Publicacao/Comunicacao
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 28/05/26 A 11/06/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 28 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0700380-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FLOSINA BONFIM NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0003873-87.2001.8.07.0006
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WAGNER PINTO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A
Polo Passivo MATEUS DA LUZ DE CARVALHO
DELIOMAR LOUZEIRO
FRANCISCO EVANDRO DA SILVA
MANOEL TEIXEIRA RAMOS
EVERTON PEREIRA DE MELO
REUS NAO CITADOS NEM IDENTIFICADOS (ART. 554 CPC)
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
MEIRIANE CUNHA E SILVA
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707755-93.2022.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SUZANE PAES DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0703439-49.2023.8.07.0018
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALIANCA EVANGELICA MENONITA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA - DF71838-A
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ALIANCA EVANGELICA MENONITA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA - DF71838-A
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
Terceiros interessados
Processo 0711667-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALIANCA EVANGELICA MENONITA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA - DF71838-A
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714693-18.2020.8.07.0020
Número de ordem 6
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS HORTENSIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo ELMO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO BATISTA ROSA - GO22122-A
Terceiros interessados
Processo 0752031-81.2023.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA ROSAL BAPTISTA - RJ210691
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230
GABRIEL KUKULKA FIGUINHA - SP358723
Polo Passivo ESPÓLIO DE LEONIDIO FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A
Terceiros interessados
Processo 0705252-65.2023.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo TULIO MAIA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
Terceiros interessados
Processo 0730023-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701726-51.2023.8.07.0014
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo KARINE SOARES FERREIRA
ALESSANDRO PASSOS ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE MELO SIQUEIRA - MG93057
ROGERIO FERREIRA DE MOURA - GO36337
Polo Passivo ALESSANDRO PASSOS ASSUNCAO
KARINE SOARES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO FERREIRA DE MOURA - GO36337
MARCELO DE MELO SIQUEIRA - MG93057
Terceiros interessados
Processo 0715594-54.2022.8.07.0007
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NADJA NARA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
Polo Passivo SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDA
BASEVI CONSTRUCOES S/A
DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HELIO PUGET MONTEIRO - DF13976-A
LEILA DUTRA EING - DF15193-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Terceiros interessados
Processo 0703236-46.2020.8.07.0001
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GRID ENGENHARIA LTDA
FERNANDA MULLER
LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR BECALE GODOY - DF33134-A
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA - DF59275-A
MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA - DF60712-A
FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES - DF59728-A
LEANDRO MOISES MATOS - DF72377-A
ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA - DF59275-A
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA - DF60712-A
FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES - DF59728-A
LEANDRO MOISES MATOS - DF72377-A
BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A
MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A
Polo Passivo LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO
FERNANDA MULLER
GRID ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA - DF59275-A
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA - DF60712-A
FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES - DF59728-A
LEANDRO MOISES MATOS - DF72377-A
IGOR BECALE GODOY - DF33134-A
BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A
Terceiros interessados
Processo 0721103-86.2019.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GRID ENGENHARIA LTDA
LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO
FERNANDA MULLER
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A
Polo Passivo LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO
FERNANDA MULLER
GRID ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A
Terceiros interessados
Processo 0701456-88.2022.8.07.0005
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARILDA APARECIDA TEIXEIRA
ESSOR SEGUROS S.A.
AMAZONIA INTER TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
JULIANO RODRIGUES FERRER - RS39376-A
CLECIO BATISTA RODRIGUES - DF70138-A
PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS - DF61528-A
Polo Passivo AMAZONIA INTER TURISMO LTDA
MARILDA APARECIDA TEIXEIRA
ESSOR SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLECIO BATISTA RODRIGUES - DF70138-A
PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS - DF61528-A
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
JULIANO RODRIGUES FERRER - RS39376-A
Terceiros interessados
Processo 0746766-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo TRICIA ANITA ARRUDA DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI - RS110811-A
Polo Passivo COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - SP160189-A
MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493-A
Terceiros interessados
Processo 0705878-16.2025.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO BARQUINHA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR DIEGO NEPOMUCENO MENDONCA - DF76290
CLECIUS RICIOBER ROCHA MARZOLA - DF74539
Terceiros interessados
Processo 0730251-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RUTH FERREIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES - DF60829-A
Polo Passivo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Processo 0714582-34.2024.8.07.0007
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A. D. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo O. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
KIM BORGES DAMASCENO - DF60333-A
Terceiros interessados ROSANGELA DA SILVA RIBEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709523-94.2022.8.07.0020
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo KELIA TEIXEIRA COELHO DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA - GO53859-A
Terceiros interessados
Processo 0709145-47.2022.8.07.0018
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
MARIA APARECIDA PEREIRA GOMES
MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
MARIA APARECIDA PEREIRA
MARIA APARECIDA QUEIROZ FIGUEIREDO
MARIA APPARECIDA RODRIGUES DE CAMPOS
MARIA APARECIDA SOARES DA ROCHA
MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA
MARIA APARECIDA RAMAO
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707977-66.2024.8.07.0009
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EDILSON JANUARIO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
JG CARNEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Terceiros interessados
Processo 0722109-37.2024.8.07.0007
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Polo Passivo ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Processo 0700825-46.2024.8.07.0015
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALISON RODRIGUES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
MARINA ARAUJO BARROSO - DF61568-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0708637-04.2022.8.07.0018
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0712273-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VITOR CASTELOES GAMA
ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS - DF41793-A
Terceiros interessados
Processo 0700862-81.2025.8.07.0001
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo RENATA DA SILVA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ANTENOR DA SILVA JUNIOR - RJ185676-A
Terceiros interessados
Processo 0718618-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZORAIDE TEIXEIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0726098-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Processo 0708272-36.2025.8.07.0020
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX HOME & MALL
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA - DF31622-A
ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO - DF64715-A
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
Polo Passivo KATIA GARCIA DE LIMA PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736214-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALEXANDRE ARAUJO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Processo 0701562-13.2023.8.07.0006
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo F. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A
Polo Passivo K. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714915-49.2025.8.07.0007
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SILVANIA SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0749862-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SANDRA FERREIRA CASTELO BRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Terceiros interessados
Processo 0713822-46.2024.8.07.0020
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Polo Passivo ELIZANGELA ALVES LEDA DE OLIVEIRA
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA - DF52694-A
DALILA TAVARES DE PAULA - DF54373-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Terceiros interessados
Processo 0736921-68.2025.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ADRIANA MACEDO E SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo ADRIANA MACEDO E SOUZA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Terceiros interessados
Processo 0732807-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOAO MARCOS MOREIRA LEANDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
Polo Passivo MARCELO OLIVEIRA MORGADO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700329-65.2025.8.07.0020
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MILENA BAQUI MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo MORGANA DE MEDEIROS ANTELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0749110-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo M. A. RUSTIGUEL DA SILVA TECNOLOGIA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709309-87.2023.8.07.0014
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ISADORA SABOIA BASTOS
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ISADORA SABOIA BASTOS - DF72312-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DANIELA DE CASTRO FERNANDES - DF77812
Polo Passivo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ISADORA SABOIA BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ISADORA SABOIA BASTOS - DF72312-A
DANIELA DE CASTRO FERNANDES - DF77812
Terceiros interessados
Processo 0713658-26.2024.8.07.0006
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo M. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
HEINDE DE SOUSA PEREIRA - DF73095-A
Polo Passivo T. F. L. D. C.
L. F. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725319-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LUIZ CLAUDIO REZENDE ZEM
Advogado(s) - Polo Ativo
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Polo Passivo ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA - DF33978-A
Terceiros interessados
Processo 0721259-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo J. R. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Polo Passivo L. O. G. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
NATALIA DE FREITAS ROSA - DF55654-A
Terceiros interessados
Processo 0713499-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo UMBELINA BORGES FERREIRA MULATINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIALVO PEREIRA LOPES - RJ110013-A
Polo Passivo INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALVES DE ABREU - DF29696-A
Terceiros interessados
Processo 0743514-16.2025.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE MARIA CAVALCANTI PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E
Terceiros interessados
Processo 0746538-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE BATISTA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO ARCANJO SILVA - DF68361-A
MIGUEL ARCANJO NETO - DF26631-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741131-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo WALLACE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744894-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 47
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SUNAMITA MORENO CARNEIRO PORTELA
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
SUNAMITA MORENO CARNEIRO PORTELA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A
Terceiros interessados
Processo 0734974-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
THIAGO DE ALENCAR FELISMINO - DF61918-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A
Terceiros interessados
Processo 0736525-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RAIZEN S.A.
RAIZEN SABBA CONVENIENCIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo Raizen S.A.
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A
HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A
Polo Passivo MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - RN397-A
Terceiros interessados ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA
CONVENIENCIA E CAFETERIA GOURMET EIRELI
RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES
Processo 0714855-19.2024.8.07.0005
Número de ordem 50
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF33506-A
Polo Passivo CAIO ARAUJO DANTAS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA - GO49123-A
CAROLINA FERRO VICTOR - GO53630
Terceiros interessados
Processo 0743694-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo REINALDO MACIEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA CANEDO DE SOUZA - DF71783
ANNY LAYS TEIXEIRA DE CARVALHO - RN10683
Polo Passivo ADALBERTO JOSE CARNEIRO
ANTONIO MARIA DA SILVA
DANIEL BARBOSA DE ALMEIDA
EGUINALDO JOSE DE SOUZA
JUSCILENE SOUSA ARAUJO
LUCIA REGINA BEZERRA LAGO
LUCIMAR LUCIA CARDOSO
MARIO AUGUSTO MAIA DE QUEIROZ
SONIA BATISTA MOREIRA
SERGIO ANTONIO KASSABIAN
CLAUDIA SILVA SOUSA
WELLINGTON ASSIS DOS SANTOS DE CARVALHO
WESLEY DEL ISOLA SANTOS
WILLIAMS FERNANDES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Terceiros interessados
Processo 0718170-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 52
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WANDERLEY LEAL CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERLEY LEAL CHAGAS - DF18259-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES IMOBILIARIAS E DO TERRENO DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ONIX MULT CENTER BLOCOS A,B E C DE AGUAS CLARAS
CONDOMINIO DO EDIFICIO ONIX MULT CENTER BLOCOS A/B/C
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO - GO64127
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0805281-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 53
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo R. T. L.
R. G. B. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA FONSECA KONDA - DF53021-A
KATIA FONSECA KONDA - DF53021-A
Polo Passivo R. S.
L. L. E. P. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS - RJ065286
LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS - RJ065286
Terceiros interessados
Processo 0730883-63.2023.8.07.0016
Número de ordem 54
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCISCA ESMERINDA FILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA CRISTINA SOARES BARBOSA - DF40911-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719935-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VANIZIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANIVIA GOMES DE OLIVEIRA - MG165588-A
Polo Passivo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Terceiros interessados
Processo 0746957-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CLARA ELIZA CASTRO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICIA BARBOZA DA ROCHA - DF11874-A
FERNANDA CAROLINA FERREIRA DA SILVA - DF45613-A
Polo Passivo LIANE SANTANA MATSUNAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO DE JESUS PEREIRA - DF14684-A
Terceiros interessados
Processo 0749713-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712509-22.2025.8.07.0018
Número de ordem 58
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO BATISTA DE SOUZA AGUIAR JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724748-12.2025.8.07.0001
Número de ordem 59
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo A. C. D. J. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCIONE LEITE TOMAZ - DF39378-A
Terceiros interessados
Processo 0704837-30.2024.8.07.0007
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BAMAQ ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANA SIMOES PESSOA - SP112202
Polo Passivo RUBENS CARDOSO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707500-79.2025.8.07.0018
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TANIA DA ROCHA DOMICIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703344-45.2025.8.07.0019
Número de ordem 62
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO FUTURO E AÇÃO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO PIRES MACHADO - DF47112-A
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - DF58588-A
Polo Passivo JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO DE PAULA - DF44811-A
Terceiros interessados
Processo 0747658-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALEXANDRE AZEVEDO PINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BORGES VIANA - PR51586
RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO - PR65740
Polo Passivo BANCO JOHN DEERE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS12002-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0707567-80.2025.8.07.0006
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DEUSINO LUSTOSA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEVIN CASTILLO CAMINHA - DF61412-A
ANDRE MENDONCA CAMINHA - DF23340-A
Polo Passivo JULIANA RODRIGUES SILVA
FABIO RODRIGUES SILVA
FABIANO RODRIGUES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A
Terceiros interessados
Processo 0764205-51.2025.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo IVONNE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Terceiros interessados
Processo 0714062-74.2024.8.07.0007
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JULIANA MARA CORREIA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Terceiros interessados
Processo 0740790-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUCAS GRASSI ALENCAR
NEURON MARKETING E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A
Polo Passivo FAUSTO CAMILO BERMEO PAGUAY
INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIAS FB LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIAS FB LTDA
THEOPISTO ABATH NETO - DF12171-A
FLAVIO MARQUES NEME - DF23689-A
Terceiros interessados
Processo 0704142-36.2025.8.07.0009
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CASEIRO DE SOUZA - RJ237990-A
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiros interessados
Processo 0700157-32.2025.8.07.0018
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO BATISTA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA - DF63771-A
Terceiros interessados
Processo 0708567-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo IMPACTO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
JULIANA JACINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0707784-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CLEUTON BRAGA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0706204-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GUEDES DE MEDEIROS - DF36924-A
Polo Passivo ESCOLTECH ON DEMAND - GESTAO E TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709394-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MATHEUS RENATO SILVA JUCA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
GUILHERME FARO CORREA REIS - DF70642
Terceiros interessados
Processo 0701317-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo V. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MAGALHAES ROCHA - DF74541-A
FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - DF53410-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707287-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. S. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
Polo Passivo M. D. S. N. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709239-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA DE OLIVEIRA TIERA - SP424376
Polo Passivo B. V. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0708210-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANDREIZA VALERIA SOUZA FIGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGDIEL DE OLIVEIRA NUNES - DF57736-A
LEANDRO FERREIRA VERAS - DF65488-A
Polo Passivo EDER FIGUEIRA DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
STEFANE CRISTINA DE SOUZA VAZ RIBEIRO - DF65123-A
Terceiros interessados
Processo 0738221-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LDC LINHA DIRETA COMUNICACAO S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
PAULO JUNIO OLIVEIRA GOMES - DF27212-A
Terceiros interessados
Processo 0718510-27.2023.8.07.0007
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRUNA SILVA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
KADSON SIQUEIRA DE LIMA - DF55958-A
Polo Passivo LUDYMILA DA SILVA FELIX
Advogado(s) - Polo Passivo
THAINA KARINA DA SILVA PINHEIRO - DF5598100-A
LAYS CRISTINA DA SILVA PINHEIRO - DF64831
KAROLLINE NATASHA CALDAS NEGRE - DF54977-A
Terceiros interessados
Processo 0730228-96.2024.8.07.0003
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELISANGELA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR QUADRADO CIRNE - DF71902-A
Polo Passivo PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS60702-A
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Processo 0708666-54.2022.8.07.0018
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HILDA RODRIGUES LOPES
HILDA ROSA DOS SANTOS
HILDA VENTURA DE BRITO
HILDETE DE BRITO SANTOS
HILDETE RODRIGUES DE MEDEIROS
HILDIMARA SENNA DA COSTA
HILMA NERES DA SILVA
HILMENA PADUA DOS SANTOS
HILTER RIBEIRO DE SOUZA
HILTON GABRIEL RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0707142-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo M. A. D. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GOMES DE ALMEIDA - DF82152
Polo Passivo C. Y. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR - DF75862
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708234-81.2025.8.07.0001
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BARBARA THEODORA DE MIRANDA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
ANNE CAROLINE CANDIDO CAMPOS - DF76040-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0726368-53.2025.8.07.0003
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JOAO BATISTA COSTA GOIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0712201-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo PAULO AFONSO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0704202-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo A. D. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ANNY SOPHIA DA CONCEICAO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704303-62.2024.8.07.0015
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo WESLEY CARDOSO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0005155-07.2013.8.07.0018
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A
Polo Passivo J.W.W. PECAS E SERVICOS LTDA
WALTER DE SOUZA MARTINS
LUCIA HELENA TEODORO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
VALDIVINO CLARINDO LIMA - DF20669-A
Terceiros interessados
Processo 0707424-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo MSA CONSTRUTORA INCORPORADORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706114-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BIOCERRADO SAUDE E BELEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN ROCHA DE CASTRO - DF62564-A
Polo Passivo 31.823.468 DAISE MOREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAREN CRISTINE SARAIVA DE SOUSA - DF70351-A
Terceiros interessados
Processo 0706134-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
Polo Passivo OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA OLIVEIRA DUTRA - GO34059-A
ANDRYELLE VIANA DA COSTA E SILVA - DF69401
Terceiros interessados
Processo 0707394-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLO RECANTO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Terceiros interessados
Processo 0700464-69.2026.8.07.9000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Polo Passivo GABRIELA GOMES LIMA BRUNETTI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703766-49.2017.8.07.0003
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo THAYANE MARTINS MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711750-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo HOSPITAL PACINI LTDA
ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL PACINI LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Polo Passivo ELNI ALMEIDA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0727317-65.2025.8.07.0007
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE CANDIDO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA DE MELLO BORTOLUZZI RIBEIRO - RS108957
CAROLINE DOS SANTOS MELO - GO65890
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo 0704430-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo DANIEL SANTOS MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0707329-40.2025.8.07.0013
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo F. D. S. X.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
F. D. S. X.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705047-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo COOPERMAIS COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM SAUDE
LEA SILVESTRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0705661-65.2024.8.07.0014
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CELIA MARIA CAMARA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A
DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A
ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA - DF47128-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436
ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A
Terceiros interessados
Processo 0708547-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
Polo Passivo NOGUEIRA CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Terceiros interessados
Processo 0709653-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo JEOVA CAETANO DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0707770-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA - DF29563-A
Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Terceiros interessados
Processo 0708019-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DANIEL ALBERTO VIERA BELTRAN
GABRIEL CONRADO VIERA BELTRAN
Advogado(s) - Polo Ativo
Welbert Brzezowski Moreira - DF54213-A
Polo Passivo JOYLMA MORENO CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH SOUZA ANDRADE - DF76280
GABRIEL MONTEIRO PINTO - DF67215
Terceiros interessados
Processo 0712128-14.2025.8.07.0018
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
PHILLIPE CABRAL BERTIN - DF51784-A
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0752274-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo R. F. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA - MG147820
Polo Passivo B. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705363-09.2024.8.07.0003
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo EDSON OLIVEIRA ALVES CONDE
GILMAR DIAS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NICE DA SILVA NEIVA - DF32560-A
Polo Passivo GILMAR DIAS MARTINS
EDSON OLIVEIRA ALVES CONDE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NICE DA SILVA NEIVA - DF32560-A
Terceiros interessados
Processo 0723352-74.2024.8.07.0020
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo EFRAIM SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
RENDACAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS E SERVICOS DE ENTREGA LTDA
TEMELIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO DOMINGOS SILVA - DF33251-A
Terceiros interessados
Processo 0717872-23.2025.8.07.0007
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ANA PAULA CARDOSO GATTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RANDYNA PAULA COELHO DA CUNHA - DF56034-A
Terceiros interessados
Processo 0748964-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo RUTH FURTADO ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA BARBOSA DUARTE - DF14459-A
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
LUCAS MESQUITA MOREYRA - DF34351-A
RAQUEL SARAIVA GOMES DE BARROS - DF8992-A
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURG - DF46927-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA - DF28501-A
Terceiros interessados
Processo 0710106-22.2021.8.07.0018
Número de ordem 111
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AURORA MARY DE BRITO LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0738382-80.2022.8.07.0001
Número de ordem 112
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JOAO SANTO NETO
P H SANTO DE MOURA RESTAURANTES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEIDER RODRIGUES FERNANDES - DF15472-A
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
Polo Passivo VINICIO JADISCKE TASSO
FERNANDO AUGUSTO DE MORAIS
GISELE MENDES DE GENARO
ELDER DE SOUZA TREVENZOLE
LAFAIETE FERNANDES DE CASTRO NETO
SAMUEL CARNEIRO SALES
DIONISIO CARVALHO MOREIRA
RAFAEL BRUNO PECCATIELLO
PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME
PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUDSON DE ARAUJO GURGEL - DF26414-A
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
Terceiros interessados
Processo 0749034-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO LOPES CANCADO - DF43278-A
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
Polo Passivo JESSE ELIAS CARDOSO
MICHELE GOMES DOS REIS
NEIDE CRISTINA ALVES SILVA
ROGERIO AQUINO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAIMONS DE JESUS DOS SANTOS - DF45496-A
Terceiros interessados
Processo 0744913-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA HELENA DE SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0752082-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo LUIZ CARLOS DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER RAUL GOMES DE SOUSA - GO25279-A
Polo Passivo KNOW HOW EMPREENDIMENTOS IMOB E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Terceiros interessados
Processo 0704138-95.2022.8.07.0011
Número de ordem 116
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Polo Passivo SANDRA PEREIRA PORTO
J. S. M. D. S.
J. M. D. S.
MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743212-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo STUART ALEXANDRE DOS SANTOS
VYNICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA - DF25495-A
Polo Passivo FRANCISCO SABINO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS - GO52967-A
Terceiros interessados
Processo 0747991-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo VANESSA DAVID ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A
RACHEL VASCONCELOS DA COSTA - DF44205
Polo Passivo ILIMANE OLIVEIRA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA TEREZA FARIAS DOS SANTOS MENDONCA - DF50876-A
Terceiros interessados
Processo 0750932-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
GUILHERME SILVA LOPES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0720014-92.2024.8.07.0020
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo PAULO MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA LIMA MACHADO - DF55639-A
Terceiros interessados
Processo 0705694-40.2024.8.07.0019
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
ASMEPRO ASSOCIACAO MEDICA E SAUDE HUMANA
Advogado(s) - Polo Ativo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A
GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO - DF45271-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708114-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OCTAVIO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES
SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749397-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo GISELE RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714933-79.2025.8.07.0004
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo QUEDMA DE JESUS MARQUES AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYNARA RODRIGUES DE PADUA NASCIMENTO - DF61514-A
VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA - DF40528-A
Polo Passivo MARCIO DE JESUS MARQUES
CALEBE FERREIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - DF70503-A
WILLIAM ABREU DA SILVA - DF47065-A
Terceiros interessados
Processo 0719118-82.2024.8.07.0009
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
LARISSA NOLASCO - MG136737-A
FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - SP431529-A
Polo Passivo LUANA ROSA DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA - DF64644-A
ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A
Terceiros interessados
Processo 0702989-41.2025.8.07.0017
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JULIANA SILVA SCHMITT
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados
Processo 0725437-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo GILMAR PEREIRA DA SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo 0719503-82.2023.8.07.0003
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRANY RUGINI GALVAO SILVA - DF70477
ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA - DF45967-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Terceiros interessados
Processo 0710898-13.2024.8.07.0004
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO VITOR OLIVEIRA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Terceiros interessados
Processo 0711578-53.2024.8.07.0018
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ANTONIA SOLANGE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741174-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLARISSA DALL ORA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0724516-97.2025.8.07.0001
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANDRE LUCAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A
Polo Passivo NARA VEICULOS LTDA
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0705192-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FARLEY THIAGO CARNEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A
LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A
Polo Passivo FINANCIAL COBRANCA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707730-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LIVIA CRISTINA TAVARES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
Terceiros interessados
Processo 0710713-20.2025.8.07.0010
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DANILO DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Terceiros interessados
Processo 0707905-55.2019.8.07.0009
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. D. B. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A
MONYELLE ARAUJO RODRIGUES - DF38822-A
Polo Passivo L. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A
FERNANDA ALMEIDA BARBOSA - DF40477-A
Terceiros interessados
Processo 0721575-20.2025.8.07.0020
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo K. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL JOSE VICTOR SANTOS SILVA - DF80654
Polo Passivo F. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0764009-81.2025.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Processo 0748072-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo GABRIELA CERQUEIRA COURY
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO - DF54899-A
WILLIAN DA SILVA FERREIRA - DF84237
Terceiros interessados
Processo 0715511-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MERCADO FRANCO LTDA
LIRIA MARIA VIEIRA FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO MARQUES TRIPUDI - DF49741-A
Terceiros interessados
Processo 0709323-88.2025.8.07.0018
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0765174-66.2025.8.07.0001
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiros interessados
Processo 0713567-24.2024.8.07.0009
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Polo Passivo DANTON DUVAL VIEIRA
MARIA MARTA DUVAL DA SILVA
UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR BIAO LINO - DF68127-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0721962-75.2024.8.07.0018
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO LUIS MAIOLI - RS65398
Polo Passivo ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL (SUREC)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0744544-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SAN LORENZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
I2E INCORPORACAO, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ANA PAULA GONCALVES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
ANA PAULA GONCALVES ARAUJO - DF31103-A
TULIO GONCALVES DE ARAUJO - DF34420-A
Polo Passivo ANA PAULA GONCALVES ARAUJO
I2E INCORPORACAO, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
SAN LORENZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA GONCALVES ARAUJO - DF31103-A
TULIO GONCALVES DE ARAUJO - DF34420-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiros interessados
Processo 0749628-91.2023.8.07.0016
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. R. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703777-64.2025.8.07.0014
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DOMINGOS ANGELO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DINAVANI DIAS VIEIRA - DF45986-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 27 de abril de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível