Execução de Título Extrajudicial 0709394-06.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.047,87

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2026, 17:46

Recebidos os autos

08/05/2026, 17:29

Embargos de declaração acolhidos

08/05/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/04/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Todas as movimentações(159)

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2026, 17:46

Recebidos os autos

08/05/2026, 17:29

Embargos de declaração acolhidos

08/05/2026, 17:29

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 17:29

Decisão

•08/05/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/04/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 01:12

Recebidos os autos

03/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/03/2026, 09:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 04:34

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:34

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2025, 15:53

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:34

Recebidos os autos

30/04/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2025, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/03/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:11

Decorrido prazo de 30.298.680 MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:13

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:23

Recebidos os autos

13/03/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/01/2025, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/01/2025, 22:53

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 22:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/01/2025, 17:45

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO 56494874134 em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:40

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:24

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:12

Outras decisões

05/12/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:08

Publicado Certidão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:25

Processo Desarquivado

12/11/2024, 04:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2024, 16:30

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:58

Processo Desarquivado

08/11/2024, 13:50

Juntada de certidão

08/11/2024, 03:06

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 12:53

Processo Desarquivado

09/08/2024, 04:37

Juntada de certidão

09/08/2024, 03:06

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:28

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 01/08/2024

02/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO 56494874134 em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/07/2024, 08:42

Publicado Sentença em 11/07/2024.

12/07/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

12/07/2024, 03:08

Recebidos os autos

09/07/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2024, 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/06/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2024, 22:25

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 23:48

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/06/2024, 09:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2024, 00:47

Recebidos os autos

04/06/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2024, 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/03/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:04

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO 56494874134 em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:31

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:46

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO 56494874134 em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709394-06.2023.8.07.0004. REQUERENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO 56494874134 REQUERIDO: MARIA AMELIA DA SILVA LIRA DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Ao credor para manifestação acerca da peça de ID 186479523. Prazo: 5 dias. Após, conclusos para sentença. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 16:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/02/2024, 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/02/2024, 18:13

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/02/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709394-06.2023.8.07.0004. REQUERENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO 56494874134 REQUERIDO: MARIA AMELIA DA SILVA LIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestação ID183595309 da executada, através da Defensoria Pública. A multa aplicada não é em virtude do art. 523, § 1º do CPC, mas da Clásula 4º do título executivo ID166852203 que instrui a ação. Homologo os cálculos da contadoria ID183319856. Diga a parte exequente acerca do prosseguimento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709394-06.2023.8.07.0004. REQUERENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO 56494874134 REQUERIDO: MARIA AMELIA DA SILVA LIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestação ID183595309 da executada, através da Defensoria Pública. A multa aplicada não é em virtude do art. 523, § 1º do CPC, mas da Clásula 4º do título executivo ID166852203 que instrui a ação. Homologo os cálculos da contadoria ID183319856. Diga a parte exequente acerca do prosseguimento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 20:25

Recebidos os autos

08/02/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:47

Outras decisões

08/02/2024, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/02/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 22:14

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO 56494874134 em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709394-06.2023.8.07.0004. REQUERENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO 56494874134 REQUERIDO: MARIA AMELIA DA SILVA LIRA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas à partes sobre os cálculos. Gama, 13 de janeiro de 2024 11:45:06. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/01/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

13/01/2024, 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

10/01/2024, 15:02

Recebidos os autos

10/01/2024, 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/01/2024, 18:17

Recebidos os autos

08/01/2024, 17:38

Deferido o pedido de MARIA AMELIA DA SILVA LIRA - CPF: 002.297.061-42 (REQUERIDO).

08/01/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/12/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 15:38

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO 56494874134 em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:16

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709394-06.2023.8.07.0004. REQUERENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO 56494874134 REQUERIDO: MARIA AMELIA DA SILVA LIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a documentação apresentada pela Defensoria Pública, anexa à manifestação ID174845491, comprova que a parte executada não tem emprego regular e recebe bolsa família, concedo a gratuidade de justiça requerida. Diga a parte exequente sobre a manifestação ID175257380 em cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA AMELIA DA SILVA LIRA - CPF: 002.297.061-42 (REQUERIDO).

04/12/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/10/2023, 22:10

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 22:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/10/2023, 09:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/10/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 19:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

11/10/2023, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/09/2023, 02:55

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO 56494874134 em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:21

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO 56494874134 em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:53

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a justiça gratuita ao exequente. Anote-se. Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe), nomeio a parte exequente como depositária do(s) título(s) original(is), devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) executivo(s) dir

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:48

Outras decisões

31/08/2023, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/08/2023, 16:29

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709394-06.2023.8.07.0004. REQUERENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO 56494874134 REQUERIDO: MARIA AMELIA DA SILVA LIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para juntar aos autos documentação idônea à aferição da hipossuficiência econômica alegada, tais como contracheques, extratos de conta, declaraçã Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/08/2023, 20:29

Recebidos os autos

14/08/2023, 20:58

Determinada a emenda à inicial

14/08/2023, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/07/2023, 15:41

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 13:58

Sentença

•03/03/2026, 09:17

Sentença

•03/03/2026, 09:17

Decisão

•30/04/2025, 09:35

Decisão

•30/04/2025, 09:35

Despacho

•13/03/2025, 10:52

Despacho

•13/03/2025, 10:52

Decisão

•05/12/2024, 17:24

Decisão

•05/12/2024, 15:12

Decisão

•05/12/2024, 15:12

Sentença

•09/07/2024, 16:36

Sentença

•09/07/2024, 16:36

Despacho

•06/06/2024, 17:54

Despacho

•06/06/2024, 17:54

Todos os documentos(30)

Decisão

•08/05/2026, 17:29

Decisão

•08/05/2026, 17:29

Sentença

•03/03/2026, 09:17

Sentença

•03/03/2026, 09:17

Decisão

•30/04/2025, 09:35

Decisão

•30/04/2025, 09:35

Despacho

•13/03/2025, 10:52

Despacho

•13/03/2025, 10:52

Decisão

•05/12/2024, 17:24

Decisão

•05/12/2024, 15:12

Decisão

•05/12/2024, 15:12

Sentença

•09/07/2024, 16:36

Sentença

•09/07/2024, 16:36

Despacho

•06/06/2024, 17:54

Despacho

•06/06/2024, 17:54

Despacho

•05/06/2024, 17:12

Despacho

•05/06/2024, 17:12

Despacho

•04/06/2024, 15:29

Despacho

•04/06/2024, 15:29

Despacho

•22/02/2024, 16:20

Despacho

•22/02/2024, 16:20

Decisão

•08/02/2024, 10:47

Decisão

•08/02/2024, 10:47

Decisão

•08/01/2024, 17:38

Decisão

•04/12/2023, 17:33

Decisão

•04/12/2023, 17:33

Decisão

•31/08/2023, 14:48

Decisão

•31/08/2023, 14:48

Decisão

•14/08/2023, 20:58

Decisão

•14/08/2023, 20:58