Apelação Cível 0714354-53.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.436.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO

CPF

Autor

JOAO BATISTA TEIXEIRA PINTO

Terceiro

RAFAEL SIMOES TEIXEIRA

CPF

Reu

RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO BATISTA TEIXEIRA PINTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE MUNDIM DE SOUZA

OAB/DF 5570·CPF·Representa: Autor

MARCOS TOMASINI

OAB/DF 24846·CPF·Representa: Réu

CARITA SANTANA BRAGA

OAB/DF 45402·CPF·Representa: Réu

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES

OAB/DF 26907·CPF·Representa: Réu

ANDRE SOARES

OAB/DF 17915·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO

CPF

Autor

JOAO BATISTA TEIXEIRA PINTO

Terceiro

RAFAEL SIMOES TEIXEIRA

CPF

Reu

RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO BATISTA TEIXEIRA PINTO

OUTROS_PARTICIPANTES

NEUZA MARIA MACEDO DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:30

Não recebido o recurso de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO - CPF: 602.716.121-34 (APELANTE).

28/02/2024, 13:25

Recebidos os autos

28/02/2024, 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

08/01/2024, 18:25

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

08/11/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:06

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 13/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 18:36

Decisão

•28/02/2024, 13:25

14/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:30

Não recebido o recurso de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO - CPF: 602.716.121-34 (APELANTE).

28/02/2024, 13:25

Recebidos os autos

28/02/2024, 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

08/01/2024, 18:25

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

08/11/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:17

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:17

Recebidos os autos

26/10/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

05/10/2023, 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/10/2023, 13:40

Recebidos os autos

28/09/2023, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/09/2023, 18:50

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 18:50

Despacho

•29/11/2023, 17:03

Despacho

•26/10/2023, 18:34

Despacho

•26/10/2023, 17:26

Sentença

•08/08/2023, 15:57

Documento de Comprovação

•06/07/2023, 17:32

Sentença

•30/06/2023, 16:29

Decisão

•21/03/2023, 18:43

Despacho

•07/10/2022, 17:38

Outros Documentos

•03/06/2022, 16:11

Despacho

•16/11/2021, 13:21

Despacho

•17/11/2020, 19:26

Outros Documentos

•10/09/2020, 16:09

Despacho

•22/06/2020, 20:12

Todos os documentos(25)

Decisão

•01/03/2024, 18:36

Decisão

•28/02/2024, 13:25

Despacho

•29/11/2023, 17:03

Despacho

•26/10/2023, 18:34

Despacho

•26/10/2023, 17:26

Sentença

•08/08/2023, 15:57

Documento de Comprovação

•06/07/2023, 17:32

Sentença

•30/06/2023, 16:29

Decisão

•21/03/2023, 18:43

Despacho

•07/10/2022, 17:38

Outros Documentos

•03/06/2022, 16:11

Despacho

•16/11/2021, 13:21

Despacho

•17/11/2020, 19:26

Outros Documentos

•10/09/2020, 16:09

Despacho

•22/06/2020, 20:12

Decisão

•24/09/2019, 17:05

Outros Documentos

•26/08/2019, 16:43

Despacho

•31/07/2019, 17:14

Despacho

•19/06/2019, 18:44

Decisão

•17/06/2019, 19:05

Despacho

•05/06/2019, 13:27

Outros Documentos

•03/06/2019, 15:24

Outros Documentos

•03/06/2019, 15:24

Decisão

•30/05/2019, 18:00

Guia

•30/05/2019, 17:48