Procedimento Comum Cível 0717054-60.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA

CPF

Autor

RAFAEL IURI GONCALVES CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR LUIS DA SILVA PEREIRA

OAB/DF 57916·CPF·Representa: Autor

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF 16619·CPF·Representa: Autor

IGOR LUIS DA SILVA PEREIRA

OAB/DF 57916·CPF·Representa: Réu

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF 16619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/11/2024, 19:12

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 07:18

Remessa

17/11/2024, 20:57

Remessa (em diligência)

13/11/2024, 09:45

Trânsito em julgado

13/11/2024, 09:45

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:22

Publicação

01/10/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para CONDENAR a parte requerida ao pagamento do montante histórico de R$ 47.770,00 (quarenta e sete mil setecentos e setenta reais). Este montante será atualizado com a incidência de correção monetária, a contar da data de cada desembolso; e de juros de mora, estes a contar da citação, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, até o dia 29/8/2024, passando posteriormente à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024), a partir do dia 30/8/2024. Registro que o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculo do período total, no seguinte endereço: https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos (hiperlink). Nesse passo, RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

30/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:39

Recebimento

26/09/2024, 21:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 21:04

Procedência em Parte

26/09/2024, 21:04

Publicação

11/07/2024, 02:53

Todas as movimentações(104)

Definitivo

22/11/2024, 19:12

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 07:18

Remessa

17/11/2024, 20:57

Remessa (em diligência)

13/11/2024, 09:45

Documentos

•30/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

13/11/2024, 09:45

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:22

Publicação

01/10/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para CONDENAR a parte requerida ao pagamento do montante histórico de R$ 47.770,00 (quarenta e sete mil setecentos e setenta reais). Este montante será atualizado com a incidência de correção monetária, a contar da data de cada desembolso; e de juros de mora, estes a contar da citação, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, até o dia 29/8/2024, passando posteriormente à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024), a partir do dia 30/8/2024. Registro que o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculo do período total, no seguinte endereço: https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos (hiperlink). Nesse passo, RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

30/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:39

Recebimento

26/09/2024, 21:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 21:04

Procedência em Parte

26/09/2024, 21:04

Publicação

11/07/2024, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717054-60.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA REQUERIDO: RAFAEL IURI GONCALVES CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória. Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 07:02

Recebimento

08/07/2024, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 17:39

Outras Decisões

08/07/2024, 17:39

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 13:56

Petição (Replica)

05/07/2024, 12:56

Publicação

14/06/2024, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717054-60.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA REQUERIDO: RAFAEL IURI GONCALVES CRUZ CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2024. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 08:24

Petição (Contestação)

11/06/2024, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 09:13

Decurso de Prazo

10/06/2024, 14:34

Decurso de Prazo

04/05/2024, 03:41

Publicação

16/04/2024, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717054-60.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA REQUERIDO: RAFAEL IURI GONCALVES CRUZ Objeto: Citação de RAFAEL IURI GONCALVES CRUZ - CPF/CNPJ: 067.603.543-46. FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias). Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial. E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei. Dado e passado na cidade de Brasília - DF. Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - Procedimento Comum Prazo: 20 dias Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 15:48

Publicação

11/04/2024, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717054-60.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA REQUERIDO: RAFAEL IURI GONCALVES CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Infrutíferas as diligências para localização da parte requerida, tenho que esta encontra-se em local ignorado ou incerto. Nesse contexto, em face do pleito de ID 192133161, bem como atento ao art. 14 da Resolução CNJ nº 234/2016, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de citação por meio de edital. PROMOVA-SE a citação editalícia por meio de publicação de edital no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com prazo de 20 dias úteis, bem como a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, III, CPC). Transcorrido "in albis" o prazo de eventual resposta, REMETAM-SE os autos aos cuidados da Curadoria Especial. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

10/04/2024, 00:00

deferimento

07/04/2024, 22:05

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:58

Publicação

14/03/2024, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717054-60.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA REQUERIDO: RAFAEL IURI GONCALVES CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a dilação de prazo requerida no ID 188999890. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

13/03/2024, 00:00

Recebimento

11/03/2024, 16:41

deferimento

11/03/2024, 16:41

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 07:48

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:47

Publicação

28/02/2024, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717054-60.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA REQUERIDO: RAFAEL IURI GONCALVES CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 183321059 retornou com a informação: ausente três vezes. Considerando que o endereço da diligência supra encontra-se fora dos limites do Distrito Federal, não se tratando de comarca contígua, fica a parte autora intimada para manifestação no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2024. CYNARA OLIVEIRA POVOA REDIVO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/02/2024, 18:52

Decurso de Prazo

16/02/2024, 05:57

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 01:29

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 07:57

Publicação

23/01/2024, 03:49

Petição (Petição (outras))

21/01/2024, 02:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2024, 15:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2024, 15:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2024, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717054-60.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA REQUERIDO: RAFAEL IURI GONCALVES CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Decisão ID 176576141 o Juízo obteve endereços que ainda não foram diligenciados, portanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital. Assim, com o intuito de se preservar a higidez processual e se prevenir eventual nulidade de citação, ao cartório para promoção da diligência citatória do requerido nos seguintes endereços: Rua Santa Isabel, nº 67, apartamento 30 - Vila Buarque/SP - CEP 01221-020 Avenida Desembargador Moreira, nº 1800, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE - CEP 60170-001 Rua Henrique Ellery, nº 480, Vila Ellery, Fortaleza/CE - CEP 60320410 CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

21/12/2023, 00:00

Recebimento

19/12/2023, 19:28

Indeferimento

19/12/2023, 19:28

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 07:08

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 18:23

Publicação

14/12/2023, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717054-60.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA REQUERIDO: RAFAEL IURI GONCALVES CRUZ CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento (AR) referente ao mandado do REQUERIDO: RAFAEL IURI GONCALVES CRUZ retornou sem cumprimento. Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias. Brasília/DF, 12/12/2023 CYNARA OLIVEIRA POVOA REDIVO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 02:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/11/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:55

Publicação

09/11/2023, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717054-60.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA REQUERIDO: RAFAEL IURI GONCALVES CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância ao Princípio da Cooperação e da Celeridade promovo a consulta eletrônica por meio dos Sistemas SISBAJUD, BANDI e INFOSEG (INFOJUD). Quanto ao sistema RENAJUD, informo que não se presta à finalidade da diligência. Em pesquisas nas bases SISBAJUD e INFOJUD/INFOSEG o Juízo obteve as informações que secundam esta Decisão. Intimo a parte requerente para que informe os endereços que deverão ser diligenciados, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção. Cumprido o acima exposto, ao cartório para promoção da diligência citatória nos endereços indicados pelo requerente. Caso frustradas todas as iniciativas anteriores, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerente para postular o que entender pertinente, inclusive, se vislumbrar a presença dos requisitos legais, a citação editalícia da parte não localizada. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

08/11/2023, 00:00

deferimento

03/11/2023, 20:33

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:44

Publicação

23/10/2023, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717054-60.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA REQUERIDO: RAFAEL IURI GONCALVES CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a CARTA PRECATÓRIA (ID 166437353 ) com finalidade não atingida. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se quanto a devolução da deprecata, promovendo o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 12:58:22. CARLA DE SOUZA NASCIMENTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/10/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:06

Publicação

02/08/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 00:57

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2023, 18:43

Expedição de documento (Carta)

27/07/2023, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:17

Publicação

27/06/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 00:43

Recebimento

22/06/2023, 23:24

deferimento

22/06/2023, 23:24

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 06:49

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2023, 06:49

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:01

Publicação

28/04/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2023, 18:04

Recebimento

25/04/2023, 18:37

deferimento

25/04/2023, 18:37

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 14:24

Distribuição (sorteio)

20/04/2023, 18:28

Decisão

•10/07/2024, 00:00

•13/06/2024, 00:00

•15/04/2024, 00:00

•10/04/2024, 00:00

•13/03/2024, 00:00

•27/02/2024, 00:00

•21/12/2023, 00:00

•13/12/2023, 00:00

•08/11/2023, 00:00

•20/10/2023, 00:00