Apelação Cível 0702329-40.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 60.369,11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador F?bio Eduardo Marques

Partes do Processo

PITE S/A

CNPJ

Autor

VALDERI BRAGA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FOGO GERSGORIN

OAB/DF 31443·CPF·Representa: Autor

FLAVIA BARBOSA DE SOUSA LIMA

OAB/DF 45130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 04/07/2024

05/07/2024, 13:36

Decorrido prazo de PITE S/A em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Publicado Ementa em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:54

Conhecido o recurso de PITE S/A - CNPJ: 02.742.286/0001-06 (APELANTE) e não-provido

24/05/2024, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2024, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:07

Recebidos os autos

18/04/2024, 20:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

28/02/2024, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

28/02/2024, 13:10

Recebidos os autos

28/02/2024, 13:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

05/07/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 04/07/2024

05/07/2024, 13:36

Decorrido prazo de PITE S/A em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Publicado Ementa em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:16

Documentos

Acórdão

•30/05/2024, 20:31

Sentença

•11/01/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:54

Conhecido o recurso de PITE S/A - CNPJ: 02.742.286/0001-06 (APELANTE) e não-provido

24/05/2024, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2024, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:07

Recebidos os autos

18/04/2024, 20:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

28/02/2024, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

28/02/2024, 13:10

Recebidos os autos

28/02/2024, 13:10

Recebidos os autos

26/02/2024, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/02/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 15:55

Despacho

•08/08/2023, 23:36

Despacho

•27/04/2023, 00:48

Decisão

•06/07/2022, 19:26