Inventário 0027616-58.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 601.617,11

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de JOHNATAN LUIZ COSTANTIN em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Publicado Certidão em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:32

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:56

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:22

Publicado Portaria em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:37

Juntada de certidão

03/12/2025, 19:31

Juntada de alvará de levantamento

03/12/2025, 19:31

Juntada de certidão

03/12/2025, 19:31

Todas as movimentações(408)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de JOHNATAN LUIZ COSTANTIN em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Publicado Certidão em 16/12/2025.

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 18:09

Decisão

•16/11/2025, 20:07

17/12/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:32

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:56

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:22

Publicado Portaria em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:37

Juntada de certidão

03/12/2025, 19:31

Juntada de alvará de levantamento

03/12/2025, 19:31

Juntada de certidão

03/12/2025, 19:31

Juntada de alvará de levantamento

03/12/2025, 19:31

Juntada de certidão

03/12/2025, 19:31

Juntada de alvará de levantamento

03/12/2025, 19:31

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de JOHNATAN LUIZ COSTANTIN em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:47

Juntada de portaria

01/12/2025, 19:00

Expedição de Termo.

28/11/2025, 22:00

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:45

Outras decisões

16/11/2025, 20:07

Recebidos os autos

16/11/2025, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

06/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:39

Publicado Portaria em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:35

Juntada de portaria

09/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:01

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Publicado Portaria em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:34

Expedição de Portaria.

05/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de comprovante

29/08/2025, 17:37

Publicado Portaria em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:34

Juntada de portaria

18/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de comprovante

13/08/2025, 16:17

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de JOHNATAN LUIZ COSTANTIN em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:20

Publicado Portaria em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:31

Juntada de portaria

16/06/2025, 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

12/06/2025, 13:38

Recebidos os autos

12/06/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/05/2025, 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

20/05/2025, 11:17

Recebidos os autos

20/05/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

20/05/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 19/05/2025

20/05/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 19:33

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:55

Decorrido prazo de JOHNATAN LUIZ COSTANTIN em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:55

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:55

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:55

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de ANEDOR JOSE RADAELLI em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:54

Publicado Sentença em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:32

Recebidos os autos

25/03/2025, 19:50

Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/03/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 17:16

Publicado Portaria em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Juntada de portaria

28/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:53

Publicado Portaria em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:21

Juntada de portaria

19/02/2025, 18:39

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Publicado Portaria em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 02:20

Expedição de Portaria.

04/02/2025, 12:23

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:12

Publicado Portaria em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:05

Juntada de portaria

22/01/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:00

Publicado Portaria em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 02:19

Juntada de portaria

10/12/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:05

Publicado Portaria em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:19

Juntada de portaria

28/11/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:09

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:25

Juntada de portaria

18/11/2024, 14:24

Publicado Portaria em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:03

Juntada de portaria

12/11/2024, 18:31

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Publicado Portaria em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 02:17

Juntada de portaria

24/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 20:45

Publicado Portaria em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:37

Juntada de portaria

27/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 10:59

Publicado Portaria em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 02:39

Juntada de portaria

29/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:25

Publicado Portaria em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:04

Juntada de portaria

14/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:39

Publicado Portaria em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0027616-58.2012.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime-se demais herdeiros e a Fazenda Pública. Brasília/DF, 21 de maio de 2024. NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:20

Juntada de portaria

21/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:02

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027616-58.2012.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: GENI MARIA COSTANTIN HERDEIRO: JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN, FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ROQUE JOAO COSTANTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para que, em 5 (cinco) dias, promova o regular andamento da ação, sob pena de remoção. Brasília-DF, Quinta-feira, 09 de Maio de 2024 (Assinado Eletronicamente)

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 15:12

Outras decisões

09/05/2024, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

09/05/2024, 13:17

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:14

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:40

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027616-58.2012.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: GENI MARIA COSTANTIN HERDEIRO: JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN, FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ROQUE JOAO COSTANTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente inventário tramita por prazo acima do razoável. Dívidas com a Fazenda Pública não obstam o julgamento da partilha, desde que seu pagamento seja devidamente garantido, nos termos do art. 654, parágrafo único do CPC. Dessa forma, junte-se o saldo nominal atualizado das constas judicias vinculadas, em seguida, intime-se a inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.Isso no Prazo de 15 (quinze) dias. Apresentado, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.I. Brasília-DF, 4 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)

11/04/2024, 00:00

Juntada de portaria

10/04/2024, 08:17

Juntada de certidão

10/04/2024, 08:13

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027616-58.2012.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: GENI MARIA COSTANTIN HERDEIRO: JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN, FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ROQUE JOAO COSTANTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente inventário tramita por prazo acima do razoável. Dívidas com a Fazenda Pública não obstam o julgamento da partilha, desde que seu pagamento seja devidamente garantido, nos termos do art. 654, parágrafo único do CPC. Dessa forma, junte-se o saldo nominal atualizado das constas judicias vinculadas, em seguida, intime-se a inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.Isso no Prazo de 15 (quinze) dias. Apresentado, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.I. Brasília-DF, 4 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:51

Outras decisões

05/04/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

04/04/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:00

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027616-58.2012.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: GENI MARIA COSTANTIN HERDEIRO: JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN, FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ROQUE JOAO COSTANTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a herdeira Fabiana Pereira sobre o peticionado em ID 190198939, no prazo de cinco dias. I. Brasília-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

21/03/2024, 00:00

Outras decisões

19/03/2024, 13:53

Recebidos os autos

19/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

08/03/2024, 12:08

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 03:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027616-58.2012.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: GENI MARIA COSTANTIN HERDEIRO: JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN, FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ROQUE JOAO COSTANTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico parcialmente a decisão retro, para que onde se lê: "o tema sobre Empresa Churrascaria Sal e Brasa, CNPJ: 35.375.167/0001-11", passe a constar: "o tema sobre a empresa Churrascaria Espeto de Ouro, inscrita no CNPJ n. 00.660.993/0001-28". Indefiro o pedido de ofício à SEFAZ requerido na petição de ID 178700550, uma vez que é função administrativa do inventariante promover o lançamento do imposto de transmissão junto ao órgão administrativo. Ademais, a inventariante informou no referido petitório que não possui a conta GOV da herdeira Fabiana, no entanto, verifico que a referida herdeira juntou aos autos em ID 170311173 os dados para acesso da Conta Gov. Desse modo, retire-se o sigilo do documento de ID 170311173 para que a inventariante tenha acesso e consiga emitir a guia conforme decisão de ID 169105856. Dessa forma, concedo o prazo de trinta dias, para o recolhimento do imposto de transmissão. Brasília-DF, 19 de Dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

20/12/2023, 00:00

Outras decisões

19/12/2023, 11:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

07/12/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:44

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 18:28

Juntada de portaria

20/11/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:53

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027616-58.2012.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: GENI MARIA COSTANTIN HERDEIRO: JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN, FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ROQUE JOAO COSTANTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a impugnação apresentada em ID 176029914, tendo em vista que o tema sobre Empresa Churrasc

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:20

Indeferido o pedido de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS - CPF: 711.345.301-53 (HERDEIRO)

06/11/2023, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/10/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 20:36

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027616-58.2012.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: GENI MARIA COSTANTIN HERDEIRO: JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN, FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ROQUE JOAO COSTANTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o esclarecimento acostado sob o ID 174852799, manifeste-se a herdeira Fabiana Pereira Constan

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 15:24

Outras decisões

11/10/2023, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/10/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:04

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027616-58.2012.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: GENI MARIA COSTANTIN HERDEIRO: JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN, FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ROQUE JOAO COSTANTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante sobre o peticionado em ID 172514151, no prazo de cinco dias. I. Brasíl

03/10/2023, 00:00

Outras decisões

28/09/2023, 19:59

Recebidos os autos

28/09/2023, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

20/09/2023, 12:30

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 22:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 23:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 22:57

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027616-58.2012.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: GENI MARIA COSTANTIN HERDEIRO: JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN, FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ROQUE JOAO COSTANTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam as partes acerca do esboço de partilha ID 169305495, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conf

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 21:57

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:12

Outras decisões

23/08/2023, 14:12

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027616-58.2012.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: GENI MARIA COSTANTIN HERDEIRO: JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN, FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ROQUE JOAO COSTANTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que não houve a apreciação dos requerimentos realizados sob ID 14407

22/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

21/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:11

Recebidos os autos

18/08/2023, 15:36

Indeferido o pedido de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS - CPF: 711.345.301-53 (HERDEIRO)

18/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

18/08/2023, 14:36

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027616-58.2012.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: GENI MARIA COSTANTIN HERDEIRO: JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN, FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ROQUE JOAO COSTANTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço que a ausência de quitação do ITCMD, não obsta a prolação de sentença de partilha, havend

10/08/2023, 00:00

Outras decisões

08/08/2023, 15:03

Recebidos os autos

08/08/2023, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

02/08/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:35

Juntada de portaria

20/07/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:34

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:34

Outras decisões

27/06/2023, 15:17

Recebidos os autos

27/06/2023, 15:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

21/06/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 18:55

Recebidos os autos

29/05/2023, 13:55

Outras decisões

29/05/2023, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

25/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:32

Outras decisões

16/05/2023, 13:53

Recebidos os autos

16/05/2023, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

02/05/2023, 13:04

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:17

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:57

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:30

Publicado Certidão em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:51

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:34

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:17

Juntada de certidão

29/03/2023, 14:24

Expedição de Alvará.

29/03/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:36

Recebidos os autos

28/03/2023, 18:32

Outras decisões

28/03/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

28/03/2023, 16:21

Juntada de certidão

28/03/2023, 16:18

Recebidos os autos

24/03/2023, 17:38

Outras decisões

24/03/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

08/03/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:33

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:33

Indeferido o pedido de GENI MARIA COSTANTIN - CPF: 849.096.171-91 (INVENTARIANTE)

27/02/2023, 16:48

Recebidos os autos

27/02/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

30/01/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:07

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:07

Decisão interlocutória - indeferimento

12/01/2023, 15:30

Recebidos os autos

12/01/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 19:44

Juntada de certidão

25/11/2022, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/11/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 15:54

Publicado Despacho em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

07/11/2022, 02:25

Recebidos os autos

28/10/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

31/08/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:36

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 15:24

Recebidos os autos

05/08/2022, 15:31

Decisão interlocutória - deferimento

05/08/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/04/2022, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

14/03/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:24

Decorrido prazo de JOHNATAN LUIZ COSTANTIN em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:23

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:23

Recebidos os autos

14/02/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

14/02/2022, 10:24

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:56

Publicado Portaria em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

12/01/2022, 00:07

Expedição de Portaria.

10/01/2022, 14:25

Juntada de certidão

16/12/2021, 14:27

Juntada de certidão

29/11/2021, 15:13

Expedição de Ofício.

26/11/2021, 14:22

Expedição de Portaria.

22/11/2021, 17:33

Juntada de certidão

13/10/2021, 16:20

Recebidos os autos

11/10/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

12/07/2021, 22:49

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2021, 10:41

Publicado Decisão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

03/07/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

03/07/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

03/07/2021, 02:23

Decisão interlocutória - indeferimento

30/06/2021, 14:11

Recebidos os autos

30/06/2021, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

29/06/2021, 22:20

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 14:03

Publicado Portaria em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:31

Expedição de Portaria.

01/06/2021, 22:13

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de JOHNATAN LUIZ COSTANTIN em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 20:08

Publicado Decisão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Recebidos os autos

06/05/2021, 15:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte

06/05/2021, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

19/04/2021, 19:34

Recebidos os autos

19/04/2021, 19:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 16:01

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/12/2020, 00:09

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

03/12/2020, 17:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

02/12/2020, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:34

Publicado Decisão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 16:45

Cancelada a movimentação processual

09/11/2020, 16:43

Desentranhamento de documento #Oculto#

09/11/2020, 16:43

Decisão interlocutória - indeferimento

06/11/2020, 19:31

Recebidos os autos

06/11/2020, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

21/08/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 23:00

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 22:54

Publicado Portaria em 07/07/2020.

07/07/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 02:32

Expedição de Portaria.

02/07/2020, 19:43

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de JOHNATAN LUIZ COSTANTIN em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 16:17

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 02:59

Recebidos os autos

07/04/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

17/12/2019, 18:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 10:21

Publicado Portaria em 10/12/2019.

10/12/2019, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 09:06

Juntada de portaria

06/12/2019, 13:48

Expedição de Portaria.

06/12/2019, 13:48

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 23:56

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:36

Decorrido prazo de JOHNATAN LUIZ COSTANTIN em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:36

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:36

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:36

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:36

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:36

Decorrido prazo de JOHNATAN LUIZ COSTANTIN em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:31

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:31

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA COSTANTIN DOS SANTOS em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:31

Decorrido prazo de GENI MARIA COSTANTIN em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 16:21

Publicado Portaria em 18/11/2019.

18/11/2019, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 03:59

Expedição de Portaria.

13/11/2019, 16:39

Juntada de portaria

13/11/2019, 16:39

Expedição de Alvará.

12/11/2019, 17:34

Publicado Portaria em 30/10/2019.

30/10/2019, 09:21

Publicado Decisão em 30/10/2019.

30/10/2019, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 08:58

Expedição de Portaria.

25/10/2019, 12:32

Juntada de portaria

25/10/2019, 12:32

Recebidos os autos

24/10/2019, 16:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/10/2019, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

24/10/2019, 13:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 17:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 12:35

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 12:08

Sentença

•26/03/2025, 14:32

Sentença

•25/03/2025, 19:50

Decisão

•09/05/2024, 15:12

Decisão

•09/05/2024, 15:11

Decisão

•10/04/2024, 08:19

Decisão

•05/04/2024, 17:51

Decisão

•05/04/2024, 17:51

Decisão

•20/03/2024, 08:57

Decisão

•19/03/2024, 13:53

Decisão

•19/12/2023, 12:33

Decisão

•19/12/2023, 11:00

Decisão

•07/11/2023, 16:19

Decisão

•06/11/2023, 17:20

Todos os documentos(75)

Decisão

•17/11/2025, 18:09

Decisão

•16/11/2025, 20:07

Sentença

•26/03/2025, 14:32

Sentença

•25/03/2025, 19:50

Decisão

•09/05/2024, 15:12

Decisão

•09/05/2024, 15:11

Decisão

•10/04/2024, 08:19

Decisão

•05/04/2024, 17:51

Decisão

•05/04/2024, 17:51

Decisão

•20/03/2024, 08:57

Decisão

•19/03/2024, 13:53

Decisão

•19/12/2023, 12:33

Decisão

•19/12/2023, 11:00

Decisão

•07/11/2023, 16:19

Decisão

•06/11/2023, 17:20

Decisão

•12/10/2023, 18:36

Decisão

•11/10/2023, 15:24

Decisão

•01/10/2023, 18:45

Decisão

•28/09/2023, 19:59

Decisão

•23/08/2023, 21:57

Decisão

•23/08/2023, 14:12

Decisão

•19/08/2023, 11:27

Decisão

•18/08/2023, 15:36

Decisão

•09/08/2023, 11:35

Decisão

•08/08/2023, 15:03

Decisão

•03/07/2023, 14:41

Decisão

•27/06/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 18:55

Decisão

•29/05/2023, 13:55

Decisão

•16/05/2023, 13:53

Decisão

•28/03/2023, 18:47

Decisão

•28/03/2023, 18:32

Decisão

•27/03/2023, 18:33

Decisão

•24/03/2023, 17:38

Decisão

•03/03/2023, 11:06

Decisão

•27/02/2023, 16:48

Decisão

•15/01/2023, 17:39

Decisão

•12/01/2023, 15:30

Despacho

•03/11/2022, 10:22

Despacho

•28/10/2022, 10:19

Decisão

•08/08/2022, 12:45

Decisão

•05/08/2022, 15:31

Despacho

•15/02/2022, 14:29

Despacho

•14/02/2022, 16:01

Despacho

•11/10/2021, 14:55

Decisão

•01/07/2021, 16:04

Decisão

•30/06/2021, 14:10

Decisão

•07/05/2021, 16:48

Decisão

•06/05/2021, 15:44

Decisão

•09/11/2020, 16:46

Decisão

•06/11/2020, 19:31

Despacho

•13/04/2020, 12:31

Despacho

•07/04/2020, 18:25

Despacho

•07/04/2020, 18:25

Decisão

•25/10/2019, 12:31

Decisão

•24/10/2019, 16:28

Decisão

•14/08/2019, 12:08

Despacho

•14/08/2019, 12:08

Decisão

•14/08/2019, 12:08

Decisão

•14/08/2019, 12:08

Decisão

•14/08/2019, 12:08

Decisão

•14/08/2019, 12:08

Decisão

•14/08/2019, 12:08

Despacho

•14/08/2019, 12:08

Decisão

•14/08/2019, 12:08

Decisão

•14/08/2019, 12:08

Decisão

•14/08/2019, 12:08

Decisão

•14/08/2019, 12:08

Decisão

•14/08/2019, 12:08

Decisão

•14/08/2019, 12:08

Ata de audiência

•14/08/2019, 12:08

Ata de audiência

•14/08/2019, 12:08

Decisão

•14/08/2019, 12:08

Decisão

•14/08/2019, 12:08

Decisão

•14/08/2019, 12:08