Execução de Título Extrajudicial 0709394-06.2023.8.07.0004 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0709394-06.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/07/2026, 02:20

Publicação

26/06/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709394-06.2023.8.07.0004. REQUERENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MARIA AMELIA DA SILVA LIRA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte: REQUERIDO: MARIA AMELIA DA SILVA LIRA. Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias. Gama, 22 de junho de 2026 18:57:00. EDILMA MARTINS DA SILVA RESENDE Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 18:57

Decurso de Prazo

06/06/2026, 09:05

Publicação

14/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709394-06.2023.8.07.0004. REQUERENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MARIA AMELIA DA SILVA LIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada, sob alegação de obscuridade na sentença, no tocante à identificação das partes. Assiste razão à embargante. Verifica-se que, de fato, houve equívoco no relatório da sentença, no qual constaram partes diversas daquelas que integram o presente feito, tratando-se de evidente erro material. Assim, impõe-se a correção do referido vício, sem alteração do conteúdo decisório. Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para sanar o erro material apontado, a fim de que conste, no relatório da sentença, a correta identificação das partes como sendo MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO e MARIA AMELIA DA SILVA LIRA, em substituição aos nomes anteriormente consignados. Mantém-se, no mais, a sentença tal como lançada. (datado e assinado eletronicamente) rc

12/05/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

09/05/2026, 17:46

Recebimento

08/05/2026, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 17:29

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 15:08

Decurso de Prazo

28/03/2026, 02:19

Documentos

Certidão

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a justiça gratuita ao exequente. Anote-se. Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe), nomeio a parte exequente como depositária do(s) título(s) original(is), devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) executivo(s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo. Ademais, os título(s) original(is) deverá(ão) estar aptos a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) via postal para no prazo de 03 dias, contados da citação, pagar(em) a dívida, sob pena de penhora e avaliação. Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos. O prazo para embargos é de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado de citação, devidamente cumprido. Cientifique-se o(a)(s) executado(a)(s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Defiro, desde logo, a expedição da certidão prevista no art. 828, do CPC, mediante requerimento, devendo o exequente observar o determinado no §1º do referido dispositivo legal. Frustrada a tentativa de citação por não localização do(a)(s) executado(a)(s), defiro a consulta aos bancos de dados via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte executada. Com o resultado, expeça, a Secretaria, as diligências necessárias para a citação. Caso não haja êxito nas pesquisas, a parte credora deverá indicar o atual paradeiro da parte executada, justificando os motivos que o levaram ao novo endereço para evitar diligências sabidamente infrutíferas. Cumpra-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a

01/09/2023, 00:00

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