Procedimento Comum Cível 0024953-97.2016.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0024953-97.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/08/2024, 18:20

Documento (Certidão)

23/08/2024, 05:33

Documento

23/08/2024, 05:33

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:15

Documento (Certidão)

19/07/2024, 14:14

Decurso de Prazo

17/07/2024, 04:28

Documento (Certidão)

09/07/2024, 19:15

Documento (Certidão)

08/07/2024, 22:47

Decurso de Prazo

28/06/2024, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024953-97.2016.8.07.0001. AUTOR: GUSTAVO ABREU DA SILVA REU: MAPFRE VIDA S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de processo já sentenciado e transitado em julgado. Conforme consignado na decisão de ID 196884308, após detida análise aos autos verificou-se que foram depositados em contas judiciais do Banco do Brasil vinculadas ao presente feito os valores de R$ 6.700,00 (IDs 33680368 e 33680371) e R$ 1.300,00 (ID 123230694), ambos relativos aos honorários periciais, bem como que o feito prosseguiu sem que tais valores fossem liberados ao expert. Na ocasião, registrou-se que em razão da migração dos saldos das contas judiciais sob custódia do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BRB), ocorrida em meados de 2023, o saldo atualizado deveria ter sido integralmente transferido a conta judicial vinculada a esta última instituição financeira, contudo, essa situação não foi verificada na espécie, pois o extrato de ID 193701856, houve a transferência apenas do saldo atualizado referente ao depósito de R$ 1.300,00, motivo pelo qual o Banco de Brasília foi intimado a prestar esclarecimentos quanto ao paradeiro da quantia restante, a qual fora depositada na conta judicial de nº 1400119270762, em 16/08/2018. Em resposta, a aludida instituição financeira juntou extrato da conta judicial em questão, no qual consta a quantia faltante, bem como a informação de que fora migrada em 31/05/2023. Diante da informação prestada, efetuei nova consulta ao sistema Bankjus e verifiquei que atualmente já constam os valores atinentes a ambos os depóstitos, conforme comprovante anexo. Nesse quadro, intime-se o expert para que informe, no prazo de 05 dias, seus dados bancários a fim de viabilizar a transferência dos honorários periciais a ele devidos. Com a indicação, expeça-se o correspondente ofício de transferência. Após, arquivem-se os autos. (datado e assinado eletronicamente) 14

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 17:21

Recebimento

07/06/2024, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 18:49

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024953-97.2016.8.07.0001. AUTOR: GUSTAVO ABREU DA SILVA REU: MAPFRE VIDA S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de processo já sentenciado e transitado em julgado. Conforme consignado na decisão de ID 196884308, após detida análise aos autos verificou-se que foram depositados em contas judiciais do Banco do Brasil vinculadas ao presente feito os valores de R$ 6.700,00 (IDs 33680368 e 33680371) e R$ 1.300,00 (ID 123230694), ambos relativos aos honorários periciais, bem como que o feito prosseguiu sem que tais valores fossem liberados ao expert. Na ocasião, registrou-se que em razão da migração dos saldos das contas judiciais sob custódia do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BRB), ocorrida em meados de 2023, o saldo atualizado deveria ter sido integralmente transferido a conta judicial vinculada a esta última instituição financeira, contudo, essa situação não foi verificada na espécie, pois o extrato de ID 193701856, houve a transferência apenas do saldo atualizado referente ao depósito de R$ 1.300,00, motivo pelo qual o Banco de Brasília foi intimado a prestar esclarecimentos quanto ao paradeiro da quantia restante, a qual fora depositada na conta judicial de nº 1400119270762, em 16/08/2018. Em resposta, a aludida instituição financeira juntou extrato da conta judicial em questão, no qual consta a quantia faltante, bem como a informação de que fora migrada em 31/05/2023. Diante da informação prestada, efetuei nova consulta ao sistema Bankjus e verifiquei que atualmente já constam os valores atinentes a ambos os depóstitos, conforme comprovante anexo. Nesse quadro, intime-se o expert para que informe, no prazo de 05 dias, seus dados bancários a fim de viabilizar a transferência dos honorários periciais a ele devidos. Com a indicação, expeça-se o correspondente ofício de transferência. Após, arquivem-se os autos. (datado e assinado eletronicamente) 14

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024953-97.2016.8.07.0001. AUTOR: GUSTAVO ABREU DA SILVA REU: MAPFRE VIDA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de processo já sentenciado e transitado em julgado. Após o retorno dos autos, a Secretaria do Juízo juntou extrato da conta de judicial vinculada ao presente feito, indicando a existência de valores ainda depositados (R$ 1.495,27). Diante disso, as partes foram instadas a se manifestarem, tendo o exequente informado que o valor provavelmente referia-se ao montante atualizado dos honorários periciais depositados pela Ré no ID 123230694, ao passo que a executada manteve-se inerte. Pois bem. Em detida análise dos autos, verifico que foram depositados em contas judiciais do Banco do Brasil vinculadas ao presente feito os valores de R$ 6.700,00 (IDs 33680368 e 33680371) e R$ 1.300,00 (ID 123230694), ambos relativos aos honorários periciais. Observo, contudo, que o feito prosseguiu sem que tais valores fossem liberados em favor do expert. Em razão da migração dos saldos das contas judiciais sob custódia do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BRB), ocorrida em meados de 2023, o saldo atualizado deveria ter sido integralmente transferido a conta judicial vinculada a esta última instituição financeira. Porém, conforme se verifica do extrato de ID 193701856, houve a transferência apenas do saldo atualizado referente ao depósito de R$ 1.300,00, restando pendente, assim, a transferência do valor de R$ 6.700,00 (depósito nº 1400119270762), mais remuneração da respectiva conta judicial. Nesse giro, oficie-se o Banco de Brasília S.A. (BRB), solicitando esclarecimentos quanto ao paradeiro da quantia que fora depositada na conta judicial de nº 1400119270762, em 16/08/2018, bem como determinando que o referido valor (R$ 6.700,00 mais acréscimos decorrentes da atualização da conta judicial em que depositado) seja transferido a conta judicial do BRB vinculada aos presentes autos. Instrua-se o ofício com cópia dos documentos de IDs 33680371e 196843982. Confiro à presente decisão força de ofício. Vindo resposta, tornem os autos conclusos. (datado e assinado eletronicamente) 14

20/05/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Documento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

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