Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701046-75.2023.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

RAFAELLA CARVALHO FERREIRA

CPF

Autor

HENRIETTE CARVALHO FERREIRA

CPF

Autor

PRISCILLA CARVALHO FERREIRA

CPF

Autor

NEO CEILANDIA ASSISTENCIA NEONATAL LTDA

CNPJ

Autor

AMIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA DE PAULA PINTO

OAB/DF 53399·CPF·Representa: Autor

DANIELL PINHO AMORIM

OAB/DF 48754·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Réu

RENATO PEREIRA DE FREITAS

OAB/RJ 86759·CPF·Representa: Réu

FABRICIA DE BARROS BOMFIM

OAB/RJ 215332·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

RAFAELLA CARVALHO FERREIRA

CPF

Autor

HENRIETTE CARVALHO FERREIRA

CPF

Autor

PRISCILLA CARVALHO FERREIRA

CPF

Autor

NEO CEILANDIA ASSISTENCIA NEONATAL LTDA

CNPJ

Autor

AMIL

Terceiro

SETOR HOTELEIRO SUL - QUADRA 4 BLOCO EDIFICIO AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL BLUE

Terceiro

O MESMO

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Terceiro

AMIL ASSITENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Terceiro

MIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Terceiro

ONE HEALTH PLANO DE SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE AMIL

Terceiro

AMIL ONE HEALTH LINCX

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA.

Terceiro

AMIL - ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANDREA DE PAULA PINTO

OAB/DF 53399·CPF·Representa: Autor

DANIELL PINHO AMORIM

OAB/DF 48754·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Réu

RENATO PEREIRA DE FREITAS

OAB/RJ 86759·CPF·Representa: Réu

FABRICIA DE BARROS BOMFIM

OAB/RJ 215332·CPF·Representa: Réu

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS

OAB/RJ 152508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 18:37

Decorrido prazo de RAFAELLA CARVALHO FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de HENRIETTE CARVALHO FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de PRISCILLA CARVALHO FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de PLENO SAUDE LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 19:31

Recebidos os autos

15/04/2026, 19:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 15:10

Publicado Certidão em 20/03/2026.

21/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/03/2026, 12:58

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão

05/05/2026, 18:37

Decorrido prazo de RAFAELLA CARVALHO FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de HENRIETTE CARVALHO FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de PRISCILLA CARVALHO FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 22/04/2026.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 15:34

Despacho

•15/04/2026, 19:31

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de PLENO SAUDE LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 19:31

Recebidos os autos

15/04/2026, 19:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 15:10

Publicado Certidão em 20/03/2026.

21/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/03/2026, 12:58

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de agravo

18/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de PLENO SAUDE LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:16

Publicado Decisão em 25/02/2026.

26/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

20/02/2026, 17:28

Recurso Especial não admitido

20/02/2026, 17:28

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/02/2026, 10:04

Juntada de certidão

20/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 14:25

Publicado Certidão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 17:19

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:49

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/01/2026, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/01/2026, 16:34

Recebidos os autos

23/01/2026, 16:34

Juntada de certidão

23/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de recurso especial

23/01/2026, 15:58

Decorrido prazo de PLENO SAUDE LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:18

Publicado Ementa em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de HENRIETTE CARVALHO FERREIRA - CPF: 697.507.341-49 (EMBARGANTE), PRISCILLA CARVALHO FERREIRA - CPF: 008.959.141-07 (EMBARGANTE) e RAFAELLA CARVALHO FERREIRA - CPF: 834.395.101-82 (EMBARGANTE) e não-provido

24/11/2025, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de PLENO SAUDE LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:17

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 15:28

Recebidos os autos

10/11/2025, 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

06/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 22:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:15

Publicado Ementa em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e provido

15/10/2025, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:05

Juntada de intimação de pauta

23/09/2025, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/09/2025, 14:23

Deliberado em Sessão - Retirado

17/09/2025, 13:57

Juntada de certidão

17/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:13

Juntada de intimação de pauta

28/08/2025, 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2025, 15:57

Juntada de certidão

25/08/2025, 15:08

Deliberado em Sessão - Retirado

25/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:51

Expedição de Intimação de Pauta.

14/08/2025, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2025, 12:05

Recebidos os autos

13/08/2025, 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

23/05/2025, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

23/05/2025, 17:08

Recebidos os autos

23/05/2025, 17:08

Recebidos os autos

21/05/2025, 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/05/2025, 19:11

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 19:11

Agravo

•18/03/2026, 11:11

Agravo

•18/03/2026, 11:11

Decisão

•23/02/2026, 08:37

Decisão

•20/02/2026, 17:28

Acórdão

•28/11/2025, 18:36

Acórdão

•28/10/2025, 16:08

Certidão

•17/09/2025, 13:55

Sentença

•19/03/2025, 10:27

Sentença

•12/02/2025, 20:06

Decisão

•03/12/2024, 18:40

Decisão

•18/11/2024, 19:33

Decisão

•25/10/2024, 18:15

Decisão

•09/10/2024, 17:31

Todos os documentos(23)

Despacho

•16/04/2026, 15:34

Despacho

•15/04/2026, 19:31

Agravo

•18/03/2026, 11:11

Agravo

•18/03/2026, 11:11

Decisão

•23/02/2026, 08:37

Decisão

•20/02/2026, 17:28

Acórdão

•28/11/2025, 18:36

Acórdão

•28/10/2025, 16:08

Certidão

•17/09/2025, 13:55

Sentença

•19/03/2025, 10:27

Sentença

•12/02/2025, 20:06

Decisão

•03/12/2024, 18:40

Decisão

•18/11/2024, 19:33

Decisão

•25/10/2024, 18:15

Decisão

•09/10/2024, 17:31

Decisão

•07/09/2024, 18:54

Decisão

•01/08/2024, 17:38

Decisão

•24/05/2024, 16:52

Decisão

•02/04/2024, 15:10

Decisão

•02/02/2024, 18:47

Decisão

•31/10/2023, 17:02

Decisão

•25/10/2023, 08:45

Decisão

•13/03/2023, 15:19