Cumprimento de sentença 0712153-77.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 221.283,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Esdras Neves

Partes do Processo

ROSALINA MARIA SALES CHIANCA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ROSALINA MARIA SALES CHIANCA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

ROSALINA MARIA SALES CHIANCA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 16:24

Recebidos os autos

14/07/2021, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 17:24

Recebidos os autos

14/06/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2021, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 20:34

Decorrido prazo de ROSALINA MARIA SALES CHIANCA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:32

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

15/07/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 16:24

Recebidos os autos

14/07/2021, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•14/07/2021, 16:24

Despacho

•14/06/2021, 14:55

14/06/2021, 17:24

Recebidos os autos

14/06/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2021, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 20:34

Decorrido prazo de ROSALINA MARIA SALES CHIANCA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:32

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712153-77.2018.8.07.0016. EMBARGANTE: ROSALINA MARIA SALES CHIANCA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", nos term

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 08:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/01/2021, 08:03

Recebidos os autos

31/12/2020, 20:08

Decisão interlocutória #Não preenchido#

31/12/2020, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2020, 22:33

Processo Desarquivado

10/12/2020, 04:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 11:48

Arquivado Definitivamente

07/12/2020, 07:58

Juntada de certidão

07/12/2020, 07:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:48

Decorrido prazo de ROSALINA MARIA SALES CHIANCA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:52

Publicado Certidão em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 03:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 15:31

Juntada de certidão

13/11/2020, 15:30

Recebidos os autos

13/11/2020, 13:26

Juntada de Petição de certidão

13/11/2020, 13:26

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

25/05/2020, 14:09

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/05/2020, 14:08

Recebidos os autos

22/05/2020, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2020, 09:09

Juntada de Petição de Contrarrazões

04/05/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 10:48

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 10:47

Juntada de Petição de apelação

06/03/2020, 17:18

Juntada de Petição de Petição

18/02/2020, 20:58

Publicado Sentença em 11/02/2020.

11/02/2020, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 07:48

Juntada de certidão

07/02/2020, 07:42

Recebidos os autos

03/02/2020, 20:12

Julgado improcedente o pedido

03/02/2020, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2019, 19:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 19:20

Juntada de certidão

15/08/2019, 14:17

Juntada de certidão

14/08/2019, 08:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 23:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 14:53

Recebidos os autos

01/07/2019, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

30/05/2019, 11:00

Juntada de certidão

30/05/2019, 10:59

Decorrido prazo de ROSALINA MARIA SALES CHIANCA em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 16:26

Juntada de Petição de réplica

26/05/2019, 18:23

Publicado Decisão em 07/05/2019.

07/05/2019, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 05:14

Juntada de certidão

02/05/2019, 13:48

Recebidos os autos

29/04/2019, 19:08

Decisão interlocutória - recebido

29/04/2019, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

22/01/2019, 08:33

Juntada de certidão

22/01/2019, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 17:31

Recebidos os autos

19/12/2018, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/12/2018, 17:21

Juntada de certidão

19/12/2018, 17:17

Recebidos os autos

19/12/2018, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/12/2018, 16:22

Juntada de certidão

18/12/2018, 16:21

Recebidos os autos

18/12/2018, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2018, 15:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/05/2018, 12:39

Juntada de certidão

22/05/2018, 12:21

Juntada de Petição de impugnação

07/05/2018, 17:23

Publicado Decisão em 03/05/2018.

06/05/2018, 02:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2018, 06:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2018, 09:15

Recebidos os autos

26/04/2018, 16:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

26/04/2018, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/04/2018, 10:12

Juntada de certidão

09/04/2018, 10:12

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/03/2018, 21:32

Recebidos os autos

21/03/2018, 16:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/03/2018, 16:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

20/03/2018, 20:57

Juntada de certidão

20/03/2018, 20:57

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)

20/03/2018, 19:30

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 19:30

Decisão

•07/01/2021, 08:19

Decisão

•31/12/2020, 20:08

Acórdão

•10/10/2020, 01:57

Acórdão

•24/07/2020, 00:56

Despacho

•28/05/2020, 15:30

Despacho

•28/05/2020, 10:06

Despacho

•28/05/2020, 10:06

Despacho

•22/05/2020, 00:13

Sentença

•07/02/2020, 07:48

Sentença

•03/02/2020, 20:12

Anexo

•01/10/2019, 15:35

Anexo

•01/10/2019, 15:35

Documento de Comprovação

•08/08/2019, 23:07

Todos os documentos(25)

Despacho

•14/07/2021, 16:24

Despacho

•14/06/2021, 14:55

Decisão

•07/01/2021, 08:19

Decisão

•31/12/2020, 20:08

Acórdão

•10/10/2020, 01:57

Acórdão

•24/07/2020, 00:56

Despacho

•28/05/2020, 15:30

Despacho

•28/05/2020, 10:06

Despacho

•28/05/2020, 10:06

Despacho

•22/05/2020, 00:13

Sentença

•07/02/2020, 07:48

Sentença

•03/02/2020, 20:12

Anexo

•01/10/2019, 15:35

Anexo

•01/10/2019, 15:35

Documento de Comprovação

•08/08/2019, 23:07

Despacho

•08/08/2019, 15:36

Despacho

•01/07/2019, 14:53

Decisão

•02/05/2019, 13:53

Decisão

•29/04/2019, 19:08

Despacho

•19/12/2018, 17:31

Despacho

•19/12/2018, 15:20

Anexo

•18/12/2018, 16:21

Decisão

•30/04/2018, 09:15

Decisão

•26/04/2018, 16:36

Decisão

•21/03/2018, 16:49