BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA
OAB/DF 9036·CPF·Representa: Autor
GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA
OAB/DF 42796·CPF·Representa: Autor
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
OAB/DF 34163·CPF·Representa: Autor
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA
OAB/DF 9036·CPF·Representa: Réu
GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA
OAB/DF 42796·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
19/12/2025, 17:45
Desarquivamento
19/12/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 17:16
Definitivo
07/12/2025, 17:07
Decurso de Prazo
06/12/2025, 08:41
Publicação
29/11/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 03:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s)
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 19 de novembro de 2025 11:47:30. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s)
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 19 de novembro de 2025 11:47:30. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2025, 11:47
Remessa
17/11/2025, 08:55
Remessa (em diligência)
16/11/2025, 18:39
Trânsito em julgado
16/11/2025, 18:38
Decurso de Prazo
15/11/2025, 03:29
Publicação
23/10/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e. TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2025, 18:52
Recebimento
16/10/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM ACÓRDÃO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que manteve sentença de parcial procedência em ação de resolução contratual cumulada com restituição de valores pagos, diante do descumprimento da obrigação de construção de rampa de acesso para embarcações. O embargante alegou omissão na fundamentação do acórdão, sustentando que a ausência da rampa não seria suficiente para a resolução contratual e que o lote teria sido adquirido de terceiro, e não do compromissário vendedor original. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar se o acórdão embargado incorreu em omissão na análise das teses apresentadas pelo embargante, a justificar a interposição dos embargos de declaração nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração possuem natureza integrativa e são cabíveis apenas nas hipóteses legais de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 4. A decisão embargada apresentou fundamentação suficiente, apontando o inadimplemento contratual referente à não construção da rampa como justificativa autônoma e bastante para a resolução do contrato. 5. A alegação de que o embargado adquiriu o lote de terceiro não altera a conclusão do julgado, pois restou reconhecido que a obrigação de entrega da rampa estava atrelada à venda de 70% das unidades, o que indica a expectativa de posterior cumprimento. 6. Não há omissão quando os fundamentos adotados pelo julgador afastam, ainda que implicitamente, teses que não possuem força jurídica para modificar o resultado do julgamento. 7. A intenção do embargante de rediscutir o mérito da decisão não se compatibiliza com a finalidade dos embargos declaratórios, que não se prestam à redelimitação da causa sob nova argumentação. 8. Para fins de prequestionamento, os embargos devem observar os limites do art. 1.022 do CPC, o que não se verifica no caso. IV. DISPOSITIVO E TESE 9. Recurso conhecido e rejeitado. Tese de julgamento: 1. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa e só são cabíveis para suprir vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 2. A existência de fundamento jurídico autônomo e suficiente para a conclusão do acórdão afasta a necessidade de enfrentamento expresso de todas as teses apresentadas pelas partes. 3. A ausência de vício na decisão impede o acolhimento de embargos declaratórios, mesmo quando opostos com fins de prequestionamento. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 489, § 1º, e 1.022.
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
28ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 03/09 ATÉ 11/09)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 03 de Setembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0720028-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO ROBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Terceiros interessados
Processo 0721516-42.2023.8.07.0007
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo LUIS FERNANDES DO NASCIMENTO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO ALVES BENVINDO NETO - DF82541
VITORIA BIGATE CRUZ - DF84552
Terceiros interessados
Processo 0727222-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo U. R. D. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO RAMOS DE VASCONCELOS - RJ089923
Polo Passivo L. V. S. C. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELA CHRISTINA BOELHOUWER MONTAGNER - DF11928-A
Terceiros interessados
Processo 0727366-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Polo Passivo MARIA RITA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0727249-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo EDILAMAR MELO DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo 0727172-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo CARLOS OBERTO CORREA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON MACHADO GUIMARAES - MG96051-A
Terceiros interessados
Processo 0718671-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo JULIANA FERREIRA SOARES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA - AM13429-A
Terceiros interessados
Processo 0733022-90.2024.8.07.0003
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo THIAGO RODRIGUES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723799-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SONIA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIEL HENRIQUE SILVA LORDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
Terceiros interessados
Processo 0727617-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GUTEMBERG TOMAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS - DF41951-A
Polo Passivo VEGETAL AGRONEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA MONTEIRO GOMES DA SILVA - DF71473
Terceiros interessados
Processo 0701868-92.2025.8.07.9000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI
GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo GEO LOGICA
ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo MARILUCIA MARTINS DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA - DF55083-A
REBECA VIEIRA ABRANTES LEVINO - DF76498-A
Terceiros interessados
Processo 0722993-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo XENIA MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
XENIA MACHADO DE OLIVEIRA - DF33408-A
Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Terceiros interessados
Processo 0722357-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ENAM LIMA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0709407-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo KATIA CORDEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE SANTOS MAGALHAES SANTANA - DF40598-A
Polo Passivo LITHELLY PIRES RODRIGUES
LIDIANE PIRES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ELOAH RODRIGUES DE OLIVEIRA
LORRANY RODRIGUES OLIVEIRA
GARDENIA CRISTINA PEREIRA REIS TELES
KATIA CORDEIRO DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726194-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo W. D. G. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES - DF19360-A
Polo Passivo M. V. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAIQUE PEREIRA CARNEIRO - MG191311
RAFAEL ANDRADE E SOUZA - MG195104-A
Terceiros interessados
Processo 0751696-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANGELA REGINA DE CARVALHO DOS SANTOS MENINO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - DF38478-A
Polo Passivo CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Terceiros interessados
Processo 0728825-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOSE ALVES DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Ativo
JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A
Polo Passivo LAEVERSON MEIRELES DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Terceiros interessados
Processo 0714852-19.2024.8.07.0020
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARIA LUZIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706056-28.2022.8.07.0014
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARISA RODRIGUES MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BATISTA RODRIGUES DE MORAIS - DF50581-A
Polo Passivo MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BEM NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A
Terceiros interessados
Processo 0712577-97.2024.8.07.0020
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ALEXANDRE MOURA GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA PINTO
ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICA BARROS ROCHA - DF31621-A
Terceiros interessados
Processo 0715012-20.2023.8.07.0007
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo G. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERALDO TORRES CORDEIRO - DF58280-A
Polo Passivo A. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741993-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo WALLYSON FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711953-78.2024.8.07.0010
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo GABRIELLY PINTO TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723763-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo MIRIAM MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718137-20.2024.8.07.0020
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo VITORIA DE OLIVEIRA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GASPARINA AUXILIADORA DOS REIS - DF16770
BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
Terceiros interessados
Processo 0006061-38.2015.8.07.0014
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo DOUGLAS FRANKLIN DA FONSECA DE ARAUJO
DOUGLAS FRANKLIN DA FONSECA DE ARAUJO - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709537-10.2024.8.07.0020
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
Polo Passivo ANTONIO NOGUEIRA RODRIGUES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A
Terceiros interessados
Processo 0723133-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MAYARA RUFINO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA NEVES MARIANO - DF47531-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Processo 0715722-86.2022.8.07.0003
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo A. J. B. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES - GO63826
ROBERTO DE SOUSA ATAIDE - GO60595
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717648-80.2024.8.07.0020
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo F. L. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA DA SILVA ALVES SANTIAGO - DF76155-A
RODRIGO EGIDIO SANTIAGO - DF39680-A
Polo Passivo V. M. D. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRA - DF75754-E
GILDNEY OLIVEIRA RAMOS - DF68747-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722779-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARIA BIBIANA MESSIAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA - DF32692-A
Polo Passivo SIDNEY DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO ALVES DA SILVA - DF37392-A
Terceiros interessados
Processo 0719067-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo R. M. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA RODRIGUES PINTO - AM9164
Polo Passivo L. C. V.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726112-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CELSO CARLOS FERRARI
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON SOARES DE SOUSA - DF37355-A
Polo Passivo JOSE RAUL ALKMIM LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEYTON ALMEIDA LUZ - DF49159-A
Terceiros interessados
Processo 0726414-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo GLAURA BORGES MORAIS GASPARINO EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MOTA NUNES - DF4946600A
TIAGO ANDRADE SILVA - DF53457
Terceiros interessados
Processo 0714292-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA NEVES MARTINELLI - SC61769
Polo Passivo N. D. I. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729812-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CANARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo ALTANIRA ALMEIDA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722187-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.
Advogado(s) - Polo Ativo SBA TORRES BRASIL, LIMITADA
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384-A
RONALDO RAYES - SP114521-A
Polo Passivo ANA LUCIA DE MORAIS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ARTHUR DE LIMA COSTA - DF35673-A
Terceiros interessados
Processo 0722715-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0722483-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALAN SILVA MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Terceiros interessados
Processo 0723339-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0727383-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA
NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
Polo Passivo ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA - DF67573-A
HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A
Terceiros interessados
Processo 0722297-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI
JOSE ANTONIO CARDOSO FILHO
DENISE ALVARENGA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714087-90.2024.8.07.0006
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ALAN BARBOSA DE PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MARQUES BARBOSA DE SOUZA - DF40091-A
Polo Passivo SIMIAO TEIXEIRA DE ARAUJO
JOSE DANIEL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709246-96.2022.8.07.0014
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo KELI APARECIDA SOARES DA SILVA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
KELI APARECIDA SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465-A
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Terceiros interessados
Processo 0724642-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SAVIO ANTONIO FURTADO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANQUIEL DOS SANTOS - RS104298B
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0720926-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE LIMA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANA MARGARITA RODRIGUEZ INTHAMOUSSU - DF73013
Terceiros interessados
Processo 0705426-07.2024.8.07.0012
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo S. M. S. C. V. D. B. E. A. E.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO DA SILVA CARMIGNANI - SP402400
Polo Passivo B. S. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Terceiros interessados
Processo 0704644-57.2020.8.07.0006
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA GRIGOL PAIM - DF67144-A
JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL PARQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
Terceiros interessados
Processo 0741861-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DANIELA MOURA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ AUGUSTO TINOCO CORREA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Terceiros interessados
Processo 0728159-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO TEIXEIRA MATOS - DF46237-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo LEILA RIBAS WANDERLEY DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709744-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GERALDO AFONSO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Terceiros interessados
Processo 0722820-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARIA DO PERPETUO SOCORRO AMARAL CARDOSO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE SILVA PIMENTA ZALOTI - SP486570
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0709185-75.2025.8.07.0001
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo JOAO BATISTA SOUSA AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
Terceiros interessados
Processo 0703436-96.2024.8.07.0006
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo HELLEN CAMPOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
Polo Passivo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A
ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA - RJ236774
Terceiros interessados
Processo 0709386-47.2024.8.07.0019
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo GIRLEZE ALVES DE SOUZA RODRIGUES
ANDRE RODRIGUES DE SOUSA ALVES
A. R. D. S.
J. F. R. D. S.
H. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GENILCIA ALVES DE SOUZA DOS REIS - DF37725
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711743-27.2024.8.07.0010
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CARLITO AGUIAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
MATHEUS RODRIGUES CID - DF79497
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Terceiros interessados
Processo 0749924-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CECILIA JUNO MALAGUTTI
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A
SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
CECILIA JUNO MALAGUTTI
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A
SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A
Terceiros interessados
Processo 0704683-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725058-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284
WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496
Polo Passivo TANIA REGINA PAIVA ALBUQUERQUE BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA REGINA ALBUQUERQUE VALENTE DE BARROS - SC34054-A
Terceiros interessados
Processo 0720470-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SUMARA LUIZ BENTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726961-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GREGORY BRITO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
GREGORY BRITO RODRIGUES - DF42416-A
Polo Passivo RAMON ALVES BARBOSA
ANDREIA VANESSA CARVALHO DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Terceiros interessados
Processo 0726960-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LECIR LUZ & WILSON SAHADE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Polo Passivo GLACY COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
CRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF52776-A
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
Terceiros interessados
Processo 0727183-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ANDREA MAGALHAES CHAGAS - RJ157193-A
Polo Passivo LUCIVANNYA DA SILVA BARBOSA SARAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA TRINDADE LUSTOSA - DF56150-A
Terceiros interessados
Processo 0727419-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo IMPERIAL MATERIAL DE CONSTRUCOES E FERRAGENS LTDA
SIONE SOARES DE MACEDO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0720143-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo RAQUEL RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO MARQUES TRIPUDI - DF49741-A
Terceiros interessados
Processo 0717579-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0725766-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LUCIANA BARBOSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SANZIA CALCADO SILVA - DF68577
Polo Passivo MOISES OLIVEIRA DE SOUSA
SANDRA REGINA OLIVEIRA SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0745913-80.2019.8.07.0016
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JONAS DE CARVALHO COSTA
MARTA HELENA DE CARVALHO COSTA
CLAUDIA CARVALHO COSTA
JURACI CARVALHO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL FERREIRA COSTA - DF49260-A
JULIANO BISINOTO FERREIRA - DF4927300-A
KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA - DF44343-A
GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR - DF46761-A
VINICIUS AMORIM ROCHA - DF50061-A
Polo Passivo JURACI CARVALHO COSTA
JONAS DE CARVALHO COSTA
CLAUDIA CARVALHO COSTA
MARTA HELENA DE CARVALHO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA - DF44343-A
GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR - DF46761-A
VINICIUS AMORIM ROCHA - DF50061-A
ISRAEL FERREIRA COSTA - DF49260-A
JULIANO BISINOTO FERREIRA - DF4927300-A
ISRAEL FERREIRA COSTA - DF49260-A
JULIANO BISINOTO FERREIRA - DF4927300-A
ISRAEL FERREIRA COSTA - DF49260-A
JULIANO BISINOTO FERREIRA - DF4927300-A
Terceiros interessados ROSANA MARIA TRISTAO
RAFAEL WILLIAM FERREIRA
RAFAELLY DE CASTRO ALENCAR
Michelle Maria Farneze Augusto
MICHELLE MARIA FARNEZE AUGUSTO
MICHELLE MARIA FARNEZE AUGUSTO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701610-16.2025.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RAFAELA BARROS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Terceiros interessados
Processo 0722100-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PAULO ROBERTO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO CARVALHO - DF23496-A
MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES - DF13361-A
Polo Passivo FABIO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0727122-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PAMFIL PIATKOV
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0724084-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSIENE MARIA VASCONCELOS SANTOS
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA
MESSIAS & CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Processo 0727620-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GO AND BACK JOALHERIA EMPREENDEDORISMO & INVESTIMENTOS LTDA
SAMIRA VITORIA TEIXEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727881-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Polo Passivo RS BAR E RESTAURANTE LTDA
PEDRO CALMON MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO TALA DE SOUZA - DF32607-A
Terceiros interessados
Processo 0726819-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo V. H. M. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
Polo Passivo C. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722320-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUISMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
EDILENE FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
IZABELLA FERNANDES PEREIRA - DF77699
Terceiros interessados
Processo 0704310-69.2024.8.07.0010
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BERNARDO GARCIA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DANTE ALVES TELES - DF45650-A
Polo Passivo LEANDRO MATEUS SIMPLICIO
MAURO ARTHUR MATEUS SIQUEIRA
EMANUELE VITORIANO MATEUS SIMPLICIO
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILY DE SOUZA AQUINO FREITAS - DF76487
Terceiros interessados
Processo 0723757-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo P. P. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA MOREIRA ALVES - DF69663
Polo Passivo E. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO ALVES MUNIZ - MG123646-A
Terceiros interessados
Processo 0724203-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIA DE FATIMA ARAUJO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0702398-91.2025.8.07.0013
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723007-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GEDEAN ARAUJO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Processo 0725333-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SAMARA ARAUJO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DAS NEVES AMORIM - DF72064-A
Polo Passivo UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - DF64447-A
Terceiros interessados
Processo 0727190-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO
FERNANDA MULLER
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 308
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA - DF26026-A
ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA - DF17327-A
Terceiros interessados
Processo 0725029-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo L. F. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO - DF24303-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700292-61.2022.8.07.0014
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo L. L. C. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. D. S. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727466-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo Y. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiros interessados
Processo 0724065-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SERVIMED COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SERVIMED COMERCIAL LTDA
ALINE VALERIA LUIZ GIMENES - SP350041
Polo Passivo DROGARIA UBERABA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706435-10.2024.8.07.0010
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo IMOBILIARIA YTAPUA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADERALDO BINDACO - DF32280-S
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
Terceiros interessados
Processo 0711602-60.2023.8.07.0004
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LUCIANA NUNES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440-A
Polo Passivo TACA ESCARLATE SERVICOS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
Terceiros interessados
Processo 0725557-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SILVIA REGINA MENDES BASTOS MACHADO
DANILO ALVES BASTOS MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LETICIA MARTINS DE SOUSA - CE49765
THALES PONTES BATISTA - CE14544
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEI CALDERON - SP114904-A
MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887-A
Terceiros interessados
Processo 0708219-90.2022.8.07.0010
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DIOCLIDES DA COSTA LIMA
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
DIOCLIDES DA COSTA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
Terceiros interessados JANICE ALVES EVANGELISTA
Processo 0736715-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SELENA ZAMPRONHA MORAES
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO PEDROSO DE ALBUQUERQUE - DF20129-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
SELENA ZAMPRONHA MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO PEDROSO DE ALBUQUERQUE - DF20129-A
Terceiros interessados
Processo 0702237-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANA CLAUDIA MENDONCA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF29035-S
Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
Terceiros interessados
Processo 0737342-86.2024.8.07.0003
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo EMBALAGENS E BEBIDAS IMPERIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
JOSE WILTON BORGES CRUZ - DF10563-A
Terceiros interessados
Processo 0704597-35.2024.8.07.0009
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo TERESA DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES - PI17448
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0718863-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo A. P. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710810-92.2022.8.07.0020
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RAIMUNDO AUGUSTINHO FILHO
MARCELO ABBUD
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA DANIELA ZANGEROLAMI - DF46267-A
KAIO CESAR PORTELLA SCHRODER - DF67244-A
THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO - DF61427-A
BARBARA DANIELA ZANGEROLAMI - DF46267-A
KAIO CESAR PORTELLA SCHRODER - DF67244-A
THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO - DF61427-A
Polo Passivo MARCELO ABBUD
RAIMUNDO AUGUSTINHO FILHO
FLAVIO VENANCIO RODRIGUES FERNANDES
IDEAL 1 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA
MICHELLE GUEDES CARDOSO
CRISTIANO RAFAEL GUILHERME GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BARBARA DANIELA ZANGEROLAMI - DF46267-A
KAIO CESAR PORTELLA SCHRODER - DF67244-A
THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO - DF61427-A
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Terceiros interessados
Processo 0723266-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JORGE LUIS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO TEIXEIRA MATOS - DF46237-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0709705-30.2024.8.07.0014
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOVANIA ANTONIA DA SILVA - MG149640-A
Polo Passivo ORX CONSTRUCAO LTDA
OASIS AGUAS MINERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
GUILHERME FARO CORREA REIS - DF70642
Terceiros interessados
Processo 0714590-29.2024.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR - RJ123668
Polo Passivo F. S. M.
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE - DF69175-A
ANDREA DE PAULA PINTO - DF53399-A
Terceiros interessados ELSON MARIO TOJA COUTO MONTEIRO DA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721109-02.2024.8.07.0007
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo A. J. R. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA COSTA MOURA PINTO - RJ201284
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704578-02.2024.8.07.0018
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TATIANA BARBOSA DUARTE - DF14459-A
Polo Passivo MICHEL BEZERRA ROCHA
ADAO FERREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707364-19.2024.8.07.0018
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo T. V. G. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720001-02.2024.8.07.0018
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
Terceiros interessados
Processo 0722665-39.2024.8.07.0007
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo ABREU AUTOMOVEIS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711095-59.2024.8.07.0006
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo F. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. L. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722306-10.2024.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GUILHERME NATAN SOARES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MACHADO DE SOUSA AVELAR - GO53832
ALEFF HUXLEY DE SOUSA OLIVEIRA - GO53442
Polo Passivo MICHELLE DE OLIVEIRA RAMOS
GHD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
Terceiros interessados
Processo 0027559-55.2003.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ALESSANDRA RODRIGUES CAMPANHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
TAIENE MOURA BARROS VIEIRA - DF19572-A
Polo Passivo COYOTE RESTAURANTE E BAR LTDA
FLAVIO MATTARAZZO DE ALBUQUERQUE
JUSSARA MARIA LISBOA FISCHER
Advogado(s) - Polo Passivo
AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA - DF25306-A
JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA - DF9405-A
Terceiros interessados
Processo 0704274-24.2024.8.07.0011
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo MILTON ALVES PEREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA CAMARGO ARTHUSO - SP474186
Terceiros interessados
Processo 0720869-94.2025.8.07.0001
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON - MS6355-A
Polo Passivo ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA - DF55752-A
Terceiros interessados
Processo 0700245-31.2024.8.07.0010
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Polo Passivo LUCIMAR MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702300-45.2025.8.07.0001
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DANILLO ASSIS DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
LARISSA NOLASCO - MG136737-A
FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - SP431529-A
Terceiros interessados
Processo 0700387-93.2023.8.07.0002
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF55191-A
Polo Passivo JCLC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
JOAO CARLOS LIMA CALADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738243-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO SPILLER - DF68595
Terceiros interessados
Processo 0711615-25.2024.8.07.0004
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo I. F. C. L.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0042380-59.2006.8.07.0001
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MEGA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717791-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LINHA MOVE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO PICOLO - SP187608-A
Polo Passivo LAYANE KETLYN FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA CABRAL PERES SPINDULA - DF29389-A
Terceiros interessados
Processo 0716809-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA - DF38331-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF41105-A
MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727404-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES - DF17361-A
Polo Passivo EULER CARDOSO MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO - DF54143-A
DANILO LEMOS LOLI - DF52344-A
JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN - DF50504-A
Terceiros interessados
Processo 0723505-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DIORGENES PEDROSA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727492-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ALEXANDRE AMARAL EVANGELISTA
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA BENICIO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Terceiros interessados
Processo 0722585-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0708892-67.2023.8.07.0004
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOSE RICARDO LEANDRO BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO III
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0725511-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo J. C. X. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731689-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCA SELMA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711697-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo HENRIQUE VALOR CALDAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CALDAS DE SOUZA - DF27804-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NAVARRA S.A.
SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA
PORTO BANK S.A.
BANCO INTER SA
BANCO C6 S.A.
BANCO BRADESCO SA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO INTER SABANCO C6 S.ABANCO BRADESCO S.AMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - SE1634
Terceiros interessados
Processo 0730448-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo GARRA CONSTRUCOES CIVIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0709247-69.2022.8.07.0018
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LUCIENE PEREIRA QUEIROZ
LUCIENE RIOS
LUCILA CARRERA
LUCILENE ANTONIO RIBEIRO
LUCILENE DA SILVA
LUCILENE DE SOUSA DE OLIVEIRA
LUCILENE FEITOSA DE SOUSA
LUCILENE REGIS FERREIRA
LUCILENE RODRIGUES
LUCILA CABRAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718501-94.2021.8.07.0020
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo OTAVIO AUGUSTO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SIVALNEY GONCALVES MENDONCA - RJ124568-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiros interessados
Processo 0727936-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SANDRA DA SILVA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A
Polo Passivo JOSEFA VIEIRA FELIX
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS - DF24429-A
DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A
Terceiros interessados
Processo 0723978-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA JOSE DIONISIO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727965-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL FLAT
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERTON LEANDRO SANTANA - DF43305-A
Polo Passivo JOAO PAULO DA SILVA
JULIANA PALIS HORTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DA SILVA - DF19472-A
Terceiros interessados
Processo 0727770-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo PREMIER RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO LOPES DIONISIO - DF42036-A
Polo Passivo GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
Terceiros interessados
Processo 0708476-90.2023.8.07.0007
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo L. V. A. M.
S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo S. A. C. D. S. S.
L. V. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A
Terceiros interessados
Processo 0701824-73.2025.8.07.9000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo S. L. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RIBEIRO BORGES SIMINO - DF80798
Polo Passivo M. D. O. C.
R. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709176-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ADRIANO VERAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724426-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo GUIZELA ELEONORA LIMA MOLLHOFF
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719093-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo S. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A
Polo Passivo I. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL GONCALVES DE MELO LUSTOSA - DF73393-A
Terceiros interessados
Processo 0728074-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo PIONEIRA DA BORRACHA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA ARAUJO MENDES - DF41100
Polo Passivo WORISCH CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS E COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO BATISTA GOMIDES - DF78316
Terceiros interessados
Processo 0705484-07.2024.8.07.0013
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo B. N. D. S.
J. M. P. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724942-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Polo Passivo EDUARDO SANTANA PAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS - GO41263-A
Terceiros interessados
Processo 0729342-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo VALDEIR APARECIDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIANE DIAS DA SILVA - DF48604-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Terceiros interessados
Processo 0722305-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
MARIA RUTH SOBREIRA SOUZA - DF76639
LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A
Polo Passivo CRISTIANE CARVALHO PORTO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL OLIVEIRA NERES - DF70203
Terceiros interessados
Processo 0730295-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA JACINTA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
IRAN RODRIGUES DA SILVA - DF79359
AROLDO DE SOUZA MAITO - DF62215-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748010-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SIVANILSON PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERLEY AIRES GOMES - DF35371-A
Terceiros interessados
Processo 0724042-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo VILMA LOPES CORREIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0754244-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RAFAELLA LEITE OSORIO MEIRELLES
VIKTOR HUGO LEITE OSORIO MEIRELLES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA MALTA VILAS BOAS - DF11695-A
Polo Passivo Espólio de Leonidas Meirelles registrado(a) civilmente como CAIO OSORIO MEIRELLES
LEONARDO CESAR OSORIO MEIRELLES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMEO ELIAS - DF9350-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726409-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
Polo Passivo LAHYR EDUARDO GUEDES DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Terceiros interessados
Processo 0722112-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DURVALINA SILVA RABELO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0754204-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Polo Passivo TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHAES
MARCONI TEIXEIRA MAGALHAES
WESLEY TEIXEIRA MAGALHAES
LUCIMAR TEIXEIRA MAGALHAES
LEONIDAS TEIXEIRA MAGALHAES
WILLIAN TEXEIRA MAGALHAES
WELLINGTON TEIXEIRA MAGALHAES
LUZINETE TEIXEIRA MAGALHAES DE ALMEIDA
WILLIAM TEIXEIRA DA PAIXAO
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
LIDIA HATSUMI YOSHIKAWA - SP93988-A
Terceiros interessados
Processo 0727355-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA NACHELLA SCHUINDT SANTOS - DF57369
Terceiros interessados
Processo 0708826-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LARISSA MARIA ARAUJO DE MELO
LETICIA EVELIN ARAUJO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA - DF18822-A
CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA - DF42505-A
HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910-A
RICARDO FONSECA MIRANTE - BA17086-S
Polo Passivo AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712032-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0722426-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo JEFFERSON FERREIRA DO MONTE
JOYCE CRISTINA ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO - DF50660-A
Terceiros interessados
Processo 0726718-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VEIGA CORRETAGEM DE IMÓVEIS E LOCAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A
ERICK THIAGO BASTOS - DF71794-A
NATHAN BATISTA DE SOUZA - DF71317-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS CAPUCI JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
Terceiros interessados
Processo 0727761-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALESSANDRO ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA SANTOS DO NASCIMENTO - DF71225-A
Polo Passivo RONIERE MORAIS DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIMILSON DE SOUZA NETO - DF64392-A
Terceiros interessados
Processo 0703925-94.2024.8.07.0019
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA FLORENCIA RODRIGUES DA COSTA
MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANA CADILHE DE OLIVEIRA - DF39819
Polo Passivo GENEROSA RODRIGUES
MANOEL RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DIACUY TEIXEIRA - DF21704-A
Terceiros interessados
Processo 0730535-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCELLE VIEIRA DA MATA GALVAO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A
Polo Passivo GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO RODRIGUES GALVAO - DF31246-A
DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO - DF53508-A
Terceiros interessados
Processo 0720575-07.2023.8.07.0003
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo E. F. M.
F. M. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
WEDER LUAN SILVA GARCIA - DF70074-A
AMANDA LACERDA GALLER KLORFINE - DF60322-A
JULIANA DO CARMO LACERDA E SOUZA - MG115597-A
Polo Passivo F. M. P. M.
E. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA LACERDA GALLER KLORFINE - DF60322-A
JULIANA DO CARMO LACERDA E SOUZA - MG115597-A
WEDER LUAN SILVA GARCIA - DF70074-A
Terceiros interessados ANNA GIULIA PEREIRA MARCAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725629-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FLAVIA PEREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA RODRIGUES DA FONSECA - DF27824-A
Polo Passivo LUIZ AUGUSTO MICHELINI VALENTE
MARISE GONZAGA DE SIQUEIRA VALENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS NASCIMENTO FERNANDES - DF50084-A
Terceiros interessados
Processo 0719671-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BASEVI CONSTRUCOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713682-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo VIRGINIA HELENA D ALMEIDA COUTO PESSOA
ROBERTO MEIRELLES PESSOA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA BATISTA LOUREIRO - DF35799-A
Terceiros interessados
Processo 0727461-10.2023.8.07.0007
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE DA SILVA BERNARDES - DF18123-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
VIVIANE DA SILVA BERNARDES - DF18123-A
Terceiros interessados
Processo 0705912-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Terceiros interessados
Processo 0727018-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
DELTAVILLE PARTICIPACOES S.A
CASTANHEIRA PARTICIPACOES LTDA
DELTAVILLE SPE 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
DELTAVILLE SPE 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DELTAVILLE SPE 06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A
Polo Passivo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA
TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Terceiros interessados
Processo 0730720-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo TRANS-SOL TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Polo Passivo JOSELINA NUNES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO LUIZ TORRENTE - SP378495
Terceiros interessados
Processo 0718673-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SUSSUMU OGATA - DF22063-A
Polo Passivo ANASTACIO PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0759249-54.2019.8.07.0016
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo P. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ QUATRIN - MT10537/O
NATALIA CARGNIN QUATRIN - MT17737/O
LEONIDAS CARGNIN QUATRIN - MT22284/O
Polo Passivo R. Y. T. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500-A
Terceiros interessados
Processo 0708170-18.2023.8.07.0009
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo L. G. B. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. P. L.
A. L. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708027-59.2024.8.07.0020
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GABRIEL BARRETO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A
Polo Passivo CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANE CAMPOS DE SOUSA - DF49573-A
ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047-A
ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS - SP415428-A
Terceiros interessados
Processo 0728251-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARBELLE MONICA COSTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO EDUARDO LOPES DE BARROS SANTANA - BA55553
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0728237-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANDRE ALEX DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337-A
Terceiros interessados
Processo 0721670-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE CARLOS FONSECA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO - DF52684-A
Polo Passivo LEUDES FAUSTO ANTONIO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0727704-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo A. I. D. V. P. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
Polo Passivo C. N. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRIAN EPSTEIN CAMPOS - MG85491-A
Terceiros interessados
Processo 0728255-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JUREMA MANTELLI CARAFINI
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0708622-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LEONARDO LOPES GARCIA
ALINE GUIMARAES DIOGENES
Advogado(s) - Polo Ativo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
Polo Passivo ROSALINO DA SILVA DIAS
ROSALINO DA SILVA DIAS - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727852-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALEXANDRE BRITO AFFONSO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
Polo Passivo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
Terceiros interessados
Processo 0710931-07.2023.8.07.0014
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALEXANDRO FERREIRA DE MENEZES
ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DF
CRISTIANO DANTAS JALES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU - DF16456-A
CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A
ALISSON FERRAZ OLIVEIRA - DF55996-A
ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A
ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DF
CRISTIANO DANTAS JALES
ALEXANDRO FERREIRA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A
JOAO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU - DF16456-A
CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A
ALISSON FERRAZ OLIVEIRA - DF55996-A
Terceiros interessados
Processo 0727651-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSEMARY ROLANDO DEOLINDO
Advogado(s) - Polo Passivo
BLAINE ROLANDO DEOLINDO - DF54788-A
ROSEMARY ROLANDO DEOLINDO - DF75980
Terceiros interessados
Processo 0729194-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo SC COMERCIO DE VEICULOS LTDA
THAIS SERVULO DE SOUSA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0724699-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA CASTRO JARDIM
CIBERY ARAUJO VASCONCELOS DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
CIBERY ARAUJO VASCONCELOS DE AZEVEDO - DF54493-A
Polo Passivo JOSE CLAUDIOMAR OLIVEIRA
CRISTINA MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0701993-40.2025.8.07.0018
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo WILSON FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA - DF26566-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A
Terceiros interessados
Processo 0727918-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS - DF53026-A
Polo Passivo JANE HELENA BORGES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR ABREU FARIAS - DF34498-A
Terceiros interessados
Processo 0744663-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA CRISTINA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0718679-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TATIANE FERREIRA DA SILVA
ELSON BARBOSA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0727146-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ADRIELA RAMOS DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0721241-95.2025.8.07.0016
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCOS VINICIOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GREGORY PIMENTEL - RS121383
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO BRADESCO SA
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BRADESCO S.ABANCO C6 S.A
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Terceiros interessados
Processo 0704010-07.2024.8.07.0011
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo TONISMAR SILVA DAMASCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO - DF38254-A
Polo Passivo DIVANIA ALVES DE ALMEIDA
EDWARD SILVA DAMASCENA
SANCLAIR SANTANA TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO - DF37125-A
JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A
SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
Terceiros interessados
Processo 0721946-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo IVANEIDE FONTINELA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
TASSIANA LAYLA FRANCA MERCALDO - DF60606-A
Polo Passivo FVJ CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704101-59.2022.8.07.0014
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
GISELLE TORRES ALMEIDA - DF62722-A
Polo Passivo FILIPE WILLIAM LIMA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR KORST FAGUNDES - DF25843-A
Terceiros interessados
Processo 0726664-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCIO RODRIGUES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO RODRIGUES DE MORAIS - DF26332-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0712833-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DEUSITA HELENA CORTES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727066-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO CARMO MARQUES DA SILVA
MARIA DO CARMO VIEIRA DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO PASSOS DE LIMA
MARIA DOS ANJOS COSTA BARROS
MARIA ERISMAR DE OLIVEIRA FERNANDES
MARIA VILANI XAVIER
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0735116-56.2020.8.07.0001
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo L. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LICIA DOS SANTOS SILVA - DF65565-A
Terceiros interessados OGNEV MEIRELES COSAC
Processo 0709769-70.2024.8.07.0004
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ERICO CABOCLO DE MACEDO - AM7685-A
Polo Passivo JULIANA SOUZA LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL - DF59524-A
Terceiros interessados
Processo 0723539-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR - RJ86713
Polo Passivo MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Processo 0730455-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo BRENDA MAYSA COSTA TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
NICOLAS SILVA LEISTER REZENDE - DF68513-A
Terceiros interessados
Processo 0728767-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL BOULEVARD
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VIEIRA LACERDA - DF53495-A
JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR - DF37157-A
ALESSANDRA NOGUEIRA LOPES - DF54021-A
Polo Passivo MINAS EMPADA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL MARTINS GONCALVES - GO17385-A
AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA - GO12539-A
Terceiros interessados
Processo 0725937-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CS COMERCIO DE TINTAS LTDA
ANGELA DOS SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708667-05.2023.8.07.0018
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SANDRA REGINA NOBRE MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Processo 0725500-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE
C. J. L. BUSINESS SOLUTION LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A
LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiros interessados
Processo 0726463-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo REGINA CELIA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
REGINA MARIA FACCA - SC3246-A
Terceiros interessados
Processo 0726180-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo LETICIA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE SAVIO BARROS MACHADO - DF64591-A
Terceiros interessados
Processo 0722920-65.2022.8.07.0007
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo IRADIR SOARES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIGOR BRAGA OLIVEIRA - DF34497-A
Polo Passivo MARCIA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
AURENI FERREIRA VITURINO - DF6231-A
JESSICA DE SANTANA DA CUNHA - DF67030-A
Terceiros interessados
Processo 0706030-84.2023.8.07.0017
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
MARIA JUBERLITA NEVES FERNANDES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Polo Passivo MARIA JUBERLITA NEVES FERNANDES DE LIMA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados
Processo 0706331-24.2024.8.07.0008
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
MARCELO MOURA COELHO - DF22931-A
Polo Passivo CLEONICE FONSECA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705141-11.2024.8.07.0013
Número de ordem 207
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo L. R. B.
L. D. S. C.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE RICARDO CAMPOS MARQUES - DF42776-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
L. R. B.
L. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE RICARDO CAMPOS MARQUES - DF42776-A
ALEXANDRE RICARDO CAMPOS MARQUES - DF42776-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727376-60.2024.8.07.0016
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo J. P.
E. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARISTELA GOMES VIVIANI - SP121552
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
Polo Passivo E. F. B.
J. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
MARISTELA GOMES VIVIANI - SP121552
Terceiros interessados
Processo 0715875-06.2024.8.07.0018
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZELIA AUXILIADORA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715408-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO RODRIGO SILVA - PR59293
MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES - PR108894
Polo Passivo GOLD INVESTIMENTOS & INCORPORACOES LTDA
CARLOS ALBERTO LIMA CONCEICAO
JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA
EVALDO CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO OLIVEIRA BISINOTO - DF73010-A
Terceiros interessados
Processo 0714665-17.2024.8.07.0018
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo RAYO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARA GLEICE NERY DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF3881100-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705108-23.2025.8.07.0001
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo SANDRA VIALLI GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A
Terceiros interessados
Processo 0709507-90.2024.8.07.0014
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo WILMA MARIA CATELLI
UNIMED COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL FERREIRA COSTA - DF49260-A
JULIANO BISINOTO FERREIRA - DF4927300-A
DANIELA CAMARA DE AQUINO - BA19133
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
UNIMED COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA
WILMA MARIA CATELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DANIELA CAMARA DE AQUINO - BA19133
ISRAEL FERREIRA COSTA - DF49260-A
JULIANO BISINOTO FERREIRA - DF4927300-A
Terceiros interessados
Processo 0722118-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOUBERTO UCHOA DE MENDONCA NETO - DF76989
Polo Passivo JOSE RAIMUNDO PEREIRA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Terceiros interessados
Processo 0030860-92.2012.8.07.0001
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo ESPOLIO DE FABIANO AUGUSTO VILLELA FILHO registrado(a) civilmente como FABIANO AUGUSTO VILLELA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740676-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo NEUSA MARIA LOBATO RODRIGUES
ALESSANDRO ANDREATINI NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA SALVADOR SANTOS TAVARES - DF73824-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Processo 0703069-67.2023.8.07.0019
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo VALDEMAR DA ROCHA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716684-87.2024.8.07.0020
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo ANA CLARA DE MACEDO SUDRE
Advogado(s) - Polo Passivo
BENTO OSTERNES VIEIRA DE MACEDO - DF49220
Terceiros interessados
Processo 0702932-81.2024.8.07.0009
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo C. P. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ MAGALHAES FERREIRA CASTRO - DF64301-A
KATHRIN DE LIMA CORRÊA VIEIRA - DF49838-A
Polo Passivo E. M. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO MOHN GUIMARAES - GO48434-A
GUIOMARA STEINBACH - GO40775-A
Terceiros interessados
Processo 0725701-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. S. A. D. S.
GILDETTE SOARES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A
Terceiros interessados
Processo 0726816-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo EDINALDO MAXIMO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECI DA SILVA FERREIRA - DF45780-A
GABRIELA COELHO MENDANHA - DF63613-A
ONDINA DA SILVA FERREIRA CANTANHEDE - DF39210-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722401-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 222
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIO ISMAEL FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0709436-76.2024.8.07.0018
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ROSA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA FERRAZ SABINO - DF62437-A
RAFAEL DA CUNHA COHEN - DF54539-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715237-06.2024.8.07.0007
Número de ordem 224
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo H. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUIZA PEIXOTO MACHADO - DF51014-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720144-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ESCRITA UNICA PRE-VESTIBULARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA - RS69065
Polo Passivo THAMIRES NUNES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711494-69.2025.8.07.0001
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo PEDRINHO VILLARD - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DELIANE CAROLINE SILVA RIBEIRO - DF64973-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiros interessados
Processo 0000700-45.2016.8.07.0001
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
VETNORTE CLINICA VETERINARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA - DF34301-A
PAULO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - DF39365-A
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Terceiros interessados
Processo 0701179-26.2023.8.07.0009
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A
VINICIUS LIMA DE MOURA - GO40931-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiros interessados
Processo 0700255-38.2025.8.07.0011
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DANYLLO DE MOURA AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DELUQUE COSTA PEREIRA - MT8163/O
Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Processo 0708705-62.2023.8.07.0003
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
MICHEL DE CARVALHO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.ADP - CURADORIA ESPECIAL
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo MICHEL DE CARVALHO SOARES
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Terceiros interessados
Processo 0700415-54.2025.8.07.0014
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo CAVALCANTE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702649-77.2023.8.07.0014
Número de ordem 232
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MILLER DE ALBUQUERQUE SANTOS
JESSYKA CRISTINA PEREIRA MENDES SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A
Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Processo 0712066-32.2024.8.07.0010
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo SEBASTIAO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736772-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo G. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA MARQUES AMARAL DE CAMPOS - DF35458-A
Polo Passivo T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713026-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
SAULO ANDRADE DE PAULA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0726240-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
MARCELO SOUZA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CABRAL BAPTISTA - PB26609
Terceiros interessados
Processo 0718811-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BIANCA MATIAS SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Terceiros interessados
Processo 0716840-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CARLOS ALBERTO CHAVES
BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
THIAGO GARCIA COSTA - DF53039-A
Polo Passivo BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI
JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP
CHIANG JIN GUAN
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF28361-A
CLEICIANA RODRIGUES BRITO - DF65451-A
Terceiros interessados
Processo 0708169-40.2022.8.07.0018
Número de ordem 239
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARCELO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANGELA MARQUES FERREIRA - DF66960-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados AO(À) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Processo 0708464-43.2023.8.07.0018
Número de ordem 240
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERT VITOR - DF42454-A
Terceiros interessados
Processo 0715402-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MAYRA DOS SANTOS CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO TULIO RODRIGUES LIMA - DF49546-A
CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO - DF57007-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Processo 0749885-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INTERSOFT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703338-82.2022.8.07.0006
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEBER DE ANDRADE PINTO - DF8270-A
JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO - DF07027
Terceiros interessados ARISTON SANTANA TELES
RONALDO SOARES DA SILVA
ANTONIO GERALDO DE MORAIS
JOSÉ BENEDITO DA SILVA NEIVA
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO
MARISTELA BATISTA DOS SANTOS
WERIC JHON TAVARES DE OLIVEIRA
FILIPE SILVA SANTOS
JANIO EVANGELISTA ALVES
LUIZ CLAUDIO NETO
JOSE NILTON DE CASTRO GONCALVES
MARIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS
ALYSSON CARLOS RODRIGUES MAGALHAES
CAMILA PEREIRA DA SILVA
MARIA HELENA RODRIGUES OLIVEIRA
DANIEL VICTOR DE OLIVEIRA GRACIANO
GUSTAVO DA SILVA PIRES
MARIA SALES DE OLIVEIRA
LUDMILA COLEN FRANCO CIRINO DE PAIVA
IVANETE TOVANY DA SILVA PEREIRA
PAULO SERGIO DE MORAES REGO FREITAS
GABRIEL ALMEIDA TORRES
Processo 0705892-17.2023.8.07.0018
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ADAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO PINHEIRO DE SOUSA - DF50340-A
GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A
FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA - DF50790
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704370-66.2024.8.07.0002
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CARLOS JOAQUIM TERTULIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR - DF53533-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0704644-23.2021.8.07.0006
Número de ordem 246
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER - DF43919-A
Polo Passivo CONDOMINIO JARDIM EUROPA II
GUSTAVO AQUINO NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
LENON DIAS DOS SANTOS - DF27545-A
HAIANA DIAS DOS SANTOS - DF26314-A
Terceiros interessados
Processo 0703331-90.2022.8.07.0006
Número de ordem 247
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
JOSE BENEDITO DA SILVA NEIVA
NIVEA CELIA BOMFIM NEIVA
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA - DF37912-A
PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA - DF37912-A
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Polo Passivo JOSE BENEDITO DA SILVA NEIVA
NIVEA CELIA BOMFIM NEIVA
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA - DF37912-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Terceiros interessados
Processo 0748228-24.2022.8.07.0001
Número de ordem 248
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
REBECCA MACEDO LOPES - DF54716-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO INTER SA
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ROBERT MOREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ - DF75410-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
NATHAN BAPTISTA CARVALHO CIQUEIRA - RJ221012
Terceiros interessados
Processo 0703719-44.2023.8.07.0010
Número de ordem 249
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FELIPE CARDOSO MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ILSON MARINS COUTINHO JUNIOR - DF50664-A
POLYANA MARINS COUTINHO DA SILVA - DF73454
Polo Passivo BANCO PAN S.A
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Terceiros interessados
Processo 0707574-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 250
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE FATIMA DAVI
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0707776-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAGALI APARECIDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0707780-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 252
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AIDA SILVA DE JESUS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0708919-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO LINO DOS REIS
ALBERTO LINO DOS REIS
ANGELA MARIA DOS REIS
JOSE ANTONIO DOS REIS FILHO
ALESSANDRA MARIA DOS REIS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0003717-88.2004.8.07.0008
Número de ordem 254
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA
EDUARDO DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GERALDO APARECIDO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
MAYARA LARISSA INACIO SILVA - DF70191-A
Terceiros interessados
Processo 0022690-50.2011.8.07.0007
Número de ordem 255
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES - PB17915-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo JOSE GREGORIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELI FERREIRA NUNES - DF12120-A
Terceiros interessados
Processo 0705471-45.2023.8.07.0012
Número de ordem 256
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo CLEVERSON FERREIRA RAMALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705874-58.2025.8.07.0007
Número de ordem 257
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo R. A. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0018014-75.2014.8.07.0000
Número de ordem 258
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705555-66.2020.8.07.0007
Número de ordem 259
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ESPOLIO DE KUSMIATE LUKMAN
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA FRONER VILELA - DF19987-A
Polo Passivo RAQUEL ALVES LEASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715875-39.2020.8.07.0020
Número de ordem 260
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo D. F. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN BENJAMIM CAMPOS SALES - DF38153-A
Polo Passivo I. P. D. S.
G. S. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANILDE ALVES RODRIGUES - DF64635-A
CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A
Terceiros interessados
Processo 0701699-86.2023.8.07.0008
Número de ordem 261
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ROSELI CANDIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LEO JUNIO DOS SANTOS GOUVEIA - DF54280-A
Terceiros interessados
Processo 0740888-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 262
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE IIPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II
TARCISIO MARCIO ALONSO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II
TASSIANA GUIMARAES - DF19781-A
PATRICIA MICHELE FONSECA - DF35837-A
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452-A
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
GUSTAV LIVIO TONIATTI - RJ15693-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703208-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 263
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LETHICIA VIEIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Terceiros interessados
Processo 0707983-25.2023.8.07.0004
Número de ordem 264
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MONDELEZ BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA RODRIGUES FERRASIN - SP234146
ANA CAROLINA BARUDI LOPES CHIORO - SP429651
Polo Passivo AMERICO JOAO FERRARI FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE - DF66083-A
Terceiros interessados
Processo 0751584-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 265
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GABRIELA ROLLEMBERG ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA VERENA AGUIAR VIEIRA - PA24959
Gabriela Gonçalves Rollemberg - DF25157-A
Polo Passivo ERIVALDO MENDANHA DA SILVA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707032-40.2023.8.07.0001
Número de ordem 266
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Polo Passivo GRENIT SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GRENIT SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA
RAFAEL DOS REIS NEVES - SP422621-A
THIAGO PEIXOTO ALVES - RJ155282-A
GABRIEL RIBEIRO PRUDENTE - SP306024-A
Terceiros interessados
Processo 0735520-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 267
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Polo Passivo VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA
PETER RODRIGUES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
BRUNO SILVA DE ARAUJO - RJ215616-A
MARIA LUISA DE MELO DOS SANTOS - DF74675-A
PETER RODRIGUES FERNANDES - DF55526-A
MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE - DF42024-A
LUISA AMELIA DALENCAR LINO MELO DE ANDRADE - DF57581-A
Terceiros interessados
Processo 0752742-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 268
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIZANGELA ESTEVAM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0754730-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 269
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ROGERIO DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701254-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 270
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANOEL CORREIA LIMA
MATEUS DUARTE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiros interessados
Processo 0701892-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 271
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EXPANSAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
INES MENDES DE CASTRO E SILVA - DF20683-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717199-31.2024.8.07.0018
Número de ordem 272
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 125
Advogado(s) - Polo Passivo
NAYARA ALVES DA CONCEICAO - DF68566
RENATA DE SOUZA MAEDA - DF21517-A
MILENE ARAO EVANGELISTA - DF34193-A
Terceiros interessados
Processo 0706108-77.2024.8.07.0006
Número de ordem 273
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo UNITY SERVICOS DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA - MG192699-A
Polo Passivo THAYNARA FREITAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704615-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 274
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO
GASTER PARTICIPACOES S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Polo Passivo ADERBAL CARLOS DE OLIVEIRA
MARIA REGINA VILARINHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A
Terceiros interessados
Processo 0705958-58.2022.8.07.0009
Número de ordem 275
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo RAYANE GOMES SIMAO BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAEDYA DA SILVA AZEVEDO - DF43333-A
Terceiros interessados
Processo 0705587-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 276
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
GLEYCIANE ROBERTA DE SOUZA - RJ233208
Polo Passivo MARCELO SAMMARRO
51.207.899 MARCELO SAMMARRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709554-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 277
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DJALMA GOSS SOBRINHO - SC7717-A
Polo Passivo BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A
Terceiros interessados
Processo 0706358-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 278
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRUNO ANTUNES DIOGENES BESSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES RODRIGUES FERNANDES - DF54187-A
Polo Passivo ARAUJO & GODOY CONSTRUTORA INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727649-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 279
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE
Advogado(s) - Polo Ativo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
HILTANICE MEDEIROS BEZERRA
PATRICIA SOARES SETTE
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A
GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A
Terceiros interessados
Processo 0702146-40.2024.8.07.0008
Número de ordem 280
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Polo Passivo GETULIO ISAQUE DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0017706-75.2015.8.07.0009
Número de ordem 281
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo DEOCLECIO PEREIRA DOS SANTOS
AURELIO VARELIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOAO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARAES - DF39324-A
Terceiros interessados
Processo 0707081-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 282
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0708421-87.2024.8.07.0013
Número de ordem 283
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720146-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 284
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARCELO DIAS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO AMAZONAS DA SILVA - DF36919-A
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
LUCAS DA ROCHA SPIEGEL BASTOS PAVETITS - DF74570-A
Polo Passivo KARINA DE PAULA KUFA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA ZANI DE LEMOS CORDEIRO - RJ236778
THIAGO ROCHA DOMINGUES - RJ199596-A
KARINA DE PAULA KUFA - SP245404-A
JOAO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR - CE24215
Terceiros interessados
Processo 0711574-82.2020.8.07.0009
Número de ordem 285
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo KALINE SANTANA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171
Terceiros interessados
Processo 0708187-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 286
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRAPUAN LEITE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0710966-46.2023.8.07.0020
Número de ordem 287
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Polo Passivo ANTONIO ERALDO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Terceiros interessados
Processo 0708579-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 288
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JANINE LIMEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0712218-56.2024.8.07.0018
Número de ordem 289
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDREA DE PAULA BERTOLACINI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706247-38.2024.8.07.0003
Número de ordem 290
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Polo Passivo A. L. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO - DF46139-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735825-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 291
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A
Polo Passivo RODRIGO DE ANDRADE MENDES
GLAUCIA MENDES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiros interessados
Processo 0712624-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 292
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAPELARIA BRASILIA COM E REPRESENTACOES LTDA
MARCELO ARCINETHE DE MAGALHAES
LUZIA CAMPELO DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - DF33518-A
Terceiros interessados
Processo 0705903-45.2024.8.07.0007
Número de ordem 293
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo F. B. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A
THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES - DF64705-A
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Polo Passivo L. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA - DF62095-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700521-44.2019.8.07.0008
Número de ordem 294
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA SOARES DE AQUINO - DF52835-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A
Polo Passivo ROBERVALDO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730562-39.2024.8.07.0001
Número de ordem 295
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SIDNEY CAMPOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES - DF51849-A
Polo Passivo ANCORA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO - DF23119-A
Terceiros interessados
Processo 0709719-02.2024.8.07.0018
Número de ordem 296
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GISELA RIBEIRO DE SOUZA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRIGITTE RIBEIRO - DF55826-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708668-36.2022.8.07.0014
Número de ordem 297
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo ANDERSON ALCANTARA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON ALCANTARA LIMA - DF54661-A
Terceiros interessados
Processo 0709739-73.2022.8.07.0014
Número de ordem 298
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo OSMAR SILVA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS GONCALVES GUIMARAES - MG0122327A
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS - MG125498
Polo Passivo JOSE HUMBERTO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A
LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A
JULYAN ANDRESSA DE FARIA CARVALHO - GO53929-A
Terceiros interessados
Processo 0718172-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 299
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo J. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA GABRIELA SALCI GARCIA - MT14653/O
THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS - MT13156/O
Polo Passivo D. B. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADOLFO MARQUES DA COSTA - DF6457-A
Terceiros interessados
Processo 0735810-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 300
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A
ANA JULIA DE OLIVEIRA RABELLO - DF71161-A
Polo Passivo PAOLO CHIROLA
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiros interessados
Processo 0743924-97.2023.8.07.0016
Número de ordem 301
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo VICENTE LAZARO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722484-72.2023.8.07.0007
Número de ordem 302
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo M C ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo AILTON NASCIMENTO LOPES
ODALIA CONCEICAO DE CARVALHO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0742400-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 303
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo VALERIA FRAIETTA DE FIGUEIREDO MESQUITA
ERICO REIS MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
Terceiros interessados
Processo 0704517-72.2023.8.07.0020
Número de ordem 304
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MATHEUS SANTANA GONCALVES
LUCAS GOUVEIA ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL ARCANJO NETO - DF26631-A
AUGUSTO ARCANJO SILVA - DF68361-A
Polo Passivo PW5 PRODUCOES DE EVENTOS E SHOW LTDA
ESPIRITO LIVRE PRODUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
LUCAS SILVA CASTRO - DF64403-A
Terceiros interessados
Processo 0701130-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 305
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUANA GUALBERTO ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0702144-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 306
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELDER SILVA DOS SANTOS - BA25820-A
BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA - BA29833-A
VICTOR MACEDO DOS SANTOS - BA35731
ARTHUR DE BRITO ALVES ARAGAO - BA53645
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703329-31.2024.8.07.0013
Número de ordem 307
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707707-30.2024.8.07.0013
Número de ordem 308
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750538-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 309
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ALTAMIR PASSOS BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Terceiros interessados
Processo 0703723-32.2024.8.07.0015
Número de ordem 310
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ROLLAND HANDEL SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
MARINA ARAUJO BARROSO - DF61568-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0709006-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 311
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMANDA GONCALVES DE MELO ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0735894-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 312
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo ULYSSES MOURA BRANDAO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA REJANE OLIVEIRA REBOUCAS - DF5077200A
ALESSANDRA CARVALHO COELHO - DF46672-A
Terceiros interessados
Processo 0710942-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 313
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EDIANA MOREIRA GOSENDO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS - ES33242-A
Terceiros interessados
Processo 0719520-39.2024.8.07.0018
Número de ordem 314
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
COMANDANTE GERAL DA PMDF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715924-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 315
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo RODRIGO DE SOUSA CONTI
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MAITE LIMA CONTI
BENICIO LIMA CONTI
MARIA FERNANDA AITA CONTI
AUGUSTO FRANCHINI TORNATORE CONTI
ANGELICA SALDANHA DE LIMA CONTI
ANGELICA SALDANHA DE LIMA CONTI
DANIELE AMORIM AITA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0014143-98.1995.8.07.0001
Número de ordem 316
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo ANTONIO MORENO
CELME MARIA DE ARAUJO MORENO
ESPÓLIO DE WAYNE DO CARMO FARIA
ANTARES ENGENHARIA LTDA
MIRA PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo MIRA PARTICIPAÇÕES S/A
EDNA APARECIDA MARQUES - DF19577-A
RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA - SP0169296A
BARBARA MARQUES PIRES - DF46696-A
AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR - GO35265-A
ROGERIO REIS DE AVELAR - DF4337-A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
Terceiros interessados AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES
Processo 0701428-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 317
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CLAUDIA LISBOA DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ - DF14003-A
Terceiros interessados
Processo 0723840-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 318
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA APARECIDA DE FARIA PINHEIRO
LUCIANA DE FARIA PINHEIRO
CESAR PINHEIRO
MAYRA DE FARIA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739-A
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582-S
Polo Passivo ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES
FLÁVIO ALESSI RODRIGUES
ADÃO BOSCO ALESSI RODRIGUES
JURACI ALESSI RODRIGUES
MERCIA MARIA ALESSI ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Processo 0728541-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 319
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo H. B. C. D. P. H. L.
O. G. F. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
JULIANA VIEIRA BARROS - DF36254-A
JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI - DF65340-A
ALINE VERGNE DE CARVALHO - DF55564-A
Polo Passivo O. G. F. L.
H. B. C. D. P. H. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE VERGNE DE CARVALHO - DF55564-A
JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI - DF65340-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
JULIANA VIEIRA BARROS - DF36254-A
Terceiros interessados
Processo 0733705-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 320
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
Polo Passivo ELISETE TEIXEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Processo 0745218-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 321
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA DE SOUZA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
ANDRE LUIS DIAS MORAES - SP271889-A
Terceiros interessados
Processo 0747900-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 322
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FABIO LISBOA DA COSTA
SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0717106-68.2024.8.07.0018
Número de ordem 323
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
Terceiros interessados
Processo 0728995-98.2023.8.07.0003
Número de ordem 324
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CARVALHO COBRANCAS E ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
Polo Passivo ELIAS MATTOS DE LIMA
TLK COMERCIO E REPRESENTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
SIVONE TORRES FISTAROL LUCIO - RS86246
Terceiros interessados
Processo 0710174-64.2024.8.07.0018
Número de ordem 325
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ ANTONIO GUIMARAES AIDAR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA RAYANE MELO MOTA MAGALHAES BERNARDES - DF59774-A
Terceiros interessados
Processo 0705346-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 326
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUIZ CARLOS CAPUCI
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
MARCOS MARTINS COSTA - DF35467-A
MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA - DF41627-A
KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A
Polo Passivo VEIGA CORRETAGEM DE IMÓVEIS E LOCAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A
ERICK THIAGO BASTOS - DF71794-A
NATHAN BATISTA DE SOUZA - DF71317-A
Terceiros interessados
Processo 0710992-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 327
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo SILVIO RUBIO SIMPLICIO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAMIRES DE LUCAS CAMACHO - DF79496
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Terceiros interessados
Processo 0711231-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 328
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GERALDO VIANA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712618-69.2021.8.07.0020
Número de ordem 329
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo L. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VLAVIANA BRANDAO LUCAS - DF18207-A
Polo Passivo H. P. L. D. O.
L. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALANA BARROS SIQUEIRA - DF70001-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ITAU UNIBANCO S.A.
RICARDO NEGRAO
Processo 0711476-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 330
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo TATIANE FERREIRA DA SILVA
ELSON BARBOSA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712130-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 331
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DIRLENE FIEL DOS SANTOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE NUNES DE MIRANDA - DF16065-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712321-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 332
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CARLA PATRICIA FURTADO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo MARCUS VINICIUS MENDES TEIXEIRA DE SIQUEIRA
SYLVIA ELISABETE CABRAL KUMMEL BARTZ
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DO REGO
QIUYU XIANG
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA - DF60356-A
Terceiros interessados
Processo 0721051-33.2023.8.07.0007
Número de ordem 333
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo S. -. S. D. A. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA SANTOS ARRUDA - DF28138-A
Terceiros interessados
Processo 0720937-88.2023.8.07.0009
Número de ordem 334
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MIGUEL RAPOSO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Polo Passivo CLAYTON DA SILVA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO DE OLIVEIRA MENDES - DF66922-A
Terceiros interessados
Processo 0713992-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 335
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA JOSE ARAUJO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA - DF27497-A
Terceiros interessados
Processo 0720002-84.2024.8.07.0018
Número de ordem 336
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ PAULO ROMANO - DF14303-A
ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF35161-A
Terceiros interessados CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DO DF - TARF/DF
GERENTE DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E DO CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA - GEDAT
Processo 0716176-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 337
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SEBASTIANA MAGALHAES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Terceiros interessados CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0717703-37.2024.8.07.0018
Número de ordem 338
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VILA DO MAR CONGELADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER ALMEIDA ALVAREZ BARBOZA - DF68447-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717652-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 339
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA JURACINA LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
Terceiros interessados
Processo 0717751-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 340
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES
JOAO PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados
Processo 0724868-08.2023.8.07.0007
Número de ordem 341
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Polo Passivo LUIZ ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Processo 0718911-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 342
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SERIOS SEMENTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Polo Passivo ADELCIO MARQUES ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUINTHER REINKE - PA23784-B
Terceiros interessados
Processo 0733443-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 343
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo MASTER HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA
EDUARDO AGUIAR ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS - RJ96293-A
YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230
HERMANO GADELHA DE SA - PB8463-A
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A
RODRIGO BORGES DE ALMEIDA - DF63912-A
Terceiros interessados
Processo 0721126-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 344
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo ELIANE VIEIRA DONADEL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FREITAS SILVA - DF76690-E
Terceiros interessados
Processo 0718082-75.2024.8.07.0018
Número de ordem 345
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALEXANDRE CASTRO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723094-24.2024.8.07.0001
Número de ordem 346
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo RAIMUNDO HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TONY HARLEY SILVA FERREIRA - DF70763-A
Terceiros interessados
Processo 0710777-79.2024.8.07.0005
Número de ordem 347
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo SUELI MARIA DE ANDRADE FLOR
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
CLUBE SUL AMERICA SAUDE VIDA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
CAMYLA HENDRIX FERNANDES DE SOUSA - DF33337-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0724584-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 348
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo WILSON MARQUES DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON MARQUES DE ALCANTARA - DF9745-A
DANIEL PIVA DE ALCANTARA - DF53197-A
Polo Passivo CARLOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0752898-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 349
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA 406 LOTE 10
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo QUEILA RENATA GOMES
RICARDO ROCHA CAMPOS PEREIRA
REGINALDO SILVA PEREIRA FILHO
CAROLINA ROCHA CAMPOS PEREIRA
CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRA - DF54372-A
Terceiros interessados
Processo 0700290-78.2023.8.07.0007
Número de ordem 350
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo EDUARDO OLIVEIRA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0707157-14.2024.8.07.0020
Número de ordem 351
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo J. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME REIS BATISTA - DF62407-A
Terceiros interessados
Processo 0704165-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 352
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSEFINA SOARES LIMA
ALESSANDRA SOARES LIMA DA CUNHA
CARLOS HUMBERTO SOARES LIMA
CLEA MARCIA SOARES LIMA
EMIDIO SOARES LIMA
JAIME SOARES LIMA
MARCOS ANTONIO SOARES LIMA
TANIA MARA LIMA JARDIM
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Processo 0705229-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 353
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CLAUDIO PIMENTEL MOTA
CRISTINA ALVES DE SOUSA
FERNANDO CORTES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0715871-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 354
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo EVELLIN KAREN SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CELSO DA SILVA - DF42074
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713212-15.2023.8.07.0020
Número de ordem 355
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BRASAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
LUIZ CARLOS CARVALHO FRANCO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI - DF65340-A
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS CARVALHO FRANCO NETO
BRASAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI - DF65340-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Processo 0710835-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 356
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ALESSANDRA ORMAND DA SILVA VERAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0704729-20.2023.8.07.0012
Número de ordem 357
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo EDMAR GONCALVES PINHEIRO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA - DF38626-A
Polo Passivo JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA SOUSA JUNIOR
LUIZ DE ARAUJO CARNEIRO
ROSIMEIRE SANTOS SANTANA
ANTONIO MARTINS NETO
DIONILTON ALVES PINTO
TERESINHA GIANDONI OLLAIK
ARMANDO ISMAIL OLLAIK
SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO
EDUARDO ISMAIL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA SOUSA JUNIOR - DF28256-A
SYLVANY DOS SANTOS TEIXEIRA - DF59489-A
SYLVANY DOS SANTOS TEIXEIRA - DF59489-A
SYLVANY DOS SANTOS TEIXEIRA - DF59489-A
SYLVANY DOS SANTOS TEIXEIRA - DF59489-A
Terceiros interessados Eventuais Ocupantes
Processo 0713034-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 358
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CARLOS EDUARDO DA SILVA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER RAUL GOMES DE SOUSA - GO25279-A
Polo Passivo FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA
DANIELA FARIAS DE ARAUJO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATA CARVALHO GALVAO DA SILVA - MA9568-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 14 de agosto de 2025.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA DE LOTE EM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. INFRAESTRUTURA PROMETIDA EM CONTRATO. AUSÊNCIA DE ENTREGA DA RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL CONFIGURADO. RESOLUÇÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO VALOR PAGO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação para declarar a resolução do contrato de compra e venda de lote e determinar a restituição integral dos valores pagos, em razão do descumprimento contratual referente à ausência da rampa de acesso para embarcações, conforme prometido no instrumento contratual. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) verificar se houve efetivo descumprimento contratual pela ausência de entrega da rampa de acesso para embarcações prevista em cláusula contratual; (ii) definir se é devida a restituição integral dos valores pagos pelo consumidor, além da manutenção da condenação nos honorários de sucumbência, conforme fixado na sentença. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. À relação jurídica firmada entre as partes aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que presentes os requisitos dos arts. 2º e 3º do CDC, caracterizando-se a relação de consumo. 4. Consta expressamente do contrato a obrigação da vendedora em construir rampa de acesso para embarcações como parte da infraestrutura do empreendimento, condicionada à venda de 70% das unidades, sem que tal condição tenha sido infirmada nos autos. 5. Laudo de diligência realizada por oficial de justiça, com registro fotográfico, evidencia a inexistência de rampa efetiva e utilizável, demonstrando o inadimplemento contratual pela apelante. 6. A alegação de que a rampa foi entregue em terra batida não se sustenta, pois tal estrutura, por sua precariedade e inutilização conforme as condições climáticas, viola o art. 20, § 2º, do CDC, que exige a adequação do serviço ao fim proposto. 7. Diante do inadimplemento do fornecedor, é legítima a resolução contratual e a restituição integral do valor pago, conforme art. 20, II, do CDC. 8. A fixação dos honorários sucumbenciais está em conformidade com o art. 86, parágrafo único, do CPC, uma vez que a empresa apelante sucumbiu de forma quase integral. 9. Majoram-se os honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 11, do CPC, considerando o não provimento do recurso. IV. DISPOSITIVO E TESE 10. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. Configura descumprimento contratual a não entrega, em condições adequadas de uso, de item expressamente previsto como parte da infraestrutura do empreendimento imobiliário. 2. A entrega de estrutura precária, inapta ao uso regular pelo consumidor, equivale à não entrega do serviço prometido, nos termos do art. 20, § 2º, do CDC. 3. É cabível a resolução contratual com restituição integral do valor pago diante do inadimplemento do fornecedor. 4. A parte que sucumbe de forma predominante deve arcar integralmente com as despesas processuais e honorários advocatícios, conforme art. 86, parágrafo único, do CPC. Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 5º, XXXII; CDC, arts. 2º, 3º, 20, inc. II e § 2º; CPC, arts. 85, § 11, e 86, parágrafo único.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 09/07 ATÉ 16/07)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 09 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0731995-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo ALDMERIZA RIKER DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
Terceiros interessados
Processo 0790296-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo I. D. A. A. S. D. S. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. G. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLIVEIRA - GO12527-A
Terceiros interessados
Processo 0706671-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CERES MARIA MENDES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CHAVES NETO - DF27448-A
Polo Passivo ROMULO FERREIRA ALVARES
MARTA HELENA ARAUJO ALVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MENDES DE FREITAS CORREIA - DF31362-A
Terceiros interessados
Processo 0741471-77.2023.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo J. R. C.
ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO - DF7893-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705483-53.2023.8.07.0014
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo RUTE ALVES DE SA
RAMIRO ELIAS DE SA
JANE ALVES DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A
Terceiros interessados
Processo 0735109-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
JOSE MARCOS DE PAIVA
Processo 0706203-47.2019.8.07.0018
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo LUCIA HELENA RODRIGUES BUENO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA - DF21834-A
Terceiros interessados
Processo 0710498-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DF LAMINADOS DE ACO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO BERNARDINO ARAGAO - DF50853-A
Polo Passivo RAILTO BISPO DA SILVA
EMBRAMAQ EMPRESA BRASILIENSE DE MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PARENTE VIEGAS - DF26030-A
ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF19172-A
Terceiros interessados
Processo 0701791-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo SAMANTHA DA SILVA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708459-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOAO VICTOR PEREIRA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
DALMO VIEIRA SANTOS JUNIOR - DF75674-A
Polo Passivo KAIO FELIPE ALVES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS ALVES MESQUITA - GO48381
Terceiros interessados
Processo 0705850-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LUCIANA BRASIL MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR - SP200270-A
Polo Passivo ANAMARIA FERREIRA AZEVEDO
NATALI MARIA ALVES
WALKIRIA MARIA CAPUCHO TRUSS
AMARILIS DE VICENTE FINAGEIV NEDER
KLAUS DIETER NEDER
MARIA SELMA DUARTE DE SOUZA
PATRICIA ARAUJO DA CUNHA
SILVERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ROSENTHAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A
Terceiros interessados
Processo 0712028-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ASSOCIACAO NACIONAL DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES - ANASPOL
Advogado(s) - Polo Ativo
DILSILEI MARTINS MONTEIRO - GO17436-A
Polo Passivo ANTONIO GLAHSTON FELIX ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A
DAVID CAIO ALVES RODRIGUES - DF51345-A
Terceiros interessados
Processo 0720580-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ELIDA VERUSKA ALVES TELES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Processo 0712411-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RENATO MACIEL DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MACIEL E DIAS - DF25059
Polo Passivo PAULO HENRIQUE TAVARES NAVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
Terceiros interessados
Processo 0702257-38.2017.8.07.0018
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO - DF10931-A
Terceiros interessados
Processo 0713459-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BERTHRAN SEVERO GARCIA
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Polo Passivo JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados
Processo 0707685-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo UDENICE DE QUINTA VIEIRA SALES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SIGA CREDITO FACIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
YURI LOPES DE SOUZA - DF72963-A
Terceiros interessados
Processo 0711569-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo MARTA REGINA DE VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0710096-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LUCIO FLAVIO DE SOUSA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo ABRAAO FERREIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS - DF21602-A
SEVERINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - DF72188
Terceiros interessados
Processo 0704136-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CIRLENE BORGES BARBOSA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUHAMA HEROINA DE LIMA FERREIRA - DF35627-A
Polo Passivo LK COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS EIRELI
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0715571-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo ALEXANDRA MOREIRA COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
NELBORA SANTOS DA SILVA - DF69473-A
Terceiros interessados
Processo 0713067-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEFFERSON CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0715744-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo J. S. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA FERREIRA CAMARGO - DF51060-A
Polo Passivo B. E. L. C.
D. E. L. C.
C. D. L. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
STEVAO GANDH COSTA - DF25579-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715849-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PRIMEPAG INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGHIA DE OLIVEIRA COSTA - RN11591
Polo Passivo CLAUDIA BARBOSA OLIVEIRA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS - DF66184-A
WULLIANA CRISTINA DA CRUZ BASTOS - DF57986-A
Terceiros interessados
Processo 0711057-87.2023.8.07.0004
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-A
Polo Passivo LUIZA DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
SALUA FAISAL HUSEIN - DF26066-A
Terceiros interessados
Processo 0716663-96.2023.8.07.0004
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JESIVALDO MOREIRA DA SILVA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
JESIVALDO MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0719571-21.2022.8.07.0018
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CARMELINO CARDOSO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A
Terceiros interessados LILIAN LEMOS SANTOS
RENATA AMORIM MELO
Processo 0730063-20.2022.8.07.0003
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LUCIMAR FERREIRA ALVES
RAIMUNDO NONATO FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANOEL SIMAO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO SARDINHA DE SOUZA - DF64559-A
Terceiros interessados
Processo 0708172-24.2024.8.07.0018
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo IGOR CHAVES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO AOCP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0728680-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo CLAUDIO CARVALHO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Terceiros interessados
Processo 0748321-84.2022.8.07.0001
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
Polo Passivo ROBERTO SOARES ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA SOARES ROCHA LANCELLOTTI - DF9743-A
Terceiros interessados
Processo 0703563-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo I.O.L. IMPLANTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA NALIO SIGLIANO NICO - SP184063-A
Polo Passivo MEDIC CIRURGICA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS LACERDA LUCAS - DF26205-A
RAFAELLA SOBRAL DE LIMA - DF63483-A
Terceiros interessados
Processo 0716526-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MONICA SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEITON HENRIQUE SANTANA RODRIGUES - SP440438
Polo Passivo WAGNER ROSENO DA SILVA - ME
WAGNER ROSENO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WHITAKER HUDSON PYLES - DF42685-A
Terceiros interessados
Processo 0714615-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VICENTE SOARES DE AMORIM FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Processo 0710350-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDINEI DE MOURA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0716193-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LIEGE LEMOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
Polo Passivo LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA - DF37956-A
Terceiros interessados
Processo 0713382-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CARLOS MATIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715749-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DIEGO GUEDES ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR - DF64419-E
FELIPE MORGAMO ALVES FORTES - DF68676-A
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
Terceiros interessados
Processo 0716742-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LUCIANA ALENCAR CARVALHO BOTELHO CONDES
LUCIANA ALENCAR CARVALHO BOTELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
Polo Passivo CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
Terceiros interessados
Processo 0715527-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE BENICIO MACHADO - DF74693
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712469-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DRIDAN STORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
ADRIANA PAULO MUNIZ MODESTO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
Terceiros interessados
Processo 0716868-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo A. P. B. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTUR MARTINEZ STARLING - DF27126-A
Polo Passivo A. L. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSELI NOGUEIRA DA SILVA - DF42737-A
DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE - DF10010-A
Terceiros interessados
Processo 0711406-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo WILLIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Terceiros interessados
Processo 0714834-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo COLEGIO IDEAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
GLASIANE DE SOUZA MARTINS - DF55426-A
Polo Passivo RENATO BELEM E LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707447-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo COMERCIO & SERVICOS DE MARMORARIA & CONSTRUCOES CONFIANCA EIRELI
DIEGO RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712200-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CONDOMINIO PARQUE RIACHO 19
VALERIO CINOSI
REGINA MARTA DIAS CINOSI
Advogado(s) - Polo Passivo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
MAURO CINOSI - DF63323-A
Terceiros interessados
Processo 0717097-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ALUGUEASY FACILITADORA DE ALUGUEL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A
Polo Passivo CONDOMINIO BRISAS DO LAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Terceiros interessados
Processo 0713546-88.2023.8.07.0007
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LUIZ FERNANDO MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAR DE SOUZA LIMA - DF71371
Polo Passivo HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME
JOHNNY WESLEY GONCALVES MARTINS
LEANDRO PRETTO FLORES
ROGERIO GOMES DAMASCENO
WENNER COSTA CANTANHEDE
MICAEL BEZERRA ALVES
SAMMER OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo HOME HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES - DF20733-A
FERNANDA ALVES GOMES GUTERRES PEREIRA - DF46486-A
WALDUY FERNANDES DE OLIVEIRA - DF21529-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS - DF5715-A
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
CLAUDIA ANTONIA CORREA - DF25768-A
RAUL CANAL - DF10308-A
Terceiros interessados
Processo 0714700-47.2023.8.07.0006
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIA ROSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON RICHARDSON TORRES LIMA - DF72443-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Terceiros interessados
Processo 0717787-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDA - DF38277-A
Polo Passivo WRJ ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA DE SOUSA SANTOS - DF69551-A
Terceiros interessados
Processo 0711074-47.2024.8.07.0018
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ CARLOS FRANCISCO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYSSA DE AMORIM DE ALMEIDA - DF63708-A
INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF12892-A
Terceiros interessados
Processo 0701735-81.2025.8.07.0001
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANTONIO FERREIRA NUNES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR - GO45251
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0704278-86.2023.8.07.0014
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo IZAMARA FERNANDES SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF40552-A
ANA JACQUELINE LIMA SOUZA - DF44590-A
Terceiros interessados
Processo 0710676-37.2023.8.07.0018
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARGARIDA MARIA MACIEL PINHEIRO DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A
Terceiros interessados PATRICIA FEITOSA ESPINO
Processo 0718000-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo KARYTHA FERREIRA LEAL FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039
Polo Passivo CLAUDIO TEIXEIRA GONTIJO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
Terceiros interessados
Processo 0708125-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA - DF7622-A
SIMONE DA SILVA SALES - DF32115-A
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
Polo Passivo CRYSLAR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RESIDENCIAL BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA - MA23736-A
Terceiros interessados
Processo 0716134-12.2021.8.07.0016
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANA CARLA DE SOUSA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELISMAR FERREIRA SOUTO
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714090-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo WALTER VILHENA VALIO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SOUZA BRITO - DF26254-A
Terceiros interessados
Processo 0700831-44.2024.8.07.0018
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO DINIZ DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701038-60.2021.8.07.0014
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRUNA MARIA SILVA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGE DE OLIVEIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIL SILVA DE AZEVEDO - DF51462-A
ROSE VANE COSTA PEREIRA - DF54073-A
Terceiros interessados KASA IMOBILIARIA
PORTUGAL IMOVEIS LTDA
Processo 0712316-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOAO MARCOS LEITE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL - DF35362-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF - SEBRAE/DF
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPESEBRAE DF
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
GILBERTO NEO DANTAS - DF56751-A
CECILIA DELALIBERA TRINDADE - DF77474-A
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF2079200-A
Terceiros interessados
Processo 0707568-57.2024.8.07.0020
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo INDUSTRIAS ROSSI ELETROMECANICA LTDA
SERGIO FORESTA
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
RAFFAEL DE LUCCA MASULLO - DF49736
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
INDUSTRIAS ROSSI ELETROMECANICA LTDA
SERGIO FORESTA
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
GILBERTO MENDES CALASANS GOMES - DF43391-A
RAFFAEL DE LUCCA MASULLO - DF49736
RAFFAEL DE LUCCA MASULLO - DF49736
Terceiros interessados
Processo 0714011-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIENE DOS SANTOS TELES DE GOIS
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados
Processo 0715285-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GUILHERME NOBREGA RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA NOGUEIRA BIANO - DF48486-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0713741-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FLAVIO CARVALHO MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO - DF27236-A
Polo Passivo COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA
JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO
CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
Terceiros interessados
Processo 0719071-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANISIO FRANCISCO NERY JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA PINHEIRO FRANCO - DF32961-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0717488-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LUCIANO PEREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEVI BRITO BRANDAO - DF72338-A
Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Processo 0715811-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JOSE CARLOS ROCHA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A
Terceiros interessados
Processo 0718680-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo HOSPITAL LUCIANO CHAVES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DE MELO REIS - DF32525-A
Polo Passivo NIVEA ESPERANCA MACHADO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANSLEY DIOGENES DA COSTA FERREIRA - DF28140-A
Terceiros interessados
Processo 0717853-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIA VIANEY BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELSON VILASSA DOS SANTOS - DF13353-A
Polo Passivo EVERARDO COELHO LEITAO
Advogado(s) - Polo Passivo
STEVAO GANDH COSTA - DF25579-A
Terceiros interessados
Processo 0717697-75.2024.8.07.0003
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo L. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE DE SOUZA AMORIM - DF69933-A
Polo Passivo E. E. S. A.
D. L. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709262-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo F. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRIAM CLEIDE RAMALHO BRUNET SOBRINHA - DF42615-A
ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A
Polo Passivo L. H. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PAIVA MEIRELLES DA SILVA - DF63513-A
Terceiros interessados
Processo 0714027-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEIDE BRAGA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0715512-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DANIELA LACERDA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARA JORDANA BARBOSA CAMPOS DE ARAUJO - DF59588-A
Polo Passivo SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719521-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JORGE WAGNER DA COSTA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Terceiros interessados
Processo 0722691-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LEILA AGHETONI
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO - MG131702
RAPHAEL LOPES MALDONADO - MG126165
ANNA BABKA - SP303464
Polo Passivo GONCALVES E MACHADO NASCIMENTO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA - DF66408-A
Terceiros interessados
Processo 0713843-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ALAMARQUE BERNARDES ROCHA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA PEREIRA SANTANA - MG112046-A
FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA - DF56513-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718315-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MULTIPEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
Polo Passivo ALEF SANTANA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714583-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo N. L. C. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA ADRIELY MODESTO - DF53732
Polo Passivo N. M. P. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
NAJLA MOANA PEREIRA SOUZA - BA61739
Terceiros interessados
Processo 0720469-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo A. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718971-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo J. D. C. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Polo Passivo B. J. L. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
Terceiros interessados
Processo 0713700-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo CAFÉ DE LA MUSIQUE BEIRA LAGO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713182-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo M. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
Polo Passivo A. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO MATHEUS LEMES DA SILVEIRA FLORENCIO DELFINO - GO43528-A
ISABELA CRUVINEL ZENATE - GO40320-A
Terceiros interessados
Processo 0706171-05.2024.8.07.0006
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo E. S. D. J.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708464-43.2023.8.07.0018
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERT VITOR - DF42454-A
Terceiros interessados
Processo 0704265-50.2024.8.07.0015
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SELMA RAYMON CACIQUE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - SP118971-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
WL CASAQUI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
BRUNA GARCIA NUNES - SP512122
Terceiros interessados
Processo 0703581-84.2022.8.07.0019
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ALEI GARCIA ABU EID
Advogado(s) - Polo Ativo
EMERSON LEANDRO DA SILVA FERREIRA - DF63779-A
Polo Passivo ANTONIO PETRONILO DA COSTA
LAZER TUR TURISMO E LAZER LTDA - ME
MARCLEIDE GOMES DE ARAUJO
MARCLEIA GOMES DE ARAUJO
JOSE GOMES DE ARAUJO
TIBURTINO GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO PETRONILO DA COSTA - DF5207-A
JHEAN DE MELO SOUZA - DF50974-A
Terceiros interessados
Processo 0754220-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo FRANCILENE VIANA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA ARAUJO FURTADO - DF59400-A
Terceiros interessados
Processo 0718016-95.2024.8.07.0018
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LILIAN DAVIDSON MARTINS DE ORNELAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702155-11.2024.8.07.0005
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ANTONIO WANDERLAAN BATISTA
ANTONIO WANDERLAAN BATISTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO WANDERLAAN BATISTA - DF39832-A
Polo Passivo AMANDA DE ARAUJO CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIANO DE LIMA - DF65757-A
JOABE ALVES DE SOUZA - SP461518
Terceiros interessados
Processo 0713862-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MIRTES GOMES DA SILVA AMARO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA MAGDA VIEIRA DA SILVA - DF45960-A
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727736-34.2024.8.07.0003
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo J. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RODRIGUES - DF11341-A
Polo Passivo M. E. N. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELGA PEREIRA DOS SANTOS SERPA DE JESUS - DF70608-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718115-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo RODRIGO SOUSA TRONCHA
FRANCISCO TRONCHA
REJANE SOUSA TRONCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
HOMERO PINTO FIGUEIREDO - GO46994-A
Polo Passivo CLAUDIO ANTONIO DE SOUSA TRONCHA
RONALDO SOUSA TRONCHA
MARTHA HELENA MARTINS DE SOUSA TRONCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DE ASSIS MACHADO - SP244287-A
Terceiros interessados
Processo 0718321-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo JUVENIL MARTINS DE MENEZES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA LIMA MACHADO - DF55639-A
Terceiros interessados
Processo 0717747-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINALICE MINERACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE ALMEIDA BLANCO - SP147925-A
Terceiros interessados
Processo 0714738-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo RAPHAEL STEIGLEDER BOTELHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702482-94.2022.8.07.0014
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MAURICIO DA CRUZ ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
NARA DE SOUZA OLIVEIRA - DF54152-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Processo 0700389-36.2023.8.07.0011
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo GRAFICA E EDITORA EXECUTIV A LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados BENILDO RAIMUNDO DO REGO
BENILDO RAIMUNDO DO REGO
Processo 0752389-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
Polo Passivo BOM PALADAR - RESTAURANTE, LANCHONETE E PETISCARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711917-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo M&M ATACADISTA ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
SAMUEL PEIXOTO VIEIRA
MATHEUS BARCELOS NUNES DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714579-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DIEGO JORGE TENORIO TAVARES - DF57361-A
Polo Passivo IVO BENICIO COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Processo 0712422-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JONYS DURCO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados
Processo 0712785-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUARA PRESOTTI GUIMARAES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HENRIQUE ALVES DORIA - DF53551-A
Terceiros interessados
Processo 0712945-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANNIE VIEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0713057-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo SP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
HELIO DE CASTRO PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706646-26.2018.8.07.0020
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo E. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DE MENEZES FORMIGA - DF9001-A
ESTENIO MELO CAVALCANTE - DF42526-A
Polo Passivo M. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAQUIM HENRIQUE RAIMUNDO FILHO - DF23226-A
Terceiros interessados
Processo 0709337-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
Polo Passivo ZARAFET COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0754707-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FORT BEEF COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Polo Passivo DUBARCOS BAR E LANCHONETE EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717859-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SAMANTHA FARIAS VERAS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA FARIAS DE CARVALHO - DF35601-A
Polo Passivo CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA RODRIGUES MOTA - DF54794-A
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Terceiros interessados
Processo 0717680-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES - DF24636-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA - DF40604-A
IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A
Terceiros interessados
Processo 0726074-35.2024.8.07.0003
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo L. T. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A
Polo Passivo E. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706807-59.2024.8.07.0009
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo Y. A. S. C.
UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILLA DA SILVA MIRANDA - DF60170-A
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Y. A. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
PRISCILLA DA SILVA MIRANDA - DF60170-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750655-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo VLADIMIR CARDOSO ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718350-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ROSANE GUIMARAES PITANGA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - DF20120-A
SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ - DF38809-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Terceiros interessados
Processo 0718509-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo INEZ VESTENA MOSCHIONI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0701851-70.2024.8.07.0018
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo EDUARDO ANTONIO WALLER
Advogado(s) - Polo Ativo
TIMOTEO CARNEIRO FERREIRA - DF26974-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700592-54.2025.8.07.0002
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A
Polo Passivo JOAO MARQUES SOARES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716113-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo RODRIGO DE SOUSA CONTI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A
EDUARDA CORTES ANTUNES WURMBAUER - DF76478-A
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733683-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo EDUARDO DE FREITAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
Terceiros interessados
Processo 0719536-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SUELY MARIA PEREIRA CAIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0717667-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
E. S. M.
CINTIA SANTANA DOS SANTOS
B. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718590-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo E. D. P. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
ANDRE MASSIORETO DUARTE - SP368456-A
Terceiros interessados
Processo 0709888-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo F. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO PEREIRA ARAUJO JUNIOR - DF37756-A
JULIANNA SOARES FERNANDES DO NASCIMENTO - DF35451-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728705-31.2019.8.07.0001
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LOID MENDANHA DE JESUS RODRIGUES
JOSE EVARISTO RODRIGUES DOS SANTOS
ATHOS FISIO CLINICA DE REABILITACAO E READAPTACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LOID MENDANHA DE JESUS RODRIGUES - GO49889-A
MARCUS VINICIUS CARUSO - SP214853
Polo Passivo ATHOS FISIO CLINICA DE REABILITACAO E READAPTACAO LTDA - ME
JOSE EVARISTO RODRIGUES DOS SANTOS
LOID MENDANHA DE JESUS RODRIGUES
ALBERTINA DIACUY RODRIGUES MILHOMEM
PEDRO DIAS DA SILVA
RITA RODRIGUES DOS SANTOS DIAS
JOSE LIRIO PONTE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS CARUSO - SP214853
LOID MENDANHA DE JESUS RODRIGUES - GO49889-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Terceiros interessados
Processo 0712130-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DIRLENE FIEL DOS SANTOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE NUNES DE MIRANDA - DF16065-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712751-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LEILA SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS PEDROSA FRAIZ VASQUES - DF51935
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0713992-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA JOSE ARAUJO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA - DF27497-A
Terceiros interessados
Processo 0717678-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE FRANCISCO SOUZA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOARA DA SILVA DIAS - BA56562
KELLY ANE SILVA VIANA - BA63694-A
Polo Passivo CARLOS ROBERTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA KARINA LOPES DOS SANTOS - DF52056-A
Terceiros interessados
Processo 0716323-47.2022.8.07.0018
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JUCELITA SANTOS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIA DOS SANTOS NUNES - DF48933-A
Polo Passivo INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES DA COSTA E SILVA - DF12454-A
LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR - SP302778-A
JOSIANNE SOARES SOUZA DE OLIVEIRA NERY - DF44757-A
TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA - DF19310-A
RAQUEL CANDIDA BRAGA - DF31532-A
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados RODRIGO VIEIRA SILVA
FLAVIO DIAS DE ABREU
ANDERSON DE AZEVEDO DAMASIO
JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR
OGNEV MEIRELES COSAC
ELTON ARAUJO DA SILVA
MONIQUE FERNANDES DA SILVA
DANILO JOSE MUNHOZ DA SILVA
LUIZ PINTO FERNANDES
Processo 0751473-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SONIA VIEIRA RIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA MARQUES CUNHA - DF49788-A
Polo Passivo CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR22076-A
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR20738-A
Terceiros interessados
Processo 0706020-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo C. A. D. S. T.
P. E. D. S. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A
Polo Passivo F. E. S. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721006-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RODRIGO BRITO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO COSTA FREIRE - AM17241
CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL - AM11691
FELLIPE ITALO LIMA PASSOS - AM12987
ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA - AM13089
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724868-08.2023.8.07.0007
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Polo Passivo LUIZ ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Processo 0715666-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRUNO LICIO VIEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR - DF41656-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Processo 0723825-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EDVAN JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A
Terceiros interessados FERNANDA REBECA SOUSA DE ANDRADE
Processo 0704641-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA LEDINALVA DE SOUSA SILVA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0711476-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo TATIANE FERREIRA DA SILVA
ELSON BARBOSA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727472-57.2023.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo NADJA ALVES BEZERRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
Terceiros interessados
Processo 0712401-34.2022.8.07.0006
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Polo Passivo DOMINGAS MARIA BARBOSA VASCONCELOS
WL CASAQUI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
ANA LAURA BORGES ARTIAGA - SP491284-A
Terceiros interessados
Processo 0707867-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BALI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Polo Passivo FATIMA FERRAZ MOURAO RABELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MARTINS VALE - DF33877-A
Terceiros interessados
Processo 0703526-19.2024.8.07.0002
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo R&I COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO - DF68838-A
JESUMAR NOGUEIRA JUNIOR - DF79195
Polo Passivo DISLENE ANDRADE DA SILVA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733066-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Polo Passivo BFB PADARIA E CONFEITARIA LTDA
BRUNO FERREIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717763-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALEXANDRE AUGUSTO BITENCOURT
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ - DF55172-A
ANDRE CORREA TELES - DF41363-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO - DF22509-A
Terceiros interessados
Processo 0716483-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FABIOLA CAROLINE FURTADO BARROS CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA LOPES DE SOUZA - DF77013
MATHEUS AZEVEDO MATTOS DA SILVA - DF76934
Polo Passivo FUNDAÇÃO CESGRANRIO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIS BRITO PAES - RJ127610-A
GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - RJ127204-A
Terceiros interessados
Processo 0721041-19.2024.8.07.0018
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713470-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRAVVIS BANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR SOLANO PINHO SILVA - AL18990
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0704166-08.2023.8.07.0018
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo HENRIETE ALVES COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARISSA TEIXEIRA GORGA TEDESCHI - DF33828-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710857-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALNOISA DE FARIA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS - DF74670-E
Polo Passivo ALIETE RICARDO DA SILVA
GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS
JONY JEFFERSON SANTOS LIMA
LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME
VIVIANE DA CUNHA MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO RIGHI REIS - DF34609-S
RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS - GO20730-A
ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A
Terceiros interessados
Processo 0744107-16.2023.8.07.0001
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UBIRACI JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0736680-93.2022.8.07.0003
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
Polo Passivo EDNALDO CABRAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701930-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo C. R. D. O. Z.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo Y. D. S. Z.
R. D. S. Z.
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718431-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo T. D. P. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDERLEI LIMA DE MACEDO - DF49153-A
Polo Passivo J. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A
Terceiros interessados
Processo 0708236-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDERSON BENVINDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Processo 0704960-12.2025.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo PAULO CESAR PASCOTTINI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA DA SILVA GOMES - SP503542
Terceiros interessados
Processo 0708787-27.2022.8.07.0004
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ADAO GONCALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A
LWYZA SILVA DE NEGREIROS - DF55967-A
FELIPE MACHADO MOURA - DF68470-A
Polo Passivo HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Processo 0779952-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EUZI DO CARMO XAVIER SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748847-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Polo Passivo IRENE DE SOUSA SENA CORADO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BAPTISTA DE MORAES CORTES NETO - MG110303
Terceiros interessados
Processo 0706800-22.2023.8.07.0003
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARILENE BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO - PB30732-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO PAN S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CONFEDERACAO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO CSF S/A
HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DAYCOVAL S/ABANCO CSF SA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL - PR55317
VITOR JOSE BORGHI - PR65314
Terceiros interessados
Processo 0717652-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA JURACINA LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
Terceiros interessados
Processo 0750456-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo HIOLANDA BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718421-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CITYCAR AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Polo Passivo DEUZAMAR PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO DE SOUSA ARAUJO - DF46002-A
Terceiros interessados
Processo 0701366-87.2025.8.07.0001
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MARCOS LISANDRO PUCHEVITCH
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
MARCOS LISANDRO PUCHEVITCH - SP256219
Polo Passivo MARCOS LISANDRO PUCHEVITCH
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MARCOS LISANDRO PUCHEVITCH - SP256219
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiros interessados
Processo 0706803-31.2024.8.07.0006
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ELEN LUISA RODRIGUES LOPES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A
VITORIA BASTOS ALVES DE FREITAS - SP453706
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiros interessados
Processo 0704626-75.2025.8.07.0001
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GEANE TEIXEIRA LIMA PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPICPAY
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiros interessados
Processo 0701428-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ - DF14003-A
Polo Passivo CLAUDIA LISBOA DA COSTA SILVA
SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0707884-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DANIEL TAVARES GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705031-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo TATIANE ALMEIDA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELE ANDREZA LOPES - DF44071-A
Terceiros interessados
Processo 0718547-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE RIBAMAR FREIRE FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Processo 0708493-92.2024.8.07.0007
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo V. G. P. Z.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Polo Passivo C. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
KETELLEN SILVA CONCEICAO OLIVEIRA - DF71234-A
HENRIQUE LIMA BARBOSA - DF48894-A
Terceiros interessados CAIO ZWAANENBURG SETE
Processo 0723094-24.2024.8.07.0001
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo RAIMUNDO HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TONY HARLEY SILVA FERREIRA - DF70763-A
Terceiros interessados
Processo 0719051-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EVANDRO KENNEDY SOUZA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL - DF54151-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0702921-25.2024.8.07.0018
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUCIANO BENEVIDES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE - DF20825-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715644-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA PINHEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Terceiros interessados
Processo 0721047-69.2023.8.07.0015
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo OSLEI ALEXANDRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA RODRIGUES GONCALVES - DF45837-A
CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES - DF43795-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0718551-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo ERICO JOSE DOS REIS CALIXTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
Terceiros interessados
Processo 0021921-55.2014.8.07.0001
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI
MURILO DE MENEZES ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo N R COMERCIAL DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0718021-88.2022.8.07.0018
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO - SP137599-A
LUCIANA BRANDAO - SP314371-A
CAIO MARTINEZ CAVANA - SP358678
LEONARDO VITAL BRASIL WIELAND - RJ219283
ISABELLA MARTINS BRAZOLIN - SP461663-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709454-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE MAURO FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714934-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo HEVERTON SOUZA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO HENRIQUE CAMARGO ZUQUETI - MT22175/O
Polo Passivo FGR URBANISMO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DYOGO CROSARA - GO23523-A
Terceiros interessados
Processo 0707125-09.2024.8.07.0020
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EDUARDO JORGE FERNANDES SENA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiros interessados
Processo 0714826-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo J. C. R. D.
L. R. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo C. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709494-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VILMAR ALVES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOELEIDER DE SOUZA SILVA - DF76422
Polo Passivo LORRANY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEGILSON FERNANDES - DF75931
Terceiros interessados
Processo 0712989-76.2024.8.07.0004
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JEFFERSON DOS SANTOS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA VALENTIM COZZA - SP412625-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - RS30019-A
Terceiros interessados
Processo 0713390-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELKA IVONE LOPES AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Terceiros interessados
Processo 0705862-63.2024.8.07.0012
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo J. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA GABRIELE RIBEIRO DA MATA - DF77547
ANTONIO FURTADO JACINTO DE LEMOS - DF67002-A
Polo Passivo H. J. D. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DOCK DENILCES TELES GONCALVES - DF39415-A
Terceiros interessados
Processo 0720201-36.2024.8.07.0009
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A
Polo Passivo LUIZA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0791434-72.2024.8.07.0016
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo I. G. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA - DF53061-A
Polo Passivo R. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0792316-34.2024.8.07.0016
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo M. A. A. F. L.
A. G. F. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA BARBOSA DE SOUSA - DF61783-A
ALDANA LUIZA PEREIRA REIS - ES19673
LEONARDO SPAGNOL - ES12560
ALINE MOREIRA DE SOUZA - ES25453
TATIANA MASCARENHAS KARNINKE - ES9561
Polo Passivo A. G. F. L.
M. A. A. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDANA LUIZA PEREIRA REIS - ES19673
LEONARDO SPAGNOL - ES12560
ALINE MOREIRA DE SOUZA - ES25453
TATIANA MASCARENHAS KARNINKE - ES9561
LUISA BARBOSA DE SOUSA - DF61783-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Processo 0712719-83.2023.8.07.0005
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo P. H. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V. B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLO DIAS MOREIRA - MG128702-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705740-17.2023.8.07.0002
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo G. J. N. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A
BYANCA ALVES TELES - DF44885-A
Polo Passivo F. S. S. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PEREIRA RIBEIRO - GO46730-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706544-79.2023.8.07.0003
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ANA CRISTINA SILVA DE LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO ORIGINAL S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SACARTÃO BRB S.A.
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
Terceiros interessados
Processo 0716061-29.2024.8.07.0018
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo GESSO MAIA COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANTINO ALVES DA COSTA - DF3720-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
TULIO PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ANA KAROLINA FARIAS DE SOUZA - DF72782
PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A
SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739479-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS SANTOS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO - DF40424-A
Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Processo 0734874-92.2023.8.07.0001
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo CLARO S.A.
GYBSON LIMA BLASCZYK
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
THAISE FRANCO PAVANI - SP402561-A
Terceiros interessados
Processo 0710747-32.2024.8.07.0009
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MBR ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MBR ENGENHARIA LTDA
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo THAIANE ARAGAO AGUIAR
RONAN VICENTE DE SOUZA ANDRE
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA CUNHA DE AVELAR - DF52167-A
Terceiros interessados
Processo 0718514-94.2024.8.07.0018
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FREIRE CARVALHO - SP182155
Terceiros interessados
Processo 0736725-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo PRISCILA AQUINO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410-A
Terceiros interessados
Processo 0734595-61.2023.8.07.0016
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo J. C. M. D. A. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A
CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ94214-A
Polo Passivo S. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA - RJ118053
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721773-04.2022.8.07.0007
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo G. R. D. D. F.
E. A. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-A
VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA - DF62482-A
Polo Passivo E. A. D.
G. R. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA - DF62482-A
ELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-A
Terceiros interessados
Processo 0703902-75.2024.8.07.0011
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo IZADORA VIANA MUNDSTOCK FREITAS
HELAINE CRISTINE VIANA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
ANA CAROLINA LIMA TUNES - DF72874-A
ICARO AREBA PINTO - DF44901-A
Polo Passivo AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA
AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDAAIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0713034-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CARLOS EDUARDO DA SILVA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER RAUL GOMES DE SOUSA - GO25279-A
Polo Passivo FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA
DANIELA FARIAS DE ARAUJO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATA CARVALHO GALVAO DA SILVA - MA9568-A
Terceiros interessados
Processo 0720263-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 202
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SINPREV - SINDICATO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LOPES BERTOLDO ENNES - MG192249
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LARA CORREA SABINO BRESCIANI - DF24162
FRANCISCO ALVINO DA SILVA FILHO - DF53083-A
LUISA CAROLINA DE SOUZA MATOS - DF59201-A
Terceiros interessados
Processo 0748660-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ALLAN ROGERIO FARIAS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
Polo Passivo ISIO MANDEL
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A
RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES - AL12611-A
Terceiros interessados
Processo 0707979-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARIANA MARTINS FRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAIR GAWENDA JUNIOR - PR95985
Polo Passivo RAPHAEL MARTINS FRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO - DF24663-A
Terceiros interessados
Processo 0727766-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO INTER SA
GERALDO MAGELA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
MARIA ANGELICA REIS NETA - DF74249
VINICIUS PASSOS DE CASTRO - DF50242-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0739362-45.2023.8.07.0016
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo G. M. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA FREIRE MACEDO - DF31191-A
Polo Passivo E. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
Terceiros interessados
Processo 0703370-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo GISLAINE TURIBIO DOS SANTOS
A. J. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE NATHAN DE MATTOS RAMOS - DF62225-E
Polo Passivo ALISSON RODRIGO CORDEIRO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718020-63.2023.8.07.0020
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo WELLINGTON DOS SANTOS PEREIRA
MARIA LUCIA ROLIM
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO PABLO DA COSTA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
Terceiros interessados
Processo 0715417-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo NELSON DO VALLE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-A
LUIS FILIPE TAVEIRA MOREIRA DA FONSECA - DF56408-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
CONSTRUTEQ CONSTRUCOES TERRAPLENAGENS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707307-97.2021.8.07.0020
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo LARISSA ABRANTES DE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
HAMILTON DE SOUZA GOMES - DF35070-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Processo 0701285-54.2024.8.07.0008
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo WALLISON BRUNO DA SILVA CONCEICAO
ERIKA ROBERT VIEIRA DE SOUZA SILVA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA TIBURCIO BRAGA DA SILVA - DF74287-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
EMILLY ISADORA ROCHA REIMANN - DF79189
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
EMILLY ISADORA ROCHA REIMANN - DF79189
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ERIKA ROBERT VIEIRA DE SOUZA SILVA
WALLISON BRUNO DA SILVA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
EMILLY ISADORA ROCHA REIMANN - DF79189
ANDREA TIBURCIO BRAGA DA SILVA - DF74287-A
ANDREA TIBURCIO BRAGA DA SILVA - DF74287-A
Terceiros interessados
Processo 0706860-59.2023.8.07.0014
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo A. L. D. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E
Polo Passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717010-53.2024.8.07.0018
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo WILLIAN PEREIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713207-96.2023.8.07.0018
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANETE ROQUE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAIS ELIAS CORREA - SP351016-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749734-87.2022.8.07.0016
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo A. P. P. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL PINHEIRO FILHO - DF5860-A
Polo Passivo O. A. P.
V. T. C.
A. M. A. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A
DOUGLAS ALBERTO BENTO - DF33096-A
Terceiros interessados
Processo 0707205-13.2023.8.07.0018
Número de ordem 216
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LACI MARIA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSIMEIRE BARRETO ALVES GUIMARAES - DF26885-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712500-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 217
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FLAVIA BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0746919-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIA GOMES ROCHA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0749005-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXANDRE JOSE ANDRADE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Terceiros interessados
Processo 0749143-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A
HOSPITAL ANCHIETA LTDA
INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA - RJ166370
MARCIO ARAUJO OPROMOLLA - SP194037
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF44628-A
RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA - DF7136-A
Polo Passivo INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA
HOSPITAL ANCHIETA LTDA
KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF44628-A
RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA - DF7136-A
BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA - RJ166370
MARCIO ARAUJO OPROMOLLA - SP194037
BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA - RJ166370
MARCIO ARAUJO OPROMOLLA - SP194037
Terceiros interessados
Processo 0736475-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 221
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo TT ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
JARDINS RESERVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RESERVA DO MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
VILLAGE GOLDEN GREEN SPE LTDA
RESIDENCIAL RESERVA JARDINS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL MAZARIN MENDONCA - DF64196
Polo Passivo AUTODESK, INC.
PROKON SOFTWARE LTD.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Terceiros interessados
Processo 0700825-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 222
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOAQUIM ELIAS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERACLITO ZANONI PEREIRA - DF11050-A
Polo Passivo EDUARDO MOLAN GABAN
JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
KAIRA REGIANI SOLLA - SP429384
ANA CRISTINA GOMES - SP307520
EDUARDO MOLAN GABAN - SP206778
Terceiros interessados MURILLO AUGUSTO SILVA CAIXETA
Processo 0752065-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELZA GOMES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0700154-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
CAMILLA RIBEIRO BECKER - PR86392
Polo Passivo TOPMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo TOPMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA
EVARISTO KUHNEN - SC5431-A
Terceiros interessados
Processo 0718360-76.2024.8.07.0018
Número de ordem 225
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo DELTA LAZULI LINO RENY
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados
Processo 0725308-04.2023.8.07.0007
Número de ordem 226
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FERNANDA MOREIRA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK LUCAS BONFIM SANTANA - DF78429-A
Polo Passivo JOSE GONCALVES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY LIMA MARQUES - DF73160-E
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709573-58.2024.8.07.0018
Número de ordem 227
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo HILDA FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724521-33.2023.8.07.0020
Número de ordem 228
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo C. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZA XIMENES DAMACENO - DF45849-A
CAMILA FERREIRA BORGES - DF51651-A
BEATRIZ ARAUJO ANDRADE - DF54145-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718665-48.2023.8.07.0001
Número de ordem 229
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo AGOSTINHO PEREIRA BARBOSA
ALVORADA HOTEL LTDA
MESSIAS PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO WILSON MARTINS - DF16451-A
Polo Passivo JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
ELVO CENCI
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
CARLOS MARCELO MACHADO GOMES - DF32414-A
Terceiros interessados SERVICO REGISTRAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NO DISTRITO FEDERAL
Processo 0723516-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 230
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MUBARAK ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415-A
JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE - SP274086
ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ CENSON - SP350977-A
RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA - SP174940-A
Polo Passivo AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP
CAR COLLECTION LTDA
ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
WENDI PALACIO TOME - DF26008-A
Terceiros interessados
Processo 0701802-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEUSA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0702604-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAQUEL MARY COSTA RUFINO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0745915-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo ANA CELESTE LODI LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CORREA DOS REIS - DF38935-A
Terceiros interessados
Processo 0720279-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SUA FABRICA ECOSSISTEMA DE MODA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR HONORATO RESENDE - MG128795-A
Polo Passivo BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
Terceiros interessados
Processo 0722408-08.2019.8.07.0001
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.INFRAMERICA
PEDRO DE QUEIROZ GRILLO - RJ216051-A
ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA - RJ80668-A
IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442
SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474
JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203
MURILO DE OLIVEIRA ABDO - DF23996-A
VALTER BARCELLOS COSTA - RJ178880-A
RENATA FERNANDES HANONES - DF39487-A
Polo Passivo INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo INFRAMERICAAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
MURILO DE OLIVEIRA ABDO - DF23996-A
VALTER BARCELLOS COSTA - RJ178880-A
RENATA FERNANDES HANONES - DF39487-A
PEDRO DE QUEIROZ GRILLO - RJ216051-A
ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA - RJ80668-A
IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442
SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474
JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203
Terceiros interessados AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
FAOLI CONTABILIDADE E CALCULOS LTDA
Processo 0716330-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ICG INSTITUTO CIRURGIA GERAL UNIDADE CEILANDIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DOS REIS WANISSANG - DF56152-A
Polo Passivo SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A
Advogado(s) - Polo Passivo SERVICOS HOSPITALARES YUGE
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiros interessados
Processo 0702016-18.2017.8.07.0001
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo INFRAMERICALATAM
MURILO DE OLIVEIRA ABDO - DF23996-A
JULIANA MARIA AMORIM SILVA - DF36127-A
VALTER BARCELLOS COSTA - RJ178880-A
MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS - DF73635-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984-A
MARCELO MONTALVAO MACHADO - SE4187-A
TULIO GONZALEZ DAL POZ - SP422845-A
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A
MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A
RICARDO FENELON DAS NEVES JUNIOR - DF35223
CLESO JOSE DA FONSECA FILHO - DF12534
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo LATAMINFRAMERICA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984-A
MARCELO MONTALVAO MACHADO - SE4187-A
TULIO GONZALEZ DAL POZ - SP422845-A
MURILO DE OLIVEIRA ABDO - DF23996-A
JULIANA MARIA AMORIM SILVA - DF36127-A
VALTER BARCELLOS COSTA - RJ178880-A
MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS - DF73635-A
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A
MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A
RICARDO FENELON DAS NEVES JUNIOR - DF35223
CLESO JOSE DA FONSECA FILHO - DF12534
Terceiros interessados
Processo 0754117-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M de Oliveira Advogados & Associados
ELICIA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
Terceiros interessados
Processo 0716017-55.2024.8.07.0003
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ADAIL DOMINGOS DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR - DF67297-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Processo 0705478-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CLARA COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA
MELO MEDICAL LTDA
CLARA PINHEIRO DE MELO
ROBERTO PINHEIRO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI - DF46624-A
Polo Passivo FUJIFILM DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A
Terceiros interessados
Processo 0014143-98.1995.8.07.0001
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANTARES ENGENHARIA LTDA
IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR - GO35265-A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
Polo Passivo ANTONIO MORENO
CELME MARIA DE ARAUJO MORENO
IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO
ESPÓLIO DE WAYNE DO CARMO FARIA
ANTARES ENGENHARIA LTDA
MIRA PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo MIRA PARTICIPAÇÕES S/A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
EDNA APARECIDA MARQUES - DF19577-A
RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA - SP0169296A
BARBARA MARQUES PIRES - DF46696-A
AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR - GO35265-A
ROGERIO REIS DE AVELAR - DF4337-A
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
Terceiros interessados AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0709158-46.2022.8.07.0018
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE ALTAIR DA SILVA
JOSE ALVES DE ALMEIDA
JOSE ALVES DE MOURA
JOSE ALVES DE OLIVEIRA
JOSE ALVES DOS SANTOS
JOSE ALVES PEREIRA
JOSE ALVES PINHEIRO
JOSE ALVES RODRIGUES
JOSE ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740128-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo KEYLI CHRISTINA SOARES DE MORAIS DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747090-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS ALBERTO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0749862-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVANDRO DE SOUZA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0710073-95.2022.8.07.0018
Número de ordem 246
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA CLEIDE CALDEIRA DE OLIVEIRA
MARIA CLEIDE ROCHA
MARIA CLEIDES DOS SANTOS
MARIA CLEONICE BARBOSA NERY COSTA
MARIA CLEONICE MONTEIRO REICHERT
MARIA CLEUSA RIBEIRO DE CARVALHO
MARIA CLOTIDES DO NASCIMENTO SOUSA
MARIA COELHO DE LIMA
MARIA CONCEBIDA DA CUNHA SILVA
MARIA CONCEBIDA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707572-19.2022.8.07.0003
Número de ordem 247
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANDRE BARBOSA CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO - PI122
LEONARDO DE LIMA RAMOS - PI3019
Polo Passivo ADONIELMA SALDANHA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADONIELMA SALDANHA PINTO - DF43289-A
Terceiros interessados LUCIANA LEAL SANTOS CORREA
Processo 0711575-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 248
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo LAURA PIMENTEL DO CARMO
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A
LAURA PIMENTEL DO CARMO - GO18592-S
Terceiros interessados
Processo 0726031-23.2023.8.07.0007
Número de ordem 249
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo HUGO MAURICIO DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A
FELLIPPE RICARDO ALMEIDA MARTINS - DF50267-A
Polo Passivo JANAINA KARLEN SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYA MARIA DA SILVA BORGES - DF41331-A
Terceiros interessados
Processo 0712207-03.2019.8.07.0018
Número de ordem 250
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINY ALVES DE SIQUEIRA - PR85976-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Processo 0721996-43.2020.8.07.0001
Número de ordem 251
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS - DF31673-A
IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RUEDA - DF46238-A
Polo Passivo RAFAEL JANUZZI SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL JANUZZI SOARES - RJ167719-A
Terceiros interessados
Processo 0702230-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 252
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo VIBRA ENERGIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
Polo Passivo BRAZUCA AUTO POSTO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
VERA MARIA BARBOSA COSTA - DF17697-A
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A
Terceiros interessados
Processo 0742566-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 253
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo RAYSSA MONTE SERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIELE CERILO MENDES MONTE - DF54018-A
Terceiros interessados
Processo 0741424-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 254
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo IOLANDA TEODORO SCHROEDER ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES - DF67629-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0728422-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 255
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo M. M. P.
B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo B. S. S.
M. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701676-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 256
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo T. R. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A
Polo Passivo A. P. E. S.
B. P. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL MOREIRA MAIA - MG113843
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701459-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 257
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo KAIO RODRIGUES DE SOUZA
WANDERSON RODRIGUES SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Terceiros interessados
Processo 0743568-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 258
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
MARLENE DE SOUZA CURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo MARLENE DE SOUZA CURADO
SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Terceiros interessados
Processo 0723605-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 259
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SILVIO LISBOA DA COSTA
SILVIA APARECIDA LISBOA DA COSTA FRAGOSO
ELIANE LISBOA DA COSTA BERNARDES
CELIA CRISTINA LISBOA VIEIRA
ANTONIO LISBOA DA COSTA NETO
SINFRONIO LISBOA DA COSTA FILHO
CELIO LISBOA DA COSTA
SELMA APARECIDA LISBOA DA COSTA
MARIA IZIDORA COSTA MAGALHAES
SERGIA LISBOA DA COSTA
DIVINO LISBOA DA COSTA
ELIO LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 17 de junho de 2025.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria
18/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2025, 15:42
Documento (Certidão)
12/05/2025, 15:41
Petição (Contra-razões)
12/05/2025, 13:18
Publicação
11/04/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo(s) REQUERIDO(S), com preparo recolhido, TEMPESTIVAMENTE. De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica(m) o(s) AUTOR(ES) intimado(s) para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2025 10:05:17. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
05/04/2025, 03:01
Petição (Apelação)
03/04/2025, 17:24
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 15:28
Decurso de Prazo
20/03/2025, 02:46
Publicação
14/03/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, mas, contudo, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo íntegro o ato judicial impugnado. Intimem-se.
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI DESPACHO Encaminhe-se ao r. Nupmetas-1 para análise dos Declaratórios. I. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 06 de Março de 2025. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 13:05
Recebimento
10/03/2025, 12:53
Conclusão (para julgamento)
07/03/2025, 12:06
Remessa (outros motivos)
07/03/2025, 09:13
Recebimento
06/03/2025, 19:14
Mero expediente
06/03/2025, 19:14
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 10:58
Documento (Certidão)
28/02/2025, 08:47
Petição (Contra-razões)
27/02/2025, 17:38
Publicação
20/02/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a parte Requerida anexou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivos - id 226206730. Assim, faço intimar a parte Autora. Prazo de 5(cinco) dias. Taguatinga/DF, Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/02/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
17/02/2025, 17:52
Publicação
15/02/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados para declarar resolvido o contrato realizado entre as partes, e para condená-la a restituir ao autor a quantia de R$ 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais), corrigidos monetariamente, pelo INPC, da data de cada desembolso, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Ante a sucumbência prevalente, condeno a parte ré ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, com amparo no art. 85, §2º, do NCPC. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.
11/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/02/2025, 02:31
Remessa (outros motivos)
05/02/2025, 11:55
Recebimento
05/02/2025, 07:25
Conclusão (para julgamento)
31/01/2025, 15:32
Publicação
31/01/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa, dê-se igual vista à parte ré em relação à carta precatória anexada em ID 219620592. Prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, sob pena de preclusão. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025. Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2025, 10:28
Recebimento
29/01/2025, 10:28
Decurso de Prazo
29/01/2025, 03:39
Conclusão (para julgamento)
28/01/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 11:29
Publicação
22/01/2025, 18:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 18:47
Recebimento
13/01/2025, 20:09
Julgamento em Diligência
13/01/2025, 20:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI DESPACHO Em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos. Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/01/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
20/12/2024, 08:09
Recebimento
19/12/2024, 10:56
Mero expediente
19/12/2024, 10:56
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 09:18
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 18:01
Decurso de Prazo
17/12/2024, 02:40
Publicação
09/12/2024, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço anexar a precatória cumprida. Ao autor para ciência e manifestação. Prazo de 05(cinco) dias. Taguatinga/DF, Terça-feira, 03 de Dezembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
03/12/2024, 18:08
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 19:54
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 17:13
Publicação
23/09/2024, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em face do tempo decorrido, faço intimar a parte autora para anexar aos autos informações sobre o cumprimento da Carta Precatória. Prazo de 05(cinco) dias. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2024, 19:25
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 12:00
Decurso de Prazo
20/06/2024, 04:32
Publicação
14/06/2024, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI DESPACHO Na forma da decisão saneadora, id. 195768164, diante da distribuição da precatória para verificação de diligência de verificação do estado do imóvel, objeto do contrato, aguarde-se o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da comprovação da distribuição da carta precatória ao Juízo deprecado, o seu cumprimento; findo o prazo, sem atendimento,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se aquele para que impulsione o feito, sob pena de preclusão, advertindo-o, desde logo, sobre o não cabimento de suspensão do feito. I. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 05 de Junho de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/06/2024, 00:00
Recebimento
05/06/2024, 17:08
Mero expediente
05/06/2024, 17:08
Conclusão (para decisão)
03/06/2024, 22:23
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 13:51
Publicação
24/05/2024, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza faço intimar a parte AUTORA de que a Carta Precatória já foi expedida - ID 197329518. Assim, visando a celeridade na sua tramitação e cumprimento, faço intimar a referida parte para que tome as providências necessárias à sua distribuição (incluindo o download do referido documento e dos demais necessários à sua instrução), no prazo de 15(quinze) dias. Saliento que, após o prazo assinalado, incumbirá ao autor anexar aos autos a cópia do protocolo com o número que a Carta Precatória recebeu no Juízo. O descumprimento das determinações será entendido como desistência da diligência. Taguatinga/DF, Terça-feira, 21 de Maio de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2024, 10:38
Expedição de documento (Carta)
20/05/2024, 19:58
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 19:31
Publicação
10/05/2024, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI DECISÃO
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA em desfavor de
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, partes qualificadas nos autos. A parte autora alega que a ré não cumprimento o contrato em seus termos e, em destaque, deixou de construir no local benfeitorias no condomínio, como rampa de acesso ao lago corumbá, o que proporcionou o manejo de ação de distrato contratual. Citada, a requerida apresentou contestação (id. 189190877), na qual sem ofertar preliminar, sustenta no mérito que o contrato foi integralmente implementado e o acesso ao lago foi executado, de modo que roga pela improcedência dos pedidos. Réplica (id. 192477262). Em especificações, o autor manifestou pelo julgamento antecipado da lide. A ré consignou pela realização de prova técnica. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Passo ao saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 e seguintes do CPC. No caso, o único ponto controvertido é apurar se há ou não ponto de acesso para embarcações no condomínio como defendido pelo autor e refutado pela ré. Essa questão é, por sinal, de fácil resolução. Tendo em vista tratar-se de diligência a se realizar em outro Estado, e não ser possível a apuração por carta com aviso de recebimento, o ato deverá ser realizada por meio de carta precatória, cuja distribuição perante o juízo deprecado ficará a cargo do próprio advogado. Cumpre salientar que a correta indicação do endereço da diligência (apuração de ponto de embarcação no interior do condomínio Corumbá IV) é ônus processual da parte ré, consoante prevê o artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, e cujo descumprimento acarreta a sua preclusão. Assim, fica a parte RÉ intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, diligenciar na Comarca para a qual será encaminhada a deprecata, para verificar de que forma deverá promover o recolhimento das custas no juízo deprecado (antes ou depois da distribuição da precatória na comarca) e anexar a informação aos autos. Com a manifestação da ré, o processo será encaminhado à expedição da Carta Precatória. Após a expedição da Carta Precatória, a ré será intimado a tomar as providências necessárias à sua distribuição (incluindo o download do referido documento e dos demais necessários à sua instrução), no prazo de 15(quinze) dias. Saliento que, após o prazo assinalado, incumbirá ao autor anexar aos autos a cópia do protocolo com o número que a Carta Precatória recebeu no Juízo. O descumprimento das determinações será entendido como desistência da diligência. Após, aguarde-se o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da comprovação da distribuição da carta precatória ao Juízo deprecado, o seu cumprimento; findo o prazo, sem atendimento,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de ação pelo procedimento comum com pedido de rescisão de contrato e devolução de valores, além de pagamento de danos morais, ajuizada por em desfavor de intime-se aquele para que impulsione o feito, sob pena de preclusão, advertindo-o, desde logo, sobre o não cabimento de suspensão do feito. Intime(m)-se. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 06 de Maio de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
09/05/2024, 00:00
Recebimento
06/05/2024, 22:15
Decisão de Saneamento e Organização
06/05/2024, 22:15
Conclusão (para decisão)
02/05/2024, 20:25
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 18:33
Publicação
26/04/2024, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Novamente, em 5 dias, a parte ré indique eventuais provas, sob pena de preclusão. Ao cabo, em caso de persistir pela realização de perícia, os custos será lhe direcionados com exclusividade, via Carta Precatória, pois o imóvel, vinculado à lide, Alexânia / GO.
25/04/2024, 00:00
Recebimento
22/04/2024, 22:12
Mero expediente
22/04/2024, 22:12
Conclusão (para decisão)
21/04/2024, 22:37
Documento (Certidão)
19/04/2024, 12:01
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 19:29
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 15:38
Publicação
11/04/2024, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA ID 192477262, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas. Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas. Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento. A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Taguatinga/DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/04/2024, 00:00
Petição (Replica)
08/04/2024, 16:50
Publicação
13/03/2024, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 189190877, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema. Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Taguatinga/DF, Sábado, 09 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/03/2024, 00:00
Petição (Contestação)
07/03/2024, 18:51
Decurso de Prazo
01/03/2024, 03:59
Expedição de documento (Certidão)
29/02/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
25/02/2024, 02:12
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/02/2024, 16:09
Publicação
05/02/2024, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se.
Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum. Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI). Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
02/02/2024, 00:00
Recebimento
26/01/2024, 19:35
Gratuidade da Justiça
26/01/2024, 19:35
Conclusão (para decisão)
23/01/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 15:42
Publicação
12/12/2023, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos, como declaração de imposto de renda dos dois últimos exercícios e extratos bancários dos últimos três meses, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas. No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/12/2023, 00:00
Recebimento
06/12/2023, 20:30
Emenda à Inicial
06/12/2023, 20:30
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 23:14
Petição (Petição inicial)
05/12/2023, 13:35
Publicação
28/11/2023, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0724868-08.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BEIRA RIO IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI DECISÃO Emende-se a inicial para juntar a guia de custas iniciais acompanhada do respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 23 de Novembro de 2023. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)