Cumprimento de sentença 0708439-09.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 25.620,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de GISELLE SILVA MARTINS em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:39

Publicado Certidão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Juntada de certidão

04/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de GISELLE SILVA MARTINS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/01/2026, 14:27

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:21

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

22/01/2026, 18:38

Indeferido o pedido de GISELLE SILVA MARTINS - CPF: 024.967.211-10 (EXECUTADO)

22/01/2026, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/01/2026, 17:39

Todas as movimentações(204)

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de GISELLE SILVA MARTINS em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:39

Publicado Certidão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 14:27

Decisão

•22/01/2026, 18:38

07/02/2026, 02:21

Juntada de certidão

04/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de GISELLE SILVA MARTINS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/01/2026, 14:27

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:21

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

22/01/2026, 18:38

Indeferido o pedido de GISELLE SILVA MARTINS - CPF: 024.967.211-10 (EXECUTADO)

22/01/2026, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de comprovante

22/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:18

Recebidos os autos

22/01/2026, 14:44

Outras decisões

22/01/2026, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/01/2026, 20:55

Recebidos os autos

20/01/2026, 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/11/2025, 13:58

Decorrido prazo de APOLLO INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de TERMAX PISCINAS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de GISELLE SILVA MARTINS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:48

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:55

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 08:13

Recebidos os autos

15/10/2025, 16:54

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

15/10/2025, 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/06/2025, 16:08

Recebidos os autos

06/06/2025, 14:51

Outras decisões

06/06/2025, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/05/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:34

Decorrido prazo de GISELLE SILVA MARTINS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/03/2025, 04:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 20:32

Recebidos os autos

11/03/2025, 16:19

Recebida a emenda à inicial

11/03/2025, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/03/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 10:42

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:26

Recebidos os autos

07/02/2025, 12:51

Determinada a emenda à inicial

07/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:34

Juntada de Petição de certidão

29/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 19:03

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/10/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:29

Recebidos os autos

29/10/2024, 09:02

Determinada a emenda à inicial

29/10/2024, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 13:33

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

30/08/2024, 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/08/2024, 16:53

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/07/2024, 12:20

Decorrido prazo de TERMAX PISCINAS LTDA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de APOLLO INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de APOLLO INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Decorrido prazo de TERMAX PISCINAS LTDA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:55

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:55

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:36

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:07

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

24/06/2024, 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de TERMAX PISCINAS LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2024, 20:44

Recebidos os autos

23/01/2024, 10:40

Outras decisões

23/01/2024, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/01/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708439-09.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: PEDRO CAMARA DA SILVA EXECUTADO: APOLLO INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retire a anotação de sigilo da petição ID180225847, pelos motivos anteriormente explanados, ID168026179, cujas razões ainda prevalecem no presente caso. Para o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, proceda a aprte credora ao recolhimento das custas devidas. Prazo de quinze (15) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/01/2024, 14:51

Outras decisões

03/01/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/12/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:44

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708439-09.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: PEDRO CAMARA DA SILVA EXECUTADO: APOLLO INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que o MANDADO DE AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (PENHORA POR TERMO) não cumprido(s), foi(ram) juntado(s) ID 177241304: "Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. mandado, em 03/11/2023 às 16:44, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:08

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708439-09.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: PEDRO CAMARA DA SILVA EXECUTADO: APOLLO INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas à parte credora para que informe o CEP correto do endereço informado na petição id 171226557, para fins de expedição do mand Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/09/2023, 10:05

Expedição de Termo.

21/09/2023, 10:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:38

Deferido o pedido de PEDRO CAMARA DA SILVA - CPF: 702.859.263-49 (EXEQUENTE).

19/09/2023, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/09/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 17:00

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708439-09.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: PEDRO CAMARA DA SILVA EXECUTADO: APOLLO INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME DESPACHO Para instrução do pedido ID169220857 de penhora do bem móvel, indique o endereço de localização do veículo. Restrição RENAJUD já realizada a seguir. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicament Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 07:17

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:57

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 168026181). Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD. Após a consulta, foi verificada a existência de bem sem restrições, em nome de Carlos Thiago Vieira Gomes, constante no protocolo anexo. Manifeste-se o credor sobre o interesse na penhora do referido bem. Caso positivo, indique o endereço de sua localização,

15/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:34

Recebidos os autos

11/08/2023, 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido de atribuição de segredo de justiça à presente peça, vez que o caso em apreço, que versa sobre interesses meramente patrimonial, não se insere em nenhuma das hipóteses legais (CPC, art. 11 e 189, I e II). Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade. A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pel

11/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/08/2023, 14:42

Recebidos os autos

09/08/2023, 15:13

Deferido o pedido de PEDRO CAMARA DA SILVA - CPF: 702.859.263-49 (EXEQUENTE).

09/08/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/05/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

18/05/2023, 19:37

Outras decisões

18/05/2023, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 17:16

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:34

Outras decisões

14/04/2023, 14:03

Recebidos os autos

14/04/2023, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/03/2023, 17:37

Publicado Certidão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:53

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 22:00

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 19:22

Recebidos os autos

10/03/2023, 15:32

Outras decisões

10/03/2023, 15:32

Decorrido prazo de APOLLO INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/01/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:51

Decorrido prazo de APOLLO INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:24

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2022, 13:05

Recebida a emenda à inicial

15/12/2022, 09:54

Recebidos os autos

15/12/2022, 09:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/12/2022, 09:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/12/2022, 13:09

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:20

Recebidos os autos

29/11/2022, 12:51

Determinada a emenda à inicial

29/11/2022, 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/11/2022, 16:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2022, 16:32

Processo Desarquivado

25/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 15:18

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2022, 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

18/10/2022, 13:30

Recebidos os autos

18/10/2022, 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/10/2022, 10:51

Transitado em Julgado em 17/10/2022

18/10/2022, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

18/10/2022, 07:11

Recebidos os autos do CEJUSC

18/10/2022, 07:11

Recebidos os autos

17/10/2022, 18:44

Homologada a Transação

17/10/2022, 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

17/10/2022, 18:19

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/10/2022, 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/10/2022, 00:22

Recebidos os autos

16/10/2022, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 20:40

Publicado Certidão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/09/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 13:53

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 13:51

Desentranhado o documento

23/08/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 13:45

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de PEDRO CAMARA DA SILVA em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:29

Recebidos os autos

18/07/2022, 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2022, 14:53

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 15:11

Decisão

•22/01/2026, 18:38

Decisão

•22/01/2026, 14:44

Decisão

•22/01/2026, 14:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/01/2026, 20:55

Decisão

•20/01/2026, 15:59

Decisão

•15/10/2025, 18:09

Decisão

•15/10/2025, 16:54

Decisão

•15/10/2025, 16:54

Decisão

•06/06/2025, 14:51

Decisão

•11/03/2025, 16:19

Decisão

•07/02/2025, 12:51

Decisão

•07/02/2025, 12:51

Decisão

•29/10/2024, 09:02

Todos os documentos(45)

Decisão

•29/01/2026, 14:27

Decisão

•22/01/2026, 18:38

Decisão

•22/01/2026, 18:38

Decisão

•22/01/2026, 14:44

Decisão

•22/01/2026, 14:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/01/2026, 20:55

Decisão

•20/01/2026, 15:59

Decisão

•15/10/2025, 18:09

Decisão

•15/10/2025, 16:54

Decisão

•15/10/2025, 16:54

Decisão

•06/06/2025, 14:51

Decisão

•11/03/2025, 16:19

Decisão

•07/02/2025, 12:51

Decisão

•07/02/2025, 12:51

Decisão

•29/10/2024, 09:02

Decisão

•29/10/2024, 09:02

Decisão

•30/08/2024, 17:34

Decisão

•30/08/2024, 17:34

Decisão

•28/08/2024, 15:12

Decisão

•24/06/2024, 18:07

Decisão

•24/06/2024, 18:07

Decisão

•23/01/2024, 10:40

Decisão

•03/01/2024, 14:51

Decisão

•03/01/2024, 14:51

Decisão

•19/09/2023, 15:38

Despacho

•30/08/2023, 15:27

Despacho

•30/08/2023, 15:27

Decisão

•11/08/2023, 09:57

Decisão

•11/08/2023, 09:57

Decisão

•09/08/2023, 15:13

Decisão

•09/08/2023, 15:13

Decisão

•18/05/2023, 19:37

Decisão

•18/05/2023, 19:37

Comprovante

•26/04/2023, 17:16

Decisão

•14/04/2023, 14:32

Decisão

•14/04/2023, 14:03

Comprovante

•10/03/2023, 22:00

Decisão

•10/03/2023, 15:32

Decisão

•10/03/2023, 15:32

Decisão

•15/12/2022, 09:54

Decisão

•29/11/2022, 12:51

Decisão

•29/11/2022, 12:51

Sentença

•17/10/2022, 18:44

Decisão

•18/07/2022, 14:53

Decisão

•18/07/2022, 14:53