Publicacao/Comunicacao
32ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 7TCV (PERÍODO DE 03/09 ATÉ 11/09)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 03 de Setembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (art. 6º, § 5º, da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 11 da Portaria GPR 359/2025. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 124 - A, II, do Regimento Interno do TJDFT, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Processo 0700479-98.2024.8.07.0014
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo RODRIGO GONCALVES BERNARDINO
TIM CELULAR S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
MARCONI MIRANDA VIEIRA - DF22098-A
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - DF38877-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo TIM CELULAR S.A.
RODRIGO GONCALVES BERNARDINO
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - DF38877-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
MARCONI MIRANDA VIEIRA - DF22098-A
Terceiros interessados
Processo 0751311-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo MISTRAL COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE PAULA SOUZA - SP221886
ASTON PEREIRA NADRUZ - SP221819
Polo Passivo RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
Terceiros interessados
Processo 0746661-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo S. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEIVISON FREIRE - DF18972-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQS 409
Advogado(s) - Polo Passivo
CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A
FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A
MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717802-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo S. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEIVISON FREIRE - DF18972-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQS 409
Advogado(s) - Polo Passivo
CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A
FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A
MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729698-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo MARIA ASSUNCAO QUEIROZ DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0739404-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo VIDA PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A
Polo Passivo ANIMAX HOSPITAL VETERINARIO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A
Terceiros interessados
Processo 0719870-54.2019.8.07.0001
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo KENEDY CANDIDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA - DF12954-A
INGRID CRISTINA PACHECO FERREIRA DOS SANTOS - DF72084
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A
Terceiros interessados
Processo 0707951-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL LE JARDIN 01
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Polo Passivo DANIELA MARQUES KROHN
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0749765-05.2025.8.07.0016
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo LUZIMAR DE FRANCA SOUZA
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS DUARTE JOSE DA SILVA - DF6083-A
Polo Passivo MASSA FALIDA DE SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA - DF38733-A
Terceiros interessados
Processo 0744539-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELITON ROCHA MALAQUIAS - DF10773-A
MARIA ALINE RODRIGUES SANTOS - DF68912-A
Polo Passivo GERSON INACIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
Terceiros interessados
Processo 0720586-54.2024.8.07.0018
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo FABIO ALCANTARA PORTILHO DIAS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FABIO ALCANTARA PORTILHO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Processo 0719441-31.2022.8.07.0018
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo SESC
JACKELINE GRACE MARTINS DA SILVA - DF38773-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Terceiros interessados
Processo 0735238-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo BELINE ESTEVAM
VILMA VIEIRA DA CUNHA ESTEVAM
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Terceiros interessados
Processo 0725450-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo ALFREDO RODRIGUES MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO DE MATOS NEVES - DF33212-A
Polo Passivo FRANCISCA DAMIANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS ROCHA NONATO - DF47143-A
FERNANDA DA COSTA VELOSO MORAIS - DF49822-A
Terceiros interessados
Processo 0701531-03.2022.8.07.0014
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK STUDIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
Polo Passivo GEISY ALESSANDRA SILVA COLUSSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR - GO33329-A
Terceiros interessados
Processo 0705783-54.2019.8.07.0014
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK STUDIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
Polo Passivo GEISY ALESSANDRA SILVA COLUSSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR - GO33329-A
Terceiros interessados
Processo 0721922-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo ON STAGE TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARITISA MARA GAMBIRASI CARCINONI - DF74183
Polo Passivo FUNN ENTRETENIMENTO LTDA - ME
FUNN PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
FULL.NESS HOLDING LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709909-98.2024.8.07.0006
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo H. C. M. M.
T. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
JONATHAN MENEZES LIMA - DF36933-A
Polo Passivo T. M. M.
H. C. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN MENEZES LIMA - DF36933-A
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727606-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo ARENILSON TENORIO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS RODRIGUES DE SOUZA - DF15400-A
Polo Passivo THE WAND ORGANIZACAO FARMACEUTICA LTDA
KLEBER PIMENTA DE ALMEIDA
ROSANA CORREA MACENA
RAIMUNDO MENEZES PIMENTA
LUCIMAR ROSA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
KARINE LUCENA RIBEIRO - DF41207-A
MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A
KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A
Terceiros interessados
Processo 0709841-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0027622-26.2016.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NADIR LUIZ PEREIRA - DF1673-A
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo CONCEITOS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME
VELSUITE ALVES LAMOUNIER
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA - DF52538-A
EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A
POLYANE CHRISTINE FERREIRA LEAL - DF46864-A
Terceiros interessados
Processo 0724067-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo GUARANY ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO - GO50751-A
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
Polo Passivo FLAVIO CESAR FONSECA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE - DF10010-A
Terceiros interessados
Processo 0724313-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo DPB EDUCACIONAL LTDA
EDIWALDO MARTINS LEAL JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A
DANIEL MONTEIRO FERREIRA - DF61711-A
LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A
Polo Passivo EDIWALDO MARTINS LEAL JUNIOR
DPB EDUCACIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A
ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A
Terceiros interessados
Processo 0721676-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo JORDHANA DE PAULA FRANZONI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA MIRANDA NUNES - DF58229-A
Polo Passivo SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A
MOZART DOS SANTOS BARRETO - DF15666-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702343-73.2025.8.07.0003
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo WELLINGTON GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704005-91.2024.8.07.0008
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DAYANA MARQUES COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo 0704163-36.2021.8.07.0014
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo PAULO FERNANDO PEREIRA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA TOMAZ DE ALMEIDA - DF58085-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0750463-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo RENATO DE MENDONCA LOPES
ANDRE DE MENDONCA LOPES
ORLANDO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL RAMALHO LACOMBE - DF15110-A
ANNA CLARA GONTIJO BALZACCHI - DF58744-A
ROSE VANE COSTA PEREIRA - DF54073-A
CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE - DF32331-A
Polo Passivo ORLANDO GONCALVES
ANDRE DE MENDONCA LOPES
RENATO DE MENDONCA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSE VANE COSTA PEREIRA - DF54073-A
CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE - DF32331-A
GABRIEL RAMALHO LACOMBE - DF15110-A
ANNA CLARA GONTIJO BALZACCHI - DF58744-A
GABRIEL RAMALHO LACOMBE - DF15110-A
ANNA CLARA GONTIJO BALZACCHI - DF58744-A
Terceiros interessados
Processo 0712474-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo ANA CRISTINA CORREA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0036927-10.2011.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SCHIPPER CONSULTORIA INTERNACIONAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJAO - DF21226-A
MATHEUS RANGEL DA SILVA LEAL - DF78247
Polo Passivo SILVANA ROMCY MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707761-88.2022.8.07.0005
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo S. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708193-17.2021.8.07.0014
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo EMMANUEL MARCOS AUGUSTO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF68759-A
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Terceiros interessados
Processo 0716110-06.2024.8.07.0007
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo RENATO DE SOUZA SOARES XIMENES
KARINA XIMENES SOARES
R. X. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Polo Passivo BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES - DF70927
Terceiros interessados
Processo 0716689-51.2024.8.07.0007
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Polo Passivo MARTA CRISTINA PEREIRA DA COSTA DOURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
Terceiros interessados
Processo 0717258-46.2024.8.07.0009
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
HERICK PAVIN - PR39291-A
Polo Passivo EVANDERLEIDE DA SILVA BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ROBERTO LEITE DE FIGUEIREDO - PB28960
Terceiros interessados
Processo 0748124-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo EDMON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Terceiros interessados
Processo 0737611-28.2024.8.07.0003
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo JOSEMAR DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA - DF70003-A
LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A
Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Terceiros interessados
Processo 0741377-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CAROLINA CARIBE MARQUES GURJAO
PASSEI DIRETO S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Polo Passivo PASSEI DIRETO S/A.
CAROLINA CARIBE MARQUES GURJAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Terceiros interessados
Processo 0709161-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ EDUARDO RIBEIRO JUSTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Terceiros interessados
Processo 0711538-87.2022.8.07.0003
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARCELO SILVA MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES - DF57920-A
Polo Passivo RAFAEL PEREIRA DA SILVA
ROBERTO LOPES SILVA
TIAGO ALBERTO SILVA
DF AUTOMOVEIS VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL GALLO PEREIRA - DF67986-A
Terceiros interessados
Processo 0753190-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo J. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
HELON AMORIM DIAS - DF70965
Polo Passivo J. D. P. M.
L. D. D. P. M. R.
M. J. D. P. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYSE AMANDA DOS REIS CANUTO - DF59867-A
ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - DF47077-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720252-47.2024.8.07.0009
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo VANESSA SOUZA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726482-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo AGROPECUARIA ITA LTDA - ME
ANTONIO RIBEIRO SIMINO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUCIA RIBEIRO SIMINO - DF16530-A
Terceiros interessados
Processo 0723946-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo AMO CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0727393-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo VALERIO PEDROSO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
Polo Passivo ISRAEL BUFAICAL ROSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO PICININ SAFE - DF22911-A
Terceiros interessados
Processo 0727576-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MOREIRA LAMEGO ADVOGADOS - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
STEFANY DOS SANTOS ALMEIDA - DF76944-A
LEONARDO LEMOS CAVALCANTE FARIAS - DF72810-A
Polo Passivo MIRNA FERREIRA FISCHER
CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD ANTARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
STEFANY DOS SANTOS ALMEIDA - DF76944-A
LEONARDO LEMOS CAVALCANTE FARIAS - DF72810-A
Terceiros interessados
Processo 0750387-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo ELIANE MOURA DA SILVA
DILMA MOURA DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A
CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA - DF44099-A
Terceiros interessados
Processo 0726881-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo VALDEMIRO NAZARIO DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
JURANDI FERREIRA SANTOS - DF31183-A
Polo Passivo CRISTIANY RODRIGUES BARBOSA DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - DF38478-A
Terceiros interessados
Processo 0726633-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo AMALIA BARBOSA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
IAN CAIUS MATOS SILVA - DF69243-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0795399-58.2024.8.07.0016
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo W. R. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. C. V. R.
E. V. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721980-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo SONIA MARIA BATISTA DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722092-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo SUELY SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701562-06.2025.8.07.0018
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROGERS TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA MACHADO RODRIGUES ALVES - RJ142225
Terceiros interessados
Processo 0727831-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo DANIEL SILVA RODRIGUES
R10 GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILIANE SANTOS DE CASTRO - DF65035-A
Terceiros interessados
Processo 0711344-83.2024.8.07.0014
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARIA DE JESUS MUNIZ MORAES GONCALVES
M. E. M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS THALYSON GARCIA MORAES - MA28200
Polo Passivo AEROLINEAS ARGENTINAS SA
DECOLAR. COM LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDA
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0805556-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo P. D. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo C. F. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON ROBERTO PREZZOTO - DF17318
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708632-28.2021.8.07.0014
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SILVANIO JOSE BISPO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A
MARIA DE CARLI ZISMAN - DF56340-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA - MG73736-A
Terceiros interessados
Processo 0708551-74.2024.8.07.0014
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo ARAYANY LHANY DE LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701439-86.2017.8.07.0018
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA - DF14825-A
Polo Passivo REFRICLEAN LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA - DF29318-A
Terceiros interessados
Processo 0750987-24.2023.8.07.0001
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ANALIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA - DF45322-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0704326-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo SANTA MARIA GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA - DF41206-A
Terceiros interessados
Processo 0714482-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo AUGUSTO CESAR DE MELO PERISSE
Advogado(s) - Polo Ativo
LARYSSA DIAS REGO - DF52380-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Terceiros interessados
Processo 0704154-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo P. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A
Polo Passivo B. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713017-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESTER ZACARIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0719788-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo MARGARETH BRAGA MARLIERE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOYCE MACHADO E MELO - DF6602-A
RIVALDO LOPES - DF12814-A
Terceiros interessados FLAVIA KARINY APARECIDA GOMES JAPIASSU
LAURA MARCONDES SIMOES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
LAURA MARCONDES SIMOES
Processo 0740281-21.2019.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PASCOAL TORRES PITOMBEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN SILVA BRANDAO - DF73576-A
PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO - DF32380-A
EMANUEL PEREIRA ALVES - DF52497-A
Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Terceiros interessados
Processo 0714681-07.2024.8.07.0006
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo VALDIR VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA XAVIER ALVES - DF72253
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0732935-71.2023.8.07.0003
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo Z. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR DA CONCEICAO - DF62903-A
Polo Passivo G. H. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA - DF64644-A
ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726745-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ROSALIA DA COSTA MARINHO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700757-50.2025.8.07.0019
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Polo Passivo MARIA JOSE BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO - DF43090-A
Terceiros interessados
Processo 0753422-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CARLOS AUGUSTO LINS BRITO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0701912-49.2024.8.07.0011
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo VERA LUCIA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECA TOBIO LIMA PORTELA - DF70930
Polo Passivo MARIA DAS GRACAS FARIAS CAVALCANTE
VIVIANE KAROLNE NUNES GUEDES
CLAUDIO PEREIRA
SERGIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA NOGUEIRA BEZERRA - DF32341-A
Terceiros interessados
Processo 0795246-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo A. S. D. Q. F.
I. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISADORA DOURADO ROCHA - DF56195-A
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
GUSTAVO FARIA BAHIA DE OLIVEIRA - MG65751
Polo Passivo A. S. D. Q. F.
I. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
GUSTAVO FARIA BAHIA DE OLIVEIRA - MG65751
ISADORA DOURADO ROCHA - DF56195-A
Terceiros interessados
Processo 0714925-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF27709-A
Polo Passivo APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Processo 0700956-72.2025.8.07.0019
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo JOSE ANTONIO VIANA SILVA E CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702047-23.2022.8.07.0014
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO DA GAMA CIDADE - DF26005-A
Polo Passivo HERLANIO LEITE GONCALVES
ALINE CABRAL PESSANHA
Advogado(s) - Polo Passivo
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA - DF53125-A
RAQUEL DINIZ RAMOS - DF37235-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiros interessados
Processo 0725422-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo HAMILTON DOS SANTOS SACRAMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DE ALMEIDA MAGALHAES - DF79007
Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCAIXA ECONOMICA FEDERAL
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Processo 0747602-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
Polo Passivo O. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CLARA DE SOUZA - DF76563
PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO - DF70734-A
Terceiros interessados DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711939-19.2023.8.07.0014
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ELENILSON PEDRO CHIARAPA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JUNIOR - DF26003-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0727963-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CLAUDIO DUTRA DA SILVA
FERNANDO BIZERRA DUTRA DA SILVA
FERNANDA BEZERRA DUTRA DA SILVA
LILIAN KEILA DUTRA DA SILVA
MIRIAN DUTRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEBER VIANA GREGORIO JUNIOR - DF79011
WESLEY GUIMARAES CUNHA - DF71487-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO RICO
Advogado(s) - Polo Passivo
HAROLDO TEIXEIRA BILIO - DF8348-A
DALVA MARINA DE OLIVEIRA GEBRIM - DF12715-A
Terceiros interessados
Processo 0725984-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ALEXANDRE AZEVEDO PINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BORGES VIANA - PR51586
RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO - PR65740
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0714169-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOAO BATISTA CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
Polo Passivo WANDERLEIA DAS GRACAS DE SOUZA
WANDERLEIA DAS GRACAS DE SOUZA 57346224191
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724891-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ONOFRE DUTRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO RICO
Advogado(s) - Polo Passivo
DALVA MARINA DE OLIVEIRA GEBRIM - DF12715-A
Terceiros interessados
Processo 0701739-67.2025.8.07.0018
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDRE LUIZ DE ARAUJO
PAULO ROGERIO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA LOPES - DF19304-A
Terceiros interessados
Processo 0713751-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CONDOMINIO DO CENTRO MEDICO DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE LOPES FRANCA - DF39890-A
Polo Passivo DECIO FAUSTO GORINI
MARIO GORINI
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO PEREZ PUCCI - DF32652-A
Terceiros interessados
Processo 0711675-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo GEISON DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Polo Passivo JOSE LUIZ DA SILVA
LUIZ FRANCISCO DA SILVA
JOSEMAR LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO DE OLIVEIRA MACIEL - DF68658-A
Terceiros interessados
Processo 0713261-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo POLI ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE - DF26474-A
Terceiros interessados
Processo 0716711-76.2024.8.07.0018
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEFFERSON DIAS COSTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714357-08.2024.8.07.0009
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo EUGENIO MARIANO DA SILVA
WILGNER DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO BRITO DA SILVA - DF41205-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0703126-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA 4 CHACARA 23 CAS - VILLA REAL I
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIAN FERNANDA SANTOS ALBUQUERQUE - DF32446-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712383-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo TAMAIKA MELO CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
BANCO C6 S.A.
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS
PAGALEVE TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA.
JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO C6 S.A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
Terceiros interessados
Processo 0700646-84.2025.8.07.0013
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo D. F.
J. V. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. V. S. C.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717997-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo EDELBERTO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo GTR NIPPON LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO - DF39588-A
Terceiros interessados
Processo 0715635-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo JOCELMA ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TALYANA MANCHINI ANJOS DAS SILVA - DF65740-A
Terceiros interessados
Processo 0707815-33.2022.8.07.0012
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo PAULO HENRIQUE MARTINS DE SA
YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo ALEXANDER MACHADO DA SILVA
YELUM SEGUROS S.A
PAULO HENRIQUE MARTINS DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELL PINHO AMORIM - DF48754-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Terceiros interessados NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO
Processo 0713331-24.2023.8.07.0004
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Polo Passivo ROBERTO CHARLES PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A
Terceiros interessados
Processo 0722795-58.2022.8.07.0020
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo JULIANA STOROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744239-39.2024.8.07.0001
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo CONRADO DIAS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANE PEDROZO DE OLIVEIRA - DF61809-A
Terceiros interessados
Processo 0714218-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo FRANCISCA AUZERINA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747620-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DARLENE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO SOUSA REIS - DF31137-A
Polo Passivo RAYANE DA SILVA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO GOBBO LINS GUIMARAES - DF49663-A
Terceiros interessados
Processo 0737680-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo REFORSUL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO BATISTA GOUVEIA - GO34246-A
Polo Passivo INTERPAV ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALANA BARROS CARVALHO - GO63769
Terceiros interessados
Processo 0715077-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo V. X. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
POLIANY ALVES DE FREITAS - MG190286
Polo Passivo B. X. S. M.
E. X. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743260-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ARISTACIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO ALVES RABELO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
Terceiros interessados
Processo 0717534-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SIMONE SANTOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Processo 0723272-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUANA ACOSTA MATOS - DF76895
Polo Passivo WILZA MARIA DE S LOBATO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Processo 0726171-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo CILMAR RIBEIRO MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A
Polo Passivo MARIZA NINA NAPOLI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0721987-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo ROZANA BARACAT AJUB
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO - SP0205372A
RICARDO MADRONA SAES - SP1402020A
Polo Passivo JOSE ROBERTO BARACAT
LUIZ ALBERTO BARACAT
MARCELO EDUARDO BARACAT
MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A
BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF5478700-A
JULIANA DIAS - DF41868-A
MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A
INGRID BELIAN SARAIVA - DF48376-A
Terceiros interessados
Processo 0722135-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JONATHAS JUNIO DE SOUSA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Processo 0725225-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo MARCOS AUGUSTO DE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Terceiros interessados
Processo 0728397-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo FORT BEEF COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Polo Passivo 54.573.961 RAFAEL SALVADOR CICHELERO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722544-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo P. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
Polo Passivo A. G. N. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
JONATAS DA COSTA COELHO - DF21503-A
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714692-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo VITORIA DE CASTRO CHEMP
ANA CAROLINA LEMOS FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA LEMOS FREIRE - DF74146-A
WENCELL ALVES DA SILVA - DF69894-A
Terceiros interessados
Processo 0704567-69.2025.8.07.0007
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo NINFA DE ALMEIDA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Terceiros interessados
Processo 0707435-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCIEUDES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0755539-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo MIRIAM ROCHA DE ANDRADE
GUSTAVO ROCHA DE ANDRADE
PATRICIA DE ANDRADE BENTES
RAFAEL ROCHA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiros interessados
Processo 0705783-08.2024.8.07.0005
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo SALVADOR CUSTODIO DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Processo 0705197-44.2024.8.07.0013
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727373-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo M. P. J.
CELINA BARCELOS JAVORSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados
Processo 0718445-95.2024.8.07.0007
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo MARCIO PEREIRA LOMBARDI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE AGUIAR SOUZA - DF60923-A
Polo Passivo ELAINE GLAUCIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A
Terceiros interessados
Processo 0700790-76.2025.8.07.0007
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo LACY AUREA ARAUJO DE FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Terceiros interessados
Processo 0726428-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
Polo Passivo ENGECOSTA CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724832-24.2023.8.07.0020
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo HERCULES CARVALHO LIMA
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
POLLYANA CARDOSO BRAGA - DF34539-A
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Processo 0701285-87.2025.8.07.0018
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCAS DE JESUS FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIELLE RODRIGUES DE SALES - DF63059-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702739-56.2021.8.07.0014
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo JOSE RAIMUNDO SEPEDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
Polo Passivo CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI
CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA
CREDBRAZ REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA
WW CRED REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA
CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA
BLUE SERVICOS CADASTRAIS E DE COBRANCA EIRELI
EDERSON SOARES DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASIL
RAFAEL JANUZZI SOARES - RJ167719-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0707932-77.2024.8.07.0004
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ1506850A
Polo Passivo JUVENTIMO PEREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
Terceiros interessados
Processo 0740906-79.2024.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo MARIA ELIZABETH MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados
Processo 0701094-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DALIA DA ROCHA CUNHA
DOMINGAS DA ROCHA LACERDA
OTONIEL MUNIZ DA ROCHA
HERBERT DE SOUZA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-A
RAFAEL PIRES SILVA - MG90570-A
RAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0702270-35.2024.8.07.0004
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES
DEUSIMAR FARIAS DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA - DF31949-A
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo DEUSIMAR FARIAS DE MOURA
MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA - DF31949-A
Terceiros interessados
Processo 0706961-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo L. C. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. D. J. S. P.
R. D. J. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0013228-93.2016.8.07.0007
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo CARMEM TAVARES DE SOUZA
CARMEM TAVARES DE SOUZA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746215-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo M. R. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730840-06.2025.8.07.0001
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo RAIMUNDO JOSE PEREIRA DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706817-09.2024.8.07.0008
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Terceiros interessados
Processo 0701757-06.2025.8.07.0013
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo R. B. C.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
R. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707034-96.2022.8.07.0016
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo N. C. A. S. C.
G. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo G. L. C.
N. C. A. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiros interessados IGOR SOUZA COIMBRA
ISADORA SOUZA COIMBRA
ISIS SOUZA COIMBRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725339-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JESSICA NUNES DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728023-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo E. P. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG45429-A
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG56783-A
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332-A
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG77152
BRUNA RAISSA MARQUES DOS SANTOS - MG140474
ANDRE SILVA ARAUJO - ES12451-A
Terceiros interessados
Processo 0720741-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo AYUME SUMIHARA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A
Polo Passivo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Terceiros interessados
Processo 0727975-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MAYARA SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA SILVA - DF66027-A
Polo Passivo ALAN DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A
Terceiros interessados
Processo 0726909-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Polo Passivo MONICA ARAUJO LIMA FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0720738-96.2024.8.07.0020
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo THICIANE ARAUJO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES - DF59736-A
Terceiros interessados
Processo 0728867-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo PATRICIA CARLA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
Polo Passivo NÃO HÁ
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
Processo 0730972-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo P. R. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726792-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo TAK ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO - DF47975-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo 0727568-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo REIS DE PAULA & VARANDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS - DF57708-A
Polo Passivo PAQUETA CALCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO - SP312076
GUILHERME CAPRARA - RS60105
Terceiros interessados
Processo 0724716-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
ELAINE FERREIRA DA SILVA BARRETO PINHEIRO - DF10144-A
Polo Passivo COMERCIO DE AUTOMOVEIS FRANCESCHI LTDA
GEOVANI FRANCESCHI DE CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726957-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RODRIGO PADILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO - GO64127
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
Polo Passivo PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Terceiros interessados
Processo 0706952-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727588-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo JOSE BORGES ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MARCK CAVALCANTI DE ALMEIDA BARRETO - DF49921-A
Terceiros interessados
Processo 0721508-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MATEUS DUARTE DE SOUSA
MARCIA CRISTINA DA SILVA BECA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiros interessados
Processo 0726982-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PRISCILLA BESSA CASTILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA BESSA CASTILHO - DF79025
Polo Passivo ENGRAVIDA REPRODUCAO HUMANA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO WEINSCHENKER - SP151684-A
Terceiros interessados
Processo 0711986-77.2024.8.07.0007
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA
ALBERTO XAVIER PEDRO - PR26935-A
Polo Passivo GUSTAVO ANTUNES BARROS
SUSY FERREIRA DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
LADY ANA DO REGO SILVA - DF31016-A
Terceiros interessados
Processo 0701315-40.2025.8.07.0013
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo D. F.
L. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. S. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702847-10.2024.8.07.0005
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo S. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - GO25945-A
Polo Passivo N. M. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA COSTA NEVES - DF40760-A
Terceiros interessados
Processo 0727299-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MANOEL MACIEL FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA - DF11457-A
Terceiros interessados
Processo 0709161-42.2024.8.07.0014
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo JORGE JABOR PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO NUNES DA SILVA - DF64763-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Terceiros interessados
Processo 0731807-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES DA SILVA EIRELI - EPP
DEVANIR NOVELLINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO - DF41855-A
Terceiros interessados
Processo 0707504-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo FERNANDO OSCAR LOPES GOUVEA
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR - GO45251
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Terceiros interessados
Processo 0727198-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A
Terceiros interessados
Processo 0724112-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NAZARE DO SOCORRO CERBINO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiros interessados
Processo 0710274-30.2025.8.07.0003
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CLEBIO DE SOUZA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WERLEY GRANADO JUNQUEIRA - DF45504-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Processo 0713631-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo J. M. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ZAINA KASSEN DA SILVA COIMBRA - DF62663-A
Polo Passivo P. B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA HELENA DE CARVALHO - DF36277
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714521-94.2024.8.07.0001
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DELZA MARIA ANDRADE DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA TORRES DE FREITAS MARINHO - DF39337-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0708118-26.2022.8.07.0019
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ANTONIO PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A
Polo Passivo MARIENE DA ROCHA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0722123-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712611-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA APARECIDA ANTUNES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A
Terceiros interessados
Processo 0714444-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARINALVA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WILSON EDUARDO SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Terceiros interessados
Processo 0711102-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEONE DA SILVA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0712762-51.2022.8.07.0006
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ENIR DA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA
GEANE DA CONCEICAO OLIVEIRA
RODRIGO DE OLIVEIRA MELO
RAFAEL ITALO DE OLIVEIRA MELO
MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA
ANASTACIO MARCIANO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-A
DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A
ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA - DF46978-A
Terceiros interessados UNIÃO FEDERAL (PGFN)
JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
GEANE DA CONCEICAO OLIVEIRA
RODRIGO DE OLIVEIRA MELO
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE
ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES
DIEGO DE OLIVEIRA MATOS
PAULO EDUARDO DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716235-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo COLEGIO IDEAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
GLASIANE DE SOUZA MARTINS - DF55426-A
GILMAR GONCALVES DA SILVA - DF4925400A
SUELANE DE SOUZA MARTINS - DF33940-A
Polo Passivo RAIMUNDA CASTRO DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701046-75.2023.8.07.0011
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo PLENO SAUDE LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RENATO PEREIRA DE FREITAS - RJ86759-A
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS - RJ152508-A
Polo Passivo RAFAELLA CARVALHO FERREIRA
HENRIETTE CARVALHO FERREIRA
PRISCILLA CARVALHO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA DE PAULA PINTO - DF53399-A
DANIELL PINHO AMORIM - DF48754-A
Terceiros interessados WANIA ROMAGUEIRA CALIXTO
MIRIAN MINOTTO MARQUES
Processo 0703536-48.2024.8.07.0007
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo C. G. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. C. D. C. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEBORA DE JESUS FERREIRA - MG203098
Terceiros interessados
Processo 0726532-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo NOBYS MEDICAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA RAMOS DA CRUZ - DF33941-A
MARCELO PATRIK DA SILVA MARTINS - DF79726
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0702019-62.2025.8.07.0010
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo ILZA DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BATISTA MENEZES LIMA - DF25325-A
Polo Passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712591-93.2024.8.07.0016
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo J. M. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Polo Passivo S. A. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
VLADIMIR FERNANDES MENDONCA COSTA - DF14759-A
Terceiros interessados
Processo 0726016-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo A. E. D. D. A. E. P. D. F. -. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
Polo Passivo N. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 14 de agosto de 2025.
Giselle Silvestre Ferreira Rios
Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível