Cumprimento de sentença 0706818-77.2018.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0706818-77.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

05/02/2026, 10:00

Decurso de Prazo

05/02/2026, 02:24

Publicação

22/01/2026, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706818-77.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: CRISTINO CARDOSO DE MACEDO NETO EXECUTADO: VALERIA CAMPOS DE OLIVEIRA LEITE, CONNECTT CERTIFICADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o Exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. Silente o Autor, retornem os autos ao arquivo provisório até junho de 2031, conforme determinado no ID 240719802. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

12/01/2026, 00:00

Recebimento

09/01/2026, 18:21

Outras Decisões

09/01/2026, 18:21

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 18:20

Documento (Certidão)

16/12/2025, 14:56

Documento (Certidão)

12/12/2025, 16:34

Publicação

12/12/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706818-77.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: CRISTINO CARDOSO DE MACEDO NETO EXECUTADO: VALERIA CAMPOS DE OLIVEIRA LEITE, CONNECTT CERTIFICADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizado por CRISTINO CARDOSO DE MACEDO NETO em desfavor de CONNECTT CERTIFICADORA LTDA e VALERIA CAMPOS DE OLIVEIRA LEITE. A Executada CONNECTT CERTIFICADORA LTDA foi incluída no feito por meio da decisão de ID 256011403. O Exequente requereu a penhora, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, nas contas de titularidade da segunda Executada. Por se tratar da primeira busca de bens solicitada nesses autos, indefiro a busca na modalidade teimosinha e defiro a consulta SISBAJUD simples nas contas de titularidade de CONNECTT CERTIFICADORA LTDA (CNPJ 46.695.218/0001-09) até o limite do valor atualizado da execução, R$ 115.219,68, conforme cálculos apresentados no ID 258517655. Efetivado o bloqueio, determino a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário, fiel da quantia ora penhorada. À Secretaria para cumprimento. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

10/12/2025, 00:00

Recebimento

08/12/2025, 10:53

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706818-77.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: CRISTINO CARDOSO DE MACEDO NETO EXECUTADO: VALERIA CAMPOS DE OLIVEIRA LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 19947131219, efetuei a penhora eletrônica via sistema Sisbajud e com a utilização da opção ‘Repetição Programada da Ordem (Teimosinha)’. Encerrado o prazo da pesquisa, seguem detalhamentos das ordens judiciais de bloqueio de valores que apontam bloqueio no valor total de R$ 802,87 (séries da teimosinha: 4 e 6). Os comprovantes das demais ordens de bloqueio enviadas não serão anexados aos autos, visto que estes retornaram negativos. Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Assim, declaro efetivados em penhora os bloqueios realizados e determino a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário, fiel da quantia ora penhorada. À Secretaria para cumprimento. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Ficam as partes intimadas, através dos seus patronos constituídos, acerca do bloqueio e da penhora realizados, bem como para manifestação no prazo comum de 15 dias, na forma dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC. Caso a devedora não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. I. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706818-77.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: CRISTINO CARDOSO DE MACEDO NETO EXECUTADO: VALERIA CAMPOS DE OLIVEIRA LEITE FINALIDADE: Citação de VC DE O LEITE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME -CNPJ:19.319.152/0001-80 O Dr. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Juiz de Direito da 21ª Vara Cível de Brasília,, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (Desconsideração da Personalidade Jurídica, Indenização por Dano Moral) nº 0706818-77.2018.8.07.0016, movida por CRISTINO CARDOSO DE MACEDO NETO, sendo o presente para CITAR a parte acima qualificada, que encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, contado do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 135 e 231, inciso IV, do CPC, sob pena de não o fazendo presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, tudo em conformidade com o disposto no art. 256 e seguintes do CPC. Fica(m) ainda advertido(s) de que, na hipótese de revelia, será nomeado curador especial (CPC, art. 257, inciso IV). Para que este chegue ao conhecimento dos interessados, e, ainda, para que no futuro não possam alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br/consultas/editais-de-citacao) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, em 16 de janeiro de 2024. Eu, MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO, Servidor Geral, expeço o presente, por determinação do MM. Juiz de Direito e a Diretora de Secretaria, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, o assina eletronicamente. IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria * A Resolução 234, de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário. Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa. O CNJ, no dia 7/8/2019, apresentou a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário, que será disponibilizada em fases, atendendo primeiro a Plataforma Nacional de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com a finalidade de facilitar a consulta do jurisdicionado. * Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - https://pesquisadje.tjdft.jus.br/. Aguarde-se o prazo para manifestação da parte. Transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO: 20 DIAS Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2024, 00:00

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Provisório

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