Procedimento Comum Cível 0701694-27.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 23:36

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

31/03/2026, 14:58

Outras decisões

31/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

30/03/2026, 17:24

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Todas as movimentações(470)

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 17:16

Decisão

•31/03/2026, 14:58

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 23:36

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

31/03/2026, 14:58

Outras decisões

31/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

30/03/2026, 17:24

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:05

Recebidos os autos

24/03/2026, 15:12

Outras decisões

24/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

20/03/2026, 12:54

Processo Desarquivado

13/03/2026, 04:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:14

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

23/02/2026, 13:39

Recebidos os autos

23/02/2026, 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/02/2026, 15:32

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:29

Cancelada a movimentação processual

11/02/2026, 14:21

Desentranhado o documento

11/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:35

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:35

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:35

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:35

Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:35

Recebidos os autos

15/12/2025, 19:31

Outras decisões

15/12/2025, 19:31

Embargos de declaração acolhidos

15/12/2025, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

10/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 15:30

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:49

Recebidos os autos

16/11/2025, 19:41

Outras decisões

16/11/2025, 19:41

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

23/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2025, 23:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:34

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:34

Recebidos os autos

29/09/2025, 21:02

Julgado procedente o pedido

29/09/2025, 21:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

28/07/2025, 15:01

Recebidos os autos

27/07/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

08/07/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:50

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:27

Recebidos os autos

23/05/2025, 12:01

Outras decisões

23/05/2025, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/05/2025, 19:53

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:25

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

02/04/2025, 18:17

Outras decisões

02/04/2025, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

17/03/2025, 20:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:21

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:21

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

25/02/2025, 13:55

Outras decisões

25/02/2025, 13:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/02/2025, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

17/02/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 20:14

Publicado Portaria em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

22/01/2025, 13:59

Juntada de portaria

04/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de impugnação

17/12/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/12/2024, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:17

Juntada de portaria

15/11/2024, 16:28

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 19:38

Publicado Portaria em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:19

Juntada de portaria

23/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 17:31

Publicado Portaria em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:50

Juntada de portaria

23/07/2024, 17:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Publicado Portaria em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:44

Juntada de portaria

24/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:44

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:44

Juntada de certidão

04/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/05/2024, 04:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/05/2024, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 15:04

Outras decisões

26/04/2024, 14:09

Recebidos os autos

26/04/2024, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

25/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:16

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701694-27.2019.8.07.0001. AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR REU: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA, LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO, ELISBETH CASCAO FRANCA, MARCO APOLO SOUZA CASCAO, ELIZABETH FERREIRA CASCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o teor da certidão de ID 191574395, manifeste-se a parte autora.I. Brasília-DF, 1 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 15:26

Outras decisões

03/04/2024, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

01/04/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:46

Outras decisões

22/03/2024, 16:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

13/12/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701694-27.2019.8.07.0001. AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR REU: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA, LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO, ELISBETH CASCAO FRANCA, MARCO APOLO SOUZA CASCAO, ELIZABETH FERREIRA CASCAO DESPACHO Abra-se vista à parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. I. Brasília/DF, 1º de dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:24

Recebidos os autos

01/12/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

23/11/2023, 09:49

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:36

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701694-27.2019.8.07.0001. AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR REU: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA, LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO, ELISBETH CASCAO FRANCA, MARCO APOLO SOUZA CASCAO, ELIZABETH FERREIRA CASCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte requerida nos termos do art. 373, II, no prazo de cin Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 00:00

Outras decisões

09/11/2023, 17:08

Recebidos os autos

09/11/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

30/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701694-27.2019.8.07.0001. AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR REU: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA, LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO, ELISBETH CASCAO FRANCA, MARCO APOLO SOUZA CASCAO, ELIZABETH FERREIRA CASCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora em relação ao peticionado sob o ID 164 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 13:10

Outras decisões

17/10/2023, 13:10

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:17

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:17

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

05/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 21:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 20:53

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701694-27.2019.8.07.0001. AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR REU: NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA, LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO, ELISBETH CASCAO FRANCA, MARCO APOLO SOUZA CASCAO, ELIZABETH FERREIRA CASCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam as partes sobre as diligências realizadas sob ID 169548487 e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 18:02

Outras decisões

21/09/2023, 18:02

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

11/09/2023, 08:58

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:07

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:00

Outras decisões

04/09/2023, 15:00

Juntada de certidão

31/08/2023, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

23/08/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 08:58

Juntada de certidão

23/08/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:30

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701694-27.2019.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília St. Administrativo e Cultural, Quadra Central, Lote F, Ed. Fórum, Bloco B, 1º andar, Sala B-143, Sobradinho/DF, CEP 73010-501 Telefone: (61) 3103-3088; e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos ter

15/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 12:20

Juntada de certidão

10/08/2023, 15:55

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de ITAU em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:46

Juntada de certidão

19/07/2023, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 08:24

Desentranhado o documento

12/07/2023, 17:01

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:28

Expedição de Carta.

07/07/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 21:28

Recebidos os autos

04/07/2023, 13:45

Outras decisões

04/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

20/06/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 19:55

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:04

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:04

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 18:50

Expedição de Ofício.

05/06/2023, 14:14

Expedição de Ofício.

05/06/2023, 14:13

Expedição de Ofício.

05/06/2023, 14:13

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:26

Outras decisões

29/05/2023, 14:56

Recebidos os autos

29/05/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

08/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de laudo

07/05/2023, 21:30

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:31

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/04/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:13

Outras decisões

04/04/2023, 14:31

Recebidos os autos

04/04/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

07/03/2023, 12:31

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2023, 21:21

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:42

Outras decisões

16/02/2023, 15:12

Recebidos os autos

16/02/2023, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/01/2023, 13:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:42

Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:42

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:42

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:42

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:42

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:42

Publicado Certidão em 13/12/2022.

13/12/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 02:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 16:56

Juntada de certidão

09/12/2022, 08:04

Juntada de Petição de laudo

07/12/2022, 14:56

Decisão interlocutória - deferimento

02/12/2022, 09:33

Recebidos os autos

02/12/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:08

Juntada de certidão

04/11/2022, 16:17

Juntada de certidão

04/11/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 15:13

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:44

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:44

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

26/10/2022, 07:37

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 18:57

Publicado Intimação em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Publicado Intimação em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Juntada de portaria

21/10/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 09:02

Juntada de certidão

20/10/2022, 16:12

Juntada de certidão

19/10/2022, 16:06

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:04

Expedição de Ofício.

18/10/2022, 16:40

Expedição de Ofício.

18/10/2022, 16:36

Expedição de Ofício.

18/10/2022, 16:36

Expedição de Ofício.

18/10/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Juntada de certidão

17/10/2022, 10:29

Decisão interlocutória - deferimento

14/10/2022, 17:30

Recebidos os autos

14/10/2022, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/08/2022, 16:21

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:19

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:19

Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:19

Decorrido prazo de ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:19

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:18

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:18

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 19:07

Publicado Portaria em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Juntada de portaria

09/05/2022, 19:54

Juntada de certidão

04/05/2022, 17:50

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:34

Recebidos os autos

28/04/2022, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

17/02/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 22:24

Expedição de Portaria.

15/02/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 11:45

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2022, 11:09

Expedição de Portaria.

04/02/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 21:53

Publicado Despacho em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:52

Recebidos os autos

20/01/2022, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

29/09/2021, 14:38

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 11:57

Publicado Portaria em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 17:04

Expedição de Portaria.

16/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 19:24

Publicado Portaria em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:28

Expedição de Portaria.

16/07/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 17:50

Publicado Despacho em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 16:59

Recebidos os autos

17/06/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

10/02/2021, 21:41

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 16:59

Publicado Despacho em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Recebidos os autos

27/01/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

08/10/2020, 22:46

Publicado Portaria em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:47

Expedição de Portaria.

03/10/2020, 01:06

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 02:34

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 16:44

Publicado Despacho em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 03:10

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 03:20

Recebidos os autos

17/09/2020, 03:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:08

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:08

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:08

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:08

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

20/04/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 02:16

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:51

Recebidos os autos

02/04/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

02/12/2019, 18:43

Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:45

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO FERREIRA CASCÃO em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:45

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:40

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:40

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:40

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 13:15

Publicado Decisão em 30/10/2019.

30/10/2019, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 08:39

Recebidos os autos

23/10/2019, 17:41

Decisão interlocutória - deferimento

23/10/2019, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

04/10/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 17:46

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 16:18

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 16:18

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 16:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 15:58

Juntada de Petição de impugnação

15/08/2019, 12:00

Publicado Despacho em 13/08/2019.

13/08/2019, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 09:12

Juntada de certidão

09/08/2019, 14:23

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 17:30

Recebidos os autos

08/08/2019, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 12:24

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 12:26

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

30/07/2019, 17:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 17:58

Publicado Decisão em 25/07/2019.

25/07/2019, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 12:18

Recebidos os autos

22/07/2019, 14:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/07/2019, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

12/07/2019, 15:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 04:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 20:03

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 18:43

Expedição de Portaria.

19/06/2019, 18:54

Juntada de portaria

19/06/2019, 18:54

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 19:22

Publicado Despacho em 06/06/2019.

06/06/2019, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 09:34

Recebidos os autos

03/06/2019, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

23/05/2019, 15:57

Juntada de certidão

23/05/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 13:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 12:57

Decorrido prazo de NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 12:57

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 12:57

Decorrido prazo de ELISBETH CASCAO FRANCA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 12:57

Decorrido prazo de MARCO APOLO SOUZA CASCAO em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 12:57

Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA CASCAO em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 12:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 15:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/05/2019, 15:18

Juntada de Petição de impugnação

08/05/2019, 17:19

Publicado Despacho em 16/04/2019.

16/04/2019, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 07:19

Juntada de certidão

12/04/2019, 14:03

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 14:03

Juntada de certidão

22/02/2019, 14:44

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 14:44

Recebidos os autos

21/02/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

01/02/2019, 13:50

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)

28/01/2019, 18:37

Juntada de certidão

28/01/2019, 18:36

Classe Processual PRESTAÇÃO DE CONTAS (1425) alterada para PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS (45)

28/01/2019, 18:35

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PRESTAÇÃO DE CONTAS (1425)

28/01/2019, 18:34

Distribuído por dependência

28/01/2019, 17:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

28/01/2019, 17:27

Decisão

•24/03/2026, 16:30

Decisão

•24/03/2026, 15:12

Decisão

•17/12/2025, 16:30

Decisão

•15/12/2025, 19:31

Decisão

•17/11/2025, 16:35

Decisão

•16/11/2025, 19:41

Petição

•13/10/2025, 14:55

Sentença

•30/09/2025, 07:01

Sentença

•29/09/2025, 21:02

Despacho

•27/07/2025, 20:37

Decisão

•26/05/2025, 20:23

Decisão

•23/05/2025, 12:01

Decisão

•03/04/2025, 16:39

Todos os documentos(70)

Decisão

•31/03/2026, 17:16

Decisão

•31/03/2026, 14:58

Decisão

•24/03/2026, 16:30

Decisão

•24/03/2026, 15:12

Decisão

•17/12/2025, 16:30

Decisão

•15/12/2025, 19:31

Decisão

•17/11/2025, 16:35

Decisão

•16/11/2025, 19:41

Petição

•13/10/2025, 14:55

Sentença

•30/09/2025, 07:01

Sentença

•29/09/2025, 21:02

Despacho

•27/07/2025, 20:37

Decisão

•26/05/2025, 20:23

Decisão

•23/05/2025, 12:01

Decisão

•03/04/2025, 16:39

Decisão

•02/04/2025, 18:17

Decisão

•25/02/2025, 17:53

Decisão

•25/02/2025, 17:53

Decisão

•25/02/2025, 13:55

Decisão

•26/04/2024, 14:09

Decisão

•03/04/2024, 15:26

Decisão

•03/04/2024, 15:26

Decisão

•22/03/2024, 16:00

Despacho

•04/12/2023, 13:04

Despacho

•01/12/2023, 16:22

Decisão

•10/11/2023, 12:45

Decisão

•09/11/2023, 17:08

Decisão

•18/10/2023, 09:49

Decisão

•17/10/2023, 13:10

Decisão

•22/09/2023, 18:55

Decisão

•21/09/2023, 18:02

Decisão

•04/09/2023, 15:00

Decisão

•04/07/2023, 13:45

Decisão

•30/05/2023, 10:05

Decisão

•29/05/2023, 14:56

Despacho

•03/05/2023, 12:02

Despacho

•02/05/2023, 14:32

Decisão

•05/04/2023, 12:24

Decisão

•04/04/2023, 14:31

Decisão

•22/02/2023, 11:05

Decisão

•16/02/2023, 15:12

Decisão

•07/12/2022, 13:54

Decisão

•02/12/2022, 09:33

Decisão

•16/10/2022, 20:39

Decisão

•14/10/2022, 17:30

Documento de Comprovação

•17/05/2022, 19:07

Despacho

•29/04/2022, 14:55

Despacho

•28/04/2022, 20:31

Documento de Comprovação

•15/02/2022, 22:24

Despacho

•20/01/2022, 18:33

Despacho

•20/01/2022, 15:52

Despacho

•18/06/2021, 18:07

Despacho

•17/06/2021, 16:59

Despacho

•28/01/2021, 16:29

Despacho

•27/01/2021, 15:35

Despacho

•18/09/2020, 19:40

Despacho

•17/09/2020, 03:20

Despacho

•03/04/2020, 17:36

Despacho

•02/04/2020, 18:04

Despacho

•02/04/2020, 18:04

Decisão

•24/10/2019, 19:59

Decisão

•23/10/2019, 17:41

Despacho

•09/08/2019, 14:26

Despacho

•08/08/2019, 17:30

Decisão

•23/07/2019, 16:22

Decisão

•22/07/2019, 14:18

Despacho

•04/06/2019, 15:02

Despacho

•03/06/2019, 13:21

Despacho

•12/04/2019, 14:00

Despacho

•21/02/2019, 17:35