Procedimento Comum Cível 0703663-78.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTurismoProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel de ?guas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

ARTHUR JOSE PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL LIMA KRUGER MARTINS

OAB/DF 57908·CPF·Representa: Autor

AMANDA MENEZES XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/DF 50552·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

18/03/2025, 16:29

Desarquivamento

08/03/2025, 04:08

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 04:40

Definitivo

30/07/2024, 13:28

Decurso de Prazo

16/07/2024, 04:53

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 16:17

Recebimento

24/06/2024, 17:17

Remessa

24/06/2024, 17:17

Remessa (em diligência)

20/06/2024, 16:27

Trânsito em julgado

20/06/2024, 16:27

Documento (Certidão)

20/06/2024, 14:12

Documento

20/06/2024, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desta forma, tendo em vista que não houve oposição ao pagamento realizado pela parte requerida, DOU COMO QUITADO O DÉBITO PECUNIÁRIO FIRMADO AO TÍTULO JUDICIAL. Expeça-se alvará/ordem de transferência da quantia de R$ 1.824,40 (ID 191924673), em favor de Xavier Krüger Advocacia CNPJ 34.786.378/0001-84 Banco Inter SA 077 Agência 0001 Conta Corrente 4205055-3 PIX CNPJ 34.786.378/0001-84, ante os poderes da procuração de ID 151198449. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

11/06/2024, 00:00

Recebimento

06/06/2024, 10:30

Todas as movimentações(68)

Definitivo

18/03/2025, 16:29

Desarquivamento

08/03/2025, 04:08

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 04:40

Definitivo

30/07/2024, 13:28

Decurso de Prazo

16/07/2024, 04:53

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 16:17

Recebimento

24/06/2024, 17:17

Remessa

24/06/2024, 17:17

Remessa (em diligência)

20/06/2024, 16:27

Trânsito em julgado

20/06/2024, 16:27

Documento (Certidão)

20/06/2024, 14:12

Documento

20/06/2024, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desta forma, tendo em vista que não houve oposição ao pagamento realizado pela parte requerida, DOU COMO QUITADO O DÉBITO PECUNIÁRIO FIRMADO AO TÍTULO JUDICIAL. Expeça-se alvará/ordem de transferência da quantia de R$ 1.824,40 (ID 191924673), em favor de Xavier Krüger Advocacia CNPJ 34.786.378/0001-84 Banco Inter SA 077 Agência 0001 Conta Corrente 4205055-3 PIX CNPJ 34.786.378/0001-84, ante os poderes da procuração de ID 151198449. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

11/06/2024, 00:00

Recebimento

06/06/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 10:30

Arquivamento

06/06/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 15:27

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703663-78.2023.8.07.0020. AUTOR: ARTHUR JOSE PEREIRA REU: DECOLAR DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte AUTORA para se manifestar acerca da petição de ID 191924666, no prazo de 5 (cinco) dias. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se. QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.

25/04/2024, 00:00

Recebimento

22/04/2024, 09:23

Mero expediente

22/04/2024, 09:23

Conclusão (para decisão)

19/04/2024, 18:40

Decurso de Prazo

19/04/2024, 03:36

Decurso de Prazo

16/04/2024, 04:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 14:24

Publicação

20/03/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a requerida a restituir ao autor a quantia de R$ 1.200,12 (um mil, duzentos reais e doze centavos), que deverá ser corrigida pelo INPC, a partir do desembolso, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação. Considerando-se o princípio da causalidade, entendo que a parte ré sucumbiu na maior parte de sua pretensão, de modo que a condeno ao pagamento de 80% (oitenta por cento) das custas processuais, bem como a pagar, em favor do patrono da parte autora, 80% (oitenta por cento) da quantia acima fixada a título de honorários de sucumbência, o que, na prática, corresponde a 8% do valor atualizado da condenação. Lado outro, condeno a parte autora ao pagamento de 20% das custas processuais, além de pagar, em dos advogados da parte requerida, 20% (vinte por cento) da quantia acima fixada a título de honorários, o que, na prática, corresponde a 2% do valor atualizado da condenação. Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito. Cadastre-se Marcos Paulo Guimarães Macedo, OAB/SP 175.647, como advogado da parte ré. Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

19/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2024, 12:18

Recebimento

13/03/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 16:29

Procedência em Parte

13/03/2024, 16:29

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 17:08

Decurso de Prazo

03/12/2023, 04:12

Decurso de Prazo

03/12/2023, 04:12

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante de tais premissas, dou o feito por saneado. EXCLUA-SE TVLX VIAGENS E TURISMO S/A do POLO PASSIVO. Aponha-se, em substituição, Decolar.com Ltda, CNPJ 03.563.689/0002-31. INDEFIRO as preliminares alegadas e o Chamamento. Na forma do art. 370 do CPC, dispensa-se a produção de provas. Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:50

Recebimento

14/11/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 10:49

Decisão de Saneamento e Organização

14/11/2023, 10:49

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 18:51

Petição (Replica)

13/09/2023, 18:23

Publicação

22/08/2023, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703663-78.2023.8.07.0020. AUTOR: ARTHUR JOSE PEREIRA REU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida, bem como liberei a visualização dos autos digitais ao(s) respectivo(s) advogado(s). Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 14 de agosto de 2023. RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2023, 18:05

Petição (Contestação)

04/08/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 02:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2023, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2023, 13:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2023, 22:47

Publicação

28/04/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:28

Recebimento

26/04/2023, 10:53

Emenda a inicial

26/04/2023, 10:53

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 09:27

Publicação

21/03/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 00:40

Recebimento

15/03/2023, 17:02

Emenda à Inicial

15/03/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 14:37

Distribuição (sorteio)

03/03/2023, 14:41

Petição (Petição inicial)

03/03/2023, 14:40

Despacho

•25/04/2024, 00:00

•19/03/2024, 00:00

•15/11/2023, 00:00

•21/08/2023, 00:00