Cumprimento de sentença 0708719-59.2022.8.07.0010 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0708719-59.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708719-59.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 04 REPRESENTANTE LEGAL: COELHO & COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: SUELLEN SILVA DE ALMEIDA DECISÃO Pretende a parte exequente a penhora do imóvel de propriedade da parte executada, cuja certidão de matrícula se encontra no ID 265889964. O pleito encontra amparo legal, motivo pelo qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido. Determino a penhora sobre o imóvel APARTAMENTO 102, BLOCO E, do empreendimento denominado SETOR TOTAL VILLE - CONDOMÍNIO 04, registrado no Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, de propriedade de SUELLEN SILVA DE ALMEIDA, visando garantir o recebimento da dívida no valor de R$ 45.037,40 (quarenta e cinco mil e trinta e sete reais e quarenta centavos), em favor de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 04. Nomeio a parte executada como depositária do bem, nos termos do art. 840, §2º, do CPC, ficando advertida de que não poderá se desfazer do imóvel e lhe incumbirá o zelo por sua conservação, sob as penas da lei. Confiro a esta decisão força de termo (arts. 838 e 845, §1º, ambos do CPC). Após, intime-se a parte executada e seu cônjuge, por meio do patrono constituído nos autos, da penhora realizada e de que ficará, por este ato, constituída depositária do bem. Ciente de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 917, § 1º do CPC. Ao credor caberá providenciar o registro da penhora perante o ofício imobiliário (artigo 844 do CPC), comprovando-o com a juntada da certidão atualizada da matrícula. Para tanto, concedo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta decisão. Eventualmente decorrido prazo sem impugnação, expeça-se mandado de avaliação, bem como de intimação da parte executada, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC. Caso a parte executada não seja localizada para intimação, em face de mudança temporária ou definitiva do local, cujo endereço consta dos autos, aplicar-se-á o disposto no artigo 841, § 4º, do CPC. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

11/05/2026, 00:00

Recebimento

08/05/2026, 08:12

deferimento

08/05/2026, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708719-59.2022.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela executada no ID 273602954. Transcorrido o prazo, voltem conclusos. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

30/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 13:48

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 12:31

Recebimento

29/04/2026, 09:35

Mero expediente

29/04/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

26/04/2026, 17:01

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708719-59.2022.8.07.0010. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte credora anexou a petição retro. De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, tendo em vista o lapso temporal, fica a parte CREDORA intimada para que apresente PLANILHA ATUALIZADA do valor devido, decotando-se os valores já recebidos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após a manifestação, remetam-se os autos à conclusão do MM. Juiz de Direito, para apreciação do pedido formulado. BRASÍLIA-DF, 23 de abril de 2026 13:11:02. LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708719-59.2022.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Considerando a resposta da CAIXA juntada no ID 271655300, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao cumprimento de sentença, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 15:11

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708719-59.2022.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada. Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 275,60, sendo que esta decisão substitui o Termo de Penhora correspondente. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, promovo a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Intimem a parte executada, SUELLEN SILVA DE ALMEIDA, por seu advogado constituído (art. 854, §2º, CPC), para ciência do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC). 1. Em sendo apresentada impugnação à penhora, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação. 2. Caso decorrido o prazo sem impugnação da parte executada, intime-se o credor para dizer, desde logo, em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico de transferência, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação, bem como indique os dados bancários e/ou chave PIX (que deverá corresponder ao CPF ou CNPJ), CPF/CNPJ que deverá receber a transferência. Ainda, deverá trazer ao feito nova planilha de débitos, decotando-se expressamente a parcela já satisfeita, bem como indicar objetivamente bens penhoráveis para a satisfação do crédito exequendo remanescente, se houver, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC / arquivamento nos termos do art. 921, §2º, do CPC. Advirto, desde logo para que o credor se abstenha de fazer pedidos genéricos e sem a demonstração das diligências que comprovem, ao menos em tese, a possibilidade de localizar bens do executado, não bastando, ainda, simples requerimento de andamento da execução para que este juízo promova novas consultas em sistemas informatizados, transferindo obrigação do credor de diligenciar o patrimônio do devedor ao Poder Judiciário. Intime-se. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 04 em face de EXECUTADO: SUELLEN SILVA DE ALMEIDA, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias (prazo em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública) para efetuar o pagamento do valor de R$27.447,62 (vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), sob pena de incidir multa de 10%, na forma do §1º do artigo 523 do NCPC, e consequente penhora de bens. Fica INTIMADO, ainda, que após o prazo para pagamento voluntário, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do NCPC, independentemente de penhora ou nova intimação. O objeto da impugnação deve limitar-se às hipóteses elencadas no §1º do artigo 525 do NCPC e caso alegue excesso de execução, deverá declarar expressamente o valor que entende devido, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito, sob pena de rejeição liminar do pedido (§§ 4º e 5º do art. 525, do NCPC). Quaisquer manifestações nos autos deverão ser feitas por meio de petição subscrita por advogado ou defensor público. Caso não seja efetuado o pagamento, serão penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, bem como serão presumidos verdadeiros os fatos descritos pela parte autora na inicial, com decretação da revelia (perda do prazo para apresentar embargos). Valendo a presente citação para os demais atos do processo. Fica advertido ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC/2015. O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s), expediu-se o presente, devidamente publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015. Santa Maria-DF, 27 de julho de 2025 14:19:03. Thais Garcia Meireles Diretora de Secretaria Substituta Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias o(a) Sr(a). SUELLEN SILVA DE ALMEIDA, CPF n.º 016.811.821-98, filha de Celia Regina da Silva, nascida em 23/1/1986, demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que foi proposta contra si, perante este Juízo, a ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0708719-59.2022.8.07.0010, requerida por

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708719-59.2022.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 04 REVEL: SUELLEN SILVA DE ALMEIDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança de débitos condominiais. Em resumo, alega o autor que a ré é proprietária da unidade autônoma E-102, situado no condomínio autor, sendo responsável pelo cumprimento de obrigações estabelecidas em convenção condominial, dentre elas, as taxas ordinária e extraordinária. Por fim, requer a condenação da parte requerida no pagamento das despesas condominiais vencidas, bem como daquelas que por ventura não fossem pagas até o final da demanda, na forma pactuada na convenção de condomínio e delimitadas em assembleia. Com a inicial, vieram a procuração e os documentos indispensáveis à propositura da ação, dentre eles certidão de matrícula do imóvel (ID 137631199), planilha de débitos (ID 137631198) e custas iniciais (ID 137631196 e ID 137631197). Decisão de ID 138909758 recebeu a inicial e determinou a designação de audiência de conciliação prévia, nos termos do art. 334, do CPC. Determinou ainda a cadastramento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (credor fiduciário do imóvel objeto da lide) como terceira interessada. Realizada a audiência de mediação (ID 153249443), esta restou infrutífera, tendo em vista a ausência da requerida, que não fora citada e nem intimada para comparecer à solenidade. Em seguida, a requerida fora citada por hora certa (ID 172008509), nos termos do art. 252 do CPC, tendo em vista a suspeita de ocultação. A Secretaria encaminhou notificação da citação por hora certa ao endereço do requerida (ID 177849283). Na sequência, a ré deixou transcorrer o prazo para apresentar defesa (ID 180942988). Decisão de ID 183320255 decretou a revelia da requerida e intimou as partes para especificarem as provas que pretendiam produzir. A parte autora apresentou a petição de ID 184144755, na qual informa que não tem mais provas a produzir. Os autos vieram conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Nos presentes autos a ré fora citado por hora certa e deixou transcorrer o prazo para apresentar defesa, sendo, por isso, decretada a revelia. Pois bem, o art. 72, II, do CPC, apregoa que o "Juiz nomeará Curador Especial ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado". Neste sentido, temos o seguinte julgado do Egrégio TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. RÉU REVEL. CITAÇÃO POR EDITAL. REPRESENTAÇÃO. CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. OFENSA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. DECISÃO AGRAVADA CASSADA. RECURSO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão, nos autos do cumprimento de sentença, que entendeu ser desnecessária a atuação da curadoria de ausentes, em favor do executado revel. 1.1. Em seu recurso, o Ministério Público pede a reforma da decisão para que seja determinada a nomeação a Curadoria Especial para defesa processual do executado. 2. A previsão do art. 72, II, do CPC dispõe que o juiz nomeará curador especial ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. O parágrafo único do referido dispositivo acrescenta que "a curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei". 2.1. O art. 257, IV, do CPC é claro ao dispor que um dos requisitos da citação por edital é "a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia". 2.2. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que deve ser nomeado curador ao réu revel, sob pena de violação ao princípio da garantia constitucional do devido processo legal: "(...) 1. A Defensoria Pública, no exercício da curadoria especial de ausentes, atua como substituta processual do réu revel e citado por edital. Nessa hipótese, desfruta de isenção ilegal (Artigo 1.007, § 1º, do CPC c/c artigo 1º, do Decreto-Lei nº 500/69). Mas essa isenção não se estende e nem faz presumir a hipossuficiência do substituído, porquanto tal benefício é personalíssimo e não prescinde da demonstração dos requisitos do artigo 98 e seguintes do CPC e na Lei 1.060/50. 2. São direitos constitucionais fundamentais o de petição, o respeito ao devido processo legal, o contraditório, da ampla defesa, inafastabilidade da jurisdição e motivação de todas as decisões judiciais (art. 93, IX, CF). (...)" 07099916220208070009, Relator: Luís Gustavo B. De Oliveira, 3ª Turma Cível, PJe: 20/5/2022). 2.3. Assim, afigura-se necessária a atuação da curadoria especial no caso dos autos. 2.4. Decisão agravada reformada para determinar que seja nomeada a Curadoria Especial para defesa processual do executado. 3. Agravo de instrumento provido. (Acórdão 1624021, 07224159520228070000, Relator: JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 28/9/2022, publicado no PJe: 27/10/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, tendo em vista que a requerida fora citada por hora certa e deixou transcorrer o prazo para apresentar defesa, chamo o feito à ordem e nomeio a Curadoria Especial para representar os interesses da ré e apresentar manifestação no prazo legal (30 dias, considerando a dobra legal) Remetam-se os autos à Curadoria Especial. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente

28/02/2024, 00:00

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