Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0704776-90.2024.8.07.0001.
AUTOR: GERALDO AMAURI DO VALE
REU: ENEDINO DE OLIVEIRA PENNA SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO (92)
Cuida-se de ação de conhecimento proposta por GERALDO AMAURI DO VALE em face de ENEDINO DE OLIVEIRA PENNA. A parte autora, no curso do processo, requereu a desistência da ação (ID. 208352042). Logo, considerando que não há contestação apresentada pela parte ré, não há óbice à homologação do pedido.
ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência da ação e, em consequência, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas já recolhidas. Sem honorários. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente