Publicacao/Comunicacao
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 06/05/26 A 14/05/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 06 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0715199-86.2023.8.07.0020
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GILSON COSTA DE SANTANA
ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO CAMPOS MARINHO - SC33037
Polo Passivo BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158-A
WAGNER BARBOSA DE SOUSA - SP237004
Terceiros interessados
Processo 0709984-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FABRICIA DE SOUSA FREITAS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A
Polo Passivo OAS EMPREENDIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158-A
WAGNER BARBOSA DE SOUSA - SP237004
Terceiros interessados
Processo 0701643-52.2025.8.07.0018
Número de ordem 3
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AGENCIA VE MARKETING DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA - SP229227
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700626-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Polo Passivo KLEBER RANIERE FELIPE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Terceiros interessados
Processo 0806481-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 5
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
Polo Passivo D. D. O. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados RICARDO GONCALVES
JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ
JAQUELINE DIAS DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704802-36.2025.8.07.0007
Número de ordem 6
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Polo Passivo EDILSON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Terceiros interessados
Processo 0712557-27.2024.8.07.0014
Número de ordem 7
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo R. M. B.
O. A. D. C. F.
I. B. D. C.
P. C. D. O. T. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR - DF78246
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
JEICE KELLY DE ALMEIDA DIAS - DF79554
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados VITORIA CANDIDO DE CASTRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734794-70.2019.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANTONIO DUTRA PIMENTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CHAGAS DORNELLES - DF59126-A
ANGELO GOMES DA SILVA - DF61208-A
RAONI MULLER VIANA DE OLIVEIRA - DF59177-E
Polo Passivo DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708654-40.2022.8.07.0018
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
BENEDITO CARLOS DA SILVA ASSUNCAO
BENEDITO DA SILVA COSTA
BENEDITO DOMINGOS DE OLIVEIRA
BENEDITO LOPES PITANGA
BENEDITO PEREIRA DE SALES
BENICIO FREIRE DE MEDEIROS
BENILDE SOARES DA CUNHA E CASTRO
BENEDITO DA SILVA
BENEDITO DE ASSIS A PEREIRA
BENEDITO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
Terceiros interessados
Processo 0716592-86.2022.8.07.0018
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDNA DELFINO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742046-22.2022.8.07.0001
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GABRIELLE CALADO SOUZA BENNET
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo OSVALDO DE SOUZA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO CARVALHO DA SILVA - TO5751-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0756637-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CIRILO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0742041-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo AC LOGISTICA E TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA
AC SERVICOS DE LANTERNAGEM E PINTURA LTDA
NICOLE RIBEIRO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741529-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO BELA ARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
Polo Passivo ROMULO DE CASTRO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732999-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo A. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo J. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Terceiros interessados LUISA COSTA CORDEIRO
JULIA COSTA CORDEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0816329-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. P. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. G. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACIELE CUNHA DA PAZ - DF75227
ANDRESSA RODRIGUES FREITAS - DF73429
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713638-32.2024.8.07.0007
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo SUZANY MARIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700484-74.2025.8.07.0018
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANDERSON LUCAS GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702915-10.2022.8.07.0011
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0735951-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BILHETERIA FURANDO A FILA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo UNNU AGENCIAS DE PUBLICIDADE E SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A
Terceiros interessados
Processo 0720613-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA
GUILHERME CAMPOS COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
LEONNARDO VIEIRA MORAIS - DF36694-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo GUARA FOMENTO, IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
ROSANA REGIA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA CARDOSO DE ARAUJO - DF67664-A
PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS - DF10398-A
Terceiros interessados
Processo 0717225-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JAIR SALUSTIANO DA SILVA
ANGELINA RODRIGUES SALUSTIANO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIZABETE GOMES DE LOPES
HELLEN CRISTINA UCHOA SALUSTIANO
ELAINE UCHOA SALUSTIANO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726480-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RUY CARLOS DE BARROS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS - SP27646-A
BRENO HENRIQUE FERNANDES CAMARGO - SP344715
Polo Passivo PAULA MARIA PESSOA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
Terceiros interessados
Processo 0747219-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE OSMAR MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Polo Passivo MARCIO GARDENIO FOGACA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707971-32.2024.8.07.0018
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RUBIA AMARAL FERREIRA DE SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE
Processo 0720429-45.2023.8.07.0009
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SINHASINHA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NU PAGAMENTOS S.A.
FIVE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SADP - CURADORIA ESPECIALBANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A
Terceiros interessados
Processo 0743312-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo FRANCISCO SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0002902-12.2009.8.07.0010
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo LAERCIO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A
CINDY TOLEDO COSTA SEBBA - DF2421000A
Terceiros interessados
Processo 0714815-66.2022.8.07.0018
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CLAUDEMAR JORGE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707627-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JANNE FIGUEIREDO RAMOS DE ANDRADE
MARIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELIZIERE DE ANDRADE
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE
ARTUR DE ANDRADE FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878
AUDREY FIGUEREDO SOARES E BARROS - DF0017335A
Polo Passivo FLAVIA CASTRO DE ANDRADE
ANDREA TERESA CASTRO DE ANDRADE
ADRIANA MARIA CASTRO DE ANDRADE
ARTUR HENRIQUE CASTRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740894-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo ERIVANIA CARVALHO DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO - DF10911-A
Terceiros interessados
Processo 0737326-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Polo Passivo ORLANDO DA ROCHA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Terceiros interessados
Processo 0741546-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo CARLINHO BEVILAQUA
ALESSANDRO DAINEZ RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA LOUISE DANTAS BEVILAQUA - DF61835-A
Terceiros interessados
Processo 0729782-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. T. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A
Polo Passivo M. F. T. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIANE DIAS DA SILVA - DF48604-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717203-68.2024.8.07.0018
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SOBEBE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL MARTINS GONCALVES - GO17385-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735982-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILSON DE ARAUJO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0731177-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSENIAS SILVA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A
Terceiros interessados
Processo 0731950-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE OSMAR MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Polo Passivo MARCIO GARDENIO FOGACA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728030-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOAO CELSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Terceiros interessados
Processo 0730249-20.2020.8.07.0001
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo CRISTIANE SIMOES DE OLIVEIRA MEDEIROS
ARLEI DA SILVA FERREIRA
LUDMILA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANUEL MIRANDA DOS SANTOS ANJO - MG62099-A
CLAUDIA RODRIGUES SANTOS PEDROSO - MG72469-A
ANDREA SILVA RESENDE - DF30296-A
ANDREA SILVA RESENDE - DF30296-A
Terceiros interessados LEONARDO MENDES LACERDA
Processo 0700858-87.2025.8.07.0019
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo GEOVANE ALVES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741379-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EVA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI CORREA JARDIM - DF58246-A
Polo Passivo DENISE ZECHIN LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR DE SOUZA RIBEIRO SOARES DE ALMEIDA - PE46230
EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO - PE21220
Terceiros interessados
Processo 0737433-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo P. R. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo 0736137-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA DE SOUSA MARCOS - MG201489
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700587-81.2025.8.07.0018
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDILEUSA ALVES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados
Processo 0715501-29.2024.8.07.0005
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo W. V. C.
A. N. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723363-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CIRO RICARDO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HILTON TAVARES JUNIOR - MG128294-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0741728-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AUTO TORNEADORA E MECANICA CONTINENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738009-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ERMITA VIEGAS BELO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718185-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MATEUS ALMEIDA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0740459-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NOVA SAUDE OPERADORA INTEGRADA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR - RJ155690-A
Polo Passivo J. M. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750657-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARMO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
ZENON DE OLIVEIRA MOURA - DF23807-A
Polo Passivo ANA MARIA RABELO CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA - DF36823-A
Terceiros interessados
Processo 0750329-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSELIENE FERREIRA DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
Terceiros interessados
Processo 0704231-68.2025.8.07.0006
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo J. P. R. A. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIANNE APARECIDA RODRIGUES GONCALVES - DF75830
GIOVANNA CHRISTINE GRACAS VIEIRA - GO71644-S
Polo Passivo V. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0026689-10.2003.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HOMERO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI - DF28544-A
DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA - DF43451-A
Polo Passivo PAULO CRUZ DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A
Terceiros interessados ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS
JANAINA APARECIDA MAITO WURDEL DE ALMEIDA
LUCIO MAURO FERNANDES
JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR
VALDIR FERNANDES MORAES
MANZONI ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADIRSON VASCONCELOS JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ABIACI FERNANDES MORAES
Processo 0747578-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo CIPRIANO DE SOUSA PEREIRA
AGOSTINHA ARAUJO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS CIPRIANO ARAUJO PEREIRA - DF78347
Terceiros interessados
Processo 0729117-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LILLY ESTETICA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA SOUZA OLIVEIRA - DF80293
ELADIO MIRANDA LIMA - RJ86235-A
Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
Terceiros interessados
Processo 0720845-94.2024.8.07.0003
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GARDIANE LOUREIRO DE SOUSA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO CESAR VIEIRA GONZAGA - MG218890-A
KELVIN DE MATOS MILIONI - MG212495-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Terceiros interessados
Processo 0739985-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO DE ESTUDOS E DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRELLA LUZ COSTA DE AZEVEDO - BA79105
Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.GOL LINHAS AEREAS S.ALATAM
VITORIA NISHIKAWA SIMOES - SP459674
MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA - SP130609-A
Terceiros interessados
Processo 0716948-46.2024.8.07.0007
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo M. A. D. C. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA RAYANNE PEIXOTO SANTOS - GO53333
Polo Passivo M. A. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE ALVES DA MATA - DF63343-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729488-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo J. R. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Polo Passivo R. D. S. G. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO FONTES DE SOUZA - DF42152-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738433-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LISETE CERQUEIRA
KATIA SANTOS CIRQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDERVAL CERQUEIRA - DF3407-A
Terceiros interessados
Processo 0738139-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE CARLOS COELHO TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALMIR DIAS PEREIRA - DF69972-E
JAVIANA DE QUEIROZ TEIXEIRA - DF58516-A
Terceiros interessados
Processo 0700126-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEFESA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739719-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CLAUDIA MARIA LOUZADA COSTA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo DAVID BENMAMAN RINCON
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL SANGALETTI BEZERRA - DF44172
VITO SIMON DE MORAIS - GO0031748A
VALLESKA GUIMARAES DE LIMA MAGALHAES - DF21801-A
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
Terceiros interessados
Processo 0706564-87.2025.8.07.0007
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo A. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAUL PAULA DA COSTA - DF72385-A
Polo Passivo W. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705935-83.2020.8.07.0009
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO PINE S/A
FORT SOLUTIONS COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO - SP160198
Polo Passivo BANCO PINE S/A
FORT SOLUTIONS COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO - SP160198
PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A
Terceiros interessados
Processo 0739285-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDEMIR MELO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Terceiros interessados
Processo 0713431-13.2022.8.07.0004
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S.A
WELLINGTON ASSIS DOS SANTOS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
CLARA CARVALHO SANTOS - DF47528-A
Polo Passivo WELLINGTON ASSIS DOS SANTOS DE CARVALHO
ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CLARA CARVALHO SANTOS - DF47528-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Processo 0735365-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EZEQUIEL FERREIRA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiros interessados
Processo 0738767-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALEXANDRA LILIA PEREIRA CAVALCANTE
SIMONE PEREIRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ - MG142245
Polo Passivo AMANDA CARVALHO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA ELISA MONTEIRO E SOUZA - DF36828-A
Terceiros interessados
Processo 0733297-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALZENI DA SILVA JORGE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Terceiros interessados
Processo 0005918-41.2013.8.07.0007
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA - DF33257-A
MOSIAH DE CALDAS TORGAN - DF34413-A
CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF39000-A
SAMUEL COELHO ALVES KONIG - DF50954-A
VITOR CARVALHO LOPES - RJ131298-S
GABRIEL CASTRO SARAIVA SANTOS - MG179199-A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
ADEMIR COELHO ARAUJO - DF18463-A
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo JORGE MARTINS DE ARAUJO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PINTO GONZAGA - GO42569-A
Terceiros interessados
Processo 0712794-49.2024.8.07.0018
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
INIMA JOSE VALENTE JUNIOR - DF17356-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740645-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESAS AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737020-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ELIES DE PAULA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
Polo Passivo SILVANA OTAVIANO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA - DF35692-A
Terceiros interessados
Processo 0722161-45.2024.8.07.0003
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FRANCISCO CESAR CORDEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAFRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747401-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I M SULEIMAN JUNIOR ELETRICA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO IBRAHIM SULEIMAN DA SILVA - DF73572-A
Terceiros interessados
Processo 0741927-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EDINALDO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO PEDRO FELIPE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO - DF49718-A
Terceiros interessados
Processo 0701625-67.2025.8.07.0006
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRUNO GIMENEZ BARRICO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE - DF14587-A
Polo Passivo UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO - SP154938
FELIPE NAVARRO FREIRE MOREIRA - SP474653
Terceiros interessados
Processo 0738934-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ADRIANA PEREIRA BORGES DE ANDRADE
F2 ENTRETENIMENTO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA - DF37173-A
ELVIS DOS SANTOS RIBEIRO - DF37673-A
Terceiros interessados
Processo 0705278-75.2024.8.07.0018
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLEUMA SOLANGE LISBOA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704866-47.2024.8.07.0018
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA GLORIA BATISTA DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719880-19.2024.8.07.0003
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FABRICIO MORAIS CARDOSO
BANCO DAYCOVAL S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BANCO ALFA S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/ABANCO PAN S.A.BANCO BRADESCO S.ABANCO C6 Consignado S.A.BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
LUCAS SILVA CASTRO - DF64403-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO ALFA S.A.
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
BANCO DAYCOVAL S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO PAN S.A
FABRICIO MORAIS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO BRADESCO S.ABANCO C6 Consignado S.A.BANCO DAYCOVAL S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
LUCAS SILVA CASTRO - DF64403-A
Terceiros interessados
Processo 0702689-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FELICIDADE AMELIA PORTELA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS LIMA DE MOURA - GO40931-A
MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo 0703283-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JUVITA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
JOACY BARROS BEZERRA
MARIA MARGARIDA BESERRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702166-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PADARIA SABOR DO PAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINALDO DA SILVA NASCIMENTO - DF50644-A
Terceiros interessados
Processo 0710706-10.2025.8.07.0016
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO - TO10.173
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700884-76.2020.8.07.0014
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo JCR - TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
WILMA MURIELE DA SILVA COSTA
LEONARDO GUIMARAES POVOA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0730499-58.2017.8.07.0001
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Polo Passivo VALERIA ALBUQUERQUE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752172-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE PALACIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo ADRIANA APARECIDA DE SOUZA LIMA
EVANDRO HEMETERIO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730905-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DANIELA RAMOS SETTE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF21791-A
Polo Passivo LELAND DELGADO ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0722098-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA JANETE ROCHA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CALDAS VILLAS BOAS DE CARVALHO - DF69408-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
Polo Passivo CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
MARIA RUTH SOBREIRA SOUZA - DF76639
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
Terceiros interessados
Processo 0024031-56.2016.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO - DF70152-A
Polo Passivo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Processo 0713621-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A.A.Q CHAVES - 2A INCORPORADORA EIRELI
AFONSO ARINOS QUEIROZ CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Polo Passivo MAURICIO PENA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA DE CASTRO BARROS - DF44597-A
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
Terceiros interessados
Processo 0703985-33.2020.8.07.0011
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA DULCINEIDE BENVINDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Terceiros interessados VITOR BENVINDO SILVA
VALERIA BENVINDO SILVA
Processo 0726412-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo VASCONCELIO DAVI DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714401-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714386-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDRIANE BATISTA DE MORAES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0700341-49.2024.8.07.0009
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo S. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo P. R. A.
M. A. T.
L. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA GEORGIA ALVES MIRANDA - GO54882
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752425-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY FRANCO DE AZEVEDO NOGUEIRA - AL9795
Polo Passivo HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
FERNANDO FELIPE ABU JAMRA - SP218727-A
Terceiros interessados
Processo 0708830-77.2021.8.07.0010
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARINALDO DA SILVA MANGUEIRA
MARIO JUNIO DA SILVA MANGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Polo Passivo N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO
A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
HERNANDES CARNEIRO WANDERLEY 56598408172
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA CAVALCANTI DE CARVALHO - DF20073-A
MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE - CE23954-A
Terceiros interessados
Processo 0717644-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 103
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALIPIO BESERRA CAMELO - DF23386-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO CUNHA JUNIOR - DF8287-A
Terceiros interessados
Processo 0748468-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo OTACILIO FAUSTINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A
MARCELO GUALTIERI AVENIENTE - SP358952
LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE - SP218295
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
Polo Passivo LUZENIR FONSECA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
NARAJULIA DE PAULA CIPRIANO - DF44368-A
Terceiros interessados
Processo 0701577-93.2025.8.07.0011
Número de ordem 105
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DAS DORES RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUIZA ALMEIDA BRANDAO - MG216797
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
Terceiros interessados
Processo 0705509-22.2025.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA MADALENA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
TAISE ALEXANDRE ELEODORO BAILONA - MT27765/B
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SABRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729714-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Polo Passivo ELIZABETE MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA SALES BARBOSA - DF29804-A
ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA MARANGAO - RJ143266
Terceiros interessados
Processo 0745265-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUCILEIDE CAVALCANTE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0741088-07.2020.8.07.0001
Número de ordem 109
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARMEN LUCIA MARIAN
Advogado(s) - Polo Ativo
POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0705816-22.2025.8.07.0018
Número de ordem 110
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
Polo Passivo ANTONIA LUCIMEIRE BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANE BARBOSA DE FARIA - DF69093-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711598-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 111
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SIMON PELLARO - SP347836
Polo Passivo PARK SUL PRIME RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
MILLER AMARAL MACHADO - DF30632-A
DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES - DF28066-A
Terceiros interessados
Processo 0710402-49.2018.8.07.0018
Número de ordem 112
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ZOILO DE ALENCAR CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIA DE SOUSA LEDO - DF9416-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VIVIANE DE CASTRO - DF13672-A
PAULO MARCELO ALVES COELHO - DF60539-A
Terceiros interessados FELIPE MOUSINHO DA SILVA
Processo 0716609-27.2023.8.07.0006
Número de ordem 113
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARISA DE OLIVEIRA MACHADO CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY FREITAS CUSTODIO - DF48878-A
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados JACQUELINE MILA TIROTTI
Processo 0745139-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo SERGIO RICARDO MENEZES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO BATISTA DE ARAUJO - DF34050-A
SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A
Terceiros interessados
Processo 0739190-22.2021.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RONALDO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0755408-80.2021.8.07.0016
Número de ordem 116
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714628-07.2025.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MATEUS ALMEIDA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0720817-98.2025.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VANESSA CRISTINA BORGES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo 0710100-73.2025.8.07.0018
Número de ordem 119
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUCIMAR ANTUNES DE MORAIS PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A
Polo Passivo LUCIMAR ANTUNES DE MORAIS PAIVA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
Terceiros interessados
Processo 0702653-64.2025.8.07.0008
Número de ordem 120
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROSANA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA - AM18915
MARCIO DA SILVA RODRIGUES - AM15427
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Terceiros interessados
Processo 0748669-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAQUEL SANTOS DE GODOI
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiros interessados
Processo 0730083-12.2025.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RUITHER JACQUES SANFILIPPO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI DA SILVA FILHO - DF71451-A
DAVI REIS MOTT - DF71791
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0708485-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CICERO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0707533-98.2022.8.07.0010
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANTONIO JOSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA - RJ213492-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Processo 0756181-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA ANTONIO DE LIMA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0703073-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RENE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTORIA CICERA DOS SANTOS MEDEIROS - SP483420
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Terceiros interessados
Processo 0700789-52.2025.8.07.0020
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
RONALDO FONSECA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
RONALDO FONSECA DE SOUZA - DF29347-A
Polo Passivo RONALDO FONSECA DE SOUZA
LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO FONSECA DE SOUZA - DF29347-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Processo 0705557-73.2024.8.07.0014
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. C. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A
Polo Passivo J. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705224-14.2025.8.07.0006
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo F. A. V. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. P. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA - DF42433-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0755075-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELAINE LACET SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALCIVAN BELARMINO DA CONCEICAO
EDMARCIA CARDOSO TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Terceiros interessados
Processo 0706786-34.2025.8.07.0014
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EDINEI PEREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Processo 0750190-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. N. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE - DF50505-A
Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711137-35.2025.8.07.0019
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELIETE BATISTA LOBAO
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA DE OLIVEIRA AGUIAR - DF81768
BRUNO JORGE OPA MOTA - DF17786-A
JOSE ALEXANDRE ROMERO BERNARDES - DF49834-A
Polo Passivo BANCO CETELEM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CETELEM S/A
Terceiros interessados
Processo 0754203-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. A. O. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724247-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NILTON JOSE DINIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO
Processo 0701006-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo L. A. M. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
Polo Passivo M. M. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700631-81.2026.8.07.0013
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN LAUREANO DE ARAUJO - DF14212-A
Polo Passivo M. H. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Yasmin Henrique Abrantes
Felipe Henrique Abrantes
Processo 0729908-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO GETULIO VARGAS
JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - SP131443-A
Polo Passivo VANIA CRISTINA NASCIMENTO FEIJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704088-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo CR RESTAURANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
Terceiros interessados
Processo 0728049-38.2023.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA - DF62745-A
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF64987-A
Polo Passivo EDINEI MACEDO DE SOUZA
FRANCISCO CLAUDIO MACIEL
JOSECLEIDE RAMOS E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702039-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANNA PAULA REZENDE VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COLACO MOURA SILVA - DF65349
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0706161-03.2025.8.07.0013
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. Q. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705315-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELISABETE COSTA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0704289-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VALDIVIO RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLE SOUSA MARTINS - RN8146
Polo Passivo OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
Terceiros interessados
Processo 0702767-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA JUNIOR
JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO
CINTIA SANTOS DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCIR OLIVEIRA DA SILVA - MS10340-A
Terceiros interessados
Processo 0702938-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CENTRA CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Polo Passivo UP 360 MARKETING DIGITAL RADIO E TV LTDA
UP TRADE MARKETING LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705721-89.2025.8.07.0018
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DANIELE XAVIER CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0757013-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo USTAY IMMIGRATION LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO REZENDE SOARES - RJ127246
Polo Passivo CAIO PEDRO DA SILVEIRA GONCALVES
MIELE CISNEIROS DA SILVA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO AUGUSTO DALLA TORRE - PE34818
Terceiros interessados
Processo 0701173-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCISCO MADEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0709545-50.2025.8.07.0020
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DIRECIONAL CANARIO ENGENHARIA LTDA
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Polo Passivo ANA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA - DF73452-A
Terceiros interessados
Processo 0714912-94.2025.8.07.0007
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SILVANIA SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0704320-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A
Polo Passivo J. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA - DF42920-A
Terceiros interessados
Processo 0702437-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADRIANO LIMA DE JESUS LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO ATHUS SOUZA BORETES - DF48323-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO DE SOUSA MARTINS - DF64247-A
Terceiros interessados
Processo 0701324-44.2026.8.07.0020
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TAYANE FERREIRA DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
THOMAS DE CARVALHO MENDES - RJ265259
LOURIVAL CUTRIM GOMES NETO - DF73625
Polo Passivo COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP
VERT COMPANHIA SECURITIZADORA
CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A
Terceiros interessados
Processo 0716743-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FAUSTO BENINI
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
FAUSTO BENINI
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Terceiros interessados
Processo 0702227-43.2025.8.07.0011
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANDRE ALEX DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337-A
Terceiros interessados
Processo 0701760-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCOS RANIERI ISMAEL DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Terceiros interessados
Processo 0707393-65.2025.8.07.0008
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DALIA SOUSA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248-A
Terceiros interessados
Processo 0707552-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARLA DE LACERDA SEGALA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA ALVES LEITE VALENTE - DF67449
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Terceiros interessados
Processo 0701554-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BERNARDO PATTA SCHETTINI
Advogado(s) - Polo Ativo
NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES - DF41157-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705498-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
Polo Passivo Z. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731567-56.2025.8.07.0003
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARLUCE DOS REIS VERUSSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIS REGINA FERREIRA DE ANDRADE - MG210593
Polo Passivo BIANCA TAYNARA DA SILVA ALVES
JENNIFER ALVES BONINA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742314-71.2025.8.07.0001
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo EDYNAMAR GOMES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO CARDOSO DOS SANTOS - SP506802
Terceiros interessados
Processo 0703504-91.2025.8.07.0012
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Polo Passivo RODRIGO GOMES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717539-02.2024.8.07.0009
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo THIAGO RODRIGUES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLYNGTON MENDES DE ARAUJO - DF56887-A
Terceiros interessados
Processo 0704264-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO - DF46930-A
Polo Passivo VILLAS BOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A
Terceiros interessados
Processo 0703170-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DUANY OLIVEIRA ABADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0704364-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo SALATIEL BARBOSA TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
Terceiros interessados
Processo 0704586-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PHILIPPE HELOU
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
Polo Passivo LUCAS NARDELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF69622-A
Terceiros interessados
Processo 0751006-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
Polo Passivo LUZIA NOGUEIRA DOS SANTOS
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS - DF47950-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0706060-84.2021.8.07.0019
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO FUTURO E AÇÃO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO PIRES MACHADO - DF47112-A
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - DF58588-A
Polo Passivo JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF26297-A
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Terceiros interessados
Processo 0744157-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo KTR LOGISTICA E SERVICOS INTERNACIONAIS EIRELI
MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A
Terceiros interessados
Processo 0700500-26.2023.8.07.0009
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRASERVICE DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA
CLAUDIONOR MENDES COSTA FILHO
VALMIRA HELENA CAMPOS PENHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0707591-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VETTORE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA DE AMORIM SANTOS - DF73623
GABRIEL RIBEIRO MENDES ASSUNCAO - DF73729
Polo Passivo SEK ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
VETTORE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - DF21678-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
LETICIA DE AMORIM SANTOS - DF73623
GABRIEL RIBEIRO MENDES ASSUNCAO - DF73729
Terceiros interessados
Processo 0706061-69.2021.8.07.0019
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO FUTURO E AÇÃO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO PIRES MACHADO - DF47112-A
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - DF58588-A
Polo Passivo JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF26297-A
EMANUELLE GARCIA BONTEMPO - DF55838-A
Terceiros interessados
Processo 0707856-76.2022.8.07.0019
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO FUTURO E AÇÃO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO PIRES MACHADO - DF47112-A
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - DF58588-A
Polo Passivo JURACI PESSOA DE CARVALHO
JALAL & FILHOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
ADRASANDRA FRANCISCA DE FIGUEREDO DE SOUSA - DF74326
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF26297-A
Terceiros interessados INSTITUTO FUTURO E AÇÃO
FABIO PIRES MACHADO
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718211-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SUPREMA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ELIAS AMORIM ROSA REPRESENTACAO COMERCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO OTAVIO NALINI DE MORAES - GO49452-A
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
GABRIELA BRANCO DA SILVA - DF44330-A
OSCAR FUGIHARA KARNAL - DF51458-A
Polo Passivo ELIAS AMORIM ROSA REPRESENTACAO COMERCIAL
SUPREMA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA BRANCO DA SILVA - DF44330-A
OSCAR FUGIHARA KARNAL - DF51458-A
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
PAULO OTAVIO NALINI DE MORAES - GO49452-A
Terceiros interessados
Processo 0747865-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Polo Passivo DANILO DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Terceiros interessados
Processo 0711931-92.2021.8.07.0020
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
ENILA RUELA ABREU DE SOUZA - RJ151313-A
Polo Passivo BRUNO BARBOSA LAGARES
KARDEWALLY FERREIRA ABRANTES
GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
J & B VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
Terceiros interessados
Processo 0746203-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JANICE ANTONIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA DE CASTRO FERNANDES - DF77812
GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A
Terceiros interessados
Processo 0720529-53.2025.8.07.0001
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo POIVRE VERD RESTAURANTE LTDA
DIOGO FIGUEIREDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo CONDOMINIO BRISAS DO LAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Terceiros interessados
Processo 0708627-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
KLEITON MOURA EVANGELISTA - DF74483
Polo Passivo CAFE FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708566-65.2023.8.07.0018
Número de ordem 183
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GRUPO CASAS BAHIA S.A.
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo VIA VAREJO S.A.
MAURICIO PEREIRA FARO - RJ112417-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747062-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 184
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JEFERSON AUGUSTO ALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo 0727884-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 185
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PLURAL COOPERATIVA DE TRABALHO CONSULTORIA PESQUISA E SERVICOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES - SP288586
GABRIEL FERREIRA PIRES DA COSTA FERNANDES - SP500394
Polo Passivo AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANATER
Advogado(s) - Polo Passivo AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANATER
ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS - MS15482-A
Terceiros interessados
Processo 0735944-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANHATTAN
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo ANDRESSA ZUCCHI ELIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0713344-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GILBERTO HELCIAS VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR - DF17279-A
Polo Passivo MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Terceiros interessados
Processo 0714215-82.2025.8.07.0004
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO CONRRADO PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA DA SILVA LIMA - DF57039-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0708649-13.2025.8.07.0018
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo REGINA MARIA PIRES FERREIRA MACHADO
JOAO CARLOS MACHADO
RODRIGO MACHADO
ANA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA
JOSE REYNALDO MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
LAYSE AMANDA DOS REIS CANUTO - DF59867-A
Terceiros interessados
Processo 0719049-22.2025.8.07.0007
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ISABEL JERONIMO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
AGE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU PAGAMENTOS S.A.
EAGLE PROTECAO MUTUA E BENEFICIOS
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Processo 0705360-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GILMAR NEVES PEREIRA
GILSON GOMES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG73162-A
Terceiros interessados
Processo 0709277-41.2025.8.07.0005
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCISCA ILMA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA SADY SEVERO - DF54696-A
Polo Passivo NILZETE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734676-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Polo Passivo T. M. C. E. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
BARTOLOMEU ARAUJO - DF33874-A
Terceiros interessados
Processo 0712441-78.2025.8.07.0016
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo H. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CHAVES MORAU - SP357111-A
Polo Passivo M. S. S. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A
Terceiros interessados
Processo 0720270-74.2024.8.07.0007
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VERA LUCIA LIMA HEGGDORNE
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
Polo Passivo WILLIAM DE FREITAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HAISSA MOURAO TAKANO - DF42311-A
Terceiros interessados
Processo 0705865-87.2025.8.07.0010
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo DEIVSON CERQUEIRA GONCALVES DAMASCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEIVSON CERQUEIRA GONCALVES DAMASCENA - DF79178
Terceiros interessados
Processo 0720725-23.2025.8.07.0001
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS
LUCIANA DE BARROS NOVITA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS - DF6653-A
Polo Passivo JOSE RENATO DE CARVALHO
LUIZA MARIA SALVI DOS SANTOS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA DE AVILA CARREIRO - DF67875-A
Terceiros interessados
Processo 0704838-17.2026.8.07.0016
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA SAGGIORO LEAL - SP288042
Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Terceiros interessados
Processo 0708161-32.2023.8.07.0017
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SEBASTIAO APARECIDO ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0712270-25.2023.8.07.0006
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo DORIVALDO ALVES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
UEREN DOMINGUES DE SOUSA - DF26687-A
Terceiros interessados
Processo 0709932-42.2023.8.07.0018
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELIENE DA ENCARNACAO DA SILVA
MAURICIO COSTA DE AQUINO
L. G. S. D. A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ELIENE DA ENCARNACAO DA SILVA
MAURICIO COSTA DE AQUINO
L. G. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ALEXANDRE CHERMAN
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
Processo 0702740-14.2025.8.07.0010
Número de ordem 202
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARLOS ALBERTO MONTEIRO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO MAGESSY ALBUQUERQUE MELO - DF17507-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Processo 0711304-84.2022.8.07.0010
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA ZULEIDE DA COSTA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Processo 0754342-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALAN VICENTE LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo CANAA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA - DF11001-A
EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO - DF30414-A
Terceiros interessados
Processo 0714001-22.2024.8.07.0006
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROBERTO FERREIRA NUNES
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
ROBERTO FERREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A
Terceiros interessados
Processo 0712120-16.2024.8.07.0004
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SERGIO CARDOSO DE MOURA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVES TAVARES - GO43013
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Terceiros interessados
Processo 0735613-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 207
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUCIANE OLIVEIRA DA SILVA
ERICA MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A
Polo Passivo KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
HIVER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - DF65251-A
ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - DF61202-A
Terceiros interessados
Processo 0718072-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FFP TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BARBOSA SAMPAIO - DF51262-A
Polo Passivo REDECARD S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0709205-91.2024.8.07.0004
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SIRLENE MARTINS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiros interessados
Processo 0728623-87.2025.8.07.0001
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo JOSE MESSIAS PALMEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703711-98.2017.8.07.0003
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo NAIANE RODRIGUES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703386-97.2025.8.07.0018
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUCILENE AGUIAR NERI PORTELA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701484-09.2025.8.07.0019
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo LUCIANA PEREIRA CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A
Terceiros interessados
Processo 0707351-88.2022.8.07.0018
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Polo Passivo LMG LASERS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA DE PAULA CISTOLO - MG183306-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701423-54.2025.8.07.0018
Número de ordem 215
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo E. F. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SAVIO ADRIANO MARCELO ABRANCHES CHAVES
Processo 0711341-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 216
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo MARIA DO CARMO SEABRA MELO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA CESAR DA SILVEIRA SANTOS - DF21953-A
Terceiros interessados
Processo 0718805-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANTONIO BATISTA LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0731010-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLEN SILVA BARROS - DF55799-A
Polo Passivo LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
Terceiros interessados
Processo 0709549-97.2023.8.07.0007
Número de ordem 219
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NEY MARQUES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME FARO CORREA REIS - DF70642
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0746890-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA UNAIDE SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo BRUNO DINIZ ROCHA
LORENA INACIO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA - DF39655-A
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A
Terceiros interessados
Processo 0700295-96.2025.8.07.0018
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LILIAN MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717480-84.2024.8.07.0018
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EDNEIA FERREIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA ROSA FERREIRA TUPINAMBA - DF80302
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701063-64.2025.8.07.0004
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA DALVA DOS REIS BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS - GO50214-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
Terceiros interessados
Processo 0753380-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LEONEL GRACA GENEROSO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA - DF55519-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0700537-88.2025.8.07.0007
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo F. B. R. D. A.
A. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR - DF56520-A
HALLEF SANTANA NOGUEIRA - DF62792-A
CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A
Polo Passivo A. S. D. S.
F. B. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A
HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR - DF56520-A
HALLEF SANTANA NOGUEIRA - DF62792-A
Terceiros interessados
Processo 0700773-20.2019.8.07.0017
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ASSOCIACAO HABITACIONAL ORGANIZADA VIVER BEM
COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME
ASSOCIACAO DOS INQUILINOS DA EXPANSAO DO SETOR O E CONDOMINIO PRIVE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE PEREIRA DA SILVA - DF27929-A
WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
Terceiros interessados
Processo 0711783-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo SANDRA GERALDA ELETO DA SILVA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR - DF41029-A
Terceiros interessados
Processo 0711492-48.2025.8.07.0018
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARISA PEREIRA DE SOUZA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713125-94.2025.8.07.0018
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738670-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AZELZION ALVES FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
YGOR ALEXANDRE MOREIRA MARQUES - DF63172-A
MAISA LOPES CORNELIUS NUNES - DF38991-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0709328-13.2025.8.07.0018
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ELEUZA DE SOUZA RIBEIRO
ALENCAR RIBEIRO ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721431-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 232
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSE ANTONIO GOMES COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709127-26.2022.8.07.0018
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
RAIMUNDA DE CASTRO BRAGA
RAIMUNDA DE PAULA OLIVEIRA
RAIMUNDA DE SOUZA BARROS
RAIMUNDA DE SOUZA REIS ALVES
RAIMUNDA EVARISTO DA SILVA DAMASCENO
RAIMUNDA ELIAS FERREIRA
RAIMUNDA ERNESTO DE CARVALHO NUNES
RAIMUNDA ESTEVES MOREIRA
RAIMUNDA FERNANDES CASTRO
RAIMUNDA FERNANDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0718857-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo MARINA BEZERRA TAVARES
ANA CARLA RODRIGUES PEREIRA DO VALLE
JOSE VIEGAS FILHO
VIRTUAL IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO SAYAO CARVALHO ARAUJO - DF46243-A
JULIANA ZAGO ABRAHAM - DF39662-A
Polo Passivo JOSE VIEGAS FILHO
ANA CARLA RODRIGUES PEREIRA DO VALLE
MARINA BEZERRA TAVARES
VIRTUAL IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA ZAGO ABRAHAM - DF39662-A
MARCELO SAYAO CARVALHO ARAUJO - DF46243-A
Terceiros interessados
Processo 0743959-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo IVAN SERGIO FREIRE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713556-02.2023.8.07.0018
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Terceiros interessados LEANDRO PRETTO FLORES
DANIEL CANDIDO DA SILVA
LARYSSA VALLADARES MACHADO
ANDRE VIEIRA SILVA
ANA KARINY BEZERRA DA SILVA
RODRIGO ANTONIO ROCHA DA CRUZ ADRY
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754181-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo L. M. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744719-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 238
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo EVALDO VIEIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE MARIA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES - DF73153-A
THIAGO SOUZA DE ARAUJO - DF63334-A
Terceiros interessados
Processo 0710735-35.2021.8.07.0005
Número de ordem 239
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo G. D. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE ROCHA DE LIMA - DF37575-A
Polo Passivo A. C. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-A
JOYCE DE CARVALHO MORACHIK - DF63986-A
GIOVANA DE LIMA GONZAGA - DF62231-A
LUIS FILIPE TAVEIRA MOREIRA DA FONSECA - DF56408-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733058-51.2018.8.07.0001
Número de ordem 240
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo LEONARDO LAMAS LEANDRO RIBEIRO
EDUARDO STOCKLER TOGNETTI
MARIA CLEMES SANTOS MENEGASSI
Advogado(s) - Polo Ativo
IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-A
JULIA MONORI SILVA - DF59862-A
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A
SAMARA MIRANDA SOUSA - DF46032-A
TALITA FERNANDES MARTINS - DF40239-A
Polo Passivo MARIA CLEMES SANTOS MENEGASSI
EDUARDO STOCKLER TOGNETTI
LEONARDO LAMAS LEANDRO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A
SAMARA MIRANDA SOUSA - DF46032-A
TALITA FERNANDES MARTINS - DF40239-A
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
JULIA MONORI SILVA - DF59862-A
IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-A
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
JULIA MONORI SILVA - DF59862-A
IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-A
Terceiros interessados
Processo 0706281-43.2025.8.07.0014
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JOSE EUGENIO CORREA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO LINO PAES LANDIM - MG100721-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0726976-57.2025.8.07.0001
Número de ordem 242
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo WILSON MARTINS LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO - GO30073-A
ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM - GO32068
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0702981-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 243
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ANGELA MARIA RODRIGUES DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo FABIANE APARECIDA DE SOUZA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIO LIMA SOBRINHO - MG50017
Terceiros interessados
Processo 0721836-25.2024.8.07.0018
Número de ordem 244
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo RAIMUNDA DOROTI GUEDES HOLANDA MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
RAVENNE MENDONCA VIANA - DF83891
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714772-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ELZA MARIA FERREIRA SALGADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701998-98.2025.8.07.0006
Número de ordem 246
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo MARTA MALAQUIAS NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A
Polo Passivo CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K
ANDREA ROCHA NOVAES - DF28564-A
Terceiros interessados
Processo 0702153-65.2025.8.07.0018
Número de ordem 247
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
MARIANE FERNANDES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIANE FERNANDES CARVALHO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708558-58.2022.8.07.0007
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JOSEFA ALVES MENDONCA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
Polo Passivo CENTRO MEDICO E DE IMPLANTES COMUNITARIOS - CEMIC
Advogado(s) - Polo Passivo
DEONISIO DE OLIVEIRA - DF3115-A
ELIEL JONAS INACIO DA SILVA - DF60558-A
Terceiros interessados
Processo 0729350-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 249
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo R. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO BOAVENTURA SOARES - DF48511-A
Polo Passivo F. P. D. S. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0768842-45.2025.8.07.0001
Número de ordem 250
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo RONALDO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO - DF35368-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0737156-74.2021.8.07.0001
Número de ordem 251
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ANTONIO CARLOS ROMANINI
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Processo 0702039-63.2024.8.07.0018
Número de ordem 252
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JOAO VICTOR RAMOS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IGOR FIORAVANTI MORAIS DE OLIVEIRA - DF40869
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745026-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo SILVANETE CANDIDA SENA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA - DF43247-A
VANESSA COUTINHO SANTOS TCHELZOFF - DF56039-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0737067-22.2019.8.07.0001
Número de ordem 254
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Terceiros interessados ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA
Processo 0725704-67.2021.8.07.0001
Número de ordem 255
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CARLOS JORGE JORGE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO DA SILVA SOARES - DF58755-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0701124-89.2025.8.07.0014
Número de ordem 256
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ADILIO NASCIMENTO DE LIMA
MARCIA BARROS DOS SANTOS
LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO CHIQUINI DA SILVA - SP300537-A
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A
Polo Passivo LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
MARCIA BARROS DOS SANTOS
ADILIO NASCIMENTO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A
RODOLFO CHIQUINI DA SILVA - SP300537-A
RODOLFO CHIQUINI DA SILVA - SP300537-A
Terceiros interessados
Processo 0705110-39.2025.8.07.0018
Número de ordem 257
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo LAYARA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF - MG207353
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0735852-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 258
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
LUANA BUENO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo LUANA BUENO DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0745007-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 259
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JOSE MAURICIO BICALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Polo Passivo WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO - GO2547000A
VALDEMAR ZAIDEN FILHO - DF45781-A
Terceiros interessados
Processo 0744857-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 260
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
GUILHERME SILVA LOPES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0746417-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 261
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LOURENCO ROQUE PERIUS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A
FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A
FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES - DF13725-A
Terceiros interessados
Processo 0745956-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 262
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PLINIO FABRICIO MENDONCA FRAGASSI
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A
MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES - DF59475-A
Terceiros interessados
Processo 0706394-09.2025.8.07.0010
Número de ordem 263
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo DIEGO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740964-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 264
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
BOA VISTA OFTALMOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
THALITA RAULINO DIAS - DF84407
FELIPE WICKS DE OLIVEIRA FALCAO - PE40768-S
ALEX SHINJI HASHIMURA - DF52833-A
Polo Passivo BOA VISTA OFTALMOLOGIA LTDA
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
FELIPE WICKS DE OLIVEIRA FALCAO - PE40768-S
ALEX SHINJI HASHIMURA - DF52833-A
THALITA RAULINO DIAS - DF84407
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Terceiros interessados
Processo 0701993-45.2022.8.07.0018
Número de ordem 265
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS - SP160064-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS - SP160064-A
Terceiros interessados
Processo 0705438-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 266
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo EDIZIR BRITO DE ASSUMCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0707636-18.2025.8.07.0005
Número de ordem 267
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo LEANDRO DA ROSA MARSHALL
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S
JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
NU PAGAMENTOS S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0736340-53.2025.8.07.0001
Número de ordem 268
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MANSUR
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo 0704229-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 269
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo J. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BARBOSA LIMA - DF45883
SIRLANIA ALVES TEIXEIRA - DF47726-A
Polo Passivo J. G. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MARCONDES MADUREIRA - MG202264
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DAVI GUIDINO BARBOSA LIMA
Processo 0720510-92.2022.8.07.0020
Número de ordem 270
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JOSE MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICO ALBERT PAYAO - DF12647-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORES DE SETEMBRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Terceiros interessados
Processo 0702183-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 271
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo NEW COLCHOES LTDA
DRC LOGISTICA - DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - EPP
ANDRE ULHOA DE JESUS
DORIVAL LINO DE JESUS
JOANA D ARC ULHOA DE JESUS
RODRIGO ULHOA DE JESUS
RICARDO ULHOA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA RAELE COSTA REIS - DF45550-A
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Terceiros interessados
Processo 0700493-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 272
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo C. R. Q. D. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702332-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 273
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FENIX GELO LTDA
EVILASIO MENDES TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0703993-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 274
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CENTELHA INFO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS VILELA - GO25440-A
Terceiros interessados
Processo 0705660-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 275
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
GUILHERME SILVA LOPES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700047-84.2025.8.07.0001
Número de ordem 276
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633-S
Polo Passivo FABIO DE SOUZA VILLACA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIAN BOLDRINI DE FREITAS BARROS - SP475222
HENRIQUE JUNIOR MARGUTI - SP478182
Terceiros interessados
Processo 0703075-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 277
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CHOFER DE CAP LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA AMORIM BELO NUNES ROSA - SP195849-A
Polo Passivo RK8 MOBILIDADE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo RK8 MOBILIDADE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA
FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A
Terceiros interessados
Processo 0756154-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 278
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo WILSON DE LIMA BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E
Terceiros interessados
Processo 0726963-13.2025.8.07.0016
Número de ordem 279
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF21776-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704996-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 280
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO MONTPARNASSE PREMIERE RESIDENCE
MOREIRA LAMEGO ADVOGADOS - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
Terceiros interessados
Processo 0703558-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 281
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo RAQUEL VENANCIO BRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0702343-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 282
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo HALLINY CICILLINI RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo 0704728-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 283
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo VALDICE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA - DF76803
Polo Passivo LEONARDO DE MORAIS
KALIANA DA CUNHA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748911-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 284
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ANTONIA MARIA DOS REIS CAVALCANTE
ANTONINA MAIA NOGUEIRA
ANTONIO CORADI
ANTONIO DE SOUZA GARCIA
ANTONIO GOMES FERREIRA
APARECIDA VILMA HUMMEL
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA - DF38331-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0736881-86.2025.8.07.0001
Número de ordem 285
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo EDGAR SILVA VIDAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A
Terceiros interessados
Processo 0706187-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 286
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CELSO DE AMORIM BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0723499-07.2017.8.07.0001
Número de ordem 287
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEUZA ALVES LIMA - DF9786-A
Polo Passivo TAURUS PORTOES AUTOMATICOS LTDA
GILMAR LUIS DA LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
CARLOS MARCELO MACHADO GOMES - DF32414-A
GILCIONE FRANCISCO DUTRA - DF3064400A
JORGE CALEB CAMPAGNUCCI FERNANDES - DF70164
Terceiros interessados
Processo 0737017-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 288
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo THIAGO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Terceiros interessados
Processo 0704902-82.2025.8.07.0009
Número de ordem 289
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo D. G. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMELIO LUCAS DA PENHA AMARAL - DF68859
Polo Passivo L. G. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707086-22.2022.8.07.0007
Número de ordem 290
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MANOEL VANDIR DE PAIVA GOMES
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.A
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO BRADESCO S.A.
MANOEL VANDIR DE PAIVA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Terceiros interessados
Processo 0752369-07.2023.8.07.0016
Número de ordem 291
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. L. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO LUIZ ARAUJO DE BENEVIDES COVELLO - DF40499-A
Polo Passivo A. R. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA PEREIRA DAS NEVES E SILVA - SP416654
Terceiros interessados
Processo 0006623-43.2016.8.07.0004
Número de ordem 292
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MIRYEM SILVANA CHIAVICATTI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
Terceiros interessados
Processo 0707556-76.2024.8.07.0009
Número de ordem 293
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ROSINETE DIAS MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
Terceiros interessados
Processo 0711616-31.2025.8.07.0018
Número de ordem 294
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA DE JESUS GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CASSIA DOS SANTOS FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707305-94.2025.8.07.0018
Número de ordem 295
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo I. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
A. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0023392-38.2016.8.07.0001
Número de ordem 296
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SINARA CRUZ DE SA DO CARMO
WILTON RODRIGUES DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Polo Passivo JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiros interessados BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Shopping Show e Eventos Ltda.
ADRIANO DE SOUZA CARDOSO
Processo 0715043-09.2024.8.07.0006
Número de ordem 297
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo IBRAHIM MIKHAEL FILHO
DANILO LEMOS LOLI
Advogado(s) - Polo Ativo
BERNARDO NASCIMENTO MOURA - DF64792-A
IBRAHIM MIKHAEL FILHO - DF51246-A
DANILO LEMOS LOLI - DF52344-A
Polo Passivo FREDERICK HUGHES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ODON LOPES DA ROCHA - DF19290-A
Terceiros interessados
Processo 0701435-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 298
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo U. V. D. C. C. T. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo M. E. S. L. D. A. O.
S. S. A. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAISSON AMARAL MONTEIRO - TO7565
RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA LIMA - TO7669
Terceiros interessados
Processo 0037877-89.2016.8.07.0018
Número de ordem 299
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
GDC ALIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO - RJ0041087S
VICTORIA REBOREDO RAMOS DOS ANJOS - RJ255078
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO - RJ162533
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
GDC ALIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO - RJ0041087S
LARA OLIVEIRA GONCALVES - RJ198049
Terceiros interessados
Processo 0745927-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 300
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT
JOAO ROBERTO DE ARAUJO CALDEIRA BRANT
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
Polo Passivo MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PAIVA SALGADO AVILA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK SATHLER SPINOLA - DF22206-A
FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO - DF21691-A
Terceiros interessados
Processo 0713427-87.2024.8.07.0009
Número de ordem 301
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GUIOMAR DE JESUS FERREIRA
EVANGELINO FERREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO FAGUNDES DIAS - DF30470-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0736488-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 302
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIOS CECCHETTO - DF17448-A
Polo Passivo ESTANCIA TERMA SOLAR NOVO HORIZONTE HOTEL CLUBE
ELITE ASSESSORIA DE COBRANCAS VENDAS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELLIPE LIMA DE SANTANA - DF36045-A
Terceiros interessados
Processo 0700390-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 303
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo GEZUALDO CORREIA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREZA DOS SANTOS ARAUJO - DF70568-A
Terceiros interessados
Processo 0701008-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 304
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DIANA DE SOUSA VELAME
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0701469-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 305
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ADELAR GALLINA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0702768-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 306
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EPAMINONDAS ANTONIO PEREIRA LINO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA - DF57609-A
ANA PAULA DE CARVALHO SILVA - DF48307-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703112-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 307
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DOUGLAS SCHIETTI RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0706988-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 308
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SONIA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0754165-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 309
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBERTO ESPERON REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A
Terceiros interessados
Processo 0754234-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 310
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SYLVIO DIVINO FERREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE DARIO MOURA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Terceiros interessados
Processo 0708909-88.2023.8.07.0009
Número de ordem 311
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RUTH DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados JOSE CANDIDO NETO
Processo 0700459-93.2017.8.07.0001
Número de ordem 312
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS LEHMEN - DF33913-A
CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO - DF11191-A
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo FRANCISCA MARIA MAGALHAES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0701991-15.2021.8.07.0017
Número de ordem 313
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NAILDE DE SOUZA OLIVEIRA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO AMARAL DO NASCIMENTO - DF48782-A
Polo Passivo VIAJAR MAIS TURISMO LTDA - ME
BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ERASMO HEITOR CABRAL - MG52367-A
DENISE MARIN - SP141662-A
Terceiros interessados
Processo 0733362-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 314
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EDUARDO ALBERTO MARCO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 3 de abril de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível