Cumprimento de sentença 0007152-76.2013.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0007152-76.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

30/03/2025, 23:13

Decurso de Prazo

28/03/2025, 03:04

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007152-76.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE UBIRAJARA ARAUJO SAMPAIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NADA A PROVER quanto ao pedido de id. 225624215, uma vez que o feito já se encontra sobrestado conforme decisão de id. 32193017. Assim, retorne-se o processo à suspensão determinada no "supra" aludido decisório ou ao arquivo provisório, conforme o caso, ante a ausência de bens da parte devedora passíveis de penhora. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2025, 00:00

Recebimento

28/02/2025, 15:03

Execução frustrada

28/02/2025, 15:03

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 20:50

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:18

Publicação

22/01/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007152-76.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE UBIRAJARA ARAUJO SAMPAIO DESPACHO Promova a parte credora o andamento do feito indicando, no prazo de até 15 dias, bens da parte adversa passíveis de penhora, sob pena de suspensão da ação, “ex vi” do disposto no artigo 921, III, do CPC. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 00:00

Recebimento

20/01/2025, 13:38

Mero expediente

20/01/2025, 13:38

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 18:14

Documentos

Decisão

•03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007152-76.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE UBIRAJARA ARAUJO SAMPAIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os bens que guarnecem as residências são, em regra, impenhoráveis, salvo aqueles reconhecidamente suntuosos ou supérfluos. Assim, considerando que a exequente não se desincumbiu de indicar os bens existentes na residência da parte adversa passíveis de penhora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO, com fundamento no artigo 833, II, do CPC, o pedido de id. 205362470. Lado outro, considerando que a quantia constrita, conforme decisão, ademais preclusa (id. 205668282), e relatórios de ids. 202701859 e 202701864 encontra-se depositada em conta judicial vinculada a este feito e Juízo; e o requerimento de id. 205362470; oficie-se, independente de preclusão desta decisão, ao Banco de Brasília - BRB, solicitando-lhe a disponibilização em favor da exequente SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA – CENTRO EDUCACIONAL IPÊ, CNPJ nº 05.801.339/0001-00, de R$ 551,84 (quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1553527159 (id. 207699522), mediante transferência eletrônica para conta corrente do Banco Bradesco (237) de n.º 686205-5, agência 0879-6, chave PIX nº 065.694.466-81, de titularidade do advogado Dênison Jhonie de Carvalho, CPF nº 065.694.466-81 (id. 32192648). Sem prejuízo, promova a credora o andamento do feito, indicando bens da parte adversa passíveis de penhora, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório. Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007152-76.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE UBIRAJARA ARAUJO SAMPAIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Sistema INFOSEG/SINESP não se presta à finalidade pretendida pela parte exequente, qual seja, busca e penhora de eventuais ativos financeiros mantidos pela parte executada, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de consulta àquele Sistema. Porquanto indisponível, conforme Provimento Extrajudicial da Corregedoria de nº 59, de 18 de abril de 2023, deixo de apreciar o requerimento de consulta ao Sistema e-RIDFT. Demonstrado o exaurimento dos meios ao alcance da parte credora para localizar bens da parte adversa passíveis de constrição, conforme exegese do TJDFT em casos parelhos (Acórdão 1420080, 07036239320228070000, Relatora: MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 28/4/2022, publicado no DJE: 13/5/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada.), determino a pesquisa, via Sistema INFOJUD, das três últimas Declarações de Imposto de Renda do executado JOSÉ UBIRAJARA ARAÚJO SAMPAIO, CPF nº 357.956.891-49. DEFIRO, outrossim, o requerimento de pesquisa de eventual patrimônio do executado na base de dados do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER. Considerando o tempo transcorrido desde a última pesquisa realizada na base de dados do sistema RENAJUD para verificar a existência de bens de propriedade do executado (id. 32192857), DEFIRO o pedido de renovação. Manifeste-se a parte exequente acerca dos relatórios que seguem, ressaltando-se que o acesso aos documentos emitidos via INFOJUD ficará restrito aos Advogados das partes cadastrados nos autos a fim de resguardar o sigilo fiscal constitucionalmente garantido. Sem prejuízo, a preceder outras apreciações, considerando o tempo decorrido desde a protocolização da planilha de id. 183611677, instrua o credor os autos com nova memória discriminada de cálculos dos seus créditos atualizados, abatendo os valores pagos, corrigidos monetariamente desde a data de sua efetivação. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital

05/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Provisório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Mero expediente

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