Recurso Especial 0702019-14.2020.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0702019-14.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211986/2026

10/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 211986/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 20:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 970922/2025 - AgInt na PET no

09/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0970922 - AgInt na PET no REsp 2232962 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00970922/2025 - AgInt na PET no REsp 2232962/DF

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:58

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970922/2025 - AgInt na PET no REsp 2232962/DF

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1141734/2025

24/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1141734/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138524/2025

21/11/2025, 13:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211986/2026

Protocolizada Petição 211986/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 970922/2025 - AgInt na PET no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0970922 - AgInt na PET no REsp 2232962 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00970922/2025 - AgInt na PET no REsp 2232962/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970922/2025 - AgInt na PET no REsp 2232962/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1141734/2025

Protocolizada Petição 1141734/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138524/2025

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