Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004595-77.2017.8.07.0001.
AUTOR: FUNDACAO UNIVERSA
REU: SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA, GILBERTO GONCALVES GARCIA REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIAO, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Ficam as partes INTIMADAs a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2024 07:17:42. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0004595-77.2017.8.07.0001.
AUTOR: FUNDACAO UNIVERSA
REU: SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA, GILBERTO GONCALVES GARCIA REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIAO, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que houve o julgamento da apelação interposta nos autos nº 0001411-16.2017.8.07.0001, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0004595-77.2017.8.07.0001.
AUTOR: FUNDACAO UNIVERSA
REU: SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA, GILBERTO GONCALVES GARCIA REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIAO, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID Num. 185161990. Aguarde-se o julgamento em definitivo da apelação apresentada nos autos nº 0001411-16.2017.8.07.0001, conforme decisão de ID Num. 95196799. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004595-77.2017.8.07.0001.
AUTOR: FUNDACAO UNIVERSA
REU: SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA, GILBERTO GONCALVES GARCIA REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIAO, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo as partes para que se manifestem sobre eventual julgamento em definitivo da apelação apresentada nos autos nº 0001411-16.2017.8.07.0001. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 09:23:27. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0004595-77.2017.8.07.0001.
AUTOR: FUNDACAO UNIVERSA
REU: SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA, GILBERTO GONCALVES GARCIA REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIAO, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que houve o julgamento da apelação interposta nos autos nº 0001411-16.2017.8.07.0001, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0004595-77.2017.8.07.0001.
AUTOR: FUNDACAO UNIVERSA
REU: SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA, GILBERTO GONCALVES GARCIA REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIAO, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID Num. 185161990. Aguarde-se o julgamento em definitivo da apelação apresentada nos autos nº 0001411-16.2017.8.07.0001, conforme decisão de ID Num. 95196799. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004595-77.2017.8.07.0001.
AUTOR: FUNDACAO UNIVERSA
REU: SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA, GILBERTO GONCALVES GARCIA REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIAO, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo as partes para que se manifestem sobre eventual julgamento em definitivo da apelação apresentada nos autos nº 0001411-16.2017.8.07.0001. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 09:23:27. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/04/2021, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2021, 14:29
Trânsito em julgado
27/04/2021, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2021, 14:26
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2021, 14:14
Decurso de Prazo
15/04/2021, 02:17
Publicação
19/03/2021, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021, 02:16
Não conhecimento do pedido
16/03/2021, 18:42
Conclusão (para decisão)
16/03/2021, 18:22
Recebimento
16/03/2021, 18:22
Conclusão (para julgamento)
01/12/2020, 15:34
Conclusão (para decisão)
29/07/2020, 14:40
Decurso de Prazo
29/07/2020, 14:40
Decurso de Prazo
29/07/2020, 02:21
Publicação
21/07/2020, 07:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020, 02:19
Recebimento
17/07/2020, 13:39
Mero expediente
17/07/2020, 13:39
Conclusão (para despacho)
15/07/2020, 19:15
Conclusão (para decisão)
22/06/2020, 12:38
Documento (Certidão)
22/06/2020, 12:37
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)