Procedimento Comum Cível 0721187-48.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 117.447,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Guar?

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras decisões

17/04/2026, 14:00

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

16/04/2026, 17:45

Processo Desarquivado

16/04/2026, 17:41

Juntada de certidão

16/04/2026, 16:24

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 17:57

Decorrido prazo de SOCRATES MONTEIRO PORTO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:43

Publicado Edital em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:43

Expedição de Edital.

28/07/2025, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

23/07/2025, 06:21

Recebidos os autos

23/07/2025, 06:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/07/2025, 17:14

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 18:29

Todas as movimentações(107)

Outras decisões

17/04/2026, 14:00

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

16/04/2026, 17:45

Processo Desarquivado

16/04/2026, 17:41

Juntada de certidão

16/04/2026, 16:24

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 14:00

Decisão

•16/04/2026, 16:24

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 17:57

Decorrido prazo de SOCRATES MONTEIRO PORTO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:43

Publicado Edital em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:43

Expedição de Edital.

28/07/2025, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

23/07/2025, 06:21

Recebidos os autos

23/07/2025, 06:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/07/2025, 17:14

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 18:29

Decorrido prazo de NAYARA OLIVEIRA FABRICIO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:16

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

13/05/2025, 05:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 05:45

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 05:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

03/02/2025, 15:58

Decorrido prazo de NAYARA OLIVEIRA FABRICIO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/11/2024, 09:01

Publicado Certidão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:55

Decorrido prazo de NAYARA OLIVEIRA FABRICIO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:56

Juntada de Petição de contestação

26/09/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:22

Decorrido prazo de SOCRATES MONTEIRO PORTO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:32

Publicado Edital em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/07/2024, 22:27

Decorrido prazo de NAYARA OLIVEIRA FABRICIO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 08:37

Publicado Certidão em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/06/2024, 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 14:44

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 18:17

Decorrido prazo de NAYARA OLIVEIRA FABRICIO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:35

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721187-48.2023.8.07.0001. AUTOR: NAYARA OLIVEIRA FABRICIO REU: SOCRATES MONTEIRO PORTO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para dar andamento ao processo no prazo de cinco (5) dias, findo o qual a parte autora deverá ser intimada pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico, se não por via postal com aviso de recebimento, para dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, por abandono da causa. GUARÁ, DF, 17 de maio de 2024 17:02:17. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/04/2024, 09:45

Decorrido prazo de NAYARA OLIVEIRA FABRICIO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:05

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721187-48.2023.8.07.0001. AUTOR: NAYARA OLIVEIRA FABRICIO REU: SOCRATES MONTEIRO PORTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação de Atos Ordinatórios n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero das diligências e-cartas, no prazo de 15 (quinze) dias. Para renovação da diligência por Oficial de Justiça, traga aos autos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência (Ofício-Circular 221/2021- GC), salvo se beneficiário da gratuidade de justiça. GUARÁ, DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024. VALDEMIR JESUS DE SANTANA. Servidor Geral. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/03/2024, 04:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/03/2024, 04:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/03/2024, 04:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/03/2024, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 17:14

Juntada de certidão

19/02/2024, 13:59

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721187-48.2023.8.07.0001. AUTOR: NAYARA OLIVEIRA FABRICIO REU: SOCRATES MONTEIRO PORTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o requerimento formulado sob o ID: 174752117. Por conseguinte, proceda-se à pesquisa de endereços, renovando-se as diligências citatórias nos logradouros eventualmente informados. GUARÁ, DF, 6 de fevereiro de 2024 12:06:58. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 15:12

Deferido o pedido de NAYARA OLIVEIRA FABRICIO - CPF: 095.483.646-46 (AUTOR).

07/02/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de NAYARA OLIVEIRA FABRICIO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:33

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721187-48.2023.8.07.0001. AUTOR: NAYARA OLIVEIRA FABRICIO REU: SOCRATES MONTEIRO PORTO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Paulo Cerqueira Campos, diga a parte autora sobre a devolução dos mandados (E-Carta) sem cumprimento juntados aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, trazendo ao feito endereç Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 06:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/09/2023, 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 17:37

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 17:37

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721187-48.2023.8.07.0001. AUTOR: NAYARA OLIVEIRA FABRICIO REU: SOCRATES MONTEIRO PORTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída. Em relação à gratuidade de justiça pleiteada inicialmente pela parte autora, mediante cognição sumária e análise superficial da docum

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 22:29

Concedida a gratuidade da justiça a NAYARA OLIVEIRA FABRICIO - CPF: 095.483.646-46 (AUTOR).

09/08/2023, 22:29

Outras decisões

09/08/2023, 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/06/2023, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/06/2023, 20:37

Recebidos os autos

23/06/2023, 12:47

Declarada incompetência

23/06/2023, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

22/06/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:00

Determinada a emenda à inicial

19/06/2023, 17:31

Recebidos os autos

19/06/2023, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

16/06/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:24

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:24

Declarada incompetência

23/05/2023, 10:45

Recebidos os autos

23/05/2023, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

19/05/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 16:21

Sentença

•13/05/2025, 05:45

Sentença

•13/05/2025, 05:45

Despacho

•17/05/2024, 22:24

Despacho

•17/05/2024, 22:24

Decisão

•07/02/2024, 15:12

Decisão

•07/02/2024, 15:12

Decisão

•09/08/2023, 22:29

Decisão

•09/08/2023, 22:29

Decisão

•23/06/2023, 12:47

Decisão

•19/06/2023, 18:04

Decisão

•19/06/2023, 17:31

Decisão

•23/05/2023, 13:40

Decisão

•23/05/2023, 10:45

Todos os documentos(19)

Decisão

•17/04/2026, 14:00

Decisão

•16/04/2026, 16:24

Sentença

•13/05/2025, 05:45

Sentença

•13/05/2025, 05:45

Despacho

•17/05/2024, 22:24

Despacho

•17/05/2024, 22:24

Decisão

•07/02/2024, 15:12

Decisão

•07/02/2024, 15:12

Decisão

•09/08/2023, 22:29

Decisão

•09/08/2023, 22:29

Decisão

•23/06/2023, 12:47

Decisão

•19/06/2023, 18:04

Decisão

•19/06/2023, 17:31

Decisão

•23/05/2023, 13:40

Decisão

•23/05/2023, 10:45

Sentença

•19/05/2023, 16:21

Despacho

•19/05/2023, 16:21

Despacho

•19/05/2023, 16:21

Decisão

•19/05/2023, 16:21