Apelação Cível 0731495-85.2019.8.07.0001 - TJDFT

Apelação Cível 0731495-85.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, considerando que a execução se realiza de acordo com os interesses do credor, DEFIRO o pedido da Exequente (ID 258830878) e determino o retorno dos autos ao arquivo provisório, conforme decisão de ID 224655073. I.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0731495-85.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JASSANA VERISSIMO NASCIMENTO EXECUTADO: LUCAS RODRIGO DA MATA SOARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID 251920986, efetuei pesquisa no sistema Sisbajud na modalidade ‘Repetição Programada da Ordem (Teimosinha)’. Segue detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores (série da teimosinha: 1), que aponta bloqueio no valor de R$ 0,01 na conta do executado. Faço constar que os demais detalhamentos das ordens de bloqueio enviadas não serão anexados aos autos, visto que estes retornaram negativos. Considerando que o pequeno valor encontrado, encaminho os autos para desbloqueio da quantia acima referida. Sem prejuízo das providências cartorárias, fica a exequente intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2025 16:42:31. SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, DEFIRO o pedido da Exequente (ID 248943601) e determino novo bloqueio de bens, via SISBAJUD, com reiteração automática da ordem de bloqueio (“teimosinha”), conforme planilha de débito de ID 248943606, bem como consulta ao RENAJUD. Promovo a pesquisa perante o RENAJUD, não tendo sido encontrados veículos em nome do Executado, conforme comprovante de resultado em anexo. Remetam-se os autos à Secretaria para efetuar novo bloqueio de bens, via SISBAJUD, com “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme planilha de débito de ID 248943606. Após a juntada dos resultados aos autos, intime-se a Exequente para se manifestar sobre o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de bloqueio de quantia existente em contas bancárias, via SISBAJUD, intime-se o Executado, por meio de seus advogados constituídos, para apresentar eventual impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, volvam-me os autos conclusos. I.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em respeito ao princípio da cooperação entre os sujeitos processuais, intime-se novamente a Exequente para cumprir o disposto na decisão de ID 249259048, tendo em vista que a petição de ID 248943601 já foi apreciada por este Juízo e a credora não comprovou que envidou esforços para localizar bens do Executado passíveis de penhora e nem demonstrou indícios mínimos de alteração da situação econômica do devedor. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, volvam-me os autos conclusos.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Uma vez que os autos se encontram arquivados provisoriamente em função da ausência de bens penhoráveis, deve prevalecer a regra prevista no art. 921, §3º, do Código de Processo Civil, a qual, cumulada com o determinado no art. 798, inc. II, al. “c”, do referido diploma legal, impõe ao credor a demonstração de indícios mínimos de alteração da situação econômica do executado, com o objetivo de fundamentar o deferimento do pedido de pesquisa de patrimônio passível de constrição diretamente pelo Poder Judiciário, dada o caráter extraordinário da medida. Assim, intime-se a Exequente para a referida comprovação, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, aguarde-se no arquivo provisório, conforme decisão de ID 224655073. I.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, com fundamento no art. 921, inc. III, combinado com o art. 771, ambos do Código de Processo Civil, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. A suspensão ocorrerá por uma única vez, pelo prazo máximo acima indicado, conforme art. 921, §4º, do CPC. O deferimento de providências satisfativas antes do término do prazo suspensivo ou seu transcurso sem localização de bens implicará a retomada do curso da prescrição intercorrente. O título executivo é sentença que determinou a reintegração de posse de veículo e a reparação por danos materiais e morais (ID 94595222), cujo prazo prescricional é de 03 (três) anos, nos termos do art. 206, § 3º, inc. V, do Código Civil. Após o prazo suspensivo de 1 (um) ano, os autos permanecerão no arquivo provisório até 28 de fevereiro de 2029, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento a requerimento da Exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis pela modificação da situação econômica da devedora. Não pode a parte, a pretexto de evitar a prescrição intercorrente, pretender a retomada do curso do processo com pedidos de diligências sem fundamento e/ou comprovação de que o pleito será eficaz. I.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0731495-85.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JASSANA VERISSIMO NASCIMENTO EXECUTADO: LUCAS RODRIGO DA MATA SOARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID 216464841, efetuei pesquisa no sistema Sisbajud na modalidade ‘Repetição Programada da Ordem (Teimosinha)’. Segue detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores (série da teimosinha: 6), que aponta bloqueio no valor total de R$ 58,49 na conta do executado. Considerando que o valor bloqueado é irrisório frente à importância pleiteada nos autos, encaminho os autos para desbloqueio da quantia acima referida. Faço constar que os demais detalhamentos das ordens de bloqueio enviadas não serão anexados aos autos, visto que estes retornaram negativos. Sem prejuízo das providências cartorárias, fica a exequente intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 15:03:39. SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que a execução se realiza de acordo com os interesses do credor, DEFIRO o pedido da Exequente. Em consulta ao sistema RENAJUD, verifico que a pesquisa indicou resultado negativo, não havendo veículos registrados em nome do Executado, consoante comprovante em anexo. Remetam-se os autos à Secretaria para efetuar consulta ao SISBAJUD, com “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme planilha atualizada do débito exequendo de ID 216362119. Após a juntada dos resultados aos autos, intime-se a Exequente para se manifestar sobre o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de bloqueio de quantia existente em contas bancárias do Executado, via SISBAJUD, intimem-se o Executado para apresentar eventual impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, volvam-me os autos conclusos. I.

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0731495-85.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JASSANA VERISSIMO NASCIMENTO EXECUTADO: LUCAS RODRIGO DA MATA SOARES CERTIDÃO Anexo, neste ato, resposta à Decisão de ID Num. 212983546, encaminhada pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. Nos moldes da Decisão retromencionada, fica a parte exequente intimada a se manifestar, requerendo o que entender de direito para obter a satisfação integral do débito exequendo, sob pena de suspensão. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 22 de outubro de 2024. ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Atento ao princípio da cooperação entre os sujeitos processuais e ao fato de que a execução se realiza de acordo com os interesses do credor, DEFIRO o pleito da exequente de ID 212845567 e determino a busca de imóveis não regularizados que estejam cadastrados em nome do devedor. Remetam-se os autos à Secretaria para expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Distrito Federal – SEFAZ/DF, a fim de verificar se o executado LUCAS RODRIGO DA MATA SOARES, CPF nº 000.435.661-62, possui imóvel não regularizado no Distrito Federal, ou se ele é contribuinte de impostos referentes à propriedade no Distrito Federal. Confiro à presente decisão judicial força de ofício. Com a juntada da resposta, intime-se a exequente para requerer o que entender para obter a satisfação integral do débito exequendo, sob pena de suspensão. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a exequente para juntar ao feito comprovante de consulta aos Oficiais de Registro de Imóveis do Distrito Federal, via Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, com o objetivo de verificar se o devedor possui imóveis devidamente registrados em seu nome. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos para apreciar o requerimento de ID 209658001.

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante de tais circunstâncias, INDEFIRO o pleito da exequente, por reputar que as diligências por ela almejadas são desnecessárias, nos termos do art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, uma vez que este Juízo já consultou bancos de dados que são mais abrangentes e mais atualizados e, ainda assim, não obteve sucesso. Intime-se a exequente para indicar bens dos executados passíveis de constrição judicial, ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0731495-85.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JASSANA VERISSIMO NASCIMENTO EXECUTADO: LUCAS RODRIGO DA MATA SOARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o resultado negativo da diligência realizada por Oficial de Justiça. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024. 17:06:36. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0731495-85.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JASSANA VERISSIMO NASCIMENTO EXECUTADO: LUCAS RODRIGO DA MATA SOARES CERTIDÃO Certifico que o expediente referente ao Mandado de ID n. 200956029 foi encerrado equivocadamente no Sistema. Consequentemente, quando da juntada do mandado, caso haja cumprimento, deverá ser efetivado um novo PAC para fins de contagem do prazo. BRASÍLIA/DF, 4 de julho de 2024. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0731495-85.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JASSANA VERISSIMO NASCIMENTO EXECUTADO: LUCAS RODRIGO DA MATA SOARES CERTIDÃO Anexo, neste ato, as pesquisas de endereço do réu realizadas nos sistemas Sisbajud, Infoseg e BANDI e informo abaixo os endereços encontrados, registrando em vermelho os endereços ainda não diligenciados ou já diligenciados com sucesso: LUCAS RODRIGO DA MATA SOARES - CPF: 000.435.661-62 * QI 24 LT 14/27 Ed Long Beach,,BL C APTO 104,Setor Industrial (Taguatinga), cep 72135-240 (desconhecido, conforme informação BANDI de 13/05/2024); * Chácara 39,Lote 4,Rua 1, Vila Cruzeiro,Setor Habitacional Samambaia (Vicente Pires), cep 72001-410 ((diligência negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça, ID 155724336); * QND AE,,nº 102,Taguatinga Norte (Taguatinga), cep 72120-000 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 02/04/2024); * QSF 4,,casa 307,Taguatinga Sul (Taguatinga), cep 72025-540 (desconhecido, conforme informação BANDI de 16/02/2024); * Setor Habitacional Vicente Pires,DF 001 (km 83),Cond. CooperVille, Rua 09 CS 21,Taguatinga Norte (Taguatinga), cep 72110-800 (desconhecido, conforme informação BANDI de 05/09/2023); * Quadra 5 Conjunto 20,CS 26,,Setor Oeste (Vila Estrutural),cep 71256-250 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 11/05/2023); * CND 3 LOTE 09 APTO 102,,,TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), cep 72120-035 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 10/04/2023); * Chácara 66B,Lote 04,Trecho 03,Setor Habitacional Samambaia (Vicente Pires), cep 72001-610 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 01/10/2022); * Em frente ao JK shopping na Ceilândia/DF,,Telefone do requerido 61 98631 6789,Taguatinga Norte (Taguatinga), cep 72145-424 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 18/01/2021); * ADE Conjunto 15,Lote 06,,Área de Desenvolvimento Econômico (Águas Claras), cep 71988-180 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 21/02/2020); * CSG 5, Lt. 14, parte B, KAZA DISTRIBUIDORA,Taguatinga Sul, cep 72035-505 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 12/11/2019) * Chácara 146, Lt. A, Lj. 01,,Mini Mercado Copacabana,Setor Habitacional Samambaia (Vicente Pires),cep 72001-889 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 01/07/2019) * QSF 4 307 CASA Taguatinga Sul (Taguatinga), Brasília/DF, cep 72025-540; * CENTRO EMPRESARIAL VARIG 1 ASA NORTE 07071490BRASILIA DF (Endereço incompleto. Conforme consulta ao cep, o endereço pode ser diligenciado da seguinte forma, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado: SCN Quadra 4 Bloco B, nº 1, Centro Empresarial Varig, Asa Norte, Brasília/DF, cep 70714-900); * QRSW 1 Bloco B-2 APT 302 Setor Sudoeste, Brasília/DF, cep 70675-122 * Avenida das Araucárias,LOTE 1525,APT 1806, TELEFONE 98631-6789,Sul (Águas Claras), Brasília/DF, cep 71936-250 (comunicação realizada/mandado entregue, conforme informação BANDI de 22/07/2023); * CSG 5,LT 14,KAZA DISTRIBUIDORA, Taguatinga Sul (Taguatinga), Brasília/DF, cep 72035-505 (comunicação realizada/mandado entregue, conforme informação BANDI de 22/09/2023); * Rua 10, Chácara 129-A, Conjunto E, Lote 29,Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília/DF, cep 72007-260. Em cumprimento à decisão de ID 199285173, fica a parte autora intimada a verificar se os endereços apurados são atualizados, considerando a viabilidade da medida para satisfação de seu crédito. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 15:13:25. MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

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Decisão

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0731495-85.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JASSANA VERISSIMO NASCIMENTO EXECUTADO: LUCAS RODRIGO DA MATA SOARES CERTIDÃO Anexo, neste ato, as pesquisas de endereço do réu realizadas nos sistemas Sisbajud, Infoseg e BANDI e informo abaixo os endereços encontrados, registrando em vermelho os endereços ainda não diligenciados ou já diligenciados com sucesso: LUCAS RODRIGO DA MATA SOARES - CPF: 000.435.661-62 * QI 24 LT 14/27 Ed Long Beach,,BL C APTO 104,Setor Industrial (Taguatinga), cep 72135-240 (desconhecido, conforme informação BANDI de 13/05/2024); * Chácara 39,Lote 4,Rua 1, Vila Cruzeiro,Setor Habitacional Samambaia (Vicente Pires), cep 72001-410 ((diligência negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça, ID 155724336); * QND AE,,nº 102,Taguatinga Norte (Taguatinga), cep 72120-000 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 02/04/2024); * QSF 4,,casa 307,Taguatinga Sul (Taguatinga), cep 72025-540 (desconhecido, conforme informação BANDI de 16/02/2024); * Setor Habitacional Vicente Pires,DF 001 (km 83),Cond. CooperVille, Rua 09 CS 21,Taguatinga Norte (Taguatinga), cep 72110-800 (desconhecido, conforme informação BANDI de 05/09/2023); * Quadra 5 Conjunto 20,CS 26,,Setor Oeste (Vila Estrutural),cep 71256-250 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 11/05/2023); * CND 3 LOTE 09 APTO 102,,,TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), cep 72120-035 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 10/04/2023); * Chácara 66B,Lote 04,Trecho 03,Setor Habitacional Samambaia (Vicente Pires), cep 72001-610 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 01/10/2022); * Em frente ao JK shopping na Ceilândia/DF,,Telefone do requerido 61 98631 6789,Taguatinga Norte (Taguatinga), cep 72145-424 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 18/01/2021); * ADE Conjunto 15,Lote 06,,Área de Desenvolvimento Econômico (Águas Claras), cep 71988-180 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 21/02/2020); * CSG 5, Lt. 14, parte B, KAZA DISTRIBUIDORA,Taguatinga Sul, cep 72035-505 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 12/11/2019) * Chácara 146, Lt. A, Lj. 01,,Mini Mercado Copacabana,Setor Habitacional Samambaia (Vicente Pires),cep 72001-889 (comunicação frustrada, conforme informação BANDI de 01/07/2019) * QSF 4 307 CASA Taguatinga Sul (Taguatinga), Brasília/DF, cep 72025-540; * CENTRO EMPRESARIAL VARIG 1 ASA NORTE 07071490BRASILIA DF (Endereço incompleto. Conforme consulta ao cep, o endereço pode ser diligenciado da seguinte forma, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado: SCN Quadra 4 Bloco B, nº 1, Centro Empresarial Varig, Asa Norte, Brasília/DF, cep 70714-900); * QRSW 1 Bloco B-2 APT 302 Setor Sudoeste, Brasília/DF, cep 70675-122 * Avenida das Araucárias,LOTE 1525,APT 1806, TELEFONE 98631-6789,Sul (Águas Claras), Brasília/DF, cep 71936-250 (comunicação realizada/mandado entregue, conforme informação BANDI de 22/07/2023); * CSG 5,LT 14,KAZA DISTRIBUIDORA, Taguatinga Sul (Taguatinga), Brasília/DF, cep 72035-505 (comunicação realizada/mandado entregue, conforme informação BANDI de 22/09/2023); * Rua 10, Chácara 129-A, Conjunto E, Lote 29,Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília/DF, cep 72007-260. Em cumprimento à decisão de ID 199285173, fica a parte autora intimada a verificar se os endereços apurados são atualizados, considerando a viabilidade da medida para satisfação de seu crédito. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 15:13:25. MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, considerando que a execução se realiza de acordo com os interesses do credor, DEFIRO o pedido da Exequente (ID 258830878) e determino o retorno dos autos ao arquivo provisório, conforme decisão de ID 224655073. I.

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