433-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Seguro (9597) Polo Ativo IRLANDO VIEIRA TAVARES Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS BARROS BRITO - DF52535-A Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SASUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0741280-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A Polo Passivo CARLOS FARIA MUNHOZ BRUNO DORETTO MUNHOZ - ME CARLOS SALGUEIRO GARCIA MUNHOZ Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0738305-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica (6084) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo ASSOCIACAO RECICLE A VIDA Advogado(s) - Polo Passivo LUANA CRUZ KUSTER - ES18846-A ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0729777-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Inadimplemento (7691) Polo Ativo T. S. D. Q. Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A Polo Passivo B. H. P. D. Q. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0737060-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo WALDEMAR JUSTINO COELHO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo JOELSON REIS GOMES DOS SANTOS - DF66798 Polo Passivo JOSE LUIZ LEITE QUIXABEIRA NARDELIO DA COSTA SOUZA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0739153-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0736181-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo ENJOY ACADEMIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MURILO BOTELHO FERREIRA - DF31223-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0739456-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085) Polo Ativo PATIO CAPITAL CORPORATE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A Polo Passivo GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0741155-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo CHARBEL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA COELHO SALIM - DF48005-A Polo Passivo ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA DIOGO DE MESQUITA SIGMARINGA SEIXAS Advogado(s) - Polo Passivo DIOGO DE MESQUITA SIGMARINGA SEIXAS - DF56316-A ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717073-32.2024.8.07.0001 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Urgência (12503) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Polo Passivo EUNICE BARCELOS RESENDE NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA ZAMITH RIBEIRO COELHO - DF26263-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703642-25.2024.8.07.0002 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento/ Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte (15047) Polo Ativo J. R. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS AURELIO NOGUEIRA AIRES - DF71414 Polo Passivo D. G. D. N. G. L. A. N. R. Advogado(s) - Polo Passivo LADY ANA DO REGO SILVA - DF31016-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705042-28.2025.8.07.0006 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo D. R. V. D. S. J. Advogado(s) - Polo Ativo LUCIA VILLAS BOAS DIAS CABRAL - RS46684-A Polo Passivo D. R. V. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A VINICIUS ROWAN TEIXEIRA MOURA - DF36995-A ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0715161-80.2023.8.07.0018 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VIVIAN GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo KARLA GOMES DA SILVA PINTO - DF22923-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714586-38.2024.8.07.0018 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de insumos (12485) Polo Ativo JEFFERSON ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706007-02.2022.8.07.0009 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo AGOSTINHA BATISTA LISBOA BENTA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LEONARDO CARVALHO SOUSA - GO72292 Polo Passivo BENTA ALVES DA SILVA AGOSTINHA BATISTA LISBOA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LEONARDO CARVALHO SOUSA - GO72292 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0711195-92.2025.8.07.0001 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo JOAO DOS REIS BORGES MUNIZ CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRO - DF22800-A MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A Polo Passivo CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA JOAO DOS REIS BORGES MUNIZ Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRO - DF22800-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0711745-87.2025.8.07.0001 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Incapacidade Laborativa Temporária (6110) Polo Ativo MARCOS ANTONIO LIBERATO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo WALLASON ANDRADE DE SOUSA - DF56431-A RONAN SOUSA COSTA - DF55010-A WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA - DF54915-A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0752723-43.2024.8.07.0001 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Liminar (9196) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo NAYRA CRISTINA FLORES DA SILVA DANUSE KELLEN NUNES DA SILVA RENNER AUGUSTO NUNES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A Polo Passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo IGOR MACEDO FACO - CE16470-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0794962-17.2024.8.07.0016 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância (10363) Polo Ativo MONICA DE MESQUITA MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo DIANA CRISTINA DE MESQUITA MIRANDA - DF74892-A SANDRO MIRANDA MACHADO - DF57064-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706629-34.2024.8.07.0002 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo JEZIEL GOMES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A Polo Passivo ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0711525-36.2023.8.07.0009 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo QUATTOR SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DELCIO GOMES DE ALMEIDA - DF16841-A EDUARDA DE PAULA VENANCIO - DF66878-A Polo Passivo CONDOMINIO GERAL PRAIA BELA Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706277-80.2023.8.07.0012 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo E. E. L. J. Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA - PA16212 Polo Passivo A. D. A. J. Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR - DF47962-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0738217-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL Advogado(s) - Polo Passivo EVARISTO ORLANDO SOLDAINI - RJ51077-A LARISSE SOUZA DA SILVA - DF33468-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0742387-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Imissão (10446) Polo Ativo ELIZABETH PINTO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo KARLA DE SOUZA FARIAS - BA69124 Polo Passivo JOAO PEDRO ALVES PONTES Advogado(s) - Polo Passivo THARCILA BELMONTE FURTADO DUTRA - DF30077-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0739237-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo KFOURI & GORSKI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO SWAIN KFOURI - PR35197-A Polo Passivo RICARDO HORNUNG Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLE SZESZ - PR26871 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702095-62.2025.8.07.0018 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295) Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALSINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706197-97.2024.8.07.0007 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo JURACY ALMEIDA ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS - MS19922 Polo Passivo ILDEANE LOPES MEDEIROS Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA SILVA - DF44941-A Terceiros interessados AURELUZ SETIMO SOCORRO DOS SANTOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707685-37.2022.8.07.0014 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Reconhecimento/ Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte (15047) Polo Ativo L. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A Polo Passivo A. V. S. F. L. A. S. F. S. N. S. F. Advogado(s) - Polo Passivo CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A LUCAS LEMOS COSTA - DF61292-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700144-85.2024.8.07.0012 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Liminar (9196) Polo Ativo DANIEL MATTOS ZANATTI Advogado(s) - Polo Ativo VITOR HUGO FIGUEIREDO VIDOTO - SP424728 JEFSON DE SOUZA MARQUES - SP328205 Polo Passivo GABRIEL SILVA DAS NEVES Advogado(s) - Polo Passivo GIOVANA SOARES MOULIN - MG217563 THAIS MORAES CANEDO CAMPOS - MG142845 YASMIM MANSUR PAGANO BATISTA - MG161809 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0754000-97.2024.8.07.0000 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL IGOR FIORAVANTI MORAIS DE OLIVEIRA - DF40869 Polo Passivo CONSTRUTORA FR ALVORADA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703018-42.2025.8.07.0001 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo VIVAZ GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS NAO-FINANCEIROS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A Polo Passivo INSTITUTO DE MEDICINA BRAGA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO VINICIUS MARTINS GOMES - DF78819 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0738426-31.2024.8.07.0001 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo VIVO S.A. TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo CASA DE PESCA TUCUNARE LTDA JUAN HORACIO GALLARDO Advogado(s) - Polo Passivo GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0716626-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Classificação de créditos (9559) Polo Ativo CAVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA MARIA JOSE DE FREITAS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo WASHINGTON ALVARENGA NETO - GO27018-A Polo Passivo CAVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA Advogado(s) - Polo Passivo THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE - DF11669-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0804907-28.2024.8.07.0016 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Concurso de Credores (9418) Polo Ativo CENTRO CLINICO VIA BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILLA HONORATO DO AMARAL - GO62504 Polo Passivo VASCULAR - CLINICA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730139-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo AURELIO GUIMARAES CRUVINEL E PALOS Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo DAMYANNA PEREIRA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713928-75.2018.8.07.0001 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Locação de Imóvel (9593) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo IGOR GOES LOBATO - SP307482-A HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A Polo Passivo G.V.R COMERCIO DE VARIEDADES E PERFUMARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709574-18.2020.8.07.0007 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo LUCIANO DA SILVA RESENDE Advogado(s) - Polo Ativo EVERTON LEANDRO SANTANA - DF43305-A Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714486-19.2020.8.07.0020 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE LUCAS FERREIRA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A MARCUS FERREIRA DA SILVA - DF52546-A JOAO VITOR MESQUITA AGRESTA - DF0945500A Polo Passivo LUCAS FERREIRA ALVES GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE MARCUS FERREIRA DA SILVA - DF52546-A JOAO VITOR MESQUITA AGRESTA - DF0945500A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A LETICIA DE AMORIM PEREIRA - DF67364-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717240-83.2023.8.07.0001 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo F. C. L. P. L. (. Advogado(s) - Polo Ativo SIDNEY SA DAS NEVES - DF33683-S FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO - BA18109 NADJA GLEIDE SA DAS NEVES - BA45779 GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES - DF38987 SOFIA MATOS NEVES - DF80000 CAROLINA PADILHA RITZMANN - PR81441-A MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo P. L. (. F. C. L. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A SOFIA MATOS NEVES - DF80000 CAROLINA PADILHA RITZMANN - PR81441-A FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO - BA18109 GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES - DF38987 SIDNEY SA DAS NEVES - DF33683-S NADJA GLEIDE SA DAS NEVES - BA45779 Terceiros interessados RODRIGO SANSON STEFANIA HELLMANN FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. STEFANIA HELLMANN Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730120-10.2023.8.07.0001 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo SONIA SHIRLEY RODRIGUES SAES Advogado(s) - Polo Ativo JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA - GO35021-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0728038-35.2025.8.07.0001 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA RESIDENCIAL BELA VISTA 35 LAGO NORTE - CRBV 35 Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A Polo Passivo HAVELAR LOPES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707800-75.2024.8.07.0018 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo BARBARA TEIXEIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0701686-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Concurso de Credores (9418) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo SABINO RESTAURANTE LTDA PATRICK BRENDO RIBEIRO SABINO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0743799-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Concurso de Credores (9418) Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JESSICA ALVES MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0752901-89.2024.8.07.0001 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942) Polo Ativo LUCIANO DE FARIA COELHO Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A Polo Passivo ALEXANDRE DE FARIA COELHO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO NUNES PERES - DF39784-A MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0716190-85.2024.8.07.0001 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo ISABELA MACHADO VIOTTI FREIRE RICARDO GOMES DE QUEIROZ GKF ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A ALEXANDRE PONTES ALVES - ES20504-S Polo Passivo FERNANDO THADEU MELO E SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0750087-07.2024.8.07.0001 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Modalidade / Limite (10386) Polo Ativo MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS - EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo LOUISE DE BARROS ARRUDA - PR121579 DAIANA DE FATIMA CASTRO BECKER - PR76394 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0745183-93.2024.8.07.0016 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS MARIA DO CARMO GUIMARAES SOARES JOSE EVANGELISTA SOARES JOSE DE CAMPOS GUIMARAES HUDSON WOLNEY FARIA GUIMARAES REGIA CRISTINA FARIA GUIMARAES URSULA PAMELA FARIA GUIMARAES DE CAMPOS RENATO BARBOSA DE CAMPOS SILVANA BORGES CAMPOS GUIMARAES GERALDO CAMPOS GUIMARAES JUDSON JONATHAN FARIA GUIMARÃES Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0726549-60.2025.8.07.0001 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Levantamento de Valor (9160) Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARNEIRO BUESS Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0711389-12.2023.8.07.0018 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento Indevido (7714) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOAO ALVES MOREIRA FILHO RENNIE PEREIRA MOREIRA RENAN PEREIRA MOREIRA RAFAEL PEREIRA MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO GOMES DA SILVA PASSOS - DF65347-E Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0719933-80.2023.8.07.0020 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Intervenção de Terceiros (8859) Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo EUBER QUEIROZ SOBRINHO Advogado(s) - Polo Ativo SIBELE GUIMARAES SALGADO - DF8656-A Polo Passivo JUSCELIO DE ALMEIDA ARARUNA MANOEL FERNANDES MURADA Advogado(s) - Polo Passivo GILDEVAN DE JESUS SANTOS - DF63503-A GABRIELLA TORREAO DE MENEZES - DF41688-A BARBARA MURADA OLIVEIRA - DF62389-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0723614-34.2022.8.07.0007 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo ELCIO MENDES Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A Polo Passivo M. P. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - DF35530-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704531-25.2024.8.07.0019 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Judicial (10454) Condomínio (10462) Polo Ativo MARIA LUCINDA DA CRUZ DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A Polo Passivo JOAO ERNESTO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701436-35.2024.8.07.0003 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo DIVINO BATISTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A Polo Passivo GONCALA GOMES VIEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA - DF33966-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701074-12.2024.8.07.0010 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo BRAZUCAS & BRAZUCAS COMERCIO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ANDRE DE AQUINO - DF46973-A Polo Passivo OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0707844-08.2025.8.07.0003 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo EDSON GOMES DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo DANILO DE MATOS NEVES - DF33212-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0710238-62.2023.8.07.0001 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo WORLD DIGITAL INFORMATICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS DE MENEZES - DF866200-A VAGNER DE MENEZES NETO - DF64106-A LEONARDO ANTUNES MENEZES - DF37827-A Polo Passivo LTC CONTABILIDADE LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo LTC CONTABILIDADE LTDA - ME WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A EDSON BERNARDES JUNIOR - DF68343-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0705195-04.2024.8.07.0004 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (10859) Polo Ativo S. C. L. B. M. E. M. L. Advogado(s) - Polo Ativo JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A ODEILSON GOMES DE LIMA - DF70728 Polo Passivo L. C. M. P. Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES - DF13361-A EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741-A FABIO DUTRA CABRAL - DF27746-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0706401-41.2024.8.07.0008 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Veículos (10492) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo ERICA NEVES MARIANO - DF47531-A Polo Passivo ROGERIO LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ALEX SANTOS DE ARAUJO - DF76536 MARA JORDANA BARBOSA CAMPOS DE ARAUJO - DF59588-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0718786-88.2024.8.07.0018 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento Indevido (7714) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JENADIR ASSIS PORTO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0719060-79.2024.8.07.0009 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Polo Passivo MERCADINHO MIGUEL BARROS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GILDASIO CORDEIRO FERNANDES JUNIOR - DF59851-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0711905-15.2025.8.07.0001 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cessão de Crédito (4718) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo OBJETIVA - SOLUCOES EM CONSORCIO S/S LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON APARECIDO PIEROBON - SP198923-A Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0735110-10.2024.8.07.0001 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Polo Ativo FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo ABEL ALVES MACHADO NETO - MG226175 LETICIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA - DF70475 Polo Passivo EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FERREIRA SANTOS - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA ALVES CARVALHO VANINI - ES22013 ROGERIO DAVID CARNEIRO - RJ106005 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704096-38.2025.8.07.0012 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo JOECIO MACIEL DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704943-94.2021.8.07.0007 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo M. V. A. N. Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA BUENO DE SOUSA - DF29289-A Polo Passivo I. C. D. S. C. Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA - DF57628-A Terceiros interessados OLIVIA SOUZA ALVARENGA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709814-68.2024.8.07.0006 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923) Polo Ativo A. C. P. G. E. N. C. C. Advogado(s) - Polo Ativo ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF31583-A THAIS PEIXOTO VASCONCELOS - DF49875-A Polo Passivo E. N. C. C. A. C. P. G. Advogado(s) - Polo Passivo THAIS PEIXOTO VASCONCELOS - DF49875-A ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF31583-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0703852-83.2023.8.07.0011 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ANA LUCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo GILBERTO ALVES XAVIER - DF73394-A Polo Passivo AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARIANA RIBEIRO DA CUNHA LOBO - RJ210905-A MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0717503-75.2024.8.07.0003 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Compra e Venda (9587) Polo Ativo MARIA SONIA DA LUZ LIMA RENIVAN MARTINS DA SILVA Noemi Marmerosh VIVIANE RODRIGUES DA CAMARA TIAGO ALMEIDA PEREIRA NOBRE Advogado(s) - Polo Ativo ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A JANES JOYCE CAMARA CARVALHO - DF69373-A LAYRA LORRANE BARBOSA DE MORAIS - DF74028-A JANES JOYCE CAMARA CARVALHO - DF69373-A LAYRA LORRANE BARBOSA DE MORAIS - DF74028-A Polo Passivo TIAGO ALMEIDA PEREIRA NOBRE VIVIANE RODRIGUES DA CAMARA Noemi Marmerosh RENIVAN MARTINS DA SILVA MARIA SONIA DA LUZ LIMA Advogado(s) - Polo Passivo JANES JOYCE CAMARA CARVALHO - DF69373-A LAYRA LORRANE BARBOSA DE MORAIS - DF74028-A ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0719415-89.2024.8.07.0009 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo RJE COMERCIO E FABRICACAO DE SALGADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - DF50353-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0741134-54.2024.8.07.0001 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Franquia (9608) Polo Ativo YS ESCOLA DE MUSICA E PRODUTORA MUSICAL LTDA VICENTE LIMA DE SOUZA DADOORIAN ALESSANDRA FERREIRA COUTO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A ISABELLA MACIEL DE MORAIS - DF69524-A NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A Polo Passivo ART & MUSIC FRANCHISING LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA - DF36823-A KEILA THIEMY OLIVEIRA SAITO - DF52796-A LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0706133-02.2024.8.07.0003 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo CLINICA VETERINARIA ADEMAR JUNIOR LTDA ADEMAR DA SILVA MELO JUNIOR KAROLINE LUSTOSA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo DENYZE NAVES DE SOUZA E SILVA - DF31307-A Polo Passivo WALKIRIA DIVILLA BRITO DE SOUSA DIEGO GUIMARAES DUARTE Advogado(s) - Polo Passivo THAINA KARINA DA SILVA PINHEIRO - DF5598100-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701391-94.2025.8.07.0003 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Protesto Indevido de Título (7781) Polo Ativo EDMILSON PAULO SOBRINHO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0714094-73.2024.8.07.0009 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo MARLOS MORENO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO - DF46139-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0735347-44.2024.8.07.0001 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo RODRIGO MORAES COURA Advogado(s) - Polo Ativo TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI - PR87889-A Polo Passivo PABLO ANTONIO CLAUDINO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701470-67.2021.8.07.0018 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concessão (10252) Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FRANCISCO OSORIO DE SOUZA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo TIAGO ROCHA LUCENA SALES DE SOUZA - DF38616-A Terceiros interessados DEISIMAR MARCELINO LIGIA BARBOSA LENZA LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA MIRIAN SANTOS CORTES RAFAEL BERNARDON RIBEIRO RONNEY EUSTORGIO MACHADO SERGIO CABRAL FILHO ADAIL BENEVIDES ADAO EDSON DAYRELL ADILSON MENDES COUTINHO ADRIANA VIEIRA DE MORAES ADRIANO ALVES MOREIRA AGNELO CORREIA ALESSANDRA AGUIAR MORONI MOTA ALESSANDRA DE SOUSA GONÇALVES ALESSANDRA SOUSA BORGES MENDONCA ALESSANDRO ZAPP AZUBEL ALEXANDRE ROZENWALD ALFONSO ALFONSO PAZ ALFREDO CARVALHAES ROSA ALICE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO VALENÇA ALINE SANT'ANNA FERREIRA BORSATO ALINE SENA DA COSTA MENÊZES ALISSON MARQUES TEIXEIRA AMANDA SPINOLA AMARAL ANA BEATRIZ ARAUJO GOMES MEIRA LIMA ANA CLAUDIA DE AQUINO DANTAS ANA CLAUDIA MOREIRA SAMPAIO RICARDO EWBANK STEFFEN Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0702495-76.2025.8.07.0018 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios (10002) Classificação e/ou Preterição (10381) ACESSIBILIDADE (12906) Polo Ativo ANAPAULA PORTELA EDUINO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL - CE35317 CIRO GARZEDIN GOMES - BA41560 Polo Passivo FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS COORDENADORA DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DIRETOR GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES DISTRITO FEDERAL GABRIELA XIMENES DE ARAGAO FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0726522-93.2024.8.07.0007 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo ARIELLE CYNTHIA SANTANA MOURA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A EMILY FERREIRA DE CARVALHO - DF77521 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0722034-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo SERGIO CAMPOS BANDEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO - RJ103440 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0706299-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526) Polo Ativo CELSO MIZUNO Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A Polo Passivo KEILA SANTOS FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0728473-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (10859) Polo Ativo J. C. V. J. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo C. H. C. M. V. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0731018-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A Polo Passivo C & R MOTORS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO RANGEL DA SILVA - DF37422-A BIANCA DA SILVA BORGES - DF74444-A LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA - DF50527-A LARISSA CRISTINA COTRIM E SOUSA - DF63886-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0728931-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Preclusão/Coisa Julgada (13024) Polo Ativo ANDRE SCHUMANN ROSSO Advogado(s) - Polo Ativo LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A Polo Passivo JOSE EDUARDO DE ALENCAR MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ANA LUCIA CREMA BORGES MARQUES - DF25029-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0726943-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fraude (11930) Ônus da Prova (13237) Polo Ativo ANTONIA COSTA MELO AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Advogado(s) - Polo Passivo FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0722836-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo HS DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Polo Passivo JONAS PIRES DE CAMPOS NETO Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0727874-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo MARCOS LOPES BERNARDES FILHO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701880-23.2024.8.07.0018 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo ROSIU OVIDIU PETRU OCTAVIAN COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ANTONIO BATISTA DE MORAIS ASHMAC - ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS MORADORES ASSIDUOS DE CEILANDIA - DF Advogado(s) - Polo Ativo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP JOSE PEREIRA DA SILVA - DF27929-A ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A MARIA HELENA LUSTOSA ALVES - DF82768 WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA - DF21485-A Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ANTONIO BATISTA DE MORAIS ASHMAC - ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS MORADORES ASSIDUOS DE CEILANDIA - DF Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA - DF21485-A WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0731814-48.2022.8.07.0001 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO ROSANA MALATESTA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS - SP275422 FELIPPE LUTFALLA NETO - SP102356 Polo Passivo ROSA NHUCH BOIANOVSKY ANDRE BOIANOVSKY DANIELA BOIANOVSKY CELSO BOIANOVSKY MAURO BOIANOVSKY Advogado(s) - Polo Passivo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0711464-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo G. A. E. S. Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Polo Passivo D. D. C. G. Advogado(s) - Polo Passivo HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0753715-27.2022.8.07.0016 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664) Polo Ativo N. T. M. G. D. R. V. Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A LUCIANA SILVA GRALOUW - DF54774-A JOAO MARCOS AMARAL - DF25113-A RAQUEL MODANESE - DF52287-A RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A Polo Passivo G. D. R. V. N. T. M. Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A RAQUEL MODANESE - DF52287-A LUCIANA SILVA GRALOUW - DF54774-A JOAO MARCOS AMARAL - DF25113-A ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0746826-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107) Auxílio-Doença Acidentário (7757) Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Polo Passivo ALDAIR LEAL DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo FABIO CORREA RIBEIRO - DF35029-S Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0725519-40.2023.8.07.0007 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo EDIVANIA SANTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IVANILSON PEREIRA NASCIMENTO GERALDA MOURA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A LEANE BASTOS DOS SANTOS - DF60837-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0703751-92.2022.8.07.0007 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Superendividamento (15048) Polo Ativo SONIA MARIA DE SOUZA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIA FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. SONIA MARIA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A Terceiros interessados FELIPE MOUSINHO DA SILVA ALDO JULIO FERREIRA ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0717711-50.2024.8.07.0006 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo A. C. C. J. Advogado(s) - Polo Ativo CAIO AURELIUS SANTIAGO - DF49696-A Polo Passivo A. C. M. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo GESSICA LANE FERREIRA SILVA - DF46287-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701125-26.2024.8.07.0009 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo J. F. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo CAIO CESAR CASSADOR NUNES DA ROCHA - DF80375 Polo Passivo M. D. S. B. D. D. S. B. Advogado(s) - Polo Passivo LORENA EMANUELLA DE CASTRO - DF57579-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0732104-23.2023.8.07.0003 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI - PR53381-A Polo Passivo JW VEICULOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo MARIALVO PEREIRA LOPES - RJ110013-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0722481-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE Advogado(s) - Polo Ativo MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE - MT8942-A Polo Passivo ESTADO DE GOIAS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIÁS RODRIGO EUGENIO MATOS RESENDE - GO25696 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0721852-76.2024.8.07.0018 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Reintegração (10226) Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946) Polo Ativo GERSON SIMOES DE SOUZA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo VIRGINIA MOTTA SOUSA - GO24233-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0741857-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo VAILDE ALVES DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMCI SPE LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0743659-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo WELVIS CURSINO PASSOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0707388-86.2024.8.07.0005 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo C. F. S. Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA DE ORNELAS FREITAS - DF71807 Polo Passivo J. F. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0713435-48.2025.8.07.0003 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo LUIZ PEDRO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-A Polo Passivo BANCO PAN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0728309-44.2025.8.07.0001 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo NEMESIS EUGENIA SALAZAR FROTA Advogado(s) - Polo Ativo ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0752711-29.2024.8.07.0001 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo AGRO SAO SEBASTIAO PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo JOAO VICTOR BORGES ARAUJO - DF69245-A Polo Passivo SONEIDE BATISTA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO REZENDE BORGES - GO25942-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0702456-85.2020.8.07.0008 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo I. R. G. MARIA ANTONIA RODRIGUES GOMES Advogado(s) - Polo Passivo ANA KARINA LOPES DOS SANTOS - DF52056-A GIOVANI DE OLIVEIRA SILVA - DF63971-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0739145-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Jornada de Trabalho (10287) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELENICE MARTINS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0743501-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANDERSON DE JESUS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo NAYARA DE MELO SANTOS - DF59904-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0706302-80.2024.8.07.0005 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo A. V. B. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo E. S. D. S. B. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0702567-83.2025.8.07.9000 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pagamento (7703) Redistribuição (10233) Polo Ativo JOAO FHELLYPE THEMISTOCLES RIBEIRO ADLER DELGADO MADEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CRISTOPHER ALBINO DA SILVA - DF38005-A Polo Passivo BSM IMAGENS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BSM IMAGENS LTDA Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0711617-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Classificação de créditos (9559) Excesso de Penhora (13164) Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A Polo Passivo BELLINI BALDUINO FONSECA Advogado(s) - Polo Passivo BELLINI BALDUINO FONSECA - DF17193-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0738915-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0740196-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Administração judicial (9558) Polo Ativo LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA VOLPE ADVOGADOS ASSOCIADOS JOSE ALBERTO DA CRUZ MASSA FALIDA DE PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA MASSA FALIDA DE PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo AUGUSTO CONDE DE MELLO SOUZA - DF2390-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0740874-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Competência (8829) Exceção de Incompetência Territorial (14068) Polo Ativo CLEUTON BENIS DA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo MARINA HELENA SIQUEIRA DELGADO - DF31215-A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0741543-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Despesas Condominiais (10467) Adjudicação (13053) Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DOS JOVENS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A Polo Passivo EMINY MATOS DE LIMA CAMPELO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0741960-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A Polo Passivo SABOR&CIA LTDA WESLEY DE PAULA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0742145-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo A. L. G. Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO LUIZ BATISTA OLIVEIRA - CE17829 Polo Passivo C. M. B. G. A. M. B. G. Advogado(s) - Polo Passivo CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0743414-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo BORGES & DAHER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME VIRGILIO BORGES PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS - DF47764-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0743484-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Mútuo (9603) Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo SELMA GOMES FORMIGA Advogado(s) - Polo Passivo AURELIO MIGUEL PINTO DOREA - BA3806 MARIA DOS SANTOS DE SENE - BA64097 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0743532-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A Polo Passivo RAISA VIEIRA DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0743712-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Provas (8990) Polo Ativo NORAI CAETANO FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILLA SANTOS ARRUDA - DF61975-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0743974-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo MADERLONIA SOUSA DE OLIVEIRA 69529779100 Advogado(s) - Polo Ativo KEILA THIEMY OLIVEIRA SAITO - DF52796-A Polo Passivo BAMBOA CHOPERIA LTDA - ME BAMBOA COZINHA DE BAR LTDA - EPP BAMBOA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA AYRTHON MARTINS MIRANDA IONE DE PAIVA MARTINS RICARDO FIORILLO DE ARAUJO JESSICA MARTINS MOCELLIN SANDREANY OLIVEIRA DOS SANTOS RENATA MARTINS MOCELLIN WAGNER BERTOLINI MUSSALEM PAULO DE TARSO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL KAMYLLA OLIVEIRA DE SANTANA - DF75693-A GIZELE BRAGA CAMPOS - DF52783-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0744201-93.2025.8.07.0000 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA - DF82960 LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0744231-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Fixação (6239) Polo Ativo M. R. R. Advogado(s) - Polo Ativo MURILLO ARAUJO - DF53882-A Polo Passivo W. R. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0744810-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo LJ PIZZARIA FORNO A LENHA LTDA GEANE DIAS LEAO JARDEL LEAO PINTO DIVINA SOUSA DIAS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL AGEU CAMARGO - SP304827 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0744869-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo IVANA FERNANDES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0744911-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo MICHAEL CHARLES DE PINHO CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO CAMPOS GOMES - DF30552-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0747700-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo DANIELLA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA NOBRE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0704200-51.2025.8.07.0005 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo W. N. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A Polo Passivo G. N. D. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0715703-58.2024.8.07.0020 Número de ordem 181 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo WRL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A Polo Passivo LEONARDO GUEDES D ANGELO LILIAN RODRIGUES SILVA Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANO ROGERIO LOIOLA DE ARAUJO - DF50636-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0032891-51.2013.8.07.0001 Número de ordem 182 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo JODEVAN DE SOUZA MEDEIROS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0700040-93.2019.8.07.0004 Número de ordem 183 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prisão Civil (10573) Polo Ativo I. F. P. V. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. C. V. V. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0705522-82.2025.8.07.0013 Número de ordem 184 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo M. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0740065-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 185 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo DROGARIA FORTE TAGUATINGA LTDA CARLOS AUGUSTO MACIEL MACEDO JOEL ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL ROBSON ALVES MOREIRA - DF10536-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0703615-45.2024.8.07.0001 Número de ordem 186 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Serviços de Saúde (10434) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo VERA LUCIA ALVES VIANA Advogado(s) - Polo Ativo IGOR VIANA REIS - DF45274-A Polo Passivo CLINICA DE ODONTOLOGIA BRASILEIRA LTDA GALLI ODONTOLOGIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0740781-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 187 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0746760-20.2025.8.07.0001 Número de ordem 188 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo JUSCELINA GOMES DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF40989-A BEATRIZ WATANABE SILVA LANCINI - SP373940-A MARIA LUIZA NOMELLINI COSTA - TO13.469 Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0709700-53.2025.8.07.0020 Número de ordem 189 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo TOQUE ESPECIAL GRILLL RESTAURANTE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DAVI FERREIRA DO COUTO - RJ252122 Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0728260-03.2025.8.07.0001 Número de ordem 190 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo RBC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PIERO MONTEIRO SIAL - PE40831 Polo Passivo BMF BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES - RJ108329 IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0731506-75.2023.8.07.0001 Número de ordem 191 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito (12757) Ação Civil Pública (12946) Polo Ativo DANIELA ESCOBAR DUNCAN Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo SERGIO NEIVA CAVALCANTI SILAS MONTEIRO VERVLOET ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM FEDERACAO NACIONAL DOS ENFERMEIROS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEMFEDERACAO NACIONAL DOS ENFERMEIROS RODRIGO MUGUET DA COSTA - RJ124666 TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A ANDRE LUIZ CAETANO - SP260917 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0736922-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 192 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo NATHALIA SARAIVA NOBRE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0738925-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 193 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0741471-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 194 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BARBARA BELA EDITORA GRAFICA E PAPELARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0706839-03.2025.8.07.0018 Número de ordem 195 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Internação compulsória (12508) Polo Ativo VALDIR ARANTES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PRISCILA ARANTES DA SILVA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0711334-39.2024.8.07.0014 Número de ordem 196 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo R. D. A. L. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo W. S. B. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0715975-58.2024.8.07.0018 Número de ordem 197 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inscrição / Documentação (10372) Escolaridade (10380) Classificação e/ou Preterição (10381) Polo Ativo RAQUEL NASCIMENTO DE AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA - SP315064-A GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES - DF29288-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0704872-71.2021.8.07.0014 Número de ordem 198 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo ALPHA COBRANCA E FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A Polo Passivo GABRIELLE RANGEL PEDRO Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELLE RANGEL PEDRO - DF58915-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0725926-07.2023.8.07.0020 Número de ordem 199 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757) Polo Ativo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Polo Passivo EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR ADRIANO TEIXEIRA EDSON OLIVEIRA PIRES FR COMERCIO DE VEICULOS LTDA VITOR SILVA COLINS Advogado(s) - Polo Passivo ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0711689-25.2023.8.07.0001 Número de ordem 200 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Compra e Venda (9587) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo LEONARDO BOLZANI TORRES FERNANDA FREITAS COSTA DE TORRES Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A Polo Passivo FLAVIA CRISTINA DE SOUSA SILVA DIAS PAZ ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME CAROLINA SILVA SARTORI Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL FABIO UBALDO TELES FILHO - DF65722-A ANA ELISA DE OLIVEIRA FALQUETO - DF73134-A RODRIGO KRUTZMANN - DF56449-A ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA - DF31622-A FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A ELAINE ARAUJO NEVES - DF56317-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0742660-56.2024.8.07.0001 Número de ordem 201 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Liminar (9196) Polo Ativo EVARISTO NASCIMENTO NETO Advogado(s) - Polo Ativo VIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF37777-A FERNANDO MURO MARTINEZ - DF72792 Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A WILSON BELCHIOR - CE17314-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702370-11.2025.8.07.0018 Número de ordem 202 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Serviços de Saúde (9995) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo PAULO SAIDE FRANCO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL PAULO SAIDE FRANCO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0743089-23.2024.8.07.0001 Número de ordem 203 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DAVID AZULAY - RJ176637-A Polo Passivo MARCUS FARO DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0729559-31.2024.8.07.0007 Número de ordem 204 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Polo Ativo MANOEL AIRES CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo GEBERSON CEZAR BRAGA - DF73546 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0705153-73.2025.8.07.0018 Número de ordem 205 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506) Polo Ativo H. O. B. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0721711-27.2023.8.07.0007 Número de ordem 206 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo JOSE MARIA RAMOS ROQUE BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A Polo Passivo BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. JOSE MARIA RAMOS ROQUE Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0000441-75.2001.8.07.0001 Número de ordem 207 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017) Polo Ativo JOSE EUSTAQUIO ELIAS PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A GUSTAVO BORGES DE MELO - DF53239-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0708342-42.2023.8.07.0014 Número de ordem 208 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo MARIA ROSA CRISOSTOMO Advogado(s) - Polo Ativo IZABELLA ALCANTARA ALVES - DF65640-A Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A NEON MULTISERVICOS E NEGOCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0729153-90.2022.8.07.0003 Número de ordem 209 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo FRANCISCO PEREIRA DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO - DF20556-A Polo Passivo BANCO C6 S.A. BANCO PAN S.A CONFIA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA START CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.ABANCO PAN S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A WILSON BELCHIOR - CE17314-A LAUMIR CORREIA FERNANDES - RN2189-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700324-73.2025.8.07.0010 Número de ordem 210 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Oncológico (12496) Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo KELLY DA SILVA NEVES Advogado(s) - Polo Passivo ROSANGELA GOMES SIMOES - RJ145630 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0706091-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 211 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo A. L. D. Q. Advogado(s) - Polo Ativo SILVIO CARLOS RIBEIRO - SP173933 Polo Passivo S. F. Q. Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A PEDRO ASSIS GONCALVES BRITO - DF62452-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Brasília - DF, 16 de dezembro de 2025. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 33ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (09/10/2025 a 17/10/2025) Ata da 33ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (09/10/2025 a 17/10/2025), realizada no dia 09 de Outubro de 2025 às 13:33:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO, FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA E AISTON HENRIQUE DE SOUSA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0714486-19.2020.8.07.0020 0701519-11.2021.8.07.0018 0702189-40.2021.8.07.0021 0716067-07.2022.8.07.0018 0713045-70.2019.8.07.0009 0722511-49.2018.8.07.0001 0730120-10.2023.8.07.0001 0703024-47.2024.8.07.0013 0741538-11.2024.8.07.0000 0702283-89.2024.8.07.0018 0717234-42.2024.8.07.0001 0706064-56.2023.8.07.0018 0747642-19.2024.8.07.0000 0723663-59.2023.8.07.0001 0711593-58.2024.8.07.0006 0706185-84.2023.8.07.0018 0710153-36.2024.8.07.0003 0707436-26.2025.8.07.0000 0722370-20.2024.8.07.0001 0708855-81.2025.8.07.0000 0706961-44.2024.8.07.0020 0712997-31.2025.8.07.0000 0709198-69.2024.8.07.0014 0713958-69.2025.8.07.0000 0714136-18.2025.8.07.0000 0714367-45.2025.8.07.0000 0711373-12.2023.8.07.0001 0715353-96.2025.8.07.0000 0715599-92.2025.8.07.0000 0704074-47.2024.8.07.0001 0715960-12.2025.8.07.0000 0716441-72.2025.8.07.0000 0716551-71.2025.8.07.0000 0717087-82.2025.8.07.0000 0741740-19.2023.8.07.0001 0722435-15.2024.8.07.0001 0718803-47.2025.8.07.0000 0719259-94.2025.8.07.0000 0717959-07.2024.8.07.0009 0704381-89.2024.8.07.0004 0720177-98.2025.8.07.0000 0727989-28.2024.8.07.0001 0742300-58.2023.8.07.0001 0724883-50.2023.8.07.0015 0718757-38.2024.8.07.0018 0721692-71.2025.8.07.0000 0733742-63.2024.8.07.0001 0709111-28.2024.8.07.0010 0722940-72.2025.8.07.0000 0701831-65.2025.8.07.9000 0704646-79.2024.8.07.0008 0703401-24.2024.8.07.0011 0732290-23.2021.8.07.0001 0723537-41.2025.8.07.0000 0739780-91.2024.8.07.0001 0703304-24.2024.8.07.0011 0704860-57.2021.8.07.0014 0701885-31.2025.8.07.9000 0724343-76.2025.8.07.0000 0724399-12.2025.8.07.0000 0724735-16.2025.8.07.0000 0705448-45.2022.8.07.0009 0704753-08.2024.8.07.0014 0701916-14.2023.8.07.0014 0725135-30.2025.8.07.0000 0702804-89.2023.8.07.0011 0703323-84.2025.8.07.0014 0710700-04.2023.8.07.0006 0725797-91.2025.8.07.0000 0725809-08.2025.8.07.0000 0725915-67.2025.8.07.0000 0725969-33.2025.8.07.0000 0726178-02.2025.8.07.0000 0702742-57.2025.8.07.0018 0704733-03.2022.8.07.0009 0726345-19.2025.8.07.0000 0726580-83.2025.8.07.0000 0743629-08.2023.8.07.0001 0726955-84.2025.8.07.0000 0727032-93.2025.8.07.0000 0727143-77.2025.8.07.0000 0749636-79.2024.8.07.0001 0714122-50.2024.8.07.0006 0715468-33.2024.8.07.0007 0727467-67.2025.8.07.0000 0727500-57.2025.8.07.0000 0705099-74.2024.8.07.0008 0727565-52.2025.8.07.0000 0727608-86.2025.8.07.0000 0727612-26.2025.8.07.0000 0742672-70.2024.8.07.0001 0727724-92.2025.8.07.0000 0727877-28.2025.8.07.0000 0727914-55.2025.8.07.0000 0727964-81.2025.8.07.0000 0728059-14.2025.8.07.0000 0728175-20.2025.8.07.0000 0728374-42.2025.8.07.0000 0728486-11.2025.8.07.0000 0728500-92.2025.8.07.0000 0708084-31.2024.8.07.0003 0728670-64.2025.8.07.0000 0728727-82.2025.8.07.0000 0728735-59.2025.8.07.0000 0728758-05.2025.8.07.0000 0709406-74.2024.8.07.0007 0729109-75.2025.8.07.0000 0729284-69.2025.8.07.0000 0729332-28.2025.8.07.0000 0729452-71.2025.8.07.0000 0729702-07.2025.8.07.0000 0729865-84.2025.8.07.0000 0730129-04.2025.8.07.0000 0730139-48.2025.8.07.0000 0730209-65.2025.8.07.0000 0730227-86.2025.8.07.0000 0730428-78.2025.8.07.0000 0702179-83.2025.8.07.9000 0730666-97.2025.8.07.0000 0730684-21.2025.8.07.0000 0730778-66.2025.8.07.0000 0730806-34.2025.8.07.0000 0730932-84.2025.8.07.0000 0731055-82.2025.8.07.0000 0731078-28.2025.8.07.0000 0731092-12.2025.8.07.0000 0731317-32.2025.8.07.0000 0731522-61.2025.8.07.0000 0731616-09.2025.8.07.0000 0731680-19.2025.8.07.0000 0703528-04.2025.8.07.0018 0732038-81.2025.8.07.0000 0732037-96.2025.8.07.0000 0732174-78.2025.8.07.0000 0707455-36.2024.8.07.0010 0721963-08.2024.8.07.0003 0708401-23.2024.8.07.0005 0732711-74.2025.8.07.0000 0732713-44.2025.8.07.0000 0710725-95.2024.8.07.0001 0722961-22.2024.8.07.0020 0733031-27.2025.8.07.0000 0733453-02.2025.8.07.0000 0714442-75.2021.8.07.0016 0733619-34.2025.8.07.0000 0733709-42.2025.8.07.0000 0733790-88.2025.8.07.0000 0734056-75.2025.8.07.0000 0711410-27.2023.8.07.0005 0734117-33.2025.8.07.0000 0734205-71.2025.8.07.0000 0701526-76.2025.8.07.0013 0700876-11.2025.8.07.0019 0714281-53.2025.8.07.0007 0735072-64.2025.8.07.0000 0706586-66.2025.8.07.0001 0718656-98.2024.8.07.0018 0744082-66.2024.8.07.0001 0712102-67.2025.8.07.0001 0717322-46.2025.8.07.0001 0735700-53.2025.8.07.0000 0712574-84.2024.8.07.0007 0712219-65.2024.8.07.0010 0715348-54.2024.8.07.0018 0704729-13.2024.8.07.0003 0736350-62.2023.8.07.0003 0721254-70.2024.8.07.0003 0702020-20.2025.8.07.0019 0736098-97.2025.8.07.0000 0711183-94.2024.8.07.0007 0728374-10.2023.8.07.0001 0738566-59.2024.8.07.0003 0736222-80.2025.8.07.0000 0711003-39.2024.8.07.0020 0736414-13.2025.8.07.0000 0702277-48.2025.8.07.0018 0705964-78.2025.8.07.0003 0738116-53.2023.8.07.0003 0718681-14.2024.8.07.0018 0706375-25.2024.8.07.0014 0740735-48.2022.8.07.0016 0745671-93.2024.8.07.0001 0736760-61.2025.8.07.0000 0701552-86.2025.8.07.0009 0701714-72.2025.8.07.0012 0709543-80.2025.8.07.0020 0729530-96.2024.8.07.0001 0702251-94.2018.8.07.0018 0703436-34.2022.8.07.0017 0701075-61.2024.8.07.0021 0705429-07.2025.8.07.0018 0715965-70.2021.8.07.0001 0703056-70.2024.8.07.0007 0711483-50.2024.8.07.0009 0700904-10.2024.8.07.0020 0710307-06.2024.8.07.0019 0715145-86.2024.8.07.0020 0744173-93.2023.8.07.0001 0707679-71.2024.8.07.0010 0701453-19.2025.8.07.0009 0707957-65.2025.8.07.0001 0700909-22.2025.8.07.0012 0713069-65.2023.8.07.0007 RETIRADOS DA SESSÃO 0700180-09.2019.8.07.0011 0720450-48.2023.8.07.0000 0708505-10.2023.8.07.0018 0010257-10.2013.8.07.0018 0709702-67.2018.8.07.0020 0703594-69.2024.8.07.0001 0722213-81.2023.8.07.0001 0732751-76.2023.8.07.0016 0700447-71.2025.8.07.0010 0709818-11.2024.8.07.0005 0723933-18.2025.8.07.0000 0724064-90.2025.8.07.0000 0721656-60.2024.8.07.0001 0702387-86.2025.8.07.0005 0728506-02.2025.8.07.0000 0705137-73.2025.8.07.0001 0704321-07.2024.8.07.0008 0752924-35.2024.8.07.0001 0715692-23.2023.8.07.0001 0752901-89.2024.8.07.0001 0701301-41.2025.8.07.0018 ADIADOS 0700752-53.2023.8.07.0001 0709669-45.2025.8.07.0016 PEDIDOS DE VISTA 0715664-26.2021.8.07.0001 0700912-90.2024.8.07.0018 A sessão foi encerrada no dia 20 de Outubro de 2025 às 12:59:19 Eu, EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA, Secretário de Sessão 3ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA Secretário de Sessão

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EXISTÊNCIA DO DÉBITO. CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE. EXTRATOS BANCÁRIOS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. ELETRÔNICO. MOBILE BANKING. USO DE SENHA PESSOAL. CRÉDITO DISPONIBILIZADO EM CONTA CORRENTE. DÍVIDA COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta pela Ré em face de sentença proferida em ação monitória, a qual rejeitou os embargos monitórios e julgou procedente o pedido deduzido na inicial, para o fim de constituir de pleno direito o título executivo judicial e condenar a Ré/embargante ao pagamento da dívida de empréstimo. II. Questão em discussão 2. A controvérsia recursal versa sobre a existência e a validade da dívida de empréstimo bancário a partir da análise da documentação que lastreia a ação monitória. III. Razões de decidir 3. De acordo com o artigo 700 do Código de Processo Civil, a ação monitória é o instrumento adequado para cobrança de dívida representada por documento escrito sem eficácia de título executivo. 3.1. A apresentação de contrato de abertura de crédito com assinatura eletrônica válida, acompanhada do demonstrativo de débito e extratos bancários, constitui prova escrita hábil para a propositura de ação monitória, nos termos previstos na súmula n° 247 do STJ. 3.2. No caso em análise, a ação monitória foi instruída com o contrato de adesão de abertura de conta corrente, o contrato eletrônico de empréstimo e o extrato bancário demonstrando a disponibilização do valor contratado na conta da correntista e o débito automático das prestações avençadas, o que demonstra a existência da dívida. A adesão ao empréstimo ocorreu via sistema de autoatendimento do aplicativo de celular (“mobile”) do Banco. 3.3. É válida a contratação de empréstimo eletrônico via mobile banking, muito embora não tenha sido verificada a assinatura eletrônica mediante certificação digital vinculada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Isso porque a correntista, tendo recebido o acesso ao sistema eletrônico de autoatendimento do Banco contratou via aplicativo de celular o empréstimo pelo uso de senha pessoal, o que ficou evidenciado pela disponibilização da quantia emprestada em sua conta corrente e pelo uso desse dinheiro pela consumidora. 3.4. Caberia a parte Apelante Ré produzir a prova relativa à inexistência da contratação ou da ausência de inadimplemento do contrato, ou outra causa que modificasse ou extinguisse o direito do Apelada Autora de obter o adimplemento do débito, o que seria sua incumbência, nos termos do art. 373, II, do CPC, e não foi realizado na contestação. IV. Dispositivo e tese 4. Apelação cível conhecida e desprovida. Tese de julgamento: [1] “A apresentação de contrato de abertura de crédito com assinatura eletrônica válida, acompanhada do demonstrativo de débito e extratos bancários, constitui prova escrita hábil para a propositura de ação monitória, nos termos previstos na súmula n° 247 do STJ.” [2] “A contratação de empréstimo via mobile banking, mediante uso de senha pessoal do correntista, é válida, ainda que não contenha assinatura eletrônica mediante certificação digital vinculada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).” _________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 700, inciso I; art. 373, II.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 33ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (09/10/2025 A 17/10/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 09 de Outubro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 17 de outubro de 2025, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual) Processo 0716551-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo T. R. L. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A Polo Passivo MME IPIOCA BEACH RESORT LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA - AL4314 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0702742-57.2025.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Competência da Justiça Estadual (10654) Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VERA LUCIA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0721963-08.2024.8.07.0003 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Guarda (5802) Polo Ativo S. N. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo RAMOM ALVES DE MATOS - DF77540-A DIEGO ROBERTO GONCALVES PAIXAO CABRAL - DF74456-A Polo Passivo A. V. D. A. C. Advogado(s) - Polo Passivo REGINALDO DE CARVALHO SILVA - DF71840-A Terceiros interessados UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0727612-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Polo Passivo E. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo WALTER VIANA SILVA - DF19022-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0730684-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo WANDERSON FAYFE FERREIRA LEITE DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo KAROLINNA CAMPOS DA SILVA MASCARENHAS - DF77530 Polo Passivo RAFAEL CARRIJO DE MEDEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA CARRIJO DE MEDEIROS - DF81018 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0740735-48.2022.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dívida Ativa (6017) Aquisição (10447) Intervenção de Terceiros (8859) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOREMAR BRAGA DE OLIVEIRA HILDA MARTINS LOURENCO Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0712219-65.2024.8.07.0010 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Contratos (9580) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0702387-86.2025.8.07.0005 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adoção de Maior (7671) Retificação de Nome (7735) Polo Ativo L. P. M. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A Polo Passivo J. M. D. C. R. B. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO CUNHA VASCONCELOS DE ARAUJO - DF52106-A ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0701075-61.2024.8.07.0021 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Rodoviário (11815) Polo Ativo KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HIVER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - DF65251-A Polo Passivo GILVANETE REINALDO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL SILVA SANTOS - DF46129-A ADRIANA LIMA DA SILVA - DF72196-E SANTIAGO EMANUEL BASILIO DE SOUSA - DF64694-A ANDREIA RODRIGUES REGINALDO - DF40443-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0727565-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fazenda Pública (14070) Polo Ativo ANTONIO RAMOS VENTURA Advogado(s) - Polo Ativo KATIANE LINS ANDRADE - DF53942-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0729865-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ERCILIA TEREZA INAJOSA GOMIDE Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A. PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0702179-83.2025.8.07.9000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Abuso de Poder (10894) Polo Ativo ANDRE LUIZ DE MATOS Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIZ DE MATOS - DF84309 Polo Passivo FERNANDO CÉSAR LIMA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0711003-39.2024.8.07.0020 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A Polo Passivo IDALICE PEREIRA LISBOA Advogado(s) - Polo Passivo DAMILLE PEREIRA LISBOA - DF72789 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0730932-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo MINI MERCADO SOUSA LTDA WISLLEY CELLIO TAVARES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0731680-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fraude à Execução (9450) Polo Ativo FUNDACAO VISCONDE DE CABO FRIO TORREAO BRAZ ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF65708-A ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A JULIA PAURO OLIVEIRA - DF4036100-A BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF29280-A RENAN PALHARES TORREAO BRAZ - DF4602600-A Polo Passivo CAMILA SILVA FROES Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELA RUTH BRANDS - GO51240 LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - MA19579 ANA CAROLINA LENZA BARROS - GO48992 LUCCAS TARTUCE RODRIGUES - GO49610 FELIPE VINICIUS DE MORAES - GO69038 JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS - GO49532 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0731092-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A Polo Passivo ALLANA BARBOSA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0721254-70.2024.8.07.0003 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Serviços Hospitalares (7775) Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A Polo Passivo MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0728735-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Nota Promissória (4980) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A Polo Passivo JORGE LUIS VICENTE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0729332-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo RUTE ELENA DA ROSA CABISTANY BARROS ANDREZA CABISTANY BARROS ALISSON ANDREW CABISTANY BARROS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0728670-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo NICE CONTABILIDADE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A Polo Passivo TORRES VARGAS ODONTOLOGIA E HARMONIZACAO LTDA VARGAS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0708401-23.2024.8.07.0005 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo OSMARINA NASCIMENTO SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Passivo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0704321-07.2024.8.07.0008 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Seguro (7621) Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A Polo Passivo EDICARLOS ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0742672-70.2024.8.07.0001 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo WILLIAMS LUIZ DE SOUSA MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0701916-14.2023.8.07.0014 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A PATRICIA ANTERO FERNANDES - SP319359-A VIVIANE DOS REIS FERREIRA - SP464767 RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR - SP390779 NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO - PR28180-A TIAGO VICTOR MOTA - SP380725 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0729452-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Duplicata (4972) Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A Polo Passivo DMR SOLUCOES E FERRAGENS LIMITADA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0728727-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Polo Ativo TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE RICARDO PRUDENTE - SP226832 Polo Passivo N. T. TECIDOS E ADESIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0705099-74.2024.8.07.0008 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo DAMIAO CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo BRENO PALOMBA - SP334470-A Polo Passivo KUSTOMIZE OLD CARS & MECHANICS RESTAURADORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ALINE DE CARVALHO MARTINS REIS - RJ86626-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0738116-53.2023.8.07.0003 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942) Polo Ativo RAFAEL GONCALVES MAZINI RODOLPHO TRANDAFILOV DANTAS Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA CANO RODRIGUES PACITO - SP169197-A PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO - SP344323-A Polo Passivo RODOLPHO TRANDAFILOV DANTAS RAFAEL GONCALVES MAZINI Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO - SP344323-A FABIANA CANO RODRIGUES PACITO - SP169197-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0726345-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo ELIELSON TERCIO FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo NARA DE SOUZA OLIVEIRA - DF54152-A Polo Passivo ASSOCIACAO FAMILIA DE MARIA Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO FAMILIA DE MARIA MARCELO ALVES DE ABREU - DF29696-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0731522-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A Polo Passivo JOELMA SARAIVA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA AL HAKIM SALGADO - DF38538-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0714122-50.2024.8.07.0006 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO Advogado(s) - Polo Ativo ALOISIO BARBOSA CALADO NETO - PB17231-A Polo Passivo PATRICIA DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo GLAUBER MELO NASSAR - DF45137-A TIAGO GOMES DE CARVALHO - DF57422-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0730778-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo ALAN GONCALVES DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A Polo Passivo PADARIA E CONFEITARIA PADOCA PREDILETA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LARA ROMEIRO DAMASCENO DA SILVA - DF77787 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0735072-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo ALINE LEANDRA EVERTON CORREA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA - DF78491 GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR - MG107627-A Polo Passivo ANDRE SOARES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE SOARES DE CARVALHO - DF5594000-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0724399-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. G. D. M. J. Advogado(s) - Polo Passivo WESME RODRIGUES DE SOUSA - DF62161-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0731078-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Acordo Homologado/Efeitos (13050) Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A Polo Passivo MAGNO RAFAEL NEGREIROS GALDINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0701301-41.2025.8.07.0018 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A MARIA LUCIA LINS CONCEICAO - DF40848-A EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - DF38840-A TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR22129-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0710307-06.2024.8.07.0019 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo AILTON FERNANDES MATUZINHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0727877-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Despesas Condominiais (10467) Leilão (14137) Polo Ativo CONDOMINIO DO BLOCO N DA SQN 412 Advogado(s) - Polo Ativo FABIO HENRIQUE BINICHESKI - DF16980-A Polo Passivo JOAO AURELIO DOS SANTOS LIMA MARCIA CRISTINA DOS SANTOS LIMA MARCELO ADRIANO DOS SANTOS LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A ANITA CARLA ROCHA DA SILVA - GO40008 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0736222-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Arbitramento/Majoração (13066) Polo Ativo INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Polo Passivo AUTO POSTO LU ' S LTDA - ME AUTO POSTO 107 SUL LTDA - ME LUANA BARROS ROCHA JOAO CELESTINO DA ROCHA NETO Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0728374-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo RAFAEL MOREIRA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ERIKA FUCHIDA - DF21358-A CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709543-80.2025.8.07.0020 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA - EPP C3 HOLDING LTDA ANDREA BARRA CID Advogado(s) - Polo Ativo WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA JONATHAN PEREIRA DE SOUSA - RJ227583 Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO MAGALHAES MESQUITA - GO70539 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0726178-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A Polo Passivo BENEDITO RONALDO PINHEIRO DA TRINDADE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0707455-36.2024.8.07.0010 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Acidente de Trânsito (10435) Lei de Imprensa (10436) Polo Ativo ROBSON RIBEIRO GONCALVES LEANDRO Advogado(s) - Polo Ativo HERICA MENESES ALENCAR - DF59291-A Polo Passivo VIACAO PIONEIRA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO - DF8018-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0727500-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Polo Ativo NAIM LUIZ DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0708084-31.2024.8.07.0003 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Liminar (9196) Polo Ativo D. M. H. A. Advogado(s) - Polo Ativo ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA - DF47034-A SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA - DF54210-A Polo Passivo J. G. D. H. Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0701552-86.2025.8.07.0009 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ANDERSON PONCE LIONES Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo LUIZ ALBERTO VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0704753-08.2024.8.07.0014 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo TIAGO AUGUSTO CARVALHO DE AZEVEDO Advogado(s) - Polo Ativo MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703304-24.2024.8.07.0011 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Polo Passivo WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA - DF28787-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0702804-89.2023.8.07.0011 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Revisão (5788) Extinção da Execução (9414) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A Polo Passivo R. G. E. W. D. G. Advogado(s) - Polo Passivo EMILY INGRID COSTA DA SILVA - DF66931-A MICHELLE NATALIA SILVA DIAS - DF73934-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0704074-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo WILSON FERREIRA BANDEIRA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A VICTOR HUGO TAVARES MENDONCA - GO38912-A MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES - DF59475-A Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA WILSON FERREIRA BANDEIRA Advogado(s) - Polo Passivo SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A VICTOR HUGO TAVARES MENDONCA - GO38912-A MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES - DF59475-A HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703323-84.2025.8.07.0014 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ANTONIO CLEUTON BERNARDINO PINHEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIZ COSTA - DF30860-A Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709406-74.2024.8.07.0007 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo MARIA LUCIA BATISTA MOTA Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0752901-89.2024.8.07.0001 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942) Polo Ativo LUCIANO DE FARIA COELHO Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A Polo Passivo ALEXANDRE DE FARIA COELHO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO NUNES PERES - DF39784-A MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0752924-35.2024.8.07.0001 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Responsabilidade dos sócios e administradores (4942) Polo Ativo CRISTIANE DE FARIA COELHO ABRITTA AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA - DF24749-A RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A Polo Passivo ALEXANDRE DE FARIA COELHO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO NUNES PERES - DF39784-A MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722435-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Internação involuntária (12509) Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA - RJ236774 VANUSA EDNA ALVES - RJ245199 LUANA CORREA BUENO - RJ258967 FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0731616-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo LUCAS MARQUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ALAN SANTIAGO PORTO - SP520201 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733790-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Perdimento de Bens (6029) Polo Ativo TOUR DE FORCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo TEREZA VALERIA BLASKEVICZ - SP133951 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703436-34.2022.8.07.0017 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Imissão (10446) Polo Ativo CLAUDINEI LISBOA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo B.A. CAIXETA PEREIRA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714281-53.2025.8.07.0007 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Provas (8990) Polo Ativo A. L. F. M. Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A Polo Passivo A. E. E. A. M. C. S. Advogado(s) - Polo Passivo CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO - SP124088 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0727964-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Títulos de Crédito (4949) Excesso de Penhora (13164) Polo Ativo RAIMUNDO ADALBERTO LOPES Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A Polo Passivo WALTER PEREIRA DE FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELA LAIZE COELHO DE FARIAS - DF59224 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730129-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Adjudicação (13053) Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A Polo Passivo JOSE EUDES VALENTE BRITO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0729530-96.2024.8.07.0001 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo EDMAR SEVERO DA SILVA RENATA SAMPAIO FAGUNDES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA BRANDAO DOMINGUES - RJ177555-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733619-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A Polo Passivo CELIO WANDERSON BENTES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0708505-10.2023.8.07.0018 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Alíquota (6012) Polo Ativo ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo MARIO GRAZIANI PRADA - SP247482-A VICTOR DE MORAES SOARES E SOUZA - RJ227938 GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA - RJ230428 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0735700-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GERALDO BALQUINO DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0725915-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo MALBEC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0732037-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A Polo Passivo RUTHLLEA SANTOS MONTEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDEZIO MUNIZ DE OLIVEIRA - DF30783-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0728500-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Extinção da Execução (9414) Polo Ativo RENATO EPAMINONDAS FERREIRA BEZERRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SARKIS & SARKIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SARKIS & SARKIS LTDA JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0723933-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Enquadramento (10223) Polo Ativo ANA CAROLINA CARDOSO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA - DF13907-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0725969-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A EDUARDO CHALFIN - DF49965-A Polo Passivo JOAO LUCAS SOUZA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO GONCALVES DA SILVA - DF64721-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702251-94.2018.8.07.0018 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 311 Advogado(s) - Polo Passivo WILMA DE SOUZA LABANCA - DF8970-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700180-09.2019.8.07.0011 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664) Polo Ativo N. D. F. J. Advogado(s) - Polo Ativo HELENA MOREIRA ALVES - DF28143-A LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A Polo Passivo M. I. S. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0729284-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Concurso de Credores (9418) Polo Ativo JUSCINEI SERGIO SOARES Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733709-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Honorários Advocatícios (10655) Liminar (9196) Polo Ativo JUSSARA PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A Polo Passivo JONAS MODESTO DA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A GABRIEL DE SOUSA PIRES - DF38313-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0729702-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo MARIA ALBERLANIA FERREIRA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON - DF28290-A Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A. TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - DF25417-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0738566-59.2024.8.07.0003 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo SUELY VASCONCELOS DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0715353-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Expropriação de Bens (9180) Polo Ativo RENATO CERQUEIRA DE QUEIROZ RONCHI Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CERQUEIRA DE QUEIROZ RONCHI - DF42151-A Polo Passivo SEBASTIAO MORAES DA CUNHA DEUSIMAR DE SOUZA ALEXANDRE DE BARROS Advogado(s) - Polo Passivo GILVAN CESAR DA SILVA - DF13362-A SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - SP188866-S Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730428-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827) Polo Ativo M. A. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0732713-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo LUCI VILMA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO JOSE BORGES SILVA - DF48251-A Polo Passivo JULIANA DE AVILA PANISSET Advogado(s) - Polo Passivo ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A JULIA EDUARDA DIAS VAZ - DF76558-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733031-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS - DF66031-A Polo Passivo JOAO MARTINS VALERIO SOBRINHO Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0718681-14.2024.8.07.0018 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo MARIA DE FATIMA ALVES BARBOSA HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700876-11.2025.8.07.0019 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo PHILIPE SALIBA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL FRANCISCO DA SILVA - DF49602-A Polo Passivo NATALIA DOS SANTOS MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO MOREIRA LACERDA - DF77425-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0729109-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Condomínio (10462) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) Arrematação (13067) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo JOSE CARLOS VICENTE MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS VICENTE MARTINS - DF39300-A Polo Passivo SERGIO COSTA PACHECO Advogado(s) - Polo Passivo STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO - DF37828-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0712102-67.2025.8.07.0001 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567) Polo Ativo JOSE OCELIO SOUSA MENDES Advogado(s) - Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0718656-98.2024.8.07.0018 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILLA PARK JOAO BATISTA LAMB PAULO VALERIO PIRES SELVEIRA FILHO FELIPE RIBEIRO FREIRE LUCAS TORQUATO DE AQUINO PEREIRA MATHEUS MAGALHAES COELHO AVILA PAZ MOSART CALDAS RODRIGUES JUNIOR TATIANA BARBOSA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705137-73.2025.8.07.0001 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A Polo Passivo SERGIO VIEIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo CARLA GONCALVES LOBATO - DF34291-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0727032-93.2025.8.07.0000 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo LAURYCELIA MARTINS MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0743629-08.2023.8.07.0001 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo Y. C. G. D. M. D. S. C. D. M. N. G. D. M. Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF40647-A MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A Polo Passivo S. P. C. Advogado(s) - Polo Passivo SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0010257-10.2013.8.07.0018 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Divisão e Demarcação (10451) Competência (8829) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo AUTO POSTO CATEDRAL LTDA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO - DF78154-A ANDERSON GONZALEZ - DF48309-A ALEISA GONZALEZ - DF28186-A JORDANNA DA ROCHA PEREIRA - DF83090-A CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DISTRITO FEDERAL ABDALLAH JARJOUR SEARA ALIMENTOS LTDA THYAGO HENRIQUE ANDRADE GILMAR NEVES PEREIRA GILSON GOMES DA CRUZ ANTONIO ANTUNES CORREA AUTO POSTO CATEDRAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALJBS S/A CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A MARINES SANTOS - DF10472-A TULIO GONCALVES DE ARAUJO - DF34420-A BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - DF48531-A AMANDA ARAUJO DE GODOY - SP446314 ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A THAIS DAMM DA SILVA BRUM DA SILVEIRA - RJ229211 JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297 LILYAN GOMES DE ANDRADE - DF12327-A ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO - DF78154-A ANDERSON GONZALEZ - DF48309-A ALEISA GONZALEZ - DF28186-A JORDANNA DA ROCHA PEREIRA - DF83090-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0711410-27.2023.8.07.0005 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Oferta (6238) Polo Ativo L. A. D. S. L. A. D. S. D. G. H. A. D. S. B. A. D. S. D. Advogado(s) - Polo Ativo ALINE PEREIRA GUIMARAES - DF68455-A Polo Passivo F. A. D. S. D. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0724735-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo C. E. C. V. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A Polo Passivo B. L. K. V. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0732174-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA Advogado(s) - Polo Ativo LUIS HENRIQUE BORROZZINO - SP262256 Polo Passivo NEUSA MARIA DE SOUSA OLINTO LEONARDO DE SOUSA OLINTO JULIANA DE SOUSA ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS - DF58416-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0728486-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Levantamento de Valor (9160) Excesso de Penhora (13164) Polo Ativo LAURO SABACK DA HORA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0731317-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Compra e Venda (9587) Polo Ativo RESIDENCIAL JARDIM DO EDEN SPE - LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SIDARTA STACIARINI ROCHA - GO20630-A Polo Passivo CATARINA DOS SANTOS RORIZ Advogado(s) - Polo Passivo LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0715965-70.2021.8.07.0001 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo IRMAOS RODOPOULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A Polo Passivo ALFFA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL & PESSOAL EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705964-78.2025.8.07.0003 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo NILVANDO GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181 RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0723537-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo CRISTIANE REIS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO RODRIGUES NASCIMENTO - DF84390 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0728175-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo SHEILA PEREIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ANDREIA LILIAN COSTA FONTENELE - DF43380-A ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA - DF46380-A Polo Passivo ORLANDO RAIMUNDO Advogado(s) - Polo Passivo EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0722940-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Isenção (5915) Invalidez Permanente (10255) Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo JOAO LUIS DE MELLO SALVIO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0736414-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Penhora Online / BACENJUD (13250) Polo Ativo SMAFF AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A Polo Passivo TAGUA VEICULOS LTDA - ME ALDO BARROS DIAS Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS BRITO - DF59722-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0717234-42.2024.8.07.0001 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo REBECA PINHO GUIMARAES BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LAILA NEVES DA SILVA - DF63040-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A REBECA PINHO GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LAILA NEVES DA SILVA - DF63040-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0744082-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo MILTON ALMEIDA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709702-67.2018.8.07.0020 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AGUAS DE MANAIRA TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES - GO37549-A MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A NATALIA DA COSTA LIMA - DF70194-A MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A Polo Passivo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AGUAS DE MANAIRA Advogado(s) - Polo Passivo MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A NATALIA DA COSTA LIMA - DF70194-A MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES - GO37549-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0712574-84.2024.8.07.0007 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Polo Passivo EVERALDO RIBEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0725809-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JAIME ALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0726955-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Atraso na Entrega do Imóvel (14920) Polo Ativo ALINE FERNANDA CRUZ DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MG212746 Polo Passivo EDI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0728758-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Polo Ativo OLIVEIRA & MARTINS ANDAIMES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A Polo Passivo A NOVA VENDAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0730209-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Comercial (4962) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo CENTRO AUTOMOTIVO TONNY TURBO PECAS E SERVICOS LTDA - ME MARCOS ANTONIO SOARES DE SOUZA ROSANGELA MARIA SOARES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0730666-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Impenhorabilidade (13189) Polo Ativo INVEST PLUS SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo INVEST PLUS SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A Polo Passivo ALEXSANDER MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0726580-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cerceamento de Defesa (13089) Polo Ativo LEONARDO COSTA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0725797-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE Advogado(s) - Polo Ativo ARIANNY ROSA FERREIRA ALVES - DF64167-A HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A Polo Passivo ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DEBERTO PACHECO CAVALCANTI Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE - DF57942-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0721692-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assembléia (10466) Polo Ativo ROGERIO BATISTA MCAFEE SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO BATISTA MCAFEE SANTANA - DF60601-A Polo Passivo CONDOMINIO 62 Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA MENDES DIAS - DF46702-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0728059-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Liminar (9196) Polo Ativo NELMA REGINA FERREIRA DOS SANTOS RODOLFO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF39000-A KARINA CLOUZ FERREIRA DOS SANTOS - DF44548 GIOVANA GIUGLIANI CHAVES DE CERQUEIRA - DF49117-A ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0732711-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A Polo Passivo DELMA MARGARIDA DE ASSIS Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0730120-10.2023.8.07.0001 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo SONIA SHIRLEY RODRIGUES SAES Advogado(s) - Polo Ativo JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA - GO35021-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0732038-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Impenhorabilidade (13189) Polo Ativo CAPITAL HIDROJATEAMENTO E DESENTUPIDORA - EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A Polo Passivo ANTONIO CARLOS COSTA CORDEIRO Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730139-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo AURELIO GUIMARAES CRUVINEL E PALOS Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo DAMYANNA PEREIRA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707679-71.2024.8.07.0010 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Polo Passivo LIDIANE UCHOA ARAUJO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0701885-31.2025.8.07.9000 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS - SP405595-A Polo Passivo LGL PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ADONIAS PEREIRA SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707957-65.2025.8.07.0001 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo MARCOS DE LIMA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700909-22.2025.8.07.0012 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo W. D. O. B. Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF74189-A Polo Passivo D. P. B. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733453-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compromisso (9606) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo CAIO DE SOUZA GALVAO Advogado(s) - Polo Ativo CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A Polo Passivo MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0744173-93.2023.8.07.0001 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empreitada (9591) Confissão/ Composição de Dívida (14918) Polo Ativo FRANC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo TRINITY EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo HUGO RODRIGO DA COSTA - DF30574-A THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730806-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo MAURICIO NASCIMENTO FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A. Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0727914-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo LUCAS FILIPE TEIXEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO - GO56167-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703528-04.2025.8.07.0018 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Internação compulsória (12508) Polo Ativo ELIZABETH PONTES ALVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL MATHEUS ALBERTO PONTES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702283-89.2024.8.07.0018 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Não padronizado (12495) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SERGIO PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702277-48.2025.8.07.0018 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Internação compulsória (12508) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LORENA DE ALENCAR PEREIRA MATHEUS HENRIQUE DE ALENCAR CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709198-69.2024.8.07.0014 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo B. R. B. Advogado(s) - Polo Ativo GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALERIO - SP397680-A Polo Passivo B. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0747642-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A ENRICO MENEZES REIS - DF69045 LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A Polo Passivo MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP COLEGIO LEVORSSE LTDA INSTITUTO MISSOES CONSOLATA Advogado(s) - Polo Passivo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0711373-12.2023.8.07.0001 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo RONALDO MAIA SOUTO Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A Polo Passivo IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo GISLENE RODRIGUES DE MACEDO - DF32527-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706064-56.2023.8.07.0018 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371) Polo Ativo LUCIANA PATRICIA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A THATIANNA CELESTINO DE SOUZA - DF65399 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703594-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Dissolução (4935) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo TATINI BRANDI RIBEIRO ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-A Polo Passivo ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722511-49.2018.8.07.0001 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo EMYLZE DE AMORIM BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA - DF29380-A Polo Passivo VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME WALDYR PERIM Advogado(s) - Polo Passivo ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO - DF19178-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733742-63.2024.8.07.0001 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo M. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0711593-58.2024.8.07.0006 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Títulos de Crédito (4949) Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A Polo Passivo ILMA ROCHA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo LAZARO VICTOR CORREIA DORNELES - DF54279-A JOHNNE ROCHA SILVA - DF66714 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0719259-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Juros (10684) Polo Ativo QUEIROZ SILVEIRA ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA SPE CONDOMINIO QS 002 LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RUBENS WILSON GIACOMINI - DF26065-A Polo Passivo FERNANDO MIGUEL MANSO BIANCHI BRAGA LUCIA HELENA BIANCHI BRAGA MANSO Advogado(s) - Polo Passivo ARTHUR RIBEIRO MESQUITA - GO57900-A WEVERTON LEAO DA COSTA ATAIDES - GO68328-A DAYAN TEIXEIRA DE BRITO - GO43874-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704646-79.2024.8.07.0008 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Condomínio (10462) Polo Ativo LUCIANO SERGIO ALVES DE LIMA E CASTRO SHEILA MARIA FIGUEIREDO ALVES DE LIMA E CASTRO CARLOS ROBERTO ALVES DE FIGUEIREDO E CASTRO PAULA MARCIA E CASTRO MARTINS MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMA E CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo LUIS PEREIRA LIMA FILHO - DF46183-A ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Polo Passivo MARCELLO DAVID ALVES DE LIMA E CASTRO JULIANA DAVID ALVES DE LIMA E CASTRO HENRIQUE DAVID ALVES DE LIMA E CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA - DF51631-A MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0727989-28.2024.8.07.0001 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo CONDOMINIO SAN FRANCISCO II Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO SAN FRANCISCO II JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A Polo Passivo LUCIANA CARELLI HENRIQUES DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo AGNES VANESCA FERRAZ PINTO - DF49490-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0700752-53.2023.8.07.0001 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo MARCELO LIMA CAMELLO MARCILIO LIMA CAMELLO MARLUCIA LIMA CAMELLO Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO DA SILVA VENCATO - DF14798-A PATRICIA FAGUNDES DE SA - DF70979-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717087-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cheque (4970) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo GLOBAL MALHARIA E CONFECCOES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo WALLACE FERNANDES RODRIGUES - DF72192-A Polo Passivo WALQUIRIA PEREIRA AIRES Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO - DF41079-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705448-45.2022.8.07.0009 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ANA CLEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DAVID CAMARGO JANZEN - TO4918 ROSIMAR ROCHA - TO6849 Polo Passivo M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0716441-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo HUGO ROCHA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO COMFORT TAGUATINGA FLAT Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706185-84.2023.8.07.0018 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Ambiental (10396) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS DE CARVALHO ALMEIDA FILHO - ES41047 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0715960-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS FREDERICO CINTRA GOMES MAURO PEREIRA PINTO GARCIA FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA LUIGI THIAGO DAMANDO Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814 CAIO GODOY GODINHO - DF75345 LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814 CAIO GODOY GODINHO - DF75345 LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814 CAIO GODOY GODINHO - DF75345 LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814 CAIO GODOY GODINHO - DF75345 Polo Passivo FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA LUIGI THIAGO DAMANDO MAURO PEREIRA PINTO GARCIA FREDERICO CINTRA GOMES RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814 CAIO GODOY GODINHO - DF75345 CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A Terceiros interessados SANTOS CONSULTORIA, TREINAMENTO E PARTICIPACOES LTDA Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0710153-36.2024.8.07.0003 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo A. S. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo GILMAR SOTERO GALDINO - DF73897-A Polo Passivo E. S. D. J. E. S. D. J. T. F. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722370-20.2024.8.07.0001 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pagamento (7703) Rescisão / Resolução (10582) Enriquecimento sem Causa (7715) Polo Ativo INDUSTRIA DE MINERACAO E CONSTRUCAO BRASIL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A Polo Passivo JOHANN HOMONNAI JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS - PI13712-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0732290-23.2021.8.07.0001 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo MERU VIAGENS EIRELI - EPP JOSE MAURICIO PIRES GOMES GABRIEL SEVERO PEREIRA GOMES CONFIANCA AGENCIA DE PASSAGENS E TURISMO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A MARCELO AMBROSIO CINTRA - MT8934-A Polo Passivo CONFIANCA AGENCIA DE PASSAGENS E TURISMO LTDA JOSE MAURICIO PIRES GOMES MERU VIAGENS EIRELI - EPP GABRIEL SEVERO PEREIRA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO AMBROSIO CINTRA - MT8934-A HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0749636-79.2024.8.07.0001 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Polo Ativo N. L. F. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo SANDER ODORICIO DE LIMA - MS25236 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704860-57.2021.8.07.0014 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo ELIANE SALAZAR BRITO Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA MACIEL GUIMARAES - DF13537-A Polo Passivo CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE - RJ100614-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702189-40.2021.8.07.0021 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Responsabilidade do Fornecedor (6220) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CIELO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A Polo Passivo E & L MERCADO DEL LAGO LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA - DF63629-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730227-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Compensação (7709) Polo Ativo SAMUEL LIMA LINS Advogado(s) - Polo Ativo SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A Polo Passivo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES Advogado(s) - Polo Passivo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0727608-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo MARIANA CANAVEZES GONDIM Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0717322-46.2025.8.07.0001 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Transporte de Pessoas (9600) Transporte Aéreo (4862) Atraso de vôo (4829) Polo Ativo LEANDRO DE SOUSA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LEO ROSENBAUM - SP176029-A Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Passivo LATAM FABIO RIVELLI - DF45788-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713069-65.2023.8.07.0007 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Polo Passivo CARLOS FERREIRA GULART FILHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0736760-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo BELLA JOIAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo JOSE GERALDO DA COSTA - DF28701-A Polo Passivo DURCELINA SILVA MENEZES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0728506-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo E. R. D. N. F. Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A Polo Passivo B. B. D. B. S. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0707436-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A Polo Passivo GILDA MARIA DA SILVA XAVIER Advogado(s) - Polo Passivo GILBERTO ORTIZ DA CRUZ - GO30129-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709111-28.2024.8.07.0010 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo ROSELEIDE DAIANE DE JESUS SOARES ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SOCORRO MUTUO E BENEFICIOS GRUPO GUERREIRO Advogado(s) - Polo Ativo DOUGLAS DA SILVA - DF72417-A ALVARO ALVES PIRES - GO48856 Polo Passivo ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SOCORRO MUTUO E BENEFICIOS GRUPO GUERREIRO ROSELEIDE DAIANE DE JESUS SOARES Advogado(s) - Polo Passivo ALVARO ALVES PIRES - GO48856 DOUGLAS DA SILVA - DF72417-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0714136-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cessão de Crédito (4718) Adjudicação (13053) Polo Ativo PAULO SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA SC - ME Advogado(s) - Polo Ativo PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A Polo Passivo EDSON DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713958-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Enquadramento (10223) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SERGIO REIS MENDES BRANDAO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0703401-24.2024.8.07.0011 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo LAYSSA PONCIO LIMA Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA ALVES TOBIAS - TO4693-A Polo Passivo PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709818-11.2024.8.07.0005 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo IRENE DOS SANTOS GOMES Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0732751-76.2023.8.07.0016 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo A. O. F. Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A ANA CAROLINA LIMA TUNES - DF72874-A ICARO AREBA PINTO - DF44901-A Polo Passivo C. P. M. Advogado(s) - Polo Passivo PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES - DF30900-A RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S MARILI QUADROS BERBERT FREIRE - DF61647-A JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A BIANCA ARAUJO DE MORAIS - DF46384-A Terceiros interessados NARA FARIAS POLCHEIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0739780-91.2024.8.07.0001 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cancelamento de Protesto (7737) Polo Ativo RODRIGO BATISTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Polo Passivo ARINEIDE DA SILVA ANDRADE EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS - DF66031-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0700447-71.2025.8.07.0010 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Polo Passivo CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0721656-60.2024.8.07.0001 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo ALEXANDRA OTANI MACARIO EDREIRA ANDREIA OTANI MACARIO DA SILVA HENRIQUE OTANI MACARIO DA SILVA ANTONIO MACARIO DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO MACARIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A Polo Passivo ACRESCIA SILVA FREIRE RAFAEL FREIRE MACARIO RENAN FREIRE MACARIO Advogado(s) - Polo Passivo VALDECI DA SILVA FERREIRA - DF45780-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0742300-58.2023.8.07.0001 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo JOSE LUIZ SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RENATA DE ALCANTARA E SILVA TERRA - RS88378 Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. PARANA BANCO S/A BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO CETELEM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/APARANA BANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO CETELEM S/A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A SERGIO SCHULZE - DF52214-A DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704733-03.2022.8.07.0009 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo JOSE ESTEVAO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A Polo Passivo INVEST CAPITAL PROMOTORA LTDA BANCO PAN S.A FONTES PROMOTORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A BERNARDO BUOSI - SP227541-A SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS - SC13356-A MAURICIO NATAL SPILERE - SC34550 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0708855-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Adjudicação (13053) Polo Ativo KATIA KENIA GONTIJO DURAES LIMA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MF MERCANTIL FINANCIAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0703024-47.2024.8.07.0013 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo F. D. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0714367-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GUILHERME LESSA DA SILVA SANTA ANA Advogado(s) - Polo Passivo WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0723663-59.2023.8.07.0001 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Atos Unilaterais (7694) Polo Ativo INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM Advogado(s) - Polo Ativo SUSETE GOMES - SP163760-A Polo Passivo VIRTUASSC GESTAO ESTRATEGICA PARA RESULTADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0741538-11.2024.8.07.0000 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A Polo Passivo PAULO OCTAVIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO DORNAS CARATA - DF56678-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0734205-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NILVIA RODRIGUES DOS REIS Advogado(s) - Polo Passivo RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0703056-70.2024.8.07.0007 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Repetição de indébito (6007) Pagamento (7703) Polo Ativo ELMO BISPO GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo BRENO PALOMBA - SP334470-A Polo Passivo FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo EWERTON WILLYAM LEMOS MAGALHAES - PR114181-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0706375-25.2024.8.07.0014 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Nomeação (12245) Polo Ativo RAIMUNDA CICERA MOURA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo HUGO JORDANE LUCENA COSTA - DF62953-A KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A Polo Passivo RONALDO FAUSTINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - DF49028 THAILINE MAIARA LUSTOSA DA CRUZ - DF34206-A SARAH DAM FREITAS - DF66963-A ILGNER ALEX CARVALHO CORDEIRO - DF67623-A ANDRE FIGUEIRA DE MELLO - DF41664-A IRISMAR DE SOUZA MARTINS - DF60141-E ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA - DF16900-A JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A IGO BAIMA COSTA CABRAL - DF27056-A THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF37190-A PAULO DAVI LIRA CARVALHO - DF45643-A AFLANA ALBUQUERQUE DE LIMA - DF64543-A IGOR LUIS DA SILVA PEREIRA - DF57916-A PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540-A CAIO CARVALHO BARROS - DF73555 EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES - DF44257-A ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO - DF57896-A WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO - PI2644-A MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF6066-A VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - DF53281-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0702020-20.2025.8.07.0019 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Polo Ativo ESPOLIO DE SEBASTIAO ANDRADE PESSOA Advogado(s) - Polo Ativo EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A Polo Passivo LOURENCO PEREIRA DA SILVA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A FABIO EUSTAQUIO DA SILVA - DF55618-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0745671-93.2024.8.07.0001 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Incapacidade Laborativa Permanente (6109) Polo Ativo RONALDO SILVA ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0734117-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo LEOMAGNO ZUZARTE SIQUEIRA LORRANY GOMES FERRO SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A PAMELA ZANCANARO DA SILVA - DF56031-A Polo Passivo MARCIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0701526-76.2025.8.07.0013 Número de ordem 181 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo R. R. D. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RUTH SILVA DA ROCHA Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0715692-23.2023.8.07.0001 Número de ordem 182 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Nota Promissória (4980) Polo Ativo KELLY CRISTIANE VAZ Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA - DF64644-A Polo Passivo DENIS CESAR BARROS FURTADO Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO - RJ178742-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0736098-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 183 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo EDNA CELMA COSTA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A ERICK THIAGO BASTOS - DF71794-A Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0709669-45.2025.8.07.0016 Número de ordem 184 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Internação/Transferência Hospitalar (12483) Polo Ativo A. A. M. I. S. E. F. D. R. P. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo E. F. D. R. P. A. A. M. I. S. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0700904-10.2024.8.07.0020 Número de ordem 185 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo RODRIGO MENDES DE MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A Polo Passivo CONCURSEIROS ASSESSORIA PARA CONCURSOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo NIETSCHE MEDEIROS DE LEON - RS70392 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0704729-13.2024.8.07.0003 Número de ordem 186 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo A. D. C. N. H. L. Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo M. D. L. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0706586-66.2025.8.07.0001 Número de ordem 187 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Empreitada (9591) Polo Ativo FERNANDO AUGUSTO MASCHIO DE SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo GEDEON SANTOS CAVALCANTE - DF32526-A Polo Passivo LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0711183-94.2024.8.07.0007 Número de ordem 188 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo THAYSE FIDELES DA COSTA BARROS Advogado(s) - Polo Ativo FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO - SP434225 Polo Passivo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. M.I. REVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0711483-50.2024.8.07.0009 Número de ordem 189 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo E. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo PALOMA DANTAS PINTO - DF43651-A MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO - DF34412-A Polo Passivo M. G. A. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0713045-70.2019.8.07.0009 Número de ordem 190 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo JULIANE FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A Polo Passivo CARLOS ROBERTO LEITE ALENCAR Advogado(s) - Polo Passivo CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0714442-75.2021.8.07.0016 Número de ordem 191 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo K. S. L. A. P. D. B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA - DF10332-A JUAREZ LOPES JUNIOR - DF43315-A JOSE EDUARDO PAIVA MIRANDA DE SIQUEIRA - DF44459-A FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA - DF14390-A Polo Passivo A. P. D. B. D. S. K. S. L. Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA - DF14390-A JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA - DF10332-A JUAREZ LOPES JUNIOR - DF43315-A JOSE EDUARDO PAIVA MIRANDA DE SIQUEIRA - DF44459-A Terceiros interessados TEODORO SALIBA DIEL BASTOS LESSA DEBORA FIDELES FRIAS RODRIGUES DA CUNHA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0715145-86.2024.8.07.0020 Número de ordem 192 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Polo Passivo NARA CRISTIANE XAVIER PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0728374-10.2023.8.07.0001 Número de ordem 193 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Protesto Indevido de Título (7781) Polo Ativo JOSYELLEN CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo JOSYELLEN CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF39808-A Polo Passivo CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0736350-62.2023.8.07.0003 Número de ordem 194 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Serviços Hospitalares (7775) Polo Ativo ROSANGELA CARNEIRO AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS RIBEIRO DOURADO - DF75824-A BRENDA KAROLINE CARDOSO PINHEIRO - DF74446-A SAMUEL PEREIRA MARTINS DOS SANTOS - DF75848-A THIAGO MARINHO DE OLIVEIRA VILAS BOAS - DF74510-A Polo Passivo FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA Advogado(s) - Polo Passivo NILTON DA SILVA CORREIA - DF1291-A MARCELO RAMOS CORREIA - DF15598-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0701453-19.2025.8.07.0009 Número de ordem 195 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Consórcio (7619) Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo MARIA JOSE PEREIRA DA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo MICHAELEN CAROLINE RODRIGUES FERNANDES - DF81322 Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0705429-07.2025.8.07.0018 Número de ordem 196 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pessoas com deficiência (11843) Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371) Polo Ativo LIVIA OLIVEIRA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo VITORIA REGIA DA VEIGA FIDELIS SAMPAIO MOURA - RJ252221 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0715348-54.2024.8.07.0018 Número de ordem 197 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento Indevido (7714) Professor (10696) Polo Ativo JUAREZ QUINTILIANO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0700912-90.2024.8.07.0018 Número de ordem 198 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo G. B. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDINEI DA SILVA MARTINS - DF56174-A Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0734056-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 199 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Urgência (12503) Planos de saúde (12486) Polo Ativo C. D. S. C. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Polo Passivo S. A. C. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0701714-72.2025.8.07.0012 Número de ordem 200 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo MILLENE VILELA BRITO Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO - GO52152 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0724343-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 201 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Taxa SELIC (10687) Polo Ativo LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A Polo Passivo RODRIGO SANTOS PEREGO Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0701519-11.2021.8.07.0018 Número de ordem 202 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo LEONIDIA BRAGA MEIRELES ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS PRINCIPAIS 0040699-77.2004.8.07.0016 Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP HELIO EVANDRO LISBOA DA COSTA HELENA PEREIRA BRAGA SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES LUIS PEREIRA BRAGA SILVIA PEREIRA BRAGA DUTRA JACIRA PEREIRA BRAGA DORACI PEREIRA BRAGA ESPÓLIO DE SEVERIANO PEREIRA BRAGA ESPÓLIO DE MARCOLINA PEREIRA DA SILVA ESPÓLIO DE FLORICENA PEREIRA BRAGA ESPÓLIO DE MARIA PEREIRA BRAGA ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A Terceiros interessados ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS PRINCIPAIS 0040699-77.2004.8.07.0016 MARIA DAS GRACAS CALAZANS STEFANE BRAGA ALENCAR MARCO ANTONIO MARQUES ATIE ARIEL GOMIDE FOINA CARINA BUSSINGER CRUZ DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE RITA DE CASSIA DE VINCENZO GLADSTON FERREIRA DA SILVA JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA WANDERLEY AIRES GOMES MELISSA PAULA DA VISITACAO ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA FONSECA CARINA BUSSINGER CRUZ DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE RITA DE CASSIA DE VINCENZO GLADSTON FERREIRA DA SILVA STEFANE BRAGA ALENCAR JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA MARCO ANTONIO MARQUES ATIE MARIA DAS GRACAS CALAZANS ARIEL GOMIDE FOINA AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA WANDERLEY AIRES GOMES MELISSA PAULA DA VISITACAO ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA FONSECA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0727143-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 203 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Anulação (10382) Polo Ativo MAYELLEN CARVALHO PIMENTEL Advogado(s) - Polo Ativo SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0727724-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 204 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo PEDRO PASSOS JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S Polo Passivo ELIANA MARIA DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0716067-07.2022.8.07.0018 Número de ordem 205 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRASALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALBANCO BRADESCO S.A RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO - DF29316-A EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0722213-81.2023.8.07.0001 Número de ordem 206 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A Polo Passivo TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A Terceiros interessados RICARDO OLIVEIRA DE MELO FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0724064-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 207 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Aquisição (10455) Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES - DF16338-A VINICIUS DE MOURA XAVIER - DF31581-A CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A Polo Passivo KATIA ABRAO PIMENTA Advogado(s) - Polo Passivo VICENTE WILSON FERREIRA REIS - DF13472-A EDUARDO TOLEDO NETO - DF49815-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0710700-04.2023.8.07.0006 Número de ordem 208 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Espécies de Contratos (9580) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo LORRAINE KENNEDY PINTO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA - DF66408-A Polo Passivo CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA BOECHAT LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712997-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 209 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo VICENTE PAULO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO XAVIER DA SILVA - DF45179-A Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0727467-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 210 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Gratuidade (11931) Polo Ativo MARIA APARECIDA DA SILVA DIAS Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO NITATORI - SP172926 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0717959-07.2024.8.07.0009 Número de ordem 211 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviços de Saúde (10440) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo REJANE CUNHA DA SILVA UNIMED SEGURADORA S/A Advogado(s) - Polo Ativo HUGO DE OLIVEIRA LEAL - DF36635-A LIVIA ALVES DE OLIVEIRA - DF46323-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo UNIMED SEGURADORA S/A REJANE CUNHA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A HUGO DE OLIVEIRA LEAL - DF36635-A LIVIA ALVES DE OLIVEIRA - DF46323-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0725135-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 212 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo DORGIVAL VERAS DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo HEITOR ROCHA DE ALMEIDA - DF19438-A Polo Passivo ALZIRA ROCHA LACERDA CELIA MARIA MARCAL MIRANDA CLEA TOTOLI RODRIGUES RUAS SUCUPIRA HEBER WAGNER MARCAL MIRANDA IDON RUAS SUCUPIRA PATRICIA FUZARO MARCAL MIRANDA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ANDRE LUIZ LACERDA MEDEIROS - DF61198-A PAULO MARCELO ALVES COELHO - DF60539-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0715599-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 213 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Atualização de Conta (10164) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo JORGE EMIDIO VENTURA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0720450-48.2023.8.07.0000 Número de ordem 214 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A Polo Passivo KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ - GO12995-A PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A DENISE ANDRADE DA FONSECA - DF13098-A RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0704381-89.2024.8.07.0004 Número de ordem 215 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A Polo Passivo M. N. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0718757-38.2024.8.07.0018 Número de ordem 216 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Não padronizado (12495) Polo Ativo ALDERICE SOUSA E SILVA BELO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0741740-19.2023.8.07.0001 Número de ordem 217 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Espécies de Contratos (9580) Planos de saúde (12486) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo EDSON RODRIGO BORGES Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELLE SILVEIRA ASSUNCAO - SP452696 LISA PETTINE - RS92355 Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0718803-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 218 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inventário e Partilha (7687) Obrigação de Entregar (10670) Polo Ativo LUCIANO BELO D AVILA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA - DF69309-A GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A Polo Passivo JHENNIFER KAROLINE FERREIRA DE MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo ERICO DA SILVA VIEIRA - DF25733-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0724883-50.2023.8.07.0015 Número de ordem 219 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Retificação de Outros Dados (15068) Polo Ativo PAOLO CACHECHO SALLY CACHECHO RITA CACHICHO Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO HANNA BASSIL - RJ043149 Polo Passivo Coordenação de Legislação Consular JUBRAN CACHICHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0720177-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 220 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Competência (8829) Polo Ativo GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Polo Passivo BARCORIN ALIMENTOS LTDA THIAGO CAVALCANTE BOTELHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0715664-26.2021.8.07.0001 Número de ordem 221 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo ROSANGELA CONCEICAO HADDAD Advogado(s) - Polo Ativo FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A BRUNO DE AGUIAR SOUZA - DF60923-A Polo Passivo MAURICIO RICARDO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - DF9999-A Terceiros interessados ROSANGELA CONCEICAO HADDAD FLAVIO AUGUSTO FONSECA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Brasília - DF, 18 de setembro de 2025. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

19/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(20)