Sobrepartilha 0000090-98.2012.8.07.0007 - TJDFT

Sobrepartilha 0000090-98.2012.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/05/2025, 14:20

Documento (Certidão)

07/05/2025, 19:05

Documento

07/05/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 13:53

Publicação

10/04/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000090-98.2012.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fica a herdeira PATRÍCIA intimada a fornecer seus dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, para possibilitar reexpedição de alvará em seu favor. Taguatinga/DF FERNANDA DE CARVALHO LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 12:42

Desarquivamento

08/04/2025, 04:34

Documento (Certidão)

07/04/2025, 08:17

Definitivo

17/03/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 16:39

Publicação

11/03/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000090-98.2012.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fica a credora intimada da expedição do alvará de levantamento de ID 228121298, ficando ciente de que o alvará tem validade de 30 (trinta) dias corridos, nos termos da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021 deste Tribunal, e de que deverá se dirigir a qualquer agência do Banco de Brasília-BRB, portando documento de identidade com foto, para proceder ao levantamento dos valores. Taguatinga/DF ETIENNE DOS SANTOS *Documento datado e assinado eletronicamente

10/03/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000090-98.2012.8.07.0007. REQUERENTE: EDNARDO FARIAS MENDES HERDEIRO: EDVALDO FARIAS MENDES, JULIANA FARIAS MENDES, MARIA DE LOURDES FARIAS, AGUINALDO DA SILVA MENDES, PATRICIA MACIEL MENDES RAMOS, MARIA NEIDE DA SILVA MENDES, FRANCISCO AFONSO MENDES, MARCOS DA SILVA MENDES, WANDERLEY DA SILVA MENDES INVENTARIADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES Destinatário: BRB - [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de Ofício nº Conforme ID 159478707, o valor objeto de sobrepartilha se refere a aplicações financeiras “BRB SIMPLES TESOURO RIC F”. A título de valores, no esboço de partilha homologado, ID 115496513, constaram apenas títulos de capitalização BRBCAP (que ficou para a viúva) e saldo da conta corrente nº 009376-3, agência 047, do Banco de Brasília S/A (que foi dividido na proporção de 1/18 avos para cada herdeiro sem contemplar a viúva), não havendo menção à aplicação financeira indicada. Justamente por isso o processo se refere à sobrepartilha dos saldos de aplicações financeiras “BRB SIMPLES TESOURO RIC F”, que, segundo o ID 159478707, tinham o valor total atualizado até 05/05/2023 no importe de R$ 524.784,59. Na petição de sobrepartilha, ID 159478703, não houve menção a quinhões, mas apenas foi solicitado que fosse realizado novo cálculo. Na decisão de ID 194853146 que deu provimento aos embargos de declaração, constou que “deverão ser atendidos os quinhões que constaram no esboço de partilha originário de ID 115496513, homologado pela sentença de ID 127199197”. Contudo, efetivamente, não há no esboço de partilha de ID 115496513 indicação sobre os quinhões efetivos devidos a cada interessado em relação às aplicações financeiras, considerados a viúva e os herdeiros. Por isso, razão assiste à certidão de ID 199135041, devendo ser estabelecidos os quinhões devidos à viúva e aos herdeiros. Atribuo à presente decisão força de ofício a ser encaminhado desde logo ao BRB, para que promova o depósito judicial em favor deste Juízo de todo e qualquer valor em nome do falecido FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES - CPF: 024.221.401-06, inclusive saldos de aplicações financeiras, as quais deverão ser objeto de desaplicação imediata, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cometimento de crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. Encaminhar resposta em formato pdf para o e-mail [email protected] ou juntar diretamente no PJE. Vindo resposta ao ofício, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) intime-se o inventariante para apresentar o esboço de sobrepartilha completo, com o valor exato e porcentagens para levantado pela viúva e herdeiros. Na oportunidade, deverá o inventariante juntar a certidão de casamento atualizada do falecido ou indicar o ID dos autos em que se encontra, caso esteja legível. Vindo o esboço, intimem-se os demais herdeiros em contraditório. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000090-98.2012.8.07.0007. REQUERENTE: EDNARDO FARIAS MENDES HERDEIRO: EDVALDO FARIAS MENDES, JULIANA FARIAS MENDES, MARIA DE LOURDES FARIAS, AGUINALDO DA SILVA MENDES, PATRICIA MACIEL MENDES RAMOS, MARIA NEIDE DA SILVA MENDES, FRANCISCO AFONSO MENDES, MARCOS DA SILVA MENDES, WANDERLEY DA SILVA MENDES INVENTARIADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelos herdeiros EDNALDO e outros contra a Decisão de ID 194295912, sob o fundamento que é omissa, ID 194328053. O recurso foi interposto na forma e prazo legais. Na forma do art. 1.022 do CPC, os embargos são cabíveis quando a decisão judicial padecer de obscuridade, contradição, omissão, ou para corrigir erro material. No caso, na decisão embargada constou o seguinte: "DEFIRO o pedido de sobrepartilha, conforme esboço de ID 159478703, com relação aos quais todos concordaram, ID 159626578 e 159906495. Ressalto que não há pendências com a Fazenda Pública, ID 192638694. Preclusa esta decisão, expeçam-se alvarás". Pretendem os embargantes que na decisão conste que as proporções da sobrepartilha atenderão à petição de ID 190249538. Na referida petição, não há porcentagens, sendo requisito necessário para que seja considerada uma peça de esboço. Assim, para aclarar eventual omissão, as porcentagens devidas são as mesmas que constaram no esboço de partilha de ID 115496513, homologado pela sentença de ID 127199197. Portanto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a omissão e determinar que a decisão passe a constar da seguinte forma: "DEFIRO o pedido de sobrepartilha, conforme esboço de ID 159478703, com relação aos quais todos concordaram, ID 159626578 e 159906495. Deverão ser atendidos os quinhões que constaram no esboço de partilha originário de ID 115496513, homologado pela sentença de ID 127199197. Ressalto que não há pendências com a Fazenda Pública, ID 192638694. Preclusa esta decisão, expeçam-se alvarás". Publique-se. Intime-se. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000090-98.2012.8.07.0007. REQUERENTE: EDNARDO FARIAS MENDES HERDEIRO: EDVALDO FARIAS MENDES, JULIANA FARIAS MENDES, MARIA DE LOURDES FARIAS, AGUINALDO DA SILVA MENDES, PATRICIA MACIEL MENDES RAMOS, MARIA NEIDE DA SILVA MENDES, FRANCISCO AFONSO MENDES, MARCOS DA SILVA MENDES, WANDERLEY DA SILVA MENDES INVENTARIADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelos herdeiros EDNALDO e outros contra a Decisão de ID 194295912, sob o fundamento que é omissa, ID 194328053. O recurso foi interposto na forma e prazo legais. Na forma do art. 1.022 do CPC, os embargos são cabíveis quando a decisão judicial padecer de obscuridade, contradição, omissão, ou para corrigir erro material. No caso, na decisão embargada constou o seguinte: "DEFIRO o pedido de sobrepartilha, conforme esboço de ID 159478703, com relação aos quais todos concordaram, ID 159626578 e 159906495. Ressalto que não há pendências com a Fazenda Pública, ID 192638694. Preclusa esta decisão, expeçam-se alvarás". Pretendem os embargantes que na decisão conste que as proporções da sobrepartilha atenderão à petição de ID 190249538. Na referida petição, não há porcentagens, sendo requisito necessário para que seja considerada uma peça de esboço. Assim, para aclarar eventual omissão, as porcentagens devidas são as mesmas que constaram no esboço de partilha de ID 115496513, homologado pela sentença de ID 127199197. Portanto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a omissão e determinar que a decisão passe a constar da seguinte forma: "DEFIRO o pedido de sobrepartilha, conforme esboço de ID 159478703, com relação aos quais todos concordaram, ID 159626578 e 159906495. Deverão ser atendidos os quinhões que constaram no esboço de partilha originário de ID 115496513, homologado pela sentença de ID 127199197. Ressalto que não há pendências com a Fazenda Pública, ID 192638694. Preclusa esta decisão, expeçam-se alvarás". Publique-se. Intime-se. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

03/05/2024, 00:00

18/10/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Desarquivamento

Documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(531)

Todos os documentos(17)