Procedimento Comum Cível 0703326-68.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024, 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024, 11:41

Publicado Certidão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 17:23

Juntada de Petição de apelação

29/06/2024, 23:41

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 17:46

Publicado Sentença em 10/06/2024.

14/06/2024, 13:07

Publicado Sentença em 10/06/2024.

14/06/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 02:38

Recebidos os autos

29/05/2024, 17:37

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024, 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024, 11:41

Publicado Certidão em 17/07/2024.

Documentos

Sentença

•29/05/2024, 17:37

Sentença

•29/05/2024, 17:37

17/07/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 17:23

Juntada de Petição de apelação

29/06/2024, 23:41

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 17:46

Publicado Sentença em 10/06/2024.

14/06/2024, 13:07

Publicado Sentença em 10/06/2024.

14/06/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 02:38

Recebidos os autos

29/05/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 17:37

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 17:33

Desentranhado o documento

29/05/2024, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/05/2024, 17:25

Recebidos os autos

29/05/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

02/05/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2024, 10:01

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional para condenar a UPSA a pagar a autora o valor relativo a todas as benfeitorias/acessões realizadas no imóvel, cujo valor será aferido em liquidação de sentença. Fica assegurado o direito de retenção.Declaro extinto o processo com fundamento no art. 487, I, c/c 485, I, do CPC.Em razão da sucumbência recíproca, condeno a UPSA ao pagamento de 30% das custas processuais e dos honorários advocatícios. Condeno a ré ao pagamento de 70% dessas despesas. Fixo os honorários em 10% do valor da condenação.Suspendo a exigibilidade das custas e dos honorários devidos pela ré, por ser beneficiária da gratuidade de justiça.O mandado de imissão na posse somente pode ser expedido depois de liquidadas e pagas as benfeitorias, em razão do direito de retenção assegurado nesta sentença.Arquivem-se oportunamente.

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 18:47

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

04/04/2024, 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

01/02/2024, 15:32

Juntada de certidão

01/02/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 07:20

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703326-68.2022.8.07.0006. AUTOR: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A REU: ASSEMBLEIA DE DEUS BETEL COLORADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Em que pese estes autos estarem vinculados aos autos 0708430-80.2018.8.07.0006, a instrução é suficiente à solução da controvérsia. Considero, entretanto, oportuno Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2023, 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

01/08/2023, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 11:35

Recebidos os autos

16/06/2023, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

14/06/2023, 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 15:50

Recebidos os autos

30/05/2023, 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

31/03/2023, 13:35

Juntada de Petição de alegações finais

31/03/2023, 08:03

Publicado Certidão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:27

Juntada de Petição de alegações finais

21/03/2023, 21:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

28/02/2023, 17:10

Outras decisões

28/02/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:09

Juntada de ata

28/02/2023, 17:05

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA DE DEUS BETEL COLORADO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:53

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:37

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 14:23

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 14:41

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:42

Recebidos os autos

15/12/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 19:25

Outras decisões

15/12/2022, 19:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/12/2022, 12:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

14/12/2022, 12:58

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 16:37

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Recebidos os autos

16/10/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 09:16

Decisão interlocutória - deferimento

16/10/2022, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASSEMBLEIA DE DEUS BETEL COLORADO - CNPJ: 03.738.843/0001-88 (REU).

16/10/2022, 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

06/10/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 06:01

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA DE DEUS BETEL COLORADO em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 08:14

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:14

Recebidos os autos

19/09/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 11:01

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/09/2022, 20:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 15:15, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

06/09/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:02

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:11

Recebidos os autos

01/09/2022, 11:16

Decisão interlocutória - indeferimento

01/09/2022, 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

01/09/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 19:58

Recebidos os autos

30/08/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:19

Decisão interlocutória - deferimento

30/08/2022, 10:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/08/2022, 07:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2022 15:15, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

25/08/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 14:17

Recebidos os autos

18/07/2022, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/07/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 07:48

Recebidos os autos

27/06/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

30/05/2022, 12:17

Juntada de Petição de especificação de provas

27/05/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 23:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 20:38

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 09:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:29

Recebidos os autos

30/04/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2022, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

22/04/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 16:00

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA DE DEUS BETEL COLORADO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Publicado Certidão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 11:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2022, 10:57

Distribuído por dependência

25/03/2022, 19:43

Sentença

•29/05/2024, 17:23

Sentença

•04/04/2024, 18:47

Sentença

•04/04/2024, 18:47

Decisão

•09/08/2023, 16:28

Decisão

•09/08/2023, 16:28

Decisão

•16/06/2023, 11:35

Despacho

•30/05/2023, 15:50

Decisão

•15/12/2022, 19:25

Decisão

•15/12/2022, 19:25

Decisão

•16/10/2022, 09:16

Decisão

•16/10/2022, 09:16

Despacho

•19/09/2022, 11:01

Despacho

•19/09/2022, 11:01

Todos os documentos(28)

Sentença

•29/05/2024, 17:37

Sentença

•29/05/2024, 17:37

Sentença

•29/05/2024, 17:23

Sentença

•04/04/2024, 18:47

Sentença

•04/04/2024, 18:47

Decisão

•09/08/2023, 16:28

Decisão

•09/08/2023, 16:28

Decisão

•16/06/2023, 11:35

Despacho

•30/05/2023, 15:50

Decisão

•15/12/2022, 19:25

Decisão

•15/12/2022, 19:25

Decisão

•16/10/2022, 09:16

Decisão

•16/10/2022, 09:16

Despacho

•19/09/2022, 11:01

Despacho

•19/09/2022, 11:01

Decisão

•01/09/2022, 11:16

Decisão

•01/09/2022, 11:16

Decisão

•30/08/2022, 10:19

Decisão

•30/08/2022, 10:19

Despacho

•18/07/2022, 14:17

Despacho

•27/06/2022, 17:08

Despacho

•27/06/2022, 17:08

Decisão

•30/04/2022, 17:34

Decisão

•30/04/2022, 17:34

Comprovante

•25/03/2022, 19:43

Comprovante

•25/03/2022, 19:43

Comprovante

•25/03/2022, 19:43

Comprovante

•25/03/2022, 19:43