Procedimento Comum Cível 0713045-03.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 61.024,29

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/05/2025, 08:54

Juntada de certidão

16/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:34

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:03

Juntada de Petição de apelação

28/03/2025, 14:30

Publicado Sentença em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

05/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 10:00

Julgado improcedente o pedido

05/03/2025, 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de alegações finais

03/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2024, 19:37

Todas as movimentações(338)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/05/2025, 08:54

Juntada de certidão

16/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:34

Documentos

Sentença

•05/03/2025, 10:00

Sentença

•05/03/2025, 10:00

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:03

Juntada de Petição de apelação

28/03/2025, 14:30

Publicado Sentença em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

05/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 10:00

Julgado improcedente o pedido

05/03/2025, 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de alegações finais

03/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2024, 19:37

Publicado Despacho em 14/11/2024.

15/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

11/11/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 20:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/11/2024, 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/09/2024, 20:10

Recebidos os autos

30/09/2024, 20:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/08/2024, 06:58

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:24

Juntada de certidão

01/08/2024, 18:26

Juntada de alvará de levantamento

01/08/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

30/07/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:41

Outras decisões

30/07/2024, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de réplica

24/07/2024, 19:38

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:29

Recebidos os autos

14/07/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:08

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:20

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:08

Recebidos os autos

13/06/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 19:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:33

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713045-03.2020.8.07.0020. REQUERENTE: FELIPE DE HOLANDA FIALHO REVEL: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao Autor o prazo de 10 (dez) dias para juntada de eventual manifestação de assistente técnico. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito para, no mesmo prazo, manifestar-se à petição de ID 196744949. Águas Claras, DF, 22 de maio de 2024 23:27:08. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 23:30

Outras decisões

22/05/2024, 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/05/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:21

Recebidos os autos

15/05/2024, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/05/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 20:58

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713045-03.2020.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem do MM Juiz e na forma do artigo 477, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do laudo pericial, podendo seus respectivos assistentes técnicos, nesse mesmo prazo, também apresentar parecer. DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de laudo

17/04/2024, 21:58

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713045-03.2020.8.07.0020. REQUERENTE: FELIPE DE HOLANDA FIALHO REVEL: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB DESPACHO Atingido, novamente, o termo fixado (04.04.2024), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a perita para juntada do laudo pericial no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de redução dos honorários periciais arbitrados no feito. Águas Claras, DF, 8 de abril de 2024 21:06:01. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:18

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:57

Juntada de certidão

19/02/2024, 10:52

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713045-03.2020.8.07.0020. REQUERENTE: FELIPE DE HOLANDA FIALHO REVEL: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao perito derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pericial. Águas Claras, DF, 9 de fevereiro de 2024 10:43:43. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/02/2024, 22:51

Outras decisões

14/02/2024, 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/02/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 22:42

Juntada de certidão

06/02/2024, 20:56

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 13:54

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:54

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713045-03.2020.8.07.0020. REQUERENTE: FELIPE DE HOLANDA FIALHO REVEL: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o equívoco sistêmico na expedição da guia de ID 169847963, oficie-se ao BRB para que proceda à transferência, em favor do Exequente (chave Pix 045.556.751-42 – ID 178723212), dos valores depositados ao ID 169847962. Atingido o termo fixado (30.01.2024), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a perita para juntada do laudo pericial no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 31 de janeiro de 2024 00:08:41. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 08:38

Outras decisões

31/01/2024, 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/01/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 19:15

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713045-03.2020.8.07.0020. REQUERENTE: FELIPE DE HOLANDA FIALHO REVEL: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará eletrônico expedido em favor do autor (R$ 962,50), foi rejeitado pela instituição financeira, pois o depósito judicial de Id. 169847963 está vinculado à 2ª Vara Cível de Águas Claras. Mensagem recebida da instituição financeira: Alvará de levantamento não acolhido pela instituição financeira. A vara do processo da conta 780302915 é diferente da vara do magistrado. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Águas Claras-DF, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023, às 18:48:53. ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 18:56

Juntada de certidão

12/12/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 19:19

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/11/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713045-03.2020.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé, nesta data, que o alvará eletrônico, expedido por esta Secretaria, fora recusado pela instituição financeira. Assim, de ordem, intime-se a parte credora (autor) a fim de que verifique se os dados bancários/chave PIX informados estão corretos, no prazo de 5 dias. Mantendo-se o credor inerte, expeça-se alvará para levantamento diretamente na agência bancária. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA JACILDA FERNANDES Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

30/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/11/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 18:33

Publicado Certidão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:49

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713045-03.2020.8.07.0020. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL - CJUCIVFAMACL Quadra 202, sala 2.09, 2 andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte credora para informar dados bancários e/ou chave PIX, (unicamente se for CPF ou CNPJ) própria ou do(a) advogado(a) cadastrado(a) nos autos,

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713045-03.2020.8.07.0020. REQUERENTE: FELIPE DE HOLANDA FIALHO REVEL: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB DESPACHO Expeça-se alvará eletrônico, em favor do autor, para levantamento da quantia depositada ao ID 169847963. Ao perito para que inicie os trabalhos (ID 142926500). Águas Claras/DF, 9 de nove Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:55

Recebidos os autos

09/11/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

07/11/2023, 08:59

Juntada de certidão

07/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 19:47

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713045-03.2020.8.07.0020. REQUERENTE: FELIPE DE HOLANDA FIALHO REVEL: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito os embargos de declaração opostos de ID 172248111 uma vez que inexistente a omissão apontada. Com efeito, o pedido ao parcelamento dos honorários periciais fora dev Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/10/2023, 21:43

Embargos de declaração não acolhidos

08/10/2023, 21:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/10/2023, 07:59

Decorrido prazo de FELIPE DE HOLANDA FIALHO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:43

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2023, 13:59

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713045-03.2020.8.07.0020. REQUERENTE: FELIPE DE HOLANDA FIALHO REVEL: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID 168692380, após sucessivos recursos, fora mantida a decisão de ID 75886037, a qual indeferiu a gratuidade de justiça pleiteada pelo Autor. Mesmo diante da insurgência Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 19:54

Outras decisões

11/09/2023, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/09/2023, 06:49

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713045-03.2020.8.07.0020. REQUERENTE: FELIPE DE HOLANDA FIALHO REVEL: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para apreciação do pedido de ID 169847953, a parte requerente deverá apresentar: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de t Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 12:41

Outras decisões

28/08/2023, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/08/2023, 06:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 12:11

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/08/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713045-03.2020.8.07.0020. REQUERENTE: FELIPE DE HOLANDA FIALHO REVEL: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB DESPACHO Ao Autor para que proceda ao depósito dos honorários periciais (IDs 128957268 e 168112003). Prazo: 10 dias. Águas Claras, DF, 10 de agosto de 2023 09:52:39. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juí Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/08/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 12:51

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 23:28

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 23:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 23:28

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de FELIPE DE HOLANDA FIALHO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:45

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:28

Recebidos os autos

13/07/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/07/2023, 07:28

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 20:43

Recebidos os autos

27/06/2023, 20:43

Decorrido prazo de FELIPE DE HOLANDA FIALHO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/06/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 17:41

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

18/05/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 19:08

Outras decisões

18/05/2023, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/05/2023, 06:22

Decorrido prazo de FELIPE DE HOLANDA FIALHO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 16:50

Publicado Certidão em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 01:10

Juntada de certidão

02/05/2023, 19:47

Recebidos os autos

28/04/2023, 18:10

Outras decisões

28/04/2023, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/02/2023, 06:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:44

Decorrido prazo de FELIPE DE HOLANDA FIALHO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:44

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:40

Decorrido prazo de FELIPE DE HOLANDA FIALHO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:27

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:52

Recebidos os autos

09/12/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 15:31

Decisão interlocutória - acolhimento em parte de embargos de declaração

09/12/2022, 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/12/2022, 03:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2022, 20:14

Publicado Decisão em 22/11/2022.

23/11/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 10:48

Recebidos os autos

18/11/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:55

Outras decisões

18/11/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 16:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/07/2022, 07:31

Juntada de certidão

07/07/2022, 07:30

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 23:53

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 23:51

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 23:44

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 23:38

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 23:26

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 23:16

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 23:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

24/06/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 09:47

Publicado Certidão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 20:10

Juntada de certidão

25/05/2022, 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

25/05/2022, 16:09

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:15

Recebidos os autos

18/05/2022, 23:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/04/2022, 14:28

Juntada de certidão

22/04/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 14:17

Recebidos os autos

22/04/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:00

Outras decisões

22/04/2022, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/04/2022, 16:49

Juntada de Petição de especificação de provas

20/04/2022, 16:30

Decorrido prazo de FELIPE DE HOLANDA FIALHO em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:14

Juntada de Petição de especificação de provas

12/04/2022, 14:49

Publicado Decisão em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:58

Recebidos os autos

24/03/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 19:25

Decisão interlocutória - recebido

24/03/2022, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/03/2022, 11:24

Juntada de certidão

21/03/2022, 11:23

Recebidos os autos

18/03/2022, 14:05

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)

01/09/2021, 07:06

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 07:05

Juntada de certidão

01/09/2021, 07:04

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2021, 13:16

Decorrido prazo de FELIPE DE HOLANDA FIALHO em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2021, 16:57

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:33

Publicado Certidão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de FELIPE DE HOLANDA FIALHO em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 07:29

Juntada de Petição de apelação

30/07/2021, 11:37

Juntada de Petição de apelação

29/07/2021, 23:38

Publicado Sentença em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

10/07/2021, 02:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:58

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

07/07/2021, 19:10

Recebidos os autos

07/07/2021, 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/07/2021, 18:45

Decorrido prazo de FELIPE DE HOLANDA FIALHO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:59

Decorrido prazo de FELIPE DE HOLANDA FIALHO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

30/06/2021, 15:03

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

30/06/2021, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

25/06/2021, 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2021, 10:47

Publicado Sentença em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 15:54

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

10/06/2021, 12:35

Julgado improcedente o pedido

10/06/2021, 12:03

Recebidos os autos

10/06/2021, 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

14/05/2021, 14:50

Publicado Despacho em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:34

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

27/04/2021, 17:20

Recebidos os autos

26/04/2021, 22:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 22:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 21:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/02/2021, 17:17

Decretada a revelia

25/02/2021, 15:12

Recebidos os autos

25/02/2021, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

24/02/2021, 14:24

Juntada de certidão

24/02/2021, 14:24

Recebidos os autos

22/02/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/02/2021, 07:42

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:40

Decisão interlocutória - recebido

10/01/2021, 22:56

Recebidos os autos

10/01/2021, 22:56

Decorrido prazo de FELIPE DE HOLANDA FIALHO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/12/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 19:14

Publicado Decisão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:26

Recebidos os autos

03/12/2020, 17:55

Decisão interlocutória - deferimento

03/12/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/12/2020, 10:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/11/2020, 12:57

Decorrido prazo de FELIPE DE HOLANDA FIALHO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:00

Publicado Decisão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:02

Recebidos os autos

02/11/2020, 16:28

Decisão interlocutória - indeferimento

02/11/2020, 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/10/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 19:23

Publicado Despacho em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:42

Recebidos os autos

02/10/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

30/09/2020, 18:33

Juntada de certidão

30/09/2020, 18:33

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 17:09

Despacho

•11/11/2024, 20:11

Despacho

•11/11/2024, 20:11

Decisão

•30/07/2024, 18:41

Decisão

•30/07/2024, 18:41

Despacho

•14/07/2024, 16:54

Despacho

•14/07/2024, 16:54

Despacho

•13/06/2024, 15:29

Despacho

•13/06/2024, 15:29

Decisão

•24/05/2024, 15:13

Decisão

•22/05/2024, 23:30

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•16/05/2024, 07:21

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•15/05/2024, 22:03

Todos os documentos(68)

Sentença

•05/03/2025, 10:00

Sentença

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Despacho

•11/11/2024, 20:11

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•30/07/2024, 18:41

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•16/05/2024, 07:21

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•10/04/2024, 10:50

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•08/04/2024, 22:58

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•14/02/2024, 22:51

Decisão

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•31/01/2024, 08:38

Decisão

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•10/11/2023, 10:55

Despacho

•09/11/2023, 20:02

Despacho

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Decisão

•08/10/2023, 21:43

Decisão

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•11/09/2023, 19:54

Decisão

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•28/08/2023, 12:41

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•10/08/2023, 18:20

Despacho

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•13/07/2023, 12:31

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•27/06/2023, 20:43

Decisão

•18/05/2023, 19:08

Decisão

•18/05/2023, 19:08

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•28/04/2023, 18:10

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•09/12/2022, 15:31

Decisão

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•18/11/2022, 08:55

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•18/05/2022, 23:08

Despacho

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•22/04/2022, 14:00

Decisão

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•24/03/2022, 19:25

Decisão

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•11/02/2022, 08:30

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•03/09/2021, 12:05

Despacho

•03/09/2021, 11:21

Sentença

•08/07/2021, 11:58

Sentença

•07/07/2021, 18:45

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•10/06/2021, 15:54

Sentença

•10/06/2021, 12:03

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•26/04/2021, 22:01

Despacho

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Decisão

•25/02/2021, 15:12

Despacho

•22/02/2021, 17:51

Decisão

•11/01/2021, 15:40

Decisão

•10/01/2021, 22:56

Decisão

•03/12/2020, 17:55

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Decisão

•02/11/2020, 16:28

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Despacho

•02/10/2020, 13:11

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