Agravo em Recurso Especial 0707000-35.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0707000-35.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1180058/2025 - EDcl no AgInt no

17/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180058 - EDcl no AgInt no AREsp 2951336 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de BRUNO DE OLIVEIRA PAES LEME PIRES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01180058/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2951336/DF

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180058/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2951336/DF

11/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1211068/2025

11/12/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1211068/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/12/2025

11/12/2025, 14:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1180058/2025 -

04/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1180058/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 11:10

—

Partes do Processo(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1180058/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180058 - EDcl no AgInt no AREsp 2951336 - Publicação prevista para 17/04/2026

Embargos de Declaração de BRUNO DE OLIVEIRA PAES LEME PIRES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01180058/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2951336/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180058/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2951336/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1211068/2025

Protocolizada Petição 1211068/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1180058/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1180058/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

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Todos os documentos(21)