UNIAO SOCIAL ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS DO DISTRITO FEDERAL
T
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER
Autor
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Autor
ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK
Reu
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS CONDOMINIO GRANJAS REUNIDAS DO MIRANTE
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES
OAB/DF 16453·CPF·Representa: Autor
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES
OAB/DF 13111·CPF·Representa: Autor
GUILHERME XAVIER ALACOQUE
OAB/DF 25433·CPF·Representa: Autor
CELIA MARIA REGIS VALENTE
OAB/DF 12180·CPF·Representa: Autor
FRANCINETE LINDOSO MUNIZ
OAB/DF 26397·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, abro expediente para manifestação da parte exequente (ID 274366161). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO Id 269603935: o pedido já foi apreciado deferido conforme despacho de id 259685795. Cumpra-se, portanto. Int. BRASÍLIA-DF, segunda-feira, 23 de março de 2026 14:15:50. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO Renove-se a intimação da parte Autora (ID 264349278). À Secretaria. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 09 de Março de 2026 18:08:03. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte AUTORA expirou sem que houvesse manifestação em relação ao ato de ID. De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO Certifico que as diligências precedentes retornaram sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO Afere-se do caderno processual que a diligência de ID 256168219 não foi ultimada por falta de informações pormenorizadas e necessárias para a consecução do ato, conforme atesta a certidão dotada de fé pública ali encartada. Devidamente intimada, a parte fez juntada de nova petição com dados complementares. Não é muito lembrar que por falta de previsão legal não é dada ao oficial de justiça a obrigação de contatar a parte para "diligenciar" por ela na obtenção de elementos para a efetivação do comando judicial, devendo, sim, a parte trazer aos autos dados suficientes em cooperação para se evitar o desperdício de energia processual com diligências inócuas.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) Defiro o pedido e determino a expedição de novo mandado, desta feita com cópia da peça de ID 257965395. Tendo em visa o que consta na parte final da petição de ID 257965395, registro que o e-mail institucional, os Postos de Distribuição de Mandados e a Coordenadoria de Administração de Mandados (COAMA) constituem canais oficiais e legalmente disponíveis para viabilizar o contato com o oficial de justiça responsável, caso tal comunicação se revele necessária ao bom andamento da diligência. À Secretaria, para as providências cabíveis BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Novembro de 2025 13:49:11. Bruna Ota Mussolini Juíza de Direito Substituta
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 256168219 - Diligência retornou sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO Expeça-se mandado de reintegração de posse em favor da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, relativamente ao imóvel inscrito sob a matrícula nº 125.888, do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Ao referido mandado deverão ser anexados os mapas de identificação constantes dos documentos de ID nºs 94975284, 94975291 e 247040001, incumbindo à parte autora, TERRACAP, providenciar os meios necessários para o integral cumprimento da ordem judicial. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 05 de Novembro de 2025 06:42:23. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) Intime-se a TERRACAP a se manifestar acerca da diligência de ID 253086394. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Outubro de 2025 17:46:59. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO ID 253214293.Intime-se os exequentes a se manifestarem. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Outubro de 2025 15:27:48. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO ID 231768813.Expeçam-se mandado de verificação e de imissão de posse da área de matrícula nº 125.888 do 2º ORI/DF. Ressalto que o mandado de verificação deverá certificar a inexistência das associações e condomínios executados no local, qual sejam ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOMAHAWK, COOPERATIVA HABITACIONAL DO SETOR HABITACIONAL JARDINS DO LAGO NORTE, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO e ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO GRANJA REUNIDAS DO MIRANTE. Ao mandado, anexem os mapa de identificação ID's nºs 94975284 e 94975291 e 247040001, devendo a parte autora TERRACAP fornecer os meios para o seu integral cumprimento. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Setembro de 2025 16:37:54. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, abro expediente para manifestação da Terracap. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO Id 238446991. Aguarde-se por trinta dias, eis que
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) defiro o pedido de dilação de prazo objeto dessa petição. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 25 de Junho de 2025 14:43:25. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, abro expediente para manifestação da parte autora quanto à diligência de ID 237694249. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO ID 231768813.Expeçam-se mandado de verificação e de imissão de posse da área de matrícula nº 125.888 do 2º ORI/DF. Ressalto que o mandado de verificação deverá certificar a inexistência das associações e condomínios executados no local, qual sejam ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOMAHAWK, COOPERATIVA HABITACIONAL DO SETOR HABITACIONAL JARDINS DO LAGO NORTE, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO e ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO GRANJA REUNIDAS DO MIRANTE. Ao mandado, anexem os mapa de identificação ID's nºs 94975284 e 94975291, devendo a parte autora TERRACAP fornecer os meios para o seu integral cumprimento. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 29 de Abril de 2025 15:51:21. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO Renove-se a intimação da parte Autora (ID 264349278). À Secretaria. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 09 de Março de 2026 18:08:03. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte AUTORA expirou sem que houvesse manifestação em relação ao ato de ID. De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO Certifico que as diligências precedentes retornaram sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO Afere-se do caderno processual que a diligência de ID 256168219 não foi ultimada por falta de informações pormenorizadas e necessárias para a consecução do ato, conforme atesta a certidão dotada de fé pública ali encartada. Devidamente intimada, a parte fez juntada de nova petição com dados complementares. Não é muito lembrar que por falta de previsão legal não é dada ao oficial de justiça a obrigação de contatar a parte para "diligenciar" por ela na obtenção de elementos para a efetivação do comando judicial, devendo, sim, a parte trazer aos autos dados suficientes em cooperação para se evitar o desperdício de energia processual com diligências inócuas.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) Defiro o pedido e determino a expedição de novo mandado, desta feita com cópia da peça de ID 257965395. Tendo em visa o que consta na parte final da petição de ID 257965395, registro que o e-mail institucional, os Postos de Distribuição de Mandados e a Coordenadoria de Administração de Mandados (COAMA) constituem canais oficiais e legalmente disponíveis para viabilizar o contato com o oficial de justiça responsável, caso tal comunicação se revele necessária ao bom andamento da diligência. À Secretaria, para as providências cabíveis BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Novembro de 2025 13:49:11. Bruna Ota Mussolini Juíza de Direito Substituta
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 256168219 - Diligência retornou sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO Expeça-se mandado de reintegração de posse em favor da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, relativamente ao imóvel inscrito sob a matrícula nº 125.888, do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Ao referido mandado deverão ser anexados os mapas de identificação constantes dos documentos de ID nºs 94975284, 94975291 e 247040001, incumbindo à parte autora, TERRACAP, providenciar os meios necessários para o integral cumprimento da ordem judicial. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 05 de Novembro de 2025 06:42:23. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
06/11/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) Intime-se a TERRACAP a se manifestar acerca da diligência de ID 253086394. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Outubro de 2025 17:46:59. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
29/10/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO ID 253214293.Intime-se os exequentes a se manifestarem. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Outubro de 2025 15:27:48. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
16/10/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO ID 231768813.Expeçam-se mandado de verificação e de imissão de posse da área de matrícula nº 125.888 do 2º ORI/DF. Ressalto que o mandado de verificação deverá certificar a inexistência das associações e condomínios executados no local, qual sejam ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOMAHAWK, COOPERATIVA HABITACIONAL DO SETOR HABITACIONAL JARDINS DO LAGO NORTE, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO e ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO GRANJA REUNIDAS DO MIRANTE. Ao mandado, anexem os mapa de identificação ID's nºs 94975284 e 94975291 e 247040001, devendo a parte autora TERRACAP fornecer os meios para o seu integral cumprimento. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Setembro de 2025 16:37:54. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
04/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, abro expediente para manifestação da Terracap. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO Id 238446991. Aguarde-se por trinta dias, eis que
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) defiro o pedido de dilação de prazo objeto dessa petição. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 25 de Junho de 2025 14:43:25. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
27/06/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, abro expediente para manifestação da parte autora quanto à diligência de ID 237694249. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO ID 231768813.Expeçam-se mandado de verificação e de imissão de posse da área de matrícula nº 125.888 do 2º ORI/DF. Ressalto que o mandado de verificação deverá certificar a inexistência das associações e condomínios executados no local, qual sejam ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOMAHAWK, COOPERATIVA HABITACIONAL DO SETOR HABITACIONAL JARDINS DO LAGO NORTE, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO e ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO GRANJA REUNIDAS DO MIRANTE. Ao mandado, anexem os mapa de identificação ID's nºs 94975284 e 94975291, devendo a parte autora TERRACAP fornecer os meios para o seu integral cumprimento. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 29 de Abril de 2025 15:51:21. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO ID 231768813.Expeçam-se mandado de verificação e de imissão de posse da área de matrícula nº 125.888 do 2º ORI/DF. Ressalto que o mandado de verificação deverá certificar a inexistência das associações e condomínios executados no local, qual sejam ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOMAHAWK, COOPERATIVA HABITACIONAL DO SETOR HABITACIONAL JARDINS DO LAGO NORTE, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO e ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO GRANJA REUNIDAS DO MIRANTE. Ao mandado, anexem os mapa de identificação ID's nºs 94975284 e 94975291, devendo a parte autora TERRACAP fornecer os meios para o seu integral cumprimento. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 29 de Abril de 2025 15:51:21. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 229987599 retornou sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID nº 226472051, expeça-se mandado de verificação e imissão de posse da área de matrícula nº 125.888 do 2º ORI/DF, conforme mapa de identificação ID's nºs 94975284 e 94975291, devendo a parte autora TERRACAP fornecer os meios para o seu integral cumprimento. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025 18:39:07. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, certifico o decurso do prazo de ID 221134898. Fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente manifestem-se as partes quanto ao Ofício nº 400/2024 – GAECO/PGJ, em anexo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias, conforme pedido da TERRACAP de ID 219687590. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024 08:02:13. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada a se manifestar. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Cumprimento de Sentença, processo nº 0040715-31.2004.8.07.0016, distribuída em 18/06/2009 21:00:00, movida por ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros, em face de ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros, que tem por objeto desocupação da área da fazenda "Brejo ou Torto" registrada na matrícula 125889/2ºRIDF, e por este edital INTIMA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO e ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS CONDOMÍNIO GRANJAS REUNIDAS DO MIRANTE para desocupação voluntária da referida área em trinta dias. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es). Tudo conforme determinação judicial de ID 181482168 do MM. Juiz nos seguintes termos: "Considerando os termos da petição de ID 179987608, determino a expedição de edital para intimação do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO e da ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS CONDOMÍNIO GRANJAS REUNIDAS DO MIRANTE para desocupação voluntária em trinta dias. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 14:14:39. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. BRASÍLIA-DF, 18 de dezembro de 2023 13:17:44. Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo. VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Cumprimento de Sentença, processo nº 0040715-31.2004.8.07.0016, distribuída em 18/06/2009 21:00:00, movida por ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros, em face de ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros, que tem por objeto desocupação da área da fazenda "Brejo ou Torto" registrada na matrícula 125889/2ºRIDF, e por este edital INTIMA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO e ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS CONDOMÍNIO GRANJAS REUNIDAS DO MIRANTE para desocupação voluntária da referida área em trinta dias. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es). Tudo conforme determinação judicial de ID 181482168 do MM. Juiz nos seguintes termos: "Considerando os termos da petição de ID 179987608, determino a expedição de edital para intimação do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO e da ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS CONDOMÍNIO GRANJAS REUNIDAS DO MIRANTE para desocupação voluntária em trinta dias. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 14:14:39. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. BRASÍLIA-DF, 18 de dezembro de 2023 13:17:44. Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo. VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os termos da petição de ID 179987608, determino a expedição de edital para intimação do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO e da ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS CONDOMÍNIO GRANJAS REUNIDAS DO MIRANTE para desocupação voluntária em trinta dias. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 14:14:39. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO Id 177327352. Diante do certificado, diga a parte exequente. Int. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * despacho datado e assinado eletronicamente
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0040715-31.2004.8.07.0016.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros DESPACHO ID nº173977858.Defiro intimação por edital.Prazo 20 dias.Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Outubro de 2023 15:29:34. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros
Requerido: ALDERICO GONCALVES DE SOUSA e outros CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 171824836, 170797318, 170797317, 170476527, 170306531 e 171443059 retornaram sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0040715-31.2004.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)