Embargos de Declaração Cível 0706750-87.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 894.684,22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA

CNPJ

Autor

DIRETOR DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

TCB

Terceiro

TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA - TCB

Terceiro

GERALDA MIRTES PEREIRA FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS

OAB/RJ 123490·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NERI DAS CHAGAS

OAB/DF 61303·CPF·Representa: Autor

JONAS RAMALHO

OAB/DF 28610·CPF·Representa: Autor

FERNANDO TOSI YOKOYAMA

OAB/PR 91949·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA

CNPJ

Autor

DIRETOR DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

TCB

Terceiro

TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA - TCB

Terceiro

GERALDA MIRTES PEREIRA FERNANDES

Terceiro

DAVI PEREIRA FERNANDES

CPF

Reu

GERALDA MIRTES PEREIRA FERNANDES

CPF

Reu

DIRETOR DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de DAVI PEREIRA FERNANDES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de GERALDA MIRTES PEREIRA FERNANDES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:16

Publicado Ementa em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.037.127/0001-85 (EMBARGANTE) e não-provido

03/10/2025, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 17:01

Recebidos os autos

21/08/2025, 15:53

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

14/11/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de DAVI PEREIRA FERNANDES em 13/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/10/2025, 05:51

Acórdão

•10/07/2025, 16:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de GERALDA MIRTES PEREIRA FERNANDES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:16

Publicado Ementa em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.037.127/0001-85 (EMBARGANTE) e não-provido

03/10/2025, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 17:01

Recebidos os autos

21/08/2025, 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

04/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:16

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.037.127/0001-85 (EMBARGANTE) e não-provido

04/07/2025, 06:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 06:13

Decorrido prazo de DAVI PEREIRA FERNANDES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de GERALDA MIRTES PEREIRA FERNANDES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 16:27

Recebidos os autos

27/05/2025, 09:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

15/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:15

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de DAVI PEREIRA FERNANDES - CPF: 109.847.249-74 (EMBARGANTE) e provido em parte

14/04/2025, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 22:43

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 15:02

Recebidos os autos

26/02/2025, 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

24/02/2025, 13:35

Desentranhado o documento

20/02/2025, 17:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:16

Publicado Despacho em 06/02/2025.

07/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 08:57

Recebidos os autos

31/01/2025, 08:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

24/01/2025, 18:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/01/2025, 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2025, 18:45

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:16

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.037.127/0001-85 (APELANTE) e provido em parte

23/11/2024, 07:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024, 23:48

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 16:37

Recebidos os autos

09/10/2024, 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

06/09/2024, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

06/09/2024, 13:11

Recebidos os autos

06/09/2024, 13:11

Recebidos os autos

05/09/2024, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/09/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 13:51

Acórdão

•03/05/2025, 08:23

Despacho

•31/01/2025, 13:42

Despacho

•31/01/2025, 08:57

Acórdão

•16/12/2024, 09:54

Sentença

•23/07/2024, 16:52

Decisão

•25/06/2024, 14:31

Decisão

•22/05/2024, 16:33

Decisão

•14/05/2024, 14:44

Decisão

•30/11/2023, 16:13

Decisão

•14/07/2023, 12:33

Despacho

•24/01/2023, 15:14

Despacho

•16/12/2022, 09:14

Decisão

•18/10/2022, 14:10

Todos os documentos(41)

Acórdão

•19/10/2025, 05:51

Acórdão

•10/07/2025, 16:41

Acórdão

•03/05/2025, 08:23

Despacho

•31/01/2025, 13:42

Despacho

•31/01/2025, 08:57

Acórdão

•16/12/2024, 09:54

Sentença

•23/07/2024, 16:52

Decisão

•25/06/2024, 14:31

Decisão

•22/05/2024, 16:33

Decisão

•14/05/2024, 14:44

Decisão

•30/11/2023, 16:13

Decisão

•14/07/2023, 12:33

Despacho

•24/01/2023, 15:14

Despacho

•16/12/2022, 09:14

Decisão

•18/10/2022, 14:10

Despacho

•30/09/2022, 17:53

Despacho

•15/08/2022, 15:36

Despacho

•16/05/2022, 13:11

Decisão

•21/01/2022, 19:07

Decisão

•30/11/2021, 18:39

Despacho

•18/11/2021, 10:46

Decisão

•16/07/2021, 16:17

Despacho

•30/03/2021, 19:32

Despacho

•24/03/2021, 20:38

Despacho

•08/03/2021, 15:36

Decisão

•05/11/2020, 18:04

Despacho

•20/10/2020, 18:48

Decisão

•17/08/2020, 17:11

Despacho

•12/08/2020, 16:21

Decisão

•05/08/2020, 19:11

Despacho

•27/07/2020, 17:01

Despacho

•22/07/2020, 19:23

Despacho

•01/07/2020, 23:29

Despacho

•03/06/2020, 17:05

Decisão

•27/05/2020, 19:56

Decisão

•23/03/2020, 15:57

Despacho

•18/02/2020, 17:58

Despacho

•23/10/2019, 18:01

Decisão

•17/09/2019, 19:42

Decisão

•13/09/2019, 17:30

Decisão

•05/07/2019, 16:45