Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0707015-53.2023.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte RÉ intimada a manifestar-se quanto a petição retro, nos termos da decisão, no prazo de 15 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.
20/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 20:06
Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 09:46
Publicação
07/04/2026, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707015-53.2023.8.07.0017.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES SOUSA
REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a autora intimada para, em até 15 dias, demonstrar o percentual das taxas de juros remuneratórios média de mercado cobrada em contratos de empréstimo pessoal consignado à época da contratação do contrato objeto do processo. Feita a demonstração,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o réu para, em até 15 dias, manifestar-se, a fim de viabilizar a liquidação do título judicial de ID 263616028. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de março de 2026. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
31/03/2026, 00:00
deferimento
29/03/2026, 15:34
Conclusão (para decisão)
19/02/2026, 12:39
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 10:07
Decurso de Prazo
12/02/2026, 02:25
Publicação
07/02/2026, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707015-53.2023.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT. Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado eletronicamente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707015-53.2023.8.07.0017.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES SOUSA
REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a autora intimada para, em até 15 dias, demonstrar o percentual das taxas de juros remuneratórios média de mercado cobrada em contratos de empréstimo pessoal consignado à época da contratação do contrato objeto do processo. Feita a demonstração,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o réu para, em até 15 dias, manifestar-se, a fim de viabilizar a liquidação do título judicial de ID 263616028. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de março de 2026. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
31/03/2026, 00:00
deferimento
29/03/2026, 15:34
Conclusão (para decisão)
19/02/2026, 12:39
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 10:07
Decurso de Prazo
12/02/2026, 02:25
Publicação
07/02/2026, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707015-53.2023.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT. Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado eletronicamente.
05/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
03/02/2026, 17:22
Recebimento
29/01/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. ABUSIVIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A presente hipótese consiste em examinar o eventual caráter abusivo da celebração do negócio jurídico denominado “cartão de crédito consignado”, bem como a pretensão de restituição das parcelas descontadas em folha de pagamento de benefício previdenciário e de compensação de danos morais alegadamente experimentados. 2. O termo de adesão assinado pela recorrente padece da ausência de informações suficientes a respeito das condições de pagamento da quantia emprestada. Nas cláusulas do instrumento negocial não há informação clara de que os encargos relativos ao montante emprestado seriam devidos a partir do não pagamento integral da fatura, o que torna possível a interpretação no sentido de que as parcelas descontadas se destinavam ao pagamento da dívida já acrescida dos encargos pactuados. 3. O “direito à informação ampla” é corolário do princípio da boa-fé objetiva e do princípio da confiança, expressamente consagrados na legislação consumerista (art. 4º, inc. III, do Código de Defesa do Consumidor), sendo certo que fornecedor e consumidor devem agir com lealdade e confiança na busca do fim comum (adimplemento das obrigações respectivas), protegendo-se, assim, as expectativas de ambas as partes. 4. Eventual quantia cobrada em excesso deverá ser devolvida à demandante de modo simples, pois, no presente caso, não ficou caracterizada a hipótese prevista no art. 42 do Código de Defesa do Consumidor. 5. O fato de ter a autora celebrado negócio jurídico de mútuo sem informações claras a respeito de seu modo de pagamento, isoladamente, não é suficiente para causar interferência em sua esfera jurídica extrapatrimonial. Assim, é indevida a pretendida compensação de eventuais danos morais. 6. Recurso conhecido e parcialmente provido.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
37ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 12/11 ATÉ 24/11)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 12 de Novembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0711414-03.2024.8.07.0014
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JAQUELINE FERREIRA DE LIMA MANICOBA
Advogado(s) - Polo Ativo
MILA DOS SANTOS SILVEIRA - DF24243-A
Polo Passivo DECOLAR. COM LTDA.
LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDALATAM
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo 0730428-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo B. B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
AIDA MASCARENHAS CAMPOS - SE1097
Polo Passivo C. M. D. A. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
Terceiros interessados
Processo 0700266-46.2025.8.07.0018
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo KARINE DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
LUDMILA FERNANDES RABELO - DF27073-A
Terceiros interessados
Processo 0752326-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo DERMED SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DERMED SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA
FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA - SP103079
Terceiros interessados
Processo 0729160-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CLAUDIO ROBERTO FEITOSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A
Polo Passivo LUIZ HENRIQUE PANIAGO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - DF50835-A
Terceiros interessados
Processo 0735250-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARIA KAROLYNA BRITO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS12002-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0701452-74.2024.8.07.0007
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ORTHO LIFE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
EDILEIDE BATISTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
IZABELA COELHO DE SOUZA - DF65754-A
WILLEMBERG DE CARVALHO BARBOSA LIMA - DF64935-A
Polo Passivo EDILEIDE BATISTA DE SOUZA
ORTHO LIFE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IZABELA COELHO DE SOUZA - DF65754-A
WILLEMBERG DE CARVALHO BARBOSA LIMA - DF64935-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
Terceiros interessados
Processo 0735255-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CAFILA CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS E LAZER LTDA
IRACI VITAL DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A
Terceiros interessados
Processo 0733279-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GILDEMAR DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILDEMAR DIAS DA SILVA - DF16240-A
Polo Passivo JOAO PEDRO VALENCIO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738052-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo KATIA REGINA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO AMANCIO CAVALCANTI - GO29191-A
Polo Passivo GERONIMO DOS SANTOS LOPES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEDISON CORTEZ SILVA - TO5557-A
FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO - TO8382
Terceiros interessados
Processo 0738707-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GEOVANE TAVARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiros interessados
Processo 0734670-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A
Polo Passivo CLEMENTINA MARIA FERNANDES
JOSE EUSTAQUIO FERNANDES
ROSIMARIA DANTAS COLEN
MARCELIO DOS REIS FERNANDES
SOUZA E COLEN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0737120-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo VERTENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo VART PUBLICIDADE E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN DIAS OLIVEIRA - DF39381-A
FABIANA BELARMINO LEMOS - DF49820-A
Terceiros interessados
Processo 0736718-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo ALINE VENTURELLI FERREIRA ANTONIO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA - RJ218175-A
Terceiros interessados
Processo 0736574-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo PAPELARIA DESENHARTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO DE ALMEIDA LIMA - GO26315-A
Terceiros interessados
Processo 0736024-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A
VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A
FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A
Polo Passivo CRISTIANA MORENO CARLOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Terceiros interessados
Processo 0733479-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE ONESIO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Terceiros interessados
Processo 0738803-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo EXCELENCIA SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717996-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo IVALDO GERONIMO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747631-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BARBARA HELLEN DE MESQUITA TEIXEIRA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Polo Passivo CESAR LUIZ CRISTINO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYANE LIRA MOURA - DF41254-A
ALISSON DE SOUZA RAMOS - DF64711-A
Terceiros interessados
Processo 0732309-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LAURALICIA SEREJO TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO - DF16116-A
Polo Passivo MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT
RODRIGO OTAVIO LEITE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
Terceiros interessados
Processo 0733501-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo EDMILSON RAFAEL MACEDO LEONCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Terceiros interessados
Processo 0732526-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BERENICE VENANCIO LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Processo 0737178-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA - DF69379-A
JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF27709-A
Terceiros interessados
Processo 0729680-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PROCOND SERVICOS E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVE
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO - DF64715-A
Terceiros interessados
Processo 0733641-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARCELLO FERNANDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTEVAO HAGEL LEDUR - DF34850-A
Terceiros interessados
Processo 0733229-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS - DF38044-A
Polo Passivo SILVA MAIA PARTICIPACOES E GESTAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELLEN DALILA SILVA - DF0051202A
NAIM DEMETRIO BITTAR - DF15609-A
Terceiros interessados
Processo 0728562-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo PAULO DE TARSO MATTAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734466-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANA CAROLINA CONCEICAO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735975-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA - GO49123-A
Terceiros interessados
Processo 0735945-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo EDUARDO GONCALVES DA ROCHA CASTRO FILHO
LUIZA GUEDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO - DF41258-A
Polo Passivo RAFAEL SAMPAIO XIMENES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO - DF67239-A
Terceiros interessados
Processo 0738503-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CARLOS ROMEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734919-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo RAFAEL BASTOS CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A
Terceiros interessados
Processo 0718455-09.2024.8.07.0018
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANDRE EWERTON NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo 0734566-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERMINIO PEREIRA DA VITORIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0718070-61.2024.8.07.0018
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOAO DA MATA CEZAR DE MELO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
JOAO DA MATA CEZAR DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707305-88.2025.8.07.0020
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo EDINALDO GILMAR RODRIGUES MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA - DF53125-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A
Terceiros interessados
Processo 0731396-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
IULA BETTIM JACOBI - DF15801-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiros interessados
Processo 0735748-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GILDA ELISABETH NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Polo Passivo FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES - DF24658-A
JOAO VICTOR CONINCK - DF80188
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701-A
Terceiros interessados
Processo 0738528-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARINA HELENA SIQUEIRA DELGADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
ANA CLARA ARAUJO SOARES - DF70401
Polo Passivo MARCELO JOSE NEVES CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ZILA NEVES - DF1216-A
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
Terceiros interessados
Processo 0739093-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo NUNES MARTINS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
ELISSAMAR ISABEL DE SOUSA
FERNANDO HENRIQUE SOARES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0735166-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ADRIANA CUNHA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiros interessados
Processo 0734461-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo IVO JESUS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725972-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo THAIS SCORALICH DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO DE MELLO BACIM - RJ196794
JULIO PALHARES PICORELLI - RJ190027
Polo Passivo FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIARIO - FUNPRESP-JUD
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA - DF60429-A
Terceiros interessados
Processo 0738829-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Polo Passivo ADRIANO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
Terceiros interessados
Processo 0736570-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR - DF64929-A
CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES - DF37550-A
Polo Passivo PATRICIA MARMORI BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiros interessados
Processo 0700648-07.2023.8.07.0019
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RAISSA FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO OLIMPIO BOTELHO ROCHA - GO55907-A
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARTZ
PAULO ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ANA KARENINA RIOS DE ARAUJO - DF59630-A
Terceiros interessados
Processo 0728355-61.2024.8.07.0003
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Polo Passivo JOSE FLAVIO DE SOUSA
DEBORA OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
Terceiros interessados
Processo 0720716-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO PERES TORELLY - DF12557-A
ISRAEL LEAL DE SOUSA - DF78730
Polo Passivo CARTORIO DO 2 OF DE REG CIV E CAS TIT DOC E P JURIDICAS
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE BRASÍLIA
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716699-26.2023.8.07.0009
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GILMAR FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A
Polo Passivo PAULO CESAR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0707885-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
Polo Passivo CLODOALDO DE ARAUJO SILVA DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA - DF27497-A
MARCUS FERREIRA DA SILVA - DF52546-A
Terceiros interessados
Processo 0715195-88.2023.8.07.0007
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo JOSECY DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEYDIANE BARRETO ALCANTARA - DF64399-A
LUCAS VINICIUS DE CARVALHO SILVA - DF71934
Terceiros interessados
Processo 0705615-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
LILIAN COSTA SCHULER
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF53924-A
Polo Passivo LILIAN COSTA SCHULER
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF53924-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0722833-48.2023.8.07.0016
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENATA PRISCILA NASCIMENTO BORGES
INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS CORREA GONCALVES - DF69221-A
Terceiros interessados VANESSA TEIXEIRA ZANETTI
SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA
ARIADNE MOTA REVOREDO SOARES
MARCIA REGINA LOPES CARAM
Processo 0730126-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIA IVANA RIBEIRO LIMA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES - SC51479
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
MARIA IVANA RIBEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES - SC51479
Terceiros interessados
Processo 0701107-41.2025.8.07.0018
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CAMILLA HELEN DE ARAUJO VIEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADJANYO DA COSTA SANTOS - DF57921-A
Polo Passivo DIRETOR-PRESIDENTE DA CODHAB
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709940-13.2023.8.07.0020
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MIRTES RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GOMES CORREA RODRIGUES ARAUJO - DF59366-A
Polo Passivo WEDER GOMES DE MELO
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
HORACIO RODRIGUES DA COSTA FILHO - GO54877-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0719510-92.2024.8.07.0018
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo I. R. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA - DF68705-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701477-56.2025.8.07.0006
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo WILSON FLOR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Polo Passivo VALDEMAR FLOR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734744-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo E. S. D. J.
P. R. D. S. P. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
CALEBE DA SILVA SOUZA - SP507902
Polo Passivo U. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0019311-17.2014.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RODRIGO LISBOA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Polo Passivo CAIO CESAR RIBEIRO NORONHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0756779-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOSE CARLOS TEIXEIRA BARROZO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A
Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BW ADMINISTRADORA DE SERVICOS FINANCEIROS LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/ABRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SAFRA S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO - BA4456
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0737036-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB
Advogado(s) - Polo Ativo
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
Polo Passivo THAINE DE CASSIA GOMES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DOS REIS LAZARINI - DF1293-A
PATRICIA RODRIGUES DA SILVA - RJ212052-A
Terceiros interessados
Processo 0732166-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ROSONALDO ANDRADE ORNELAS
ROMILDO SOUSA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON LUIZ SILVERIO MOREIRA - GO36219
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLO
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE FRANCISCO DE SOUZA - DF46066-A
Terceiros interessados
Processo 0735053-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo HEBERT LEAL GUARINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0756893-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MOREIRA LAMEGO ADVOGADOS - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
Polo Passivo CONDOMINIO SQSW 300 BLOCO D
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO AUGUSTO DIAS - PR44471
Terceiros interessados
Processo 0747960-67.2022.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS - DF38044-A
Polo Passivo ALVARO GOUVEA TORRES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Terceiros interessados
Processo 0713854-74.2025.8.07.0001
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347-A
Polo Passivo VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO - BA43056
MARIA LUIZA KFOURI - SP504584
Terceiros interessados
Processo 0706492-06.2025.8.07.0006
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRK FACILITIES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA - DF27183
Polo Passivo LIMPAPEL DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS - DF50029-A
PABLO RESENDE DE OLIVEIRA - DF50221-A
Terceiros interessados
Processo 0708873-82.2024.8.07.0018
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALESSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA
CLEONICE PEREIRA RODRIGUES
KEILA OLIVEIRA DE SOUZA
LUCIANA SILVA DE ARAUJO
MARCELENE SOARES FARIAS
MARIVANIA DUARTE PASTORIN
MARLY PEREIRA DE FARIAS SOUZA
MICHELLE BARBOSA
ALESSANDRA MENDES CASSIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A
JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945
Terceiros interessados ALEXANDRE EUZEBIO DE MORAIS
ANTONIO LUIZ DE SOUZA AVILA
Processo 0716995-09.2022.8.07.0001
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
JOAO CAMILO GUIMARAES CAMARGO
MIQUEIAS ARAUJO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
DELBRA DE SOUSA LIMA - DF43565-A
LALESCA KATRINE SILVEIRA ALVES - DF66803
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
ALINE VIEIRA DA SILVA - DF38635-A
GARDENIA ABADIA DE SOUZA - DF70633-A
Polo Passivo FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
PHARMA COMERCIO DE ARTIGOS FARMACEUTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDAFORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A
Terceiros interessados
Processo 0750746-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
Polo Passivo K.C.F. PITA XAXA ENGENHARIA
KELLY CRISTINA FERREIRA PITA XAXA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710240-68.2024.8.07.0010
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RAFAEL ALVES DE SOUZA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARIANA DA SILVA JAPIASSU OLIVEIRA - GO58906
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
RAFAEL ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
MARIANA DA SILVA JAPIASSU OLIVEIRA - GO58906
Terceiros interessados
Processo 0703017-67.2024.8.07.0009
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RAFAELA OLIVEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLE DE ALMEIDA DA COSTA - DF42924
Polo Passivo MARIA ALESANDRA SOARES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
ESLI PAULINO DE BRITO - DF66301-A
Terceiros interessados
Processo 0739059-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA - DF32381-A
Terceiros interessados
Processo 0709851-76.2025.8.07.0001
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo M. S. P. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712462-42.2025.8.07.0020
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANA CLAUDIA FRANCA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Polo Passivo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Terceiros interessados
Processo 0707481-28.2024.8.07.0012
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LUIS FERNANDO LIMA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A
PEDRO LUCAS DE LIMA - DF60081-A
Terceiros interessados
Processo 0730124-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FERNANDA BORGES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA BORGES OLIVEIRA - DF35332-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
BANCO INTER SA
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
EMPRESA DE SERVICOS EDUCACIONAIS EDUKA LTDA
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFBANCO INTER SAUNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIAPICPAYAMAGIS - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
MARIA LUIZA RICARTE TEIXEIRA - DF73408-A
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
IGOR ARAUJO SOARES - DF19311-A
Terceiros interessados
Processo 0716069-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JULIANA AUXILIADORA SANTOS ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO CSF S/A
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO CSF SAREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO DO BRASIL
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0701660-94.2025.8.07.0016
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
ROGERIO NERES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
Polo Passivo ROGERIO NERES DE ALMEIDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
Terceiros interessados
Processo 0713029-15.2025.8.07.0007
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ELIONAI ALVES DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A
Terceiros interessados
Processo 0752483-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo R. M. L. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo Y. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726474-21.2025.8.07.0001
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LILIAN DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Processo 0707492-41.2025.8.07.0006
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ESPEDITO FLORENTINO DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735012-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RENAN FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUMA BEATRIZ FERNANDES - MG178454-A
Polo Passivo LEILA TREVIZAN
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO COELHO VIEIRA JUNIOR - DF64518-A
Terceiros interessados
Processo 0706249-18.2023.8.07.0011
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Polo Passivo ROGERIO NEVES MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILA BORGES GOULART - GO24022-A
Terceiros interessados
Processo 0019776-31.2011.8.07.0001
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CONDOMINIO VIVENDAS PARAISO
FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO VIVENDAS PARAISO
MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
TAYNARA ALLINE DE CAMPOS NAKASA
ADRIANA MARIA ANTUNES NETTO CARREIRA
BEATRIZ SALETE SILVA DOS SANTOS
CLAUDIO
HILDA DA SILVEIRA DOMINGUES
LUCY SANROMA COSTA
MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA ROSA DA SILVA
URSULA CORDEIRO GROCHEVSKI
WILLIAM FREITAS DA SILVA E SILVA
SUZANA INOCENCIO DA SILVA GREGORY
MARCOS LEAO LENZ
JOSE SOARES DE OLIVEIRA
JULIO AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA
MARIA CRISTINA SOUZA CUNHA
REGINA MARIA SOUZA VIANNA
MARIA BEATRIZ NUNES SILVEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
LUCAS FELIPE DE PAULA - DF72160-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FRATERNIDADE
CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA
CONDOMÍNIO MEUS SONHOS
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IPÊS
CHÁCARA PARAÍSO
CONDOMÍNIO VIVENDAS CAMPESTRE
RESIDENCIAL ANTENOR FRAGA
ANTENOR FRAGA FERNANDES
TEOFILO CUSTODIO LEITE PEREIRA
MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES
MIRIAN RODRIGUES NOGUEIRA PEREIRA
Processo 0726231-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR - RJ86713
Polo Passivo JASON FERNANDO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701412-37.2025.8.07.0014
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SERGIO EMIDIO DE AZEVEDO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARMANDO MARCOS MACHADO FILHO - DF67238
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Processo 0702839-57.2025.8.07.0018
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANTONIO SANT ANA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704952-81.2025.8.07.0018
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JAQUELINE MARIA RORIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731157-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A
JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A
DAVID AZULAY - RJ176637-A
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A
JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Terceiros interessados
Processo 0700263-39.2025.8.07.0003
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANTONIO BESSA MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ MACHADO RIBEIRO - DF75069-A
INGLID FABIELLE GONCALVES FERREIRA BESERRA - DF80458
Polo Passivo SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A
Advogado(s) - Polo Passivo SERVICOS HOSPITALARES YUGE
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiros interessados
Processo 0745139-56.2023.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DOMINGOS DE ALMEIDA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANE ALVES DE MENEZES SILVA - DF71209-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Processo 0700583-72.2024.8.07.0020
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo JALINE CARDOSO BARBOSA DE LUCENA
BANCO DO BRASIL S/A
LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO - DF63481-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Processo 0726116-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RENATO MACIEL DIAS
PAULA MESQUITA NUNES VASCONCELOS CLEMENTINO
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo TATIANA DOS SANTOS GRAMACHO
ORLANDO DIAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A
FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A
AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A
EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A
Terceiros interessados
Processo 0702114-75.2023.8.07.0006
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
CLEYTON FERREIRA DE SOUSA
ALINE JUSTINIANO BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS - DF47764-A
CAMILA TORINELLI SOARES - DF39011-A
Polo Passivo RENATO JOSE VAZ LORDELLO
MARISTELA COSTA LORDELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CORDEIRO SALES - DF68602-A
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A
FILIPE FERREIRA SALES - DF58250-A
Terceiros interessados
Processo 0712385-49.2023.8.07.0005
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO FAGUNDES DIAS - DF30470-A
Polo Passivo ANA MARIA RODRIGUES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANE DI LIMA - DF53454-A
ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO - DF34654-A
Terceiros interessados
Processo 0728423-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo IZABELA MASCARENHAS MATOSINHOS DE SOUSA
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
IZABELA MASCARENHAS MATOSINHOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Terceiros interessados RODRIGO VIEIRA SILVA
RODRIGO VIEIRA SILVA MEDICINA FORENSE E CIRURGIA PLASTICA LTDA
Processo 0707559-40.2024.8.07.0006
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARCOS TELES DE ALCANTARA
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
MARCOS TELES DE ALCANTARA - DF68593
Terceiros interessados
Processo 0709025-50.2025.8.07.0001
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BUTIQUE DE MOVEIS ROUPA DA CASA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZABETH GOMES DA SILVA - DF53324-A
Polo Passivo MARIA VICTORIA LADEIRA SALOMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
Terceiros interessados
Processo 0715269-23.2024.8.07.0003
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo THATSON RENNER DOS SANTOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
WANE MARIA TAVARES PEREIRA - DF77851
Polo Passivo LOUIZE SANMERA CORREIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709833-37.2025.8.07.0007
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo W. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707041-22.2025.8.07.0004
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SARA GABRIELA SILVA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
THAYNARA DE LIMA AZARA - DF75240
Terceiros interessados
Processo 0701559-05.2025.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GUILHERME AMORIM BAPTISTA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Terceiros interessados
Processo 0705293-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo WELLINGTON JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO GONSALVES - DF4383-A
Terceiros interessados
Processo 0708459-14.2024.8.07.0009
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CAPITAL ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CLEIDE DOS SANTOS - DF41284
EVILAZIO VITOR DE SOUZA SANTOS - DF56467-A
Polo Passivo SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SERASA S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0703599-32.2022.8.07.0011
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CLEDSON CORTES MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RONEI SILVA GUIMARAES - DF71758-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0024817-18.2007.8.07.0001
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JOSE DE RIBAMAR SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731769-04.2023.8.07.0003
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo VANUSA FERREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BARBOSA GUEDES - DF61967-A
Polo Passivo TALENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0705427-22.2024.8.07.0002
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo WESCLEY PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0733019-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BODART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
RONALD BODART LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VITOR LUSTOSA MELQUIEDES - DF50582-A
Polo Passivo LEONARDO LOPES NAKACHIMA
LIDIA SILVA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIA SILVA SAMPAIO - DF49413-A
Terceiros interessados
Processo 0738760-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOSE VANDERLEI DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo ADRIANO SILVA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA SILVA FREITAS DE ALMEIDA - DF30349-A
Terceiros interessados
Processo 0737266-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Polo Passivo ROGERIO PEREIRA DA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Terceiros interessados VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
FELIPE QUINTANA DA ROSA
Processo 0734878-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CRISTIANO DA CUNHA ARRAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-A
Polo Passivo N. F. PECAS VEICULOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Terceiros interessados
Processo 0733098-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
Polo Passivo FABIO JULIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730198-61.2024.8.07.0003
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo AMANDA DE SOUZA LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA - DF37572-A
Polo Passivo JOILSON DE ASEVEDO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A
Terceiros interessados
Processo 0735614-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LORENNA CHRISTINA ARANTES DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
CAYO SILVA DA COSTA - RJ226956-A
Polo Passivo SERVICO SOCIAL AUTONOMO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR - DF15809-A
Terceiros interessados
Processo 0703944-08.2025.8.07.0006
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo J. P. G. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Polo Passivo S. K. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A
PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A
NATALIE KAROLINE DESTRO FEITOSA - DF82593
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739858-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo BRUNO DE JESUS MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR GOMES NEIVA - DF40565-A
Terceiros interessados
Processo 0720328-44.2024.8.07.0018
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIZA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747196-81.2022.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CAROLINA LANDEIRO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
Terceiros interessados
Processo 0738295-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo RAIMUNDO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0737576-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JERONIMO DA ROCHA CLERICUZI
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RODRIGUES GOMES - DF63966-A
Polo Passivo IVONE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Terceiros interessados
Processo 0736329-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCELO CANDIOTTO FREIRE - MG104784-A
Polo Passivo MOISES RODRIGUES ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0704328-26.2025.8.07.0020
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo VIP ESTACIONAMENTO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANUSIA DOS SANTOS RAMOS - DF26818-A
Polo Passivo GABRIELA PEREIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737587-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo RUTILEIA AZEVEDO DE JESUS
AKIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AUGUSTO JUNGMANN - DF30482-A
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo 0730639-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A
Polo Passivo HIPOLITO MOREIRA PAES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DA SILVA CASTELO OLIVEIRA - SP131240-A
Terceiros interessados
Processo 0722691-32.2023.8.07.0020
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA LUIZA CAMPOS DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA CARVALHO COELHO - DF46672-A
CARLA REJANE OLIVEIRA REBOUCAS - DF5077200A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0737898-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ALINE LOPES DE SA
ALANA FROTA LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLES DOS SANTOS MAGALHAES - DF61329-A
Polo Passivo NEWTON LUCAS OLIVEIRA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados
Processo 0706303-83.2025.8.07.0020
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo IPGEB INSTITUTO DE POS GRADUACAO EM ENFERMAGEM DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA ROSSELINE NOJOSA FERNANDES - DF74469-A
Polo Passivo LETICIA DE JESUS MILHOMENS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738065-08.2024.8.07.0003
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LUIZA NOBREGA PEREIRA
RAIMUNDO LUIZ PEREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA - DF37181-A
Polo Passivo MARIA GORETE NOBREGA PEREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
KAREN STEPHANIE CASTRO BARBOSA - DF49343-A
Terceiros interessados
Processo 0736978-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL VENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo DIEGO FERNANDES DE ALMEIDA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737101-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CONDOMINIO ART LIFE PARQUE DAS ARAUCARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN MARIA DE SENA ALVES - DF51098-A
Polo Passivo AGATA INACIO DE SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A
Terceiros interessados
Processo 0731734-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRENDA THALIA ALVES DOS SANTOS
DIEGO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
NATALIA ALVES DOS SANTOS
WENGLEY ALYSON ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNIS GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA - DF81936
Polo Passivo LINDALVA DA CONCEICAO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738266-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo J. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo J. B. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738401-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SABRINA ARRUDA NOBREGA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0740619-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ENIO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713485-05.2024.8.07.0005
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS
PAULO ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIO DE SOUSA COSTA - DF49518-A
Terceiros interessados
Processo 0742893-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
Polo Passivo RAISSA SILVA SANTANA 05133905106
RAISSA SILVA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738818-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo OLMIR LANIUS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO DE SOUZA FEITOSA - DF41138-A
Terceiros interessados
Processo 0700597-53.2024.8.07.0021
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ELIZIO DO CARMO DAMIAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILMAR LOPES DE ARAUJO
THALLIS FREITAS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
THALLIS FREITAS SOARES - DF47333-A
SANDOVALDO BELEM DE OLIVEIRA - DF76764
Terceiros interessados
Processo 0700344-52.2025.8.07.0014
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYKELLER DE MELLO - SP336677-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo 0701454-33.2022.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JANDER DE OLIVEIRA MEDEIROS DE FRIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0735517-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo FENASBAC
FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA - DF57628-A
Polo Passivo PEDRO PAULO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739844-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ERNESTO VATONABIO BEMBEM BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADANILTON DE SOUSA GONCALVES - DF60320-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0739800-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo DANIELA CRISTINA BARBOSA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A
Terceiros interessados
Processo 0735163-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo REBECA FERREIRA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732025-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CASA DO SUL COMERCIO DE SALGADOS LTDA - ME
JOAO RODRIGUES DA SILVA
MARIA AURINEIDE LEMOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ODIRAN DOS SANTOS - DF45234-A
Terceiros interessados
Processo 0738586-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FRANCISCO CARLOS DA SILVA BINACETT
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0702546-05.2025.8.07.0013
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo M. T. L. C.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
M. T. L. C.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700389-36.2023.8.07.0011
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo GRAFICA E EDITORA EXECUTIV A LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados BENILDO RAIMUNDO DO REGO
BENILDO RAIMUNDO DO REGO
Processo 0725236-41.2024.8.07.0020
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA
THAIS SEIXAS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ALEX FERREIRA DE MELO - DF74973
Polo Passivo THAIS SEIXAS CARDOSO
EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO ALEX FERREIRA DE MELO - DF74973
Terceiros interessados
Processo 0734534-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR - DF64929-A
Polo Passivo THIAGO SILVA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738629-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DAN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
RICARDO NEHME
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO LAFAYETTE COTTA TRINDADE - DF9937-A
Terceiros interessados
Processo 0702525-93.2024.8.07.0003
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOSE LEONARDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA - MG89290-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Terceiros interessados
Processo 0734767-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GESSI JOSE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739081-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JOAQUIM GASPARINO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Terceiros interessados
Processo 0734663-85.2025.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo SAUDE RIO E MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SAUDE RIO E MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
Terceiros interessados
Processo 0739812-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo M. E. J. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Terceiros interessados
Processo 0739270-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo FRANCISCO RICARDO
Advogado(s) - Polo Passivo
AGDA JUNIA RODRIGUES CARVALHO - DF23152-A
Terceiros interessados
Processo 0716446-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF26871-A
Polo Passivo IVO EDINO PEREIRA BRAGA
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados
Processo 0713653-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo NAIR PEIXOTO DA SILVA ZELAYA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS - DF24415-A
Terceiros interessados
Processo 0738307-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FERDINANDO MESQUITA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO DE SOUZA EDUARDO - SP352310
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ELO SERVICOS S.A.
VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
ITAU UNIBANCO S.A.
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SAVISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDAITAÚ UNIBANCO S/APORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - MG131089
VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN - RS46853
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Terceiros interessados
Processo 0729740-16.2025.8.07.0001
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NATÁLIA DE ALBUQUERQUE SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0707301-05.2025.8.07.0003
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo R. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A
Polo Passivo C. A. L. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SERGIO DE MELO - DF72405-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732655-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados CELIA REGINA CAMPOS
Processo 0754068-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ELVIRA LUCIA DE FARIA MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA - DF27497-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0756330-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AURELIANO E SILVA - DF25429-A
Polo Passivo LUZIA JOCAS DOMINGOS PAULO
Advogado(s) - Polo Passivo
HERICA MENESES ALENCAR - DF59291-A
Terceiros interessados
Processo 0738511-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ISADORA HELENA DANTAS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO ANTONIO DE CARVALHO NETO - GO72667
Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
Terceiros interessados
Processo 0740025-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo THALICE MENESES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Terceiros interessados
Processo 0739446-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FABIO JUNIOR DA CONCEICAO AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Terceiros interessados
Processo 0734066-47.2024.8.07.0003
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo ISABEL PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR - PE34619
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708209-19.2022.8.07.0019
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703986-45.2025.8.07.0010
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA JOSE LIMA DE ALMEIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA LIMA DA SILVA - DF36101-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0706068-58.2025.8.07.0007
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Polo Passivo AMANDA EVELYN MONTEIRO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANA ERIKA SANTOS LEITAO - DF64925-A
Terceiros interessados
Processo 0714586-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JAILDA BIBIANO SANTOS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
JAILDA BIBIANO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Terceiros interessados
Processo 0733446-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIA LIMA FONTENELE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0738982-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo M. J. A. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Polo Passivo Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
Terceiros interessados
Processo 0709310-39.2022.8.07.0004
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo WESLEY SANZIO DA ANUNCIACAO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENEE PORTELA GOMES - DF48143-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738591-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo ISRAEL OSORIO FERREIRA DE SOUZA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIA DE SOUSA LEDO - DF9416-A
Terceiros interessados
Processo 0707191-07.2024.8.07.0014
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo OCIDENTAL TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES - DF50925-A
Polo Passivo ALEX FRANCISCO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A
Terceiros interessados LEONARDO MENDES LACERDA
EDMILSON JOSE AMARANTE BOTELHO
Processo 0028381-24.2015.8.07.0001
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS LTDA
MILTON CINTRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717760-77.2022.8.07.0001
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LEANDRO SOUZA COMERCIO DE MOVEIS PARA AMBIENTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PORTO DE FREITAS - DF39869-A
Polo Passivo SYLVIA DE ALBUQUERQUE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA - DF38281-A
RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF47430-A
Terceiros interessados
Processo 0739488-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ABADIA MARCIA RODRIGUES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE - DF27078-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0708873-21.2024.8.07.0006
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FLORENTINO RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE BARRETO FERNANDES - DF28826-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733796-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SEVERINO SOARES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON PEREIRA DO ROZARIO - DF59590-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736558-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo ANA CAMILA DE AQUINO UCHOA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0765853-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FLAVIO WERNECK MENEGUELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS - GO21023-A
Polo Passivo MALIBU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Terceiros interessados
Processo 0741134-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADILON BRAZ DO COUTO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiros interessados
Processo 0739487-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RONALDO BERNARDINO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A
Terceiros interessados
Processo 0733214-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANDRE ALEX DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337-A
Terceiros interessados
Processo 0739352-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo F2 ENTRETENIMENTO EIRELI - ME
ADRIANA PEREIRA BORGES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA - DF37173-A
Terceiros interessados
Processo 0739482-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo FELISBERTO FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS PEREIRA DE CARVALHO - DF80880
Terceiros interessados
Processo 0735541-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PATRICIA DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo SESC
EDGARD LIMA COELHO - DF61271-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Terceiros interessados
Processo 0737128-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NILTON JOSE DE MELO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ2117260-A
Polo Passivo DF PLAZA LTDA
MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Terceiros interessados
Processo 0739685-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LEVI JERONIMO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA - DF39339-A
Polo Passivo ELZA MARIA BARBOSA
JOAZ JERONIMO BARBOSA
ELZIMAR MARIA BARBOSA
MIRIA MARIA BARBOSA
ISAQUE JERONIMO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A
CAMILA DE ALMEIDA IVO - DF53561-A
Terceiros interessados
Processo 0703376-53.2025.8.07.0018
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GEDIAEL CORDEIRO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEDIAEL CORDEIRO LEITE - DF27004-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701909-03.2024.8.07.0009
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED CENTRO PAULISTA - FEDERACAO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS
UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
AGNALDO LEONEL - SP166731-A
LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI - SP250474
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
FABIO PEREIRA LEME - SP177996
Polo Passivo LUCAS ANDRESON ALENCAR DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
IARLEYS RODRIGUES NUNES - DF54161-A
DAYANA ALMEIDA FRAGA SAMPAIO - DF34044-A
Terceiros interessados
Processo 0733395-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SIMONE MELO DOS SANTOS CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Processo 0739821-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALINE SHIGA DA SILVA
MARLENE SHIGA DA SILVA
ANDREIA SHIGA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDGARD DIAS MAGALHAES - DF73721
JOAO RAFAEL DIAS NETO - DF27061-A
Polo Passivo NEWTON KIYOSHI NAKAYA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ CLAUDIO DA COSTA - DF73912-A
Terceiros interessados
Processo 0709600-63.2022.8.07.0001
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VM GASTRONOMIA LTDA
FNP DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA
BRUNO REIS DE SOUZA - DF45976-A
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo LIDIA CAMBUY PERIDES
COMPLEXO GASTRONOMICO LTDA
COMPLEXO GASTRONOMICO AEROPORTO LTDA
COMPLEXO GASTRONOMICO PARKSHOPPING LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiros interessados
Processo 0704442-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL REAL MASTER
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF43120-A
Polo Passivo DANIEL GUSTAVO TUTIDA HONDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701708-47.2025.8.07.0018
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DAVI DE ALMEIDA FREITAS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DAVI DE ALMEIDA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Terceiros interessados
Processo 0739449-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EDSON MARQUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO J. SAFRA S.A
FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO SAFRA S/AFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - MG78403-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Processo 0734092-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo M. P. F. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR - DF78246
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo B. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO - DF34912-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710545-62.2023.8.07.0018
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUCAS RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUCO LUCIANO RAMOS - PR19211
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO INTER SA
AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS - SP348484
SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI - SP404594-A
Terceiros interessados
Processo 0740269-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS - DF30683-A
Polo Passivo MAX CLAY MARQUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A
WALTERSON BERTOLDO PEREIRA JUNIOR - DF69556-A
PALOMA DA SILVA - DF73637-A
ITAMAR SILVA CAMPELLO JUNIOR - RJ170979
Terceiros interessados
Processo 0737979-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo NATHALIA DE PAULA BOMFIM
BRUNO SEPULVIDA POVOA LUSTOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Terceiros interessados
Processo 0738051-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ADAUTO DE OLIVEIRA E SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0733823-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
Polo Passivo PEDRO LUCK DE MELLO FREYRE
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO AUGUSTO SANTANA SILVA - PE15836-A
Terceiros interessados
Processo 0733295-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GALENO RIBEIRO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0732435-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARNALDO VELOZO MENDONCA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA - DF56513-A
Terceiros interessados
Processo 0733234-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo AULLYSTER DE JESUS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiros interessados
Processo 0736390-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo RAFAEL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0705658-47.2023.8.07.0014
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo V. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIANE ALBERNAZ FERNANDES - DF59465-A
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
Polo Passivo F. J. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Ana Érika Rodrigues Silva - DF47513-A
Terceiros interessados GABRIEL SODRÉ FOLETTO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700415-27.2024.8.07.0002
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo D. N. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo P. H. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701289-73.2024.8.07.0014
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo E. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEIRE LUCY CARVALHO ALVES PORTO - DF21061-A
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
Polo Passivo A. L. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
IEDA CARVALHO BRAGA - DF21033
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702311-87.2024.8.07.0008
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo YARA DE ASSIS BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo HONOR DE SOUSA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM PHILLIP OLIVEIRA BARBOSA - DF79246
VALDECI DA SILVA FERREIRA - DF45780-A
Terceiros interessados
Processo 0706876-64.2024.8.07.0018
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. J. C. M.
I. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0702312-28.2025.8.07.9000
Número de ordem 222
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo LAURA FELISBERTO VIANNA DA CUNHA REGO BERTOLINI
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735692-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JEFERSON GUIMARAES MELO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Processo 0732916-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. B. D. F.
M. B. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733816-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAOLA AIRES CORREA LIMA - DF13907-A
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA - DF15286-A
Polo Passivo DANIELA SILVA ABADIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0708954-67.2024.8.07.0006
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CARLA APARECIDA RUFINO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A
Polo Passivo JARDEL PIRES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO DIAMANTINO DE SOUZA - DF74223-A
Terceiros interessados
Processo 0731724-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS60702-A
Polo Passivo TACIA MENESES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728694-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo D. A. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIGOR ADRIANO MARTINS CARVALHO ROBSON - DF64092-A
Polo Passivo D. L. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0024154-37.2015.8.07.0018
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - DF24980-A
Polo Passivo IGREJA BATISTA NACIONAL SHALOM
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA - DF32303
MAURO VICENTE DA SILVA - GO50649-A
Terceiros interessados
Processo 0706108-07.2025.8.07.0018
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo LAISA FERNANDES TOSSIN
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
Polo Passivo UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737841-13.2023.8.07.0001
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ANA CLAUDIA RODRIGUES AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A
Terceiros interessados
Processo 0712864-02.2024.8.07.0007
Número de ordem 232
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL - EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A
Polo Passivo IMOBILIARIA TAVARES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados CARTORIO TERCEIRO OFICIO NOTAS REG CIVIL PROT TITULOS
Processo 0042105-76.2007.8.07.0001
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo VERSATIL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718066-93.2025.8.07.0016
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. G. F. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SAMPAIO OLIVEIRA - DF40961-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728430-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARIA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738522-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo TELMO DE JESUS EVERTON
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE CAVALCANTE DE ARAUJO - DF59564-A
MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO - DF6702-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0719926-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 237
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ALINE MACENO CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0720825-52.2024.8.07.0020
Número de ordem 238
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DIEGO MIRANDA DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
DIEGO MIRANDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados
Processo 0718706-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 239
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS LUIZ KUTIANSKI - DF6850-A
Polo Passivo FUELDX RENTAL EQUIPAMENTOS LTDA
IURI FROTA FELIX PORTELA
Advogado(s) - Polo Passivo
NARAYANA RIBEIRO LOURENCO - DF60974-A
Terceiros interessados
Processo 0719541-13.2022.8.07.0009
Número de ordem 240
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo KLEISON CARVALHO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIGOR ADRIANO MARTINS CARVALHO ROBSON - DF64092-A
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA - DF40604-A
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Processo 0700372-42.2024.8.07.0018
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARGARIDA DA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA ALE FRANZOSI - DF19496-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732982-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NAYANE SANTOS ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Terceiros interessados
Processo 0731788-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 243
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABIANA TAVARES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiros interessados
Processo 0735585-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 244
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADRIANA PAVELQUESI MARQUES
LAYS MAIA CARVALHO
ANDREA ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Processo 0737626-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo FILIPE GOMES DA SILVA
FG S DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737892-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 246
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo LAKE MARKETING DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo 0736084-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 247
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo STEFANIO ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL FERNANDES MARTINS - DF35723-A
Terceiros interessados
Processo 0706109-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo KARLA CELIA MENDONCA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA ANDRADE PALHARES DE MELO - DF74491
MAGALY ABREU DE ANDRADE PALHARES DE MELO - DF49853-A
Polo Passivo MARGARIDA RIBEIRO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
Terceiros interessados
Processo 0701108-73.2022.8.07.0004
Número de ordem 249
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FRANCISCO ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM SAMPAIO GUERRA - DF59245-A
Polo Passivo ELENA MARIA DE OLIVEIRA
ANNA LIGIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELENA MARIA DE OLIVEIRA - DF54041-A
Terceiros interessados
Processo 0726830-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 250
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo LEILA ROCHA VIANA FARIAS
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ANA ALINE DE SOUSA LUCENA - DF67261-A
EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A
MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A
Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
LEILA ROCHA VIANA FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/APORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
CLAUDIO BURZAGLIA DE CASTRO - MG62429
ANDRE SILVA ARAUJO - ES12451-A
EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG45429-A
EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A
ANA ALINE DE SOUSA LUCENA - DF67261-A
Terceiros interessados
Processo 0729605-32.2024.8.07.0003
Número de ordem 251
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo LUCAS DE ARAUJO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA BARRETO BRAGA - DF67514-A
Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Terceiros interessados
Processo 0707643-42.2023.8.07.0017
Número de ordem 252
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CLELIA DE SIQUEIRA FREITAS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
FABIO OLIVEIRA DE CASTRO - DF58756-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
CLELIA DE SIQUEIRA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
FABIO OLIVEIRA DE CASTRO - DF58756-A
Terceiros interessados
Processo 0712597-64.2023.8.07.0007
Número de ordem 253
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo RANNON MORAIS CAMARGOS
RENEUSA COSTA DE MORAIS CAMARGOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo GUILHERME PEREIRA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Terceiros interessados
Processo 0714679-71.2023.8.07.0006
Número de ordem 254
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
BRASILINA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A
Polo Passivo BRASILINA PEREIRA DA SILVA
TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A
ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054-A
MAYKON LUCAS DA SILVA - SP428519-A
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Terceiros interessados
Processo 0715841-64.2024.8.07.0007
Número de ordem 255
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo TANIA CORREA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
Polo Passivo PARQUE BOUGANVILLE IMOVEIS 120DF LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Terceiros interessados
Processo 0712503-83.2023.8.07.0018
Número de ordem 256
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA MARLENE GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA REBECA GRAMAJO OLIVEIRA - DF70045-A
Terceiros interessados FATIMA MARIA CASTRO ALVES
Processo 0707231-91.2021.8.07.0014
Número de ordem 257
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo PAOLA RABELLO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A
Terceiros interessados
Processo 0707374-39.2023.8.07.0005
Número de ordem 258
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JOAO DARCS FERNANDES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A
Polo Passivo LINCOLN NASCIMENTO DE JESUS
GLAUCIA DE OLIVEIRA MAGALHAES
EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
EVANDRO BATISTA DOS SANTOS - GO8696-A
ADILSON ALVES FERREIRA - DF59091-A
Terceiros interessados
Processo 0716312-92.2024.8.07.0003
Número de ordem 259
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo PAULO ANTONIO MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES - DF75617
CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA - DF39334-A
Terceiros interessados
Processo 0730070-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 260
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo RICARDO PINHEIRO PENNA
SOMA SERVICOS DE PESQUISA DE OPINIAO E MERCADO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736554-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 261
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo ANTONIA KELLY GOMES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI - DF54334-A
Terceiros interessados
Processo 0716794-80.2023.8.07.0001
Número de ordem 262
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SIMONE FERREIRA DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A
Polo Passivo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Terceiros interessados
Processo 0707558-37.2024.8.07.0012
Número de ordem 263
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARLENE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SILVIA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715220-34.2024.8.07.0018
Número de ordem 264
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDY DAIELE ROSSI
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYANE LACERDA FONSECA PIMENTEL - GO59909-A
Terceiros interessados
Processo 0711787-83.2023.8.07.0009
Número de ordem 265
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO TRIANGULO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS - MG107778-A
Polo Passivo GLAUCIA BENEDITA DA SILVA LEAO
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO BRADESCO S.ABANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo 0704447-84.2025.8.07.0020
Número de ordem 266
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo JOAO HENRIQUE MANZAN GUIMARAES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO BATISTA GOMIDES - DF78316
Terceiros interessados
Processo 0700146-76.2024.8.07.0005
Número de ordem 267
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARLENE GOMES DOS SANTOS MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Polo Passivo EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA - EPP
MESSIAS CARREIRO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADILSON ALVES FERREIRA - DF59091-A
Terceiros interessados
Processo 0706794-16.2022.8.07.0014
Número de ordem 268
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CARLOS EDUARDO ALVES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADER RENATO BARBOSA LEAO DE MEDEIROS - DF62762-A
ROSA MILENE BARBOSA LEAO DE MEDEIROS - DF63528-A
Polo Passivo AUTO MARCAS COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA
LUCAS DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEISSON COSTA DE OLIVEIRA - DF61660-A
Terceiros interessados
Processo 0726422-25.2025.8.07.0001
Número de ordem 269
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA ALVES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A
Terceiros interessados
Processo 0706367-78.2024.8.07.0004
Número de ordem 270
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA BEIJA FLOR RUA III NUCLEO RURAL PONTE DE TERRA -DF
Advogado(s) - Polo Ativo
IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE - DF59045-E
MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA - DF25194-S
Polo Passivo FRANCISCO ALVES FARIAS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO GOMES DA SILVA - DF46831-A
Terceiros interessados
Processo 0773830-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 271
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo G. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA - DF62522-A
Polo Passivo A. L. P. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700013-97.2021.8.07.0018
Número de ordem 272
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARMORARIA TAGUATINGA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ADRIAN GRAMAJO - DF60720-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717870-54.2024.8.07.0018
Número de ordem 273
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CLEBER CARLOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704221-81.2022.8.07.0021
Número de ordem 274
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo PITE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PITE SA
EDSON ROCHA RODRIGUES - GO30762-A
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR - DF50275-A
Polo Passivo FRANCISCO ELIOCARLOS BARROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE LOPES DA SILVA - DF34737-A
Terceiros interessados
Processo 0708586-83.2023.8.07.0009
Número de ordem 275
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FLAVIO RODRIGUES DOS ANJOS
JACILEIDE CUNHA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA ALVES MACHADO - DF62873-A
Polo Passivo REALMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiros interessados
Processo 0738485-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 276
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARIA RENATA DE ARAUJO
J ARAUJO CONSTRUTORA LTDA - ME
JOSE ALBERTO ARAUJO
JOSE BENEDITO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Terceiros interessados
Processo 0737561-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 277
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FAUSTO OSORIO ALCALDE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ GOUVEIA GOBO - DF54662-A
Polo Passivo CONDOMINIO VILLA RICA
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO VILLA RICA
LUCAS SILVESTRE RIBEIRO - DF50051-A
Terceiros interessados
Processo 0733269-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 278
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
BARBARA CORREIA DE SOUSA - DF75792-A
STEFANY SALES NEVES - DF77718
Polo Passivo MATHEUS APARECIDO SANTOS PRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738176-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 279
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ANTONIA ALESSANDRA FONSECA COSTA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Terceiros interessados
Processo 0720120-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 280
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA CORREA BUENO - RJ258967
VANUSA EDNA ALVES - RJ245199
ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA - RJ236774
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A
Polo Passivo CEORL - CENTRO ESPECIALIZADO OTORRINOLARINGOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO AMAZONAS DA SILVA - DF36919-A
PAULO DE OLIVEIRA MASULLO - DF41738-A
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
LUCAS DA ROCHA SPIEGEL BASTOS PAVETITS - DF74570-A
Terceiros interessados
Processo 0750356-80.2023.8.07.0001
Número de ordem 281
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ANA BEATRIZ CORDEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID SERVULO CAMPOS - DF66662-A
Polo Passivo DILMA PEREIRA CORDEIRO
FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
PEDRO ARAUJO MARTINS - DF46251-A
Terceiros interessados
Processo 0723579-24.2024.8.07.0001
Número de ordem 282
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo ASSOC DO PROJ MULHER INQUILINOS E MORADORES DE TAGUAT
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701642-67.2025.8.07.0018
Número de ordem 283
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Terceiros interessados
Processo 0705851-53.2023.8.07.0017
Número de ordem 284
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo HILAN FONSECA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDA KAROLINE CARDOSO PINHEIRO - DF74446-A
BRENDA DA SILVA PRAZERES - DF74445-A
THIAGO MARINHO DE OLIVEIRA VILAS BOAS - DF74510-A
Polo Passivo RITMO E POESIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA - RJ178652-A
Terceiros interessados
Processo 0715988-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 285
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Polo Passivo SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA - SP467887
Terceiros interessados
Processo 0704811-47.2024.8.07.0002
Número de ordem 286
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DEODATO NUNES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0707327-25.2024.8.07.0007
Número de ordem 287
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo LORENA GABRIELLY DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAVARONI SOARES GOMES - DF45299-A
Terceiros interessados
Processo 0705432-14.2019.8.07.0004
Número de ordem 288
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo RICARDO JUNIO TEZONI LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo LF COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
BANCO VOTORANTIM S.A.
CICERO ANTONIO MORAES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFIDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Processo 0718817-96.2023.8.07.0001
Número de ordem 289
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELAINE FERREIRA DA SILVA BARRETO PINHEIRO - DF10144-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Polo Passivo ALESSANDRA SILVA DA FE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702030-06.2021.8.07.0019
Número de ordem 290
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Polo Passivo MARIA JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712034-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 291
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo I. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO - SP323971-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716909-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 292
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONSTRUTORA PESSOA DE CARVALHO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEISA GONZALEZ - DF28186-A
Polo Passivo VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME
LEIDE JANE DE SOUSA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A
AMANDA PAULA HUPPES LEAL - DF63292-A
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PRIME CONSTRUÇÕES LTDA
VERTICAL SPE PRIME HOTEL RESIDENCE LTDA
SPE VERTICAL RESIDENCIAL VALTER CASTELLI LTDA
VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDA
PRIME MALL E RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA
VERTICAL PROJETO CENTRO CLINICO LTDA
CONSTRUTORA R & M LTDA - ME
CONSTRUTORA PESSOA DE CARVALHO LTDA - EPP
ALEISA GONZALEZ
TOTAL10 ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA
DOUTOR IMOVEIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA
ITALO MACIEL MAGALHAES
FRANCISCO RONI DA ROSA
FRANCISCO RONI DA ROSA
ROSANA CRISOSTOMO RIBEIRO
JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA
MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIOR
FRANCISCO RONI DA ROSA JUNIOR
CINTIA MARTA ATAIDES
CINTIA MARTA ATAIDES
WESLLEY CRISOSTOMO NOGUEIRA DA SILVA
Processo 0720119-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 293
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE ALVES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Processo 0702149-87.2023.8.07.0021
Número de ordem 294
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo KEMELY SANTANA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0729176-65.2024.8.07.0003
Número de ordem 295
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LOJAS RENNER S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo DORIVANIA MARTINS DE SOUSA CARVALHO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
PAULA KIMIE TADA CORREA - DF71946-A
LEO MATOS BARBOSA - DF77531-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0744816-40.2022.8.07.0016
Número de ordem 296
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo WANDSON CORDEIRO PIMENTEL FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA - PA21836
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722425-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 297
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOAO KLELTON FARIAS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0775285-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 298
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
VILMA JULIAO OVIDES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GABRIELA OVIDES LIMA - DF78377
Terceiros interessados
Processo 0005121-61.2015.8.07.0018
Número de ordem 299
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - DF24980-A
Polo Passivo PNC - SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0741910-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 300
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LUCIANA PINTO FELIPE DOS SANTOS MOURA
MOURANDON GONCALVES MOURA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO - DF9695-A
Polo Passivo RENATO PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO PEREIRA RODRIGUES - DF50614-A
Terceiros interessados
Processo 0726896-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 301
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MAURICIO DE SEIXAS FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE RORIZ BUENO - DF28188-A
Polo Passivo GUILHERME SABINO DA SILVA
GABRIEL E SILVA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730012-49.2021.8.07.0001
Número de ordem 302
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JIRO SHIMIZU FILHO
VALERIA SHIMIZU
VALKIRIA SHIMIZU
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo VALERIA GUADALUPE VIEGAS SHIMIZU
SINESIO JOSE PEREIRA
DELMA DIAS GOMES PEREIRA
ESPOLIO DE JIRO SHIMIZU
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEMIR DE ARAUJO MENDONCA JUNIOR - DF39881-A
MATEUS RODRIGUES MENDONCA - DF58576-A
KEYLLANNE MARQUES SOUZA - DF65038-A
MARCOS HENRIQUE INAJOSA JOAQUIM PEREIRA - DF68910-A
Terceiros interessados
Processo 0703208-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 303
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LETHICIA VIEIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Terceiros interessados
Processo 0702851-08.2024.8.07.0018
Número de ordem 304
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIA NADIR DE LIMA REGO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704683-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 305
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708421-87.2024.8.07.0013
Número de ordem 306
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710966-46.2023.8.07.0020
Número de ordem 307
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Polo Passivo ANTONIO ERALDO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Terceiros interessados
Processo 0735832-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 308
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A
ANA JULIA DE OLIVEIRA RABELLO - DF71161-A
Polo Passivo TALITA SANTOS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
Terceiros interessados
Processo 0716974-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 309
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAUANA FELINTO ALVES - DF44979-A
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Polo Passivo DANILO CORTES ANDRADE
ELDORADO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA - GO40744-A
RAFAELA LOPES MELLO - DF73839-A
Terceiros interessados
Processo 0719907-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 310
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NILZELI LEITE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0715681-06.2024.8.07.0018
Número de ordem 311
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724203-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 312
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIA DE FATIMA ARAUJO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0724234-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 313
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JOSE ARTHUR OLIVEIRA JERONIMO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724821-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 314
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo VERT COMPANHIA SECURITIZADORA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A
Polo Passivo LUCIANO MATTOS NOGUEIRA DA GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL TADEU ROCHA - SP404036-A
Terceiros interessados
Processo 0726112-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 315
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CELSO CARLOS FERRARI
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON SOARES DE SOUSA - DF37355-A
Polo Passivo JOSE RAUL ALKMIM LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEYTON ALMEIDA LUZ - DF49159-A
Terceiros interessados
Processo 0728064-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 316
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MULTIPEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
Polo Passivo ALEF SANTANA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0708625-18.2021.8.07.0020
Número de ordem 317
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo E. D. L. G. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACOB MIGUEL MACHADO - DF39533-A
Polo Passivo A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0718501-94.2021.8.07.0020
Número de ordem 318
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo OTAVIO AUGUSTO DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SIVALNEY GONCALVES MENDONCA - RJ124568-A
Terceiros interessados
Processo 0701073-37.2023.8.07.0018
Número de ordem 319
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FLAVIO MARCILIO ALVES RODRIGUES
ELAINE BELMIRA ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A
RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703329-31.2024.8.07.0013
Número de ordem 320
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750801-98.2023.8.07.0001
Número de ordem 321
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo COPEN COMPANHIA DE PETROLEO, GAS E ENERGIA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THALES ROMANO COELHO - RS115424
FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213
RUY JANONI DOURADO - SP128768
Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
BRUNA FRANCO NUNES FERREIRA - RJ231270
THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
Terceiros interessados
Processo 0002274-26.2004.8.07.0001
Número de ordem 322
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ADERBAL LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
RAFAEL SILVA MELAO - DF26264-A
Polo Passivo JUCELINO LIMA SOARES
ADERBAL LUIZ CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA
SNI SEGREDO NACIONAL IMOBILIARIO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiros interessados
Processo 0751148-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 323
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DANIELI DEBIASI DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0736125-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 324
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AILTON ALVES FERNANDES - DF37785-A
Polo Passivo ELISANGELA SOUSA DO O
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410-A
Terceiros interessados
Processo 0722585-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 325
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0750889-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 326
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DENISE CARVALHO GONCALVES
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
DENISE CARVALHO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Terceiros interessados
Processo 0724942-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 327
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Polo Passivo EDUARDO SANTANA PAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS - GO41263-A
Terceiros interessados
Processo 0721023-59.2018.8.07.0001
Número de ordem 328
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SARKIS & SARKIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SARKIS & SARKIS LTDA
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo BAMO - CONSTRUCOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0725399-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 329
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
LUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADALUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Polo Passivo RENATO PLACIDO DE OLIVEIRA 02556052180
RENATO PLACIDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUYANNE DE COUTO OLIVEIRA - DF61886-A
BRUNA KELLY OSORIO MEDRADO - DF60995-A
Terceiros interessados
Processo 0703819-30.2017.8.07.0003
Número de ordem 330
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FRANCISCO CHAGAS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES - DF39316-A
ALESSANDRA DUARTE MOREIRA - DF24960-A
Polo Passivo CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
NR PARTICIPACOES LTDA - EPP
HUMANA SEGUROS PESSOAIS LTDA
CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - GO21748-A
DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR - DF23399-A
LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO - SP215351-A
VALMIR DE SOUSA VIDAL - SP211978
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A
Terceiros interessados
Processo 0719017-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 331
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo TOTAL DISTRIBUIDORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO - PE33402-A
LEONARDO NUNES FERREIRA - PE53589
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715664-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 332
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WAGNER FRANCA BARBOSA DA SILVA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0710598-02.2020.8.07.0001
Número de ordem 333
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ALDO DE MAGALHAES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-A
Polo Passivo ZAINE MIRANDA MOTA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ZAINE MIRANDA MOTA FERREIRA - DF28550-A
Terceiros interessados
Processo 0752465-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 334
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo REJANE PARREIRA LOPES
IVISSON RAFFAEL SOUZA DO AMARAL
RODRIGO BALBINO
DONIZETH PAULA FERREIRA
RAFAEL VIEIRA DIAS VITAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO - GO26819
Polo Passivo LIVIO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIO PINTO - DF9210-A
Terceiros interessados
Processo 0701063-49.2025.8.07.0009
Número de ordem 335
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARCUS ANDRE OLIVEIRA FAGUNDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0716786-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 336
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SHEYLA GRACIELE DE CASTRO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Terceiros interessados
Processo 0740676-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 337
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo NEUSA MARIA LOBATO RODRIGUES
ALESSANDRO ANDREATINI NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA SALVADOR SANTOS TAVARES - DF73824-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Processo 0701179-26.2023.8.07.0009
Número de ordem 338
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A
VINICIUS LIMA DE MOURA - GO40931-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiros interessados
Processo 0709507-90.2024.8.07.0014
Número de ordem 339
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo UNIMED COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CAMARA DE AQUINO - BA19133
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
WILMA MARIA CATELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ISRAEL FERREIRA COSTA - DF49260-A
JULIANO BISINOTO FERREIRA - DF4927300-A
Terceiros interessados
Processo 0746418-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 340
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MOISES ALVES RIBEIRO
SUZANA FONSECA VIANA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A
ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-A
Terceiros interessados
Processo 0735527-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 341
Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo L. C. S.
M. V. F. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VENICIO FERNANDES AREDES - DF19954-A
Polo Passivo J. D. 2. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721532-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 342
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo WAGNER DE CASTRO SOARES BAR E SNOOKER
WAGNER DE CASTRO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728528-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 343
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PALMACEA JARDINS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA - DF42922-A
Polo Passivo EDJANILSON GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722094-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 344
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ABRANTES CLINICA NEUROLOGICA LTDA
FABIOLA CALDEIRA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENILDE NERES MARTINS - DF36176-A
TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI - DF38106-A
Polo Passivo FABIOLA CALDEIRA PESSOA
ABRANTES CLINICA NEUROLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI - DF38106-A
ENILDE NERES MARTINS - DF36176-A
Terceiros interessados
Processo 0714720-65.2024.8.07.0018
Número de ordem 345
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CLEONILDA FERREIRA PRIMO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728591-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 346
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo KATYA VALERIA THIEME DE BARROS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATYA VALERIA THIEME DE BARROS VIEIRA - DF14506-A
Polo Passivo RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
Terceiros interessados
Processo 0714461-09.2024.8.07.0006
Número de ordem 347
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA BARCELOS CARVALHO - DF54479-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0707015-53.2023.8.07.0017
Número de ordem 348
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS SOARES SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A
THAYSA PAULA LIMA XAVIER - MG227960
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0701605-74.2024.8.07.0018
Número de ordem 349
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ALDO DE JESUS DA SILVA
FABIANA JESUS DA SILVA
MARCELO JESUS DA SILVA
MARLUCE DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703309-55.2024.8.07.0008
Número de ordem 350
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VERA LUCIA VEIGA GONCALVES
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
VERA LUCIA VEIGA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 20 de outubro de 2025.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
33ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 08/10 ATÉ 16/10)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 08 de Outubro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0727011-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO VIEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO PEDROSO DE ALBUQUERQUE - DF20129-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo 0707330-15.2022.8.07.0018
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANGELITA FELICIANA SANTANA
ANTONIA ANTONILZA DE BARROS SILVA
ANTONIO DE PAULO DA SILVA
HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA
JANETE NEVES BRITO TEIXEIRA
MARIA EDNA MONTEIRO
SORMANIA DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731918-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo M. T. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264
Polo Passivo A. K. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
WELBERT FERNANDES MOREIRA - DF54213-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703349-21.2025.8.07.0002
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo DJALMA DA MATA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705687-42.2024.8.07.0021
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo SHIRLEY GONCALVES DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732197-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Polo Passivo PAULO JOAQUIM DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO JOAQUIM DE ARAUJO - DF2057-A
RICARDO CAVALCANTE BRAGA - DF9702-A
Terceiros interessados
Processo 0730095-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo A. R. G.
L. E. R. G. B. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA PEREIRA DAS NEVES E SILVA - SP416654
Polo Passivo J. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO LUIZ ARAUJO DE BENEVIDES COVELLO - DF40499-A
Terceiros interessados
Processo 0701434-83.2025.8.07.0018
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANALIA DOS SANTOS SILVA - DF41797-A
Terceiros interessados
Processo 0703442-33.2025.8.07.0018
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CLORIS FERREIRA PAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700982-06.2025.8.07.0008
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo ELISANGELA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700731-43.2020.8.07.0014
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo K. A. O. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GUIMARAES VILELA - DF15811-A
Polo Passivo E. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GONCALO CAMARGO DE LACERDA - DF38923-A
Terceiros interessados
Processo 0704586-73.2024.8.07.0019
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SHEIDA SOLTAN SALEKI
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBIA CRISTINA PORTO - DF28673-A
Polo Passivo IVANILDES RIBEIRO DA SILVA
AIRTON DE SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
POLYANE RODRIGUES DE SOUZA - DF68573-A
Terceiros interessados
Processo 0732632-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo RAFAEL SAMPAIO XIMENES
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO EMMANUEL DA SILVA GAMA - SE15187
Terceiros interessados
Processo 0703978-61.2022.8.07.0014
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DEYSIANE REIS DE ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Polo Passivo PAULA CALIMAN DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A
Terceiros interessados
Processo 0723836-43.2024.8.07.0003
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTHONY ALYSON DO NASCIMENTO LIMA
JOSE RIBAMAR DE SOUSA LIMA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A
Terceiros interessados
Processo 0725880-35.2024.8.07.0003
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo L. H. N. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAN RIBEIRO SANO - DF55884-A
Polo Passivo M. C. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL MARTINS PEREIRA DE CARVALHO - DF80258
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704891-72.2024.8.07.0014
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo G. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILLO MEDEIROS DA COSTA - DF61572-A
CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA - DF62776-A
Polo Passivo P. D. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728634-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUAN MARCOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A
Terceiros interessados
Processo 0703715-38.2017.8.07.0003
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo MARIANA FERREIRA LIMA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711905-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - AP1514-A
FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO - DF15079-A
Polo Passivo ARCA MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
KLEITON ALVES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733271-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo TIAGO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
Polo Passivo CAROLINE MANGUEIRA WOLFF MARRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Terceiros interessados
Processo 0705983-39.2025.8.07.0018
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CINTIA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0744000-06.2022.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JEANNE ALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JENNER CANDIDO SILVA - GO25923
Polo Passivo WANDER LUCIO DE CASTRO BORGES
GUSTAVO RODRIGUES ALVES BORGES
GABRIEL RODRIGUES ALVES BORGES
T. R. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733903-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LANCHONETE DA PRACA GOMES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733821-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PATRICK DOUGLAS DOS SANTOS REIS
HARRISON DOS SANTOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA LORENA DOS SANTOS REIS - DF81940
Polo Passivo UNIDAS LOCADORA S.A.
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
Terceiros interessados
Processo 0727614-09.2024.8.07.0007
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo B. B. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo M. D. P. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO JOSE SOARES JUNIOR - DF30321-A
Terceiros interessados
Processo 0728539-05.2024.8.07.0007
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo J. S. D. B. J.
J. M. S. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILENE SANTANA SILVA - DF79010
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723873-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A
Polo Passivo LUJUFIR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0729484-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PITE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PITE SA
Terceiros interessados
Processo 0705755-49.2024.8.07.0002
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JEZIEL GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Processo 0003807-04.2015.8.07.0011
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo E F TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - EPP
EMERSON FORTES CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE LIMA MARQUES - DF38371-A
RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO - DF38954-A
Terceiros interessados
Processo 0704408-42.2024.8.07.0014
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo B. A. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA BRUNNA MARTINS LOPES - DF3169900-A
Polo Passivo L. A. T. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ALFREDO VENTURA DE LOIOLA - DF50764-A
BEATRIZ NASCIMENTO NEIVA DE LOIOLA - DF49803-A
MANOEL LUCIVIO DE LOIOLA - DF2162-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0783342-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo S. C. D. M. L.
M. F. N. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA - DF34713-A
CARLOS EDUARDO FERNANDES TONHA - DF49804-A
Polo Passivo M. F. N. L.
S. C. D. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO FERNANDES TONHA - DF49804-A
RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA - DF34713-A
Terceiros interessados
Processo 0731338-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo J. E. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA ANDRADE GRACIANO - GO63685
Polo Passivo E. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA ALINE DE MELO ARCANJO POVOA - GO60077
Terceiros interessados
Processo 0727601-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ADRIELE LOPES DE BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703435-86.2025.8.07.0003
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo E. B. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A
Polo Passivo G. S. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718764-66.2024.8.07.0006
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo ANA PAULA ARAUJO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715094-18.2023.8.07.0018
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIANA PAIS DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA VIEIRA BARBOSA - DF45151-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703036-85.2024.8.07.0005
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo A. L. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EZENAIDE FERREIRA ALVES - PI12643
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704273-02.2020.8.07.0004
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo J. V. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. D. S. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARLINDO FELIX COSTANTIN - MG46729
ANDREIA ROSA LACERDA - MG135865
Terceiros interessados
Processo 0718874-74.2024.8.07.0003
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo ELIZANGELA NASCIMENTO DE ARAUJO SANTOS
L. N. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
STEFANE DE SOUZA BORGES - SP507500
BRUNO BARBIERI - SP507975
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706195-91.2024.8.07.0019
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA - GO41469
PABLO ERNANDES VIEIRA SANTOS - GO75414
Polo Passivo FERNANDO JORDAO LUSTOSA
MARIA ALCINA DOS SANTOS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707330-38.2024.8.07.0020
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CAMILLA MAGALHAES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARISA VALE CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLA PAVAO MONTEIRO - DF69415
LETICIA OLIVEIRA DIAS DE LUCENA - DF65940-A
Terceiros interessados
Processo 0718629-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARCOS ANTONIO LANDIM DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR - BA69145-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
IGOR GUILHEN CARDOSO - SP306033-A
Terceiros interessados
Processo 0728887-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MASTER PAO ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A
Polo Passivo INOVA5 ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0708770-92.2025.8.07.0001
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo HIAGO LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Processo 0709625-54.2024.8.07.0018
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIA ALVES DANTAS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KARINE GONCALVES PENERA - GO54646-A
ROMULO FRANCO MARTINS FILHO - GO41573
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARIA ALVES DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KARINE GONCALVES PENERA - GO54646-A
ROMULO FRANCO MARTINS FILHO - GO41573
Terceiros interessados
Processo 0731665-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
FELIPE RODRIGUES CASTELLI - SP315003-A
Polo Passivo CLINICA ODONTOLOGICA PAU BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL - PB23585
Terceiros interessados
Processo 0727950-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CLINICA DE CIRURGIA CARDIOBRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Terceiros interessados
Processo 0724358-94.2025.8.07.0016
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SHEILA CAETANO ROSA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEILA CAETANO ROSA DE JESUS - DF72259
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados DERICK LEVI OLIVEIRA DE ANDRADE
KEILA OLIVEIRA SILVA SOUZA
SHEILA CAETANO ROSA DE JESUS
Processo 0734427-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo HERBETH FRANCO QUEIROZ
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
TIM S/A
HERBETH FRANCO QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.TIM S/A
BLAS GOMM FILHO - PR04919
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0702257-11.2021.8.07.0014
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FLAVIO CESAR DE ASSIS
VITOR OLIVEIRA NETO LEAL BRUM
IVANA DUARTE OLIVEIRA NETO
KAISER LEAL BRUM
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE BORGES CRUVINEL - MG86565
ANA LUISA COELHO PERIM - MG86697
CARLOS ARI DE NORONHA - MG71559
CARLOS ARI DE NORONHA - MG71559
CARLOS ARI DE NORONHA - MG71559
Polo Passivo KAISER LEAL BRUM
IVANA DUARTE OLIVEIRA NETO
VITOR OLIVEIRA NETO LEAL BRUM
CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
FLAVIO CESAR DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ARI DE NORONHA - MG71559
RODRIGO PIERRE DE MENEZES - DF34719-A
BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO - DF5452-A
MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES - DF50929-A
PAULO HENRIQUE BORGES CRUVINEL - MG86565
ANA LUISA COELHO PERIM - MG86697
Terceiros interessados
Processo 0700087-21.2025.8.07.0016
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo F. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO - DF26388-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706632-35.2024.8.07.0019
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ZENILDA DE ARAUJO VIVALDO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Terceiros interessados
Processo 0701624-43.2025.8.07.0019
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo LUCIANO HENRIQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Terceiros interessados
Processo 0702143-72.2025.8.07.0001
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
MARCELO DE SOUSA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Polo Passivo MARCELO DE SOUSA VIEIRA
SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A
Terceiros interessados
Processo 0722862-58.2024.8.07.0018
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
ANA PAULA DINIZ DA COSTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR - DF28429-A
PAULO MARTINS DOS SANTOS - DF69905-A
Polo Passivo ANA PAULA DINIZ DA COSTA E SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR - DF28429-A
PAULO MARTINS DOS SANTOS - DF69905-A
Terceiros interessados
Processo 0719188-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PATRICIA ROSA DALOSTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLECIO BATISTA RODRIGUES - DF70138-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
BANCO PAN S.A
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.BANCO INTER SA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Terceiros interessados
Processo 0732276-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LEONARDO DAVID PIRES BARCELOS
MARCO AURELIO LUIZ BARCELOS
ANA LUCIA DAVID PIRES BARCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0733118-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo LEIDY ANDREIA DA COSTA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CONCEICAO DE MARIA BORGES COSTA - DF37707-A
Terceiros interessados
Processo 0727803-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - DF47908-A
Polo Passivo NTC- NUCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMATICA LTDA
PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE MOURA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725795-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MAD GAMES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
EVALDO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734197-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EDILANA EUSTAQUIO CERQUEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO XAVIER - PR53198-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0701929-40.2023.8.07.0005
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo EDVALDO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDIR NUNES DA MATA - DF29534-A
Polo Passivo JURACY FRANCISCO SANTANA
PATRICIA GONZAGA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714597-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Polo Passivo BRUNO ANTUNES ABRANTES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705174-22.2020.8.07.0019
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0728553-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NELCY MOREIRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE LIMA FERRAZ - DF24295-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709004-75.2024.8.07.0012
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo J. S. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. G. C. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723721-10.2024.8.07.0007
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo EMERSON MARQUES BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738288-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ELIDA ALVES VALADARES WEYNE
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO - DF26484-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
Terceiros interessados
Processo 0702163-12.2025.8.07.0018
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo PAULA CRISTINA ALVES SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE FELIPE SILVA FREITAS - DF52688-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704432-41.2022.8.07.0014
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOSE ANTONIO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO NOGUEIRA VILLA REAL - DF06072-A
ANA CRISTINA DE FREITAS SOUZA CABRAL - DF28751-A
Polo Passivo NELSOMAR CORREA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RAFAEL RUFINO TEIXEIRA - CE38058
Terceiros interessados
Processo 0707214-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS POLICIAIS, BOMBEIROS MILITARES E SERVIDORES PUBLICOS CIVIS NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO DOS POLICIAIS, BOMBEIROS MILITARES E SERVIDORES PUBLICOS CIVIS NO DISTRITO FEDERAL
GIOVANNA TAGUATINGA SCHEFFER - DF72488-A
FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA - DF42897-A
RODRIGO JOAO FRANCISCO - DF51836-A
Polo Passivo RITA DE FATIMA VIEIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A
Terceiros interessados
Processo 0711238-54.2024.8.07.0004
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EULER PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA - DF73542-A
Polo Passivo ANA MARIA PEREIRA DA SILVA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DA SILVA GONCALVES - GO48318-A
Terceiros interessados
Processo 0707015-53.2023.8.07.0017
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS SOARES SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A
THAYSA PAULA LIMA XAVIER - MG227960
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0030076-47.2014.8.07.0001
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Polo Passivo MARCOS TADEU PALMA RIBEIRO
PALLOMA DE CARVALHO RIBEIRO
TADEU - COMERCIO DE JOIAS E SERVICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
IVAN MARQUES SIMOES - DF17590-A
GERALDO MACHADO JUNIOR - DF16028-A
Terceiros interessados
Processo 0710617-26.2025.8.07.0003
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo RONALDO DOS SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700488-31.2022.8.07.0014
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MATEUS SOUZA ARAUJO
HERON RENATO FERNANDES D OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
Polo Passivo HERON RENATO FERNANDES D OLIVEIRA
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
MATEUS SOUZA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SASANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
Terceiros interessados
Processo 0728706-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRENDA JANINA FALCAO GOMES - DF76872
Polo Passivo JOSE DOS SANTOS
FLAVIO HENRIQUE PIMENTEL DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ATAIDE CAVALCANTE - DF11618-A
JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE - DF11543-A
LORENA MONTEIRO FALCAO - DF46813-A
Terceiros interessados
Processo 0735495-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DIVINO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Processo 0017129-87.2016.8.07.0001
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo IDHEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
JOAO LUIS CASTILHO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701605-74.2024.8.07.0018
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ALDO DE JESUS DA SILVA
FABIANA JESUS DA SILVA
MARCELO JESUS DA SILVA
MARLUCE DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702464-56.2025.8.07.0018
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo EDSON ALEXANDRE BORGES REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700135-41.2024.8.07.0007
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo A. D. C. S.
E. G. S. D. C.
Y. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUARACI DAVID - DF25446-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722662-96.2024.8.07.0003
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo LAVOISIER FRANCISCO BONFIM GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ENOQUE DE MOURA LOURENCO - DF60524-A
Terceiros interessados
Processo 0738578-79.2024.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo JESSICA CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Processo 0707511-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NAIMA PERRELLA MILANI
PATRICIA MARIA DA SILVA GOMES
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
CARLO CONTI MARINI - SP318534-A
PATRICIA MARIA DA SILVA GOMES - MG138464-A
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Polo Passivo PATRICIA MARIA DA SILVA GOMES
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
NAIMA PERRELLA MILANI
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
PATRICIA MARIA DA SILVA GOMES - MG138464-A
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
CARLO CONTI MARINI - SP318534-A
Terceiros interessados
Processo 0705493-75.2024.8.07.0010
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo I. P. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO - RJ258981
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728664-70.2024.8.07.0007
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ANTONIA DEIGUIMARE ANCHIETA CANUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Terceiros interessados
Processo 0731700-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo WAGNER LUIS OLIVEIRA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RONALDO PERSIANO - DF5183-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Processo 0708010-44.2024.8.07.0013
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo L. M. P. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708038-15.2024.8.07.0012
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LUSIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados
Processo 0708503-98.2022.8.07.0010
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOSEPH JULIAN COELHO CAPITULINO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
RAFAEL GOULART COSTA - DF83007
Polo Passivo RIBEIRO PROMOTORA CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI
ITAU UNIBANCO S.A.
MARILDA LEITE FRAGOZO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALITAÚ UNIBANCO S/ADP - CURADORIA ESPECIAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0712818-75.2022.8.07.0009
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ANTONIO DA COSTA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA JOSE DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO MORAES DA SILVA - DF66181-A
Terceiros interessados
Processo 0726378-06.2025.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo GIOVANNA DE QUEIROZ ALVES PORTO LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO - DF47765-A
Terceiros interessados
Processo 0710436-26.2024.8.07.0014
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JULIA APARECIDA DE PAIVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0710589-59.2024.8.07.0014
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GERALDINA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABER IRIA MATIAS - GO11228-A
Polo Passivo ELIZETE ROCHA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO LOIOLA DOS SANTOS - DF68376-A
Terceiros interessados
Processo 0701818-70.2025.8.07.0010
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo MIRELLA DE SOUSA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711739-05.2024.8.07.0005
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo JOSE JOSIVALDO FRANCO TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728740-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo AYRTON CELIO GREGO
CLOTILDE MARIA RODRIGUES GREGO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCELE MACEDO FERNANDES - GO51250-A
Terceiros interessados
Processo 0730791-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo GALEGOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ERIVELTON DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709649-84.2025.8.07.0006
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA EDUARDA LEMOS DIAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Terceiros interessados
Processo 0733850-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FERNANDO HAMILTON CORDOVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA - DF21563-A
Polo Passivo LUIS HENRIQUE DE SOUZA BARBALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710720-22.2024.8.07.0018
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NUBIA DE OLIVEIRA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TAMIRES CANDIDA OLIVEIRA E SILVA - DF74415-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737581-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AUDICAO APARELHOS AUDITIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713028-64.2024.8.07.0007
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo C. Z. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Polo Passivo C. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
KETELLEN SILVA CONCEICAO OLIVEIRA - DF71234-A
HENRIQUE LIMA BARBOSA - DF48894-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701160-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ROVERI MOLINA - PR30705-A
WELKER SERAFIM SILVA - SP338794
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0735294-97.2023.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RICARDO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA
DALVA BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL GOMES OLIVEIRA - ES38298
RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA - ES16620-A
Polo Passivo GEORGIOS JOANNIS PAPPAS
KONSTANTIN PAPPAS
PATRICIA VASSILIKI PAPPAS TOSCANO COSTA
NAFSICA PAPPAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
Terceiros interessados
Processo 0710019-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LEILA SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS PEDROSA FRAIZ VASQUES - DF51935
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0705471-20.2024.8.07.0009
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo E. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. G. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701972-04.2024.8.07.0017
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo PABLYNE CAMPOS SPINDOLA DE ATAIDES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A
DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S
Terceiros interessados
Processo 0733472-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA VILEIDE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - DF25851-A
Polo Passivo EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Terceiros interessados
Processo 0728968-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo PAULO ROBERTO DOS SANTOS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Terceiros interessados
Processo 0723976-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo M. G. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
EMERSON CASTRO DE ALMEIDA - DF37567-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733697-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
Terceiros interessados
Processo 0723567-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo P. H. S. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH MENDES VIEIRA - GO49153
Polo Passivo L. G. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
WALLISON SOUZA MENDES - DF58979-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733759-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LUIS FELIPE FALCAO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERT ARAUJO MENESES - DF61627
Terceiros interessados
Processo 0733880-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Polo Passivo EDITE ROSA DA ROCHA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAQUELINE ROCHA SILVA - DF48589
Terceiros interessados
Processo 0706314-73.2019.8.07.0004
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo VISA AUTOMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0730903-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A
VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A
FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A
Polo Passivo JULIANY BENIGNO DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720275-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Polo Passivo RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRAZIELLE RODRIGUES - DF53269-A
DANIEL LOPES AMARAL - DF70597-A
ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA - DF67619-A
JEOVANNA CANEDO MENDONCA - DF74754
Terceiros interessados
Processo 0701817-64.2025.8.07.0017
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ELEUZA ROSA DE SOUSA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705510-11.2024.8.07.0011
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo A. A. D. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718095-74.2024.8.07.0018
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo HILDEMAR AMARO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Terceiros interessados
Processo 0713635-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DF CENTURY MALL S.A.
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA EGIDIO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA - DF7622-A
Terceiros interessados
Processo 0721872-03.2024.8.07.0007
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo W. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419-A
Polo Passivo I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Terceiros interessados
Processo 0705343-10.2023.8.07.0017
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Polo Passivo MIRACI OLIVEIRA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708442-42.2024.8.07.0020
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ISABELLE FIGUEIREDO CASTRO MACEDO TOSTES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 124 RESIDENCIAL PARK
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA DA SILVA ARAUJO - DF33936-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706625-94.2024.8.07.0002
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A
NAIEL NUNES ALMEIDA - DF73505-A
Polo Passivo NATALINA DA PUREZA BARROS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA FREITAS NUNES - DF39007-A
IGOR VILELA BASTOS - DF57615-A
Terceiros interessados
Processo 0714093-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANDRE LUIS VILELA BANZATO CORTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198-A
Terceiros interessados
Processo 0709178-83.2025.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JASUBE SICILIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Processo 0701982-26.2025.8.07.0013
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo E. P. M.
K. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734031-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANTONIO ROMUALDO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0725762-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE HERMINIO GONCALVES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GUIMARAES - DF79810
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CARLO
Advogado(s) - Polo Passivo
REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE - DF35320-A
Terceiros interessados
Processo 0710695-26.2025.8.07.0001
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CARLOS MAGNO LELIS BASILIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO PAGEL - RS81348
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Processo 0734064-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PORFIRIO & LOURENCO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ELIAS LASNEAUX - DF41568-A
NORMA LUCIA PINHEIRO - DF31698-A
Polo Passivo EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-A
DAYANE KARINE DE SOUSA MENDONCA - DF41907-A
JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR - DF48597-A
Terceiros interessados
Processo 0734365-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL DO EDIFICIO UPPER SIDE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - PR81594
Polo Passivo EVEREST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Terceiros interessados
Processo 0724978-93.2021.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo GESSICA BASILIO REIS
WANARIO ARUANDA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714846-35.2025.8.07.0001
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FABIOLA CAROLINE FURTADO BARROS CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA LOPES DE SOUZA - DF77013
MATHEUS AZEVEDO MATTOS DA SILVA - DF76934
Polo Passivo FUNDAÇÃO CESGRANRIO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - RJ127204-A
ELVIS BRITO PAES - RJ127610-A
Terceiros interessados
Processo 0728682-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo KEILA SOTERO DA SILVA BESSA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Terceiros interessados
Processo 0734299-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AFRA JOSE FONSECA
EDSON ALVES BARBOSA
CARLA DOS SANTOS BARBOSA
DAVID DOS SANTOS BARBOSA
POLLYANA DA SILVA BARBOSA
WELLINGTON FONSECA BARBOSA
ELCIANNA FONSECA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717461-72.2024.8.07.0020
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo J. G. D. T.
T. T. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA - DF73570-A
RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF36660-A
Polo Passivo T. T. J.
J. G. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF36660-A
MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA - DF73570-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728843-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo HELZIMARY KARLA OLIVEIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733091-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FILOMENA GRACI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados
Processo 0725084-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARIA JOSE MARINHO MAGALHAES
ANAHI MARINHO MAGALHAES
KIVIA CRISTHINE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DECIO PLINIO CHAVES - DF12644-A
Polo Passivo MARCOS ANTONIO PEREIRA MOURA
LINDA MARIA BRAGA PEREIRA MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL VANDERLEY DA SILVA ROSA - DF67485-A
Terceiros interessados
Processo 0729921-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
EDILEDA BARRETTO MENDES - CE30217-A
Polo Passivo VANILTON DOS SANTOS PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724684-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DERCILIO MARRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731655-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AAP FRANCHISING LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ANTONIO DA SILVA - SP2442230A
FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386
Polo Passivo OYSTERX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
PEDRO MAGNO SALOMAO DIAS
JULIANA CRISTINA BATISTA SALOMAO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733458-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DEMENJOUR SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - DF36465-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734151-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo COSTA E SIMOES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Terceiros interessados
Processo 0715601-69.2024.8.07.0009
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ANTONIEL FERREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GESSYKA DOMENIQUE MESSIAS ARAUJO DE PIETRO - DF62351-A
Terceiros interessados
Processo 0751121-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Polo Passivo VINICIUS PEREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON DOUGLAS VITAL DA SILVA - MT28062/O
Terceiros interessados
Processo 0729118-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo R. L. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO DE MEDEIROS ALVES - DF11758-A
Polo Passivo R. D. A. C. L. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA - DF62885-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CAMILO AZEREDO LOURENCO DE SOUZA
Processo 0703630-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo J. A. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRO PEREIRA DE CASTRO - DF19105-A
Terceiros interessados
Processo 0727014-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo VASTI GOMES DE MELO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0795975-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo PAULO DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUELA PERES DE FARIAS - DF72140-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705787-63.2025.8.07.0020
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo DAYANA CARLOS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANA CARLOS DE ALMEIDA - DF51346-A
Terceiros interessados
Processo 0712168-98.2022.8.07.0018
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Leandro Ribas Neves
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
CARLOS VINICIUS JAVORSKI - PR54373-A
PATRICIA FERREIRA BRIZOLA - PR57360-A
Terceiros interessados ANA MARIA GOMES SOARES
MARIA DO ROSARIO LEAL GALVAO
MARIA DA GRACA CONCEICAO MELO
MARIA DA PENHA FERREIRA PEREIRA
FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO
Processo 0749718-47.2023.8.07.0001
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON - DF28290-A
Polo Passivo R S S NAVARRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DA SILVA ANDRE - DF26433-A
Terceiros interessados
Processo 0734091-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ERCI SALGADO FLORES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FLORES LEONARDI - RS124864
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Terceiros interessados
Processo 0700577-67.2025.8.07.0008
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
PETERSON DOS SANTOS - SP336353
Polo Passivo NEURISVALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA MARQUES RIBEIRO - DF73803
JACQUELINE CARVALHO RODRIGUES - DF59536-A
Terceiros interessados
Processo 0707500-13.2024.8.07.0019
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo NILSON PEREIRA DE ARAUJO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730166-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo DAYANA SANTANA DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY JOSE DA SILVA - DF57442-A
Terceiros interessados
Processo 0730649-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ERIVAN PEREIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676-A
Terceiros interessados
Processo 0732529-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JONATHAN JUNIO DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
IVONETE SILVA DE JESUS - DF26320-A
Polo Passivo RAQUEL FERRAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733932-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FLEXPEL FABRICACAO DE ETIQUETAS E EMBALAGENS EIRELI
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0718427-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARIA LOURDES DE JESUS
MARIA LUCIA CALIXTO DA SILVA
MARIA LUCIA DOS SANTOS
MARIA LUCIA FERREIRA DO NASCIMENTO
MARIA LUCIA FERREIRA SILVA
MARIA LUCIA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718443-92.2024.8.07.0018
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MILTON HIDENOBU HOKINO
Advogado(s) - Polo Ativo
VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704961-76.2025.8.07.0007
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo WILAME BARBOSA SIMPLICIO
Advogado(s) - Polo Ativo
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
Polo Passivo PCCD PLANALTO CENTRAL CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0734498-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
MARCELO SOUZA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CABRAL BAPTISTA - PB26609
Terceiros interessados
Processo 0729205-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JAZIEL MONTEIRO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733867-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo VALDENICE TEIXEIRA RIESENBECK
Advogado(s) - Polo Passivo
TAYNAH RIESENBECK ANDRADE - GO53742
Terceiros interessados
Processo 0702273-06.2023.8.07.0010
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Polo Passivo MESSIAS CANDIDO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0705478-06.2024.8.07.0011
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ALEX LUIZ BONELLY
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUIZ BONELLY - DF45590
Polo Passivo DRACMA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Terceiros interessados
Processo 0720289-92.2024.8.07.0003
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo HAROLDO SOARES SANTOS
HULDA SOARES SANTOS
VERONICA FRANCISCA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0710156-26.2022.8.07.0014
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo PATRICIA RAQUEL BEZERRA DE FREITAS SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALISSON DOS REIS PEREIRA DA SILVA - DF71631-A
Polo Passivo SUZANA SILVA CARVALHO
ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PEDRO BATISTA PRADO - GO48967
Terceiros interessados
Processo 0743711-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo LUMEN MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE QUEIROZ DOS SANTOS - DF40495-A
RICARDO FERREIRA DE BRITO - DF38930-A
Terceiros interessados
Processo 0000980-67.2013.8.07.0018
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANTON EIFLER NOGUEIRA
DURVAL BARBOSA RODRIGUES
RICARDO LIMA ESPINDOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO CARDOSO DE SOUSA - DF14270-A
FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA - DF36118-A
MARGARETH MARIA DE ALMEIDA - DF18812-A
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
Terceiros interessados
Processo 0726436-83.2024.8.07.0020
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo TATIANA SCHNEIDER
SCHNEIDER ACADEMIA E ESTETICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELOS DOS SANTOS MARTINS - DF37418-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Processo 0001800-78.2011.8.07.0011
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GERALDO TAVARES JUNIOR - DF75865-A
Polo Passivo CENTELHA BEER HOUSE CHURRASCARIA BAR E RESTAURANTE LTDA
MEIRIANE FERNANDES MELO
MIRILURDES FERNANDES MELO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0729990-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ALESSANDRA ORMAND DA SILVA VERAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Terceiros interessados
Processo 0716018-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo FROYLAN PINTO SANTOS
JULYANA MENDES SANTOS
JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - BA24176-A
Terceiros interessados
Processo 0714013-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE BRASILIA
FEDERACAO DAS SOCIEDADES EUNICE WEAVER
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - PE23141
Polo Passivo SOCIEDADE VIPASSANA DE MEDITACAO
IEDA MUNIZ DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO - DF10502-A
Terceiros interessados
Processo 0738055-09.2020.8.07.0001
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SOS FAMILIA E JUVENTUDE
TECAM CAMINHOES E SERVICOS LTDA
CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME FELIX DE SOUSA MARTINS - DF33398
MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS - GO25441-A
FERNANDA CIANCAGLIO VALENTIM - SP453559
LEONARDO MARTINS WYKROTA - MG87995-A
Polo Passivo CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
TECAM CAMINHOES E SERVICOS LTDA
SOS FAMILIA E JUVENTUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CIANCAGLIO VALENTIM - SP453559
LEONARDO MARTINS WYKROTA - MG87995-A
MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS - GO25441-A
GUILHERME FELIX DE SOUSA MARTINS - DF33398
Terceiros interessados ROBSON GUEDES DE SOUSA
Processo 0732074-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo A. A. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO ZAITTER - PR47325-A
Polo Passivo S. H. D. C. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704005-60.2025.8.07.0007
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo QUERLISSON BATISTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725006-27.2022.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL - DF32707-A
VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA - DF32664-A
Polo Passivo CRISTINA MARIA VILELA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726815-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DANIEL GUIMARAES TARDOCHE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0725568-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CARLOS ROBERTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELINGTO RODRIGUES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VIEIRA REZENDE DE SOUZA - DF4891900-A
Terceiros interessados
Processo 0715172-29.2024.8.07.0001
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JEOMAN MARIANO GOES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNE CAROLINE GOES DOS SANTOS - PE25677-A
GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO - PE16113-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Processo 0733923-06.2020.8.07.0001
Número de ordem 191
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO ALMEIDA CORTIZO - DF15661-A
ROMULO PINTO RAMALHO - DF36661-A
RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA - DF54645-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
Terceiros interessados
Processo 0725132-43.2023.8.07.0001
Número de ordem 192
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARILENE CAMPOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0742410-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
JOAO MARCOS FERNANDES SILVEIRA
MARCOS DE SOUSA SILVEIRA
MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo ALESSANDRA GOMES CABRAL
JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Terceiros interessados
Processo 0744635-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 194
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Terceiros interessados
Processo 0722629-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
VALTER JOSE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo VALTER JOSE GOMES DA SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Processo 0723988-79.2024.8.07.0007
Número de ordem 196
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo EDSON FRANCISCO FERREIRA DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
WENDY FERREIRA QUADRO - ES32995-A
Polo Passivo MARIA IVANILDE DAS NEVES
DARIO FERREIRA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
TAINARA ALFRA DA CONCEICAO SALES - DF64776-A
JULIANA SILVA OLIVEIRA - DF76166
WENDY FERREIRA QUADRO - ES32995-A
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A
Terceiros interessados
Processo 0702851-08.2024.8.07.0018
Número de ordem 197
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIA NADIR DE LIMA REGO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711074-47.2024.8.07.0018
Número de ordem 198
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ CARLOS FRANCISCO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYSSA DE AMORIM DE ALMEIDA - DF63708-A
INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF12892-A
Terceiros interessados
Processo 0718733-77.2023.8.07.0007
Número de ordem 199
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIA DA SOLIDADE ROSA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
Polo Passivo KARLA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
FARLEI ASSIS DA ROCHA - DF49613-A
Terceiros interessados
Processo 0707568-57.2024.8.07.0020
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo INDUSTRIAS ROSSI ELETROMECANICA LTDA
SERGIO FORESTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFFAEL DE LUCCA MASULLO - DF49736
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
GILBERTO MENDES CALASANS GOMES - DF43391-A
Terceiros interessados
Processo 0718809-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOSE VANDERLEI DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo ADRIANO SILVA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA SILVA FREITAS DE ALMEIDA - DF30349-A
Terceiros interessados
Processo 0711179-18.2024.8.07.0020
Número de ordem 202
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo A. R. B. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO MACEDO MARTINS - DF46622-A
Polo Passivo L. P. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA ALMEIDA ARAUJO - GO49069-A
Terceiros interessados
Processo 0707739-15.2022.8.07.0010
Número de ordem 203
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANTONIA AMADOR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A
Polo Passivo BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Terceiros interessados
Processo 0721955-83.2024.8.07.0018
Número de ordem 204
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703208-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 205
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LETHICIA VIEIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Terceiros interessados
Processo 0708421-87.2024.8.07.0013
Número de ordem 206
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710966-46.2023.8.07.0020
Número de ordem 207
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Polo Passivo ANTONIO ERALDO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Terceiros interessados
Processo 0706636-82.2022.8.07.0006
Número de ordem 208
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO BMG S.A.
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO PAN S.A
BANCO BMG SA
SANDRO PIRES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO BRADESCO S.ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.CARTÃO BRB S.A.
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Terceiros interessados
Processo 0740965-38.2022.8.07.0001
Número de ordem 209
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AGUIA DOURADA COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo AGUIA DOURADA COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA
ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0706825-87.2023.8.07.0018
Número de ordem 210
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ITAMAR CARNEIRO DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AUGUSTO IVANOSKI - DF16460-A
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
MARLENE RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
Terceiros interessados
Processo 0730117-89.2022.8.07.0001
Número de ordem 211
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLO
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A
Polo Passivo CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
TERRABRAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA - ME
SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
THOR RIBEIRO AUNE - DF26168-A
ANA CELIA CASTRO PORTO - DF48305-A
WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA - DF57985-A
ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE - DF14428-A
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Processo 0703329-31.2024.8.07.0013
Número de ordem 212
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711033-87.2022.8.07.0006
Número de ordem 213
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo GMCM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A
Polo Passivo VALTENI JOSE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Processo 0739317-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 214
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo MARIA CLARA ALVES BRASIL
GABRIEL ALVES NOVGORODCEV
M. A. B.
M. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO - DF53379-A
GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA CUNHA - DF35300-A
ANDRE LUIS CARVALHO VIEIRA DA CUNHA - DF43445-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739846-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 215
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JULIA ZENNI DE CARVALHO CAVALHEIRO
GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIGIA GRACIO VELOSO - DF52381
LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A
TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751-A
JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721-A
CARLOS EMILIO JUNG - RS22038
Polo Passivo GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
JULIA ZENNI DE CARVALHO CAVALHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
CARLOS EMILIO JUNG - RS22038
DANIELI DA CRUZ SOARES - SP257614-A
JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ - SP203012-A
LIGIA GRACIO VELOSO - DF52381
LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A
TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751-A
JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721-A
Terceiros interessados
Processo 0713165-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo B. B. C.
E. B. C.
V. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo T. C. C.
H. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A
Terceiros interessados
Processo 0724125-95.2023.8.07.0007
Número de ordem 217
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo EDNA LUCAS DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Terceiros interessados
Processo 0716884-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO DA SILVA DINAMARCO - SP126256-A
CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - SP102090-A
Polo Passivo CASSIO FERNANDO DE FREITAS MUNDIM
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA - DF22350-A
KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A
Terceiros interessados
Processo 0710592-48.2023.8.07.0014
Número de ordem 219
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA - DF19035-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
A. G. Z. O.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721243-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo OSMAR DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0723097-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SILVANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A
Polo Passivo NICIA RIBEIRO DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A
Terceiros interessados
Processo 0723893-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 222
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FERNANDO THADEU MELO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo RL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
ROGERIO LOPES LIMA
MARCIA GOMES LOPES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0746560-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FABIANA LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Terceiros interessados
Processo 0709482-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
BANCO PAN S.A
BANCO CSF S/A
SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
AFINZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
CIDE LEITE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.BANCO PAN S.A.BANCO CSF SA
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Terceiros interessados
Processo 0712228-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIRELLY NERIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0712617-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 226
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A
FREDERICO SOARES SOBRAL - DF39778-A
Polo Passivo CLAUDIA GOULART ALVES DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR - DF9275-A
Terceiros interessados
Processo 0715177-68.2022.8.07.0018
Número de ordem 227
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo TIAGO COSTA ANDRADE
ZENILDO BATISTA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
Polo Passivo ESPOLIO DE ALCIDES RAMIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados
Processo 0721047-69.2023.8.07.0015
Número de ordem 228
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo OSLEI ALEXANDRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA RODRIGUES GONCALVES - DF45837-A
CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES - DF43795-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0719630-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EMMY CHIO MING NETTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722094-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 230
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ABRANTES CLINICA NEUROLOGICA LTDA
FABIOLA CALDEIRA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENILDE NERES MARTINS - DF36176-A
TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI - DF38106-A
Polo Passivo FABIOLA CALDEIRA PESSOA
ABRANTES CLINICA NEUROLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI - DF38106-A
ENILDE NERES MARTINS - DF36176-A
Terceiros interessados
Processo 0723617-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE GONCALVES BOAVENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI - MG71874-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0725051-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GLOBAL RECEBIVEIS LTDA - ME
LEILA ALVES FELICIO
RAFAEL ALVES QUIRINO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ADVAIR FREITAS VIEIRA - GO39275-A
RODRIGO LOPES VIEIRA - DF49313-A
PAVEL ANDREY DE SOUSA ROCHA - GO29214
Terceiros interessados
Processo 0707371-41.2024.8.07.0008
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANTONIO RUFINO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER EVANGELISTA SILVA - DF35735-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0711453-60.2020.8.07.0007
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANA DO SOCORRO DE JESUS CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVARES DA COSTA - DF38549-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ
RAPHAEL TAVARES SALES
Processo 0710007-86.2024.8.07.0005
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo REINIANE SOUZA DUARTE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
REINIANE SOUZA DUARTE SANTANA - DF70931-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Terceiros interessados
Processo 0707157-14.2024.8.07.0020
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo J. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME REIS BATISTA - DF62407-A
Terceiros interessados
Processo 0720278-92.2022.8.07.0016
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo TANIA MARIA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720263-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SINPREV - SINDICATO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LOPES BERTOLDO ENNES - MG192249
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LARA CORREA SABINO BRESCIANI - DF24162
FRANCISCO ALVINO DA SILVA FILHO - DF53083-A
LUISA CAROLINA DE SOUZA MATOS - DF59201-A
Terceiros interessados
Processo 0751904-43.2023.8.07.0001
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo ANA COROLINE DE SOUZA FERREIRA
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
Terceiros interessados
Processo 0721538-60.2019.8.07.0001
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo NAPOLEAO BONAPARTE MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GARCIA REIS - DF58584-A
Polo Passivo CLAUDEMAR DOS SANTOS MILHOMENS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720688-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SILVIA MARIA CRESCENCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO JONES DA SILVA - BA83776
Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
Processo 0720711-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo GUARANY TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
Polo Passivo BRENNDA WALESKA DA SILVA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A
Terceiros interessados
Processo 0710368-03.2024.8.07.0006
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo WALDEMAR DA SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Processo 0730535-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FLAVIO SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Terceiros interessados
Processo 0725498-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo KLEBER RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Brasília - DF, 18 de setembro de 2025.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria das Graças Soares Sousa Apelada: Banco Pan S/A D e s p a c h o
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0707015-53.2023.8.07.0017 Classe judicial: AP - Apelação Cível
Trata-se de apelação interposta por Maria das Graças Soares Sousa contra a sentença (Id. 74443807) proferida pelo Juízo Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, que julgou o pedido improcedente. A sociedade anônima Banco Pan S/A suscitou, em suas contrarrazões (Id. 74443810), questão preliminar referente à inadmissibilidade do recurso, diante de afronta ao princípio da dialeticidade. Assim, manifeste-se a apelante a respeito do tema aludido, nos termos da norma estabelecida no art. 10 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos à conclusão. Brasília-DF, 30 de julho de 2025. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
31/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/07/2025, 16:55
Decurso de Prazo
23/07/2025, 03:18
Petição (Contra-razões)
21/07/2025, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 09:51
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2025, 09:51
Petição (Apelação)
30/06/2025, 08:56
Improcedência
25/06/2025, 11:33
Conclusão (para julgamento)
22/10/2024, 16:44
Remessa (outros motivos)
22/10/2024, 16:02
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
22/10/2024, 16:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/10/2024, 12:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/10/2024, 12:36
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024, 02:31
Decurso de Prazo
25/09/2024, 02:18
Publicação
03/09/2024, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707015-53.2023.8.07.0017.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES SOUSA
REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte autora quanto aos documentos anexados à petição de ID 206199981. Prazo de 15 dias. Sem prejuízo, designe-se audiência de conciliação, em atenção ao §3º do artigo 3º do CPC. Intimem-se as partes. Frustrada a assentada, voltem conclusos para Sentença. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de agosto de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2024, 12:47
de Conciliação (designada; Juiz(a))
30/08/2024, 12:46
Recebimento
29/08/2024, 19:04
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2024, 19:04
deferimento
29/08/2024, 19:04
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 13:36
Decurso de Prazo
03/08/2024, 02:21
Decurso de Prazo
02/08/2024, 02:20
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 18:25
Publicação
12/07/2024, 07:41
Decurso de Prazo
11/07/2024, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0707015-53.2023.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam AS PARTES intimadas a manifestar-se sobre os documentos juntados, respectivamente, no prazo de 15 dias, conforme determinado na decisão retro. Documento assinado e datado eletronicamente.
11/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2024, 14:44
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 14:26
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 09:20
Publicação
21/06/2024, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707015-53.2023.8.07.0017.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES SOUSA
REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MARIA DAS GRACAS SOARES SOUSA propôs PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de BANCO PAN S.A, em 20/09/2023 09:06:35, partes qualificadas. Consta da inicial que a autora celebrou contrato de empréstimo consignado com a requerida, que gerou desconto sob a rubrica “RESERVA DE MARGEM DE CARTÃO DE CRÉDITO”, no valor de R$ 137,03. Alega que acabou por aceitar a oferta enganosa, uma vez que prescindiu de maiores detalhes do serviço contratado. Discorre sobre a modalidade de contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), sobre a existência de relação de consumo, ofensa ao direito de informação do autor, onerosidade excessiva, violação da liberdade contratual e do princípio da boa-fé objetiva, necessidade de anulação do contrato de cartão de crédito consignado, repetição em dobro dos descontos indevidos e ocorrência de danos morais. Diante de tais fatos, formulou pedido de tutela de urgência, para que seja determinada a imediata suspensão da cobrança dos valores sob a rubrica “RESERVA DE MARGEM DE CARTÃO DE CRÉDITO”. No mérito, pugnou pela declaração de nulidade do contrato de “Empréstimo via Cartão de Crédito (RMC)”, bem como pela condenação do Banco requerido à restituição em dobro dos descontos realizados, e ao pagamento de indenização por danos morais, estimados em R$20.000,00. Subsidiariamente, na hipótese de ser declarada válida a contratação, pugna pela “readequação/conversão do empréstimo de cartão de crédito consignado (RMC) para empréstimo consignado”, com utilização dos valores já descontados para amortização do saldo devedor. Foram determinadas diversas emendas para que a autora juntasse a cópia do contrato de empréstimo, bem como esclarecer o valor exato da parcela. Em suas manifestações a parte autora informou que o valor de R$ 137,03 (cento e trinta e sete reais e três centavos), o qual está sendo debitado em sua conta desde o mês de junho de 2018. Contrato juntado no ID 181665878. Pugna pela concessão da gratuidade de justiça, deferida no ID 182450813. O pedido de tutela antecipada foi indeferido no ID 184970592. A ré foi citada via sistema PJe, por ser parceira, e junta contestação de ID 1186750373. Defende que a autora assinou contrato nº 739008011, com clara indicação de que se tratava de cartão de crédito consignado, não podendo alegar dúvida, confusão ou falta de conhecimento sobre a modalidade de empréstimo contratada. Sustenta que a autora não é incapaz e que as cláusulas contratuais são objetivas, com leitura de fácil compreensão e com todas as informações sobre o produto contratado, inexistindo falha na prestação dos serviços pelo réu. Alega que a autora utilizou o cartão em quatro oportunidades para realização de tele saques, e que os respectivos valores foram transferidos para a conta do autor. Além da realização de compras no comércio local. Afirma que, juntamente com o cartão, o requerido encaminhou ao autor uma cartilha explicativa sobre o produto contratado, o que demonstra que o réu cumpriu com o dever de informação. Ademais, o réu mantém vasto material informativo em seus canais oficiais. Sustenta a regularidade das cobranças, discorre acerca da forma de quitação do contrato, defende que a modalidade pactuada deve ser mantida, que incumbe ao autor o ônus da prova relativo ao alegado vício de consentimento, ausência de falha na prestação do serviço pelo réu, impossibilidade de declaração de inexistência de débito, existência de saldo credor para o banco e ausência do dever de indenizar. Réplica no ID 187554942 reitera as alegações iniciais de que contratou o empréstimo achando que seria na modalidade consignado. Oportunizada a especificação de provas, o autor pugnou pela realização de perícia contábil (ID 188089205). O réu pugnou pela produção de prova oral (ID 190100860). Decido. Não há questões prefaciais ou prejudiciais para apreciação.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Cuida-se de ação de anulação de contrato de cartão de crédito consignado, em que a autora sustenta a ocorrência de falha no dever de informação pelo réu quanto à modalidade de empréstimo contratada, pois o autor afirma que acreditava ter contratado empréstimo consignado simples, e não cartão de crédito consignado. Assim, requer a anulação do negócio jurídico de empréstimo de cartão de crédito consignado sobre a RMC; e que a ré seja condenada a restituir em dobro a quantia indevidamente descontada na folha de pagamento do autor ou, subsidiariamente, a conversão do contrato de cartão de crédito para a modalidade empréstimo consignado, bem como que seja recalculada a dívida restante aplicando-se a taxa média de mercado para o mês/ano da contratação referente a empréstimo consignado tradicional, amortecendo o que já fora pago a maior, sem os juros abusivos em parcelas não superiores às parcelas que vinha adimplindo. No mais, requer a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$20.000,00. O réu, de sua vez, defende a regularidade da contratação, bem como inexistência de falha no dever de informação pelo réu acerca da modalidade contratada, uma vez que os termos e condições do contrato foram claramente especificados nos documentos assinados pela autora. Acrescenta que a autora recebeu a quantia relativa ao empréstimo, desbloqueou o cartão e realizou tele saques, o que confirma seu conhecimento acerca da modalidade de empréstimo contratada. Incontroverso nos autos que, em 31/08/2020, a autora assinou contrato de cartão de crédito consignado (Termo de Adesão ao Regulamento para Utilização do cartão de crédito consignado PAN – contrato nº 739008011), bem como a Solicitação de Saque via Cartão de Crédito – Transferência de Recursos do Cartão de Crédito PAN - ID 186750375. Estreme de indagações, também, que a autora recebeu as quantias informadas à título de tele saque, ante a ausência de impugnação. Ocorre que os tele saques informados pela ré ocorreram em 07/04/2016 no valor de R$2.700,00, 07/03/2016 no valor de R$1.200,00, e as compras realizadas no cartão são datadas de 2016/2017, conforme contestação. Observo novo contrato no ID 175536674, datado de 21/5/2020, no valor de R$ 1.642,04, 84 parcelas de 38,90. Há, por fim, o contrato datado de 30/09/2020 com valor de parcela de R$ 137,03 e saque de R$124,00, sem informar a quantidade de parcelas, ID 186750375. Ademais, pelo extrato de ID 172522787 - Pág. 7 - fl. 36, percebo o desconto de R$137,03 de RMC consta como incluído em 11/04/2017. Assim, presume-se que o desconto referente à RMC se refere esse último ajuste, com renegociação dos demais contratos, ID 181665878. Indene de dúvidas que as parcelas estão sendo descontadas do benefício previdenciário da autora. Fixo como ponto controverso a abusividade da avença, notadamente em relação à contratação de cartão de crédito consignado, valor contratado e forma de pagamento. Ao fim de elucidar a questão mister que o requerido informe: 1) Qual o montante considerado para a renegociação prevista no contrato datado de 30/09/2020 com valor de parcela de R$ 137,03 e saque de R$124,00, ID 186750375. Pena de reputar-se que o saldo devedor em setembro de 2023 era de R4 5.352,65, conforme descrito no ID 172522787 - Pág. 8. 2) se há cláusula contratual que estabelece a quantidade máxima de parcelas para quitação do valor do empréstimo em relação ao contrato de ID 186750375, caso houvesse apenas o pagamento mediante o desconto no benefício do autor. Pena de reputar-se que não houve essa cláusula. Noutro lado, carreie a autora Histórico de Empréstimo Consignado do INSS atualizado, nos termos do carreado no ID 172522787. Prazo comum de 15 dias. Vindo manifestação e juntada de documentos pelas partes, dê-se vista à contraparte. Em seguida voltem os autos conclusos para sentença. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de junho de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
20/06/2024, 00:00
Recebimento
18/06/2024, 16:47
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 16:47
Decisão de Saneamento e Organização
18/06/2024, 16:47
Decurso de Prazo
19/03/2024, 04:03
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 11:08
Conclusão (para decisão)
28/02/2024, 16:13
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 14:00
Publicação
27/02/2024, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0707015-53.2023.8.07.0017.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES SOUSA
REU: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2024, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas a especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas. Prazo de 15 dias. Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 08:48:03. LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2024, 03:40
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 08:48
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2024, 08:48
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 08:44
Publicação
21/02/2024, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707015-53.2023.8.07.0017.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES SOUSA
REU: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação. Prazo: 15 dias. Documento datado e assinado eletronicamente.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2024, 15:22
Petição (Contestação)
16/02/2024, 13:58
Publicação
01/02/2024, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Fica a ré citada para apresentar contestação, em até 15 dias, sob pena de revelia.
31/01/2024, 00:00
Recebimento
29/01/2024, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2024, 17:00
Gratuidade da Justiça
29/01/2024, 17:00
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 13:42
Petição (Petição inicial)
26/01/2024, 13:25
Publicação
23/01/2024, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707015-53.2023.8.07.0017.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES SOUSA
REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MARIA DAS GRACAS SOARES SOUSA propôs PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de BANCO PAN S.A, em 20/09/2023 09:06:35, partes qualificadas. Consta da inicial que a autora celebrou contrato de empréstimo consignado com a requerida, que gerou desconto sob a rubrica “RESERVA DE MARGEM DE CARTÃO DE CRÉDITO”, no valor de R$ 137,03. Alega que acabou por aceitar a oferta enganosa, uma vez que prescindiu de maiores detalhes do serviço contratado. Diante de tais fatos, formulou pedido de tutela de urgência, para que seja determinada a imediata suspensão da cobrança dos valores sob a rubrica “RESERVA DE MARGEM DE CARTÃO DE CRÉDITO”. No mérito, pugnou pela declaração de nulidade do contrato de “Empréstimo via Cartão de Crédito (RMC)”, bem como pela condenação do Banco requerido à restituição em dobro dos descontos realizados, e ao pagamento de indenização por danos morais, estimados em R$20.000,00. Subsidiariamente, na hipótese de ser declarada válida a contratação, pugna pela “readequação/conversão do empréstimo de cartão de crédito consignado (RMC) para empréstimo consignado”, com utilização dos valores já descontados para amortização do saldo devedor. Decido.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Analisando os documentos anexados à inicial, não encontrei o desconto sob a rubrica “RESERVA DE MARGEM DE CARTÃO DE CRÉDITO”, no valor de R$ 137,03. Ademais, pelo extrato de ID 172522787 não há reserva sobre a RMC, bem como inexiste tal rubrica no contracheque de ID 172522788. Assim, pela derradeira vez, emende a inicial para esclarecer o contrato impugnado bem como o valor da parcela que pretende suspender, comprovando a existência do desconto. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de dezembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
09/01/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2023, 17:21
Emenda à Inicial
19/12/2023, 17:21
Conclusão (para despacho)
13/12/2023, 13:17
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 09:42
Petição (Petição inicial)
13/12/2023, 09:35
Publicação
24/11/2023, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707015-53.2023.8.07.0017.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES SOUSA
REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de ação pelo procedimento comum. A parte autora postula a anulação de contrato de empréstimo, na modalidade RMC, firmado com o réu, sob a alegação de vício de consentimento. Subsidiariamente, postulou a conversão do contrato de cartão de crédito para a modalidade empréstimo consignado, bem como seja recalculada a dívida restante, com aplicação da taxa média de mercado para o mês/ano da contratação, amortizando-se o que fora pago. A decisão de ID 172695987 determinou a juntada de cópia do contrato objeto do processo, por se tratar de documento necessário (ou, caso não possua o instrumento, demonstrar a solicitação da cópia da avença em processo administrativo regular). A autora juntou os documentos (IDs 175536662 e 175536674). A decisão de ID 176121873 determinou à parte autora que adequasse a inicial para esclarecer se pretende revisar ambos os contratos ou apenas um, com ordem para indicar, de forma específica, os valores que pretende sejam devolvidos. Determinou, ainda, que o valor da causa fosse adequado ao conteúdo da demanda, qual seja: valor do contrato, valor do dano material e valor do dano moral. A parte autora apresentou duas petições (IDs 178190400 e 178190427). Na primeira, requereu a inversão do ônus da prova para que seja determinado ao réu que disponibilize o contrato discutido nesta demanda. Na segunda, indica o valor dado à causa (R$32.445,06), referente ao valor que pretende seja ressarcido. DECIDO. A parte autora juntou os contratos determinados pelo Juízo. Não há falar, neste momento processual, em inversão do ônus da prova. A parte autora deve se atentar para a última determinação deste Juízo (decisão de ID 176121873). Isto é, deve dizer especificamente se deseja a anulação de ambos os contratos (ou de apensa um) e, subsidiriamente, indicar quais as cláusulas pretende revisar, conforme artigo 330, §2º, do CPC. A parte autora também deverá adequar o valor atribuído à causa. Esse montante deve corresponder a soma de todos os valores que pede seja a ré condenada (ressarcimento em dobro + dano moral). Emende-se a inicial para cumprir o édito de ID 176121873, com as observações desta decisão. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido liminar. Riacho Fundo/DF, 21 de novembro de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
23/11/2023, 00:00
Recebimento
21/11/2023, 19:13
Emenda à Inicial
21/11/2023, 19:13
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 16:29
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 15:52
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 15:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707015-53.2023.8.07.0017.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES SOUSA
REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No ID 172695987, fl. 53, foi determinada a emenda à inicial para que a autora juntasse cópia do contrato objeto do processo. A autora carreou cópia do contrato 335439876 e 309116428. Assim, deverá adequar a inicial para esclarecer se pretende revisar ambos os contratos ou apenas um, indicando de forma específica os valores que pretende que sejam devolvidos. Deverá adequar o valor da causa ao conteúdo da demanda, qual seja: valor do contrato, valor do dano material e valor do dano moral. A emenda deverá vir na íntegra, substituindo a peça de ingresso. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 24 de outubro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/10/2023, 00:00
Recebimento
24/10/2023, 15:14
Emenda à Inicial
24/10/2023, 15:14
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 15:58
Petição (Petição inicial)
18/10/2023, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707015-53.2023.8.07.0017.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES SOUSA
REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para: 1) juntar a cópia do contrato objeto do processo, por se tratar de documento necessário para a lide; 2) caso não possua o instrumento, demonstrar a solicitação da cópia da avença em processo administrativo regular – correios, protocolo formal na agência bancária, canais oficiais de comunicação da instituição financeira ou plataforma consumidor.gov.br – e a negativa de fornecimento ou decurso do prazo de 30 dias, a contar do pedido; Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de setembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)