Execução de Título Extrajudicial 0004790-39.2016.8.07.0020 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0004790-39.2016.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/11/2025, 17:00

Trânsito em julgado

24/11/2025, 16:59

Decurso de Prazo

18/11/2025, 05:20

Publicação

24/10/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte exequente, porque tempestivos, todavia NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez inexistirem quaisquer omissões, contradições, obscuridades e/ou erros materiais a serem sanados na sentença vergastada, a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

23/10/2025, 00:00

Recebimento

20/10/2025, 11:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2025, 11:29

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 18:21

Decurso de Prazo

20/08/2025, 03:15

Decurso de Prazo

20/08/2025, 03:15

Publicação

12/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004790-39.2016.8.07.0020. EXEQUENTE: BRASILIAINVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: RM CONSTRUCOES LTDA - ME, RAIMUNDO NONATO DA COSTA MESQUITA, VICTOR ROCHA MESQUITA, RICARDO DE SOUSA MESQUITA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo AUTO são tempestivos. Nos termos da portaria deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 5 de agosto de 2025. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 11:34

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004790-39.2016.8.07.0020. EXEQUENTE: BRASILIAINVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: RM CONSTRUCOES LTDA - ME, RAIMUNDO NONATO DA COSTA MESQUITA, VICTOR ROCHA MESQUITA, RICARDO DE SOUSA MESQUITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes requeridas deixaram de impugnar a penhora de disponibilidades financeiras. Fica dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Os valores já foram transferidos para conta deste Juízo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados ao ID 137340365 (R$ 2,696.70, mais acréscimos legais). Fica a parte advertida que, dadas as dificuldades técnicas, expedido alvará ou ordem de transferência, não é possível a sua troca por outro meio antes do decurso de 30 (trinta) dias do alvará ou transferência expedida. Ademais, dado que superado o prazo da suspensão de 01 (um) ano, após a expedição do alvará, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO pelo prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), iniciado em 04/05/2019 (data após decurso de 1 ano) (ID 19084912), que no caso é de 05 anos (art. 206, § 5º, I, do Código Civil), não sendo hábil a impedir o início de contagem desse prazo o mero pedido de repetição de consulta de bens através dos sistemas de que dispõe o Juízo. Escoado esse último prazo, intimem-se as partes para que, em até 15 (quinze) dias, se manifestem acerca da ocorrência ou não da prescrição intercorrente (art. 921, § 5º, do CPC). Finalizados todos esses prazos, após eventual manifestação das partes acerca da ocorrência ou não da prescrição intercorrente, retornem-se os autos conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

20/09/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

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