Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0748264-32.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIA
REU: MARCEL MAROSTICA MAMBELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à manifestação de ID 252090133, proceda-se à exclusão do documento de ID 245452555, certificando nos autos. Após, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 250866454. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0748264-32.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIA
REU: MARCEL MAROSTICA MAMBELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à manifestação de ID 252090133, proceda-se à exclusão do documento de ID 245452555, certificando nos autos. Após, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 250866454. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2025, 00:00
Recebimento
07/10/2025, 16:39
Outras Decisões
07/10/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
02/10/2025, 15:37
Documento (Certidão)
02/10/2025, 15:36
Documento (Certidão)
26/09/2025, 20:03
Documento
26/09/2025, 20:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 13:55
Documento (Certidão)
25/09/2025, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0748264-32.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIA
REU: MARCEL MAROSTICA MAMBELLI SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Trata-se de cumprimento de sentença, intentado por ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIA em face de MARCEL MAROSTICA MAMBELLI, em que foi realizado o pagamento da dívida remanescente (ID 248414886), tendo a parte exequente concordado com o referido depósito (ID 249912471), o que ensejou a extinção do feito.
Diante do exposto, valho-me do disposto no artigo 924, II c/c artigo 513 e artigo 771, todos do CPC, e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo. Custas finais, se houver, pela parte executada. Sem honorários advocatícios na presente fase. Independentemente de preclusão recursal, libere-se o sobredito depósito, com acréscimos legais, em favor do exequente, observando-se os dados bancários informados no ID 246085399. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo do desarquivamento por requerimento do credor. Publique-se e intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/09/2025, 00:00
Recebimento
23/09/2025, 17:38
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/09/2025, 17:38
Conclusão (para decisão)
16/09/2025, 10:03
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0748264-32.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIA
REU: MARCEL MAROSTICA MAMBELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça, a parte exequente, se, com o depósito de ID 248414886, o débito está quitado. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita e extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025, 00:00
Recebimento
08/09/2025, 18:29
Outras Decisões
08/09/2025, 18:29
Conclusão (para decisão)
02/09/2025, 10:38
Documento (Certidão)
02/09/2025, 03:21
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 22:45
Documento (Certidão)
25/08/2025, 18:55
Documento
25/08/2025, 18:55
Publicação
25/08/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025, 02:46
Documento (Certidão)
22/08/2025, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0748264-32.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIA
REU: MARCEL MAROSTICA MAMBELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Independentemente de preclusão recursal, libere-se o depósito de ID 245493556, com acréscimos legais, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários informados no ID 246085399. Quanto à restituição das custas iniciais, observe, a parte executada, que o pagamento deve se dar por meio de depósito judicial, e não por meio de recolhimento de novas custas, como foi feito. Dessa forma, concedo à parte executada o prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o pagamento das custas, sob pena de imposição de medidas constritivas. Quanto às custas recolhidas equivocadamente (ID 245452555),
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro sua restituição, devendo a parte executada solicitar a sua devolução junto ao Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e Depósitos Judiciais (NUCON), por meio do endereço eletrônico [email protected], acompanhado da documentação necessária à apreciação do pedido, a ser informada pelo referido Núcleo. Ressalto que eventuais dúvidas deverão ser sanadas junto ao NUCON, já que este Juízo não possui qualquer gerência sobre o pagamento de custas processuais. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/08/2025, 00:00
Recebimento
20/08/2025, 17:43
Outras Decisões
20/08/2025, 17:43
Conclusão (para decisão)
14/08/2025, 09:19
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 11:58
Publicação
12/08/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025, 02:48
Documento (Certidão)
08/08/2025, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0748264-32.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIA
REU: MARCEL MAROSTICA MAMBELLI CERTIDÃO De ordem, fica a parte Autora intimada a manifestar-se acerca da petição retro. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 09:01:25. LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2025, 09:01
Decurso de Prazo
07/08/2025, 03:24
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 19:46
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 16:34
Publicação
16/07/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 02:44
Evolução da Classe Processual
15/07/2025, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0748264-32.2023.8.07.0001.
AUTOR: R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
REU: MARCEL MAROSTICA MAMBELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se da fase de cumprimento de sentença, inclusive referente aos honorários advocatícios devidos pelo requerido. Retifique-se a autuação, cadastrando-se no polo ativo Advocacia Fernandes Alves Candeia, CNPJ 02.758.567/0001-57, representada por Cristiano de Freitas Fernandes, OAB/DF 13.455. Intime-se a parte executada, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/07/2025, 00:00
Recebimento
11/07/2025, 17:50
Outras Decisões
11/07/2025, 17:50
Conclusão (para decisão)
07/07/2025, 17:14
Desarquivamento
07/07/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 11:01
Definitivo
20/05/2025, 10:14
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 10:14
Decurso de Prazo
20/05/2025, 01:37
Decurso de Prazo
19/05/2025, 01:41
Publicação
09/05/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0748264-32.2023.8.07.0001.
AUTOR: R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
REU: MARCEL MAROSTICA MAMBELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que de direito. Em caso de inércia das partes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2025, 00:00
Recebimento
07/05/2025, 18:29
Outras Decisões
07/05/2025, 18:29
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 15:29
Trânsito em julgado
07/05/2025, 15:29
Recebimento
07/05/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. OMISSÃO. HONORÁRIOS. MAJORAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra o acórdão que deu provimento à apelação interposta pelo autor e julgou prejudicado o recurso manejado pelo réu. II. questão em discussão 2. Análise se o acórdão foi omisso, contraditório, obscuro ou padeceu de erro material. III. razões de decidir 3. A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade ou correção de erro material. 4. A falta de ocorrência do vício apontado demonstra que o interesse do embargante é o de rediscutir a matéria já enfrentada pelo Colegiado quando do julgamento do recurso principal, providência incompatível com a oposição dos embargos de declaração. 5. Ausente vício catalogado pelo art. 1.022, do CPC, o caso não se amolda à previsão legal, o que torna imprópria a via recursal manejada para o fim desejado. 6. Verificada omissão no acórdão, que negou provimento ao apelo, quanto à majoração dos honorários sucumbenciais fixados na sentença, deve-se suprimir tal vício e majorar a verba honorária, conforme Tema 1.059 do STJ. IV. dispositivo 7. Recurso do réu conhecido e desprovido. 8. Recurso do autor conhecido e provido. __________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 85, §§ 2º e 11; art. 1.022. Jurisprudência relevante citada: STJ, Tema 1.059.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. OMISSÃO. HONORÁRIOS. MAJORAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra o acórdão que deu provimento à apelação interposta pelo autor e julgou prejudicado o recurso manejado pelo réu. II. questão em discussão 2. Análise se o acórdão foi omisso, contraditório, obscuro ou padeceu de erro material. III. razões de decidir 3. A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade ou correção de erro material. 4. A falta de ocorrência do vício apontado demonstra que o interesse do embargante é o de rediscutir a matéria já enfrentada pelo Colegiado quando do julgamento do recurso principal, providência incompatível com a oposição dos embargos de declaração. 5. Ausente vício catalogado pelo art. 1.022, do CPC, o caso não se amolda à previsão legal, o que torna imprópria a via recursal manejada para o fim desejado. 6. Verificada omissão no acórdão, que negou provimento ao apelo, quanto à majoração dos honorários sucumbenciais fixados na sentença, deve-se suprimir tal vício e majorar a verba honorária, conforme Tema 1.059 do STJ. IV. dispositivo 7. Recurso do réu conhecido e desprovido. 8. Recurso do autor conhecido e provido. __________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 85, §§ 2º e 11; art. 1.022. Jurisprudência relevante citada: STJ, Tema 1.059.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
07ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (20/03/2025 ATÉ 27/03/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 20 de Março de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. A sessão de julgamento será encerrada no dia 27 de março de 2025:
Processo 0737143-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo L. S. M. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE FRANK MARTINS - DF49244-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0743278-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OSMAR DOS SANTOS FEITOSA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737489-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo OSMAR DOS SANTOS FEITOSA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703309-19.2024.8.07.0020
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cirurgia (12501)
Polo Ativo E. R. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0728902-10.2024.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo EDINAMAR MUNDIM BAESSE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706099-97.2024.8.07.0012
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo B. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo N. M. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717988-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MARIA MARLENE DIAS FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
LAUDICELIA FRANCA DE SOUZA E SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
ANSELMO ALVES DE SOUSA - PI13445
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0739934-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo EDSON TAVARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A
GABRIEL SOARES DA CRUZ
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO CORDEIRO NETO - SP238262-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - DF18597-A
ANA PAULA SILVA DOMINGOS - DF59773-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713014-47.2024.8.07.0018
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo SELITA SOUSA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO - RS83933-A
ANA PAULA SILVEIRA DE CARVALHO - RS127344
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0746245-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEIDE ALMEIDA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0712154-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Desconto em folha de pagamento (10592)
Polo Ativo EUGENIO HENRIQUE DAVID
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
EUGENIO HENRIQUE DAVID
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0746392-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILBERTO SILVA DINIZ
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716784-73.2022.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo DEUZAMAR ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0747112-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA HELENA DOS SANTOS PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0746711-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TEREZA CRISTINA FEIJO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0733426-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo SAO JUDAS TADEU INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
Polo Passivo FERNANDO RUDGE LEITE NETO
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO
RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF35977-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ98915-A
RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA - RJ144994-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0743382-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo P. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0749049-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THEMISTOCLES ELEUTERIO CRUZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
BRUNO REIS DE SOUZA - DF45976-A
GUILHERME MODESTO CIPRIANO - DF37150-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0746947-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo SABEMI SEGURADORA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
Polo Passivo MARIA CRISTINA MAIA PEREIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0744240-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANGELA REGINA DE MENEZES RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0743433-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALYSSON SOUSA MOURAO - DF18977-A
Polo Passivo ROSA HELENA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0742549-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JANARA LOPES FEITOSA DE MENESES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0747485-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
Polo Passivo JUSSARA DE SOUZA E MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0747821-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Liminar (9196)
Polo Ativo APEX INCORPORADORA 06 LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo APEX INCORPORADORA 06 LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo EVERTON ALVES DA SILVA
VIVIANE DUTRA CABRAL ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710905-73.2022.8.07.0004
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ROSANA DE MORAIS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
MICAELLE MARCIANO DOS SANTOS - DF63901-A
Polo Passivo SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
YOUSSEF ABDO MAJZOUB - DF41192-A
ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA - DF14524-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0742343-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo MURILO ARAUJO CALDAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0743754-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LARISSA GONZAGA LOIOLA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0742407-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Polo Passivo GRACE KELLY DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0752203-20.2023.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JEOVA ANTONIO PEDROSO
JEOVA ANTONIO PEDROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYRA LUANNA NEVES GONCALVES - PB31311
ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703660-29.2023.8.07.0019
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FLORISBERTO LOPES DE AQUINO
SANDRA REJANE DA CONCEICAO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Polo Passivo RENILDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708142-81.2022.8.07.0010
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687) Imissão (10446) Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo LEONIDAS GOUVEIA DE SOUZA
LUCIANA SUENE GOUVEIA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SILVA DA PAZ PONTE - DF74386-A
ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ - DF72780-A
LUCAS TADEU NASCIMENTO - DF71933-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE BENJAMIM JOSE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0745458-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Interesse Processual (13206)
Polo Ativo JOAO ARCEBIAS CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO DE CASTRO LIMA
JOAO CASTRO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA OLIVEIRA CAMPORES - DF51396-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0745833-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARCELO CRUZ BORBA
PAULO ALVES PEREIRA
ZEDILIA COSTA PAULO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0746213-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Programa de Desligamento Voluntário (PDV) (10286)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TATIANA LOSADA MEDEIROS CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS - DF41793-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0749321-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação (10382) COTA PARA INGRESSO - AÇÕES AFIRMATIVAS (12809) Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia (14165)
Polo Ativo BRUNO BRANDAO PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - DF38478-A
NILZA DE SOUZA BARROS - DF43736-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0757054-91.2022.8.07.0016
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONCREPOSTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAMIL GHISLOTTI - GO69403
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710536-60.2024.8.07.0020
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo SANTIAGO MARKETING DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CLAUDIA RIBEIRO QUARESMA GOMES - SP473917
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0751658-47.2023.8.07.0001
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo PEDRO PAULO SOARES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0736303-94.2023.8.07.0001
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo VIVIANE OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON DOS ANJOS MAINATES - SP491633
Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716561-65.2023.8.07.0007
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo DAIANA ALVES DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
YARA FERNANDA OLIMPIO BRANDAO - DF60447-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750852-12.2023.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Contratos Bancários (9607) Bancários (7752)
Polo Ativo LUIZ CLAUDIO SILVEIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0019218-84.1996.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Honorários Advocatícios (10655) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo TRIDENT ADMINISTRACAO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
TAYANE FARIAS - DF44487
FERNANDO DE CARVALHO NERY - DF38918-A
CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI - DF46624-A
Polo Passivo AJMS COM E REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
SERGIO NUNES DA SILVA
ARTHUR BASTOS CASADO LIMA
MARCO ANTONIO LOPES
C & D CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS IMOBILIARIOS ASSOCIADOS LTDA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JOAQUIM HENRIQUE RAIMUNDO FILHO - DF23226-A
MARIA CUSTODIA DIAS RAIMUNDO - DF0010067A
RUBER MARCELO SARDINHA - DF8993-A
BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500-A
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0730075-74.2021.8.07.0001
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ALPHAVILLE URBANISMO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Polo Passivo IVO CANDIDO CORREA FILHO
SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LINCOLN DINIZ BORGES - DF27822-A
PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO - DF30273-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705647-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo TELVIO MARTINS DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708400-89.2020.8.07.0001
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - DF22050-A
RAFAEL PORTO SMANIOTTO - DF52400-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0023887-31.2016.8.07.0018
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Energia Elétrica (10075)
Polo Ativo INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo INFRAMERICA
RENATO GUILHERME MACHADO NUNES - SP162694-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706907-03.2022.8.07.0003
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698) Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo MARLENE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
Polo Passivo AUTO VIACAO MARECHAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0747441-81.2021.8.07.0016
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EXTRA ARTEFATOS DE COURO LTDA
ANDREA SILVA DE CARVALHO LEMOS
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON PEREIRA LEITE - DF53297-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0744290-21.2022.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ANA MERCEDES DE ALMEIDA SANTAYANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A
Polo Passivo WANIA CANDIDA DE ALMEIDA SANTAYANA
MAURO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTAYANA
MAURO SANTAYANA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR VIEGAS DE MORAIS - DF58792-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708285-12.2023.8.07.0018
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A
Polo Passivo IRLENE GOMES GASPERAZZO
Advogado(s) - Polo Passivo
HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ - DF62897-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0740868-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ROSANA FIGUEIREDO NEPOMUCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0744475-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSANA FIGUEIREDO NEPOMUCENO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743733-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isenção (5915) Liminar (9196)
Polo Ativo MARIA LOUDES RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA CAMPOS DE MORAES NORA - DF70387-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743626-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo MARCIA FONSECA PIMENTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0715609-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ANTONIO DE SOUZA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0710035-91.2023.8.07.0004
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Rescisão / Resolução (10582) Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Polo Ativo OCTAVIO MILTON SAQUICELA SIGUENZA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GUIMARAES RIOS - DF51540-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE FREITAS FARIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HUGO DA SILVA FILHO - GO36147-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0711084-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARLENE FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0745786-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELESTINO RUCHINSKI
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0740787-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo M. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Polo Passivo J. K. C. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
SANUSE MARTINS DE QUEIROZ - DF38810-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743473-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TATIANA CRISTINA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0745702-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDILON RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0737920-26.2022.8.07.0001
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Polo Passivo LUCAS CERQUEIRA RIBEIRO
SILVIA ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0724167-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Usucapião Extraordinária (10458) Liminar (9196)
Polo Ativo DENISE GUIMARAES TANGARI
LEONARDO MARQUES GUIMARAES
REBECA LILLIAN JARDIM GUIMARAES
FERNANDO MOREIRA SPOSITO
PREFEITURA COMUNITARIA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE DARMAS DE PLANALTINA DF
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904-A
Polo Passivo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0745803-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0706316-59.2023.8.07.0018
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
JOAO ESTRELA FILHO
ESTRELA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME
GERALDO JORGE ESTRELA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A
JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A
JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A
JULIANA ESTRELA - DF28703-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo ESTRELA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME
JOAO ESTRELA FILHO
GERALDO JORGE ESTRELA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0035328-94.2015.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo E2 TECNOLOGIA LTDA
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0733821-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo CLEYTON ALVES DO REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
Polo Passivo MARCELO DE ARAUJO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO - DF55542-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0716073-16.2023.8.07.0006
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo KEILA MACEDO CARDOSO BEVENUTTI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0740153-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo SUZY DA SILVA BUENO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESPOLIO DE SUZINANDO BUENO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO - GO39142-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0737895-76.2023.8.07.0001
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Polo Passivo ROBERT ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743093-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo HUGO MACHADO FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
Polo Passivo HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA FENERICHI DE CARVALHO ALVES - SP425725
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0741424-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
DJALMA SILVA JUNIOR - BA18157-A
Polo Passivo PROJECAO IMOBILIARIA & CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0730605-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (5000) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo L7 CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A
Polo Passivo FCB METALIKA MONTAGENS E LOCACOES LTDA. - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA - DF15793-A
LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA - DF42802-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743508-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo CARLOS ROBERTO BUFFARA
NILZANETE MARIA OTAVIANO DE ALMEIDA BAUER
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AUGUSTO DE MATTOS ALMEIDA - DF48368-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0733859-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Competência (8829)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ISRAEL GOMES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0703608-70.2022.8.07.0018
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Alíquota (6012)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSIDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864-A
Polo Passivo INSIDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708142-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378)
Polo Ativo I. P. R. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
Polo Passivo D. F.
I. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732004-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo TATIANA CAIXETA BACKX OLIVEIRA DE BRITO
VIVIANY BACKX CIOATO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A
Polo Passivo CONFIANCA AUTO SOCORRO LTDA
JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANDRO MIRALHA DIAS - SP201693
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0720450-48.2023.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
Polo Passivo KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ
JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY
GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR
ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ - GO12995-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
DENISE ANDRADE DA FONSECA - DF13098-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0716672-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017) Imissão na Posse (10676)
Polo Ativo PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0016966-27.2014.8.07.0018
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo LOJAS AMERICANAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A
LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ093571
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0720598-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A
Polo Passivo ADELSON VIANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELSON VIANA DA SILVA - DF8568-A
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0724696-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0722893-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (7697) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo WILTON DE ALCANTARA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo ADELSON DE OLIVEIRA FIUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0730505-58.2023.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo RECANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
RIDER GLORIA SILVA DE SOUZA
ESPÓLIO DE HAIRTON GOULART DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR SOARES FERREIRA - RN6176-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0027535-33.2013.8.07.0015
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A
Polo Passivo RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0720675-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO FARIA VIEIRA DOS ANJOS - PB30445
Polo Passivo CELMA VERONICA ALVES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0703895-33.2022.8.07.0018
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA - DF40604-A
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0728775-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0730657-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROOSEVELT COSTA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0721641-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Locação de Imóvel (9593) Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo SERGIO FONSECA IANNINI
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO FONSECA IANNINI - DF28440-A
Polo Passivo GISELLE FERNANDES MARINHO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA LIMA DE SOUZA - DF74492-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0750884-79.2017.8.07.0016
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLX - INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO MARTINS MESQUITA - DF44421-A
JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA - DF65188
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0724505-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo RONALDO VITORIA VARGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GONZAGA PATRIOTA - PE7357-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0733229-37.2020.8.07.0001
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Condomínio (10462) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
CYRELA DF 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ALMEIDA GONCALVES - PA25065-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR22129-A
Polo Passivo CONDOMINIO VEGA LUXURY DESIGN OFFICES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL JAMELEDIM FRANCO - DF31052-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0003984-65.2015.8.07.0011
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo ADHEMAR COELHO JUNIOR
RODRIGO TAUMATURGO PAVONI
MASSA FALIDA DE SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA - DF38733-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0705230-58.2020.8.07.0018
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAQUETA CALCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA - RS65706-A
CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR - SC12294
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0748264-32.2023.8.07.0001
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
MARCEL MAROSTICA MAMBELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
MAX YURI BARBOSA RIBEIRO - DF70830-A
Polo Passivo MARCEL MAROSTICA MAMBELLI
R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MAX YURI BARBOSA RIBEIRO - DF70830-A
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0726443-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (5000) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA CELIA VASCO BRAGANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0715260-50.2023.8.07.0018
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo VANGUARDA INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO DE HOLANDA JANESCH - PR85142-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0717469-14.2021.8.07.0001
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
INGRID RAYANE FERREIRA DE SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
Polo Passivo INGRID RAYANE FERREIRA DE SOUSA ARAUJO
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF81898
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0748579-60.2023.8.07.0001
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Serviços Hospitalares (7775) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
MARIA JOSE DE ALMEIDA NOLASCO
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER - DF15913-A
Polo Passivo MARIA JOSE DE ALMEIDA NOLASCO
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER - DF15913-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729355-91.2023.8.07.0016
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo F. M. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA MELO FERREIRA - DF63632-A
Polo Passivo R. F. R. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713914-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Água (7761) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO AROUCHA BRITO - DF36391-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0737275-67.2023.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Contratuais (13385)
Polo Ativo MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE
Advogado(s) - Polo Ativo
MICAELE DE SOUZA SILVA - DF68770-A
Polo Passivo GILKA GONCALVES DE SOUZA
MARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - DF18489-A
MARCIO PINA MARQUES - DF21037-A
JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES - DF68631-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0720922-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo JOSE CORTIZO LIMERES
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANA GONCALVES MARIZ - MG106080
TAUANNE CARDOSO DRUMOND - MG206750
Polo Passivo EVALDO CALMON SILVA
ANANIAS IMOVEIS LTDA
DANILO ROGERIO RODRIGUES MAGNAVACCA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLERISTON PEREIRA SOUSA - DF32503-A
RENATO BORGES BARROS - DF19275-A
LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A
MARLUCE GASPAR DE OLIVEIRA - DF32456-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715802-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES - DF34537-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717204-29.2023.8.07.0005
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo RITA FRANCISCA DE JESUS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702408-78.2024.8.07.0011
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MARCONDES MORAES DE OLIVEIRA - DF60158-A
JESSICA NICACIO DE OLIVEIRA - DF59581-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
MARCONDES MORAES DE OLIVEIRA - DF60158-A
JESSICA NICACIO DE OLIVEIRA - DF59581-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719752-84.2024.8.07.0007
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo MARIA HELENA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735749-65.2023.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GLADSON ROGERIO DE OLIVEIRA MIRANDA - DF21614-A
Polo Passivo MARIA MADALENA ALVES MARTINS MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0720107-54.2020.8.07.0001
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Quitação (4841) Sustação/Alteração de Leilão (4846) Alienação Fiduciária (9582) Compra e Venda (9587) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ESPER GEBRIM JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A
TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707489-21.2023.8.07.0018
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
MARIA NEIDE ALVES CARREIRO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA NEIDE ALVES CARREIRO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA
RICARDO EWBANK STEFFEN
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723926-73.2023.8.07.0007
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo T. B. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
Polo Passivo A. L. N. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO - GO18767
LEONARDO SANTANA MIRANDA - GO64325
LAECIO PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR - GO66092
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708756-28.2023.8.07.0018
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. F. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704236-64.2019.8.07.0018
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Improbidade Administrativa (10011)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711559-83.2024.8.07.0006
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Títulos de Crédito (4949)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
Polo Passivo IVO GALVAO VIDAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711558-98.2024.8.07.0006
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo WILLIAM SOUSA GOBIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0740393-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo A. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS - DF43499-A
Polo Passivo A. M. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745998-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo H. F. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Polo Passivo V. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0748167-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo M. D. R. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A
Polo Passivo J. D. M. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702493-85.2024.8.07.0004
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Dissolução (7664) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo L. P. V. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CASTRO LEAL - DF70247-A
Polo Passivo C. A. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIA DA SILVA LIMA - DF57039-A
SHARON DOS SANTOS BORGES - DF69059-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714452-52.2021.8.07.0006
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo R. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A
Polo Passivo D. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA TOMAZ DE ALMEIDA - DF58085-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743499-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência (8829)
Polo Ativo DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo PBQ ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0748831-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo ELLO DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO HALLE DETARE ALCOFRA - GO53843-A
Polo Passivo SCS CONSULTORIA COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0726346-51.2023.8.07.0007
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo K. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
Polo Passivo A. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717339-41.2023.8.07.0005
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo M. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. C. V. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA RAMALHO MORATO DA SILVA - DF51883-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0718366-14.2023.8.07.0020
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RIBAMAR CORREA NETO - DF21617-A
GERALDO ANTONIO MARTINS - DF67097-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704150-93.2023.8.07.0005
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo WESLEI BRITO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDAIR GOMES PEREIRA - DF58083-A
SILVESTRE RODRIGUES SEVERIANO DE LIMA - MT19593/O
WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ - PB27761-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709385-48.2022.8.07.0014
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo P. A. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN DE FARIA REIS - DF51316-A
Polo Passivo P. D. T. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDECY CAVALCANTE FEITOSA - AC2317
TATIANA FEITOSA DA SILVEIRA - RO4733
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708456-63.2023.8.07.0019
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ELENILDA BARBOSA DOS SANTOS SIMOES
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357
BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709186-11.2022.8.07.0019
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo A. R. D. L. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo M. G. D. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA SILVA RIBEIRO GONCALVES - DF53727-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702667-72.2024.8.07.9000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo RAFAELA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANUEL FERNANDES CERQUEIRA FILHO - DF55225-A
Polo Passivo TEREZINHA XIMENES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCIA PEREIRA VELOSO - DF42007-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0751017-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A
Polo Passivo NEWMANN MONTEIRO ANDRADE LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO FALCAO CAMPELO - DF1441-A
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715662-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Curso de Formação (10377) Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIEGO DO REGO BARROS MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO BRETAS RIBEIRO - MG98425
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700352-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOTEL FAZENDA REVIVER LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730503-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compromisso (9606) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
Polo Passivo VANIA MARIA DA CRUZ FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733790-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo JOAO NEVES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0731832-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo CECILIA MARTINS LINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E
Polo Passivo HENRIQUETA LINS DOS SANTOS
SOPHIA LINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDER MACHADO DE SOUZA - DF44252-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706472-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo GUSTAVO DE MELO GAMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo GIL VICENTE DE MELO GAMA
GIL GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA - DF26705-A
DIOGO BARBOSA SILVEIRA - DF29909-A
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0000265-22.2017.8.07.0006
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo DAGMAR SILVA RODRIGUES
JOE SILVA
PANIFICADORA E LANCHONETE SHALLOM LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO - DF26381-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717878-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL -AACS-DF
Advogado(s) - Polo Ativo
RENNAN ALEF ALVES CUNHA - DF55292-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721525-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Posse (10444)
Polo Ativo ZAINE MIRANDA MOTA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ZAINE MIRANDA MOTA FERREIRA - DF28550-A
Polo Passivo ALDO DE MAGALHAES SANTOS
MOTTA SERVICOS E GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA - DF52770-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719995-40.2024.8.07.0003
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo CLEVEN WITALO TEIXEIRA STIVAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707394-48.2024.8.07.0020
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Guarda (5802) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo G. C. D. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES - DF23623-A
GISELE DA SILVA BARBOSA - DF24411-A
Polo Passivo M. G. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL NUNES DE LIMA JUNIOR - DF61076-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0731867-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Nota Promissória (4980) Liminar (9196)
Polo Ativo DENISE DE FATIMA DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732823-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS - DF61798-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
Polo Passivo ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730258-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196) Adjudicação (13053)
Polo Ativo DIVINA DE FATIMA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR - DF35051-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702378-07.2023.8.07.0002
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo IMAD ABOUL EZZ
ADRIANA APARECIDA AGUIAR PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A
ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A
LASARO DE SOUSA CARVALHO - DF72556-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE VALTER NUNES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVALDINO OLIVEIRA BISPO - DF35901-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712696-52.2023.8.07.0001
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compromisso (9606) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo VT UM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA SOARES DOS SANTOS - DF61016-A
CLAUDIO CHAVES - DF34478-A
MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF19214-A
Polo Passivo TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATB
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS - DF37689-A
MARIANNE DOS SANTOS ABE - DF19761-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707221-18.2023.8.07.0001
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo DOMINIO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO VALADARES - DF18669-A
THAIS ASEVEDO FERREIRA - DF69739-A
JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A
Polo Passivo JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN
ROSANA CHAVES DE ALCKMIN
AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO PAPAIZ GATTI - DF18634-A
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0724836-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Legitimidade Ativa (13219)
Polo Ativo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo LIZANDRA DA CUNHA BOTELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733949-67.2021.8.07.0001
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Polo Passivo DARCY LOURENCO DA SILVA
ISABEL BEZERRA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS - DF24415-A
JOSE OSCAR DA SILVA - DF5355-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717624-49.2023.8.07.0000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo AURENI MARIA ARAUJO DA SILVA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715448-54.2024.8.07.0003
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo MARIA CICERA DA CRUZ FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO GONCALVES - MS20050
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0772993-77.2023.8.07.0016
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo WILLIAM ROOSEVELT DE SOUZA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743330-83.2023.8.07.0016
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo A. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELA TOMAZ NOIA - DF60245-A
Polo Passivo J. L. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO CAMPOS TIRADO - RJ032812
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748506-88.2023.8.07.0001
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
MARIA ALDAIRES MATIAS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR - MS17191-A
MOZART VILELA ANDRADE - MS4737-A
LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES - DF66186-A
Polo Passivo MARIA ALDAIRES MATIAS ROCHA
SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES - DF66186-A
MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR - MS17191-A
MOZART VILELA ANDRADE - MS4737-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732093-55.2023.8.07.0015
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757) Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Polo Ativo ELISANGELA CORREA SIQUEIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRIZIO MORELO TEIXEIRA - DF17352-A
VICTOR MENDONCA NEIVA - DF15682-A
SARA EMANUELLE SOUZA CORECHA - DF38263-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744797-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fracionamento (10679)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ROBSON CAETANO DE SOUSA - DF15309-A
Polo Passivo SEBASTIAO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746436-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo ELZA GONDIN TEIXEIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO - DF18124-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744898-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Caução (9532) Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo LIMIRIO GONCALVES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLENE DE CARVALHO SILVA - DF45951-A
Polo Passivo EDCARLOS VIEIRA BARROS
SUELEN DE TAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700390-02.2024.8.07.0006
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)
Polo Ativo E. S. A.
L. D. A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO CLEITON ROCHA - SP417157
LUIZA REJANE DA ROSA PRATES - DF57958-A
Polo Passivo L. D. A. A.
E. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZA REJANE DA ROSA PRATES - DF57958-A
MARCIO CLEITON ROCHA - SP417157
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0747085-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ENIRES MENDES CORNELIO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714462-88.2024.8.07.0007
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Polo Passivo SILOANE CARVALHO SOARES
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ORISVALDO DE OLIVEIRA MONTE - DF49556-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704938-16.2023.8.07.0003
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Regulamentação de Visitas (5805) Partilha (14923)
Polo Ativo S. S. S.
O. D. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLECIO BATISTA RODRIGUES - DF70138-A
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo O. D. P. S.
S. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
CLECIO BATISTA RODRIGUES - DF70138-A
Terceiros interessados GUSTAVO DE SOUSA SILVA
Cemitério de Taguatinga - DF
INSTITUTO PENSAR LTDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752889-12.2023.8.07.0001
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo VALDENISIA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZANGELA CRISTINA DA SILVA - DF71586
Polo Passivo HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742460-83.2023.8.07.0001
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo RUTILEIA AZEVEDO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A
JOSE RENATO LOPES - DF02871-A
Polo Passivo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
LEONARDO HONORATO COSTA - GO34518-A
LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA - DF44410-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702086-57.2024.8.07.9000
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Casamento (5808)
Polo Ativo FELICIANO ALVES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO - DF45271-A
Polo Passivo ESTER DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702216-98.2022.8.07.0017
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo CARLA PATRICIA FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0749711-89.2022.8.07.0001
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo ALEXSANDRE PRADO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL - MG144557-A
Polo Passivo PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729130-47.2022.8.07.0003
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo MARCOS FRANCISCO MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo JOAO CRISOSTOMO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO RIBEIRO DE CARVALHO - DF12994-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718892-54.2022.8.07.0007
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo YELUM SEGUROS S.A
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES FERREIRA
CICERO MARCOS DE ARAUJO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
REGINA DA SILVA BRITO - DF63910
FABIANA MARTINS DE FREITAS FERREIRA - DF55261-A
ANDERSON CARDOSO DE ARAUJO - DF15917-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES FERREIRA
CICERO MARCOS DE ARAUJO ROCHA
YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA MARTINS DE FREITAS FERREIRA - DF55261-A
ANDERSON CARDOSO DE ARAUJO - DF15917-A
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
REGINA DA SILVA BRITO - DF63910
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703925-36.2020.8.07.0019
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo G. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA ROCHA CARLOS - DF44755-A
LUCAS SOARES ALENCAR - DF75509-A
SILVIA CUNHA ANTUNES DE OLIVEIRA - GO51966-A
Polo Passivo J. K. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
Terceiros interessados ASAPH MATHEUS RAMOS CARVALHO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710622-71.2023.8.07.0018
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo CASA DO CANDANGO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715624-49.2023.8.07.0009
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO
JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES - MG157314-A
Polo Passivo RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740985-92.2023.8.07.0001
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo CATIA REGINA CUNHA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA - RJ145044-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723776-13.2023.8.07.0001
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717178-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MANOEL FRANKLIN DE MESQUITA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB
CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
FERNANDO JORGETO DA SILVA - DF65147-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0016364-05.2005.8.07.0001
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017) Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702450-27.2024.8.07.0012
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Consórcio (7619)
Polo Ativo IVANILDO HERMINIO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO - MG195535-A
ANA LUIZA ALMEIDA SILVA - MG182643
Polo Passivo FEDERAL CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0024596-12.2010.8.07.0007
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo CASA RIBEIRO COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL REGINA BARBOSA - DF29521-A
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Polo Passivo MILTON LUIZ DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703149-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo GABRIEL OLIVER BARBOSA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE SANTIAGO RIBEIRO FARIAS - DF35922-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714109-15.2024.8.07.0018
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acumulação de Cargos (10225)
Polo Ativo GUSTAVO ALBUQUERQUE PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLEX HENRIQUE DOS REIS SANTOS - DF59095
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711313-33.2023.8.07.0003
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Alienação Parental (11977)
Polo Ativo M. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
WELIKA VANESSA VIEIRA MONTEIRO - GO48493-A
Polo Passivo M. O. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734160-63.2022.8.07.0003
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FABIANE STEFANY COSTA DA ROCHA
DIOGENES BEZERRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
THATYANE COSTA SILVA - DF45309-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
Polo Passivo ALEX COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ALEX VIEIRA ALBUQUERQUE
DIOGENES BEZERRA DE CARVALHO
THIAGO FREDERICO DA ROCHA
FABIANE STEFANY COSTA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
THATYANE COSTA SILVA - DF45309-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707611-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196) Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo RENATA GLAUCIENE ANTUNES SOARES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723416-83.2020.8.07.0001
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ADRIANA CAMPOS CASTANHEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
PAULO HENRIQUE CAMPOS CASTANHEIRA
DEFCOM INTERNET SYSTENS INFORMATICA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
RAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A
RAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707997-30.2024.8.07.0018
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378)
Polo Ativo VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO HELENO REBOUCAS GOMES - DF75631
Polo Passivo INSTITUTO AOCP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707206-71.2022.8.07.0005
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MARTINS VALE - DF33877-A
Polo Passivo FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA
LORRANY RIBEIRO DE MORAES
EXPANSAO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
SEBASTIAO LOBO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A
BRUNO MARTINS VALE - DF33877-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708109-08.2019.8.07.0007
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo JOACY BARROS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727164-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME
ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A
Polo Passivo LUISA MARIA DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748601-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo LAMEIRA & QUIRINO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDAIR QUIRINO SANTOS - DF61204-A
RAFAEL ARAUJO VIEIRA - DF29481-A
MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA - DF46832-A
Polo Passivo JULIANA DA SILVA CASTRO NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730698-36.2024.8.07.0001
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CLEIA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO NUNES SALLES - SP409440-A
LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705747-55.2023.8.07.0019
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE LEAL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741221-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDILENE CRISTINA DA SILVA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744542-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo RUDSON DE CASTRO MADRID
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA GOMES DE MATOS - DF26892-A
DIOGO GOMES DOS SANTOS - DF49812-A
Polo Passivo ZOOM.IN BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA MARCONDES FERNANDEZ - SP113881
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744742-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo ANDERSON DANIEL DA SILVA BELEM
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON DANIEL DA SILVA BELEM - DF36203-A
Polo Passivo HENRIQUE DOMINGUES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0750943-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento (14916)
Polo Ativo RH ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA CASTANHEIRA RODRIGUES DA CUNHA - DF77092
MATHEUS SOARES SALGADO NUNES DE MATOS - DF64498-A
Polo Passivo TRANSVOLTEC ILUMINACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO - SP375462-A
MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF53486-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0747014-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGE LOPES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703236-68.2024.8.07.0013
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. B. A. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734397-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo D. M. B.
H. B. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GASPAR MARTINS - DF35732-A
Polo Passivo D. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JADSON DOS REIS SANTOS - DF54964-A
SAMANTHA PEPE REIS - DF73458
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701351-14.2018.8.07.0018
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dano ao Erário (10012)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
JOSE MESSIAS DE SOUZA
TOTAL ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP
MARY PRODUCAO DE EVENTOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
LIDUGERIO JOSE DE OLIVEIRA - ME
MARCELO DAMASCENO DE SENA
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
VICTOR MENDONCA NEIVA - DF15682-A
LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - DF7202-A
PRISCILA DAMASIO SIMOES - DF25691-A
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
RONEY TANIOS NEMER
JOSE MESSIAS DE SOUZA
LUIZ GONZAGA DE ASSIS
JULIO CESAR PELLES
MARCELO DAMASCENO DE SENA
JOSE GOMES DA SILVA
DENILSON ALMEIDA DA SILVA
MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA
ODOLIR EUGENIO DAL MAGO
MASSA FALIDA DE SWOT SERVIÇOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - DF7202-A
PRISCILA DAMASIO SIMOES - DF25691-A
FERNANDA DUARTE DE SOUZA - DF36239-A
CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA - DF5138-A
VICTOR MENDONCA NEIVA - DF15682-A
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - DF15101-A
JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF2977-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701820-72.2022.8.07.0001
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo NEIDE GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIANE BATISTA DOS SANTOS - DF64517-A
Polo Passivo VERA LUCIA VERSIANI
ZENILTON ABRANDES DE SENE
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR GUIMARAES FARIA - DF19202-A
ROQUE TELLES FERREIRA - GO8328-A
BRUNNA CAROLINE MARTINS DE QUEIROZ - DF72130
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703383-50.2022.8.07.0018
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL AZEVEDO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0710528-60.2022.8.07.0018
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo JANDIRA LEITE FERREIRA
JANDIRA PEREIRA MARROCOS
JANDUHY FERNANDES DE SOUSA
JANE GONCALVES DE LIMA
JANETE LIMA DE CARVALHO
JANIA MARIA DOS SANTOS
JANICE ANTONIA DA SILVA
JANILTON ALVES DOS SANTOS
JANIO OLIVEIRA LIMA
JANUARIA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES - DF76126-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0735080-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NILTON VIANA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0710279-20.2023.8.07.0004
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA PAVEZZI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709370-73.2022.8.07.0016
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo GIOCONDA MENTONI JACCOUD
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA - DF2475-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0713905-50.2023.8.07.0003
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo VALCI ALVES BARROSO
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
MAYARA DOS SANTOS RIBEIRO - DF65112-A
NELSON BRUNO GONCALVES SILVA - DF45169-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
VALCI ALVES BARROSO
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
MAYARA DOS SANTOS RIBEIRO - DF65112-A
NELSON BRUNO GONCALVES SILVA - DF45169-A
Terceiros interessados DIEGO OLIVEIRA GONCALVES
ANTONIO LUIZ DE SOUZA AVILA
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704255-52.2023.8.07.0011
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo W F LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Polo Passivo FRANCISCO FERRAZ DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A
GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0746726-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE RAIMUNDO SOUSA DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0733132-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo GERALDO FRANCISCO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANA PEREIRA VALVERDE - DF41749-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0750000-88.2023.8.07.0000
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Classificação de créditos (9559) Liminar (9196)
Polo Ativo ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443-S
IVO WAISBERG - SP146176-A
BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704-A
Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0726640-24.2023.8.07.0001
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo OZENILDO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0718010-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
CLAUDIA MARIA SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
RENATA OLIVEIRA ROSSATO - DF51676-A
Polo Passivo CLAUDIA MARIA SANTOS LIMA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RENATA OLIVEIRA ROSSATO - DF51676-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0731931-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
RAMON DOS SANTOS MAIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
RENATO PRINCIPE STEVANIN - SP346790-A
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo RAMON DOS SANTOS MAIA DE OLIVEIRA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO PRINCIPE STEVANIN - SP346790-A
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0711828-51.2022.8.07.0020
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo ESPÓLIO DE BIAGIO SANTORO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA - DF36311-A
Polo Passivo ROBERTO ALMEIDA DA SILVA
SUSANA MORAIS DE ALMEIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO
DANYLO MATHEUS DE LIMA SANTOS - DF50439-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700462-50.2024.8.07.0018
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Ativo Transporte Aéreo Português S.A
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO - DF10263-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709049-61.2024.8.07.0018
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concessão / Permissão / Autorização (10073)
Polo Ativo CLEONILDA FROTA VALVERDE
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A
LETICIA SALVADOR SANTOS TAVARES - DF73824-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0717022-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707840-33.2023.8.07.0005
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ERISVELTON MOTA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISLAINE SILVA FLORENCIO - DF55209-A
LAINY MESQUITA CAVALCANTI - DF76077-A
Polo Passivo FRANCIANE SOARES CAMELO
Advogado(s) - Polo Passivo
NEIVA ESSER - DF19205-A
JULIANA AL HAKIM SALGADO - DF38538-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0736800-39.2022.8.07.0003
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo PAULO ROBERTO ALVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados ARTUR CARRIJO REIS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0718179-05.2019.8.07.0001
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CONCEITO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0767190-16.2023.8.07.0016
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0705445-47.2023.8.07.0012
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo CRISTIANO SAMPAIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700052-65.2023.8.07.0005
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A
RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281-A
Polo Passivo TAYRINE HAIANA OLIVEIRA BATISTA LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0719821-65.2023.8.07.0003
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JOSE RODRIGUES RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707057-32.2023.8.07.0008
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo SANDRA BEZERRA DE OLIVEIRA MENDANHA
ADRIANO MENDANHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0720862-49.2018.8.07.0001
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo INSTITUTO BRASILIENSE DE POS GRADUACAO E EXTENSAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELOA HENRIQUE COSTA E SILVA FREITAS - DF41485
ROSIMARY HENRIQUE COSTA E SILVA - DF25464
ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0747303-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo JAIMERSON PAZ DOS SANTOS
APUANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO HEITOR SILVA VILAR - TO8049-A
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
ADERALDO BINDACO - DF32280-S
Polo Passivo APUANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
JAIMERSON PAZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
ADERALDO BINDACO - DF32280-S
RENATO HEITOR SILVA VILAR - TO8049-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0706228-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo GESIEL MIGUEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
EVANDRO SOARES NUNES - DF43906-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0713962-34.2024.8.07.0003
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo NILMARA ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA - GO46232-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702932-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA 05 SUL LOTE 05
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANY DOS SANTOS ALMEIDA - DF76944-A
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
Polo Passivo MONIKA LOPES FERREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0720925-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA - RS84425
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO PAN S.A
BANCO C6 Consignado S.A.
NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.BANCO C6 Consignado S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0738816-24.2022.8.07.0016
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ATACADAO ESTRELA
ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703304-36.2024.8.07.0007
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Consórcio (7619) Bancários (7752)
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Polo Passivo GEISIANE BARREIRA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704379-28.2024.8.07.0002
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo MARIANA DA SILVA CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI - RS119845
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0721059-28.2023.8.07.0001
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DINIZ SEIXAS - DF19345-A
Polo Passivo METALURGICA VARELA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR MANOEL SOUZA DIAS - DF74398
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0708860-20.2023.8.07.0018
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo ALANA LOPES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
TEREZINHA SOARES BONFIM - DF26007-A
KARINNE MIRANDA RODRIGUES - DF28789-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0711480-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo VERA LUCIA DO NASCIMENTO SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CELSO MARCON - DF25309-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0735907-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sobrestamento (10738) Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ROMULO MELO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0738695-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo MZ LOG 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
LORRAYNE SENE SILVA - DF69250-A
Polo Passivo SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0747270-07.2023.8.07.0000
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo WAGNER PINTO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo GALEB BAUFAKER JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0726548-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
HERICK PAVIN - PR39291-A
Polo Passivo ELLEN RODRIGUES MONTEIRO RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DARLY PONTES RAMOS - DF37134-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709810-51.2021.8.07.0001
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo CONDOMINIO CHACARA 43
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS - DF54433-A
Polo Passivo JGS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES - DF57920-A
KEVERSON KENYER DO NASCIMENTO ROMEIRO - DF57466-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0714786-79.2023.8.07.0018
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10359)
Polo Ativo HELENA DE REZENDE CARRERA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0705613-46.2023.8.07.0013
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0745323-46.2022.8.07.0001
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo OSMAN PORTO JUNIOR
MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
JULYAN ANDRESSA DE FARIA CARVALHO - GO53929-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0732371-98.2023.8.07.0001
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo JULIA EUMIRA GOMES NEVES PERINI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO DE MORAES - DF16614-A
Polo Passivo VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDABANCO DO BRASIL
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709237-82.2023.8.07.0020
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo MIGUEL PERIDES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707665-58.2022.8.07.0010
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ANTONIO JOSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0744677-02.2023.8.07.0001
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MARLY COELHO CAIADO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DE MORAIS SOUZA - DF29262-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718313-27.2022.8.07.0001
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo JOAO MARTINS VALERIO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo ARINEIDE DA SILVA ANDRADE EIRELI
MODDATA S A ENGENHARIA D TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
MODDATA S.A.TELEINFORMATICA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS - DF66031-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732783-63.2022.8.07.0001
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ABEL GOMES CUNHA
TIAGO CORREIA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A
Polo Passivo ARNALDO LAMOUNIER DE CARVALHO
MARIA APARECIDA DE CARVALHO MATOS
ENY LAMOUNIER DE CARVALHO
MARIA MADALENA LAMOUNIER GOMES
MARIA SELMA LAMOUNIER DE CAMPOS
EDNA MARCIA LAMOUNIER
POLYANNA PEREIRA DE CARVALHO
RAFAEL PEREIRA DE CARVALHO
OSVALDO LAMOUNIER DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
TUYLLA DE MELLO MARTINICHEN - DF70072-A
GUILHERME FRANCIS SANTOS - MG104724-A
Terceiros interessados OSVALDO LAMOUNIER DE CARVALHO
GUILHERME FRANCIS SANTOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709279-83.2017.8.07.0007
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FERNANDEZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
Polo Passivo AIG SEGUROS BRASIL S.A.
CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
RONALDO RIBEIRO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo AIG SEGUROS BRASIL S.A.CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454-A
Terceiros interessados LILIAN SALES LISBOA DE OLIVEIRA
BRUNO FERREIRA GOMES
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701836-38.2023.8.07.0018
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Anulação (10382)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO AOCP
PAULO ROBERTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
JOAO PAULO CARDOSO DE PINHO - DF63622-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Brasília - DF, 14 de fevereiro de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
A teor do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes embargadas para se manifestarem sobre os embargos de declaração de ID's 67018533 e 67057615. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - CIVIL. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA. VEÍCULO USADO. PARCELA DO PREÇO. ESTABELECIMENTO. CONDIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. PEÇA DO AUTOMÓVEL. REALIZAÇÃO. COMPROVADA. COBRANÇA. DEVIDA. 1. Conforme preconiza o artigo 422 do Código Civil, os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. 2. Realizada a condição mutuamente estabelecida pelas partes, incumbe ao devedor o adimplemento da obrigação a ela concernente. 3. Eventuais tratativas estabelecidas durante a fase de execução do contrato não acarretam a modificação da obrigação inicialmente estabelecida entre as partes, salvo quando demonstrada a existência de novação. 4. Recurso do autor conhecido e provido. 5. Recurso do réu prejudicado.
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
38ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (07/11/2024 ATÉ 14/11/2024)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 07 de Novembro de 2024 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. A sessão de julgamento será encerrada no dia 14 de novembro de 2024.
Processo 0703520-78.2021.8.07.0014
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ROSANE COPPOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE - DF38319-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU
4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL
1 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DO DISTRITO FEDERAL (NUCLEO BANDEIRANTE)
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERALCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO DE TÍTULOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
FELIPE MESQUITA FONSECA - DF58457-A
ALISSON DIAS DE LIMA - DF24699-A
ALEXANDRE SANKIEVICZ - DF20316-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704321-96.2022.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA
OZIAS PEREIRA TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAICON CORTES BARBOSA - DF21399-A
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A
Terceiros interessados 3J PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0745336-45.2022.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo EDUARDO ORLANDO ARAUJO GADELHA SIMAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAN MATHIE DIAS TIGRE - SP461677
CHARLES HANNA NASRALLAH - SP331278
ACACIO CEZAR BARRETO - RJ169268
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727318-73.2022.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo MARIA FERNANDA STRESSER LAMBACH
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCEL KESSELRING FERREIRA DA COSTA - PR32679-A
Polo Passivo PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706554-81.2023.8.07.0017
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Arras ou Sinal (7701) Locação de Imóvel (9593) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARLENE CONCEICAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A
Polo Passivo R.F.A SILVA CORRETORA DE IMOVEIS - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO GOMES GONCALVES - DF37087-A
EDER SANTANA OLIVEIRA - DF33662-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0714534-07.2022.8.07.0020
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (5779) Fixação (6239)
Polo Ativo L. M. P.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA - DF46360-A
JACQUELINE ASSIS REPUBLICANO VIEIRA - DF72235-A
BARBARA FERNANDA BRITO FONSECA - DF51701-A
VANIA CAMPOS SOBRINHO - DF44840-A
Polo Passivo E. S. D. J.
L. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANIA CAMPOS SOBRINHO - DF44840-A
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA - DF46360-A
JACQUELINE ASSIS REPUBLICANO VIEIRA - DF72235-A
BARBARA FERNANDA BRITO FONSECA - DF51701-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737728-59.2023.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) BULLYING, VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO (12857)
Polo Ativo CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A
Polo Passivo R. A. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DOS SANTOS VICENTINI RIBEIRO - DF49811-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706235-35.2021.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DANIEL ALVES PIAU
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA PALACIO DE OLIVEIRA - DF58618-A
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Polo Passivo H. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0719144-17.2023.8.07.0009
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo JONAS WELLINGTON DE SOUZA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
LWYZA SILVA DE NEGREIROS - DF55967-A
Polo Passivo ELISANGELA AMORIM DE JESUS BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF21275-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0731480-77.2023.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Móvel (9609) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA
ROBSON DE ALBUQUERQUE APOLINARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A
Polo Passivo USECAR LOCADORA DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR MACIEL ANTUNES - PR67660-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705647-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo TELVIO MARTINS DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0742382-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo A. ANGELONI & CIA. LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERT ZILLI DOS SANTOS - SC13379
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0720541-78.2023.8.07.0020
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Alexandre Erhardt dos Santos Amaral de Souza registrado(a) civilmente como ALEXANDRE ERHARDT DOS SANTOS AMARAL DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
LEANDRO PITREZ CASADO - RS53911-A
HUGO DE ASSUNCAO NOBREGA - DF50801-A
Polo Passivo Alexandre Erhardt dos Santos Amaral de Souza registrado(a) civilmente como ALEXANDRE ERHARDT DOS SANTOS AMARAL DE SOUZA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
HUGO DE ASSUNCAO NOBREGA - DF50801-A
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
LEANDRO PITREZ CASADO - RS53911-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701845-63.2024.8.07.0018
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo RENATO DE SOUSA LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAWANNA DE CARVALHO LOPES - DF61797-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700056-75.2023.8.07.0014
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MARCIO RAFAEL DOS ANJOS CILLI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A
MATEUS SANTANA SOUSA - DF44366-A
Polo Passivo JOSE RIBAMAR GOMES JUNIOR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706716-73.2023.8.07.0018
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo SEBASTIAO RAMALHO DA SILVA JUNIOR
DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
VANDERLEI SILVA PEREZ - DF8478-A
GUILHERME DOS SANTOS PEREZ - DF28913-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0731368-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Urgência (12503) Padronizado (12494)
Polo Ativo H. M. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIS ELIAS CORREA - SP351016-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724599-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Intimação / Notificação (10939) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo A. V. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELLA REIS GOMES - DF65594-A
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704934-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Troca ou Permuta (9595) Provas (8990)
Polo Ativo LUIZA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA - DF30621-A
Polo Passivo RMVF CONSTRUCAO INCORPORADORA E TURISMO EIRELI
RAIMUNDO VIANA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0721946-88.2018.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMERCIO J.A DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDACIRA ALVES DE OLIVEIRA - DF31486-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0731603-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOCENILDE SUARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0736489-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Polo Passivo JONAS PATREZZY CAMARGOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER - SP407017-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0736979-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo ROQUE ANTONIO CECCONELLO
ANTONIO CECCONELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737384-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Liminar (9196)
Polo Ativo AURENI BRAZ DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo PRIMAVIA VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA - DF38931-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737545-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo SACOLAO ESPERANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724109-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo NELSON SILVA ESPINDOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
Polo Passivo GIOVAN PAIM BULSING
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0736738-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707926-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo G. H. C.
J. H. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF20298-A
Polo Passivo I. E. I. L. -. E.
D. H. G. E. E. P. L.
G. B. H. C.
D. G. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA - DF20876-A
FABRICIA DE MORAIS BELO - DF16027-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0729509-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo 27.491.445 JOAO PAULO LOPES BRANDAO
JOAO PAULO LOPES BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0731024-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo MARCIMAR ALVES DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON ALVES SILVA - DF52415-A
Polo Passivo ZELIA MARIA BARROS GONCALVES
GENIVAL DE OLIVEIRA GONCALVES
LAIS BARROS GONCALVES
FELIPE BARROS GONCALVES RABELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0731501-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (5000) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo EDENJONES ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0731581-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo ADEMIR AGATTI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FURLANETTO - RS116269
Polo Passivo RODRIGO B. LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0731367-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRIGHT IDEAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727929-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753-A
Polo Passivo L. M. G. R. C. C. L. M. G.
B. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726713-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Pagamento (7703) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo MARIA DO CARMO PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo CLEUSA NEVES DA SILVA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA - DF9020-A
GERALDO EUSTAQUIO LOPES - DF9422-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0744886-71.2023.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo AVILA DE BESSA ADVOCACIA S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINA OLIVEIRA DE MEDEIROS - DF73237-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo INSTALADORA JR LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLUZAN SEVERO NETO - GO12337-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703778-59.2023.8.07.0001
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
Polo Passivo AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON - SP476699-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0712561-86.2023.8.07.0018
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão (10342)
Polo Ativo ADALBERTO CRUZ DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A
HUGO THEODORO DA SILVA - DF45339-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709279-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0711474-48.2020.8.07.0003
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) PIS/PASEP (10163)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo VIRISSIMO DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JENNER SOARES SANTOS - DF31633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716210-98.2023.8.07.0005
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo RITA DA SILVA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A
KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743675-94.2023.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo A. T. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
RAQUEL CARVALHO DINIZ - GO37477-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0700760-42.2024.8.07.0018
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inscrição / Documentação (10372) Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo JOEL MESSIAS DE CASTRO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA - DF57689-A
Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0726676-08.2019.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Correção Monetária (7697) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo PAULO GOMES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAISA DE SOUZA MARINHO - TO11.396
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0703249-76.2024.8.07.0010
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Telefonia (7617)
Polo Ativo GRIGORIO CARDOSO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0706858-37.2024.8.07.0020
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
TAYS CUNHA CAVALCANTE - DF45382-A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - DF29971-A
Polo Passivo SCYLLA DOTTO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A
BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708361-02.2024.8.07.0018
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
SHIRLEY PIRES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUDMILA FERNANDES RABELO - DF27073-A
Polo Passivo SHIRLEY PIRES BARBOSA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
LUDMILA FERNANDES RABELO - DF27073-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0750884-79.2017.8.07.0016
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLX - INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO MARTINS MESQUITA - DF44421-A
JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA - DF65188
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0705751-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo CENTRO AUTOMOTIVO DELPHI CAR LTDA - ME
R M EVENTOS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
CRISTIANE GISELE MOTA RIBEIRO BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA - DF24231-A
Polo Passivo CRISTIANE GISELE MOTA RIBEIRO BARROS
CENTRO AUTOMOTIVO DELPHI CAR LTDA - ME
R M EVENTOS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
GLAUCIO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA - DF24231-A
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0037672-64.2014.8.07.0007
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Contratos Bancários (9607) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo GOMES CARVALHO ENGENHARIA S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados GERALDO SILVA
ALEISA GONZALEZ
JORDANNA DA ROCHA PEREIRA
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0741083-77.2023.8.07.0001
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo MONICA ALICE BRANDAO DE ANDRADE GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA - RJ145044-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO INTER SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DAYCOVAL S/ABANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0710704-38.2023.8.07.0007
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo CANDIDO DO NASCIMENTO ALVES ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON DA SILVA WAGNER - PR79916
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0748264-32.2023.8.07.0001
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
MARCEL MAROSTICA MAMBELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
MAX YURI BARBOSA RIBEIRO - DF70830-A
Polo Passivo MARCEL MAROSTICA MAMBELLI
R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MAX YURI BARBOSA RIBEIRO - DF70830-A
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0721447-68.2023.8.07.0020
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ELMA GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA - DF63771-A
Polo Passivo JOAO PAULO GONCALVES DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO GONCALVES DE SANTANA - DF68757
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0733030-83.2018.8.07.0001
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
IRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILIRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
Polo Passivo MASSA FALIDA DE SARAIVA E SICILIANO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0740024-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo ERIVELTO BESERRA DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO DA GAMA CIDADE - DF26005-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0710122-29.2023.8.07.0010
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Irregularidade no atendimento (11864) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo CONDOMINIO DO SHOPPING SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo MARIA ABADIA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS SOUZA DA SILVA JUNIOR - DF74645-A
JOAO BATISTA GREGORIO DA SILVA - DF47972-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0702639-54.2023.8.07.0007
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo CANDEIA SYSTEMS T.I. LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA - DF22350-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708005-07.2024.8.07.0018
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Polo Ativo CLINICA MEDICA FERNANDES CHAMMAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS - DF66184-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0712241-36.2023.8.07.0018
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Indenização por Dano Material (10502)
Polo Ativo LETICIA LIMA DE ALMEIDA
ANTONIO FABIO SANTOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708548-72.2022.8.07.0020
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo THYAGO BATISTA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID ALEXANDRE TELES FARINA - DF43450-A
Polo Passivo GUSTAVO BARBOZA DE OLIVEIRA
NIBEA ROBERTA ASSUNCAO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS SILVA CASTRO - DF64403-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0707026-79.2023.8.07.0018
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0717469-14.2021.8.07.0001
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo INGRID RAYANE FERREIRA DE SOUSA ARAUJO
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo INGRID RAYANE FERREIRA DE SOUSA ARAUJO
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
KETHLEN VALADAO BRAGA - DF75083-A
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0701900-23.2024.8.07.0015
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa (5003)
Polo Ativo LUIZ SERGIO SOUTO CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIGOR VINICIUS ALVARES MACHADO - GO30886-A
Polo Passivo LUIZ SERGIO SOUTO CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0001538-41.2014.8.07.0006
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo OSNANDO FERREIRA MARIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILCK GONTIJO COSTA - DF28894-A
NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA - DF9800-A
Polo Passivo LUCIANO DA COSTA VIANNA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO HIDEKI IKI - DF14774-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0717120-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0738457-56.2021.8.07.0001
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo NIELMA VERCOSA DE OLIVEIRA
ADRIANA VIEIRA DE SOUSA
LETICIA SOUZA DUQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA - DF39872-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0701681-14.2022.8.07.0004
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo JUNIO CESAR DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0707108-76.2024.8.07.0018
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo FLAVIA ALESSANDRA NASCIMENTO DINIZ RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA - DF77525-A
ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0718013-88.2024.8.07.0003
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo M. V. B. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0709812-23.2023.8.07.0010
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo E. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo K. B. D. S.
I. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ROSILDA CARDOSO BECKMAM
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0709771-31.2024.8.07.0007
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo INTER BRASIL TRANSPORTES, TURISMO E EVENTOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0700567-60.2024.8.07.0007
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Polo Passivo MICHELLE ALVES MARQUES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0702554-98.2024.8.07.0018
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo AMBIANCE PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0733629-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
Polo Passivo ARTHUR HENRIQUE MOREIRA DA SILVA DIOGO
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0729466-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Crédito Rural (10501)
Polo Ativo EURIPEDES BORGES VIEIRA
ADILSON BRAS PESSIM BORGES
ERIDA MENDES DE MORAIS
IRIS PESSIM BORGES
TADEU FERREIRA BARBOSA
GABRIELA SIMAO BORGES
EURIPEDES BORGES VIEIRA NETO
ELEUSA PESSIM BORGES BARBOSA
GENISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
ESPÓLIO DE MARLUCE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA - GO46003-A
DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA - GO47429-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732167-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418) Sistema Remuneratório e Benefícios (10337)
Polo Ativo ALBERTO RODRIGUES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0729697-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (4935) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo NILZA DE SOUZA BARROS
MARILIA LIMA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - DF38478-A
NILZA DE SOUZA BARROS - DF43736-A
Polo Passivo LUANA FERREIRA LIMA
DANIELE MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA - DF49470-A
ANA LIDIA SARAIVA SILVA - DF40015-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0730815-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo TICKET SERVICOS SA
Advogado(s) - Polo Ativo TICKET SERVICOS SA
MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - RS14630-A
Polo Passivo CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MORNEY ANTONIO DE SOUSA - GO22627-A
ANDERSON SILVA ARAUJO - DF40143-A
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0749568-69.2023.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação (10683)
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A
Polo Passivo ALESSANDRA ALMEIDA RIBEIRO
DIEGO HENRIQUE GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO HENRIQUE GAMA - DF43453-A
VILMAR ANGELO RODRIGUES - DF35370-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0720696-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fiança (9592) Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTOS
RAIMUNDO PAULO GONCALVES DOS SANTOS
ANTONIO DE PADUA ROSA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - PI3959
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0715597-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (7697) Adjudicação (13053)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo ERIKA ARAGAO DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0729446-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO
JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES - MG157314-A
Polo Passivo NAGILA SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0733012-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo THAIS PEREIRA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0727305-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (7697) Cláusula Penal (7700) Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Polo Ativo MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDA
SILCO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SILCO ENGENHARIA LTDASILCO ENGENHARIA LTDA
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
Polo Passivo JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
NADIM TANNOUS EL MADI - DF14074-A
RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO - DF30216-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0724714-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo CICERO RUFINO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DOMINGOS DA SILVA NETO - DF30728-A
Polo Passivo RONEY MULTIMARCAS EIRELI
UELCH RONEI MARQUES RODRIGUES
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
RICARDO PEREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF53545-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732966-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo VITOR MENDONCA AVIANI RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA - MG179415-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0727518-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Polo Ativo HEINZ KUDIESS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Polo Passivo JERUSA GAMBATTO KUDIESS
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550
JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0725441-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON GONZALEZ - DF48309-A
ALEISA GONZALEZ - DF28186-A
Polo Passivo ROMES PEREIRA DE SOUSA
FRANCISCO LOIOLA DOS SANTOS
RENATO VIANA AVILA
ANGELA FRANCISCA GUIMARAES SOARES DE SOUSA
BARTOLOMEU MOREIRA DOS SANTOS
TALYTA CORDEIRO FERREIRA
VERSON RIBEIRO DOS SANTOS
MARCO TULIO ATAIDES CURADO SILVA
ROBERTO ALVES GUIMARAES
UEVERTON APARECIDO PEREIRA
CARLOS AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
MAISA CRISTINA DE BARROS LIMA
VINICIUS LUNA GOMES DO ROSARIO
ROSANGELA MARIA DA COSTA SILVA
OSMAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDAO
ERIVELTON ALVES DE LIMA
JOSE CARLOS DA COSTA
JUNIO PEREIRA DA SILVA
LUIZ ALBERTO DE ARAUJO
GENILZA GOMES DA SILVA LEITE
DANIEL JOSE GALVAO DE OLIVEIRA
CLEITON ALVES PEREIRA
MARLY SOUSA MARTINS
JEFFERSON DE OLIVEIRA PESSOA
ALBERTINA PEREIRA ROCHA
RAIMUNDA DOS SANTOS PRADO
ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS PRADO
RODRIGO LIMA DA SILVA
RONAN GUIMARAES MIRANDA
ARTEMIZIA LEITE LOUREIRO SOARES
RAMON FIRVEDA PENAS
GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA
BAZOIN ANDRE BAZONGO
ALEXANDRE MAGALHAES FONSECA
INGRID SOARES MARTINS FONSECA
FRANCISCA DOS SANTOS PRADO PIRES
APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS
DIOGENES CARDOSO TEIXEIRA
EDNALVA RODRIGUES VIEIRA
RENNAN SANDES CARNEIRO
ANTONIO GENILTON FILHO
ADEMIR TORRES DE OLIVEIRA
LEANDRO DA SILVA GABRIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0728775-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0712678-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo L7 CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A
Polo Passivo FCB METALIKA MONTAGENS E LOCACOES LTDA. - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA - DF42802-A
CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA - DF15793-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0728898-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Custas (10658) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo FLAVIANA SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR RODRIGUES ALVES DIAS - DF65677-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0722711-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDRE FRANCISCO DOURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0705810-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito Autoral (4656)
Polo Ativo EDITORA EDEBE BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EDITORA EDEBE BRASIL LTDA
ANA CAROLINA DE AZEVEDO - DF58610-A
AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO - DF56136-E
Polo Passivo RICARDO CESAR BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0726443-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (5000) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA CELIA VASCO BRAGANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0723879-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo EDMAR CANDIDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DA ALTA MOGIANA - SICOOB CREDIMOGIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708915-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Hipoteca Judiciária (12993)
Polo Ativo ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
Polo Passivo EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME
RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME
DOMINIO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO - DF30152-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743891-58.2023.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo FERNANDO HENRIQUE CHAGAS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO FALCAO SANTORO - DF8325-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
EMPIRE CONSULTORIA LTDA
RF PROMOTORA DE VENDAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0730340-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SKYPAR PARTICIPACOES E SERVICOS EM SISTEMAS DA INFORMACAO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732145-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Transação (9598)
Polo Ativo AGREX DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO PIRES FERREIRA - GO33844-A
Polo Passivo RENATO BARTZ TIETZ
MADALENA BARBOSA DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR DOURADO SANTANNA - TO4701
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0719082-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo JOSE RICARDO PALMEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO ALVES VILELA - DF36188-A
ERIC LUIS CHULES - DF34848-A
IGGOR GOMES ROCHA - PR58067-A
NAHIMA CIRQUEIRA DA SILVA - DF64950-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0730204-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo JULIANA CARDOSO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SORAYA CARDOSO SANTOS - DF39874-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0714585-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686) Unidade de Conservação da Natureza (10118)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0703914-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Preclusão/Coisa Julgada (13024) Coisa Julgada (13094)
Polo Ativo GUILHERME ESPERANTO PERES
SANDRA RIBEIRO PERES
LENA REIS BASTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A
WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A
WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A
Polo Passivo NELMA RIBEIRO PERES
Advogado(s) - Polo Passivo
AILTON COELHO ALVES - DF5722-A
IZABEL CRISTINA CARVALHO LACERDA TORREAO MARANHAO COSTA - DF14772-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0725513-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Móvel (9609) Suspensão do Processo (8939) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANCA DA ASA NORTE
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON JUNIO DIAS DE SOUSA - DF59124-A
MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO - DF56137-A
LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO - DF30842-A
GABRIEL FREITAS VIEIRA - DF65076-A
GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO - DF69079-A
Polo Passivo ALFREDO JORGE CORREIA JUNIOR
LUCIO ROGERIO GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0731338-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)
Polo Ativo JOSE WILSON MUNIZ BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER RAUL GOMES DE SOUSA - GO25279-A
Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0733950-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0722643-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805) (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Identidade de Gênero (14115)
Polo Ativo A. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR SOTERO GALDINO - DF73897-A
Polo Passivo V. F. S.
A. F. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0722473-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Arrematação (13067)
Polo Ativo REGINALDO DA SILVA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES - DF74813-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA - DF21485-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0721120-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo DEBORA PRISCILLA RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
WHITAKER HUDSON PYLES - DF42685-A
Polo Passivo GERLAINE PATRICIA RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES - DF70668-A
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A
FLAVIO GRUCCI SILVA - DF11338-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732146-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo BRUNO MARCOS SALVIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732467-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo MARIA DAS MERCES PEREIRA MARQUES
ELVIRA RODRIGUES BENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0731392-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ISABELL RANNE ABREU DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0724696-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0730556-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Aquisição (10447)
Polo Ativo EMILY CARDOSO ARAUJO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO FELIX DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0710311-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Móvel (9609) Competência (8829)
Polo Ativo KAPO VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
Polo Passivo MOISES MELO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0730657-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROOSEVELT COSTA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0738039-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo BENEDITO MARTINS GUIMARAES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA - DF59702-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0704123-13.2019.8.07.0018
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0713060-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA - DF22138-A
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932-A
VICTOR TAVARES DE CASTRO - MG146429
Polo Passivo GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932-A
VICTOR TAVARES DE CASTRO - MG146429
JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA - DF22138-A
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0702804-36.2021.8.07.0019
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MEIRE LUCI SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A
Polo Passivo ELCIO CANDIDO DE OLIVEIRA
ERISALDO BOTELHO DE ARRUDA
DENIZE LIBERATO DE AZEVEDO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD - DF28790-A
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0705771-84.2021.8.07.0009
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Despejo por Denúncia Vazia (9612)
Polo Ativo MEIRE LUCI SOUSA
WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A
Polo Passivo WENIA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Terceiros interessados ERISALDO BOTELHO DE ARRUDA
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0715875-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo CARMEM MARIA E SILVA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Polo Passivo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0711049-56.2022.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607) Consórcio (7619)
Polo Ativo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo RAFAEL ROSADO PIMENTA
JORGE ROSADO PIMENTA
BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
CLAUDIA BORGES DA SILVA - DF46639-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0702495-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) Correção Monetária (10685) Liminar (9196)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
SALVADOR FERREIRA DE JESUS
RUTH DA SILVA BATISTA
ROSIMARIA ALBUQUERQUE MOREIRA DE LUCENA
SANDRA FRIEDRICH DALLE CARBONARE
SANDRA RAQUEL DE ALMEIDA
SANDRA REGINA COSTA SILVA
SARAH AIDAR MARIANO REGO
SEBASTIAO LAURENTINO DE CARVALHO
ROSINETE FREITAS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF37147-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0714145-61.2022.8.07.0007
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Associação (4897) Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Polo Ativo BERCLEI GAMBIM
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA LOPES MELLO - DF73839-A
PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A
MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA - GO40744-A
JOSE ZITO DO NASCIMENTO - DF33905-A
CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A
Polo Passivo PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA
CONCEITOS FACILITY LTDA
ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ROSA DA SILVA - DF46284-A
CARMECY MARQUES DE SOUZA - DF43054-A
EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0718119-37.2021.8.07.0009
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo AUDIVAN DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A
Polo Passivo DOMINGOS BARBOSA DA SILVA
BRUNA NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713763-34.2023.8.07.0007
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo L. F. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROOSEVELT DOUGLAS CARDOSO ALMEIDA - DF44207-A
Polo Passivo E. D. E. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
YURI GODOI RODRIGUES DE OLIVEIRA ALENCAR - GO64459
DANYELLE MILCA SPINOLA - SP369897-A
EZEQUIEL JOSE DE ANDRADE NETO - GO68291
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723086-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SINPREV - SINDICATO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LOPES BERTOLDO ENNES - MG192249
Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706798-70.2024.8.07.0018
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196) Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo FRANCISCO ALDAIR MORENO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702549-10.2023.8.07.0019
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO - SP270628-A
Polo Passivo DEUSLETE VIEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743513-36.2022.8.07.0001
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo DRITT INDUSTRIA DE ESQUADRIAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA - DF15793-A
Polo Passivo ANDAIMES REMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo ANDAIMES REMO LTDA - EPP
FABIO ANTUNES VIDAL - DF17899-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719095-97.2023.8.07.0001
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Obras PÚblicas (12770)
Polo Ativo SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO - MG104691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719019-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Caução (9532)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A
Polo Passivo ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730093-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo ADRIANA BREDA CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733615-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo ONE-B.DIGITAL COSMETICS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0736566-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação (10382)
Polo Ativo A. A. D. N. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
Polo Passivo D. F.
I. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727964-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo S. D. D. J. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO - DF28032-A
Polo Passivo A. D. N. G.
L. A. D. G.
P. H. D. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0731968-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378)
Polo Ativo MAYARA DUQUES MASCARENHAS ALBERTI
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA BERTULUCCI PIGATO - DF43596-A
Polo Passivo AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723347-49.2023.8.07.0000
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo MARIA JURACINA LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715605-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
Polo Passivo IL EXPLORACAO DE SERVICOS DE ACADEMIA E FITNESS LTDA - ME
ITALO COLARES DE ARAUJO
THAIS DE CARVALHO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEBER OGAWA DOS SANTOS - SP268432-A
DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO - DF25362-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704823-98.2023.8.07.0001
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK STUDIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
Polo Passivo CARLOS MANOEL GARCIA DE OLIVEIRA TAPIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA CONTREIRAS VILLEFORT - DF43155-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0750522-15.2023.8.07.0001
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Embargos de Terceiro (13150)
Polo Ativo HILARIO PIOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF24694-A
Polo Passivo EDMILSON DE SOUSA BRITO
WANDERSON DE SOUSA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA MARQUES CARNEIRO - DFA3053000
DANDYE MORENO ESTRELA SOUZA - DF49513-A
SANDY GEDY ESTRELA SOUZA - DF44928-A
JOSE DE OLIVEIRA SOUZA - DF16640-A
WENDEL SOUSA REIS - DF16101-A
VERA GESSY FERREIRA FARIA - DF05074
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711646-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo OAS EMPREENDIMENTOS S/A
FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A
Polo Passivo FUNDEX FUNDACOES E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0726645-56.2017.8.07.0001
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo PABLO HENRIQUE DE MAGALHAES MARTINEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GONZALEZ NARDELLI - DF45230-A
Polo Passivo PMX SERVICOS DE ESTETICA LTDA
MONIQUE DE CASTRO RAIMUALDO
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LEONARDO GONZALEZ NARDELLI - DF45230-A
JULIANO FUMIO MATOS URUSHIBATA - DF36256-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719314-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acordo Homologado/Efeitos (13050)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo ERIC DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721875-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Legitimidade Ativa (13219)
Polo Ativo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo KELY GALDINO MUNDIM DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS PIMENTEL FERREIRA - DF33904-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703945-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (13010)
Polo Ativo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE - SC33281-A
ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386
Polo Passivo FABIO ZANFORLIN BUISSA
REJANE COELHO BORELLI BUISSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0726748-08.2023.8.07.0016
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo MARIA JOSE PEDROSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716520-19.2023.8.07.0001
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A
JOAO DE DEUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
WANILSON COELHO NOLETO SILVA - DF17180-A
Polo Passivo JOAO DE DEUS SANTOS
SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WANILSON COELHO NOLETO SILVA - DF17180-A
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708140-53.2023.8.07.0018
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pensão (10359)
Polo Ativo IRAIDES SOARES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS AGUIAR - DF42299-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CHEFE DO DEPART DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705984-16.2023.8.07.0011
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo CELIO INACIO PINTO
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA RODRIGUES DA SILVA - RJ212052-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
CELIO INACIO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
PATRICIA RODRIGUES DA SILVA - RJ212052-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0750330-82.2023.8.07.0001
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo GETULINO DE SOUSA NERES
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
LAURA CRISTINA FRANCA COSTA - DF61413-A
MAYRELAINE TEIXEIRA TORRES - DF45557-A
Polo Passivo SANDRO VIEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANNE MENDES VERAS - DF72078-A
REBECA BORGES SIMPLICIO - DF70205-A
CAROLINE D ARC RODRIGUES FERREIRA - DF71977-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0747249-28.2023.8.07.0001
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ALINE DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744677-02.2023.8.07.0001
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MARLY COELHO CAIADO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DE MORAIS SOUZA - DF29262-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722906-65.2023.8.07.0001
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo PROJETO SITIO SOLO SAGRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
TAIPE INSOURSING GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
Polo Passivo GERALDA ENI GONCALVES TRIGUEIRO DA SILVA
PAULO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDEVINO DOS SANTOS CORREA - DF32058-S
JANINE DIAS DE SOUSA - PI19881-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706057-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LUIZ ANTONIO WERDINE MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
BRUNO DE AZEVEDO MACHADO - DF23098-A
Polo Passivo LUIZ ANTONIO WERDINE MACHADO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BRUNO DE AZEVEDO MACHADO - DF23098-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705231-37.2024.8.07.0007
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CASA DA QUIMICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Polo Passivo ITEV - INFORMACOES TRIBUTARIAS PARA EMPRESAS DO VAREJO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727124-73.2022.8.07.0001
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Arras ou Sinal (7701)
Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Polo Passivo MARIA INES DE OLIVEIRA AGUIAR BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723474-41.2024.8.07.0003
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo LUCAS CRISTINO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708492-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo FRANCISCO BENICIO DE CARVALHO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714032-85.2023.8.07.0003
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo KEILA CRISTINA MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704985-39.2023.8.07.0019
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo PEDRO PAULO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708322-70.2022.8.07.0019
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo LUCK ESTETICA ANIMAL LTDA
HELLEN CRISTINA DE SOUZA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705131-80.2023.8.07.0019
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo FILIPE DE LIMA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703942-33.2024.8.07.0019
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo GLEISON DAVID MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709234-31.2021.8.07.0010
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
LUANA DE CASTRO REGO MILET - DF52008-A
Polo Passivo D. M. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704043-18.2024.8.07.0004
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo OSWALDO JOSE AZEVEDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO ALAN RODRIGUES MACHADO - DF51169-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738878-69.2023.8.07.0003
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Polo Passivo HUMBERTO MARTINS VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706458-05.2019.8.07.0018
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo BEATRIZ CHAVES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO - DF44179-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739231-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo GENUINO FELLINI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736062-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUP TRIBUNAL DE JUSTICA
Advogado(s) - Polo Ativo
IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo MIRIAM SOARES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
POLINEZE OLIVEIRA DE JESUS - DF70736-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706480-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo MARCOS FRANCISCO MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo MARCIA FRANCISCA DE JESUS NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726551-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A M DE LIMA FILHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732159-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo AMV PAPEIS DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES - DF20234-A
CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO NETO - DF58356-A
Polo Passivo SEVEN IMPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723853-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIA MARIA MACEDO HOLANDA DA SILVA
JOSAINE ALVES DOS SANTOS
JOSE ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0731354-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Contratuais (13385)
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo DANIELLE MIRANDA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0731313-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo MARCOS FRANCISCO MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo MARCIA FRANCISCA DE JESUS NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734754-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ELSON SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724706-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo ZELIA BARBOSA BELO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ED. RES. CENTRO SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A
PAULO JOSE DE SOUSA FILHO - PI18007-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723885-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo J. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELVIO DOS SANTOS FARIAS - AP2716-A
Polo Passivo D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737609-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO CAMPOS PEREIRA - DF29952-A
Polo Passivo CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736748-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo SABRINA TATIANE NEIVA BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733712-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (5000) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE MARIA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO - DF2542-A
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738996-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo NADIR DI DOMENICO
MARLO DI DOMENICO
LUCELI DI DOMENICO
ELAINE DI DOMENICO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736520-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo EDISON FREITAS DE SIQUEIRA
EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RS22136-A
Polo Passivo DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER - DF49601-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737130-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo VIANA PEDROSO ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAINA NUNES OLIVEIRA HOLANDA - DF77231
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730405-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo E. M. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH HELLEN RIBEIRO DOS SANTOS - DF67324
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo R. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BARROS DE SOUZA - DF50952-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705059-55.2020.8.07.0001
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo NEIDE BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0764060-52.2022.8.07.0016
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo F. O. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
KLES MELLEMBERG BUENO SANTANA - GO47539-A
MILENA MELGACO MIRANDA - GO45295-A
MAX LANIO GONCALVES DE OLIVEIRA - GO39245-A
Polo Passivo M. L. O. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730211-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Gratuidade (11931)
Polo Ativo EDILSON FREITAS DA SILVA
KARINE FRANCELINA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINE FRANCELINA SOUSA - DF24709-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL SIENA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730973-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A
MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS - DF26944-A
Polo Passivo KEILA GOMES DE SOUSA
MANOEL OLIVEIRA AZEVEDO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709692-41.2022.8.07.0001
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Polo Passivo VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA
GEOVANE DE SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0722827-80.2023.8.07.0003
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Dever de Informação (11810) Práticas Abusivas (11811) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO DA ROSA CABISTANY
RITA DE CASSIA CARNEIRO DIAS CABISTANY
KAMYLA GONCALVES DIAS CABISTANY
FERNANDO GONCALVES RIBEIRO
GIGA COMERCIAL DE SOFTWARE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR LEANDRO GONCALVES MORAES E SILVA - DF69179-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0719899-65.2023.8.07.0001
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo ELISANGELA DE SOUSA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE SILVA - DF23338-A
ENIO FILIPE GOULART DE OLIVEIRA - DF67211-A
Polo Passivo ELIZ REGINA SILVA MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0735822-34.2023.8.07.0001
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
RICARDO MARTINS MOTTA - GO39101-A
Polo Passivo SUELI BATISTA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JUPITER SANTOS NONARDO - DF41704-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0705731-07.2023.8.07.0018
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posse (10444)
Polo Ativo AGNALDO DA SILVA
GENIVAL CORREIA FREIRE
JAKELLINE SIQUEIRA DE MENESES
Advogado(s) - Polo Ativo
KETELLEN SILVA CONCEICAO OLIVEIRA - DF71234-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701836-38.2023.8.07.0018
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Anulação (10382)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO AOCP
PAULO ROBERTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
JOAO PAULO CARDOSO DE PINHO - DF63622-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0736238-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDITO ARTUR DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0714540-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo NIEMEYER ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA BARBOSA DUARTE - DF14459-A
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
LUCAS MESQUITA MOREYRA - DF34351-A
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURG - DF46927-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701108-80.2024.8.07.9000
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Polo Passivo MONICA D AVILA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707417-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Liminar (9196)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
FELIPE ALVES VAZ E SILVA - DF33221-A
Polo Passivo ANDERSON CLAYTON FRUTUOSO MALHEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0004659-22.1987.8.07.0007
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo BANCO F BARRETTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Polo Passivo CIMO CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA
ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
GENUINO LOPES MOREIRA - MA22380
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717875-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Polo Passivo MARIA ZELIA DE SOUSA PARAISO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735832-78.2023.8.07.0001
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Urgência (12503) Eletiva (12502)
Polo Ativo FELIPE DOS SANTOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA LEANDRO DAMACENO - DF38091-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728091-39.2023.8.07.0016
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo BRUNO DE LIMA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNA ALVES DUARTE - DF64813-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719322-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo LUIZ GONZAGA MENDONCA E SILVA
CASSIA MARIA NOBRE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313
JHENIFFER APARECIDA DOS SANTOS - PR103447
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Brasília - DF, 15 de outubro de 2024.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
16/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/07/2024, 12:25
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2024, 12:24
Petição (Contra-razões)
23/07/2024, 11:18
Petição (Contra-razões)
22/07/2024, 15:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024, 03:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
Requerido: MARCEL MAROSTICA MAMBELLI CERTIDÃO Certifico e dou fé que ambas as partes juntaram recurso de APELAÇÃO. Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e. TJDFT,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0748264-32.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte apelada a apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora. Após, remetam-se os autos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 08:30:53. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
Requerido: MARCEL MAROSTICA MAMBELLI CERTIDÃO Certifico e dou fé que ambas as partes juntaram recurso de APELAÇÃO. Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e. TJDFT,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0748264-32.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte apelada a apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora. Após, remetam-se os autos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 08:30:53. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
01/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2024, 08:31
Petição (Apelação)
27/06/2024, 23:47
Petição (Apelação)
26/06/2024, 17:41
Publicação
07/06/2024, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO parcialmente PROCEDENTE o pedido inicial, para, em consequência, condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), atualizada monetariamente pelo INPC a partir de 01/09/2023, e, também, acrescida de juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês a partir da data da citação. Diante da sucumbência recíproca e proporcional, cada parte arcará com 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, e art. 86, ambos, do CPC. Com o trânsito em julgado, sem o requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.
06/06/2024, 00:00
Recebimento
05/06/2024, 16:39
Procedência em Parte
05/06/2024, 16:39
Conclusão (para julgamento)
08/04/2024, 07:43
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 15:01
Publicação
26/03/2024, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0748264-32.2023.8.07.0001.
AUTOR: R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
REU: MARCEL MAROSTICA MAMBELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, a parte autora, acerca do documento de ID 188861115¸ nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/03/2024, 00:00
Recebimento
21/03/2024, 18:31
Outras Decisões
21/03/2024, 18:31
Conclusão (para decisão)
11/03/2024, 10:25
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 09:43
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 17:20
Publicação
04/03/2024, 07:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0748264-32.2023.8.07.0001.
AUTOR: R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
REU: MARCEL MAROSTICA MAMBELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão. Intimem-se (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/03/2024, 00:00
Recebimento
28/02/2024, 18:53
Outras Decisões
28/02/2024, 18:53
Conclusão (para decisão)
27/02/2024, 17:33
Petição (Replica)
27/02/2024, 16:47
Publicação
01/02/2024, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0748264-32.2023.8.07.0001.
AUTOR: R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
REU: MARCEL MAROSTICA MAMBELLI CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2024, 08:45
Petição (Contestação)
29/01/2024, 15:25
Decurso de Prazo
25/01/2024, 03:35
Petição (Petição (outras))
09/12/2023, 01:40
Publicação
30/11/2023, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0748264-32.2023.8.07.0001.
AUTOR: R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
REU: MARCEL MAROSTICA MAMBELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise dos autos, verifica-se que não estão presentes os requisitos legais do art. 300 c/c art. 301, ambos do CPC para fins de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de arresto consistente no lançamento, através do sistema RENAJUD, de restrição de transferência do veículo DODGE RAM 15000 REBEL HEMI, placa SGS6C93, RENAVAM nº 01334955520, CHASSI nº 1C6SRFLT7NN250229. Isso porque, além da necessidade de dilação probatória em contraditório para análise das circunstâncias do inadimplemento que foi imputado pela autora ao réu, mais especificamente no que concerne ao fato da lanterna traseira direita adquirida pela autora ser ou não produto original de fábrica, não há qualquer indício de que o réu não dispõe de patrimônio suficiente para satisfazer eventual obrigação pecuniária que vier a ser constituída neste processo de conhecimento ou, ainda, esteja se desfazendo de forma intencional do seu patrimônio para frustrar futura execução. Com estes fundamentos,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o pedido de tutela cautelar deduzido na inicial (ID 179232061 - Pág. 9, item IV, letra “a”). Por outro lado, no que concerne à designação de audiência de conciliação, as circunstâncias da causa evidenciam ser inviável a obtenção de conciliação, na medida em que as partes estão envolvidas em conflito de interesses caracterizado por elevada litigiosidade resultante do inadimplemento imputado pela autora ao réu (ID 179232061 – Pág. 2, Item I, terceiro parágrafo). Neste contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá para a solução da lide dentro de um prazo razoável. Desta maneira, cite-se o réu, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC. Caso não seja efetivada a citação do réu no endereço informado na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))