Procedimento Comum Cível 0715518-14.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0715518-14.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0715518-14.2023.8.07.0001. AUTOR: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO PAN S.A., BANCO BMG S.A, BANCO INTER S/A, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido formulado em ID 271494703, em face do qual não veio a manifestar oposição a parte autora (ID 275239416), assinalando o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que, diante da cessão de crédito noticiada, venha a ser levada a efeito a sucessão processual, no que tange ao requerido BANCO DE BRASÍLIA S/A. Findo o prazo assinalado, voltem-me conclusos, devidamente certificados, oportunidade em que apreciarei os demais pedidos formulados. (documento datado e assinado eletronicamente, em Brasília/DF) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR Juiz de Direito Titular da 22ª Vara Cível de Brasília

26/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 08:17

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 18:19

Publicação

17/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0715518-14.2023.8.07.0001. AUTOR: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO PAN S.A., BANCO BMG S.A, BANCO INTER S/A, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, a fim de que se manifeste sobre as petições e documentos de ID 270633442 a ID 270634445 e de ID 271494703 a ID 271494705, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente, em Brasília/DF) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR Juiz de Direito Titular da 22ª Vara Cível de Brasília

15/04/2026, 00:00

Recebimento

13/04/2026, 17:23

Mero expediente

13/04/2026, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 15:55

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 16:31

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 17:58

Publicação

24/03/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0715518-14.2023.8.07.0001. AUTOR: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO PAN S.A., BANCO BMG S.A, BANCO INTER S/A, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, a fim de que tenha ciência dos documentos coligidos aos autos e se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).

20/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715518-14.2023.8.07.0001. AUTOR: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO PAN S.A., BANCO BMG S.A, BANCO INTER S/A, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de procedimento de repactuação de dívidas, movido por JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO em desfavor de CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA e outros, partes qualificadas nos autos. Após a citação, por intermédio das petições de ID 253475674 e ID 243875867, o autor e a ré CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA informaram a celebração de acordo, tendo por objeto a obrigação que determinou a propositura da presente demanda. Com isso, tendo as partes alcançado a autocomposição, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado constante das peças de ID 253475674 e ID 243875867, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Pontuo que, operado o trânsito em julgado, fica, desde logo, assinalado o prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que a parte autora comprove o adimplemento da obrigação, em sede extrajudicial ou por meio de depósito judicial, sob pena de se sujeitar à execução do título executivo judicial ora constituído. Ante o exposto, em relação ao réu CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA EXTINGO, o processo, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, "b", do CPC. Sem honorários advocatícios, dada a ausência de disposição diversa no ajuste. Dispensadas as custas finais respectivas, ante a norma inserta no art. 90, § 3º, do Código de Ritos. Sentença registrada e datada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, diante do superveniente exaurimento do objeto em relação à demandada CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, atualizem-se os registros cadastrais, com a exclusão da referida pessoa jurídica, voltando-me os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0715518-14.2023.8.07.0001. AUTOR: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A, BANCO BMG S.A, SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO INTER S/A, NU PAGAMENTOS S.A., CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante se verifica, os requeridos BANCO BMG S/A e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a despeito de regularmente intimados, deixaram de comparecer à audiência de conciliação realizada em ID 175967668, tampouco tendo apresentado justificativa hábil para tanto, conforme se colhe dos atos de ID 176602510, ID 177134286 e ID 178773881. Assim, nos termos do art. 104-A, § 2º, do CDC, impõe-se, em relação aos referidos credores/réus (BANCO BMG S/A e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), a suspensão da exigibilidade do débito, no que se refere àqueles objeto do presente pedido de repactuação, e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida, caso o montante devido a tais credores se revele certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esses ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos demais credores/réus, que se fizeram presentes à audiência conciliatória. Tendo em vista que o presente comando resvala efeitos jurídicos sobre a composição das dívidas e, por conseguinte, sobre o plano de repactuação, aguarde-se a preclusão do presente decisório, voltando-me os autos conclusos, após, para deliberação na forma do art. 104-B do CDC. Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715518-14.2023.8.07.0001. APELANTE: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO APELADO: BANCO DE BRASÍLIA SA, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A, BANCO BMG S.A, SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO INTER S/A, NU PAGAMENTOS S.A., CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO, designada para o dia 23/10/2023 14:00. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_SALA_SUP_01_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code. De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes. Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada. BRASÍLIA-DF, 21 de setembro de 2023 21:03:59. LARISSA AMARAL Intimação - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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