Decorrido prazo de OZAIR TEODORO DO NASCIMENTO em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:17
Decorrido prazo de LUZENI ALVES VARANDA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:17
Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 19:50
Publicado Ementa em 03/11/2025.
03/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 02:15
Conhecido o recurso de LUZENI ALVES VARANDA - CPF: 524.778.271-20 (APELANTE) e OZAIR TEODORO DO NASCIMENTO - CPF: 641.916.721-34 (APELANTE) e provido em parte
28/10/2025, 14:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2025, 18:04
Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 18:04
Expedição de Intimação de Pauta.
25/09/2025, 11:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2025, 11:55
Recebidos os autos
24/09/2025, 13:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
18/06/2025, 14:54
Documentos
Acórdão
•28/10/2025, 19:04
Sentença
•07/03/2025, 16:50
29/11/2025, 02:17
Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 19:50
Publicado Ementa em 03/11/2025.
03/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 02:15
Conhecido o recurso de LUZENI ALVES VARANDA - CPF: 524.778.271-20 (APELANTE) e OZAIR TEODORO DO NASCIMENTO - CPF: 641.916.721-34 (APELANTE) e provido em parte
28/10/2025, 14:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2025, 18:04
Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 18:04
Expedição de Intimação de Pauta.
25/09/2025, 11:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2025, 11:55
Recebidos os autos
24/09/2025, 13:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
18/06/2025, 14:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2025, 14:48
Recebidos os autos
13/06/2025, 18:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição