Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702731-29.2023.8.07.0008.
Certidão - Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Compromisso (9606) CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. Para dúvidas relacionadas a custas judiciais: Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais – COGEC, Ligue para (61) 3103-7285 ou para (61) 3103-7669 (no período de 12h às 19h). Se preferir, mande mensagem para [email protected]. Para atendimento pelo balcão virtual, pesquise por COGEC ou por NUCON Datado e assinado conforme certificação digital.
23/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2026, 15:34
Remessa
20/02/2026, 15:26
Remessa (em diligência)
13/02/2026, 15:17
Trânsito em julgado
13/02/2026, 15:17
Decurso de Prazo
13/02/2026, 02:26
Publicação
23/01/2026, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Diante disso, REJEITO os embargos opostos pela demandada, e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, no montante de R$ 3.06,09, sobre o qual deve ser acrescida a correção monetáriaejurosde morade 1% a.m., até do dia 29.8.2024, e da Taxa Legal, a partir de 30.8.2024, conforme nova redação dos artigos 389 e 406 do Código Civil, ambos a partir do vencimento da obrigação.Por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC.Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
21/01/2026, 00:00
Recebimento
19/01/2026, 17:08
Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Diante disso, REJEITO os embargos opostos pela demandada, e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, no montante de R$ 3.06,09, sobre o qual deve ser acrescida a correção monetáriaejurosde morade 1% a.m., até do dia 29.8.2024, e da Taxa Legal, a partir de 30.8.2024, conforme nova redação dos artigos 389 e 406 do Código Civil, ambos a partir do vencimento da obrigação.Por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC.Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
21/01/2026, 00:00
Recebimento
19/01/2026, 17:08
Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
19/01/2026, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ata - Assim, tem-se por precluso o direito de produção da prova oral. Considerando os termos do acórdão acerca do cerceamento de defesa, ou seja, que os fundamentos se limitaram à necessidade de oportunizar a produção da prova testemunhal, diligência que foi atendida, anote-se conclusão para sentença. Intimem-se”
21/08/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
20/08/2025, 19:37
Outras Decisões
20/08/2025, 19:34
Publicação
28/07/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702731-29.2023.8.07.0008.
REQUERENTE: WAGNER A. APOLINARIO - EPP
REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.J LTDA - ME CERTIDÃO - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA - TELEPRESENCIAL Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 20/08/2025 16:00, a ser realizada por este Juízo virtualmente, mediante videoconferência. Os patronos das partes deverão cientificar seus respectivos constituintes e intimar a(s) testemunha(s) por eles arrolada(s) do dia e hora da audiência ora designada, informando-lhes o link para participação na audiência, ficando dispensada a intimação pela secretaria do Juízo, nos termos do artigo 455 e §§, do CPC. Nos termos do § 2º, do art. 455, do NCPC, caso comprometam-se em trazer suas testemunhas, presumir-se-á a desistência da intimação daquelas que não comparecerem. A participação no ato deverá ser obrigatoriamente pelo aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário designados, pelo link ou QR CODE: 0702731-29 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Antes da audiência, é necessário: 1) Providenciar um telefone (smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet (de preferência, wi-fi ou rede de dados com boa velocidade), certificando-se de que a bateria esteja carregada; 2) Baixar o aplicativo Microsoft Teams, identificar o QR CODE ou acessar o link disponibilizados nesta certidão; 3) Ter em mãos um documento com foto (CNH, RG ou OAB); 4) Não estar em deslocamento. Esteja em um lugar reservado, sem barulho e sem outras pessoas, com boa luminosidade, para validade e eficiência do depoimento prestado. É recomendável o uso de fones de ouvido com microfone. Certifico que no Fórum do Itapoã há uma sala disponível com computador e internet para uso do jurisdicionado que necessita de auxílio tecnológico. CASO QUEIRA fazer uso da sala no dia e horário da audiência, o agendamento deve ser feito nos tel e whatsapp: (61)3103-2351, e-mail: [email protected] ou pessoalmente, no próprio Fórum, nos termos da portaria Conjunta 45/21. As partes deverão indicar nos autos os telefones celulares próprios e de seus patronos para viabilizar o contato deste Juízo, caso ocorra algum problema técnico no dia, ou próximo à data da audiência. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por intermédio do Balcão Virtual, pelo site balcaovirtual.tjdft.jus.br, devendo a pesquisa ser dirigida à VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO ITAPOà - VCFAMOSITA. DATADO E ASSINADO CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
25/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2025, 14:05
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
24/07/2025, 14:02
Decurso de Prazo
16/07/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Considerando os termos do Acórdão de ID236118179, designe-se audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma telepresencial. As partes deverão depositar em Juízo o rol de testemunhas no prazo comum de 10 dias, de acordo com o artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sob pena dos efeitos previstos no art. 455 do CPC.Os patronos deverão informar o dia, a hora e o local da audiência às partes que ficam desde já advertidas de que não haverá intimação pessoal.
30/06/2025, 00:00
Recebimento
26/06/2025, 19:31
Outras Decisões
26/06/2025, 19:31
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 14:58
Decurso de Prazo
29/05/2025, 03:11
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 19:06
Publicação
21/05/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702731-29.2023.8.07.0008.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da instância superior. Intimem-se as partes para que possam requerer o que for de seu interesse no feito, no prazo de 5 dias. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
20/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2025, 13:04
Recebimento
16/05/2025, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3ª Turma Cível
08ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (27/03/2025 até 03/04/2025)
Ata da 08ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (27/03/2025 até 03/04/2025), realizada no dia 27 de Março de 2025 às 12:00:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALVARO CIARLINI (vinculados a recursos de sua relatoria), ANA MARIA FERREIRA DA SILVA E JANSEN FIALHO DE ALMEIDA (convocado para complementação de quórum).
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0701151-90.2020.8.07.0000
0728663-79.2019.8.07.0001
0001400-04.2015.8.07.0018
0713137-04.2021.8.07.0001
0732738-62.2022.8.07.0000
0704429-94.2023.8.07.0000
0731621-27.2022.8.07.0003
0706615-90.2023.8.07.0000
0012267-56.2015.8.07.0018
0020724-65.2014.8.07.0001
0733158-33.2023.8.07.0000
0700178-32.2020.8.07.0002
0742252-05.2023.8.07.0000
0709870-98.2020.8.07.0020
0700990-03.2022.8.07.0003
0704038-85.2023.8.07.0018
0701187-93.2024.8.07.0000
0712294-11.2023.8.07.0020
0730610-66.2022.8.07.0001
0732752-48.2019.8.07.0001
0706671-06.2022.8.07.0018
0707803-31.2022.8.07.0008
0704142-97.2024.8.07.0000
0705846-48.2024.8.07.0000
0701876-20.2023.8.07.0018
0701229-76.2023.8.07.0001
0704416-77.2023.8.07.0006
0709941-24.2024.8.07.0000
0710363-76.2023.8.07.0018
0709689-25.2023.8.07.0010
0719996-30.2021.8.07.0003
0715759-54.2024.8.07.0000
0717435-37.2024.8.07.0000
0717745-43.2024.8.07.0000
0741485-61.2023.8.07.0001
0719495-30.2022.8.07.0007
0707835-38.2019.8.07.0009
0702984-08.2023.8.07.0011
0709464-72.2023.8.07.0020
0721025-22.2024.8.07.0000
0721821-13.2024.8.07.0000
0722382-37.2024.8.07.0000
0706836-24.2020.8.07.0018
0723044-98.2024.8.07.0000
0000211-87.1988.8.07.0001
0712241-36.2023.8.07.0018
0704338-62.2023.8.07.0013
0700232-08.2024.8.07.0018
0706931-15.2024.8.07.0018
0717697-97.2023.8.07.0007
0725633-63.2024.8.07.0000
0725898-65.2024.8.07.0000
0725943-69.2024.8.07.0000
0750691-59.2020.8.07.0016
0716470-21.2018.8.07.0016
0726447-75.2024.8.07.0000
0717955-62.2022.8.07.0001
0723514-97.2022.8.07.0001
0727901-90.2024.8.07.0000
0707042-33.2023.8.07.0018
0728784-37.2024.8.07.0000
0728902-13.2024.8.07.0000
0729054-61.2024.8.07.0000
0729525-77.2024.8.07.0000
0701755-75.2024.8.07.9000
0700216-51.2024.8.07.0019
0730764-19.2024.8.07.0000
0712315-32.2023.8.07.0005
0731069-03.2024.8.07.0000
0714132-28.2023.8.07.0007
0731392-08.2024.8.07.0000
0737267-87.2023.8.07.0001
0732690-35.2024.8.07.0000
0703983-12.2024.8.07.0015
0732927-69.2024.8.07.0000
0700114-77.2024.8.07.0003
0703860-96.2024.8.07.0020
0709972-48.2023.8.07.0010
0709485-09.2022.8.07.0012
0734933-49.2024.8.07.0000
0717881-14.2023.8.07.0020
0735539-77.2024.8.07.0000
0736142-84.2023.8.07.0001
0713112-94.2022.8.07.0020
0736738-37.2024.8.07.0000
0707252-04.2024.8.07.0001
0737219-97.2024.8.07.0000
0737243-28.2024.8.07.0000
0730923-84.2023.8.07.0003
0700614-98.2024.8.07.0018
0706189-63.2023.8.07.0005
0700564-35.2020.8.07.0011
0737221-98.2023.8.07.0001
0737852-11.2024.8.07.0000
0702377-85.2024.8.07.0002
0701697-98.2023.8.07.0014
0714985-10.2023.8.07.0016
0708777-35.2022.8.07.0019
0707559-55.2024.8.07.0001
0744549-79.2023.8.07.0001
0738664-53.2024.8.07.0000
0703434-44.2024.8.07.0001
0750169-72.2023.8.07.0001
0739810-32.2024.8.07.0000
0739978-34.2024.8.07.0000
0721009-42.2023.8.07.0020
0740042-44.2024.8.07.0000
0740209-61.2024.8.07.0000
0702283-44.2023.8.07.0012
0708383-60.2024.8.07.0018
0714032-85.2023.8.07.0003
0740625-29.2024.8.07.0000
0702751-86.2024.8.07.0007
0740903-30.2024.8.07.0000
0748426-27.2023.8.07.0001
0741164-92.2024.8.07.0000
0741206-44.2024.8.07.0000
0741340-71.2024.8.07.0000
0716545-72.2023.8.07.0020
0741430-79.2024.8.07.0000
0707053-56.2023.8.07.0020
0713946-33.2017.8.07.0001
0741748-62.2024.8.07.0000
0716614-86.2022.8.07.0005
0732849-95.2022.8.07.0016
0742306-34.2024.8.07.0000
0706535-65.2024.8.07.0009
0737358-80.2023.8.07.0001
0700953-21.2023.8.07.0009
0742644-08.2024.8.07.0000
0732784-08.2023.8.07.0003
0742787-94.2024.8.07.0000
0742833-83.2024.8.07.0000
0714647-81.2023.8.07.0001
0743313-61.2024.8.07.0000
0743410-61.2024.8.07.0000
0743567-34.2024.8.07.0000
0700875-90.2024.8.07.0009
0743628-89.2024.8.07.0000
0743706-83.2024.8.07.0000
0743799-46.2024.8.07.0000
0744061-93.2024.8.07.0000
0744206-52.2024.8.07.0000
0709432-43.2022.8.07.0007
0744400-52.2024.8.07.0000
0744480-16.2024.8.07.0000
0718513-57.2024.8.07.0003
0744661-17.2024.8.07.0000
0750810-60.2023.8.07.0001
0707660-23.2023.8.07.0003
0744865-61.2024.8.07.0000
0700209-47.2023.8.07.0002
0038518-36.2013.8.07.0001
0722231-68.2024.8.07.0001
0714721-50.2024.8.07.0018
0710189-12.2023.8.07.0004
0745617-33.2024.8.07.0000
0712585-87.2022.8.07.0006
0713239-61.2024.8.07.0020
0702288-65.2024.8.07.0001
0727733-04.2023.8.07.0007
0713479-54.2022.8.07.0009
0746271-20.2024.8.07.0000
0712899-93.2023.8.07.0007
0733037-93.2023.8.07.0003
0717966-33.2023.8.07.0009
0746543-14.2024.8.07.0000
0746705-09.2024.8.07.0000
0727574-34.2023.8.07.0016
0746881-85.2024.8.07.0000
0746964-04.2024.8.07.0000
0711906-34.2024.8.07.0001
0747181-47.2024.8.07.0000
0720507-18.2023.8.07.0016
0701749-42.2024.8.07.0020
0701361-69.2024.8.07.0011
0703681-69.2022.8.07.0009
0723306-45.2024.8.07.0001
0708833-98.2022.8.07.0009
0701392-83.2024.8.07.0013
0747964-39.2024.8.07.0000
0706600-51.2024.8.07.0012
0748334-18.2024.8.07.0000
0748457-16.2024.8.07.0000
0748463-23.2024.8.07.0000
0748714-41.2024.8.07.0000
0715606-18.2024.8.07.0001
0749256-59.2024.8.07.0000
0704922-34.2024.8.07.0001
0705996-57.2023.8.07.0002
0700868-88.2021.8.07.0014
0706810-63.2023.8.07.0004
0750650-04.2024.8.07.0000
0701460-67.2018.8.07.0005
0750996-52.2024.8.07.0000
0751247-70.2024.8.07.0000
0751329-04.2024.8.07.0000
0751699-80.2024.8.07.0000
0704154-78.2024.8.07.0011
0742333-19.2021.8.07.0001
0708466-50.2022.8.07.0017
0709811-25.2024.8.07.0003
0712548-80.2024.8.07.0009
0732827-14.2024.8.07.0001
0707987-91.2021.8.07.0017
0713574-16.2024.8.07.0009
0702731-29.2023.8.07.0008
0711594-43.2024.8.07.0006
0711581-44.2024.8.07.0006
0711571-97.2024.8.07.0006
0744037-62.2024.8.07.0001
0705613-33.2024.8.07.0006
0711190-84.2023.8.07.0019
0717857-37.2023.8.07.0003
0750993-31.2023.8.07.0001
0713322-71.2023.8.07.0001
0706019-94.2023.8.07.0004
0715559-54.2023.8.07.0009
0709807-74.2023.8.07.0018
0704385-42.2023.8.07.0011
0702372-24.2024.8.07.0015
0707132-38.2023.8.07.0019
0704039-09.2019.8.07.0019
RETIRADOS DA SESSÃO
0702096-91.2018.8.07.0018
0713342-96.2022.8.07.0001
0727631-97.2023.8.07.0001
0705751-15.2024.8.07.0001
0701091-75.2024.8.07.0001
0704611-74.2023.8.07.0002
0746559-96.2023.8.07.0001
0745673-66.2024.8.07.0000
0753747-12.2024.8.07.0000
0712223-09.2023.8.07.0020
ADIADOS
0033608-07.2016.8.07.0018
0753088-37.2023.8.07.0000
0725784-31.2021.8.07.0001
0721739-87.2022.8.07.0020
0705492-66.2024.8.07.0018
0723925-72.2024.8.07.0001
0737036-31.2021.8.07.0001
0705752-34.2023.8.07.0001
0701758-61.2024.8.07.0001
0721972-50.2023.8.07.0020
0716019-77.2024.8.07.0018
0746174-20.2024.8.07.0000
0704672-62.2024.8.07.0013
0734655-45.2024.8.07.0001
0711758-33.2023.8.07.0009
0723909-95.2023.8.07.0020
PEDIDOS DE VISTA
0705491-66.2023.8.07.0002
0707491-54.2024.8.07.0018
A sessão foi encerrada no dia 04 de Abril de 2025 às 17:39:04 Eu, EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA, Secretário de Sessão 3ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA
Secretário de Sessão
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NECESSIDADE DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1. Nos termos do art. 370 do CPC, caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. 2. A prolação de sentença sem oportunizar a produção de provas relevantes para o deslinde das questões controvertidas (art. 355, I, CPC), não lhe é dado julgar improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial sob a justificativa de ausência de provas. 3. Extrai-se dos autos que a produção de prova visava demonstrar a devolução das mercadorias recebidas (peixes frescos), por estarem impróprias ao consumo, e, assim, afastar a cobrança dos valores indicados nas notas fiscais. Desse modo, considerando que a prova tinha a finalidade de apurar informações necessárias ao esclarecimento dos fatos alegados na contestação, o julgamento antecipado da lide cerceou o direito de defesa da autora. 4. Apelação provida. Preliminar de cerceamento de defesa acolhida. Unânime.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
08ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (27/03/2025 ATÉ 03/04/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 de março de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. A sessão de julgamento será encerrada no dia 03 de abril de 2025:
Processo 0732827-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo RICARDO AUGUSTO VIEIRA ABOUDIB
LILIAN BARBOSA LIMA ABOUDIB
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701361-69.2024.8.07.0011
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo TAURUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO - RN19829-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0734655-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo JADE MIRANDA MOREIRA SALES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0712585-87.2022.8.07.0006
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ANTONIO FLAVIO DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTHER BUZATO MARQUES - SP396233-A
MARIANA MURARI - SP464308
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700875-90.2024.8.07.0009
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo MAYCON DE MATOS FARIA
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707053-56.2023.8.07.0020
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo PANIFICADORA E CONFEITARIA PRIMICIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS CARVALHO VIEIRA DA CUNHA - DF43445-A
Polo Passivo DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME
CENTRO CAR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
M A S CONSTRUTORA LTDA
RENATO COSTA DE CASTRO
JAQUELINE FERNANDES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716545-72.2023.8.07.0020
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo KATIA SOLANGE DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EURIPEDES DUTRA DOS ANJOS - DF76404-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737358-80.2023.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cooperativa (9625)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
Polo Passivo ALEXANDRE OLIVEIRA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706535-65.2024.8.07.0009
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo REGINALDO DE ALMEIDA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA SILVA OLIVEIRA - DF76166
TAINARA ALFRA DA CONCEICAO SALES - DF64776-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713946-33.2017.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF68759-A
Polo Passivo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727574-34.2023.8.07.0016
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAQUIM SOARES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705613-33.2024.8.07.0006
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo GUILHERME CORREIA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709432-43.2022.8.07.0007
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo G. K. M. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RANGEL BORGES DE LIMA - DF61981-A
GERSON WILDER DE SOUSA MELO - DF9953-A
Polo Passivo R. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A
TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751-A
JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721-A
Terceiros interessados MURILO JOSE AVELINO MAIA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716614-86.2022.8.07.0005
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo V. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. F. D. A.
T. F. D. A.
T. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701460-67.2018.8.07.0005
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Consórcio (7619) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo LEILA NERES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRASIL CONSULTORIA
VINICIUS RODRIGUES BARROS DE ALENCAR - MUNDIAL REPRESENTACOES COMERCIAIS - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704672-62.2024.8.07.0013
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) ACESSIBILIDADE (12906)
Polo Ativo D. F.
I. H. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. H. S. V.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0711581-44.2024.8.07.0006
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Títulos de Crédito (4949)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
Polo Passivo GUALTER MOURA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0711594-43.2024.8.07.0006
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Títulos de Crédito (4949)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo MARIA LUCIA ALVES VIANA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE - DF73205-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0742333-19.2021.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo ALDER AQUILA DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707835-38.2019.8.07.0009
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nulidade / Anulação (5813)
Polo Ativo D. V. M. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS - DF43499-A
IOLANDA GOMES DA SILVA - GO58033-A
Polo Passivo E. C. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
IVALDO DE HOLANDA CUNHA - DF6034-A
IRENE VIEIRA DE LIMA - DF14498-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0711571-97.2024.8.07.0006
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Títulos de Crédito (4949) Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo JULIANA ROCHA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750810-60.2023.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960-A
Polo Passivo GUILHERME FERREIRA CANEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LIONARIA KARINE DE MORAIS - DF66472
ANDREA ANTUNES BATISTA - DF60946
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0712548-80.2024.8.07.0009
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Provas (8990)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA EDWIGES 1
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Polo Passivo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722231-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ALISSON MAGALHAES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS SA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0731621-27.2022.8.07.0003
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890-A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo CARLOS EUGENIO MARTINS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727733-04.2023.8.07.0007
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo ISMAEL DOS SANTOS TORRES CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ISMAEL DOS SANTOS TORRES CAMPOS - DF40482-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0746559-96.2023.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo GUILHERME MARTHO BIZESTRI
VIDA SILVESTRE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GUILHERME BROCCHI MAFIA - SP178423
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
Polo Passivo VIDA SILVESTRE LTDA
GUILHERME MARTHO BIZESTRI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
JOAO GUILHERME BROCCHI MAFIA - SP178423
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701392-83.2024.8.07.0013
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto EJA - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (12821)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737036-31.2021.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empreitada (9591) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo LUIZ HENRIQUE DAVID
GERBER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
CREDIBILIDADE CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI - ME
MADYSON VINICIUS MOTA
JOVAIR FABIO DA MOTA
JESSANAN GONCALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO HUMBERTO CEZE - DF20221-A
JOSE UMBERTO CEZE - DF8622-A
RAFAEL ALVES SILVA - GO35046-A
Polo Passivo FERNANDO FELICIANO LOPES
GERBER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
CREDIBILIDADE CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI - ME
LA VIE CONSTRUTORA LTDA
MADYSON VINICIUS MOTA
JOVAIR FABIO DA MOTA
JESSANAN GONCALVES PEREIRA
LUIZ HENRIQUE DAVID
Advogado(s) - Polo Passivo
DRIELE ALVES DOS SANTOS - GO63357-A
RAFAEL ALVES SILVA - GO35046-A
RICARDO HUMBERTO CEZE - DF20221-A
JOSE UMBERTO CEZE - DF8622-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700868-88.2021.8.07.0014
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo PEDRO VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS
UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA
SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
REBECA VIEIRA ROCHA GALVAO - DF57596-A
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS - RJ96293-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705996-57.2023.8.07.0002
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A
Polo Passivo JOAO FRANCISCO DE ANDRADE GALENO
Advogado(s) - Polo Passivo
HAGNO FERREIRA DE BRITO - DF37585-A
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701749-42.2024.8.07.0020
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
Polo Passivo SIMONE XAVIER DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA TORREAO DE MENEZES - DF41688-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707660-23.2023.8.07.0003
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo NALIETE DE OLIVEIRA CAMILO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DAVI DO PRADO MORAIS - DF62959-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708466-50.2022.8.07.0017
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MATUSALEM PEREIRA DO NASCIMENTO
CELIA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713574-16.2024.8.07.0009
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo JULIANA AMABILE RODRIGUES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
THARLEY SOARES FERREIRA - DF36374-A
Polo Passivo LUCIANO RODRIGUES NASCENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0732849-95.2022.8.07.0016
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARIA LUCIA ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo PAULA MANUELA DE OLIVEIRA BEZERRA
EDUARDO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A
SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A
Terceiros interessados GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0712899-93.2023.8.07.0007
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo B. N. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. N. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702731-29.2023.8.07.0008
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compromisso (9606)
Polo Ativo COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.J LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA ANGELICA ALVES FELIX - DF61701
VIVIANE RAMOS DO CARMO - DF61523-A
Polo Passivo PIRAPOTI DISTRIBUIDOR DE PESCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER GOMES DA SILVA - DF69977-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706600-51.2024.8.07.0012
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MONISE SILVA DOS SANTOS
MONIQUE SILVA SANTOS
JOSE OTACILIO CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARILEIDE EVANGELISTA DO NASCIMENTO - DF45636-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716019-77.2024.8.07.0018
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIEL AUGUSTO ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANE VIEIRA DE SOUZA - GO34161-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750996-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo MARIA CONSOLATA DE AZEVEDO NATTRODT
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0741340-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo F. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIMAR DE SANTANA PAULO - DF52449-A
Polo Passivo F. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0743410-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo BAOBAR BAR, RESTAURANTE E DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A
Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0739978-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo FC DISTRIBUICAO E MERCEARIA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0744661-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Redistribuição (10233)
Polo Ativo MARCIO ALVES MADURO
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF24659-A
Polo Passivo RAMON GOMES BENTO
RAMON BENTO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR DE SOUSA SILVA TAVARES - DF58464-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0741164-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo B. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo W. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701187-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017) Liminar (9196)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JRM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0745617-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo Malta Valle Advogados
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Polo Passivo SAULO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0738664-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços Hospitalares (7775) Liminar (9196)
Polo Ativo H. A. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo I. X. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0751329-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
ELLYS CHRISTINA BAHIENSE DE MORAES - DF50503-A
Polo Passivo JESUS ROCHA OSORIO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0721025-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964) Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo JOSE BEZERRA DE SOUZA
GABRIEL DIAS VIEIRA DE SOUZA
VITOR DIAS VIEIRA DE SOUZA
ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA
MAURICIO SERRA VIANA BEZERRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130-A
DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130-A
ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA - DF31359-A
PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE - DF36146-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0744865-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo A. R. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
Eliane da Silva Pinto Falqueto - DF42893-A
Polo Passivo M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZABETH GOMES LEITE - SP404735-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706615-90.2023.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo ANTONIO ALBUQUERQUE BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GUARDABASSI GUERRERO - SP320490-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0747181-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Bancários (7752)
Polo Ativo MARCOS RIBEIRO BARBOSA & CIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
THATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - DF77785
BRENDHA EVLYN DE SOUZA LIMA - DF77809
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0731069-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo DANIEL VITOR RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
Polo Passivo ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DALMO HENRIQUE BRANQUINHO - SP161667
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0723044-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CRISTIANO SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON CHAVES DA SILVA - DF3531-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0743313-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDO RODRIGUES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750650-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo LUCAS MARCELO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MARCELO DA SILVA - DF62036
Polo Passivo SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0740209-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Taxa SELIC (10687) Extensão de Vantagem aos Inativos (10699)
Polo Ativo INACIO RAMOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0741748-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Polo Ativo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0729525-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo H. M. D. S.
SIMONE LOPES MENDES
DENILSON OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATYANE CRISTINA PAULINO ALMEIDA - DF54829-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700178-32.2020.8.07.0002
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Benefício de Ordem (9519)
Polo Ativo GLAUBER ANTONIO MONTEIRO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0012267-56.2015.8.07.0018
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Extinção (4904)
Polo Ativo LEDA MARIA MARQUES CAVALCANTE
JOSANDRA CRISTINA MOREIRA DE CASTRO
CLAUDIO FORTES SAID
ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS
WILSON APARECIDO COMITRE
PEDRO PAULO RODRIGUES DE ABREU
MARIA DIVINA BARROS DOS SANTOS
MARIA DOS REIS DE FATIMA ROCHA
TOSCANINI BATISTA
SANDRA MARIA MANTOVANI
TATIANA CARDOSO MONTE DE FARIA FERREIRA LEITE
RENATO AUGUSTO PESSANHA
MARIANA BARROS RODRIGUES
ANGELA MARIA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIANE MARQUES THOMAZ - DF25163-A
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
MARCELO VERNER CARVALHO DUARTE - DF63152-A
MICHELLE CASTRO DE ARAUJO - DF35831-A
LUCIANA MARQUES THOMAZ - DF75697
Polo Passivo ASSOC DE PROP DO CONDOMINIO ESTANC QUINTAS DA ALVORADA
CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
ANDREA VELOSO DE CASTRO FERREIRA
MAITE DE MEDEIROS VIEIRA BORGES ANTUNES
ORLANDO MATCHULA
ADILSON GONCALVES DE MACENA
HELVIO MEDEIROS
IVONE ROSA PANEAGO
FELIPE ALVES CARVALHO
HANNA REITSCH VON DAUDT MOHN
RENATO SIMONETTI PILLAR
LEONARDO MAGALHAES GOULART
ELOI ANGELO PALMA FILHO
ALEXANDRE CASTRO FERNANDES
HERBET SOARES CORREIA
MARIA DIAS DA SILVA FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo QUINTAS DA ALVORADA
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
LILIANE MARQUES THOMAZ - DF25163-A
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
FRANCISCO JOSE PAULOS CABRAL - DF29915-A
AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR - DF24308-A
JENNIFER AMINE DA SILVA MACEDO - DF42908-A
LEANDRO REIS MESQUITA BAHIA - DF46295-A
MIRNA SIMPLICIO BORGES - DF33304-A
JOHN KENNEDY PINTO - DF68010-A
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A
MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
Terceiros interessados LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717697-97.2023.8.07.0007
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587) Promessa de Compra e Venda (10496) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo JOSE HUMBERTO FELIX DE MENDONCA
SARVEL VEICULOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
KAREN CRISTINA MARQUES LIMA - DF64829-A
VANESSA SOUSA CORREIA - DF48513-A
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0736738-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A
Polo Passivo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716470-21.2018.8.07.0016
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVOPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDRE MENDES MOREIRA - MG87017-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALTELEFÔNICA BRASIL - VIVO
ANDRE MENDES MOREIRA - MG87017-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0712315-32.2023.8.07.0005
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
Polo Passivo ANA CLAUDIA DE ARAUJO MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAILTON SILVA CAMPOS - BA49909-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0723514-97.2022.8.07.0001
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA
LEVINIO DOS REIS GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo LEVINIO DOS REIS GUIMARAES
CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737219-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo TELMO DIAS BORBA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA - DF74373-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS - DF61798-A
Polo Passivo NAYANA COSTA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701876-20.2023.8.07.0018
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo R C PLASTICOS E RECICLAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705752-34.2023.8.07.0001
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Arrendamento Mercantil (9584)
Polo Ativo CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA
PEDRO HENRIQUE ACHCAR VERANO
MARIANA ACHCAR VERANO
JOAO PAULO ACHCAR VERANO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo VP SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL - MT11504
IZONEL PIO DA SILVA - MT13813/O
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0700114-77.2024.8.07.0003
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo MARIA SANTANA BORGES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0714721-50.2024.8.07.0018
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PABLO MATTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743628-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Contratos Bancários (9607) Liminar (9196)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
EDUARDO FLAVIO GRAZIANO - SP62672
Polo Passivo EDUARDO PEREIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0726447-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo TEODORO EDSON VILACA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILLA DIAS MARTINS - DF65031-A
Polo Passivo CARLOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0717745-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo FERNANDO DE CARVALHO LIMA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0725898-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO CARLOS DA SILVA BUENO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0701151-90.2020.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI - GO11703-A
CARLA VALENTE BRANDAO - GO13267-A
DANILLO STABILE DE BESSA MESQUITA - GO58251-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0744061-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALINE VICENTE DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0715759-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. L. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO - PI2644-A
DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF6066-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0704429-94.2023.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA SCHOPPAN - SP455476
BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS - SP386783-A
Polo Passivo PATRICIA MONTEIRO BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA MONTEIRO BASTOS - DF43854-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0706836-24.2020.8.07.0018
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (9996) Acidente de Trânsito (10504)
Polo Ativo MARIA ALESSANDRA QUEIROZ LIMA TRANSPORTES EIRELI - ME
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A
THIAGO FARIAS DA SILVA - DF76106-A
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARIA ALESSANDRA QUEIROZ LIMA TRANSPORTES EIRELI - ME
R. R. A.
CATHARINA SIQUEIRA DE REZENDE
S. R. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A
THIAGO FARIAS DA SILVA - DF76106-A
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A
LIANE GONCALVES DE CARVALHO - DF43726-A
LIANE GONCALVES DE CARVALHO - DF43726-A
LIANE GONCALVES DE CARVALHO - DF43726-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0725633-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FARMACIA MANAKA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0705751-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo R M EVENTOS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A
Polo Passivo CRISTIANE GISELE MOTA RIBEIRO BARROS
CENTRO AUTOMOTIVO DELPHI CAR LTDA - ME
GLAUCIO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA - DF24231-A
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0727631-97.2023.8.07.0001
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A
Polo Passivo SIRIUS MEDICAL, COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SIRIUS MEDICAL, COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
FILIPE ALVES DA MOTA - PR22945-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0712241-36.2023.8.07.0018
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Indenização por Dano Material (10502)
Polo Ativo LETICIA LIMA DE ALMEIDA
ANTONIO FABIO SANTOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0709870-98.2020.8.07.0020
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo ESPÓLIO DE EDUARDO DUTRA VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO MESQUITA RIBEIRO - SP71812-A
Polo Passivo 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
EVANGELISTA ROCHA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES - DF24638-A
DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812-A
RAIMUNDO BORGES PEREIRA - DF8390-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0038518-36.2013.8.07.0001
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703) Cheque (4970) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
Polo Passivo PRAZIRA VIEIRA DE ARAUJO BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLY BRENDA FELIX QUEIROZ - BA69855-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0020724-65.2014.8.07.0001
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698) Pagamento Indevido (7714) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA
DOUGLAS MAGNO FERREIRA MACEDO
NIURA DE LOURDES NORBERTO
Advogado(s) - Polo Ativo ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA
TAINARA SOARES SANTOS - DF38272-A
RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA - DF32653-A
DANIELLE VITOR DA COSTA SILVA - DF13216-A
ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA - DF39872-A
Polo Passivo DOUGLAS MAGNO FERREIRA MACEDO
NIURA DE LOURDES NORBERTO
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA
TROPICAL CORRETORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/AENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA
RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA - DF32653-A
DANIELLE VITOR DA COSTA SILVA - DF13216-A
JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG1152350-A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
TAINARA SOARES SANTOS - DF38272-A
TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0704142-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo SUZANA BASTOS IAMADA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo SAKUICHI IAMADA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0717857-37.2023.8.07.0003
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo THALES SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABIANO ANDRADE LOPES
WEVERSON CLAYTON DE LIMA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713322-71.2023.8.07.0001
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo VERA LUCIA VIANA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711190-84.2023.8.07.0019
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704385-42.2023.8.07.0011
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Consórcio (7619) Bancários (7752)
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A
Polo Passivo LEONARDO FATEL DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CATARINA RIBEIRO BRAGANCA MARQUES - DF74635
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715559-54.2023.8.07.0009
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Desconto em folha de pagamento (10592) Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo ROBSON NUNES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721972-50.2023.8.07.0020
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Perda de Eficácia (13603)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo D. A. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE - DF10010-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717966-33.2023.8.07.0009
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo JUAN GONCALVES DIAS
L. G. D.
LUANA STEPHANE GALDENCIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0720507-18.2023.8.07.0016
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo P. M. C.
H. M. C.
L. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES - DF19999-A
KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A
Polo Passivo J. A. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712223-09.2023.8.07.0020
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
PEDRO ARTHUR MARINHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
Polo Passivo PEDRO ARTHUR MARINHO DA SILVA
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707987-91.2021.8.07.0017
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo ALLINIE DE SOUZA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LOURIVAL MOURA E SILVA - DF22820-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702096-91.2018.8.07.0018
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo TUNICA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
TUNICA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
GIOVANNI NEVES RUFFINO - DF74752
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723909-95.2023.8.07.0020
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo RAIZA MAIRA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO - MG171423-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706019-94.2023.8.07.0004
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo MARIA LUCIA ALVES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUCIA ALVES LOPES - DF37826-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LA AGUIA I
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO ROBERTO MACIEL - DF17603-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0750993-31.2023.8.07.0001
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo GABRIEL JHASMANI ALMEIDA DE OLIVEIRA UNO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA FERREIRA CAMARGO - DF51060-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709807-74.2023.8.07.0018
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Curso de Formação (10327)
Polo Ativo JOAO GUILHERME VILA NOVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708833-98.2022.8.07.0009
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A
VERONICA ARIADNNE VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo VERONICA ARIADNNE VIEIRA DA SILVA
JONATAS FERNANDES DA SILVA CAMELO
HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO - DF46104-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0744037-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo NEILA ALMEIDA ABRANTES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0753088-37.2023.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCILENE LEMOS CEZARINO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOYCE MACHADO E MELO - DF6602-A
ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA - DF14524-A
HEVERTON SOARES FERNANDES - DF59853-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732738-62.2022.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo JOSIENE FELIX DE BARROS
ROMULO FELIX FERREIRA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0742252-05.2023.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo LEDA MARIA DA SILVA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733158-33.2023.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALYSSON SOUSA MOURAO - DF18977-A
Polo Passivo LUCIANA SANTANA DE MIRANDA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733037-93.2023.8.07.0003
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Polo Passivo RAFAELA NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
ERICA NEVES MARIANO - DF47531-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721821-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alimentos (5779) Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. G. D. S.
I. G. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709941-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contribuições Previdenciárias (6048)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GISELMA ARAUJO MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727901-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Duplicata (4972)
Polo Ativo GERDAU ACOS LONGOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GERDAU S.A
EDUARDO SILVA GATTI - SP234531
Polo Passivo MELLIS CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0731392-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ISABELL RANNE ABREU DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0725784-31.2021.8.07.0001
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo E. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo H. H. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS SANTANA SOUSA - DF44366-A
LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717955-62.2022.8.07.0001
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo EDILENE DE SOUZA MACIEL
V. H. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704922-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo COMP LINE INFORMATICA LTDA
LUIZ GONZAGA MENDONCA E SILVA
CASSIA MARIA NOBRE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702288-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781) Cancelamento de Protesto (7737)
Polo Ativo MARCOS VINICIUS PONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
IANDRO ALVES PEREIRA - DF58032-A
CLAUDIA SANTANNA VIEIRA - DF8834-A
MARCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO - DF4627-A
Polo Passivo ALEXANDRE FONSECA SANTOS
KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE - DF43720-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723306-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Prova Subjetiva (11905)
Polo Ativo JORDANA DE MENEZES BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702372-24.2024.8.07.0015
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757) Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567) Conversão (6179)
Polo Ativo EDVANILDO FIGUEIREDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709689-25.2023.8.07.0010
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707132-38.2023.8.07.0019
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo JOSE NILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704039-09.2019.8.07.0019
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo JOEL VOGAIS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS SENTO SE SANTANA - DF24323-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713479-54.2022.8.07.0009
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Produto Impróprio (11860)
Polo Ativo VITORIA ARRUDA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BRITO DE SOUZA - DF68988-A
Polo Passivo F&I VEICULOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704611-74.2023.8.07.0002
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo KELE HELEN SOUSA NUNES
CELIO MANOEL DOS REIS
E. N. D. R.
M. N. D. R.
K. F. C. D. S.
CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
NICOLE MELLO ADADA - SC49457-A
Polo Passivo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
E. N. D. R.
KELE HELEN SOUSA NUNES
CELIO MANOEL DOS REIS
K. F. C. D. S.
M. N. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
NICOLE MELLO ADADA - SC49457-A
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721739-87.2022.8.07.0020
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Viagem ao Exterior (9978)
Polo Ativo L. C. B. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Polo Passivo M. M. C. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO HENRIQUE DALTROZO MUNHOZ - DF60198-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718513-57.2024.8.07.0003
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo THAIS SANTOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOSORRITE GOMES ALVES - CE38659
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702377-85.2024.8.07.0002
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752)
Polo Ativo FAUSTO ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715606-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo NOVAS IDEIAS CENTRAL DE IMPRESSAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NOVAS IDEIAS CENTRAL DE IMPRESSAO LTDA
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732784-08.2023.8.07.0003
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467) Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo WALTER FERREIRA BRAGA
VANILDE RODRIGUES BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA FERNANDA DE CASTRO GUERRA E OLIVEIRA - DF79105
LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES - DF77024
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL ALLEGRO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0750169-72.2023.8.07.0001
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Acessão (10456)
Polo Ativo VANIERI NOGUEIRA FILHO
ANR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA - GO44828-A
Polo Passivo TERRA SUL CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA - DF23233-A
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701758-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
SMART SAM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
PEDRO JORGE MORETI - DF3287-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713239-61.2024.8.07.0020
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARYSSA MARTINS DE SA - DF64337-A
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
Polo Passivo JOSE AMERICO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736142-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo MARCELA JUSTINO BORGES BUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO - SP244190
Polo Passivo REGIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRO MARCIUS DE SOUZA BEZERRA FILHO - GO53598
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700209-47.2023.8.07.0002
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIELLA BEATRIZ FLEURY CAMPOS
V. H. F. C.
CLEITON FLEURY MOREIRA
DEIGIANE DE SOUZA CAMPOS (FALECIDA)
Advogado(s) - Polo Passivo
FABLILSON FONSECA GOMES - DF50447-A
Terceiros interessados CLEITON FLEURY MOREIRA
FABLILSON FONSECA GOMES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707491-54.2024.8.07.0018
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo KAIO CESAR CARRILHO MARTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710189-12.2023.8.07.0004
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo A. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO - DF48197-A
TALITA CUNHA MACIEL - DF46461-A
Polo Passivo T. R. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL BORGES RODRIGUES BARROS - GO52687-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703681-69.2022.8.07.0009
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo MARCELA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAVARONI SOARES GOMES - DF45299-A
JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO - DF46930-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706810-63.2023.8.07.0004
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DARLYANNE AGUIAR DE SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748426-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - DF38877-A
MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR - PR30036
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
CELSO DAVID ANTUNES - DFS3887500
BRUNO ORLOSKI DE CASTRO - SP106977
Polo Passivo CRISLANE ANTONIA SILVA E VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO WAGNER VASCONCELOS DE AMORIM - PI20450
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746964-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isenção (5915) Incidência sobre Aposentadoria (5919) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVA - PR94374
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744206-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cirurgia (12501)
Polo Ativo CLEONICE DE MOURA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748714-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DANIELA CORREIA DE JESUS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751699-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964) Multa de 10% (9166) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo RODRIGO MARRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO MARRA - DF20399-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748457-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESPEDITO GUILHERME DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751247-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Citação (10938) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo WEP REPRESENTACAO DE GLP LTDA
SERGIO HIDEKI KIRIHARA
SILVIA ROSA DOS REIS MAECAVA KIRIHARA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GERALDO TAVARES JUNIOR - DF75865-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748334-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo ERENILDES MENDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0747964-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NATHALY ELOI FERREIRA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742787-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo ELDENI DE SOUSA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA
BANCO DO BRASIL S/A
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERAL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743706-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CAMILA PERES VENIS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO RIGHI REIS - DF34609-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704416-77.2023.8.07.0006
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Nomeação (12245)
Polo Ativo NILSA DE SOUZA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo VANIA MARIA DE PENHA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA PATRICIA MARCELINA LACERDA DA SILVA - DF45129-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
LEANDRO DE SOUZA BARROS
LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700216-51.2024.8.07.0019
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR GUILHEN CARDOSO - SP306033-A
Polo Passivo ORLI LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA ANANDAYA DE SOUZA - SP491433
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735539-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo RUBENS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A
CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714032-85.2023.8.07.0003
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo KEILA CRISTINA MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714132-28.2023.8.07.0007
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
RICARDO MARTINS MOTTA - GO39101-A
Polo Passivo MATHEUS BARREIRA CORADO MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS SOUSA FERREIRA - DF48789-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732690-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo FABIANA MATTOSO DANIELI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725943-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685) Sucumbenciais (13537) Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo ASSOCIACAO BEATRIZOPOLIS
CARRILHO DONAS, GUIMARAES E FALEK ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES - DF36192-A
LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ - DF71272-A
THALES SALDANHA FALEK - DF35857-A
Polo Passivo JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA
LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA
CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA - DF45994-A
EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR - DF11633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739810-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo ADAURI MENDES NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO KOS JUNIOR - DF31535-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710363-76.2023.8.07.0018
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo BEAUTY SUPPLY COSMETICS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700564-35.2020.8.07.0011
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Curatela (12241)
Polo Ativo LUCIENE OLIVEIRA E SILVA OKAWACHI
Advogado(s) - Polo Ativo
HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA - DF43471-A
MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES - DF59294-A
Polo Passivo BRUNO RIBEIRO PRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
THYAGO SANTOS MATOS - DF59241-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700232-08.2024.8.07.0018
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo GUSTAVO FARIAS GOMES
THARMES CHIODARELLI CAMBAUVA DOS SANTOS
THIAGO PAIXAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO - SC27174
RAPHAEL VIEIRA VOLPATO - SC24739
ALESSANDRA ARANTES NEVES BERNARDES - DF76791
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706931-15.2024.8.07.0018
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Anulação (10382)
Polo Ativo I. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Polo Passivo P. F. M. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705846-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo FELIPE CARVALHO VENTIN
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Polo Passivo ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719996-30.2021.8.07.0003
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alimentos (5779) Guarda (5802)
Polo Ativo M. G. A. L.
G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL NUNES DE LIMA JUNIOR - DF61076-A
NATHALIA PACHECO ALVES - DF71078-E
Polo Passivo G. C. D. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES - DF23623-A
MICAELI MENDES MACIEL - DF61299-A
Terceiros interessados MAGNO JORDAO DE MELO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0000211-87.1988.8.07.0001
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Prescrição e Decadência (5632) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO - DF11191-A
FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA - DF63875-A
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
Polo Passivo MIFERMA-MECANICA INDUSTRIAL DE FERRO E MADEIRA LTDA
MARIO GRANDE POUSA
NEIDE GUIMARAES GRANDE POUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702984-08.2023.8.07.0011
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Urgência (12503)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo NATANAEL PEREIRA ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A
Terceiros interessados RODRIGO VIEIRA SILVA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704338-62.2023.8.07.0013
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo J. S. P.
B. S. P. D. C.
A. G. D. A. A. C. F. E. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIDA GISELE PEREZ SILVA - DF29656-A
GEORGETTE IARA TEIXEIRA SANTOS - DF71459-A
KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS - DF31390-A
MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A
Polo Passivo A. G. D. A. A. C. F. E. C.
J. S. P.
B. S. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A
ELIDA GISELE PEREZ SILVA - DF29656-A
GEORGETTE IARA TEIXEIRA SANTOS - DF71459-A
KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS - DF31390-A
Terceiros interessados ANA CECILIA FERREIRA DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703434-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo JULIANA FERREIRA DE CERQUEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703983-12.2024.8.07.0015
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Requisição de Registro de Nascimento (15069)
Polo Ativo MARIA EUGENIA QUIROS FERNANDEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA MIRANDA RIBEIRO - DF60898-A
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709485-09.2022.8.07.0012
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo J. L. D. O. S.
C. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. D. O. S.
J. L. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados KATRINE LOPES DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0750691-59.2020.8.07.0016
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo H. M. D.
J. M. D.
L. M. D.
A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. L. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709972-48.2023.8.07.0010
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Taxa de Inscrição (12914)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo ALICE DA CRUZ ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707252-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Superendividamento (15048)
Polo Ativo AIARTUN GARCIA JUCA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINA REGO OLIVEIRA - DF12238-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707803-31.2022.8.07.0008
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ALINE PEREIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
GESSICA LANE FERREIRA SILVA - DF46287-A
LUCIANA ALVES FERREIRA - DF44682-A
Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
PAULO LEONARDO SOARES ROCHA - BA15662-A
CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA - BA25841-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0730923-84.2023.8.07.0003
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo CLENINSON CONFORTE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA - DF38234-A
RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
Polo Passivo KATIA BIANCA DE JESUS
C.C DE OLIVEIRA ELETRICA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO DE MATOS NEVES - DF33212-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0705492-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo GABRIELA NUNES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0737221-98.2023.8.07.0001
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707559-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo BARRETO DESIGN SHOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA - DF42411-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700990-03.2022.8.07.0003
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo LUCIANA DE OLIVEIRA ROCHA
RICARDO DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A
PRISCILA LINS DE OLIVEIRA - DF47503-S
HUGO THEODORO DA SILVA - DF45339-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0737267-87.2023.8.07.0001
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo MARCELO PEREIRA DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMYLLA DOUDEMENT DUARTE DE LIMA - DF71017-A
Polo Passivo CLAUDIO LUIZ CARVALHO DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DA COSTA LIMA - DF42520-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0706189-63.2023.8.07.0005
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo R. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NAYANE SENA DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709464-72.2023.8.07.0020
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JACINTO TELES COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630-A
JACINTO TELES COUTINHO - PI20173-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701697-98.2023.8.07.0014
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISON ALVES DA SILVA - DF59885-A
Polo Passivo FRANCISCO MAURO GOMES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA - DF50220-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0711906-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG
Advogado(s) - Polo Ativo
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
HELOISA STORNIOLO ADEGAS
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
ROMULO FROES DINIZ PEREIRA - PR92577
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0714985-10.2023.8.07.0016
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo M. T. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA DE SA MENDES - DF43628-A
Polo Passivo M. G. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700953-21.2023.8.07.0009
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo H. P. A. C.
E. D. O. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. D. O. C. F.
H. P. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0711758-33.2023.8.07.0009
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Guarda (5802)
Polo Ativo C. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251-A
SERGIO ROBERTO RONCADOR - DF11306-A
OLIVIA DANIELLE MENDES DE OLIVEIRA - DF27607-A
THIAGO REIS BIACCHI - DF34557-A
Polo Passivo W. W. H. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO SOUZA NOBRE - DF58707-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709811-25.2024.8.07.0003
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Cartão de Crédito (7772) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo WELLINGTON RODRIGUES MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
NEI DA CRUZ ROCHA - DF70056-A
Polo Passivo SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0714647-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo LUCIVANDO CANDIDO PORFIRIO SANTOS
DANIELA PIRES DOS SANTOS PORFIRIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704154-78.2024.8.07.0011
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Intervenção de Terceiros (8859) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Advogado(s) - Polo Passivo BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - SP184674-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703860-96.2024.8.07.0020
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA CLARA ROCHA SANTOS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA - DF54826-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
MARIA CLARA ROCHA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA - DF54826-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0708777-35.2022.8.07.0019
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo C. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. J. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0705491-66.2023.8.07.0002
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo PEDRO BORGES DE SOUZA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
REGES SILVA PAULINO - DF32646-A
Polo Passivo AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0732752-48.2019.8.07.0001
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo GEISON RIOS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GEISON RIOS NASCIMENTO - DF63075-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0033608-07.2016.8.07.0018
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo DAKOTA FLEX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702283-44.2023.8.07.0012
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo ALTIVA MARIA DOS REIS SUAIDEN
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA - DF28035-A
CAROLINE DOS SANTOS VAZ SOUTO - DF68607-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0713112-94.2022.8.07.0020
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
Polo Passivo LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0706671-06.2022.8.07.0018
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANA COSTA REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO DE BARROS FARIA - DF55722-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0744549-79.2023.8.07.0001
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CRISTIANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA NEVES MARIANO - DF47531-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0717881-14.2023.8.07.0020
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806) Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
ITACIARA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LOURENCO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
GUILHERME DOS SANTOS LACERDA - DF63458-A
Polo Passivo ITACIARA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LOURENCO LEITE
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
GUILHERME DOS SANTOS LACERDA - DF63458-A
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701091-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Urgência (12503)
Polo Ativo YOSNIRENI MENDES LUIZ DOMINGOS COSTA
DENYS RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA
CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ELIAS GABRIEL NETO - DF32987-A
MARCUS VINICIUS PERELLO - SP91121-A
GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - SP185771-A
Polo Passivo CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA
YOSNIRENI MENDES LUIZ DOMINGOS COSTA
DENYS RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS PERELLO - SP91121-A
GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - SP185771-A
JOSE ELIAS GABRIEL NETO - DF32987-A
Terceiros interessados HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702751-86.2024.8.07.0007
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Juros (10684) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo WILLIAM CUSTODIO CHAGAS
LUCIENE ALVES COSTA
TACIANO CAMPOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
TACIANO CAMPOS RODRIGUES - GO36962-A
Polo Passivo CARLOS FRANCISCO FERREIRA
AGDA MAGALI VIEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0723925-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752)
Polo Ativo ANA JESSICA ARAGAO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MONISE TORRES PEREIRA VIANA - DF52182-A
LANA ABADIA OLIVEIRA - DF62905-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0721009-42.2023.8.07.0020
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo CINTIA BEZERRA CARVALHO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
CLEITON LIBERATO FERNANDES - DF35764-A
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CINTIA BEZERRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
CLEITON LIBERATO FERNANDES - DF35764-A
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0713137-04.2021.8.07.0001
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRUNA BRASIL FRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0001400-04.2015.8.07.0018
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto DIREITO TRIBUTÁRIO (14) Impostos (5916)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FLEURY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0708383-60.2024.8.07.0018
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo ARNAUD PIRES FERNANDES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707042-33.2023.8.07.0018
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700614-98.2024.8.07.0018
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo KEILLA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGEU MARTINS DOS SANTOS CARDOSO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0753747-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Auxílio-Alimentação (10304) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OSVALDO GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0746705-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCA SOARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0740625-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo LUIZ CARLOS MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0728902-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Parcelamento (5989) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF20298-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0743799-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Concurso de Credores (9418) Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JESSICA ALVES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0737852-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970) Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo PH CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
Polo Passivo CLAUDIO RENATO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MARQUES DE ANDRADE - DF38362-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0746543-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931) Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo MARCIA REGINA ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO BRADESCO SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BV Financeira S/A CFI
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARBRB - BANCO DE BRASILIAAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO BRADESCO S.ACAIXA ECONOMICA FEDERALBV Financeira S/A CFI
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0729054-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES - RJ1034550A
Polo Passivo ALBERTO XAVIER PEDRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO XAVIER PEDRO - PR26935-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0734933-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adicional de Etapa Alimentar (10710)
Polo Ativo GILCA MARTINS DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0740903-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo THAIS APARECIDA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE - DF14587-A
BRUNO ALEXANDRE DE MORAES LOLLI - DF68667
Polo Passivo BRASILIA MEGA HAIR CABELOS E APLIQUE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0737243-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Competência (8829)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo LEDENIR MARQUES DE SOUZA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0746271-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo ZENILDA CORDOVA PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0741430-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANALICE MARIA MARCAL DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0741206-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999
Polo Passivo FABIANA DA SILVA ZEMBRZUSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
HEDEL DE ANDRADE TORRES - DF15222
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0744400-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROGERIO MARTINS GONCALVES
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0748463-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo UP- ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO CARVALHO GOMES - MG73193-A
Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-A
Rose Cecília Carvalho Mendonça - GO29027
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0728784-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10441) Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais (12407)
Polo Ativo LUCIANO DE CARVALHO FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA - RN18682-A
Polo Passivo GUILHERME OCTAVIO STAUT CARADORI
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO - DF38914-A
THAIZE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF47332-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0742833-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA GORETTI SOUSA DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0742644-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA EULALIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0742306-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo LUSINETE CAJADO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA LIMA QUEIROZ - DF53365-A
Polo Passivo GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDA
GAV MURO ALTO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0749256-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo EMILY BARBOSA DA CRUZ FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS - DF80593
ATILA DOS SANTOS - DF78083
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0744480-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARINA DA SILVA CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0743567-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARISTELLA PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0746881-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação (10382)
Polo Ativo RAFAELLA ALVES PREUSSE
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR - MG222475
ISABELLE CARVALHO GONCALVES - MG222929
Polo Passivo INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0746174-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SILVIA PEREIRA DE ARAUJO SILVA
PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA
JOAO GABRIEL DE ARAUJO SILVA
KARLA RAQUEL DE ARAUJO SILVA
PAULO RICARDO DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0740042-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOYCIANE SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0745673-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Teto Salarial (10297)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MONICA ROCHA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0732927-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Polo Passivo J L DE BRITO ATACADISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701755-75.2024.8.07.9000
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo CLAUDIA CRISTINA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A
NICOLAS TEIXEIRA COSTA - DF60975-A
Polo Passivo REGINA CELIA MATTOS BIELEFELD
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE MESSIAS LEMOS - DF11964-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0730764-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DILMA RODRIGUES MACEDO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0713342-96.2022.8.07.0001
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Empreitada (9591) Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo PEDRO JOSE DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANDERE CRUZ - DF1985-A
IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A
Polo Passivo ABREU MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0712294-11.2023.8.07.0020
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CARLOS ROMEU SALLES CORREA
A. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701229-76.2023.8.07.0001
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo JULIO CESAR BORGES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Polo Passivo SOLAR FOTOVOLTAICA ENERGIA RENOVAVEL LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704038-85.2023.8.07.0018
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo HOME HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES - DF20733-A
PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES - DF22824-A
MATHAUS FERREIRA ALMEIDA - DF54531-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0730610-66.2022.8.07.0001
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Assinatura Básica Mensal (7626) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo DANIELA PEON TAMANINI ROSALES
PEON TAMANINI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA PEON TAMANINI ROSALES - DF21817-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0741485-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo ANDRE RODRIGUES COLEONI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0719495-30.2022.8.07.0007
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LUIZEVANE SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LUCAS CARVALHO DE CASTRO - DF66118-A
Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados MAURICIO MILLER DE CARVALHO
CAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0722382-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação Natalina/13º Salário (6056) Gratificação Natalina/13º salário (10310)
Polo Ativo DONIZETTI JOSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DONIZETTI JOSE DE ALMEIDA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0717435-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DONIZETTI JOSE DE ALMEIDA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0728663-79.2019.8.07.0001
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PIS/PASEP (10163)
Polo Ativo JOSE MARIA DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL - DF27840-A
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ALVARO CIARLINI
Brasília - DF, 20 de fevereiro de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
21/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2024, 14:09
Petição (Contra-razões)
12/12/2024, 19:32
Publicação
21/11/2024, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 07:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702731-29.2023.8.07.0008.
REQUERENTE: WAGNER A. APOLINARIO - EPP
REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.J LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, certifico a interposição do recurso de apelação. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. documento datado e assinado eletronicamente IARA DE AVILA FIGUEIREDO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
19/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2024, 17:09
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 16:45
Petição (Apelação)
11/11/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 18:26
Publicação
22/10/2024, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0702731-29.2023.8.07.0008.
REQUERENTE: WAGNER A. APOLINARIO - EPP
REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.J LTDA - ME SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração opostos pela parte ré em face da sentença prolatada sob o ID 211525546, sob o argumento de que houve omissão, imprimindo caráter infringente ao recurso. De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, qualquer das partes, no prazo de cinco dias, poderá opor embargos de declaração sempre que no ato processual impugnado houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios. Na espécie, a parte embargante alega que houve omissão da sentença ao não tratar de todos os argumentos trazidos pelo réu e recusar a produção da prova oral requerida pela parte. Da leitura atenta da sentença, infere-se que o houve o cotejo analítico da prova dos autos, com manifestação expressa acerca dos pontos suscitados pelas partes e capazes de influir na formação no convencimento do julgador, de modo que não há se falar omissão capaz de sustentar a oposição dos embargos. A sentença analisou os argumentos trazidos pela parte ré. Contudo, este não se desincumbiu de seu ônus probatório, art. 373, inc. II, do Código de Processo Civil, e, conforme fundamentado na sentença, nos termos do art. 277, parágrafo único, do Código Civil, não demonstrou o início de prova documental do negócio jurídico em discussão, sendo a prova testemunhal subsidiária ou complementar da escrita. Conclui-se, pois, que não há obscuridade, contradição interna ou omissão na sentença, de maneira que os embargos não prosperam. Na verdade, o embargante pretende a alteração do julgado, objetivando que prevaleça o seu entendimento acerca da lide. Contudo, se a parte entende que a sentença foi injusta ou não aplicou o melhor direito, deve apelar e não opor embargos, sob pena de incorrer em multa (art. 1.026, §2º, do CPC). Por tais fundamentos, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
21/10/2024, 00:00
Recebimento
17/10/2024, 16:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/10/2024, 16:58
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 20:38
Petição (Embargos de declaração)
09/10/2024, 13:20
Publicação
02/10/2024, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Diante do exposto, REJEITO os embargos opostos pela demandada, e JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, com apoio no artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$ 3.086,09, que deverão ser atualizados a partir do vencimento com incidência da correção monetária pelo INPC até agosto de 2024 e IPCA a partir de setembro de 2024 e de juros de mora de 1% a.m. até o dia 29.8.2024 e a taxa legal a partir de 30.8.2024, conforme nova redação dos artigos 386 e 406 do Código Civil. Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.
01/10/2024, 00:00
Recebimento
30/09/2024, 16:15
Procedência
30/09/2024, 16:15
Conclusão (para decisão)
04/09/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 21:03
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 14:07
Publicação
14/08/2024, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702731-29.2023.8.07.0008.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 1/2023 deste Juízo, fica a parte autora intimada a responder aos embargos à monitória, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir. Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que apresente eventuais provas não especificadas em sede de embargos à monitória, no prazo de 10 dias. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
13/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2024, 12:33
Petição (Contestação)
07/08/2024, 18:41
Mandado (entregue ao destinatário)
17/07/2024, 22:47
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2024, 17:39
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 19:47
Publicação
17/06/2024, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2024, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0702731-29.2023.8.07.0008 - Classe Judicial: MONITÓRIA (40) - Assunto: Compromisso (9606) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, fica deferido o prazo de 5 dias. documento datado e assinado eletronicamente IARA DE AVILA FIGUEIREDO Servidor Geral
14/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 19:32
Publicação
24/05/2024, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi juntado pelo(a) oficial de justiça, mandado devolvido com a finalidade não atingida para o(s) réu(s). A parte autora fica intimada sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
23/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2024, 12:18
Mandado (não entregue ao destinatário)
10/05/2024, 20:04
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2024, 12:18
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 18:08
Publicação
04/04/2024, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi juntado pelo(a) oficial de justiça, mandado devolvido com a finalidade não atingida para o(s) réu(s). A parte autora fica intimada sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Requerimentos posteriores para nova expedição de mandado de citação, busca e apreensão deverão vir acompanhados do respectivo recolhimento das custas, como estabelece o art.º 82.º do CPC. A guia das custas intermediárias das diligências do oficial de justiça pode ser emitida no site do TJDFT - "Guia de diligência - Oficial de Justiça", exceto se a parte for beneficiária da justiça gratuita. Após a comprovação do recolhimento das custas, expeça-se mandado de citação. Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
03/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2024, 15:12
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/03/2024, 12:50
Expedição de documento (Mandado)
28/02/2024, 16:03
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 18:59
Documento (Certidão)
20/02/2024, 17:46
Publicação
05/02/2024, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702731-29.2023.8.07.0008.
REQUERENTE: WAGNER A. APOLINARIO - EPP
REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.J LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o disposto na Decisão de ID nº 179756389,
REQUERENTE: WAGNER A. APOLINARIO - EPP em desfavor de
REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.J LTDA - ME, conforme qualificações constantes dos autos. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos artigos 700 a 702, todos do Código de Processo Civil. Por sua vez, no que diz respeito ao pedido formulado pelo autor ao ID nº 177136318, entendo que no presente estágio processual, se mostra prematuro o deferimento da medida cautelar pleiteada, pois não há prova da insolvência, dilapidação patrimonial ou de que o requerido esteja se esquivando para não ser citado. Dessa forma, há necessidade de mais elementos de convicção para o deferimento da medida cautelar solicitada, de forma que
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) recebo a inicial.
Trata-se de ação MONITÓRIA, proposta por em desfavor de INDEFIRO o pedido de arresto executivo. Intime-se o credor para indicar endereço atualizado do réu, para fins de citação, considerando o disposto na Certidão de ID nº 175206798, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, à Secretaria para retificação processual, alterando o polo ativo da demanda, passando a constar PIRAPOTI – DISTRIBUIDOR DE PESCADO EIRELI, conforme determinado na Decisão de ID nº 179756389. Cumpra-se. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
02/02/2024, 00:00
Recebimento
31/01/2024, 20:36
Outras Decisões
31/01/2024, 20:36
Conclusão (para decisão)
25/01/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 11:54
Documento (Certidão)
05/12/2023, 16:22
Publicação
01/12/2023, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intime-se a parte autora para juntar aos autos memória de cálculo, relativa à importância devida pelo requerido, nos termos do art. 700, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
30/11/2023, 00:00
Recebimento
28/11/2023, 21:50
Emenda à Inicial
28/11/2023, 21:50
Conclusão (para decisão)
06/11/2023, 20:55
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 17:10
Publicação
25/10/2023, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi juntado pelo(a) oficial de justiça, mandado devolvido com a finalidade não atingida para o(s) réu(s). A parte autora fica intimada sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Requerimentos posteriores para nova expedição de mandado de citação, busca e apreensão deverão vir acompanhados do respectivo recolhimento das custas, como estabelece o art.º 82.º do CPC. A guia das custas intermediárias das diligências do oficial de justiça pode ser emitida no site do TJDFT - "Guia de diligência - Oficial de Justiça", exceto se a parte for beneficiária da justiça gratuita. Após a comprovação do recolhimento das custas, expeça-se mandado de citação. Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2023, 13:07
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/10/2023, 14:45
Expedição de documento (Mandado)
02/10/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 19:52
Publicação
14/09/2023, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702731-29.2023.8.07.0008.
REQUERENTE: WAGNER A. APOLINARIO - EPP
REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.J LTDA - ME DESPACHO Ao autor para esclarecer o pedido de ID 168727064, haja vista o domicílio das partes, conforme indicado ao ID 163783413. Prazo: 5 dias. Decorrido o lapso, venham os autos conclusos. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
13/09/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 19:34
Mero expediente
11/09/2023, 19:34
Conclusão (para decisão)
06/09/2023, 16:26
Redistribuição (sorteio; incompetência)
05/09/2023, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2023, 15:47
Publicação
30/08/2023, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702731-29.2023.8.07.0008.
REQUERENTE: WAGNER A. APOLINARIO - EPP
REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.J LTDA - ME DECISÃO Diante da vontade do próprio autor, à medida que se impõe é a redistribuição da presente ação. Forte nessas razões declino da competência e determino a redistribuição do processo para a Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Itapoã/DF. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. Publique-se.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se. Paranoá/DF, 25 de agosto de 2023 19:21:35. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702731-29.2023.8.07.0008.
REQUERENTE: WAGNER A. APOLINARIO - EPP
REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.J LTDA - ME DECISÃO Diante da vontade do próprio autor, à medida que se impõe é a redistribuição da presente ação. Forte nessas razões declino da competência e determino a redistribuição do processo para a Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Itapoã/DF. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. Publique-se.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se. Paranoá/DF, 25 de agosto de 2023 19:21:35. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
29/08/2023, 00:00
Recebimento
25/08/2023, 21:33
Incompetência
25/08/2023, 21:33
Conclusão (para decisão)
16/08/2023, 17:50
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 20:37
Publicação
24/07/2023, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702731-29.2023.8.07.0008.
REQUERENTE: WAGNER A. APOLINARIO - EPP
REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.J LTDA - ME DECISÃO A ação monitória fundada em título de crédito desprovido de força executiva deverá ser proposta no fórum de domicílio do réu (art. 46, do CPC). Esclareça o autor a propositura da presente ação nesta circunscrição visto que o requerido é residente na região administrativa do Itapoã – DF. Prazo: 15 (quinze) dias. Paranoá/DF, 19 de julho de 2023 17:30:36. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)