Embargos de Declaração Cível 0036562-26.2016.8.07.0018 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0036562-26.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DISK COLETAR REMOCAO DE ENTULHOS EIRELI - ME Requerido: Não encontrado CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2024 15:31:12. ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0036562-26.2016.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 14:34

Trânsito em julgado

09/10/2024, 14:34

Evolução da Classe Processual

09/10/2024, 14:33

Decurso de Prazo

09/10/2024, 02:15

Decurso de Prazo

28/09/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ART. 1.022 DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I – O acórdão não contém nenhuma das obscuridades apontadas, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada. II - Constatada a perda superveniente do interesse recursal, os honorários advocatícios devem ser arbitrados conforme o princípio da causalidade, uma vez que ele motivou a instauração da demanda, art. 85, § 10, do CPC. III – Embargos de declaração parcialmente providos.

05/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 16:38

Provimento em Parte

02/09/2024, 14:53

Mérito

02/09/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 14:02

Documentos

Certidão

•10/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Evolução da Classe Processual

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento em Parte

Mérito

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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