Execução de Título Extrajudicial 0703142-84.2019.8.07.0017 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0703142-84.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/05/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703142-84.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a juntada de documentos pela parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias. Documento assinado e datado eletronicamente.

22/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703142-84.2019.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO 9 EXECUTADO: STEPHANI LARA FIDELIS CANABRAVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em complemento à sentença de ID 190800484, por ocasião do acordo celebrado entre as partes, o réu depositou voluntariamente, em 08/03/2024, o valor de R$ 3.850,00 (ID 189337824). Assim, independentemente de preclusão, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, do valor depositado de R$ 3.850,00, em 08/03/2024 (ID 189337824), mais acréscimos. Faculto a indicação dos dados bancários, em até 15 dias. Advogado com poderes para receber e dar quitação: Dr. Evanilton Nunes Chaves, OAB/DF 60869 (ID 176725186). Após, arquivem-se os autos com baixa. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 1º de abril de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703142-84.2019.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO 9 EXECUTADO: STEPHANI LARA FIDELIS CANABRAVA SENTENÇA CONDOMINIO 9 e STEPHANI LARA FIDELIS CANABRAVA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme IDs 186661787 e 189337824. O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC. Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC). Com efeito, desconstituo a penhora sobre eventuais direitos da parte executada sobre o imóvel localizado no apartamento 303, Bloco 4, Lotes 1/2, Conjunto 11, QN 25, Riacho Fundo II/DF (matrícula nº 96.720, do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal), caso o imóvel fosse retomado pela agente fiduciário, anteriormente determinada na decisão de ID 167853996. Caso tenha havido averbação dessa constrição, defiro, desde já, seja anotada a baixa, cabendo ao executado o ônus de recolher os emolumentos cartorários. Neste caso, contudo, está suspensa a exigibilidade dessa obrigação, pois o executado é beneficiário da justiça gratuita (ID 72259645). Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 21 de março de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

03/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:12

Juntada de alvará de levantamento

02/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:09

Recebidos os autos

01/04/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 19:22

Deferido o pedido de CONDOMINIO 9 - CNPJ: 29.432.594/0001-91 (EXEQUENTE).

01/04/2024, 19:22

Documentos

Petição

•03/06/2024, 18:00

Decisão

•03/06/2024, 17:10

—

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de CONDOMINIO 9 - CNPJ: 29.432.594/0001-91 (EXEQUENTE).

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