Procedimento Comum Cível 0703663-78.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.437,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 16:29

Processo Desarquivado

08/03/2025, 04:08

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

07/03/2025, 04:40

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 13:28

Decorrido prazo de DECOLAR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:53

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:17

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

24/06/2024, 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/06/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/06/2024, 16:27

Juntada de certidão

20/06/2024, 14:12

Juntada de alvará de levantamento

20/06/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 14:22

Publicado Decisão em 12/06/2024.

13/06/2024, 14:22

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 16:29

Processo Desarquivado

08/03/2025, 04:08

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

07/03/2025, 04:40

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 13:28

Decorrido prazo de DECOLAR em 15/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 10:30

Decisão

•06/06/2024, 10:30

16/07/2024, 04:53

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:17

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

24/06/2024, 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/06/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/06/2024, 16:27

Juntada de certidão

20/06/2024, 14:12

Juntada de alvará de levantamento

20/06/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 14:22

Publicado Decisão em 12/06/2024.

13/06/2024, 14:22

Recebidos os autos

06/06/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:30

Determinado o arquivamento

06/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

30/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703663-78.2023.8.07.0020. AUTOR: ARTHUR JOSE PEREIRA REU: DECOLAR DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte AUTORA para se manifestar acerca da petição de ID 191924666, no prazo de 5 (cinco) dias. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se. QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

19/04/2024, 18:40

Decorrido prazo de DECOLAR em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de ARTHUR JOSE PEREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:24

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a requerida a restituir ao autor a quantia de R$ 1.200,12 (um mil, duzentos reais e doze centavos), que deverá ser corrigida pelo INPC, a partir do desembolso, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação. Considerando-se o princípio da causalidade, entendo que a parte ré sucumbiu na maior parte de sua pretensão, de modo que a condeno ao pagamento de 80% (oitenta por cento) das custas processuais, bem como a pagar, em favor do patrono da parte autora, 80% (oitenta por cento) da quantia acima fixada a título de honorários de sucumbência, o que, na prática, corresponde a 8% do valor atualizado da condenação. Lado outro, condeno a parte autora ao pagamento de 20% das custas processuais, além de pagar, em dos advogados da parte requerida, 20% (vinte por cento) da quantia acima fixada a título de honorários, o que, na prática, corresponde a 2% do valor atualizado da condenação. Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito. Cadastre-se Marcos Paulo Guimarães Macedo, OAB/SP 175.647, como advogado da parte ré. Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

19/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:18

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:29

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2024, 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/12/2023, 17:08

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:12

Decorrido prazo de DECOLAR em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:12

Decorrido prazo de ARTHUR JOSE PEREIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:49

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante de tais premissas, dou o feito por saneado. EXCLUA-SE TVLX VIAGENS E TURISMO S/A do POLO PASSIVO. Aponha-se, em substituição, Decolar.com Ltda, CNPJ 03.563.689/0002-31. INDEFIRO as preliminares alegadas e o Chamamento. Na forma do art. 370 do CPC, dispensa-se a produção de provas. Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:50

Recebidos os autos

14/11/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/11/2023, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/09/2023, 18:51

Juntada de Petição de réplica

13/09/2023, 18:23

Publicado Certidão em 22/08/2023.

22/08/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703663-78.2023.8.07.0020. AUTOR: ARTHUR JOSE PEREIRA REU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida, bem como liberei a visualização dos autos digitais ao(s) respec Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 18:05

Juntada de Petição de contestação

04/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/07/2023, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 22:47

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:28

Recebidos os autos

26/04/2023, 10:53

Recebida a emenda à inicial

26/04/2023, 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

11/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:27

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 00:40

Recebidos os autos

15/03/2023, 17:02

Determinada a emenda à inicial

15/03/2023, 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/03/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição inicial

03/03/2023, 14:40

Despacho

•22/04/2024, 09:23

Despacho

•22/04/2024, 09:23

Sentença

•13/03/2024, 16:29

Sentença

•13/03/2024, 16:29

Decisão

•14/11/2023, 11:50

Decisão

•14/11/2023, 10:49

Decisão

•14/11/2023, 10:49

Decisão

•26/04/2023, 10:53

Decisão

•26/04/2023, 10:53

Decisão

•15/03/2023, 17:02

Decisão

•15/03/2023, 17:02