Publicacao/Comunicacao
9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (10/06/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0705360-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo GILMAR NEVES PEREIRA
GILSON GOMES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG73162-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo 0709443-39.2022.8.07.0018
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0746243-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo D. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
Polo Passivo W. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA LOPES ANTINORO BREDER - DF13137-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727397-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUIZ HENRIQUE BERGOLI DA SILVA - MS15846
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A
Polo Passivo RD TELECOM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL RODRIGUES JUNQUEIRA - MG211286
LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA - MG84983-A
FILIPE LUCAS BORGES SIMAO - MG170296
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem THAISSA DE MOURA GUIMARÃES
Processo 0737292-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MASTER MEDICAL BRASILIA CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO MONTEIRO PORTO - RJ102497-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS - RJ218605
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0728335-42.2025.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CONDOMINIO ECOLOGICO PARQUE DO MIRANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
DAYANA RODRIGUES BATISTA - DF83126
Polo Passivo CLAUDIO DE PAULA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
TASSIANA LAYLA FRANCA MERCALDO - DF60606-A
VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0710735-35.2021.8.07.0005
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (5779)
Dissolução (7664)
Guarda (5802)
Partilha (14923)
Polo Ativo G. D. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE ROCHA DE LIMA - DF37575-A
Polo Passivo A. C. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-A
JOYCE DE CARVALHO MORACHIK - DF63986-A
GIOVANA DE LIMA GONZAGA - DF62231-A
LUIS FILIPE TAVEIRA MOREIRA DA FONSECA - DF56408-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
Processo 0708558-58.2022.8.07.0007
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSEFA ALVES MENDONCA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
Polo Passivo CENTRO MEDICO E DE IMPLANTES COMUNITARIOS - CEMIC
Advogado(s) - Polo Passivo
DEONISIO DE OLIVEIRA - DF3115-A
ELIEL JONAS INACIO DA SILVA - DF60558-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem "RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0706874-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230
Polo Passivo LEONIDIO FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A
MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem GRACE CORREA PEREIRA
Processo 0711576-76.2020.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF68300
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
RODRIGO OLIMPIO BOTELHO ROCHA - GO55907-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0714401-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0706777-25.2023.8.07.0020
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo BRUNO LUCAS BASNIAKI LINHARES
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO - DF18124-A
Polo Passivo MARILANE ALMEIDA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0720725-23.2025.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS
LUCIANA DE BARROS NOVITA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS - DF6653-A
RENE ROCHA FILHO - DF8855-A
Polo Passivo JOSE RENATO DE CARVALHO
LUIZA MARIA SALVI DOS SANTOS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA DE AVILA CARREIRO - DF67875-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0751601-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo PLASTICARE SERVICOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0755031-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo FED NAC SIND TRAB SAUDE TRAB E PREVIDENCIA SOCIAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM PREVIDENCIA, SAUDE E TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM PREVIDENCIA, SAUDE, TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL NO ESTADO DO PARA
SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDPREV/ES
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA
SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DE GO/TO
SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E PREVIDENCIA DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
SINDICATO TRAB FEDERAIS E M SAUDE PREV SOC EST DO CEARA
SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR19095
LUIS FERNANDO SILVA - SC9582-A
GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS23021
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0739848-07.2025.8.07.0001
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo CICERO JACINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FERRAZ DIAS - DF74286-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0738975-46.2021.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Bancários (7752)
Polo Ativo MARILEIDE DA COSTA MENDES VILAS BOAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0716743-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo FAUSTO BENINI
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
FAUSTO BENINI
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0747387-24.2025.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
MEYER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO GONCALVES DE LIMA - DF74149
CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - DF15372-A
MARIANA GLORIA DE ASSIS - RS79079
Polo Passivo MEYER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA GLORIA DE ASSIS - RS79079
CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - DF15372-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0710060-91.2025.8.07.0018
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
Polo Passivo COLEGIO LEVORSSE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0700537-88.2025.8.07.0007
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo F. B. R. D. A.
A. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR - DF56520-A
HALLEF SANTANA NOGUEIRA - DF62792-A
CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A
Polo Passivo A. S. D. S.
F. B. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A
HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR - DF56520-A
HALLEF SANTANA NOGUEIRA - DF62792-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
Processo 0709930-38.2024.8.07.0018
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
MARCILIA CERVEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo MARCILIA CERVEIRA DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0710728-30.2023.8.07.0019
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo W. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS THIAGO DE OLIVEIRA SILVA - DF58111
Polo Passivo E. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem CARINA LEITE MACEDO MADURO
Processo 0700903-94.2025.8.07.0018
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SEBASTIANA DE FATIMA MATIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0707628-12.2019.8.07.0018
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Doação (9590)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo WEBER MARQUES DE ARAUJO
ROSELY PEREIRA RAMOS
JANEO DOS SANTOS MATOS
DAIANE DE SOUZA BRAGA
ALBERTO DA COSTA GUIMARAES
ANA CLERES CENA GUIMARAES
TIAGO HENRIQUE DE JESUS MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ PAULO GONCALVES ANDRADE MENDES - DF51668-A
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA
MARIA JOSE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
LUDMILA FERNANDES RABELO - DF27073-A
MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A
MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0737282-90.2022.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dação em Pagamento (7707)
Inadimplemento (7691)
Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo LILLO PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DEODEMIRO ALVES SILVA
ALDEBARAM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VILLE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
TITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS - DF59521-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CAMILA DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES - DF68604-A
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS - DF59521-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CAMILA DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES - DF68604-A
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS - DF59521-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CAMILA DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES - DF68604-A
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
Polo Passivo TITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VILLE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
ALDEBARAM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LILLO PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DEODEMIRO ALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS - DF59521-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CAMILA DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES - DF68604-A
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0723989-19.2023.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
JEAN AUGUSTO PEREIRA - DF39989-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 205
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
"LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL
Processo 0709145-47.2022.8.07.0018
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
MARIA APARECIDA PEREIRA GOMES
MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
MARIA APARECIDA PEREIRA
MARIA APARECIDA QUEIROZ FIGUEIREDO
MARIA APPARECIDA RODRIGUES DE CAMPOS
MARIA APARECIDA SOARES DA ROCHA
MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA
MARIA APARECIDA RAMAO
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0709171-50.2019.8.07.0018
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO GOMES DA NOBREGA - DF24238-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A
MARIO GOMES DA NOBREGA - DF24238-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0712292-56.2023.8.07.0015
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto BULLYING, VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO (12857)
Polo Ativo D. A. D. S. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0724823-56.2022.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
ANTONIO CESAR MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0715274-10.2022.8.07.0005
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo ARLENE LOPES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO - DF49630-A
BRUNO MOREIRA TALINI - DF38029-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILA THOMAS
Processo 0705153-22.2024.8.07.0014
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo N. L. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VIEIRA LACERDA - DF53495-A
Polo Passivo M. M. V. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
AILSON SAMPAIO DA SILVA - DF41017-A
PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI - DF52281-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0737751-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO - SP189371-A
Polo Passivo VICTOR HENRIQUE LACERDA DA SILVA
SILDESIA MARIA CANDIDA
LETICIA MARINA RAPOSO RAMOS
DENISE LACERDA NUNES BARBOSA
DEBORA LACERDA BARBOSA
MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA - DF49999-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0708936-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo TEREZA PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES PAPA - SP439470-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0722717-24.2022.8.07.0001
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ALLIANCE BUSINESS CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA KREIMER CAETANO TORRES - DF29292-A
Polo Passivo PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
Advogado(s) - Polo Passivo PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO33670-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0701438-48.2024.8.07.0021
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo M. M. D. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. C. D. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0708357-79.2025.8.07.0001
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo JOSEDIL OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0747859-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo P. C. V. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO MARTINS ROCHA - ES22863-A
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A
WERNER BRAUN RIZK - ES11018-A
Polo Passivo R. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON RAMOS DE FREITAS - DF39483-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0741831-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo R C PLASTICOS E RECICLAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
GIGLIOLA RABELO DE FARIAS - DF69241-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0710102-13.2024.8.07.0007
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo P. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
PHILLIPE CABRAL BERTIN - DF51784-A
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo E. D. G. T. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIA COSTA GOMES - GO24624-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0708666-54.2022.8.07.0018
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HILDA RODRIGUES LOPES
HILDA ROSA DOS SANTOS
HILDA VENTURA DE BRITO
HILDETE DE BRITO SANTOS
HILDETE RODRIGUES DE MEDEIROS
HILDIMARA SENNA DA COSTA
HILMA NERES DA SILVA
HILMENA PADUA DOS SANTOS
HILTER RIBEIRO DE SOUZA
HILTON GABRIEL RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0707431-11.2024.8.07.0009
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo ARLEY ASSUNCAO BARRETO
LEANDRO MARCAL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE MARIA TAVARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELDER NUNES LEITAO - DF58020-A
ALIS MAXIMO BARBOSA - DF69832-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0749020-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo RODOLFO BORGES DE LIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A
GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A
Polo Passivo GR8 HOLDING EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA
BALDISSARELLA CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MILLENA MOURA DA COSTA - BA75303-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0705991-16.2025.8.07.0018
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Legitimidade - Autoridade Coatora (13004)
Polo Ativo ANNE THUAREG XAVIER DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDISON LUIZ DE OLIVEIRA LESSA - RJ114668
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0702797-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Substituição do Produto (7767)
Polo Ativo ATILA DO VALE NOBRE
Advogado(s) - Polo Ativo
ATILA NATA TIMO NOBRE - DF69708-A
Polo Passivo GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0705391-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Provas (8990)
Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A
Polo Passivo WASHINGTON MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO ABRANTES FERNANDES - DF53090-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem Grace Correa Pereira
Processo 0738221-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo LDC LINHA DIRETA COMUNICACAO S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
PAULO JUNIO OLIVEIRA GOMES - DF27212-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0735732-83.2024.8.07.0003
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0705630-17.2025.8.07.0012
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo ALEXANDRE MORAIS TERAMUSSI
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO ALVES FEITOSA - SP328643-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
BANCO DIGIO S.A.
BANCO INTER SA
BANCO PINE S/A
PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO C6 Consignado S.A.BANCO INTER SA
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0756284-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo BENEDITO ROSA ANDRE
JOSE HUMBERTO FRAZAO DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA DE OLIVEIRA FRAZAO VIEIRA DE MELLO - DF12847-A
ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO - DF56144
RAFAELA KRAUSPENHAR - DF83418
Polo Passivo CORINA MARIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
"THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0708637-04.2022.8.07.0018
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0709309-87.2023.8.07.0014
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Dever de Informação (11810)
Práticas Abusivas (11811)
Irregularidade no atendimento (11864)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo ISADORA SABOIA BASTOS
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ISADORA SABOIA BASTOS - DF72312-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DANIELA DE CASTRO FERNANDES - DF77812
Polo Passivo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ISADORA SABOIA BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ISADORA SABOIA BASTOS - DF72312-A
DANIELA DE CASTRO FERNANDES - DF77812
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0709628-77.2022.8.07.0018
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
"SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0705972-59.2024.8.07.0013
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
ACESSIBILIDADE (12906)
Polo Ativo A. T. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
ANA EUSTRATIA SOFOULIS HADJIRALLIS CINNANTI
Brasília - DF, 11 de maio de 2026.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria